Submitted by JOÃO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA (joaoluiz.jlmo@gmail.com) on 2014-05-22T18:15:36Z No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-06-24T16:31:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-14T14:42:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T14:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / The present work discusses a new organizational model for the Criminalistics in which an integrated, harmonic and independent development along with the Police Investigation is possible. It aims at changing the current model, in which Criminalistics has only a limited and punctual presence, to a new one which allows for a parallelism between Criminalistics and Police Investigation. The importance of using Criminalistics as an excellence tool for criminal investigation and fighting impunity in the investigation procedures is also emphasized. The first section presents the main topic, objectives, discussed areas and relevance. Next, a research of previous works related to the topic is presented, including an exposition of the fundamental concepts of Criminalistics and its connections to the Criminal Justice System, aimed at showing its potential in the criminal investigation. The utilized research methodology is then presented, followed by a discussion of the analysis of the criminal investigation procedures and criminalistics, in which the underlying problems are sought for and proposals are made for improving the organizational model. Cases related to the various areas of criminal knowledge are also presented, and the relevance of applying the proposed model highlighted. Finally, this work aims at demonstrating that the implementation of an organizational model in which parallelism, integration and independence are present in the field investigation and criminalistics processes will allow for an optimal development of the criminal investigation and thus the best result, contributing for a greater efficiency of the persecution and criminal justice / O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por exames periciais e da crescente complexidade dos trabalhos relacionados com as ciências forenses. Paradoxalmente, a falta de investimentos públicos na área, os baixos salários, a ausência de perspectiva profissional e o acúmulo de serviço são alguns dos fatores que claramente influenciam na queda de qualidade do trabalho técnico. Não se publicam mais obras de Criminalística e Medicina Legal no país. As revistas especializadas são poucas e os cursos de Direito paulatinamente vão destinando cada vez menos espaço para aquelas que, ao lado da formação jurídica específica, deveriam ser as matérias principais na formação do bacharel, especialmente daqueles que militam na área penal. Além disso, e exatamente pela natureza técnica da matéria, poucos são os questionamentos que recaem sobre a cadeia de custódia ou sobre a validade das provas periciais apresentadas pelos organismos públicos encarregados da prevenção e da repressão criminal. Este trabalho pretende apresentar uma breve revisão dos dispositivos que regulamentam a prova pericial no sistema processual penal, recentemente alterados pela Lei n. 11.690, de 09/06/08, a estrutura da polícia científica e os procedimentos periciais de levantamento dos locais de interesse à Justiça Criminal, desde o momento que antecede à perícia até a entrega do relatório técnico, apontando seus limites, deficiências e qualidades. / The overview of forensic sciences in Brazil could be more auspicious. The uncontrollable raise of social disagreements and common criminality, the increase of organized crime factions, the appearance of new forms of crime, mass disasters and improvement of new technologies are factors which leads to a sense of higher demand for expert examinations and an increasing complexity of works related to forensic sciences. Paradoxically, the absence of public investment in the area, the low wages, the lack of professional perspectives and the accrual of workload are some of the factors that clearly influence the decline of quality of technical works. There are few new publications about Criminalistics and Legal Medicine in Brazil. The specialized journals are few and law schools are gradually giving less space for those which, like specific legal matters, should be the main ones in the training of new lawyers, especially those who work with criminal law. Besides that, and exactly because of the technical nature of the matter, few are the questions which fall upon the chain of custody or the validity of the expert evidence shown by the public organisms which are responsible for the criminal prevention and repression. This dissertation intends to present a brief review of the articles that regulate the expert evidence in the criminal procedural law, recently altered by Law nº 11.690 of 09/06/08, and the structure of forensic science and the expert procedures to gather places of interest to the Criminal Justice, from the moment preceding the expertise until the delivery of the technical report, pointing out its limitations, shortcomings and qualities.

Submitted by STOESSEL SADALLA NETO (stoessel@veloxmail.com.br) on 2012-07-06T18:21:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-07-09T14:17:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-31T20:35:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T20:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Stoessel Final.pdf: 584833 bytes, checksum: a4f958929cb0295d0d4cadc3b3c9f9b4 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / This research aims to verify to what extent the degree of job satisfaction of the Federal Criminal Experts (PCFs) stationed in northern Brazil is related to the high rate of removal of these servers to other locations. Initially a literature review on the subject of job satisfaction, including aspects of motivation and the variables related to the theme has been presented. Then, in a first step, we apply the scale of job satisfaction (EST) proposed by Siqueira (2008), which assesses five dimensions of work: colleague relationships, relationships with management, the nature of work, salary and promotion system within the organization. Questionnaires were also applied to characterize the sample and to verify the intended removal of experts to another city. We compared the production of further reports of experts stationed in the North with the average production in Brazil. From these results, where it has most of the experts met, and average production near the middle of Brazil, but wanting to be removed, it was necessary to carry out in-depth interviews with a reduced sample in order to understand this phenomenon at first contradictory. The interviews were conducted in a second stage of the research, with experts stationed in Belém-PA, a city of the region studied and in Brasília-DF, desired city as a future local to work by most experts who responded to the questionnaire of the first stage. The results obtained point to evidence that the family of the experts, here defined as parents, grandparents, siblings, cousins and others closes relatives, is the main reason for the strong intention to change Criminalistics Unit, despite being satisfied in their work. Like, is the main factor for the stay of experts in Brasilia, since none of the respondents intend to be removed to another location. Other reasons contributing in a lesser extent for this desire, such as working conditions, the city's development, safety in the city and quality of life in the city. Finally, suggestions for improvement taken from interviews of Criminology at the Federal Police are presented as well as proposals for further research. / Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto o grau de satisfação no trabalho dos Peritos Criminais Federais (PCFs) lotados na Região Norte do Brasil está relacionado com o alto índice de remoção destes servidores para outras localidades. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema satisfação no trabalho, incluindo aspectos sobre motivação e as variáveis relacionadas ao tema. Em seguida, em uma primeira etapa, foi aplicada a escala de satisfação no trabalho (EST) proposta por Siqueira (2008), onde são avaliadas cinco dimensões do trabalho: relacionamento com os colegas, relacionamento com a chefia, a natureza do trabalho, o salário e o sistema de promoções dentro da organização. Foram também aplicados questionários para caracterização da amostra e para verificação da intenção de remoção dos peritos para outra unidade. Comparou-se ainda a produção de laudos dos peritos lotados na Região Norte com a produção média do Brasil. A partir dos resultados encontrados, onde se tem a maioria dos Peritos satisfeitos, e com produção média próxima à média do Brasil, porém querendo ser removidos, fez-se necessária a realização de entrevistas em profundidade com amostra reduzida a fim de se entender este fenômeno, a princípio contraditório. As entrevistas foram realizadas, em uma segunda etapa da pesquisa, com peritos lotados em Belém-PA, cidade da região estudada e em Brasília-DF, cidade desejada como futura lotação pela maioria dos peritos que responderam ao questionário da primeira etapa. Os resultados das entrevistas apontam evidências de que a família dos Peritos, aqui entendida como pais, avós, irmãos, primos dentre outros, é a principal razão pela forte intenção de mudança de Unidade de Criminalística, apesar de estarem satisfeitos em seu trabalho. Assim como, é o principal fator apontado para a permanência dos peritos em Brasília, já que nenhum dos entrevistados tem a intenção de ser removido para outro local. Outras razões contribuem, em menor escala para esse desejo, tais como as condições de trabalho, o desenvolvimento da cidade, a segurança na cidade e a qualidade de vida na cidade. Por fim, sugestões colhidas nas entrevistas para melhoria da Criminalística na Polícia Federal são apresentadas, assim como propostas para novas pesquisas.

Submitted by Cristina Moniz (cristinamoniz1@gmail.com) on 2013-08-09T14:44:25Z No. of bitstreams: 1 Versão final_dissetação_Cristina.pdf: 2029320 bytes, checksum: d1545cf751417b7f75a42dc3358d9c66 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-08-20T17:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final_dissetação_Cristina.pdf: 2029320 bytes, checksum: d1545cf751417b7f75a42dc3358d9c66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-08-22T11:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final_dissetação_Cristina.pdf: 2029320 bytes, checksum: d1545cf751417b7f75a42dc3358d9c66 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T11:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão final_dissetação_Cristina.pdf: 2029320 bytes, checksum: d1545cf751417b7f75a42dc3358d9c66 (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / This study aimed to identify whether the Federal Criminal Forensic Scientists who exercis e their activities in Forensic Science function are motivated to perform their duties and seek to relate the causes of demotivation. Therefore, we made two surveys: a qualitative order, where were interviewed ten (10) Federal Criminal Forensic Scientists , belonging to different areas of knowledge and working in different cities , in order to observe what do the se professionals indicate as their issues related to motivating or demotivating in their job . Later we designed a questionnaire consisting of 46 (fort y - six) closed questions and 2 (two) open questions , which w ere answered by Federal Criminal Experts Forensic Scientists from decentralized units of Criminalistics in Federal Police, with the goal of mapping the m motivation. The results revealed in field re search concluded that the Federal Criminal Forensic Scientists are discouraged from the viewpoint of all the motivational theories addressed in this study. The de motivation is due to several factors: some technical, as the lack of feedback on the effective ness of the work or the lack of equality in the distribution of services, other than the philosophical factors , the lack of an esprit de corps - a professional identity – and a relativized autonomy , or , beside this, organizational factors , such as lack of recognition by the Federal Police, to the importance of Federal Criminal Forensic Science , or problems related to the management approach based on hierarchy and discipline. However, the problem most harmful - and therefore must be addressed urgently - is the organizational climate contaminated by disputes between classes, which is promoting a climate of hostility and discouragement, discouraging the growth of Criminalistics. / O presente trabalho objetivou identificar se os Peritos Criminais Federais que exercem suas atividades na função fim da Perícia Criminal encontram-se motivados para exercerem suas atribuições, bem como procurar relacionar as causas de desmotivação. Para tanto foram feitas duas pesquisas: uma de ordem qualitativa, em que foram entrevistados 10 (dez) Peritos Criminais Federais, pertencentes a áreas de atuação e lotações diversas, com a finalidade de constatar o que os respectivos profissionais apontavam como questões motivadoras e desmotivadoras no trabalho pericial. Posteriormente foi elaborado um questionário composto de 46 (quarenta e seis) perguntas fechadas e 2 (duas) abertas, o qual foi respondido por dirigentes e por servidores lotados nas unidades descentralizadas da Criminalística da Polícia Federal, com o objetivo de mapear a motivação do Perito Criminal Federal. Dos resultados revelados na pesquisa de campo, concluiu-se que os Peritos Criminais Federais estão desmotivados segundo a ótica de todas as teorias motivacionais abordadas no presente estudo. A desmotivação ocorre devido a diversos fatores: alguns de ordem técnica, como a falta de um feedback sobre a efetividade dos trabalhos realizados ou a falta de igualdade na distribuição dos serviços; outros de ordem filosófica, como a falta de um espírito de corpo - uma identidade profissional - e uma autonomia relativizada; ou ainda de ordem organizacional, como a falta de reconhecimento, por parte do Departamento de Polícia Federal, da importância da Perícia Criminal Federal, ou problemas relacionados à forma de gestão baseada na hierarquia e disciplina. Todavia, o problema mais nocivo - e que, portanto, deve ser tratado urgentemente - é o clima organizacional contaminado por disputas entre classes, que está promovendo um clima de inimizade e desmotivação, desfavorecendo o crescimento da Criminalística.

Submitted by JOSE VIANA AMORIM (vianamorim@gmail.com) on 2012-08-18T01:57:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T14:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-05T11:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T11:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) Previous issue date: 2012-07-12 / This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and reflections revealed by the thematic analysis of the individuals involved in the issue. For this purpose, the methodology used in the study was content analysis, according to Bardin (1977). The selected individuals were chosen using the criteria of accessibility and type of function: Federal Police Delegado, Criminal Expert of Federal Police, Federal Judge and the District Attorney. In face of its predominately qualitative character, there is no expectation of generalizations of the results obtained in the field, as well as the selection of these individuals did not prioritize quantitative representation. The theoretical reference was constructed with the objective to contextualize and to favor the reader's understanding of how is constituted the reality in which itself insert the object of study, seeking to describe the necessary terms and concepts for this understanding, such as: (i) what is the Criminal Justice System and how its process of formation evolved in the modern State; (ii) what is the structure and flow of the basic procedural of the Brazilian model, highlighting the position in which the Criminalist organs or institutes belong; (iii) what is the level of efficacy of this system in Brazil and what are the main problems that affect the functionality of the Criminal Forensics in its structure; (iv) what are the reactions to the use of paradigms, repressive and preventive, by the State in control of violence, criminality and impunity of criminals, seeking to guarantee the maintenance of public order and social wellbeing; (v) what relevance does the role of the Criminal Forensics have on the Criminal Justice System according to the preventive paradigm; (vi) what is Criminalistics and what is the nature of its activity; (vii) how the current administrative structure and the Criminal Investigation Officer’s network of clients is presented. The researcher then comes to the purpose of the study, describing the process of the Criminalist’s autonomy in Brazil, its origin and how this process came to be designed and focusing on the principal administrative and statutory measures that furthered its consolidation in the country in relation to public security policy, such as: the approval of federal government's plans PNSP (2002), PNDH I (1996), PNDH II (2002) and PNDH III (2009) in addition to the enactment of Law nº 12.030/2009, which specifically assures the scientific-technical and functional autonomy of the Criminal Forensics’s role. Special treatment was given to the significance and reach of the conceptual dimensions of the term 'autonomy' in relation to the Criminal Forensics’s function. To the degree of the weight of the results obtained, the conclusions reveal that the complexity of the theme, theory and practice, awaits the continuity of future research. / Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo 'autonomia' para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.

Submitted by RAPHAEL MENDES (mendes.rbm@gmail.com) on 2013-11-19T17:13:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL_v.1.2.6.pdf: 10169650 bytes, checksum: 5cdb2b519a9c0af71f11b8cca181c2ca (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-01-14T12:54:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL_v.1.2.6.pdf: 10169650 bytes, checksum: 5cdb2b519a9c0af71f11b8cca181c2ca (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-01-23T17:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL_v.1.2.6.pdf: 10169650 bytes, checksum: 5cdb2b519a9c0af71f11b8cca181c2ca (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T17:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL_v.1.2.6.pdf: 10169650 bytes, checksum: 5cdb2b519a9c0af71f11b8cca181c2ca (MD5) Previous issue date: 2013-10-02 / Knowledge management represents a new responsibility for the public administration to let it grow its services effectiveness and better the society that it serves, in that helps organizations dealing new challenges, deploy innovating practices of management and enhance the quality os process, products and public services. Whereas the knowledge management’s process embraces five steps represented by identifying, creating, storing, sharing and utilizating the organizational knowledge, a first mapping of the KM practices already existing at the National Criminalistics Institute is very important. As a new practice in brazilian public organizations, many evaluation methods were found in the scientific literature. Therefore, the IPEA method was chosen, as the National Criminalistics Institute has not already started an institutional initiative to implement KM practices. By the way, the survey results revealed that the National Criminalistics Institute is in an early stage of KM development, when the organization recognizes the significance and the requirement of managing the knowledge originated in the circunstances os its activities. Furthermore, specific actions related to codifying organizational informations and knowledges were found scattered. / Gerir o conhecimento representa uma nova responsabilidade da administração pública para que ela possa aumentar a efetividade dos serviços prestados e melhorar a sociedade a qual serve, na medida em que auxilia as organizações a enfrentar novos desafios, implantar práticas inovadoras de gestão e melhorar a qualidade dos processos, produtos e serviços públicos. Considerando que o processo de gestão do conhecimento compreende cinco etapas representadas por identificar, criar, armazenar, compartilhar e utilizar o conhecimento organizacional, o mapeamento inicial das práticas de GC já existentes na criminalística federal reveste-se de fundamental importância. Como se referem a práticas relativamente novas no contexto das organizações – notadamente nas públicas – diversos métodos de avaliação de implementação de práticas de GC foram identificados. Nesse contexto, uma vez que a perícia criminal federal apresenta-se como uma organização que pretende implementar práticas relacionadas à GC, não havendo, porém, até o momento, qualquer iniciativa institucionalizada nesse sentido, a escolha da metodologia recaiu sobre o modelo proposto pelo IPEA. Quanto à pesquisa, tendo em mente o problema e os objetivos propostos, optou-se por uma investigação descritiva, explicativa e aplicada, onde se buscou construir um amplo referencial teórico com descrição detalhada dos aspectos abordados no decorrer do estudo. Os trabalhos envolveram, ainda, pesquisa de campo, bibliográfica e estudo de caso. Os resultados permitiram concluir que a criminalística federal encontra-se em fase de iniciação em gestão do conhecimento, situação em que começa a reconhecer a importância e a necessidade de gerenciar o conhecimento originado no contexto de suas atividades e que está inserido na organização por meio de seus integrantes. Verificou-se, ainda, no decorrer da pesquisa, ações pontuais dispersas na perícia criminal federal voltadas à sistematizar as informações e conhecimentos insertos na instituição.

Submitted by RAIMUNDO CLEVERLANDE MELO (rcleverlande@gmail.com) on 2013-12-26T10:15:22Z No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-01-22T16:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-01-23T13:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T13:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / A pesquisa objetivou analisar e compreender, considerando os aspectos culturais da organização, como os servidores do Instituto de Criminalística percebem os riscos em seus ambientes interno e externo. A integração das dimensões investigadas (cultura, risco, percepção e gestão) a última sob um breve olhar fenomenológico, possibilitou desvelar até que ponto os valores da organização policial interferem na percepção dos riscos, adicionando uma contribuição às escassas publicações sobre o tema. Em busca da cultura da organização policial, uma incursão histórica esquadrinhou a linhagem da polícia e da Criminalística. No caminho metodológico, deparou-se com raras publicações sobre o tema, demandando um desenho específico para o estudo de caso, considerando o seu contexto atual, em caráter exploratório sobre o foco investigado. Uma abordagem qualitativa, acompanhada de dados estatísticos obtidos na própria instituição, favoreceu a compreensão do problema, envolvendo valores e riscos. Foram desenhadas planilhas ajustadas à realidade da unidade e orientadas aos gestores das seções internas e externas, configurando um mapa de risco do Instituto, resultando em um documento, sem precedentes, tipológico dos riscos na atividade pericial. Levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e questionários, garantiram integridade à pesquisa. Em termos práticos, as identificações dos riscos (incluindo o mapa) e os esclarecimentos sobre a cultura, favorecerão, aos administradores, a programação de ações de gestão, visando à redução de instabilidades e tensões que contribuem para a ocorrência de acidentes e perdas no âmbito da criminalística. Concluiu-se, que a percepção e a própria gestão dos riscos são sensíveis às influências de valores culturais, exigindo dos gestores e administrados, em ação participativa, a construção de um ambiente redutor de instabilidades e tensões com a relevância do humano cuja essencialidade representou a senda de partida, de chegada e para retomada, na gestão organizacional. / The research aimed to analyze and understand, considering the cultural aspects of the organization, how the staff of the Instituto de Criminalística perceives the risks in their internal and external environments. The integration of the dimensions investigated (culture, risk perception and management) the last under a brief phenomenological glance, enabled to uncover to what extent the values of the police organization interferes with the perception of risk, adding a contribution to the limited literature on the subject. In search of the police organizational culture, historical raid explored the lineage of the police and of the Criminalistics. In the methodological path, the reality of rare publications on the subject came across, demanding a specific design for the case study, considering its current context of an exploratory nature on the outbreak in investigation. A qualitative approach, together with the statistical data obtained, favors the understanding of the problem, involving values and risks. Templates were designed and adapted to the reality of the unit and addressed to the inner and outer sections managers, framing a risk map of the Institute, resulting in an unprecedent document document, typological of the risks in the expert activity. Literature and documentary analysis, interviews and questionnaires, guarantee the integrity of the investigation. In practical terms, the identification of risks (including the map) and the clarifications about the culture, simplifies, the administrators, the programming of administrators managing actions, aimed the instabilities and tensions reduction that concur for accidents and losses in criminalistics. It is possible to conclude that the perception and the management of risk in itself is sensitive to the influences of cultural values, demanding from mangers and managed a participative approach, the construction of a reducing environment instability and tensions, with relevance to the humane, whose essentiality the path of departure, destination and retaken in organizational management. / La investigación tuvo como objetivo analizar y comprender, teniendo en cuenta los aspectos culturales de la organización, como los funcionarios del Instituto de Criminalística perciben los riesgos en sus ambientes interno e externo. La integración de las dimensiones investigadas (cultura, riesgo, percepción y gestión) la última bajo una breve mirada fenomenológica, posibilitó desvelar hasta qué punto los valores de la organización policial interfieren en la percepción de los riesgos, adicionando una contribución a las escasas publicaciones sobre el tema. En busca de la cultura de la organización policial, una incursión histórica exploró el linaje de la policía y de la Criminalística. En el camino metodológico, se deparó con raras publicaciones sobre el tema, demandando un diseño específico para el estudio de caso, considerando su contexto actual, de carácter exploratorio sobre el foco investigado. Un enfoque cualitativo acompañado de los datos estadísticos obtenidos favoreció la comprensión del problema, envolviendo valores y riesgos. Se diseñaron plantillas ajustadas a la realidad de la unidad y dirigidas a los gestores de las secciones internas y externas, configurando un mapa de riesgo del Instituto, resultante en un documento, sin precedentes, tipológico de los riesgos en la actividad pericial. Análisis bibliográfico, documental, entrevistas y cuestionarios, garantizaron integridad a la investigación. En términos prácticos, la identificación de los riesgos (incluyendo el mapa) y los esclarecimientos sobre la cultura, facilitarán a los administradores, la programación de acciones de gestión, dirigida a la reducción de las inestabilidades y tensiones que contribuyen para los accidentes y perdidas en el ámbito de la criminalística. Se concluye, que la percepción y la propia gestión de los riesgos son sensibles a las influencias de valores culturales, exigiendo de los gestores y administrados, en una acción participativa, la construcción de un ambiente reductor de inestabilidades y tensiones, con relevancia de lo humano, cuya esencialidad representó la senda de partida, de llegada y para retomada, en la gestión organizativa.

Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:24Z No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T18:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia técnica, científica ti funcional ' estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliográfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituições Federais (Polícia FctJeral, Polícia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polícia Civil e Secretaria de Scgurança Pública) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranças (04) Nacionai~ destes órgãos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocação com as palavras 'Autonomia' e 'Pcricia'. como fase preparatória às entrevistas semi cSlrutura<!as que foram aplicadas em ambos os grupos. Os resultados foram tratados pela téc nica de anál ise de conteúdo para aS categorias: A perccpção da Autonomia pelos Peritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Perícia Ofieial se identifica em essência que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicação olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepção de autonomia c conseqüente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentaçlo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcançada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no órgão policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1Ção i'd cpcndcnt~, integrada e de âmbito nacional, e mais próxima ao Jodieiário, seguindo orientação da ONU (Protocolo de Istamb'l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situaçlo de fato. / This sludy raised vislOn 01' future of lhe Brazilian Crimin'liSlies as lhe aulonomic pcrceptions of forcnsie scicnlisls laking lhe law 12.03012009 as parameter. The menlioncd law has gramoo tcchnical, scicntific anIl funçlional aOlonomy to lhcsc profcs,ionnls. For lhe making of Ihis sludy, literall1l'e ~Ild ficld rcscarch were dcvclopcd. Thc uni verse of the rcseareh wa, lhe forcnsic scicnlisls. Thc fi cld rcscarch consistc<l in lhe intcrvicw of 39 criminal forcnsies scicnlisls -lhe m3il1 group ',as wmposoo by 31 expcns, inciuding local man~gcr~ frum Fedeml In sl itulions (Bmzili~n Fe<leral Policc, Federal Policc of Brasilia, capital dly) and Slale I'olice 'nd Civil Poblic Sceurity fluruo and a complementaI)' group composed by four national mallagers 'nd fom nationallcadcrs ofthc aforcmcnlioncd public organs. As a prcparalion for lhe fonowing w'ges, lhe mail1 gruup was given an evokc tesl with lhe words ''aulonomy'' and ''forcnsic SCi~~lCe'. BOlh grollps rcspondcd semi-slnlCture<l ;mervicw1õ. Thc rcsulls were aehieved by lhe leehniquc of conlenl a'aly,is lO lhe calegorics: The pcrception of 3ulonomy by lhe experts: Seope of law 12.030109. Social role of lhe forcn,ic sciCl1lisl: Futurc of l3razilian Forçn,ic S~içnec. li was eoncluded lhat lhe J3ra~ilian Criminal Forcnsic Seicntist idenlificd Iheir cssencc wilh the di scowl)' of lhe lrulh conccrning 11 certain facl rcportcd as crimc 118 social roLe is understood as the offidal report dcliv<:rcd to lhe magistralc. Ilowever il is differcnl from lhe pcrccplion of aUlonomy and future view. The cxpcrts lInder Federal regulalions, un<lerstand lhe al.llonomy 1Ichicvcd according lo lhe law and bdieve in lhe poS5ibilily of adminislrative aulonomy inscrtcd in lo lhe Police Instituitions. AI lhe >ame lime, statc cxpcrts s ~.::k for Illore aulonomy as an independenl, integmtcd. nationwide organization closer lo lhe j udicial)', following lhe guidance of the UN (l slanbul l'rolocol) Law and Bra~ i lian Decrce 7.037109. For ali lhe intervicwcd lhe Law 12.030/09 only 1cgitimizcd lhe state of affai fS