Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / Abstract: This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and "Grêmio Estudantil". These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces. / Mestre

ASSIS, Ana Claudia Lima de. Conselho Escolar, instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. 2007. 274f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The research’s investigative goal is fundamentally tied to Brazil’s current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the State’s role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school. / Este trabalho se propõe a analisar a política de gestão democrática na escola pública cearense, com base na atuação dos Conselhos Escolares. O objeto de investigação desta pesquisa está organicamente vinculado às atuais configurações sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil Contemporâneo marcado por transformações decorrentes do processo de mundialização do capital, que impõe uma redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, sob a égide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de análise do fenômeno investigativo, o contexto histórico de efervescência das políticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluência entre o projeto participatório/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre os mecanismos de democratização da escola pública, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participação de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participação com práticas inovadoras nas relações intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos inseridos na implementação da política de gestão democrática na escola pública via Conselhos Escolares. O resultado da investigação empírica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas públicas no município de Baturité, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestão democrática da escola pública se faz com ambigüidades e contradições, ora questionando políticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, são espaços híbridos, funcionam com descontinuidades, porém, o pequeno alcance das conquistas não apaga as aproximações gradativas a um modo de ser democrático sinalizando para ampliação da cidadania na escola.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Nancy Alves.pdf: 1309037 bytes, checksum: 85ea52c1fdbc0f443c4b8a2761349fd2 (MD5) Previous issue date: 2007-08-03 / Our research composes one of various subprojects on development in the project Public Politics and Childhood Education in Goiás: history, conceptions, projects and practical, of the Studies and Researches of Childhood Education group, on the research line Teaching Formation and Professionalization for the concession of the doctor s degree on the research program of the Education Faculty, in the Federal University of Goiás. We investigate the pedagogical coordination at the childhood education, trying to understand the work and the constitution of the professional identities of the pedagogical coordinators on the Municipal Centers of Childhood Education in Goiânia. We adopt the principle that the pedagogical coordination is one dimension in the administration, responsible for the collective joint of pedagogical and political project as well as of learning and teaching process, on a democratic perspective. On the basis of dialectical materialist method, we developed one theoretical research, documental and empirical, with the participation of ninety and three pedagogical coordinators, on seventy and six childhood educational centers, in the years of 2005 and 2006. The investigative data construction articulates documents analysis, questionnaires and interviews. Aiming at to catch the concrete and contradictory movement of the research object on the social and historical totality, we realized analysis and critical reflections on a dialogue with Marx, Mészáros, Frigotto, Mascarenhas, Kuenzer; in educational administration area: Dourado, Paro, Silva Jr., Oliveira, D.; on the childhood education field: Barbosa, Oliveira, Z., Rosemberg, Arce, Faria; about the educator s formation course: Brzezinski, Freitas, H., Anfope. We identify challenges, commitments and not commitments, possible advanced for the childhood education as a field of public politics, to understand the material and symbolical conditions that mediates the pedagogical work in this educational stage. We analyze the history and actual proposes for scholar administration of the educational municipal system and we evidence limits and possibilities, around the democratic administration, that we understand as a necessary utopy on the fight for social quality on education, in opposition to the total quality desired for the market. We perceive the complexity, the challenges and the ambiguous aspect of the coordination work on the educational childhood centers, where the professional identities construction happens on the social production process and incorporates collective and individual aspects in the images and self images historically transformed of the teaching work, the educator s formation courses identity, school supervision, educational childhood institutions, child and childhood. Catching the contradiction of the real is possible to affirm that the pedagogical coordinators play an important role on the childhood centers administration, being able to contribute for a democratic and collective administration on the childhood education, in the historical limits of the social materiality / Nossa pesquisa compõe um dos vários subprojetos em desenvolvimento no projeto Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas, do Grupo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação, ligado à linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Investigamos a coordenação pedagógica na Educação Infantil, com o objetivo de compreender o trabalho e a constituição de identidades profissionais de coordenadoras pedagógicas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Goiânia. Assumimos a premissa de que a coordenação pedagógica é uma dimensão da gestão, responsável pela articulação coletiva do projeto político-pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem, numa perspectiva democrática. Com base no método materialista dialético, desenvolvemos uma pesquisa teórica, documental e empírica, com a participação de 93 coordenador/as pedagógico/as em 76 CMEIs, nos anos de 2005 e 2006. A construção dos dados investigativos articulou análise de documentos, questionários e entrevistas. Para apreender o movimento concreto e contraditório do objeto na totalidade sócio-histórica realizamos as análises e reflexão crítica, dialogando com Marx, Mészáros, Frigotto, Mascarenhas, Kuenzer; na área da gestão educacional: Dourado, Paro, Silva Jr., Oliveira, D.; no campo da Educação Infantil: Barbosa, Oliveira, Z., Rosemberg, Arce, Faria; quanto ao curso de Pedagogia: Brzezinski, Freitas, H., Anfope. Identificamos desafios, (des)compromissos e avanços possíveis da Educação Infantil como campo de políticas públicas, para compreender as condições materiais e simbólicas que mediam o trabalho pedagógico nessa etapa educacional. Analisamos a historicidade e propostas atuais de gestão escolar na Secretaria Municipal de Educação, constatando limites e possibilidades em torno da gestão democrática, que entendemos como utopia necessária na luta por educação de qualidade social em oposição à qualidade total do mercado. Percebemos a complexidade, desafios e ambigüidades do trabalho de coordenação em CMEIs, cuja construção de identidades profissionais realiza-se no processo social de produção, incorporando aspectos coletivos e individuais, na articulação de imagens e auto-imagens historicamente (trans)formadas de profissão docente, identidade do curso de Pedagogia, supervisão escolar, instituição de Educação Infantil, criança e infância. Apreendendo a contradição do real é possível afirmar que o/as coordenador/as pedagógico/as desempenham importante papel na gestão do Cmei, com potencialidade de contribuir para uma gestão democrática e compartilhada na Educação Infantil, nos limites históricos da materialidade social

本文探討政府再造發展歷程，以理念層次探討為主，著重於八０年代以降，新管理主義之源起，及其理論背景作一粗略的介紹，進而整理其內涵價值，並佐以若干各國政府再造實例，以佐證之。再者，則針對1968年以來，新公共行政學者對新管理主義所提出的質疑與反思作一介紹，文中將論及新公共行政之源起、理論背景及相關主張，並針對其內涵價值作一整理。最後，將介紹目前方興未艾的「第三條路」（the third way）之源起、理論背景及其具體主張，並歸納本文在地方政府管理理念上之主張。期能對政府再造理念提出具有史觀的脈絡陳述，並且作為未來地方政府再造之參考依據。 是以，本文乃針對地方政府管理之理念與實踐進行研究，強調意識型態的區隔，及政府再造背景的時空性、急迫性，進而將地方政府再造，區分為效率的地方政府管理、民主的地方政府管理，及整合的地方政府管理三波，透過理念層次之「效率途徑」與「民主途徑」，以建構地方政府管理之「整合途徑」，及其未來願景（vision）。 文中提出「創新、效率、競爭、資訊」作為效率途徑的核心價值；提出「責任、機會、公道、參與」作為民主途徑的核心理念；最後就整合途徑而言，強調「位中、時中、知所權變、順乎自然及執兩用中」的原則，並引用論者所提出七項典範轉移之道，重申地方政府再造的勵革方向。其實整合的地方政府管理，不但重視權利與責任的對等關係，更注重環境時空系絡之影響，而強調權變觀點，但仍有本末先後、輕重緩急之考量。 回顧本研究，其釐清政府再造的歷史脈絡傳承，建構地方政府管理之理念型模（typology），並發現地方政府管理與地方治理的概念，或有互通相關之處，似可作為地方政府管理研究的新領域。

公共行政在治理過程（process of governance）中應該居於何種地位與扮演什麼角色？其是否完全與政治無關，而且不負任何社會公義之價值議題的倡導責任？它應該如同市場取向的行政學者所言——追求小政府（minimal government），還是應該竭盡所能地回應社會的需求？公共行政人員應該著重專業技術，還是倫理思考？一九八○年代初期，六位美國維吉尼亞多元理工學院暨州立大學（Virginia Polytechnic Institute and State University）的學者，有感於當時的行政學術之發展似乎無法釐清前述的課題，而新公共行政（New Public Administration）的主張並未能在實務上發揮作用，又鑑於當時一股貶責官僚（bureaucracy bashing）之風盛行。是以，他（她）們撰寫了一篇名為〈公共行政與治理過程：轉變政治對話〉（Public Administration and the Governance Process: Shifting the Political Dialogue）的文章。因為維吉尼亞州立大學的所在地名為黑堡，故該文亦被學者簡稱為黑堡宣言（Blacksburg Manifesto）。黑堡宣言試圖針對前述課題，提出一些規範性的主張，俾以解決當代公共行政所遭遇的學術與實務的雙重困境。該宣言認為重建公共行政在治理過程中的正當性，乃是化解危機的核心。 本論文研究的範圍不限於黑堡宣言一文，而是該宣言首席撰寫者Gary L. Wamsley所稱之黑堡觀點（Blacksburg Perspective）。所謂黑堡觀點，乃是以黑堡宣言為主軸，所發展出來的一系列的論述（discourse）。換言之，就是在黑堡宣言提出重建公共行政（refounding public administration）之主張後，陸續衍生的一些相關研究以及其中所提出的觀念。本論文希望探究：黑堡觀點針對上述課題所提供的論述為何？進而藉由認識論（epistemology）的分析，瞭解它立於何種哲學基礎之上，俾以達成所宣稱的境界？同時，也希望能夠檢視黑堡觀點本身的限制所在，提供後續相關研究的思考線索。最後，作者更嘗試提出一些補充性的見解，希望能在學術上有所貢獻。 基於上述的研究動機和目的，本論文的各章的鋪陳內容如下： 第一章緒論，說明本論文的研究動機與目的、基本概念界定、研究主題以及方法； 第二章黑堡觀點的內涵，將探討黑堡觀點在美國行政學術中的定位及其思想淵源，並還原黑堡宣言一文的重要主張，進而以黑堡觀點反思傳統的行政理論和新公共管理； 第三章黑堡觀點的認識論之分析，則分別探討其所蘊含的結構主義與後結構主義之色彩，進而提出前述兩種思維是否能夠共存的見解； 第四章民主行政的實踐，則是根據第二、三章的論述為基礎，進一步耙梳黑堡觀點之下的民主行政之內涵，包括公共行政參與治理的正當性、公共利益、公共對話、公民意識、公共行政人員等課題； 第五章結論，以前述的民主行政之實踐意涵，歸納黑堡點的特色及其在公共行政理念上的影響，並指出其理論的內在弔詭。然後，對照我國行政實務，試舉例說明黑堡觀點的啟發。最後，指出本論文的研究限制以及作者對後續研究的建議。 本論文的特色在於，超越相關的研究，針對黑堡觀點的認識論進行分析，此實為一種開創性的研究。抑有進者，作者認為本論文應能夠產生如后的貢獻： 第一，提供不同於時下流行之管理途徑的觀點，刺激學界思索其它的研究途徑； 第二，為後續有興趣於此一途徑的研究者，奠定初步的基礎，至少本論文在理論耙梳和認識論的分析方面，應該有所助益； 第三，作者提出對於黑堡觀點之內在弔詭的反省，以及從實務的角度思考黑堡觀點的實踐意涵，希望能夠做為後續研究的線索和方向。 第一章 緒 論••••••••••••••••••••••••1 第一節 研究動機•••••••••••••••••1 第二節 研究目的•••••••••••••••••3 第三節 基本概念的界定••••••••••••••4 第四節 研究主題與方法••••••••••••••16 第二章 黑堡觀點的內涵••••••••••••••••••23 第一節 黑堡觀點的興起及其與新公共行政的關係•••25 第二節 黑堡宣言的主張••••••••••••••44 第三節 以黑堡觀點反思傳統的行政理論•••••••61 第四節 以黑堡觀點反思新公共管理•••••••••83 第三章 黑堡觀點的認識論之分析••••••••••••117 第一節 黑堡觀點的結構主義色彩••••••••••118 第二節 黑堡觀點的後結構主義傾向•••••••••151 第三節 結構主義與後結構主義的共容性之探討••••187 第四章 黑堡觀點之民主行政的實踐••••••••••••197 第一節 公共行政參與治理的正當性•••••••••198 第二節 公共利益•••••••••••••••••218 第三節 公共對話•••••••••••••••••251 第四節 公民意識•••••••••••••••••275 第五節 公共行政人員•••••••••••••••293 第五章 結 論•••••••••••••••••••••••317 第一節 黑堡觀點的特色及其影響••••••••••317 第二節 黑堡觀點的內在弔詭與限制•••••••••326 第三節 黑堡觀點對我國行政實務的啟發•••••••334 第四節 本論文的研究限制與對後續研究的建議••••355 參考資料••••••••••••••••••••••••••361 / This thesis concerned about the legitimacy of public administration in the process of governance. Since administrative management and behavioralism rise the efficiency became the subject matter in public administration. However, Blacksburg Manifesto reminds us the public administration can not be equal with management and efficiency are not public administration's only value. So, the author of this thesis is interested in Blacksburg Perspective's refounding public administration. This study includes Blacksburg Perspective's discourse about public administration and these discourses' epistemology. Firstly, the author summarizes Blacksburg Manifesto and induces characters of the Manifesto. Secondly, he criticizes traditional public management and new public management bases on the Blacksburg Perspective. Thirdly, to analyze the epistemology of Blacksburg Perspective includes structuralism and poststructuralism. Fourthly, this study introduces the implications of democratic public administration of Blacksburg Perspective. Fifthly, the author bases on Blacksburg Perspective rethink administrative practice in his country. Finally, to examine theoretical paradoxes of Blacksburg Perspective. The Author hopes this study is helpful for students are interested in this relative field about democratic public administration and by this thesis we can think about how to refound the legitimacy of public administration in process of governance.