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Legitimação e Pedagogia na Democracia Brasileira – Interação Comunicativa e Cultura Política em Ambientes de Deliberação Coletiva

Villela, Isabel Cristina Feitosa 14 July 2016 (has links)
Submitted by Isabel Villela (isabelcristina.villela@gmail.com) on 2017-07-31T14:55:10Z No. of bitstreams: 1 VILLELA_Isabel CF-Comunicação_Política.pdf: 13555825 bytes, checksum: d3756e9971b8f66ddfceefdfe6bd9a1c (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-08-09T15:03:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VILLELA_Isabel CF-Comunicação_Política.pdf: 13555825 bytes, checksum: d3756e9971b8f66ddfceefdfe6bd9a1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T15:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VILLELA_Isabel CF-Comunicação_Política.pdf: 13555825 bytes, checksum: d3756e9971b8f66ddfceefdfe6bd9a1c (MD5) / CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Houve no Brasil, seguindo tendência mundial de democracia direta e/ou participativa, uma grande expectativa a partir da Constituição de 1988. Entretanto, as práticas cidadãs nos dias atuais se mostram subsumidas pelo sistema político burocrático tradicional e assim cristalizam vícios e problemas verificados na tradição hierárquica de deliberação coletiva de fins sufragista que a democracia participativa e/ou direta propõe superar. Esta tese procede um exame crítico da ação política participativa para entender seu significado e a relação com o telos democrático em busca de uma causa ao problema da efetividade que norteia o debate atual em torno das instituições participativas (IPs). Já identificado na literatura com o operacional da democracia em abordagens distintas e inconclusivas, o problema se mostra na interdependência de pelo menos três dimensões de telos democrático - justificação moral, legitimidade política e valor pedagógico de democracia. Este argumento de tese apenas se estrutura na interseção teórica da comunicação, democracia e pedagogia e é testado no estudo de caso de um conselho gestor específico - o Concidades-Ba. As conclusões confirmam que a ação política das IPs, ancorada na qualidade da interface social como operacional do telos democrático, pode efetivar (ou não) a autonomia coletiva no contrato social vigente ao tempo em que empodera (ou não) o espaço público de debate e assim distingue (ou não) entre a ação política de participação e o modelo tradicional de fins eleitorais. Resulta, desse modo, na formação de certa cultura política – de sentido negativo ou positivo para a democracia. / In Brazil, following the worldwide trend of direct and / or participatory democracy, there was a great expectation from the 1988 Constitution. However, today's citizen practices are subsumed by the traditional bureaucratic political system and thus crystallize vices and problems verified in the hierarchical tradition of collective deliberation of suffragist ends that participatory and / or direct democracy propose to overcome. This thesis critically examines participatory political action to understand its meaning and the relationship established with democratic telos to identify a cause of the problem of effectiveness that guides the current debate around participatory institutions (PIs). Already identified in the literature with the operation of democracy in different and inconclusive approaches, the problem is shown in the interdependence of at least three dimensions of democratic telos - moral justification, political legitimacy and pedagogical value of democracy. The thesis argument is structured only through the theoretical intersection between communication, democracy and pedagogy and is tested in the case study of a specific management council - the Concidades-Ba. The conclusions confirm that the political action of the PIs, anchored in the quality of the social interface as operational of the democratic telos, can effect (or not) the collective autonomy in the social contract; can empowers (or not) the public space of debate; and thus distinguishes (or not) the political action of participation from the traditional model of electoral purposes. In this way, it results in the formation of a certain political culture - in a negative or positive sense for democracy.
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Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador

Sacramento, Ana Rita Silva January 2004 (has links)
p. 1-166 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T20:02:09Z No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem como objetivo identificar aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exercem impactos relevantes no modo de gestão dos administradores públicos de municípios da Região Metropolitana de Salvador, selecionados para este estudo. Pretende-se verificar se a referida Lei tem reflexo na cultura política vigente do patrimonialismo. Para tanto, realizou-se estudo de caso em seis municípios da região Metropolitana de Salvador. Por meio da análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas, realizadas com gestores públicos desses municípios, e dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a prestação de contas do exercício de 2002 desses mesmos municípios, constata-se que o desenho institucional produzido por esta lei não foi capaz de influenciar, substancialmente, o modo de gestão desses administradores. Considerando-se que a cultura patrimonialista constitui uma barreira estrutural para o desenvolvimento da cidadania e, conseqüentemente, da cultura política democrática, os resultados apontam que os gestores baianos apresentam dificuldades para implantar o modo de gestão preconizado pela LRF, embora mudanças incipientes já possam ser observadas. / Salvador
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Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social

Lopes, Saskya Miranda January 2007 (has links)
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-15T12:23:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T10:58:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-26T10:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação estuda a institucionalização do direito do consumidor através da implantação e atuação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, na Bahia. Assume que as demandas consumeristas se situam no campo da justiça social; originam-se nas trocas comerciais diversas, intermediadas pela relação entre Estado e cidadão na esfera pública, que organiza as relações de reciprocidade e cidadania estabelecidas com o contrato social da sociedade moderna. Levando em conta a tradição de cultura política brasileira e a formação democrática da sociedade, o estudo analisa o desempenho dos Juizados e o entendimento dos juízes sobre o papel destes órgãos. A pesquisa avalia a institucionalização do direito do consumidor e a ambivalência do seu caráter como direito individual ou coletivo, assim como a sua contribuição para o fomento da cidadania enquanto uma forma de participação e engajamento nas questões públicas nas sociedades contemporâneas. / Salvador
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As práticas de participação institucionalizadas e sua relação com a cultura política: um estudo sobre o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Lima, Ubirajara Couto January 2009 (has links)
111 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T17:57:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ubirajara Lima.pdf: 465324 bytes, checksum: 904787ef3c0e3a67de27cc037bc26b6c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T16:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ubirajara Lima.pdf: 465324 bytes, checksum: 904787ef3c0e3a67de27cc037bc26b6c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T16:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ubirajara Lima.pdf: 465324 bytes, checksum: 904787ef3c0e3a67de27cc037bc26b6c (MD5) Previous issue date: 2009 / No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. O processo de luta pela democratização, na década de 1980 e que tem como marco formal a Constituição Federal de 1988, fez emergir elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática – orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça – que passa a coexistir com a velha cultura. Nesse contexto de universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à educação, são formuladas as legislações que criaram e regulamentaram o FUNDEF, restrito a manter e desenvolver o ensino fundamental, e o FUNDEB, ampliado a toda educação básica, ancoradas no princípio da gestão democrática e que instituem também os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS), responsáveis pela fiscalização da repartição, da transferência e da aplicação dos recursos do fundo público. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no CACS-FUNDEB e sua relação com a cultura política local, partindo do pressuposto de que essas práticas institucionalizam a inclusão da sociedade civil na esfera pública e permite visibilizar o confronto entre as duas formas de cultura política: tradicional e democrática. / Salvador
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A cultura política dos Sateré-Mawé : a relação entre os povos indígenas e o estado brasileiro

Silva, Raimundo Nonato Pereira da January 2014 (has links)
No presente estudo contextualizamos a relação política entre os Sateré-Mawé e o Estado na Microrregião de Parintins-AM. Analisamos as estruturas políticas do poder público e as dos Sateré-Mawé, refletimos sobre as atitudes dos indígenas e do poder público a partir das ações da FUNAI, SESAI e das instituições de educação e ponderamos sobre o comportamento dos agentes e de suas instituições frente às demandas indígenas. Para tanto, recorremos ao paradigma comportamentalista centrado na cultura política para analisarmos o universo político, a relação entre os Sateré-Mawé e o poder público e para compreendermos o sentido e significado dos aspectos culturais, bem como conhecermos as estruturas que ordenam as ações políticas. Como hipótese para consolidar nossa reflexão, centramo-nos na ideia de que a cultura define e organiza a relação entre os agentes no campo político, a cultura mantém a estrutura e consolida o sistema político, e por fim, os empreendimentos estatais atingem seus objetivos na medida em que criam fortes demandas administrativas e políticas com o objetivo de esvaziar as demandas políticas indígenas. Organizamos a reflexão em torno do campo de poder, cultura e comportamento, visando problematizar a questão do campo político e sua relação com a estratégia política. Discutimos aspectos relativos à cultura e à estrutura política e, por fim, abordamos e tematizamos as estratégias de reprodução e o comportamento político. Destacamos os processos históricos que marcaram a relação entre indígenas, Igreja e Estado brasileiro, centrando atenção também em questões relativas à cultura e à política, interligando-as aos sistemas e à linguagem política, bem como à questão da mediação política e participação. Além disso, procuramos discutir aspectos relacionados ao comportamento político indígena e indigenista. Nesse contexto, tecemos considerações sobre a objetividade e atitude política, questões relativas ao cognitivo e ação política e discorremos sobre história e cultura, abordando ainda aspectos relativos a diferenças. / The present study contextualizes the political relationship between the Sateré-Mawé people and State in the Parintins Micro-region in Amazonas state (AM), Brazil. We analyze the political structures of the government and the Sateré-Mawé, reflect on government and indigenous attitudes based on the actions of FUNAI (The National Indian Foundation), SESAI (Indigenous Health Division) and educational institutions and consider the behavior of agents and their institutions in relation to indigenous demands. To that end, we use the behaviorist paradigm centered on political culture to analyze the political universe, the relationship between the Sateré-Mawé people and the government and to understand the meaning and significance of cultural aspects, in addition to learning about the structures that regulate political action. As a hypothesis to consolidate our reflection, we focus on the idea that culture defines and organizes the relationship between agents in the political arena, maintains structure and consolidates the political system and, finally, that government enterprises achieve their objectives insofar as they create strong administrative and political demands aimed at meeting indigenous political needs. Reflection is organized around the fields of power, culture and behavior, aimed at investigating the issue of the political arena and its relationship with political strategy. We discuss aspects related to political culture and structure, addressing and conceptualizing implementation strategies and political behavior. We highlight the historical processes that have marked the relationship between indigenous peoples, the church and the Brazilian government and focus on issues pertaining to culture and politics, interlinking them with political systems and languages, as well as the issue of political mediation and participation. Elements related to political and indigenous behavior are also discussed. In this context, we compile considerations on political objectivity and attitudes, which are related to cognitive aspects and political action. History and culture are also addressed, in addition to elements pertaining to differences.
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Os quinze ramos do IPÊS

Villela, Lucas Braga Rangel January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328600.pdf: 1775479 bytes, checksum: 0417c36de15a9b0a72922b03521e1dca (MD5) Previous issue date: 2014 / A seguinte dissertação é uma reflexão acerca da atuação direta de grupos civis como agentes do Golpe Civil-Militar no Brasil em 1964, dando ênfase à importância da produção cinematográfica do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais - IPÊS, um grupo fundado em 1961 pela convergência de um posicionamento anticomunista com a ambição de reformar e remodelar o Estado brasileiro. A partir dessa análise da cinematografia do Instituto, mostramos como essa produção cinematográfica, repleta de imagens políticas e simbólicas, foi importante para a elaboração e legitimação de uma Cultura Política liberal, anticomunista, antipopulista e cristã. Esse discurso visava à preservação da nação diante da necessidade de construção de uma nova identidade nacional, a partir de concepções discutidas dentro das elites tecnocratas dos empresários das multinacionais e seguindo a logística capitalista embasada pela Aliança para o Progresso da América Latina e os preceitos religiosos da Encíclica Mater et Magistra. Dessa forma, nesta dissertação questionamos a possibilidade de vislumbrar uma Cultura Política dentro do discurso cinematográfico do IPÊS e a importância dessa atividade de propaganda na organização de um movimento político, tal como um partido, para arquitetar o Golpe ao governo de João Goulart.<br> / Abstract: The following essay is part of a reflection on the direct action ofcivil groups as agents of Civil-Military coup in Brazil in 1964,emphasizing the importance of film production from the Instituto dePesquisa e Estudos Sociais - IPÊS, a group founded in 1961 by aconvergence of a anticommunism position with the ambition to reformand reshape the Brazilian State. From this analysis about thecinematography of Institute, we show how this productions, full ofpolitical and symbolic images, was important for the development andlegitimization of a liberal, anti-comunist, anti-populist and ChristianPolitical Culture. This speech was intended to preserve of the nationbefore the need to build a new national identity from concepts discussedwithin the multinational´s technocrats elite and the capitalist logisticgrounded by the Alliance for Progress in Latin America and thereligious precepts of Encyclical Mater et Magistra. Thus, thisdissertation question the possibility of glimpse a Political Culture on thecinematograph discourse of IPÊS and the importance of this activityadvertising in organizing a political movement, as a party, tomastermind the coup in João Goulart´s government.
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Transições e democracia : impactos da confiança nas forças armadas sobre a cultura política e o capitalismo social de brasileiros e argentinos

Souza, Bruno Mello January 2016 (has links)
Esta tese refere-se à problemática das transições políticas de regimes militares para democracias articulada com a cultura política. Busca-se, com isso, verificar nos contextos de Brasil e Argentina, as diferenças nas percepções dos cidadãos em termos de confiança nos militares, avaliação da situação dos seus governos, interesse por política, preferência pelo regime democrático, satisfação com a democracia, opinião sobre o voto e capital social, plasmado pela confiança interpessoal e institucional. Estas diferenças poderiam ser provenientes de dois o poder de mobilização que os indivíduos possuem em relação a um grupo. É um eguido individualmente porgentina o processo foi mais abrupto, com um fracasso mais evidente dos militares, que saíram de cena completamente derrotados (O’DONNELL e SCHMITTER, 1988). Busca-se examinar, assim, se uma transição gradual e negociada, como a brasileira, gera vínculos e predisposições mais fracos dos cidadãos em relação à democracia, ou seja, uma menor qualidade democrática de um ponto de vista maximalista (DIAMOND e MORLINO, 2004), além de menores índices de capital social, em contraponto com o caso argentino, em que o apelo democrático tenderia a ser maior pelo fato de a ditadura ter saído de cena com uma imagem mais clara de fracasso político. Para verificar tais impactos na prática, serão utilizados dados do Latinobarómetro de 1995, 2000, 2005 e 2010- eventualmente complementados por dados do World Values Survey de 1990- analisando as diferenças em termos de cultura política e capital social nos dois países, levando em consideração a diferença entre os seus legados. / This thesis refers to the matter of political transition of military regimes to democracy combined with political culture. Thus it aims to verify, both in Brazil and in Argentina, the differences in perception of citizens in terms of trust in militaries, evaluation of their governments' situation, interest in politics, preference for democratic regime, satisfaction with democracy, opinion about vote and social capital, represented by interpersonal and institutional trust. These differences could be derived form two distinct models of transition: while in Brazil the transition happened in a slow, gradual and negotiated way, in Argentina the process was more abrupt, presenting a more evident failure of militaries, who left the scene completely defeated (O'DONNELL and SCHIMITTER, 1988). Therefore, the thesis aims to examinate if a negotiated and gradual transition, like the Brazilian, generates weaker ties and predispositions of citizens in relation to democracy, which means a lower democratic quality from a maximalist point of view (DIAMOND and MORLINO, 2004), in addition to lower levels of social capital, in contrast to the Argentinean case, in which the democratic appeal would tend to be enhanced due to the fact that the dictatorship ended with a clearer image of failure. In order to verify these impacts in practice, data from Latinobarómetro for 1995, 2000, 2005 and 2010 will be used- complemented by data from the World Values Survey for 1990 when necessary- analyzing the differences in terms of political culture and social capital in the two countries, taking into account the differences between their legacies.
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O pacto pelo Rio Grande : crise fiscal, capital social e participação política no Rio Grande do Sul 2006

Canto, Elisandro Roath do January 2015 (has links)
Esta dissertação analisa a crise fiscal do Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da cultura política e do capital social, utilizando como objeto o fórum Pacto pelo Rio Grande criado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2006. O objetivo do trabalho é compreender as relações entre sociedade e Estado a partir das crenças e atitudes dos atores sociais e políticos envolvidos nas discussões sobre a crise fiscal estadual. A teoria do capital social apresenta uma série de hipóteses que relacionam a eficiência das políticas públicas com a confiança social, capital social. Em sociedades onde há confiança, normas de reciprocidade ou extensos sistemas de participação cívica, os dilemas de ação coletivo são resolvidos pela estruturação de acordos criativos entre diferentes grupos sociais. Esta predisposição favorece, entre outros efeitos, o desenvolvimento das instituições democráticas por promover a participação política, a interiorização dos valores e princípios democráticos, bem como legitimar as decisões dos gestores públicos ao diminuir as distâncias entre Estado e sociedade Por outro lado, onde o capital social é baixo, as soluções dos dilemas coletivo dependem da intervenção de um terceiro ator que utiliza a coerção para obter a cooperação. Nesse equilíbrio vertical, o resultado é a propensão para comportamentos em que predominam formas de dependência política tradicionais como clientelismo, personalismo e autoritarismo. Para testar as hipóteses do capital social foi utilizado o método de análise de conteúdo das notas taquigráficas do Pacto pelo Rio Grande, complementada com entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam a persistência de comportamentos políticos marcados pela desconfiança, estatismo e personalismo político que limitam a participação política e a possibilidade de constituição de acordos criativos em torno do tema fiscal. / This dissertation analyzes the fiscal crisis in the Rio Grande do Sul State from the perspective of political culture and social capital, using as its object the forum “Pacto pelo Rio Grande” created by Legislative Power in the year 2006. The objective is to understand the relationships between society and state from the beliefs and attitudes of social and political actors involved in discussions about the state's fiscal crisis. The theory of social capital presents a number of assumptions relating the efficiency of public policies with social trust, social capital. In societies where there is trust, norms of reciprocity and extensive networks of civic engagement, collective action dilemmas are solved by structuring creative arrangements between different social groups. This predisposition facilitate, among other aspects, the development of democratic institutions by promoting political participation, internalization of democratic values and principles, as well as legitimize political decisions by decreasing the distances between state and society. Conversely, where the capital is low, the solutions of collective dilemmas depend on the intervention of a third actor who uses coercion to obtain the cooperation. In this vertical balance, the result is a tendency to behaviors that are mostly traditional forms of political dependence as clientelism, personalism and authoritarianism. To test the hypotheses of the capital was used the method of analysis of content of the shorthand notes of the Pacto pelo Rio Grande, complemented with semi-structured interviews. The results indicate the persistence of political behavior marked by distrust, statism and political personalism that limit political participation and the possibility of formation of creative agreements around the fiscal policy.
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Justiça de transição e cultura política no Cone Sul : quando o passado encontra o presente

Costa, Maíra Pereira January 2018 (has links)
As transições para a democracia ocorridas entre 1974 e 1990 marcaram a Terceira Onda de democratização, incluindo países de todo o mundo. No início dos anos 1980 a onda democrática se deslocou para a América Latina, com o fim de regimes militares de diversos países da região, nos quais uma junta militar ou generais se revezavam no poder. Dentre eles está Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Com as novas democracias que emergiram nas décadas de 1980 e 1990, surgiram estudos sobre a transição dos regimes autoritários para o regime democrático, dividindo o processo em duas etapas: a primeira envolvendo a criação ou recriação de instituições democráticas e a segunda atrelada à consolidação da democracia e seu funcionamento, envolvendo o apoio da população à democracia, bem como diversas atitudes, valores e crenças no âmbito político que estão intimamente ligados ao envolvimento dos indivíduos com a vida pública. Além disso, levantou-se a questão de como lidar com as consequências do passado autoritário, seus legados (não só institucionais, mas culturais) e os desafios para a construção e consolidação da democracia. Neste bojo está a discussão sobre Justiça de Transição, a qual diz respeito à justiça em períodos de mudança política, e que engloba diversas ações das quais se pode lançar mão para tratar o legado deixado pelos regimes ditatoriais. Considerando isso, busca-se entender como a justiça de transição pode contribuir para fomentar a valorização da democracia pós-autoritarismo, voltando-se para os instrumentos adotados nos processos. Desse modo, o objetivo do presente estudo é analisar os instrumentos de justiça de transição enquanto iniciativas que possibilitam a consolidação da democracia, à luz da Cultura Política, partindo da hipótese de que processos de Justiça de Transição afetam a cultura política, contribuindo positivamente para a construção de uma cultura política que valoriza a democracia em detrimento do autoritarismo. / The transitions to democracy that happened from 1974 to 1990 in countries of all the continents are considered part of the so-called Third Wave of democratization. In the early 1980s, the democratic wave shifted to Latin America, ending several military regimes in the region, in which military juntas or generals took turns in power. Among these countries are Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. These new democracies that emerged in the 1980s and 1990s made several studies surface on the theme of transition from authoritarian to democratic regimes, and these studies split the process into two stages: first the creation or re-creation of democratic institutions; and second the consolidation of democracy. Democracy's functioning, therefore, involves the support of the population to democracy, as well as diverse attitudes, values, and beliefs in the political sphere, which are closely linked to the involvement of individuals in public life. In addition, a question that often arose from it is the one of how to deal with the consequences of this authoritarian past, its legacies (not only institutional but also cultural) and the challenges to the construction and consolidation of democracy. Therefore, it is necessary to discuss Transitional Justice, which concerns justice in periods of political change, encompassing several actions that can be used to deal with the legacy left by dictatorial regimes. Considering this, it is sought to understand how transitional justice can contribute to fostering a political culture of valorizing post-authoritarian democracies, from the instruments adopted in the processes. Thus, the aim of this study is to analyze the instruments of transitional justice as initiatives that allow the consolidation of democracy in the light of Political Culture, starting from the hypothesis that Transitional Justice processes affect the political culture, contributing positively to the construction of a political culture that values democracy at the expense of authoritarianism.
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Ainda o século do clientelismo no Brasil? uma análise de condicionantes demográficas, socioeconômicas e culturais

Schwanz, Matheus Müller January 2018 (has links)
Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.

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