O presente estudo investiga a história política de Sobral no período entre 1963-1996. Ao longo dessas décadas, o executivo municipal esteve sob a liderança dos grupos políticos Prado e Barreto que se revezaram na direção do poder local na vigência do Regime Militar no Brasil, sobrevivendo ainda uma década do fim da ditadura. Para alguns analistas, foram três décadas de estagnação econômica e política, mas para outros, foi um período de importantes investimentos infraestruturais, com resultados positivos ainda hoje. O objetivo desta tese é compreender as mudanças e permanências ocorridas na cidade de Sobral ao longo da gestão desses administradores. A investigação está balizada pelo referencial teórico-metodológico da Nova História Política que, embora não tenha a pretensão de afirmar que tudo é político, compreende que o político é o lugar para onde conflui a maioria das atividades humanas. O conceito de cultura política, pensada como conjunto coerente de elementos que permite definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama; é aqui o instrumento de análise do objeto proposto. As fontes analisadas foram documentos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Judiciário, além de periódicos, peça de teatro, fotografias, vídeos, depoimentos, entre muitos outros materiais que permitiram elucidar as questões propostas a esta investigação. / The present study investigates the political history of the period between 1963-1996 Sobral. Throughout these decades, the municipal executive was under the leadership of political groups Prado and Barreto who took turns in the direction of local power in the presence of the military regime in Brazil, even surviving a decade of the end of the dictatorship. For some analysts, it was three decades of economic stagnation and political. For others it was a period of major infrastructure investments with positive results today. The goal is to understand the changes and continuities that occurred in the city of Sobral over the management of these administrators. Research will be buoyed by the theoretical framework of the New Political History, which although not pretend to say that everything is political, the political is understood that the point to where converges most human activities. The concept of political culture, thought of as coherent set of elements that defines a form of identity of the individual who it is claimed, will be the instrument of analysis of the proposed object. The sources were documents of the Executive, the Legislature and the Judiciary, periodicals, plays, photographs, videos, testimonials, and many other materials that help to clarify the issues proposed in this research.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação. / The Federal Constitution and Act 8142/90 define community participation as important condition for the functioning of the Unified Health System (SUS). This constitutional definition arises from the fight for the countrys democratization and for the universalization of social rights, including the right to health. However, this democratization process means the adoption of democratic procedures to organize the political system than an effective democratization of social relations based on democratic values of equity and social justice. In Brazil the relation between State and society has been mediated by a political culture marked by bossiness, inheritance, clientelism, and favor. With the democratization process, in the 1980s, elements of a new politic culture called democratic arose - guided by values as autonomy, equity, solidarity and justice - which start to exist along with the old culture. The general aim of this study is to analyze the participation practices in the Municipal Health Council (CMS) of Fortaleza, from 1997 to 2005, and its relation with local political culture. We departed from the main theoretical view: participation practices developed in health councils created a new institutionalization that includes new social subjects - the customers - in the public sphere, with whom the democratization process enlarged this sphere, creating visibility to identify the confront between the traditional political culture and the democratic political culture. Research techniques were: documental analysis, participant observation and semi-structured interview. From the different evidences observed in empirical material, the data analysis identified the predominance of traditional political culture of bossiness and co-optation in relations among municipal public power and civil societys representatives; and among counselors tension arose from the negligence of democratic procedures, such as periodic elections, respect to law and to the act that rules the Municipal Health Council, and in the conduction of conflicts and political contests. Participation practices were manifested in a contradictory and dialectic way in actions marked by criticism, denouncement, claim, with few propositional actions and most of times being its deliberative power ignored by the manager. The political conduction of the Counsel was often questioned, generating crisis of hegemony, conflicts and fights for power. Based on the analysis of these conflicts and political fights among groups within the Council we could carry out a methodical reading of the confrontation between the traditional political culture and the democratic one within the Council, noticing the predominance of the first one over the second. At last the main role played by the Public Ministry to solve conflicts, to the detriment of the best argumentation. In spite of the recurrent protection of Public Ministry, a way of resistances was built, although in minority, against the traditional political culture, whose participation practices showed constitutive elements for its transformation.

Esta dissertação analisa a crise fiscal do Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da cultura política e do capital social, utilizando como objeto o fórum Pacto pelo Rio Grande criado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2006. O objetivo do trabalho é compreender as relações entre sociedade e Estado a partir das crenças e atitudes dos atores sociais e políticos envolvidos nas discussões sobre a crise fiscal estadual. A teoria do capital social apresenta uma série de hipóteses que relacionam a eficiência das políticas públicas com a confiança social, capital social. Em sociedades onde há confiança, normas de reciprocidade ou extensos sistemas de participação cívica, os dilemas de ação coletivo são resolvidos pela estruturação de acordos criativos entre diferentes grupos sociais. Esta predisposição favorece, entre outros efeitos, o desenvolvimento das instituições democráticas por promover a participação política, a interiorização dos valores e princípios democráticos, bem como legitimar as decisões dos gestores públicos ao diminuir as distâncias entre Estado e sociedade Por outro lado, onde o capital social é baixo, as soluções dos dilemas coletivo dependem da intervenção de um terceiro ator que utiliza a coerção para obter a cooperação. Nesse equilíbrio vertical, o resultado é a propensão para comportamentos em que predominam formas de dependência política tradicionais como clientelismo, personalismo e autoritarismo. Para testar as hipóteses do capital social foi utilizado o método de análise de conteúdo das notas taquigráficas do Pacto pelo Rio Grande, complementada com entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam a persistência de comportamentos políticos marcados pela desconfiança, estatismo e personalismo político que limitam a participação política e a possibilidade de constituição de acordos criativos em torno do tema fiscal. / This dissertation analyzes the fiscal crisis in the Rio Grande do Sul State from the perspective of political culture and social capital, using as its object the forum “Pacto pelo Rio Grande” created by Legislative Power in the year 2006. The objective is to understand the relationships between society and state from the beliefs and attitudes of social and political actors involved in discussions about the state's fiscal crisis. The theory of social capital presents a number of assumptions relating the efficiency of public policies with social trust, social capital. In societies where there is trust, norms of reciprocity and extensive networks of civic engagement, collective action dilemmas are solved by structuring creative arrangements between different social groups. This predisposition facilitate, among other aspects, the development of democratic institutions by promoting political participation, internalization of democratic values and principles, as well as legitimize political decisions by decreasing the distances between state and society. Conversely, where the capital is low, the solutions of collective dilemmas depend on the intervention of a third actor who uses coercion to obtain the cooperation. In this vertical balance, the result is a tendency to behaviors that are mostly traditional forms of political dependence as clientelism, personalism and authoritarianism. To test the hypotheses of the capital was used the method of analysis of content of the shorthand notes of the Pacto pelo Rio Grande, complemented with semi-structured interviews. The results indicate the persistence of political behavior marked by distrust, statism and political personalism that limit political participation and the possibility of formation of creative agreements around the fiscal policy.

As transições para a democracia ocorridas entre 1974 e 1990 marcaram a Terceira Onda de democratização, incluindo países de todo o mundo. No início dos anos 1980 a onda democrática se deslocou para a América Latina, com o fim de regimes militares de diversos países da região, nos quais uma junta militar ou generais se revezavam no poder. Dentre eles está Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Com as novas democracias que emergiram nas décadas de 1980 e 1990, surgiram estudos sobre a transição dos regimes autoritários para o regime democrático, dividindo o processo em duas etapas: a primeira envolvendo a criação ou recriação de instituições democráticas e a segunda atrelada à consolidação da democracia e seu funcionamento, envolvendo o apoio da população à democracia, bem como diversas atitudes, valores e crenças no âmbito político que estão intimamente ligados ao envolvimento dos indivíduos com a vida pública. Além disso, levantou-se a questão de como lidar com as consequências do passado autoritário, seus legados (não só institucionais, mas culturais) e os desafios para a construção e consolidação da democracia. Neste bojo está a discussão sobre Justiça de Transição, a qual diz respeito à justiça em períodos de mudança política, e que engloba diversas ações das quais se pode lançar mão para tratar o legado deixado pelos regimes ditatoriais. Considerando isso, busca-se entender como a justiça de transição pode contribuir para fomentar a valorização da democracia pós-autoritarismo, voltando-se para os instrumentos adotados nos processos. Desse modo, o objetivo do presente estudo é analisar os instrumentos de justiça de transição enquanto iniciativas que possibilitam a consolidação da democracia, à luz da Cultura Política, partindo da hipótese de que processos de Justiça de Transição afetam a cultura política, contribuindo positivamente para a construção de uma cultura política que valoriza a democracia em detrimento do autoritarismo. / The transitions to democracy that happened from 1974 to 1990 in countries of all the continents are considered part of the so-called Third Wave of democratization. In the early 1980s, the democratic wave shifted to Latin America, ending several military regimes in the region, in which military juntas or generals took turns in power. Among these countries are Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. These new democracies that emerged in the 1980s and 1990s made several studies surface on the theme of transition from authoritarian to democratic regimes, and these studies split the process into two stages: first the creation or re-creation of democratic institutions; and second the consolidation of democracy. Democracy's functioning, therefore, involves the support of the population to democracy, as well as diverse attitudes, values, and beliefs in the political sphere, which are closely linked to the involvement of individuals in public life. In addition, a question that often arose from it is the one of how to deal with the consequences of this authoritarian past, its legacies (not only institutional but also cultural) and the challenges to the construction and consolidation of democracy. Therefore, it is necessary to discuss Transitional Justice, which concerns justice in periods of political change, encompassing several actions that can be used to deal with the legacy left by dictatorial regimes. Considering this, it is sought to understand how transitional justice can contribute to fostering a political culture of valorizing post-authoritarian democracies, from the instruments adopted in the processes. Thus, the aim of this study is to analyze the instruments of transitional justice as initiatives that allow the consolidation of democracy in the light of Political Culture, starting from the hypothesis that Transitional Justice processes affect the political culture, contributing positively to the construction of a political culture that values democracy at the expense of authoritarianism.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.

No presente estudo contextualizamos a relação política entre os Sateré-Mawé e o Estado na Microrregião de Parintins-AM. Analisamos as estruturas políticas do poder público e as dos Sateré-Mawé, refletimos sobre as atitudes dos indígenas e do poder público a partir das ações da FUNAI, SESAI e das instituições de educação e ponderamos sobre o comportamento dos agentes e de suas instituições frente às demandas indígenas. Para tanto, recorremos ao paradigma comportamentalista centrado na cultura política para analisarmos o universo político, a relação entre os Sateré-Mawé e o poder público e para compreendermos o sentido e significado dos aspectos culturais, bem como conhecermos as estruturas que ordenam as ações políticas. Como hipótese para consolidar nossa reflexão, centramo-nos na ideia de que a cultura define e organiza a relação entre os agentes no campo político, a cultura mantém a estrutura e consolida o sistema político, e por fim, os empreendimentos estatais atingem seus objetivos na medida em que criam fortes demandas administrativas e políticas com o objetivo de esvaziar as demandas políticas indígenas. Organizamos a reflexão em torno do campo de poder, cultura e comportamento, visando problematizar a questão do campo político e sua relação com a estratégia política. Discutimos aspectos relativos à cultura e à estrutura política e, por fim, abordamos e tematizamos as estratégias de reprodução e o comportamento político. Destacamos os processos históricos que marcaram a relação entre indígenas, Igreja e Estado brasileiro, centrando atenção também em questões relativas à cultura e à política, interligando-as aos sistemas e à linguagem política, bem como à questão da mediação política e participação. Além disso, procuramos discutir aspectos relacionados ao comportamento político indígena e indigenista. Nesse contexto, tecemos considerações sobre a objetividade e atitude política, questões relativas ao cognitivo e ação política e discorremos sobre história e cultura, abordando ainda aspectos relativos a diferenças. / The present study contextualizes the political relationship between the Sateré-Mawé people and State in the Parintins Micro-region in Amazonas state (AM), Brazil. We analyze the political structures of the government and the Sateré-Mawé, reflect on government and indigenous attitudes based on the actions of FUNAI (The National Indian Foundation), SESAI (Indigenous Health Division) and educational institutions and consider the behavior of agents and their institutions in relation to indigenous demands. To that end, we use the behaviorist paradigm centered on political culture to analyze the political universe, the relationship between the Sateré-Mawé people and the government and to understand the meaning and significance of cultural aspects, in addition to learning about the structures that regulate political action. As a hypothesis to consolidate our reflection, we focus on the idea that culture defines and organizes the relationship between agents in the political arena, maintains structure and consolidates the political system and, finally, that government enterprises achieve their objectives insofar as they create strong administrative and political demands aimed at meeting indigenous political needs. Reflection is organized around the fields of power, culture and behavior, aimed at investigating the issue of the political arena and its relationship with political strategy. We discuss aspects related to political culture and structure, addressing and conceptualizing implementation strategies and political behavior. We highlight the historical processes that have marked the relationship between indigenous peoples, the church and the Brazilian government and focus on issues pertaining to culture and politics, interlinking them with political systems and languages, as well as the issue of political mediation and participation. Elements related to political and indigenous behavior are also discussed. In this context, we compile considerations on political objectivity and attitudes, which are related to cognitive aspects and political action. History and culture are also addressed, in addition to elements pertaining to differences.

Esta tese refere-se à problemática das transições políticas de regimes militares para democracias articulada com a cultura política. Busca-se, com isso, verificar nos contextos de Brasil e Argentina, as diferenças nas percepções dos cidadãos em termos de confiança nos militares, avaliação da situação dos seus governos, interesse por política, preferência pelo regime democrático, satisfação com a democracia, opinião sobre o voto e capital social, plasmado pela confiança interpessoal e institucional. Estas diferenças poderiam ser provenientes de dois o poder de mobilização que os indivíduos possuem em relação a um grupo. É um eguido individualmente porgentina o processo foi mais abrupto, com um fracasso mais evidente dos militares, que saíram de cena completamente derrotados (O’DONNELL e SCHMITTER, 1988). Busca-se examinar, assim, se uma transição gradual e negociada, como a brasileira, gera vínculos e predisposições mais fracos dos cidadãos em relação à democracia, ou seja, uma menor qualidade democrática de um ponto de vista maximalista (DIAMOND e MORLINO, 2004), além de menores índices de capital social, em contraponto com o caso argentino, em que o apelo democrático tenderia a ser maior pelo fato de a ditadura ter saído de cena com uma imagem mais clara de fracasso político. Para verificar tais impactos na prática, serão utilizados dados do Latinobarómetro de 1995, 2000, 2005 e 2010- eventualmente complementados por dados do World Values Survey de 1990- analisando as diferenças em termos de cultura política e capital social nos dois países, levando em consideração a diferença entre os seus legados. / This thesis refers to the matter of political transition of military regimes to democracy combined with political culture. Thus it aims to verify, both in Brazil and in Argentina, the differences in perception of citizens in terms of trust in militaries, evaluation of their governments' situation, interest in politics, preference for democratic regime, satisfaction with democracy, opinion about vote and social capital, represented by interpersonal and institutional trust. These differences could be derived form two distinct models of transition: while in Brazil the transition happened in a slow, gradual and negotiated way, in Argentina the process was more abrupt, presenting a more evident failure of militaries, who left the scene completely defeated (O'DONNELL and SCHIMITTER, 1988). Therefore, the thesis aims to examinate if a negotiated and gradual transition, like the Brazilian, generates weaker ties and predispositions of citizens in relation to democracy, which means a lower democratic quality from a maximalist point of view (DIAMOND and MORLINO, 2004), in addition to lower levels of social capital, in contrast to the Argentinean case, in which the democratic appeal would tend to be enhanced due to the fact that the dictatorship ended with a clearer image of failure. In order to verify these impacts in practice, data from Latinobarómetro for 1995, 2000, 2005 and 2010 will be used- complemented by data from the World Values Survey for 1990 when necessary- analyzing the differences in terms of political culture and social capital in the two countries, taking into account the differences between their legacies.

Este estudo tem como proposta analisar a cultura política dos cidadãos da cidade de Porto Alegre durante o período de 1968 a 2013. Parte-se do pressuposto de que a materialização e a estabilidade de um sistema democrático pleno dependem tanto das variáveis promovidas pela democracia procedimental quanto de fatores culturais. Dessa maneira, objetiva-se observar empiricamente se, e como, a instauração de determinados procedimentos democráticos, implementados desde o fim da década de 1970, tem impactado na formação da cultura política dos cidadãos. Para tal, serão empregados dados empíricos sobre participação política, importância do voto e interesse por política dos eleitores de Porto Alegre durante todo o período descrito. Assim, esta é uma pesquisa de natureza quantitativa que busca dar continuidade aos debates sobre consolidação democrática em uma perspectiva que englobe tanto valores normativos quanto valores comportamentais. / This study aims to analyze the political culture of Porto Alegre citizens during 1968 to 2013. It starts from the assumption that the materialization and stability of a complete democratic system depend on both variables: institutional and cultural. The main goal of this study is to empirically analyze if after 1985, when Brazilian dictatorship is over, the establishment of certain democratic procedures has impacted on citizens political culture formation. To achieve this purpose this thesis uses empirical information about political participation, importance of voting and political interest of Porto Alegre’s votes throughout the period described. This is a quantitative research seeks to continue the discussions about democratic consolidation in a perspective that encompasses both normative and behavioral values.

Um elemento que tem caracterizado países democráticos é a desconfiança institucional. Bancos de dados de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que os cidadãos não têm depositado confiança nas instituições políticas e nos políticos. Para justificar tal comportamento, usualmente são consideradas várias causas como a corrupção, a apatia da própria população e a falha dos governos em propiciar políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos. Entretanto, o descrédito na política e nas suas instituições tem base não apenas nessas questões mas também na tributação. Como o impacto do pagamento de impostos no comportamento da população é pouco estudado na América Latina, esta dissertação propôs uma análise sobre a percepção do pagamento tributário e a sua influência na confiança institucional dos porto-alegrenses, com vista a verificar a manutenção do seu Contrato Social. Para averiguar tal questão, foram utilizados dados de pesquisa tipo survey realizada em Porto Alegre/RS, no ano de 2003. A partir desta pesquisa, foi construído um índice de percepção dos impostos para confrontá-lo com dados sobre confiança da população estudada. Os principais resultados alcançados mostraram que os cidadãos porto-alegrenses percebem elementos de manutenção do Contrato Social e têm a sua confiança institucional influenciada pela sua percepção do pagamento tributário / An element that has characterized democratic countries is institutional distrust. Survey research data conducted globally show that the citizens are growingly distrustful of political institutions and politicians. Such behavior is justified based upon corruption, citizen’s apathy and government’s failure in providing public policies design to meet the needs of the citizens. However, the discredit in politics and political institutions are not only explained by those factors but also on how taxes influence the daily life of citizens. As the impact of taxes in the population’s behavior has rarely been studied in Latin America, this dissertation analyzes porto alegrenses’ perceptions about tax payment’s and its influence in their political trust. We basically examine how the relationship between these two dimensions contribute, or not, to the maintenance of the Social Contract. In order to answer this question a survey research was conducted in Porto Alegre/RS, in 2003. An index of perception of tax payment was constructed and then crossed with institutional trust. The results indicate porto-alegrenses demonstrate and support the Social Contract. However, this trust is negatively influenced by the perception of excessive tax payments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:12:01Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:38:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T20:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaNolascodeOliveira.pdf: 4122749 bytes, checksum: 30131ab1fb96daf9afb365d17eee6081 (MD5) / O presente estudo analisa a participação da sociedade civil no Orçamento Participativo (OP) e suas imbricações na cultura política local e na agenda pública, a partir de um estudo de caso realizado junto ao OP do Distrito Federal (2011-2014). Buscou-se traçar um panorama sobre o processo de implementação do OP, seus principais limites e avanços, discutindo as práticas políticas que nele se expressam e suas características. A pesquisa apresentou em seu referencial teórico uma discussão sobre democracia na perspectiva participativa e apresentou a disputa no campo teórico e político sobre conceitos essenciais, como sociedade civil e participação. A possibilidade de efetivar a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, em uma atuação conjunta, é uma das características que emerge fortemente nos anos 1980 e 1990 no Brasil. Nesse período, a disseminação dos espaços públicos participativos como o OP ocorreu em um campo de disputas de projetos políticos relacionados à sociedade civil. Enquanto na perspectiva democrática reivindicava-se a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, a proposta conservadora neoliberal apontava para a despolitização da participação, relacionando-a ao terceiro setor. A hipótese adotada foi a de que a participação da sociedade civil no OP pode contribuir com o fortalecimento de uma cultura política mais democrática, tensionando práticas conservadoras como o clientelismo, o autoritarismo e a centralização das decisões. A pesquisa teve como metodologia um estudo qualitativo, no qual foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, a análise documental, a aplicação de questionários aos conselheiros do OP e a realização de entrevistas semiestruturadas com os representantes da sociedade civil e do governo. Na análise de dados, foram identificados efeitos políticos a partir das seguintes variáveis: associativismo, representação, desenho institucional, vontade política, influência do partido e o potencial democratizador do OP. A partir da análise realizada, constatou-se um desequilíbrio entre a conjugação das variáveis do OP, coexistindo nesse espaço público traços mais conservadores e outros mais democráticos. Constatou-se forte influência da cultura política clientelista na execução das obras que foram prioridades do OP. Sua confusa metodologia somada à influência do partido fragilizou a participação popular e a autonomia da sociedade civil. Tais limites demonstraram a redução do sentido participativo do OP a um instrumento meramente consultivo, sendo que o poder decisório sobre as políticas públicas e o orçamento permaneceu concentrado nos representantes do governo. Por outro lado, a pesquisa demonstrou que a implementação do OP ampliou temas, sujeitos e espaços de fala e participação da sociedade civil, que se se mobilizou nas plenárias de base, elegeu representantes e realizou protestos e manifesto em favor do OP. Nesse sentido, demonstrou-se que a abertura de canais de democracia participativa pode qualificar a democracia representativa. / This study analyzes the participation of civil society in the Participatory Budget (PB) and its overlaps in the local political culture and the public agenda from a case study conducted within the PB of Distrito Federal, Brazil (2011-2014). We tried to draw a picture on the PB implementation process, its main limitations and advances, always discussing political practices expressed in it and its features. The research presented in his theoretical framework, a discussion on democracy in the participatory approach and presented the dispute in the theoretical and political field on key concepts such as civil society and participation. The possibility of carrying out the civil society participation in State decisions on a joint action is one of the characteristics that emerges strongly in 1980 and 1990 in Brazil. In this period, the spread of participatory public spaces such as the PB was in a field of political projects of disputes related to civil society. While in democratic perspective claimed to civil society participation in State decisions, neoliberal conservative proposal pointed to the depoliticization of participation relating to the third sector. The hypothesis adopted was that the participation of civil society in the OP can contribute to the strengthening of a more democratic political culture, intending conservative practices such as clientelism, authoritarianism and centralization of decisions. The study was a qualitative study methodology in which observation, document analysis, questionnaires to PB councilors and conducting semi-structured interviews with representatives of civil society and government interviews were used as instruments of data collection. In data analysis, political effects were identified from the following variables: association, representation, institutional design, political will, party influence and the democratizing potential of the PB. From the analysis performed, there was an imbalance between the combination of PB variables, coexisting in this public space more conservative and more democratic traits. It was found a strong influence of clientelist political culture in the works that were PB priorities. His confused methodology plus the influence of party weakened popular participation and the autonomy of civil society. These limits have demonstrated reduction of participatory sense of PB to a purely advisory instrument, and the decision-making power over public policies and the budget remained focused on government representatives. On the other hand, research has shown that the implementation of the PB expanded themes, subjects and spaces of speech and civil society participation that has mobilized the basis of plenary, elected representatives and held protests and manifesto for the PB. In this sense, it was shown that the opening of participatory democracy channels can qualify representative democracy.