Submitted by Katia Vieira Bisognini (kabisognini@uol.com.br) on 2016-09-06T21:15:17Z No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-09-08T16:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T16:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 01-DISSERTAÇÃO-KBISOGNINI-20160906.pdf: 750949 bytes, checksum: 09e79d9a2b3a21e0163ceff728c005b2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / The public debt sustainability is essential for the development and growth of a country. Countries that seek economic expansion in the short/medium term without maintaining a sustainable fiscal policy can incur to the problem of explosive trajectory of public debt, compromising their development and growth in the long term. This work aims to analyze the dynamics of Brazilian public debt through the structural vector autoregressive approach (SVAR) during the period of 2003 to 2015. For that, the model proposed by Apergis and Cooray (2015) to analyze the Greek public debt will be used as reference. However, adaptations were necessary to adequate the model to the Brazilian reality. Even if the adequacy of the model, the results obtained did not have adherence compatible with the economic theory, possibly due to the shocks that occurred in Brazil during this period. It is suggested the development of future studies to improve the model in order to get consistent results, like the reference model results. / A sustentabilidade da dívida pública de um país é essencial para seu desenvolvimento e crescimento econômico. Países que buscam uma expansão econômica no curto/médio prazo sem manter uma política fiscal sustentável podem incorrer ao problema de trajetória explosiva da dívida pública, comprometendo seu desenvolvimento e crescimento no longo prazo. O objetivo do presente trabalho é analisar a dinâmica da dívida pública do Brasil através da ótica do modelo de vetor autorregressivo estrutural (SVAR) durante o período de 2003 a 2015. Para isto será utilizado como referência o modelo proposto por Apergis e Cooray (2015) para analisar a dinâmica da dívida pública grega. No entanto, adaptações foram necessárias para adequar o modelo a realidade do Brasil. Mesmo com a adaptação do modelo, os resultados obtidos não tiveram uma aderência compatível com a teoria econômica, possivelmente devido aos choques que ocorreram no Brasil durante este período. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros para o aperfeiçoamento do modelo, a fim de se obter um resultado consistente e mais próximo aos resultados do modelo de referência.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-12-17T00:00:00Z / O endividamento subnacional brasileiro na década de 1990 não pode ser explicado sem o recurso a variáveis institucionais. Do ponto de vista teórico, a dívida subnacional é determinada por variáveis macroeconômicas e institucionais. Entre as últimas, as mais importantes são a natureza das relações fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, são determinadas pelas relações federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partidário-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime político. No caso brasileiro, o quadro de estagflação do início da década de 1990, associado ao nível elevado dos juros reais, foi um fator influente na expansão da dívida. Entretanto, o papel maior coube à existência, entre 1987 e 1998, de uma restrição institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restrições foi uma conseqüência da forma como ocorreu o processo de mudança do regime político. A imposição de limites fiscais só começou a ser feita a partir de 1994, quando a transição política já havia se completado e ressurgia um governo federal com força suficiente para retomar a função estabilizadora.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-11T00:00:00Z / Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100807.pdf.jpg: 20332 bytes, checksum: 7abe8a7bfa9701cb07b53ca1feeb29fe (MD5) 62070100807.pdf: 581007 bytes, checksum: 9699ee89d6952c72e8debc6052e709df (MD5) 62070100807.pdf.txt: 257365 bytes, checksum: 288c1df608792dcd52e00636697407a6 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 3 RicardoMFaria2006.pdf.jpg: 18180 bytes, checksum: f39a18ce96bfaa5e9be9dbf14a11e818 (MD5) RicardoMFaria2006.pdf.txt: 330825 bytes, checksum: d20836b3c84aaf4d4bb83abf69e6f407 (MD5) RicardoMFaria2006.pdf: 2970462 bytes, checksum: b377c586e13ea12c68fa7cad1f217286 (MD5) Previous issue date: 2007-01-30T00:00:00Z / The thesis is about coordination problem between monetary and fiscal policy within the Brazilian inflation targeting regime. A set of fiscal equations is incorporated into a small open economy inflation targeting model in order to study the impact to the monetary and fiscal policy reaction functions when different schemes of coordination are taken. Using Leeper´s (1991) concepts, both agencies, Central Bank and Treasury, can act in active or passive form and there will be this strategic behavior that will determine the efficiency of the monetary policy. The parameters of the model were estimated and calibrated to the Brazilian economy in order to simulate some kind of shocks that have affected Brazil in these last years. The results show that the schemes of coordination in which the fiscal authority reacts to changes in public debt, increasing the primary surplus, the adjustment path of the variables to shocks tend to be, in almost all cases, less volatile indicating a more efficient Central Bank. In these regimes the Central Bank does not have to assume tasks that are inherent to the Treasury. It is also analyzed the variations in the behavior of the monetary and fiscal authority due to different structures of the public debt. The results show that the composition of the debt will be beneficial or not depending on the king of shock confronted with. The first chapter discusses the main questions that the thesis intends to investigate and in the second part it presents a brief description of the last eight years of economy of Brazil. In chapter two it is analyzed the fundamentals of an inflation targeting regime and their main components; it is also discussed the necessary fiscal policy rules to the achievement of price stability as well as the main theories that study a possible existence of fiscal dominance trap in the conduction of the economical policy of Brazil in recent years. Chapter three presents the incorporation of the fiscal block into the small open economy inflation targeting model proposed in Svensson (2000) and its estimation and calibration. The chapter four discusses the different schemes of coordination to the monetary and fiscal policy and the optimal reaction function of the Central Bank. Based on the most efficient scheme obtained in the previous chapter the fifth chapter studies the changing in the behavior of the Central Bank and Treasury when confronted with different compositions for the public debt, differences that affect its interest rate, inflation and exchange rate elasticities. / O objetivo da tese é analisar questões relativas à coordenação entre as políticas monetária e fiscal no Brasil após a adoção do regime de metas de inflação. Utiliza-se de um modelo de metas de inflação para uma economia pequena e aberta para a incorporação um bloco de equações que descrevem a dinâmica das variáveis fiscais. Tendo por base os conceitos de Leeper (1991), ambas as entidades, Banco Central e Tesouro Nacional, podem agir de forma ativa ou passiva, e será este comportamento estratégico que determinará a eficiência da política monetária. Foram estimados os parâmetros que calibram o modelo e feitas as simulações para alguns dos choques que abalaram a economia brasileira nos últimos anos. Os resultados mostraram que nos arranjos em que a autoridade fiscal reage a aumentos de dívida pública com alterações no superávit primário, a trajetória de ajuste das variáveis frente a choques tende a ser, na maioria dos casos, menos volátil propiciando uma atuação mais eficiente do Banco Central. Nestes arranjos, o Banco Central não precisa tomar para si funções que são inerentes ao Tesouro. Também são analisadas as variações no comportamento do Banco Central e do Tesouro Nacional em função de diferentes composições da dívida pública. Os resultados mostram que a estrutura do endividamento público será benéfica, ou não, à condução das políticas monetária e fiscal, dependendo do tipo de choque enfrentado. O primeiro capítulo, introdutório, procura contextualizar o regime de metas de inflação brasileiro e descrever, sucintamente, a evolução da economia brasileira desde sua implantação. No segundo capítulo são analisados os fundamentos teóricos do regime de metas de inflação, sua origem e principais componentes; em seguida, são apresentados, as regras de política fiscal necessárias à estabilidade de preços e o problema da dominância fiscal no âmbito da economia brasileira. O terceiro capítulo apresenta a incorporação do bloco de equações fiscais no modelo de metas de inflação para economia aberta proposto por Svensson (2000), e as estimações e calibrações dos seus parâmetros para a economia brasileira. O quarto capítulo discute as diferentes formas de coordenação entre as autoridades monetária e fiscal e a atuação ótima do Banco Central. O quinto capítulo tem como base a mais eficiente forma de coordenação obtida no capítulo anterior para analisar as mudanças no comportamento da autoridade monetária e fiscal frente a diferentes estruturas de prazos e indexadores da dívida pública que afetam suas elasticidades, juros, inflação e câmbio.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T19:03:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:14:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / This paper’s proposal is to analyze how bond supply is likely to affect yields and the excess return of government bonds. Thus, the study is based on a model built around three agents: the government, preferred habitat investors and arbitrageurs. Consistent with the model, when the government changes the relative maturity of its debt, the entire term structure is affected and the result is intensified for long-term maturities. In addition, results were stronger for almost all maturities when excess return is analyzed. / O presente trabalho tem o objetivo analisar como a oferta de dívida pública é capaz de afetar os yields e o excesso de retorno de títulos públicos. Para tanto, o estudo é baseado em um modelo construído em torno de três agentes, sendo eles o Governo, os investidores com preferência por maturidades específicas e os arbitradores. Consistente com o modelo, observamos que quando o Governo altera a maturidade relativa de sua dívida, toda a estrutura a termo é afetada e esse resultado se intensifica para títulos mais longos. Além disso, os resultados se mostraram mais fortes para quase todas as maturidades quando o excesso de retorno é analisado.

Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.

O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos. / Social well-being depends on the decisions taken by government administrators. The right to vote should be exercised with the greatest rationality possible, in such as way that public interest outweighs private interests. In order to do so, society must absorb the greatest amount of information, empowering not only the assessment of administration but also participation in government choice. The Government Spending Quality Index represents a method capable of assisting the decision making process. It reflects social return, in terms of indicators, of per capita executed expenses, allowing a hierarchy of micro-regions to be established and references in quality government spending to be defined. Applying the aforementioned method in the micro-regions of the State of Rio Grande do Sul, Education and Culture, Habitation and Urbanism, and Health and Sanitation functions, one notes the presence of diseconomies of scale, that is, the increase in spending does not generate a proportional return in terms of social indicators, revealing inefficiency in the allocation of government recourses.

O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos. / Social well-being depends on the decisions taken by government administrators. The right to vote should be exercised with the greatest rationality possible, in such as way that public interest outweighs private interests. In order to do so, society must absorb the greatest amount of information, empowering not only the assessment of administration but also participation in government choice. The Government Spending Quality Index represents a method capable of assisting the decision making process. It reflects social return, in terms of indicators, of per capita executed expenses, allowing a hierarchy of micro-regions to be established and references in quality government spending to be defined. Applying the aforementioned method in the micro-regions of the State of Rio Grande do Sul, Education and Culture, Habitation and Urbanism, and Health and Sanitation functions, one notes the presence of diseconomies of scale, that is, the increase in spending does not generate a proportional return in terms of social indicators, revealing inefficiency in the allocation of government recourses.

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T21:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LuizDanielWillcoxde_D.pdf: 694742 bytes, checksum: c5730e22ad6613761a5385381fc157a0 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A dissertação tem como objetivo avaliar que tipos de constrangimentos a trajetória da dívida pública e o ajuste patrimonial privado impuseram ao crescimento da economia brasileira. Tal preocupação leva ao questionamento sobre a relação entre as variáveis de estoques e o comportamento dos fluxos. O ponto de partida desta discussão é a montagem de um arcabouço contábil que explicite e defina corretamente as relações que se estabelecem entre os fluxos e os estoques. Nesta dissertação, analisam-se criticamente duas possibilidades de leitura deste arcabouço. De um lado temos a abordagem New Cambridge, baseada em um modelo que trata de forma consistente os fluxos e estoques, tendo como hipótese central a adoção de uma norma fixa entre os ativos financeiros do setor privado e sua renda disponível. Tal suposição determina todos os resultados do modelo e suas implicações de política econômica. De outro lado temos a interpretação da UNICAMP sobre o ajustamento da economia brasileira aos choques externos dos anos oitenta. Embora a análise da abordagem New Cambridge seja feita em um nível de abstração elevado e de forma determinística e a interpretação da UNICAMP seja baseada na análise concreta da economia brasileira, ambas guardam semelhanças. Em primeiro lugar, o comportamento privado no que diz respeito à acumulação de ativos financeiros é fundamental para a explicação do comportamento do nível de produto. Em segundo lugar, as implicações de política econômica também são parecidas, particularmente no que concerne à insustentabilidade da trajetória da dívida pública. Com base nas críticas às duas abordagens referidas, propõe-se ainda uma alternativa para a análise das restrições ao crescimento da economia brasileira. A abordagem proposta tem como base um modelo consistente do ponto de vista contábil, em que seja válido o princípio da demanda efetiva na versão de longo prazo e onde a restrição externa seja considerada uma restrição estrutural ao crescimento. Além disso, o comportamento privado não será determinado por nenhuma norma entre fluxos e estoques. Por fim, considera-se válida a abordagem da taxa de juros exógena e a teoria das finanças funcionais. Desta maneira, reabilitaremos a política fiscal como um instrumento importante como forma de estimular o crescimento econômico. A única restrição objetiva à política fiscal será a restrição externa imposta ao nível de atividades e sua taxa de crescimento. Uma vez estabelecido o modelo, conclui-se de forma breve como ele pode ser utilizado para interpretar o baixo crescimento da economia e a política econômica das décadas de oitenta e noventa / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas