Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar. / This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy.

Data de aprova??o ausente. / Na folha de rosto consta - Marcus Vin?cius Guelpeli (Coordenador). / A orientadora do trabalho n?o mencionada na lista da folha de aprova??o. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-05-10T14:49:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Desde o processo de redemocratiza??o no final da d?cada de 1980, e principalmente ap?s a promulga??o da LDB 9394/96, as escolas p?blicas brasileiras v?m passando por um processo de reorganiza??o, alinhada com os princ?pios da gest?o democr?tica previstos no artigo 14 da referida lei. Nesse contexto, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, criado gra?as a unifica??o da Escola Agrot?cnica Federal de Salinas e do Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Janu?ria tem sua estrutura organizacional orientada por esses princ?pios, uma vez que, a Lei n? 11.892/2008 que criou os institutos federais prev? o Conselho Superior e o Col?gio de Dirigentes, dois ?rg?os colegiados como inst?ncias m?ximas de sua gest?o e d? autonomia aos campi da institui??o para criar outros ?rg?os colegiados. O objetivo desse trabalho ? compreender o processo de implanta??o co Conselho Gestor do campus Ara?ua?, visando verificar se sua implanta??o ocorreu devido ? participa??o da comunidade escolar ou ocorreu somente como mero cumprimento regimental. Para tanto, foram analisados diversos documentos produzidos pelo Conselho Superior e pelo Col?gio de Dirigentes desde a publica??o do Regimento Geral do IFNMG, em janeiro de 2011, que estabeleceu a cria??o do Conselho Gestor (CG), at? a efetiva implanta??o do (CG) do campus Ara?ua?, ocorrida, apenas, em mar?o de 2015. O estudo desse processo revelou uma institui??o cuja pr?tica democr?tica, embora ainda incipiente, considerando a demora dessa implanta??o, demonstrou que, nesse processo, seus dirigentes pautaram suas a??es e decis?es a partir da participa??o da comunidade escolar. Essa valoriza??o da participa??o ? frequentemente percebida nas discuss?es apresentadas nos documentos produzidos pelas comiss?es e colegiados. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, [2016]. / Since the democratization process in the late 1980s, and especially after the promulgation of LDB 9394/96, the Brazilian public schools are undergoing a process of reorganization, in line with the principles of democratic management provided for in Article 14 of that law. In this context, the Instituto Federal Norte de Minas Gerais, created through the unification of the Escola Federal de Salinas and Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Januaria has its organizational structure guided by these principles, since Law No. 11,892 / 2008 which created the Institutos Federais provide the Board and the Directors College, two collegiate bodies as maximum instances of management and gives autonomy to the institution's campuses to create other collegiate bodies. The aim of this study is to understand the co deployment process Council of the campus manager Ara?ua? to verify whether its implementation was due to the participation of the school community or occurred only as mere compliance regimental. Therefore, we analyzed several documents produced by the Board and the Directors College since the publication of the General Rules of IFNMG, in January 2011, which established the creation of the Management Council (GC), until the effective implementation of the (CG) of campus Ara?ua?, which took place only in March 2015. The study of this process revealed an institution whose democratic practice, although still incipient, considering the delay of this implementation has shown that, in the process, its leaders guided their actions and decisions from participation the school community. This appreciation of participation is often perceived in the discussions presented in the documents produced by the committees and boards.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-02-01T19:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-02-03T12:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-03T12:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) Previous issue date: 2017 / A disserta??o a Gest?o das Escolas Municipais da Cidade de Diamantina (MG): Similaridades e Contradi??es na Implanta??o da Gest?o Democr?tica, tem como objetivo principal desvelar as similaridades e contradi??es na implanta??o da gest?o democr?tica na Secretaria Municipal de Educa??o e em 02 (duas) escolas do ensino fundamental do Munic?pio de Diamantina (MG). A op??o pela tem?tica justifica-se em fun??o do princ?pio da gest?o democr?tica estabelecido pela Constitui??o Federal da Rep?blica de 1988, e o Plano Nacional de Educa??o (2014-2024), regulamentado pela Lei n? 13005, de 25 de junho de 2014, em que foi estabelecido na meta 19, o per?odo de 02 (dois) anos para a implanta??o da gest?o democr?tica. O desenvolvimento da pesquisa esteve amparado por pressupostos te?ricos de Bo bbio (2011), onde o mesmo faz uma reflex?o sobre as formas de estado e governo e a sua import?ncia e influ?ncia na elabora??o das constitui??es e Cury (2007) que faz uma an?lise do direito educacional nas constitui??es brasileiras e as interven??es estatais no sistema de ensino. No que se refere a metodologia o estudo apoiou-se na pesquisa documental, tendo em vista que a investiga??o pautou-se em legisla??es, sites oficiais e outros documentos dispon?veis nas institui??es. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da pesquisa ocorreu em tr?s momentos, a saber: sele??o de documentos acesso a eles e a an?lise de conte?do. Tendo em vista a an?lise e discuss?o das informa??es optou-se pela realiza??o de uma an?lise de conte?dos, pautado no arcabou?o te?rico de Franco (2005). Em rela??o aos resultados, h? que se considerar o curto prazo estabelecido para uma grande mudan?a organizacional e cultural, todavia ap?s a an?lise dos documentos foi vislumbrado similaridades e contradi??es que necessitam de aprimoramento e retifica??es de alguns atos. Tendo em vista a natureza de um mestrado profissional, apresentou-se como produto um quadro cujo intuito foi estabelecer quest?es, indicadores e estrat?gias inerentes a gest?o democr?tica, norteadoras para a elabora??o de cartilha com objetivo de orientar o gestor municipal, gestores escolares e os demais integrantes desse processo, em rela??o a pontos e a??es necess?rias para a concretiza??o da meta em an?lise. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The dissertation on the Management of Municipal Schools in Diamantina, Minas Gerais State (MG): Similarities and Contradictions to implement a Democratic Management has its purpose in disclosing the similarities and contradictions about the implementation of democratic management at the Municipal Education Office, and two Elementary schools in Diamantina. The subject of this study remains on the principle of democratic management established by the Federal Constitution of 1988, also the National Education Plan (2014- 2024) regulated by Law no.13005, June 25th, 2014. The Law has established in goal 19 the period of two years to implement a democratic management. The research has been supported by the theoretical assumptions of Bobbio (2011) who discusses the state and government types and the importance and influence on constitution elaboration. This work also takes into account the analysis of Cury (2007) about the educational right in brazilian constitutions and govermental interventions in the education system. Regarding the methodology, this study is supported by documentary research, bearing in mind that the research was based on legislation, official websites and institutional documents available. In this perspective, the research development occurred in three areas, namely: document selection, access, and analysis of content. Considering the analysis and discussion of information, the content analysis has been chosen based on the theoretical framework of Franco (2005). With respect to the results, it is necessary to consider the short term established for a great organizational and cultural change. However, after an analysis of documents, the similarities and contradictions raised the need of improvement and revisions of some acts. In view of the nature of a professional master program, a framework has been presented, which goal is to establish issues, indicators and strategies related to democratic management to guide a booklet preparation. This framework can lead the municipal manager, school managers and other members of this process, in relation to the points and actions necessary to achieve the goal under analysis.

156 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:39:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho de pesquisa propôs a investigação sobre quais são as práticas democráticas vivenciadas no Sistema Municipal de Ensino de Tucano/BA, numa busca de compreensão e interpretação do contexto a partir das visões dos sujeitos participantes do ato educativo (equipes gestoras do município e das escolas, membros dos conselhos ligados ao processo educacional e membros das comunidades escolar e local). Nesta perspectiva, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, referenciada nos princípios fundamentais da Etnopesquisa Crítica, que apresenta como seus aspectos fundantes as bases acionalistas e semiológicas. Assim, são evidenciados, ao longo do texto, argumentos que possibilitam, nas considerações conclusivas, atestar apenas a existência de intenções democráticas em atitudes isoladas de sujeitos partícipes ou na instituição escola ou no sistema como um todo. Não se percebeu, portanto, no contexto, que se apresenta caracterizado basicamente pelas questões patrimonialistas, uma reestruturação de poder da própria secretaria de educação – apesar dos princípios defendidos no Projeto Político-Pedagógico Municipal: “Nos Coletivos, o Reencontro com a Pedagogia da Esperança” – nem propostas institucionalizadas que efetivem os mecanismos democráticos de participação da comunidade na escola, como: eleição direta para diretores, criação de conselhos escolares, transferência de recursos para execução da proposta pedagógica, que, de certa forma, são possibilidades para o desenvolvimento de práticas autônomas nas dimensões financeira, administrativa e pedagógica. Essas constatações reforçam a necessidade de os sujeitos do ato educacional, bem como a comunidade local, participarem cada vez mais dos espaços possibilitadores de construções democráticas. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rosana Campos Pereira.pdf: 883155 bytes, checksum: d2be4f3099e160e2d5274f9bd7f30426 (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / This work aims to present the problem of democratic and participatory management in the structure of the state schools in São Paulo, analyzing the barriers between the bureaucratic machinery of the state and personal relationships that exist in school. Since the promulgation of the Constitution of 1988 and the LDB 9394 of 1996, bringing in their texts the principle of democratic management, it is expected the real implementation of democratic management in the network. The research field has developed in this work help to analyze the scenario in which lies the state schools of São Paulo with regard to democratic and participatory management and what obstacles to it actually occurs. / O presente trabalho tem a finalidade de apresentar a problemática da Gestão Democrática e Participativa na estrutura da rede estadual de ensino de São Paulo, analisando os entraves existentes entre a máquina burocrática do Estado e as relações pessoais existentes na escola. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988e da LDB 9394 de 1996, que trazem em seus textos o princípio da gestão democrática, espera-se a real implementação da gestão democrática nessa rede. A pesquisa de campo desenvolvida neste trabalho deu subsídios para analisar o cenário em que se encontra a rede estadual de ensino de São Paulo em relação à gestão democrática e participativa e quais os obstáculos para que ela efetivamente ocorra.

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Maria Neusa Dal Ri / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A pesquisa proposta "Gestão democrática do ensino superior: entre o discurso legal e a memória - o caso da FCL de Araraquara." buscou identificar, nos aspectos legais e do exercício cotidiano, como ocorre a gestão democrática no ensino superior. Teve-se aqui como objeto de estudo a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, campus Araraquara. Na unidade escolhida, a instância decisória superior, de caráter deliberativo, é a Congregação. O estudo voltou-se, assim, aos seus procedimentos e às suas práticas. Para tanto, foram analisados os textos legais de referência - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto e Regimento Geral da UNESP, e o Regimento Geral da Congregação. Foram também estudadas algumas atas datadas dos anos de 2005 e 2006, onde se identificam alguns episódios que causaram maior impacto na comunidade acadêmica e que podem ser considerados momentos de crise dentro da universidade. A análise documental foi comparada com a memória de alguns atores envolvidos nos episódios escolhidos, procurando-se a percepção deles sobre os fatos. Os dois níveis de estudo permitiram uma análise comparativa do objeto: aquilo que está nos documentos legais e aquilo que é percebido pelos atores envolvidos. É uma comparação entre a forma legal do exercício da gestão universitária (com análise do plano legal a partir das categorias apresentadas anteriormente) e como essa forma de gestão é percebida e exercida. O olhar sobre as Leis, atas e entrevistas teve como base algumas categorias diretamente ligadas ao conceito de gestão democrática: democracia, participação, representação, democracia participativa e autonomia. Em especial, as entrevistas foram analisadas sob os aspectos dos conceitos de memória e análise do discurso. Esta comparação pôde mostrar quão política e democrática... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposed research "Democratic Management of High Education: between legal speech and the memory - the case of FCL in Araraquara", will seek to identify, in the legal aspects and the daily exercise how democratic management in high education happens. There will be here as study object Universidade Estadual Paulista (Paulista State University) " Julio de Mesquita Filho", College of Sciences and Arts, Araraquara campus. In the chosen unit, the superior decisive aspect of representative character is the Congregation. Thus, the study will aim for its procedures and practices. For this goal, the following legal reference texts were analyzed: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Directive and Basis Law of National Education, Statute and General Regulations of UNESP) and Congregation General Regulations. Some of the amendments dated from 2005 and 2006 will also be studied, where it is possible to identify some episodes that caused greater impact in the academic society and that may be considered moments of crisis within the university. The documental analyzes will be compared to the memory of some authors involved in the chosen episodes, seeking their perception of the fact. The two levels of study will allow a comparative analysis of the object: one that can be found in legal documents and other that can be perceived by the involved authors. It is a comparison between the legal form of the exercise of university management (with analyzes of the legal plan from previously presented categories) and how this form of management is perceived and exercised. The analyses over these laws, amendments and interviews will be based on some categories linked to the concept of democratic management: democracy, participation, representation, participative democracy and autonomy. The interviews in particular will be analyzed under the aspects of memory concept and discourse analyses... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

Submitted by ALINE FERNANDA COLACINO null (aline-aloisio@hotmail.com) on 2016-03-30T00:41:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PDF.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / A presente pesquisa teve como objetivo identificar, descrever e analisar as expectativas da família e escola, em relação à participação do papel da família no rendimento escolar e na formação integral da criança, bem como levar à reflexão a equipe escolar (professores, funcionários e gestores) sobre os desafios atuais para a ampliação dessa relação, por meio de um produto em forma de videodocumentário. Participaram desta investigação familiares, professores e equipe gestora de uma escola pública estadual da zona oeste de uma cidade de médio porte do interior de São Paulo. Esta pesquisa qualitativa utilizou, como instrumentos para a coleta de dados, questionários objetivos e entrevistas semiestruturadas. Constatou-se, pelos resultados, que há grande valorização, por parte das famílias entrevistadas, dos processos de escolarização dos filhos, pois estes representam uma das únicas formas de ascensão social e superação das próprias condições de vida, embora os modos de participação e mobilização para o acesso e permanência das crianças na escola nem sempre sejam aqueles os quais os professores valorizam e esperam das famílias. Através dos dados coletados, também se verificou a dificuldade de a gestão escolar atuar de maneira democrática, trazendo as famílias à responsabilização pela administração e decisões escolares. Isso aponta que há uma necessidade de formação de toda a comunidade escolar, a propósito das diversas formas de participação na escola. Com o intuito de intervir nessa realidade e atender a um dos objetivos da pesquisa, foi elaborado o videodocumentário “Quando a família participa”, que visa a oferecer informações essenciais para o melhor aproveitamento e gerenciamento do espaço e do tempo, nas aproximações e relações democráticas da família com a escola, reconhecendo a importância da efetivação dessa prática participativa no processo de escolarização das crianças das escolas públicas brasileiras. / This research aimed to identify, describe and analyze the expectations of family and school in relation to the participation of the family's role in school performance and development of children, as well as lead to reflection school staff (teachers, employees and managers) on current challenges to the expansion of this relationship by means of a product in the form of video documentary "When the family participates," which aims to provide essential information to better use and management of space and time on the approaches and family of democratic relations with school, recognizing the importance of effective practice in this participatory process of education of children of Brazilian public schools. Participated in this research family, teachers and management team of a state public school west of a medium-sized city in the interior of São Paulo. This qualitative research used as instruments for data collection questionnaires goals and semi structured interviews. It was found from the results that there is great appreciation for the families interviewed the education process of their children, because they represent one of the only forms of social mobility and overcome the very conditions of life, although the forms of participation and mobilization for access and children stay in school are not always those to which teachers value and expect families. Through the data collected, also noted the difficulty of school management act in a democratic way, bringing families the responsibility for the administration and school decisions. This indicates that there is a need for training of the whole school community of diverse forms of participation in school.

Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-14T22:23:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação repositório-14-04.pdf: 1558510 bytes, checksum: 3548a2de8d615eccdfa628e895460c3b (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-18T17:42:16Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-18T19:05:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final com ficha catalográfica.pdf: 1445867 bytes, checksum: e4725c60e1c4ac267fb5b8b9fe3e6b5a (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-19T11:19:59Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-19T11:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação última versão com ficha.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996. / The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996.