Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430229.pdf: 60608 bytes, checksum: 75678aafc0ddcf2fb19faba12e5d46aa (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O presente trabalho objetiva a verifica??o do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princ?pio da fun??o social do contrato, investigando se o fundamento das decis?es judiciais mant?m vincula??o com a doutrina sobre o tema. Parte-se do estudo da evolu??o da disciplina contratual e os fatores que a influenciaram, desde o direito romano, passando pelo Estado Liberal, para chegar ao Estado Social. A nova ordem social imp?e o primado do ser sobre o ter, objetivando a efetividade e a efic?cia dos direitos fundamentais no direito p?blico e no direito privado. ? neste contexto que se identifica os fundamentos constitucionais espraiando-se pelo direito privado, inclusive na disciplina contratual, modificando os contornos do instituto, em prol da igualdade material entre as partes e da justi?a contratual. A positiva??o do princ?pio da fun??o social do contrato, atrav?s do artigo 421 do C?digo Civil de 2002, ? um dos reflexos desta nova ordem social no direito privado brasileiro. Com elementos conceituais retirados da doutrina especializada sobre o tema, analisam-se decis?es judiciais oriundas dos Tribunais de Justi?a do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e S?o Paulo e tamb?m do Superior Tribunal de Justi?a, onde se constata que a aplica??o do princ?pio em casos concretos diverge, na absoluta maioria dos casos, das prescri??es doutrin?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389067.pdf: 100342 bytes, checksum: 5c831db75b9b344b3b3b9755a4e9eb82 (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Este trabalho apresenta uma compara??o entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espanhol, o direito portugu?s e o direito italiano, atrav?s da an?lise da (ir) recorribilidade das decis?es interlocut?rias, destacando as semelhan?as e contrastes entre as diferentes legisla??es, mais especificamente, entre as decis?es interlocut?rias e as senten?as interlocut?rias, os autos no definitivos, o despacho, a ordinaza e a sentenza non definitiva e entre os agravos retido e de instrumento e os recursos de reposici?n, apelaci?n, agravo e apello. Para tanto, analisa-se a legisla??o, doutrina e jurisprud?ncia nacional, uruguaia, espanhola, portuguesa e italiana

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T20:41:47Z No. of bitstreams: 1 ChristianCamiloGarciaLopez_DISSERT.pdf: 2196830 bytes, checksum: 3aec0c3604ab6bb915398d3380ba6a61 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T19:26:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ChristianCamiloGarciaLopez_DISSERT.pdf: 2196830 bytes, checksum: 3aec0c3604ab6bb915398d3380ba6a61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ChristianCamiloGarciaLopez_DISSERT.pdf: 2196830 bytes, checksum: 3aec0c3604ab6bb915398d3380ba6a61 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / O comportamento de risco est? sob influ?ncia de fatores neuropsicol?gicos, neuroend?crinos, sociais e individuais. O perfil hormonal, estados de humor, bem como status de relacionamento rom?ntico, sexo e idade est?o todos implicados neste comportamento. Embora ainda n?o haja um consenso claro sobre o quanto esses fatores modulam o processo de tomada de decis?o sob risco. O presente estudo avaliou o efeito de estados psicol?gicos, o envolvimento em um relacionamento rom?ntico, e testosterona (pr?-natal e ativa??o) e cortisol sobre o comportamento de risco; bem como a reatividade desses horm?nios no desempenho de uma tarefa de risco. Estudantes universit?rios entre os 21 e 30 anos (n = 49) participaram da investiga??o. O comportamento em rela??o ao risco foi medido utilizando uma escala de propens?o ao risco (EPR) e uma tarefa de tomada de decis?o sob risco, Columbia Card Task (CCT). Um efeito negativo foi encontrado entre uma baixa propor??o 2D:4D e a atitude em rela??o ao risco na dimens?o sa?de/seguran?a no EPR, quando a testosterona basal e o cortisol foram baixos ou altos. Enquanto, os participantes com alta propor??o 2D:4D, mostram um maior comportamento de risco no CCT, associado com altos n?veis de testosterona basal e baixos do cortisol. Um aumento na testosterona foi relacionado com um melhor desempenho, e menos tempo gasto no CCT. Estar envolvido em um relacionamento rom?ntico foi associado a uma maior avers?o ao risco no CCT. Os participantes com maior pontua??o para depress?o e ansiedade tinham uma atitude mais elevada em rela??o ao risco no CCT. Estes resultados sugerem que uma elevada exposi??o pr?-natal ? testosterona fortalece a atitude em rela??o ao risco, diminuindo o efeito activacional da testosterona e do cortisol, bem como a plasticidade comportamental, sugerindo que a testosterona activacional n?o ? cr?tica para a express?o deste tra?o comportamental. Por outro lado, n?veis mais baixos de testosterona pr?-natal permitem maiores efeitos da ativa??o hormonal e plasticidade comportamental dependendo do contexto. A reatividade da testosterona pode promover uma avers?o ao risco para obter um resultado mais favor?vel. Nossas descobertas suportam as descobertas de que estar envolvido em um relacionamento rom?ntico, est? relacionado com um maior risco assumindo comportamento em favor da sua aptid?o evolutiva. Tamb?m ? proposto que, em contextos de alto risco, os participantes com caracter?sticas mais depressivas e ansiosas podem levar a comportamentos mais arriscados. / Risk-taking behavior is influenced by neuropsychological, neuroendocrine, social and individual factors. However, there is still no clear consensus on the extent to which these factors modulate decision-making under risk. The present study evaluated the effect of psychological states, romantic partnership, testosterone (prenatal and activational) and cortisol on risk-taking behavior, as well as the reactivity of these hormones on the performance of a risk-taking task. University students aged between 21 and 30 years (n = 49) participated in the investigation. The behavior towards risk was measured using a self-reported risk propensity scale (RPS) and for the decision-making task under risk, the Columbia Card Task (CCT). A negative effect was found between a low 2D:4D ratio and the attitude towards risk in the health/safety dimension of the RPS, when basal testosterone and cortisol were either low or high. On the other hand participants with a high 2D:4D ratio show greater risk- taking behavior in the CCT, associated with high basal testosterone and low cortisol. An increase in testosterone was related to better performance and less time spent on the CCT. Being involved in a romantic relationship was associated with higher aversion to risk on the CCT. Participants with higher depression and anxiety scores had a greater attitude towards risk on the CCT. These results suggest that high prenatal testosterone exposure strengthens the attitude toward risk, decreasing the activational effect of testosterone and cortisol, as well as behavioral plasticity, suggesting that activational testosterone is not critical for the expression of this behavioral trait. However, lower levels of prenatal testosterone allow greater hormonal activational effects and behavioral plasticity depending on the context. Testosterone reactivity might promote aversion to risk to produce a more favorable outcome. Our findings show that being involved in a romantic relationship is related to being more prone to risk taking behavior in favor of evolutionary fitness. It is also proposed that in situations high-risk participants with more severe depressive and anxiety traits may lead to an increase in risky behavior. / 2018-10-01

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 403021.pdf: 294384 bytes, checksum: 9d146081cc71367b29e6166a238e315a (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / Introdu??o: O envelhecimento populacional tornou-se realidade em nosso meio e surge acompanhando uma transi??o social. A busca por Institui??es de Longa Perman?ncia (ILPs) para idosos, surge como uma alternativa para as fam?lias de baixa renda ou para idosos que perderam seus v?nculos familiares. As doen?as que surgem com o avan?o da idade, podem levar a diminui??o dr?stica da qualidade de vida. Mais do que nunca, enfatiza-se a identifica??o dos fatores que promovem o bem-estar, incluindo sa?de, estado nutricional e forma f?sica. H?bitos nutricionais positivos influenciam claramente a qualidade da vida que uma pessoa pode esperar nos seus ?ltimos anos. O que est? em jogo na velhice ? a autonomia, que est? intimamente relacionada ? capacidade de tomar decis?es ? medida que ? necess?rio que o indiv?duo tenha capacidade de exerc?-la, de determinar e executar seus pr?prios des?gnios. Objetivo: Avaliar o estado nutricional, seis dom?nios da qualidade de vida e a capacidade de tomar decis?o em idosos institucionalizados e n?o-institucionalizados no munic?pio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. M?todo: Foi realizado um estudo do tipo transversal, com idosos institucionalizados e n?o institucionalizados, de Porto Alegre - RS. Foram estudados 248 idosos, sendo realizadas as avalia??es do estado nutricional, atrav?s da Mini-Avalia??o Nutricional e da antropometria, de seis dom?nios da qualidade de vida, utilizando o instrumento WHOQOL-old e da capacidade de tomar decis?o (Instrumento Desenvolvimento Psicol?gico-Moral). Resultados: Dos 248 idosos, 71% residiam em suas casas, 79% da amostra total eram mulheres, a m?dia et?ria do grupo institucionalizado permaneceu mais alta (81?7 anos) e ambos grupos foram classificados com sobrepeso pelo IMC, apenas 2% da amostra foi classificada com desnutri??o pela MAN. O grupo n?o institucionalizado apresentou melhor qualidade de vida. Os dois grupos permaneceram na fase conscienciosa do desenvolvimento psicol?gico-moral, o que lhes garante capacidade para tomada de decis?o. Considera??es Finais: As associa??es entre as vari?veis estudadas e a institucionaliza??o ou n?o dos participantes teve apenas repercuss?o na qualidade de vida, que foi superior nos idosos n?o-institucionalizados

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 405591.pdf: 234228 bytes, checksum: c3224375495359b903fb7819055a985a (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / Introdu??o: O processo de envelhecimento ocorre de forma diferenciada em cada pessoa. Mundialmente, percebemos um aumento no n?mero e na expectativa de vida dos idosos. O Brasil, at? o ano de 2025, ser? o sexto pa?s com maior n?mero de idosos no mundo. Essa revolu??o demogr?fica representa um dos maiores desafios sociais da hist?ria, e real?a a necessidade de pol?ticas p?blicas para gerenciamento e abordagem dessa nova realidade. Objetivos: Avaliar os dom?nios da qualidade de vida (WHOQOL-OLD) e a capacidade de tomada de decis?o (Question?rio de Avalia??o do Desenvolvimento Psicol?gico Moral) de idosos que participam de Grupos Socioter?picos (Grupos de idosos) da cidade de Arroio do Meio, RS. M?todos: Estudo caracterizado como transversal, observacional, descritivo, realizado em indiv?duos com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, moradores da cidade de Arroio do Meio. Os participantes freq?entavam os Grupos Socioter?picos, consentiram sua participa??o assinando o termo de consentimento e, por meio de entrevistas auto-aplicadas assistidas, responderam aos question?rios. Resultados: A amostra deste estudo foi composta por 133 idosos, com idades que variaram de 60 a 89 anos, com m?dia de 69,02+6,5 anos de idade; desta amostra, 81(60,9%) idosos eram do sexo feminino e 52 (39,1%) do sexo masculino. A escolaridade dos participantes foi: 95(71,42) idosos n?o completaram o 1? grau, 31(23,30%) possuem o 1? grau completo, um idoso completou o 2? grau, tr?s idosos n?o completaram o 2? grau e tr?s s?o analfabetos. Na avalia??o dos dom?nios do WHOQOL-OLD, Funcionamento dos sentidos obteve m?dia de 42,14+11,85; Autonomia de 38,68+16,76; Atividades passadas, presentes e futuras 49+16,77; Participa??o social alcan?ou a m?dia de 68,93+18,06; Morte e morrer atingiu 27,88+17,24; o dom?nio Intimidade alcan?ou 69,12+23,52. O escore geral foi de 49,29+6,88. O desenvolvimento Psicol?gico-Moral dos participantes predominou nas fases Conscienciosa e Aut?noma. A m?dia foi de 4,4 , situando-os na fase Conscienciosa. Conclus?o: Os idosos de Arroio do Meio apresentam-se satisfeitos com a capacidade de estabelecer relacionamentos ?ntimos e pessoais e com a participa??o social na comunidade. Apresentaram um escore global de qualidade de vida baixo, mas s?o completamente capazes de tomar decis?es em seu melhor interesse.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423841.pdf: 852837 bytes, checksum: be13237df6bb68a61847c3a49971d08a (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / Al?m das modifica??es f?sicas e biol?gicas, o envelhecimento traz mudan?as sociais, comportamentais, pol?ticas e filos?ficas, que acarretam novas indaga??es e criam novos paradigmas. A aposentadoria se caracteriza como uma das fases mais importantes e o processo de tomada de decis?o frente ? aposentadoria e manuten??o da qualidade de vida ap?s a mesma s?o importantes para o melhor entendimento do envelhecimento e o estabelecimento de novas pol?ticas para o bem-estar e sa?de dessa popula??o. Objetivos: Verificar a influ?ncia e poss?veis rela??es da aposentadoria com a percep??o de qualidade de vida em pessoas j? aposentadas, avaliando a (i) capacidade de tomada de decis?o no grupo de pessoas aposentadas, (ii) percep??o de coer??o associada ? aposentadoria neste grupo de pessoas e (iii) qualidade de vida de pessoas aposentadas participantes ou n?o de grupos de prepara??o para aposentadoria. M?todo: Estudo observacional, transversal, descritivo e anal?tico realizado com 13 pessoas participantes do grupo de aposentados e pensionistas da Funda??o CEEE (Companhia Estadual de Energia El?trica), na cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). Foram utilizados como instrumentos a Escala de percep??o de coer??o em aposentadoria, a Escala de desenvolvimento psicol?gico moral, o WHOQOL-OLD e o WHOQOL-Bref. Resultados: Do total de participantes do estudo, 11 (84,61%) eram do sexo feminino e a idade m?dia foi de 64,23 anos. A m?dia de tempo de aposentadoria foi de 12,65 anos. Todos os indiv?duos apresentaram capacidade de tomar decis?es no seu melhor interesse, segundo a escala de desenvolvimento psicol?gico moral. A distribui??o de percep??o de coer??o foi ampla e apresentou valor predominante zero (m?nimo). Quanto ? avalia??o de qualidade de vida, todos os participantes apresentaram escores acima da m?dia. Conclus?o: Todos os indiv?duos do estudo tinham condi??es de tomar decis?es no seu melhor interesse (com desenvolvimento psicol?gico moral entre os n?veis quatro e sete, que indicam uma adequada capacidade de tomada de decis?o). A percep??o de coer??o associada ? aposentadoria variou de zero ao n?vel m?ximo, demonstrando grande diversidade de situa??es a que foram expostos os participantes. A qualidade de vida dos aposentados participantes ou n?o de grupos de prepara??o para aposentadoria n?o apresentou diferen?as. Os valores obtidos nos instrumentos utilizados evidenciaram uma boa qualidade de vida dos participantes. Os dados obtidos no presente estudo evidenciam a necessidade de ampliar as investiga??es dessas vari?veis (tomada de decis?o, percep??o de coer??o e qualidade de vida) no processo de envelhecimento, a fim de buscar melhor entendimento do mesmo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389825.pdf: 528285 bytes, checksum: 7dfc4143e754ab1704297b43f1bc6141 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Introdu??o: ? medida que aumenta a propor??o de idosos no mundo, ? crescente o n?mero de pacientes muito idosos, sob regime de interna??o hospitalar. As peculiaridades deste grupo populacional ainda n?o s?o totalmente reconhecidas e valorizadas pelos m?dicos, em geral. Adequar o grau de agressividade diagn?stica e terap?utica ? escala de valores destes pacientes, ponderando riscos, benef?cios e desconfortos, exige crit?rios coerentes e representa um grande desafio para os m?dicos. Para que a tomada de decis?o sobre os procedimentos aos quais estes pacientes submeter?o seja adequada, deve-se motivar e valorizar o envolvimento deles e n?o permitir que o conhecimento t?cnico do m?dico, isoladamente, determine o que deve ou n?o ser feito durante sua perman?ncia no hospital. O trabalho foi realizado no Hospital Universit?rio Cajuru da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Paran?, em Curitiba, onde o n?mero de internamento de pacientes com idade avan?ada vem aumentando nos ?ltimos anos. Objetivos: 1. Identificar os modelos de registro sobre o n?vel cognitivo dos pacientes muito idosos hospitalizados; 2. Identificar o modelo da tomada de decis?o utilizado por ocasi?o da ado??o de procedimentos diagn?sticos e terap?uticos, na aten??o aos pacientes muito idosos hospitalizados; 3. Verificar a import?ncia da participa??o dos pacientes muito idosos hospitalizados no processo de tomada de decis?o, na perspectiva dos m?dicos, dos pacientes muitos idosos hospitalizados, de estudantes universit?rios e outros idosos. M?todo: Pesquisa qualitativa e quantitativa envolvendo levantamento de prontu?rios hospitalares e entrevistas com pacientes de ambos os sexos, com idade igual e superior a 85 anos, internados no Hospital Universit?rio Cajuru; m?dicos atuantes neste hospital; estudantes universit?rios da Pontif?cia Universidade do Paran? e usu?rios com idade igual ou superior a 60 anos, da Associa??o de Portadores de Parkinsonismo do Paran?. Conclus?o: 1. Raramente o estado cognitivo ou a capacidade de tomada de decis?o por parte dos pacientes muito idosos hospitalizados foram avaliados, registradas, valorizadas e respeitadas; 2. Independente da capacidade cognitiva dos pacientes muito idosos internados, a decis?o sobre a execu??o de procedimentos diagn?sticos e terap?uticos foi tomada de acordo com opini?o m?dica; 3. Todos os grupos entrevistados concordaram com a participa??o dos pacientes muitos idosos hospitalizados, cognitivamente bem, na tomada de decis?o sobre a execu??o de exames diagn?sticos e procedimentos terap?uticos. 4. Faz-se necess?rio difundir informa??es sobre o processo de envelhecimento, velhice, idade biol?gica e autonomia dos pacientes muito idosos hospitalizados

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418272.pdf: 570435 bytes, checksum: 56043d63c1dfacceae80d025040b5cd6 (MD5) Previous issue date: 2009-08-26 / Esta disserta??o busca analisar o comportamento dos agentes econ?micos em rela??o ao consumo sustent?vel. Empregam-se duas ?ticas econ?micas que se diferem em rela??o ao conceito quanto ? racionalidade inserida no comportamento dos agentes econ?micos: teoria neocl?ssica e psicologia econ?mica. Uma das investiga??es a que se prop?e o trabalho ? quanto ? da racionalidade associada aos aspectos emocionais e cognitivos neste tipo de comportamento. Al?m disto, o trabalho tamb?m apresenta uma discuss?o sobre a relev?ncia da sociedade na tomada de decis?o do agente econ?mico em rela??o ao consumo sustent?vel. A inten??o ? analisar a hip?tese de que a decis?o pelo consumo sustent?vel ancora-se no equil?brio entre seus interesses individuais e a avalia??o da sociedade sobre tal a??o. Como resultado, identifica-se o equil?brio entre a teoria neocl?ssica e a psicologia econ?mica no comportamento dos agentes econ?micos diante ao consumo sustent?vel.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-04-26T17:54:55Z No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-11T18:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T19:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The duty to state reasons for judicial decisions is provided in art. 93, subsection IX, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. In infraconstitutional legislation it was already present in the procedural documents of 1939 and 1973. However, the Code of Civil Procedure of 2015 sought to improve what is already provided for in constitutional and infraconstitutional legislation. The present study draws an analysis of art. 489, paragraph 1, of the Code of Civil Procedure of 2015, explaining what cannot be considered a reasoned decision. More specifically, subsection IV of the article, which provides for the obligation of the judge to face all the arguments brought by the party who, at least in theory, can contradict the conclusion adopted in the decision and, therefore, to base a position different from that of the judgmental. As the excessive volume of litigation that has weakened respect for the duty to state reasons has become more frequent among us, through decisions based on ready-made utterances of empty character. The idea of said device is to reinforce that the magistrate cannot choose the arguments of the succumbing party that wants to face. It ceases to be relevant in the process only what the magistrate arbitrarily believes to be worthy of consideration, and everything that could lead to a result different from that obtained has become important. The purpose of art. 489, paragraph 1, subsection IV, of the Code of Civil Procedure of 2015 is that if the decision does not analyze all the fundaments of the succumbing thesis, whether invoked by the author or defendant will be considered invalid for lack of reasoning. And the lack of reasoning goes against the constitutionally foreseen, thus facing the Democratic State of Law. / O dever de fundamenta??o das decis?es judiciais tem previs?o no art. 93, inciso IX, da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. Em legisla??o infraconstitucional j? estava presente nos diplomas processuais de 1939 e 1973. Todavia, o C?digo de Processo Civil de 2015 buscou aprimorar o j? previsto na legisla??o constitucional e infraconstitucional. O presente estudo tra?a uma an?lise do art. 489, ? 1?, do C?digo de Processo Civil de 2015, explicitando o que n?o pode ser considerada uma decis?o fundamentada. Mais especificamente o inciso IV do referido artigo que disp?e acerca da obrigatoriedade do julgador de enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte que, ao menos em tese, s?o capazes de contradizer a conclus?o adotada na decis?o e, por consequ?ncia, fundamentar posi??o diversa da exarada pelo julgador. Visto ser cada vez mais frequente entre n?s o excessivo volume de lit?gios que t?m fragilizado o respeito ao dever de fundamenta??o, atrav?s de decis?es calcadas em frases prontas de car?ter absolutamente vazio. A ideia do referido dispositivo ? refor?ar que o magistrado n?o pode escolher os argumentos da parte sucumbente que quer enfrentar. Deixa de ser relevante no processo apenas aquilo que o magistrado arbitrariamente acredita ser digno de considera??o, e passa a ser importante tudo o que poderia levar a um resultado diferente daquele que foi obtido. O objetivo do art. 489, ? 1?, inciso IV, do C?digo de Processo Civil de 2015 ? de que se a decis?o n?o analisa todos os fundamentos da tese sucumbente, seja invocada pelo autor ou r?u, ser? considerada inv?lida por aus?ncia de fundamenta??o. E a falta de fundamenta??o vai de encontro ao previsto constitucionalmente, afrontando, dessa forma, o Estado Democr?tico de Direito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438479.pdf: 912601 bytes, checksum: ac4024464047b433d7d7a7e0dec65986 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / In Brazilian courts, the statement - explicit or implicit - of unconstitutionality of the law or normative act of the public authorities cannot be performed by their fractional composition (chambers). It is assumed, as a condition of validity of the decision, the installation of an incident of unconstitutionality and consequent submission of the constitutional matters to the plenary or the special bench - if any - to the respective court (article 97 of the Federal Constitution and the binding precedent n. 10 of the Supreme Federal Court). This limitation on the jurisdiction action - supervened from the constitutional rule called "full bench system" - leads to the question about its scope: in which cases can the Courts' fractional benches quit from applyng the law without, in order to, have to submit themselves to the full bench system rule? In the criminal ambit the theme gains a variant even more exciting. This is becauses there are several theories and techniques tendeing to the removal of incriminating criminal law. The proper normative structure formed by the Federal Constitution and by the fundamental rights raises to the constitutional justice many possibilities for conforntation the legislation product, especially in the criminal area. The study proposes, therefore, some paths and definitions which would be the that require submission to the full bench system, with the specific staining of criminal science. / No ?mbito dos Tribunais brasileiros, a declara??o expl?cita ou impl?cita de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder p?blico n?o pode ser realizada por ?rg?os judiciais em sua composi??o fracion?ria (turmas ou c?maras). Pressup?e-se, como condi??o de validade da decis?o, a instala??o de incidente de inconstitucionalidade e a consequente submiss?o da mat?ria constitucional ao plen?rio ou ?rg?o especial se houver do respectivo Tribunal (artigo 97 da Constitui??o Federal e s?mula vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal). Essa limita??o ? atua??o jurisdicional advinda da regra constitucional denominada reserva de plen?rio leva ? indaga??o acerca da sua abrang?ncia: em que casos os ?rg?os fracion?rios dos Tribunais podem deixar de aplicar a lei sem que, para tanto, devam se submeter ? regra da reserva de plen?rio? No ?mbito criminal a tem?tica ganha uma variante ainda mais instigante. Isso porque s?o v?rias as teorias e t?cnicas tendentes ao afastamento da lei penal incriminadora. A pr?pria estrutura normativa formada pela Constitui??o Federal e pelos direitos fundamentais al?am ? justi?a constitucional possibilidades m?ltiplas de enfrentamento do produto legislativo, sobretudo no ?mbito criminal. O estudo prop?e, com isso, alguns caminhos e defini??es de quais seriam os casos que exigem a submiss?o ? reserva de plen?rio, com a colora??o espec?fica das ci?ncias criminais.