Os Serviços Residenciais Terapêuticos representam uma estratégia relevante no processo de desinstitucionalização de portadores de transtornos mentais egressos de longos períodos de internação e sem vínculos familiares. Dessa maneira, esse dispositivo constitui um espaço de proteção e promoção de direitos por articular ações terapêutica às questões sociais e integrar a rede de saúde mental ao oferecer estratégias de reabilitação psicossocial e inclusão social. Nesse sentido, parece-nos importante evidenciar as formas de intervenção das residências terapêuticas no exercício de direitos por seus moradores, uma vez que o modelo de psiquiatria democrática, adotado no Brasil valoriza o exercício dos direitos humanos. Assim, o objetivo geral desta investigação foi descrever, em profundidade, a atuação de um dos serviços residenciais terapêuticos da cidade de Uberaba na vivência dos direitos humanos de seus moradores. Esta pesquisa apresentou como objetivos específicos: demonstrar a dinâmica e estrutura organizacional de uma residência terapêutica; descrever o cotidiano dos moradores de um serviço de residência terapêutica de Uberaba e identificar, na fala dos moradores, a vivência dos seus direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, moradia, trabalho, lazer, liberdade, educação e igualdade. Para tanto, utilizou-se a metodologia etnográfica qualitativa. Os sujeitos participantes do estudo foram quatro moradores de um Serviço Residencial Terapêutico, os quais atendiam aos seguintes critérios de inclusão: morar no serviço residencial terapêutico onde as pessoas estavam em melhores condições psíquicas para se expressarem; estar estabilizado e em condições psicológicas para lembrar de sua trajetória de vida, conforme indicação da equipe responsável, e aceitar participar do estudo. Para a coleta de dados foi utilizada a observação participante e a história de vida, que fundamentaram a identificação de unidades de sentidos e a descrição densa dos significados ou núcleos temáticos que compõe a análise temática indutiva utilizada para analisar os dados. Os resultados demonstraram que o fato de estarem na residência terapêutica estudada favorecia o exercício dos direitos de seus moradores, especialmente dos direitos à moradia, saúde e lazer. Por outro lado, os moradores ainda enfrentavam dificuldades para exercer os direitos à educação e ao trabalho, considerando o preconceito ainda presente no meio social. Outrossim, observou-se uma dinâmica interna permeada pela amizade, o que facilitava a superação de problemas vivenciados no meio comunitário pelos sujeitos do estudo, especialmente em razão de uma cultura embasada no respeito humano e, portanto, propulsora do ambiente familiar existente nessa residência. A história de vida dos participantes dessa investigação demonstrou que durante a (s) internação(ões) psiquiátrica (s) não se prestava(m) cuidados para a recuperação da saúde desses sujeitos e para manter a ordem nos hospitais, utilizavam-se regras rígidas que os impossibilitavam de exercer quaisquer direitos. Por fim, verificamos que o preconceito é um dificultador para que o Estado atue na garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais, o que nos sinaliza a importância de se trabalhar junto à sociedade a necessidade de conceber o portador de transtorno mental como sujeito de direitos e deveres. / The Therapeutic Community Houses represent a relevant strategy in the deinstitutionalization process of people with mental disorders who lived long hospitalization periods and lost their family linkages. Therefore, this service constitutes a space for the protection and promotion of rights as it articulates the therapeutic actions to social needs and integrates a mental health network offering psychosocial rehabilitation and social inclusion strategies. In this context, it is important to evidence the means used by the therapeutic community houses to intervene in the exercise of rights by its residents, considering that the model of psychiatric democracy adopted in Brazil valued the exercise of human rights. Thus, the general goal of this investigation was to describe, in depth, the performance of a therapeutic community house at the city of Uberaba in the exercise of its residents\' human rights. This research presented as specific goals: to demonstrate the dynamics and organizational structure of a therapeutic house; to describe the daily routine of the residentes of a therapeutic house located in the city of Uberaba and to identify, according to the residents\' speechs, the exercise of human rights, with emphasis on the rights to health, housing, leasure, freedom, education and equality. In order to achieve these goals, the qualitative ethnography methodology was used. The participants of this study were four residents of a therapeutic residence whom matched the following inclusion criteria: to live in a service in which the residents were in better psychic conditions to express themselves; to be estabilized and in psychologial conditions to remember their life history, according to the health team indications, and to accept to participate in the research. For data collection, participant observation and life history were used and based the identification of meaning units as a result of the thematic analysis used to analyze data. Results showed that the fact that the subjects were in a therapeutic residence favoured the exercise of rights, especially the rights to housing, health and leasure. On the other hand, the residents still faced difficults to exercise the rights to education and work, considering prejudice. For instance, an internal dynamics based on friendship enabled subjects to cope with the problems experienced at the community level, especially due to an internal culture based on human respect which favored a family environment at the residences. The life history of the participants showed that during their hospitalization, they did not receive an integral care and that, in order to keep the order, severe rules were used at these institutions unabling the exercise of any kind of righs by them. In sum, prejudice impaired the Government to act in the assurance of the rights of people with mental health disorders, showing the importance of working with society the need to accept the persons with mental disorders as subjects of rights and duties.

Nas últimas décadas, a assistência à saúde mental no Brasil, sustentada pelo modelo convencional de exclusão social, que retira a pessoa do seu convívio, por meio de internações em instituições psiquiátricas, vem passando por transformações, sendo que a ênfase está em uma assistência comunitária e territorial, com a inclusão dessa pessoa nos planos dos direitos e do convívio social. Essas mudanças caracterizam o movimento pela Reforma Psiquiátrica, a qual inclui ações políticas de desinstitucionalização e propõe a ressignificação do sujeito, não apenas a partir da doença, mas considerando também que há implicações culturais, sociais, éticas, políticas e humanas e, principalmente, valorizando a idéia de fazer valer seus direitos de cidadania, preocupando-se com a sua saída das instituições psiquiátricas e com a viabilização dos instrumentos de suporte financeiro e social. Nesse contexto, o Programa De Volta para Casa insere-se como estratégia política no Brasil desde 2003 e tem como meta a inserção social de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos, por meio do auxílio- reabilitação psicossocial. O objetivo deste trabalho foi o de analisar o processo de implementação do Programa De Volta para Casa no município de Ribeirão Preto- SP, apontando as suas possibilidades e limites. A metodologia, de natureza qualitativa, foi conduzida por meio de seis (6) entrevistas semi-estruturadas com a equipe de saúde que coordena o referido Programa. Nos resultados e discussão são apresentados o processo de implantação do Programa De Volta para Casa no município de Ribeirão Preto e os seguintes temas de análise: o uso do auxílio reabilitação psicossocial, as limitações dos beneficiários decorrentes da institucionalização e o Programa De Volta para Casa - seus avanços e desafios. Diante da análise realizada, o processo de implantação ocorreu com dificuldades e seu desenvolvimento inicial mostrou incoerência entre a proposta de reinserção social e sua execução no município. O Programa abre possibilidades aos beneficiários de participação nos espaços sociais e ampliação do poder de troca; entretanto, alguns limites foram expostos com relação às limitações físicas e psicossociais dos usuários, o que exige, da equipe de saúde, o desenvolvimento de ações não apenas centradas no assistencialismo, mas que envolvam o acompanhamento, com criatividade e flexibilidade no cotidiano dos beneficiários, além de avaliações contínuas dos mesmos e do Programa como um todo. / In recent decades, assistance to mental health in Brazil, backed by the conventional model of social exclusion, which cut the person of their daily living, through hospitalizations in psychiatric institutions, is going through changes, and the emphasis is on a community assistance and territorial, with the inclusion of that person in the plans of rights and social life. These changes characterizing the movement for deinstitutionalization, which includes shares of deinstitutionalization policies and proposes to rethink the subject, not only from the disease, but considering that there are also implications cultural, social, ethical, political and human and, especially, valuing the idea of asserting their rights of citizenship, concerning itself with its exit from psychiatric institutions and the development of instruments of financial and social support. In this context, the programme \"De Volta para Casa\" is part of strategy and policy in Brazil since 2003 and aims to social inclusion from people of long hospitalizations in psychiatric hospitals, through the aidpsychosocial rehabilitation. The objective of this study was to examine the process of implementing the programme \"De Volta para Casa\" in the city of Ribeirão Preto-SP, pointing their possibilities and limits. The methodology of a qualitative nature, was conducted by six (6) semi-structured interviews with the health team that coordinates the program. The results are presented and discussed the process of implementation of the Programme \"De Volta para Casa\" in the city of Ribeirão Preto and analysis of the following topics: the use of aid psychosocial rehabilitation, the limitations of the beneficiaries resulting from the institutionalization and \'De Volta para Casa\"- their progress and challenges. Given the analysis, the process of deployment and difficulties occurred with its initial development showed inconsistency between the proposed social reintegration and their implementation in the municipality. It opens opportunities for beneficiaries to participate in social spaces and expansion of power exchange, but some limits were set in relation to psychosocial and physical limitations of users, which requires, the team of health, the development of actions not only focus no welfarism, but involving the monitoring, with creativity and flexibility in the daily lives of beneficiaries, as well as continuous assessments of them and the programme as a whole.

Orientador: Rosana Onocko Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-10T08:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferrer_AnaLuiza_M.pdf: 1188454 bytes, checksum: 186c6e73fc8fe4be7c6f019f9b8fd696 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho de mestrado tem como proposta identificar, descrever e analisar o sofrimento psíquico dos profissionais de nível médio e superior da saúde mental inseridos nos CAPS III do município de Campinas, que estejam comprometidos com a assistência. Trata-se de uma pesquisa com uma proposta qualitativa, guiada pelo referencial da hermenêutica - crítica, utilizando grupos focais como instrumentos de coleta de dados. Foi realizado um total de 12 grupos focais, em duas etapas de campo, com trabalhadores de diferentes categorias profissionais, representando cada um dos seis serviços. Após a transcrição da primeira etapa dos grupos, foram elaboradas narrativas de cada um, seguindo o referencial teórico proposto por Ricoeur. Na segunda etapa de coleta de dados, as narrativas foram devolvidas aos participantes, que puderam aprofundar, alterar, complementar e validar a discussão feita no primeiro encontro. Procurou-se descrever as narrativas e discuti-las à luz dos referenciais que abordam o tema do sofrimento psíquico. Esta pesquisa faz parte da "Pesquisa Avaliativa de uma rede de Centros de Atenção Psicossocial: entre a Saúde Coletiva e a Saúde Mental", que é mais ampla e propõe a aproximação empírica das áreas da saúde mental e da saúde coletiva, avaliando os modelos assistenciais (clínica), a gestão, a formação de pessoal e outras questões eventualmente identificadas pelos profissionais e usuários ligados aos CAPS do município de Campinas. Os sujeitos da pesquisa Avaliativa são, além dos trabalhadores dos CAPS, o colegiado municipal de saúde mental, os gerentes, usuários e familiares dos CAPS / Abstract: The purpose of this work is to identify, describe, and analyze the mental suffering of health care professionals working at the CAPS III in the city of Campinas, Satate of São Paulo, Brazil, bearing either a high school or a bachelor's degree. As a qualitative research project, this work follows the critical hermeneutic theory, using focal groups as instruments for the gathering of data. A total of 12 focal groups were organized in two different phases (six groups each phase), with participants from several professional categories, each representing one of the six CAPS. After the transcriptions of the recordings from the first phase were ready, a narrative for each group was created after Ricoeur's theory. In the second phase, the narratives were handed out to the participants, who were able to deepen, transform, add to, and validate the discussion from the preceding phase. The narratives were described and debated according to the theories regarding mental suffering. This research is part of the "Pesquisa Avaliativa de uma rede de Centros de Atenção Psicossocial: entre a Saúde Coletiva e a Saúde Mental" (Evaluating research for a network of CAPS: between public and mental health), which is broader and intends to bring near the areas of public and mental health in an empirical environment, thus evaluating the clinical standards, administration, staff training, and other issues eventually pointed out by the professionals themselves and users of CAPS in the city of Campinas. The targets of this evaluative research are, besides CAPS health care professionals, the City Mental Health Board (Colegiado Municipal de Saúde Mental), managers, CAPS users and their family members / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Williana Nunes de Moraes Louzada.pdf: 641787 bytes, checksum: 4a8ddadb26524b5f6e0e2179085ba6f5 (MD5) Previous issue date: 2012-04-25 / Between wires, stones and needles, this paper is done sewing, weaving, plotting stories, concepts and lives. From the interpolations of the field, a research is open through the Psychiatric Reform underway in the city of Niterói. An encounter with the clinic that dares to propose axes to think the specificities of care in the long-stays of psychiatric hospitals and the effects of institutionalization today. Immersed in a in hospital living space, called the Long, in the Jurujuba Psychiatric Hospital - Niterói, RJ, we used the principle of losing time to gain life. Constructions of heterotopies as an Outside that goes tacking on deinstitutionalization. We bring the story of Emeralds, Pearls and Daisies as the force that has been able to build itself, but with the marking of an inside that still insists / Entre fios, pedras e agulhas, esse trabalho se faz costurando, tecendo, tramando histórias, conceitos e vidas. A partir das interpelações do campo/plano, uma pesquisa se abre por entre a Reforma Psiquiátrica em curso no município de Niterói. Um encontro com a clínica que ousa propor eixos para pensar as especificidades do cuidado na longa permanência psiquiátrica e os efeitos da institucionalização ainda hoje. Imersos em um espaço de moradia intra-hospitalar, chamado Longa, no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba - Niterói, RJ, nos utilizando do princípio de perder tempo para ganhar Vida. Construções de heterotopias como um Fora que vai se alinhavando na desinstitucionalização. Trazemos a história de Esmeraldas, Pérolas e Margaridas como a força desse Fora que tem podido se construir, mas com a marcação de um dentro que ainda insiste

This paper had the objective of tracing a cartography of deinstitutionalization processes at CAPSad (Psychosocial Attention Centre) in Aracaju referring to the period I was part of the management of this service - in 2007. To reach this goal, we used field diary as field register and mnemonic register. This is a cartographic narrative, understood as a narrative which forces a detachment from what is said, to research the conditions for its production. Focused on CAPSad micropolitical sphere, we brought up concrete situations from the service‟s routine articulating it to social and historical conditions and also with the Integral Attention to Alcohol and Other Drugs Users Policy and Psychiatric Reform. This paper is not only a description of a personal management experience, it points to a collective field of management and work processes implicated with specific political policies and also the questioning and to wonder about what is already instituted. The deinstitutionalization paradigm intended by the Psychiatric Reform gather potency when linked to real and concrete problems that appear on daily practices, which solutions are built by the people who experience and legitimate these practices. / Essa dissertação buscou traçar uma cartografia de processos de desinstitucionalização no CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas), no município de Aracaju-SE, no período em que estive compondo a gestão local deste serviço - no ano de 2007. Para tanto, utilizamos de registros escritos (diários de campo) e registros mnemônicos. Trata-se de uma narrativa cartográfica, entendida aqui como uma narrativa que força um descolamento do dito para a busca das condições de sua produção. Com foco na esfera micropolítica do CAPSad, trazemos à tona situações concretas do cotidiano do serviço articulando-as com condições sociais, históricas e políticas de formulação, implantação e implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas e da Reforma Psiquiátrica. Mais que descrição da experiência de ocupação de um lugar de gestão, esta narrativa aponta para a construção de um espaço coletivo de gestão de processos de trabalho, comprometido com certas diretrizes políticas, mas também com o questionamento e estranhamento ao instituído. O princípio de desinstitucionalização, apregoado pela Reforma Psiquiátrica adquire potência quando articulado aos problemas reais e concretos que emergem do cotidiano das práticas, cujas soluções são construídas pelos próprios sujeitos que os vivenciam e os tornam legítimos

A reforma psiquiátrica brasileira, na qualidade de um processo social e crítico, vem transformando o cenário da atenção psicossocial, tendo como norte a constituição de direitos das pessoas com sofrimento psíquico. A perspectiva da desinstitucionalização, alicerce desse processo, configura-se como um campo de saberes e práticas, comprometido com a criação de serviços e de novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico. A constituição de um campo de atenção específico para crianças e adolescentes, alinhado a essa perspectiva, está em curso e é recente, sendo a criação de serviços e a promoção de debates para a formulação de políticas públicas marcos importantes. Contudo, mesmo com esses avanços significativos, há movimentos contrarreformistas em curso, expressos, por exemplo, na permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituições psiquiátricas de caráter asilar. Em um horizonte que visa à transformação dessa situação é preciso compreender as premissas e as justificativas para essas internações. Assim, esse estudo objetivou identificar e analisar os motivos de internação de crianças e adolescentes em uma instituição psiquiátrica de caráter asilar do Estado de São Paulo segundo as perspectivas da instituição e, também, das crianças e dos adolescentes internados. No âmbito da pesquisa qualitativa, a partir da Hermenêutica Dialética enquanto norteador metodológico e abordagem de dados, foi realizada observação participante em uma instituição psiquiátrica durante um período de quatro meses. Ainda, foi feito o estudo de 45 documentos institucionais referentes aos sujeitos internados nesse período e foram feitas entrevistas abertas com oito adolescentes internados na instituição. Para a análise, foi determinado como Categoria Analítica o conjunto de conceitos e práticas da perspectiva da desinstitucionalização e, a partir do material de campo, foram eleitas Categorias Empíricas e Operacionais. Após a leitura transversal dessas categorias, foram constituídos quatro temas de discussão. O primeiro, relativo ao perfil das 45 crianças e dos adolescentes internados no período do estudo, indicou que são características centrais: situações de vulnerabilidade diversas, frágil rede social, de suporte e de serviços, baixo grau de escolarização, passagens por outras instituições, e atribuição de um conjunto de traços que definem os sujeitos como sendo desviantes em relação a uma norma; assim, podese afirmar que há uma carreira de internação e psiquiatrização da vida, que diz respeito às vicissitudes da vida e a uma série de passagens institucionais. O segundo tema, compreendeu a psiquiatria enquanto uma prática ideológica sustentada por dois mecanismos principais: a produção de um curto-circuito simplificador da vida, no qual a expressão de relações de agressividade determina a internação; e a atribuição de um diagnóstico psiquiátrico abrangente, o F.29, que ocupa a função de justificar e legitimar a internação. O terceiro tema apontou que a instituição tem um claro esquema institucionalizante, baseado em um princípio autoritário-hierárquico e determinado pelo regramento do cotidiano. O quarto tema assinalou que, nas diferentes situações de internação, há uma mesma lógica operando: o circuito do controle, constituído por meio de dependências recíprocas de aparatos institucionais, dentre os quais o que sustenta efetivamente esse circuito é a instituição psiquiátrica. Conclui-se que, mesmo em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica, lógicas segregatórias e asilares permanecem nas relações entre sujeitos e entre instituições, o que coloca a necessidade de continuidade da luta pela efetivação da reforma psiquiátrica / The Brazilian psychiatric reform, as a social and critical process, is transforming the psicossocial attention scenario, taking into account the rights of people with psychic suffering. The perspective of deinstitutionalization, a field of practices and knowledges, is the base of this process and is committed with the creation of services and with singular rapports with the psychic suffering experience. The construction of a specific form of psicossocial attention for children and adolescents is new and is in progress; the establishment of services and the promotion of debates for public policy making are some of the action taken in this context. Yet, even though this significance advances, contrariwise reform movements are in course, as the permanency of internment practices of children and adolescents in psychiatric institutions with asylum characteristics. Regarding the transformation of this situation, it is necessary to understand the reasons and justifications of those internments. Therefore, this research aimed to identify and analyse the motives of internment of children and adolescents in a psychiatric institution with asylum characteristics, located at São Paulo, according to the perspectives of the institution and, also, of the children and adolescents. A qualitative research, in a Hermeneutic Dialectic approach, was performed: a participative observation within a four months period, a study of 45 institutional documents, and interviews with eight adolescents. For analysis, the concepts and practices of the deinstitutionalization perspective were determined as Analytical Categories and, as from the material of the study were chosen the Empirical and Operational Categories. Thereafter the transversal reading of these categories, were constituted four themes of discussion. The first, concerning the profile of the 45 interned children and adolescents in the study period, revealed as main characteristics: various vulnerability situations, a feeble social net, a low scholar degree, several institutional passages, and the attribution of various features that defines the person as a deviant of norms; hence, there is an internment and a psychiatric career in the lives of these children and adolescents, connected to the vicissitudes and events of life. The second theme asseverates that psychiatry seems to be an ideological practice, sustained by two main mechanisms: the production of a short circuit that simplifies life and on which the aggressiveness relations expressions imposes the internment; and the attribution of an extensive psychiatric diagnosis, F.29, that justifies and legitimates the internments. The third theme confirms the institutionalization scheme of the institution, based on an authoritarian and hierarchy scheme, determined by the quotidian regulation. The fourth theme, distinguishes that there is an alike logic on the several internment situations: the circuit control, which is composed by reciprocal dependencies of institutional equipments, among which the psychiatric institution is, indeed, responsible for the maintenance of this circuit. To conclude, regarding the relevant advances in psychiatric reform scenario, segregation and asylum logic\'s still happens, both in institutions and social relations. This fact put in place the necessity of keeping on the efforts for the psychiatric reform

Esta é uma pesquisa qualitativa cujo objeto de estudo são as necessidades de saúde da perspectiva de usuários de um serviço comunitário de saúde mental. A finalidade do estudo é contribuir para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, propondo o conceito de necessidades de saúde como um instrumento para orientação da organização dos serviços e dos processos de trabalho em saúde mental. Os objetivos da pesquisa são identificar o entendimento dos usuários do serviço sobre suas necessidades de saúde, verificar se são satisfeitas pelo serviço e sistematizar as compreensões dos usuários de forma a contribuir para a organização das práticas no serviço. O cenário de estudo é o Centro de Atenção Psicossocial Itaim Bibi da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo que opera um projeto terapêutico baseado nos pressupostos da Reforma Psiquiátrica. Participaram deste estudo cinco usuários-trabalhadores do Projeto de Geração de Trabalho e Renda O Bar BibiTanTã, resultado da Cooperação Técnica entre o CAPS Itaim Bibi, a Área Temática de Enfermagem em Saúde Mental da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e a Associação Franco Basaglia. Os dados empíricos foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e analisados segundo a técnica de análise de enunciação. Os resultados apontam contradição com relação à satisfação das necessidades de saúde dos usuários. A análise das entrevistas demonstra que o serviço desenvolve projetos e ações que respondem às necessidades propriamente humanas e às necessidades alienadas de parte dos usuários, entretanto, na fala dos sujeitos, não está claro se a ação do serviço é voltada explicitamente para a apreensão e satisfação das necessidades, pois enquanto algumas são satisfeitas, outras parecem não encontrar espaço para serem expressas. Ressaltamos a importância dos projetos de geração de renda, baseados a lógica da Economia Solidária, pela diferença que faz na vida dos usuários-trabalhadores e, principalmente, por ser um importante instrumento para a efetivação da Reforma Psiquiátrica / This is a qualitative research whose object of study are the health necessities of users’ perspectives in a mental health communitarian service. The purpose of this study is to contribute to the strengthening of the Brazilian Psychiatric Reform, introducing the health necessities concept as an instrument for the directions of mental health work processes and services’ organization. The research objectives are the identification of the service user understandings about their health necessities, the verification of their performance by the service and the classification of users comprehensions in order to help the practice’s organization in the service. The scenery of study is the Psychosocial Care Center in Itaim Bibi (CAPS) of the Health Department in the City of São Paulo which performs a therapeutic project based on the pretext of the Psychiatric Reform. Five user-workers from the Income and Work Creation Project O Bar BibiTantã participated on this study as a result of the Technical Cooperation among the CAPS Itaim Bibi, the Nursing Thematic Area in Mental Health of the Nursing School from Universidade de São Paulo and the Franco Basaglia Association. The empiric data were gathered through semi-structured interview and they were analyzed according to the enunciation analysis technique. The results show a contradiction related to the satisfaction of user’s health necessities. The interview analysis demonstrates that the service develops projects and actions that supply the human’s proper necessities and some user’s private necessities as well, however it is not clear in their talk if the service action is turned directly to the apprehension and performance of these necessities because while some are performed others seem to find no place to be expressed. We emphasize the importance of Income Creation Projects based on the logic of Assisting Economy because of the difference they make in the user-worker’s lives and mainly for being an important instrument for the accomplishment of the Psychiatric Reform

[pt] Os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) destacam-se como influente e útil alicerce para o êxito das ações dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na medida em que, pela natureza do trabalho que desenvolvem, podem identificar e acompanhar diversas demandas em saúde mental possibilitando que os ideais da Reforma Psiquiátrica se fortaleçam. Com base nesta premissa, desenvolveu-se o presente estudo que teve como objetivo, conhecer o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde do município de Muriaé - MG, no que diz respeito ao acompanhamento dos acometidos por transtornos mentais que se encontram desinstitucionalizados e em tratamento médico ambulatorial. A pesquisa, de cunho qualitativo, utilizou como principal instrumento para a coleta de dados a entrevista semi-estruturada, que foi gravada com a permissão dos participantes. Foram entrevistados treze Agentes Comunitários de Saúde de três unidades do PSF do referido Município. Após a análise das informações obtidas foi possível perceber que a atuação desses Agentes, junto aos portadores de transtornos mentais das comunidades em que atuam, ainda não apresenta resultados positivos uma vez que se ressentem de uma capacitação específica para a atuação junto àqueles sujeitos e suas ações ainda se configuram como rotineiras e burocráticas. Dessa forma, o estudo aponta para a necessidade de aprimoramento da capacitação desses profissionais do município de Muriaé, bem como para a necessidade de se intensificar a comunicação entre o PSF e o CAPS, a fim de fortalecer a rede de atuação e, conseqüentemente, os ideais da Reforma Psiquiátrica no referido município. / [en] Health Community Agents that operate in Family Health Program (PSF) stands as influential and useful foundation for the success of the actions of the Psychosocial Attention Centers (CAPS) due to the importance of the work developed by them, they can identify and to go along with several demands in mental health strengthening the objectives of the psychiatric reform. In this context, the target of this research is the work developed by the community health agents with the mental trouble bearers who are no institutionalized and under medical treatment in Muriaé City - MG. The present qualitative research utilized the structured interview as main way to collect data. The interview was recorded with the permission of the participants. Thirteen Health Community Agents were interviewed which correspond to three PSF units of the quoted City. After the analysis of the collected data was possible to realize that the Agents` actions don’t represent positive results about disease prevention and psychic health promotion because of the lack of specific training and their actions are still burocratic ones. This work highlights the need of improvement of these professional of Muriaé City as well as the need of intensify the communication between PSF and CAPS in order to strengthen the performance and therefore the ideals of the Psychiatric Reform in the quoted city.

Substitutional child care is an indispensable part of system of social and legal protection of children. Until 1989, institutional care was preferred, while after the fall of communist government it had been gradually replaced by substitutional family care, because of the inappropriateness of institutional care to fully compensate for family environment. Deinstitutionalization means transforming the system of placing children to alternative care and it is understood as transition from institutional care to types of substitutional family care, eventually to more individual type of care with more family character. An amendment to the Social and Legal Children Protection Act, which aimed at transforming the system of substitutional care towards more individual work with endangered children, came into force in 2013. The amendment restored the institute of temporary foster care and modified the institute of long-term foster care. Moreover it set up system rules for the work of social and legal children protection authorities, it focused on prevention concerning endangered children etc. The goal of the thesis is to evaluate changes in the area of deinstitutionalization of substitutional child care in the Czech Republic after the amendment to the Social and Legal Children Protection Act from 2013, especially...

Within the Brazilian strategy to reform out-of-home care services, efforts have been directed to the prioritization of foster care over congregate care. This study draws from the perspective that childhood is socially construed, therefore child protection systems are dependent of notions and ideals of childhood, especially concerning the child deprived of parental care. Interviews with ten professionals involved in the implementation and execution of foster care services in different cities were conducted for this study. Thematic analysis of interviews was triangulated with the contents of National Guidelines for out-of-home care services and legal provisions with the aim of investigating how ideas on children deprived of parental care and their best interests are translated into practice. Three research questions guided the study: (1) how participants perceive the out-of-home care reform and the provisions of rights in different care modalities, especially regarding how children placed in different types of out-of-home care are perceived, (2) how participants view children’s best interests and which practices are believed to secure them and (3) how practitioners’ views relate to the contents of the National Guidelines. Five themes emerged in the analysis: a scientific and legal defense of (1) foster care as the most up to date form of out-of-home care, the prioritization of (2) children’s needs for individualized parental care, that (3) practitioners’ strong discretion is conditioned by foster families’ choices, that (4) institutionalization and group are detrimental to children, and the invocation that (5) children must be onboard. The study concludes that a clearer conceptualization of the rights and bests interests of children deprived of parental is required to better inform the reform of child protection and its practices, where consideration to children’s participation could be extended over acceptance to decisions.