In the trends of democratization, informationalization and globalization, the internet has compressed the circulation speed of strategies and concepts and linked different places of the world on the same network. Thus, in recent years many countries of the world never stop making administrative reforms and stressing the styles and abilities of full-range moral character management of high-rank civil servants so as to promote the administrative quality of the government and the civic aesthetics, strengthen the administrative and information ethics, and establish a good system for excellent democratic administration. In the process of social development and transformation of Taiwan, high-rank civil servants bear the responsibilities of leading the decisions as well as realizing and deepening the democratic administration. After the change of ruling party of Taiwan in 2000, the issues about high-rank civil servants¡¦ identification with the reforms of the party-state system and with Taiwan became the focuses of concern in different circles. In fact high-rank civil servants are not only the policy implementers, but also the policy-makers. The roles they are playing are very significant. In a democratized civic society, the democratic value that democratic administration pursues, the operation principles and the construction mechanism have to be formulated in order to create more solid civic power and human power, enhance the competitiveness of Taiwan, and investigate the internal qualities, techniques, styles and attainments of the moral character management of high-rank civil servants. In the 21st century the abilities that talents should possess include studying ability, personal ability and civic ability. Among these abilities, civic ability is most important. Civic ability includes such personal abilities as responsibility, self-discipline, honesty, etc. as well as the abilities to respect others, to accept and appreciate diversified cultures. Unfortunately, our society only emphasizes studying ability. Therefore, this study focuses the investigation on how to strengthen the employment, selection and moral character management of high-rank civil servants at the stage of government system reconstruction and administrative reforms. The study reviews the related literature of different areas and also the local and foreign research reports collected in the internet, and absorbs the experience of businesses, so as to remind the high-rank civil servants¡¦ mission of stressing moral character management, and arouse their identification with and loyalty to Taiwan. High-rank civil servants should be able to self-consciously make use of executive power to improve the bureaucratic system. Through education, democratic legal system can be propagated, promoting the effectiveness of democratic administration, strengthening the practicing of moral character management, achieving administrative reforms and political neutralization, deepening democratic quality, enlarging the democratic society, and creating advantageous situation for Taiwan.

Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Dal Ri / Banca: Maria Regina Clivate Capelo / Resumo: O presente estudo tem como propósito contribuir para a compreensão e o possível aprimoramento do trabalho pedagógico desenvolvido pelo Supervisor Escolar, diante do novo paradigma de organização presente no processo educativo intitulado Gestão Democrática do ensino público. A reflexão acerca de suas reais atribuições poderá contribuir para uma re-significação de sua identidade, visto que sua ação atualmente encontra-se permeada por questionamentos e conflitos. Dentre os elementos que confluem para que a atual situação se mantenha, como um processo em curso, destaca-se a sobrevivência das concepções de Supervisão que vigoraram no período administrativo anterior à década de 1980. Outro interveniente encontra-se ligado à implementação da Gestão Democrática que na prática administrativa e pedagógica transcorre com diversos tipos de dificuldades limitativas. Os participantes desta pesquisa, constituíram-se de Pedagogos responsáveis pela coordenação pedagógica, atuantes em colégios da rede estadual de ensino de Londrina. Esses profissionais, organizam o trabalho pedagógico da escola, com intuito de atender turmas do ensino fundamental e médio, diurno e noturno, além de procurar atender os demais membros que compõem a comunidade escolar. A investigação foi realizada de acordo com o paradigma qualitativo, sendo que a metodologia utilizada teve como referência a observação participante, por ser considerada a melhor opção para focalizar os objetivos desta pesquisa. Os resultados da investigação apontaram para uma nova visão das práticas do Pedagogo Supervisor no espaço escolar, a partir de uma intervenção conceituada na ação coletiva. / Abstract: The present study has as purpose to contribute for the understanding and improvement of the pedagogic work developed by the School Supervisor, in the face of the new educational paradigm entitled Democratic Administration of the public teaching. The discussion about your obligations will contribute to appear a new identity. Among the elements that converge to stagnate the current situation stands the survival of the conceptions of Supervision previous to the eighty's decade. Besides, other important factor is linked to the implantation of the Democratic Administration that, in practice, elapses limitedly. The participants of this research had been constituted of Educators responsible by the pedagogic coordination of Londrina's schools. The investigation was accomplished in agreement with the qualitative paradigm. The used methodology had as reference the participant observation, wich is considered the best option to find the results stipulated by the research objectives. The results of the investigation appeared for a new vision of Educator Supervisor's practices in the school space, starting from an intervention based in the collective action. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06-09Bitstream added on 2014-06-13T20:28:00Z : No. of bitstreams: 1 costa_vv_me_mar.pdf: 484368 bytes, checksum: 9d6d545161c25b3356124e7223476708 (MD5) / O presente estudo tem como propósito contribuir para a compreensão e o possível aprimoramento do trabalho pedagógico desenvolvido pelo Supervisor Escolar, diante do novo paradigma de organização presente no processo educativo intitulado Gestão Democrática do ensino público. A reflexão acerca de suas reais atribuições poderá contribuir para uma re-significação de sua identidade, visto que sua ação atualmente encontra-se permeada por questionamentos e conflitos. Dentre os elementos que confluem para que a atual situação se mantenha, como um processo em curso, destaca-se a sobrevivência das concepções de Supervisão que vigoraram no período administrativo anterior à década de 1980. Outro interveniente encontra-se ligado à implementação da Gestão Democrática que na prática administrativa e pedagógica transcorre com diversos tipos de dificuldades limitativas. Os participantes desta pesquisa, constituíram-se de Pedagogos responsáveis pela coordenação pedagógica, atuantes em colégios da rede estadual de ensino de Londrina. Esses profissionais, organizam o trabalho pedagógico da escola, com intuito de atender turmas do ensino fundamental e médio, diurno e noturno, além de procurar atender os demais membros que compõem a comunidade escolar. A investigação foi realizada de acordo com o paradigma qualitativo, sendo que a metodologia utilizada teve como referência a observação participante, por ser considerada a melhor opção para focalizar os objetivos desta pesquisa. Os resultados da investigação apontaram para uma nova visão das práticas do Pedagogo Supervisor no espaço escolar, a partir de uma intervenção conceituada na ação coletiva. / The present study has as purpose to contribute for the understanding and improvement of the pedagogic work developed by the School Supervisor, in the face of the new educational paradigm entitled Democratic Administration of the public teaching. The discussion about your obligations will contribute to appear a new identity. Among the elements that converge to stagnate the current situation stands the survival of the conceptions of Supervision previous to the eighty's decade. Besides, other important factor is linked to the implantation of the Democratic Administration that, in practice, elapses limitedly. The participants of this research had been constituted of Educators responsible by the pedagogic coordination of Londrina's schools. The investigation was accomplished in agreement with the qualitative paradigm. The used methodology had as reference the participant observation, wich is considered the best option to find the results stipulated by the research objectives. The results of the investigation appeared for a new vision of Educator Supervisor's practices in the school space, starting from an intervention based in the collective action.

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela de Castro Correia Gomes.pdf: 4240801 bytes, checksum: 9bfa94ca12b24fc15094575309cf37ee (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study belongs to research line Public Politics and Education and Curricular Reforms. It aimed to elucidate how FUNDEB, a public policy focused on Basic Education, established in 2007/2009 was managed until 2010, in Guajará-Mirim, Rondônia state. The main goal was to identify possible interferences the Fund has caused in the education policy while under the referred municipal district responsibility, in the period from 2007 to 2010, such as: (a) analysis of incomes and expenses quantitative data; (b) attendance to school needs; (c) possible interferences in teaching value; and (d) understanding the resources administration regarding its technical aspects and of co-participative administration. The main goal was to make an evaluation of the technical administration as part of a public administration. It also focused on the importance of the democratic administration with co-participative bases in the education, particularly in the administration of public educational resources. It was also a discussion on public policy financing elementary education, mainly FUNDEB, regarding Brazilian public legislation and the financial competence of federal beings and on the process of substitution FUNDEB by FUNDEF, demonstrated by a comparison of a quantitative data of the municipal district, the State of Rondônia and entire country. It is a qualitative research, with a quantitative research support since it concerns an accounting Fund which includes, mainly number of registrations, analysis of tax incomes and expenses. The used methodology involved analysis of a number of Brazilian legislation documents concerning the elementary education and FUNDEB itself. We also searched about educational issues related to municipal area responsibility by (a) looking mainly at all the Municipal City hall accounting reports available, (b) by questionnaire application to schools and teachers and (c) interview with school principals', FUNDEB Council, Parents and Teachers Associations representatives and with municipal education managers. The results indicated that more than 90% of the expenses were payed with teaching effective personnel. It also indicated that the schools needs are not being fully assisted and that it lacks teaching materials/equipment, basic areas such as bathrooms, administration areas and cooking/dining hall; and that the students' low income lacks close monitorization. Most of the teachers are graduated and some have even masters degree but, not obtained with Fund resources. In 2010 it was implanted the Positions, Career and Wages Plan with wage adjustments based in the evolution of FUNDEB resources received by the municipal district. The democratic administration was considered important for the improvement of the municipal education, even if technical problems might interfere with its implantation. FUNDEB council members mentioned lack of technical capacity to interpret the incomes and expenses data accounting reports and to follow intern protocols focused on goods and services acquisition. Taken this, we might conclude that municipal district FUNDEB budget has been priority destinated to payment of teaching personnel / Este estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares e teve como questão central elucidar como o FUNDEB, enquanto política pública voltada à Educação Básica, implantado em 2007/2009, foi gerido até 2010, em Guajará-Mirim, RO. O objetivo geral estabelecido visou identificar quais interferências o Fundo causou na educação sob responsabilidade do referido município, no período de 2007 a 2010, envolvendo: (a) análise de dados quantitativos de receitas e despesas; (b) atendimento de necessidades das escolas; (c) interferências na valorização do magistério; e (d) compreensão da gestão dos recursos observando aspectos burocráticos e de gestão participativa. O marco teórico envolveu uma apreensão sobre a gestão burocrática no contexto da administração pública e a importância da gestão democrática com bases participativas na educação, particularmente na gestão dos recursos públicos educacionais; uma discussão sobre as políticas públicas de financiamento da educação básica, enfatizando o FUNDEB, com consultas à legislação brasileira sobre a responsabilidade governamental e a competência financeira dos entes federativos e sobre o processo de substituição do FUNDEF pelo FUNDEB, demonstrando dados quantitativos relacionando os do município com os do Estado de Rondônia e país. Optou-se pela pesquisa qualitativa, com suporte da pesquisa quantitativa, considerando tratar-se de um Fundo contábil abrangendo, principalmente, número de matrículas, composição de receitas por meio de impostos e realização de despesas. A metodologia utilizada envolveu, ainda, a busca de documentos que proporcionassem uma análise da legislação brasileira que versa sobre a educação básica e o FUNDEB e sobre a educação sob responsabilidade municipal, nesse caso, sobretudo os relatórios contábeis disponibilizados pela Prefeitura Municipal, além de aplicação de questionário junto às escolas e aos professores e entrevista com os representantes de diretores de escolas, do Conselho do FUNDEB, de Associações de Pais e Professores e com os gestores da educação municipal. Os resultados indicaram que mais de 90% das despesas pagas foram com pessoal em efetivo exercício do magistério; que as necessidades das escolas não estão sendo plenamente atendidas e que falta, além de materiais/equipamento para dar suporte aos professores, espaços básicos como: banheiros, salas destinadas à administração, cozinha/refeitório; e que o baixo rendimento dos alunos carece de observação. A maior parte dos professores é qualificada com cursos de graduação e alguns com pós-graduação, mas, não com recursos do Fundo e em 2010 foi implantado o Plano de Cargos, Carreira e Salários com reajustes salariais baseados na evolução dos recursos do FUNDEB recebidos no município. A gestão democrática foi considerada importante para a melhoria da educação municipal, mesmo que a burocracia possa vir a atrapalhar sua implantação, e os membros do Conselho do FUNDEB mencionaram falta de capacidade técnica para interpretar os relatórios contábeis com dados de receitas e despesas e acompanhar os processos formalizados internamente para aquisição de bens e serviços. Assim, conclui-se que o FUNDEB, no município, vem sendo utilizado, prioritariamente, para pagamento de pessoal em exercício do magistério

A Gestão Democrática é um processo de luta e conquista, o qual tem no diálogo e na consciência política seus principais elos para sua efetivação. Cabe ao educador ser um promotor do senso crítico. É preciso também entender que, ao se falar em Gestão Democrática, não se trata apenas do fazer pedagógico. Tal proposta deve ser entendida de forma mais ampla, isto é, na perspectiva da participação do ser humano diante de toda uma realidade sistêmica, posto que transformação, participação e educação constituem uma trilogia inseparável. / The Democratic Administration is a struggle and conquest process, which has its main links for its execution in dialogue and in political conscience. It falls to the educator to be a promoter of critical sense. It is also necessary to understand that the Democratic Administration is not just pedagogic making. Such proposal should be understood in a wider way, which means, in the perspective of human being participation before an entire systemic reality, considering that transformation, participation and education constitute an inseparable trilogy.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-28Bitstream added on 2014-06-13T18:32:34Z : No. of bitstreams: 1 servilha_ms_me_mar.pdf: 360522 bytes, checksum: e1f726a4bdba783b87163279d14a0fe5 (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada “A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília”, em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília , in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-21T13:26:40Z No. of bitstreams: 1 rosangeladasilvacamposdepaula.pdf: 803374 bytes, checksum: 44f871ee81dd94cf3ad55c26e6841168 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosangeladasilvacamposdepaula.pdf: 803374 bytes, checksum: 44f871ee81dd94cf3ad55c26e6841168 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosangeladasilvacamposdepaula.pdf: 803374 bytes, checksum: 44f871ee81dd94cf3ad55c26e6841168 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T15:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosangeladasilvacamposdepaula.pdf: 803374 bytes, checksum: 44f871ee81dd94cf3ad55c26e6841168 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partimos do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas para o desenvolvimento de uma sociedade democrática. Para a realização dessa análise tomamos como ponto inicial de abordagem a concepção de democracia e cidadania no mundo do capital e a concepção de Estado enquanto categoria, institucionalidade geral do controle da ideologia da dominação, de modo a estabelecer os vínculos entre educação e política. No segundo momento, buscamos colocar o Brasil no centro da discussão, procurando entender como se deu a formação do Estado brasileiro e como o Brasil se dispôs, durante os anos 90 do século XX, a atualizar-se dentro do paradigma neoliberal. Finalmente, apresentamos os fundamentos da proposta da gestão democrática na dialética entre as determinações legais e os fundamentos da proposta de gestão democrática, nascida nos movimentos sociais em defesa da escola pública, discutindo os conceitos de democracia, cidadania e participação, contrapondo ao que é proposto pela gestão gerencial. Para alcançar o objetivo proposto foram pesquisadas duas escolas públicas da rede municipal de ensino de Juiz de Fora - MG, no período de 2009 a 2010. A análise de conteúdo dos documentos das escolas, em conjunto com as observações e a análise de conteúdo das entrevistas realizadas junto aos sujeitos, constituíram a base de referência de nossa pesquisa. Os instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão foram a eleição direta para os diretores e a presença de conselhos escolares como órgãos máximos representativos e deliberativos no nível da escola. Juntamente com estes mecanismos, foram apontadas as práticas dialógicas e participativas no cotidiano escolar, desde os espaços micro (sala de aula) ao espaço mais amplo (fora da sala de aula). / The aim of this research is to analyse whether there is any community participation in public schools, bearing in mind the principles of democratic administration and education for citizenship. We assume that the participation of the community in the school is part of the notion of the right to and exercise of citizenship itself, and is one of the basic conditions for the development of a democratic society. To carry out this analysis, our initial approach was the conception of democracy and citizenship in the world of capital and that of the State as a general institution which controls the ideology of domination, so as to establish links between education and politics. The second step was to attempt to place Brazil at the centre of the discussion, trying to understand how the Brazilian State was formed and how Brazil decided to modernise itself in the 1990s within the neo-liberal paradigm. Finally we present the founding principles of the proposal of democratic administration in the dialectics between the legal determinations and the basis of democratic administration originating in social movements in defence of public schools, discussing the concepts of democracy, citizenship and participation, in counterpart to the proposals of administration by management. To this end, research was carried out in two public schools in the municipal network of Juiz de Fora – MG from 2009 to 2010. The analysis of the content of the documentation of the schools, together with the observations and the analysis of the content of the interviews carried out with the subjects, formed the basis of our research. The instruments that were pointed to as the most important in the democratisation of administration were the direct election of school principals and the presence of school councils as the highest representative and deliberative organs at school level. Apart from these mechanisms, the others pointed to were the practices of dialogue and participation in the day-to-day running of the school, from the micro-space (within the classroom) to wider spaces (outside the classroom).

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Tese (doutorado) - Universidade Esdual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T09:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bispo_VanderleiPinheiro_D.pdf: 1522597 bytes, checksum: 2199344360bbbafd17bf14fd3ce8d68e (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho buscou analisar alguns dos significados da democracia na gestão de uma escola. Uma das preocupações foi identificar como, no interior de uma unidade de educação básica, é utilizado o discurso democrático e quais os procedimentos considerados característicos da gestão. Foi importante analisar os discursos dos candidatos à gestão da escola e captar como pais e educadores qualificavam a gestão da instituição e o que esperavam dela para considerá-la realmente democrática. Foram analisadas atas de reuniões dos diferentes segmentos e relatório de grupos de trabalho que pautavam a avaliação do trabalho escolar e a proposição de encaminhamentos para as eventuais dificuldades e problemas identificados. Foi importante perceber que, mesmo proclamada como democrática nos documentos reguladores da vida institucional, nos discursos dos gestores e nos momentos de maiores dificuldades de gestão, ainda faltavam para pais e educadores mecanismos efetivamente democráticos, chegando a negar sua existência e considerando-a como democracia de fachada. Concluiu que a qualificação de práticas e procedimentos como democráticos legitimavam ações muitas vezes distantes da qualidade proclamada e que a gestão da escola por mecanismos de representação, no contexto de complexa heterogeneidade social, não garantia a construção e a busca de uma educação efetivamente voltada para o acesso e desenvolvimento cognitivo e intelectual de todos. / Abstract: This work pursued to analyze some of the meanings of democracy in the management of a school. Identifying how, within a unit of basic education, democratic speech is used and what procedures are considered management characteristics was a point of concern. It was important to analyze the speeches of the candidates for school management and capture how parents and educators qualified the management of the institution and what they expected from it to consider it truly democratic. Minutes of meetings from the different segments and reports of working groups that lined the evaluation of school work and the proposition of referrals to the possible difficulties and problems identified were analyzed. It was important to realize that even proclaimed as democratic in the institutional life regulatory documents, in the speeches of the managers and at times of greater management difficulties, for parents and educators there was still a lack of effective democratic mechanisms, getting to the point of denying its existence and considering it as a fake democracy. It concluded that the classification as democratic of practices and procedures legitimized actions often far from the quality proclaimed and that school management through mechanisms of representation in the context of the complex social heterogeneity did not guarantee the construction and the pursuit of an education effectively focused on the access of the Cognitive and intellectual development of all. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.