Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406125-Texto+Parcial-0.pdf: 125821 bytes, checksum: 72f3cf03a28e9d96c43f02542205879d (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo visa, através de medidas psicológicas, compreender, as variáveis envolvidas no desenvolvimento do comportamento transgressor grave, na adolescência, e discutir essa condição sob a luz dos Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente. O estudo se divide em dois momentos. No primeiro é realizada uma revisão bibliográfica orientada pelas seguintes temáticas: psicopatia, neurociência e emoções, agressividade na infância e na adolescência, violência e direitos e garantias na infância e na adolescência Num segundo momento foi realizado um estudo de campo em que foram realizadas nas instituições, durante três meses, entrevistas diagnósticas para avaliar sintomas de psicopatia em adolescentes, e um questionário, para informações específicas. Participaram deste estudo 33 adolescentes, com idades entre 12 a 18 anos, com história de ato infracional e que estavam cumprindo medida sócio-educativa. Utilizou-se três instrumentos 1) o Inventário de Psicopatia De Hare: versão para jovens (PCL-YV) com o propósito de avaliar sintomas de psicopatia e 2) a entrevista diagnóstica Kiddie Sads (K-SADS-E) para verificar a presença, ou não, de Transtorno de Conduta e Transtorno Desafiador-Opositivo. E 3) um questionário Para verificar dados sócio-demográficos foi elaborado. Os resultados desta pesquisa evidenciaram que a entrada na adolescência, é um período importante para o desenvolvimento do comportamento transgressor e a prática do primeiro delito. Os problemas de comportamento são anteriores ao uso de drogas, assim como a prática de freqüentar a escola mostrou-se como importante fator de proteção contra as variáveis envolvidas no comportamento transgressor. As variáveis que apresentaram índices significativos, nesse sentido, foram: ausência precoce de um dos pais, parentes infratores, negligência e exposição à violência familiar. Verificou-se, em relação ao Estatuto da Criança e da Adolescência, que não houve ainda sua implementação efetiva nas instituições pesquisadas, permanecendo o Estatuto no plano legal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438241-Texto+Parcial-0.pdf: 80592 bytes, checksum: a0cafb7fac6d3295db25eaa0be17f033 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present dissertation has as objective to analyze the implementation of the Programa RS Socioeducativo to the attendance of adolescents who come from the freedom restraining measure program of the Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). The program started in April, 2009, attending young people between 12 – 21 years old, aiming their social, cultural and familiar insertion, acting with the conception of net and co-responsability of the social actors. The investigation is based on a data collection and its documental analysis with the governmental institution Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, specifically in the coordinating of the Programa RS Socioeducativo, analyzing the number of young people attended by the program and its implications in their disconnection. Besides that, there are some information about the process of implementation of the estimated reports of the program done by active corporations, such as the project-executing agencies Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio and Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP) – Centro de Educação Profissional São João Calábria, as well as Relatório do Programa RS Socioeducativo provided by the coordinating of the Programa RS Socioeducativo. Individual interviews were also carried out with the adolescents who have concluded the social eucational program and the ones who were attended by the program but have come back to FASE/RS. Based on this research, we can say that the Programa RS Socioeducativo has qualified and attendance to the adolescent who gone out from FASE/RS. However, the precariousness in the health attendance done by the communitarian net, the low level of education of the adolescents, the family vulnerability, and the lack of connection between FASE/RS and the project-executing agencies were the obstacles which were found during the implementation. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa começou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo como finalidade a sua reinserção social, cultural e familiar, atuando na concepção de rede e de corresponsabilização dos atores sociais. A investigação está baseada na coleta análise de dados e documentos obtidos junto à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, especificamente na Coordenadoria do Programa RS Socioeducativo, sendo analisado o número de jovens atendidos pelo Programa e as implicações do seu desligamento. Além disso, há dados sobre o processo de implementação do Programa nos relatórios avaliativos feitos pelas entidades executoras Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio e Instituto Pobres Servos da Divina Providência (IPSDP) – Centro de Educação Profissional São João Calábria, bem como, no Relatório do Programa RS Socioeducativo feito pela Coordenadoria da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos. Também, foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes que concluíram o Programa RS Socioeducativo, com os que estão sendo atendidos pelo Programa, e aqueles que eram atendidos pelo Programa e que reingressaram na FASE/RS. Com base na pesquisa realizada pode-se afirmar que o Programa RS Socioeducativo qualificou o atendimento ao adolescente egresso da FASE/RS. No entanto, a precariedade no atendimento de saúde pela rede comunitária, a baixa escolaridade dos adolescentes, a vulnerabilidade familiar e a falta de articulação entre a FASE/RS e as entidades executoras do Programa foram obstáculos encontrados durante sua implementação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421415-Texto+Parcial-0.pdf: 133648 bytes, checksum: e7f90032152bf9491afc316db3596f7f (MD5) Previous issue date: 2009 / La disertación se insiere en el área de concentración Sistema Penal y Violencia, vinculada a la línea de investigación Sistemas Jurídico-Penales Contemporáneos, traza un paralelo entre la medida de Internación Provisoria de adolescentes infractores y la medida procesal análoga destinada a los adultos, en el caso la prisión preventiva. El objetivo mayor es comprobar la conformidad de esa medida socioeducativa con preceptos de garantía previstos en la legislación penal adjetiva y en la Constitución, con enfoque en el precepto constitucional de la protección integral. Para tanto, la prisión preventiva sirve tanto de parámetro comparativo, como de auxilio en la búsqueda por posibles propuestas de mejorías en el sistema jurídico-infraccional contemporáneo, caso de extensión de garantías destinadas a los adultos. Como forma de complementar el trabajo, se hizo una investigación junto a la FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, permitiendo constatar que, efectivamente, la cuestión objeto de la disertación es um problema y la Protección Integral, como preconizada en la Constitución, una falacia. Ello en razón del gran número de adolescentes internados provisoriamente en condiciones de precariedad y de la ausencia de motivación basada en hechos concretos. / A dissertação está inserida na área de concentração Sistema Penal e Violência, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, traça um paralelo entre a medida de Internação Provisória de adolescentes infratores e a medida processual análoga destinada a adultos, no caso a prisão preventiva. O objetivo maior é o de verificar a conformidade dessa medida socioeducativa com preceitos de garantia previstos na legislação penal adjetiva e na Constituição, com enfoque no preceito constitucional da proteção integral. Para isso, a prisão preventiva serve tanto de parâmetro comparativo, como de auxílio na busca de possíveis propostas de melhorias no sistema jurídicoinfracional contemporâneo, caso de extensão de garantias destinadas a adultos. Como forma de complementar o trabalho, procedeu-se à pesquisa junto à FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, permitindo constatar que, efetivamente, a questão objeto da dissertação é problemática e a Proteção Integral, como preconizada na Constituição, uma falácia. Isso em razão do grande número de adolescentes internados provisoriamente em condições precárias e da ausência de motivação baseada em fatos concretos.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-07T17:24:40Z No. of bitstreams: 1 2011_LuanaAlvesdeSouza.pdf: 990691 bytes, checksum: 01742edbe40825f0d3fdfd5196ec79f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-30T14:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuanaAlvesdeSouza.pdf: 990691 bytes, checksum: 01742edbe40825f0d3fdfd5196ec79f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-30T14:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuanaAlvesdeSouza.pdf: 990691 bytes, checksum: 01742edbe40825f0d3fdfd5196ec79f1 (MD5) / O presente estudo objetiva investigar o significado que os adolescentes e seus familiares atribuem à medida socioeducativa de internação e às medidas socioeducativas cumpridas anteriormente à internação. A partir de uma abordagem qualitativa, foi realizado estudo de caso de três adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação no Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP) e que já cumpriram outras medidas socioeducativas anteriormente, bem como suas respectivas famílias. Foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes nas instalações do CIAP e visita domiciliar para realização das entrevistas com as famílias. Os instrumentais utilizados foram: observação participante, diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Para a análise e a interpretação dos dados, foi utilizada a técnica da análise de conteúdo com a observação para as sugestões e críticas apresentadas por Minayo (1993 e 1994). Os achados da pesquisa evidenciam que as medidas socioeducativas são significadas de modo diferente pelos sujeitos pesquisados, sendo que para as famílias, as medidas em meio aberto são consideradas ineficazes, sendo a internação a única medida socioeducativa que consegue garantir a “proteção” de seus filhos. Por outro lado, para os adolescentes, ambas as medidas são significadas como sem importância para suas vidas, com ressalvas para a internação, por ser a única medida que consegue provocar “alguma coisa” nos adolescentes, seja raiva, revolta ou sentimento de injustiça. De modo geral, a medida socioeducativa de internação é concebida de modo paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que restringe a liberdade, um dos direitos fundamentais, ela garante aos adolescentes o mínimo de proteção que as medidas em meio aberto não conseguem. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to investigate the meaning that adolescents and their families attribute to socio-educational term of freedom privation and also to the others socio-educational terms previously attended before the freedom privation. Based on a qualitative approach, it was conducted a case-study of three adolescents and their families. These adolescents attend to socio-educational term of freedom privation in the Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP) and also they previously attended to others socio-educational terms. Individual interviews with the adolescents in the CIAP were recorded. It was also conducted parental visits. It was used the following instruments: participant observation, a field diary and semi-structured interviews. The data analysis and interpretation was based on Minayo‟s (1993, 1994) content analysis technique with observation in order to suggest and criticize. The research findings show that the socio-educational terms are differently evaluated by the subjects. The families think that the socio-educational terms in open environment are ineffective while the socio-educational term with freedom privation is the only one which can guarantee their son‟s protection. On the other side, the adolescents say that both socio-educational terms are meaningless, except the freedom privation, which causes anger, rebellion or injustice felling. Broadly speaking, the freedom privation is paradoxical, because at the same time that restricts freedom, one of the fundamental rights, it guarantees the minimum of protection that the socio-educational terms in open environment do not.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-22T21:32:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-11-26T19:04:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T19:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / A família tem papel fundamental no desenvolvimento dos seus filhos ao proporcionar proteção e cuidado em cada fase da vida. Existe um corpo substancial de literatura sobre aspectos que apontam as vulnerabilidades das famílias e que podem contribuir para o uso de drogas na adolescência e para o envolvimento em atos infracionais. O presente trabalho pretende analisar o contexto familiar de adolescentes em situação de uso de drogas e em cumprimento de medida socioeducativa em regime de semiliberdade, visando identificar as vulnerabilidades, os recursos e as estratégias utilizadas pelas famílias quanto ao seu papel de proteção e cuidado. De natureza qualitativa e ancorado na teoria sistêmica estrutural, este trabalho teve como cenário de pesquisa as famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de semiliberdade no Distrito Federal. Foram utilizadas para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas com 15 participantes, das quais 13 são mães e duas, avós maternas. O conteúdo das entrevistas foi submetido à análise lexical pelo uso do software ALCESTE e à técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apontam que as famílias pesquisadas convivem com situações de grande vulnerabilidade social, conforme as características psicossociais e sociodemográficas levantadas. Quanto aos dados qualitativos, emergiram quatro classes: a primeira traz a história de vida das famílias caracterizada por desproteção, abandono e violência; a segunda, a luta diária para o sustento da família e as expectativas das mães quanto ao futuro dos filhos. A terceira classe apresenta conteúdo com maior grau de agregação: o envolvimento do adolescente com o uso de drogas, o comprometimento com o ato infracional e as dificuldades enfrentadas diante da efetivação das medidas socioeducativas quanto ao aspecto de ressocialização dos jovens. A quarta classe mostra o contexto social vulnerável, representado pelo tempo que o adolescente permanece na rua, bem como a falta de supervisão e de monitoramento parental. Ao analisar o funcionamento familiar, identificamos a repetição de padrões comuns entre as gerações familiares, tais como: conflitos familiares, agressão física e psicológica, dificuldade de proteção do filho na adolescência e fortes relações de gênero, nas quais a figura da mulher aponta como principal responsável pelo cuidado dos filhos, da casa e da família. As famílias possuem poucos recursos diante do contexto vulnerável devido a persistência da vivência de violência física e psicológica, uso de álcool de seus companheiros, baixa escolarização e qualificação profissional, informalidade das atividades profissionais e longas jornadas de trabalho. As participantes buscam apoio em suas famílias de origem e na crença do trabalho para o filho como principal recurso para a mudança, assim como, no cumprimento dos objetivos de ressocialização propostos pela medida socioeducativa. Evidenciamos neste estudo a necessidade do fortalecimento das competências das famílias e dos demais sistemas envolvidos no cuidado do adolescente para que seja possível encontrar outras formas de responder aos desafios vivenciados no dia a dia e ativar processos familiares que modifiquem sua realidade. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The family plays a fundamental role in the development of their children by providing care and protection at each stage of life. There is a substantial body of literature on aspects that increase the degree of vulnerability of families and can contribute to drug use in adolescence and involvement in infractions. This study examines the family context of adolescents involved in drug use and under custody in residential facilities, to identify vulnerabilities, resources and strategies used by the family in their role of providing care and protection. A qualitative study, anchored in structural systems theory, was carried out with families of teens admitted to youth rehabilitation centers in the Federal District - Brazil. Data was collected in semi-structured interviews with 15 women, of whom thirteen were mothers and two grandmothers. The content of the interviews was analyzed using the software ALCESTE and Bardin‟s technique of content analysis. The results show that the families have high social vulnerability, according to sociodemographic and psychosocial characteristics collected. As to the qualitative data, four classes emerged: the first one reveals family life histories characterized by lack of protection, abandonment and violence; the second class, the daily struggle for survival and maternal expectations about the future of their children. The third and fourth classes contain content with a higher degree of aggregation: the adolescent‟s involvement with drug use, petty offenses and difficulties regarding the effectiveness of interventions in terms of their rehabilitation, while the fourth class reveals a vulnerable social context, represented by the time the teenager spends on the the street, as well as the lack of parental supervision and monitoring. In our analysis, we identify recurring patterns common among family generations, such as family conflicts, physical and psychological aggression, difficulty in protecting their sons during adolescence and strong gender relations, in which the woman figure acts as chief care provider of children, home and family. The families have few resources to deal with their situations of vulnerability due to persistent physical and psychological violence in their lives, alcohol usage by friends, poor schooling and profissional qualification, informal jobs and long work hours. The participants seek support in their family of origin and the belief that employment for the teen will be the primary resource for change, together with the rehabilitation objectives proposed by the out-of-the home placement. We have demonstrated in this study the need to strengthen the skills of families and other systems involved in the care of adolescents so that they can find other ways to respond to challenges experienced in day-to-day processes and enable families to modify their reality.

A presente pesquisa tem como objetivo geral discutir o diálogo interdisciplinar entre Saúde Mental e Direito como hipótese de abordagem estatal em relação ao comportamento ofensivo grave de adolescentes habituados ao consumo de álcool. Os objetivos específicos são: a) verificar a existência ou inexistência de associação entre o uso de álcool e a gravidade do ato infracional praticado pelo participante; b) verificar se existe ou inexiste associação entre uso de álcool dos adolescentes ofensores e o de seus pais; aprofundar a análise do uso de álcool, para compreender pontos que possam contribuir na percepção dos hábitos alcoólicos do participante. Por ser uma pesquisa de cunho interdisciplinar, optou-se por uma abertura experimental a uma abordagem metodológica alternativa prática, sempre em diálogo com a base metodológica científica clássica, devendo ser entendida a metodologia clássica, aqui, como aquela em que o participante aparece como elemento passivo da pesquisa. A prática, no que se refere ao contexto desta pesquisa, se resume à observação do fenômeno da delinquência juvenil no cotidiano, sob o olhar crítico do jurista que segue carreira acadêmica interdisciplinar. Como recurso de estudo interdisciplinar, foi utilizada a técnica de \"epochè metódico\" proposta por De Wachter (1982). Os dados coletados referem-se a 480 participantes na cidade de Ribeirão Preto, registrados por ato infracional, sendo 458 participantes do sexo masculino e 22 participantes do sexo feminino. A coleta de dados foi realizada por meio de instrumento de coleta de dados elaborado pelo pesquisador e do questionário do Alcohol Use Disorders Identification Test-AUDIT. Os resultados demonstram que os pais influenciam os filhos no consumo frequente de álcool, e os amigos e parceiros amorosos influenciam no consumo de álcool em geral. Além disso, atos infracionais mais graves estão associados ao uso mais intenso de álcool. Com os dados adicionais sobre hábitos de álcool, verificamos que os participantes parecem ter preferências bem definidas e um consumo socializado, tanto em relação aos locais de consumo, quanto em relação às companhias. Existem, inclusive, tipos de bebidas relatadas como preferidas com maior frequência. Outros dados mostram que os adolescentes encontram-se, em grande proporção, em contato com situações ou comportamentos indicativos de maturidade (atividade sexual com parceiro fixo, relação conjugal, filhos, evasão escolar, direção de veículo automotor, comprar a própria bebida). Um dado que parece destoar desse quadro é alta proporção de participantes que não trabalham. No entanto, com a infração mais frequente é a de tráfico, talvez essa seja a fonte \"laborativa\" de dinheiro para parte dos participantes. Da análise dos resultados à luz da teoria, bem como da análise legislativa do sistema de justiça juvenil brasileiro, do exercício de \"epochè metódico\" e da reflexão sobre a interdisciplinaridade entre Direito e Saúde Mental, concluímos que a Saúde Mental pode ser apresentar como uma alternativa de abordagem estatal do adolescente ofensor usuário de álcool, direcionando a prática, operacionalizada pela enfermagem psiquiátrica, de ver o adolescente enquanto um indivíduo na sua integralidade, inaugurando uma nova perspectiva conceitual no sentido de inserir a bioética no plano de discussão jurídica a respeito da delinquência juvenil / This research has the general objective to discuss the interdisciplinary dialogue between Mental Health and Law as an hypothesized statal approach to serious offensive behavior of juveniles who use alcohol. The specific objectives are: a) verify the existence or non- existence of an association between alcohol use and the seriousness of the offense committed by the participant; b) verify whether or not an association exists between alcohol use of adolescents offenders and the alcohol use of their parents; c) deepen the analysis of the use of alcohol, to understand points that may contribute to the perception of the participant\'s drinking habits. Having this research an interdisciplinary nature, we opted for an experimental contact to a methodological practical alternative approach, always in dialogue with the classical scientific methodological basis, that being understood here as one in which the participant appears as a passive element of the research. The practice with regard to the context of this research comes down to the observation of juvenile delinquency phenomenon in everyday life, under the critical eye of the jurist following an interdisciplinary academic career. As an interdisciplinary study resource, we used the technique of \"methodical epochè\" proposed by De Wachter (1982). The data collected refer to 480 participants in the city of Ribeirão Preto, registered for offenses, being 458 male participants and 22 female participants. Data collection was conducted through data collection instrument developed by the researcher and the Alcohol Use Disorders Identification Test-AUDIT. From the results, we realize that parents influence their children in frequent alcohol consumption, and peers and boyfriend/girlfriend influence on alcohol consumption in general. In addition, more serious offenses are associated with increased use of alcohol. With additional data about alcohol habits, we noticed that the participants seem to have well-defined preferences and a socialized consumption, both in relation to the local of consumption, and to the companionships. In addition, there are kinds of beverages reported as more often preferred. Other data show that juveniles are to a great extent in contact with situations or behaviors indicative of maturity (sexual activity with a steady partner, marital relationship, children, truancy, driving, buying their own alcoholic beverage). A fact that seems to clash with this situation is the high proportion of participants who are not working. However, with the most common offense being drug trafficking, maybe that\'s the source of money to the participants. Analyzing the results in light of the theory as well as the legislative analysis of the Brazilian juvenile justice system, the exercise of \"methodical epochè\" and reflection on the interdisciplinarity between Law and Mental Health, we have concluded that Mental Health may be presented as an alternative statal approach to juvenile offender who uses alcohol, driving the practice, operationalized by psychiatric nursing, to see the adolescent as an individual in its integrality, ushering a new conceptual perspective in order to insert bioethics in the legal discussion regarding juvenile delinquency

Esta pesquisa se propõe a analisar o contexto da juventude infratora na contemporaneidade, especialmente a brasileira e as possibilidades de intervenção e produção de utopias, buscando despertar para a necessidade de uma maior implicação política dos poderes públicos, saberes técnicos e demais setores da sociedade no combate à violência com que somos todos cotidianamente confrontados. Direcionada pela obra do filósofo alemão Ernst Bloch, tomo o conceito de utopia como vontade de criação de diferença, de negação e questionamento daquilo que se toma como natural. Assim, recusamos a idéia de que a infração juvenil seja um desvio de âmbito meramente individual ou pertencente às classificações de distúrbios de personalidade. Entendemos tal forma de violência como um fenômeno social historicamente produzido. A análise sobre os elementos político-sociais que compõem tal quadro, assim como sobre os saberes e as práticas profissionais dirigidos aos jovens ditos delinqüentes será orientada por conceitos de autores como Foucault, Deleuze, Guattari, entre outros. Pretende-se também refletir sobre como o referencial psicanalítico a partir da obra de Freud e leituras atuais pode se aliar ao ideal utópico de esburacamento do instituído e propor novos olhares e lugares de escuta para os conflitos e as potências da juventude. O projeto de extensão universitária "Abrindo Caminhos", realizado na Procuradoria da República do RS, será o campo de pesquisa para analisar como se dão os encontros entre os saberes técnicos institídos e os jovens em conflito com a lei e quais são os tensionamentos surgidos a partir daí em todos os envolvidos no projeto. Junto a esta exposição, apresentaremos outro projeto que se encontra com o Abrindo Caminhos e compõe mais um território utópico. Nos dois casos, é feita a tentativa de uma costura com a reflexão psicanalítica na aposta de que esta possa entrar como catalisadora de utopias, ou seja, como potencializadora de movimentos que escapem à lógica dominante de produção de verdades e modos de subjetivação e abra caminhos para novos possíveis, tanto para os jovens como para as práticas profissionais envolvidas com a questão da violência. / This research aims at analyzing the contemporary context of the delinquent youth, specially the Brazilian youth, and the possibilities of intervention and creation of utopias, aiming at awakening people for the need of a greater political involvement of public authorities, technical knowledge and other sectors of the society when fighting against the violence that we are exposed daily. Based on the work of the German philosopher, Ernst Bloch, the concept of utopia is used as a desire to create difference, denial and questioning of what is understood as natural. Thus, it is refused the idea that the juvenile delinquency is an individual bypass or that it belongs to the different personality disorders. This form of violence is understood as a social phenomenon historically built. The analysis of political and social elements that build this picture, as well as the analysis of the knowledge and professional practices given to those delinquent youngsters is oriented by the concepts of the following authors, such as Foucault, Deleuze, Guattari and others. It is also intended to think on how the psychoanalytic referential, from the work of Freud and current readings, can be combined with the utopian idea of "esburacamento do instituído" and can propose new views and places of listening for youth conflicts and power. The university extension project "Abrindo Caminhos" (Opening Paths), held in the Rio Grande do Sul Attorney's Office, will be the subject of research to analyze the connection between technical knowledge and young people in conflict with the law, and then, the results that emerge from it with all the people involved in the project. Another project, from "Abrindo Caminhos", will be presented in this work, and it is considered another utopian subject. In both cases the attempt of a connection with the psychoanalytic thought is done, aiming to make this become the catalyst of utopias, which means that it can power the movements that escape from the dominant logic of production of truths and modes of subjectification, and that it can open ways of new possibilities, both for young people and professional practices involved with this violence issue.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5943_1.pdf: 828593 bytes, checksum: c048e49c78cb06d94ff5be9f869a656c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente pesquisa versa sobre a delinqüência juvenil, com enfoque na discussão sobre a redução da idade da responsabilidade penal, numa abordagem sóciojurídica, cuja delimitação parte de argumentações pautadas no Direito Humano Internacional e no Direito Constitucional brasileiro, em face do princípio da dignidade da pessoa humana, aliado aos direitos fundamentais de caráter aberto, estes considerados cláusulas pétreas, passando pela identificação do que vem a ser imputabilidade penal, a fim de que possamos ter uma compreensão do que seja inimputabilidade, por conseguinte a inimputabilidade penal absoluta do menor de dezoito anos de idade, porém submetidos à legislação especial, com aplicação de medidas punitivas de caráter eminentemente pedagógico, próprias aos que ainda estão em processo de desenvolvimento físico e psíquico, as quais apenas necessitam de plena efetividade da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para a diminuição da delinqüência juvenil, não apenas no que se refere à reinclusão social do adolescente em conflito com a lei, mas também sua inserção social, a fim de evitar a prática do ato infracional. Concluirse- á, porém, face a existência de problemas observados, quando da realização de pesquisa empírica nos centros de atendimento ao adolescente infrator, que há necessidade de algumas alterações no Estatuto e na forma de participação da comunidade, sociedade e governo, na solução dos problemas sociais, sem que, para tais, seja necessário reduzir a idade da imputabilidade penal

A religiosidade tem sido estudada nas diferentes fases do ciclo vital, em especial na adolescência, como fator protetivo a prática do ato infracional. Para compreender esta dimensão da vida sob a ótica de adolescentes autores de atos infracionais, o estudo visou a investigar os significados de fé e religiosidade para adolescentes em conflito com a lei, norteado pelos conceitos de Mauro Amatuzzi. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, realizada com seis adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, em cumprimento de Medida Socioeducativa, Liberdade Assistida, de uma cidade do interior do estado de São Paulo. O estudo utilizou como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada e a fotografia. Inicialmente foi realizada uma oficina de fotografia, na qual os adolescentes receberam a questão a ser respondida em fotografias: \"Como você pode representar a sua fé em fotografias?\". Após a oficina, os adolescentes fotografaram, com o seu próprio aparelho celular, imagens do seu cotidiano que representavam a sua fé. Em seguida, foi realizada uma entrevista individual a fim de conhecer a história do participante, explorar suas expressões de fé e conversar sobre as imagens capturadas e seus respectivos significados. Por fim, foi realizado um grupo em que os adolescentes puderam ver todas as fotografias impressas, sem que fossem identificados seus respectivos autores, e manipulá-las de forma a agrupá-las conforme os sentidos, construindo categorias. As categorias foram nomeadas pelos próprios participantes como: Tudo, Fé em Deus, É o plano, Paz e Família. Os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas individuais, que serviram de apoio para a compreensão do material fotográfico. As categorias formadas foram: Proteção, Motivação, Deus onipresente, Identificação, Sentido de ligação afetiva, Referências e Símbolos, Ações e Rituais. A partir dos resultados obtidos foi possível compreender que este grupo de adolescentes em conflito com a lei apresenta diferentes experiências e significados de fé. No entanto, todos revelam relação com o enfrentamento das adversidades cotidianas e projeto de vida, principalmente relacionado a conquistas de bens materiais. Percebemos que o instrumento fotográfico facilitou a participação dos adolescentes na pesquisa e possibilitou aos mesmos o encontro com a própria experiência, evidenciando-se como um recurso efetivo para a compreensão do significado e mediação da narrativa / Religiosity has been studied in the different phases of the life cycle, especially in adolescence as a protective factor the practice of the infraction. In order to understand this dimension of life from the point of view of adolescent offenders, the study aimed to investigate the meanings of faith and religiosity for youth in conflict with the law, guided by the concepts of Mauro Amatuzzi. This is an exploratory qualitative research carried out with six adolescents, aged between 15 and 17 years old, in compliance with the Socioeducational Measure, Assisted Liberty, of a city in the interior of the state of São Paulo. The study used semistructured interviews and photography as instruments of data collection. Initially a photography workshop was held, where the adolescents received the question to be answered in photographs: How can you represent your faith in photographs? After the workshop, the adolescents photographed, with their own mobile devices, images of their daily lives that represented their Faith. Then an individual interview was conducted to learn the story of the participant, to explore their expressions of faith and to talk about the images and their respective meanings. And finally, a group a meeting was done for the adolescents could see all the printed photographs, without identification of the respective authors, and manipulate them in order to group them into categories. The categories were named by the participants as: All, Faith in God, It is the plan, Peace and Family. The data were analyzed through the content analysis of the individual interviews, which served as support for the understanding of the photographic material. The categories formed were: Protection, Motivation, Omnipresent God, Identification, Sense of affective bonding, References and Symbols, Actions and Rituals. From the results it was possible to understand that this group of adolescents in conflict with the law presents different experiences and meanings of faith, however, all reveal relation with the confrontation of daily adversities and life project, mainly related to achievements of material goods. From the results, it was noticed that the photographic instrument facilitated the participation of the adolescents in the research and enabled them to encounter their own experience, proving themselves as an effective resource for understanding the meaning and mediation of the narrative

Este trabalho teve por finalidade identificar aspectos da regulação pela família da conduta delituosa na adolescência, comparando um grupo judiciarizado com um não judiciarizado no contexto sociocultural brasileiro. Utilizou-se, como referência, além dos apontamentos da produção científica atual, o Modelo da Regulação Familiar, atrelado à Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta Delituosa, que explica esta conduta de forma sistêmica e dinâmica, preconizando a interação de diferentes variáveis em diferentes sistemas de regulação. Na Regulação Familiar, especificamente, seis domínios principais de fatores familiares são destacados: status socioeconômico e estrutura familiar, atinentes a condições estruturais da família, conjugalidade (relações conjugais) e modelos parentais (se antissociais), atinentes a variáveis de contexto; vínculos familiares (formados pelo apego e investimento de tempo na vida familiar) e os constrangimentos (relativos às regras, supervisão e disciplina) constituindo os mecanismos principais de regulação na e pela família. Assim, empregou-se o Questionário da Regulação Familiar, que compõe o instrumento MASPAQ (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation Quebec), baseado na referida teoria. Este questionário permite uma avaliação compreensiva do funcionamento desse sistema, focalizando a experiência familiar do adolescente. É composto de 131 questões, que cobrem os diversos componentes do modelo de regulação familiar da conduta. Outro questionário foi aplicado para estabelecer o perfil sociodemográfico da amostra. Participaram do estudo, 68 adolescentes do sexo masculino (36 infratores e 32 não infratores) com idades entre 13 e 18 anos. Os dados foram analisados por métodos estatísticos, descritivos e inferenciais. Os principais resultados indicaram diferenças significativas entre os grupos em três dimensões (status socioeconômico, vínculo familiar e constrangimentos). Os resultados, em conjunto, permitem afirmar que o grupo de adolescentes judiciarizados se diferencia do não judiciarizados: por viverem em famílias marcadas por desvantagens sociais e econômicas; por experienciarem relações familiares mais frágeis nos aspectos atinentes à vinculação familiar, uma vez que, mantêm, em geral, um relacionamento com os responsáveis caracterizado por maior distanciamento afetivo, havendo pouca identificação do adolescente com os seus responsáveis; e, nessa esteira, eles se sentiriam menos constrangidos em seus comportamentos antissociais, na família, especialmente devido a falhas na supervisão e à falta de reação dos pais/responsáveis aos seus comportamentos. Ademais, vale frisar, no grupo dos judiciarizados, há mais modelos divergentes. Todavia, não se encontrou diferenças entre os grupos em algumas outras variáveis preconizadas no modelo, atinentes à estrutura familiar (como divórcios/separações, trabalho da mãe, número de irmãos) e ao contexto familiar, especialmente no plano da qualidade da relação entre cônjuges. Estudos complementares com amostras maiores e mais diversificadas devem ser implementados, com vistas a confirmar e aprofundar esses achados. / This paper aims to identify juvenile criminal behavior family regulation aspects, comparing offenders and non-offenders group in Brazilian social and cultural context. It was used as a reference in addition to the notes of current scientific production, the Family Regulation Model, tied to the Social and Personal Control (Regulation) Theory of the Conduct in Adolescence explaining it in a systemic and dynamic way, prior the interaction of different variables in different regulation systems. Specifically in Family Regulation, six main areas of family factors are highlighted: socioeconomic status and family structure, structural conditions pertaining to family, marital relations and parental models (if antisocial) attached to context variables; family bonds (formed by attachment and investment time on family interaction) and constraints (regulations edicted by parents, the degree of supervision, and the nature of punishments use by parents) constituting the main mechanisms of regulation in and thru the family. Thus, we used the Family Adjustment Survey, which is part of the MASPAQ instrument (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation - Quebec), based on that theory. This questionnaire allows a comprehensive assessment of this system functioning, focusing on the juvenile family experience. It consists in 131 questions that cover the various components of the family regulation model. Another questionnaire was used to establish the sample demographic profile. The study included 68 male adolescents (36 offenders and 32 non-offenders) aged between 13 and 18 years. Data were analyzed by descriptive and inferential statistical methods. Results indicated significant differences between groups in three dimensions (socioeconomic status, family bonds and constraints). The results, taken together, allow us to say that the group of offender teenagers differs from non-offenders because: they live in families marked by social and economic disadvantage; they experienced more fragile family relations when it comes to family bond, they maintain, in general, a relationship with those responsible characterized by greater emotional distance, there is little identification of adolescents with respect to their charge, and, in this path, would feel less constrained in their antisocial and family behavior, especially due to failures in supervision and lack of reaction of parents / guardians. Moreover, it is worth stressing that in the group of offenders, there would be more deviance models. However, there are no differences between groups in some other variables in the model proposed, relating to family structure (such as divorces / separations, working mother, number of siblings) and familiar context, especially in terms of relationship quality between spouses. Additional studies with larger samples and more diverse should be implemented, in order to confirm and extend these findings.