Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zita Pires de Andrade.pdf: 1823662 bytes, checksum: 31a5fdd92f2e20ac69cdf64ad74e1776 (MD5) Previous issue date: 2005-09-15 / This dissertation is about a superior level study Cooperative of Rubiataba CESUR and the Faculty of Education and Sciences of Rubiataba FACER maintained by the latter. It also deals, otherwise, with the analysis of its trajectory and contributions to the democratization of the third degree studies. We present this work as a case study of a cooperative that became a limited society soon after, once it could not be registered in the Brazil Cooperative Organization OCB. The work showed that the studied theme was moved by the involvement of the researcher with all the cooperatives of the city of Rubiataba, mainly the CESUR FACER. First, we show a synthesis of the history of the cooperativism, his precursors, the systematization of the fact and the creation of the first cooperative, Rochdale, the traditional cooperative and its possibilities of contribution to the democratization of the third degree study in Brazil, the emerging of a new cooperativist way, the solidary one and the cooperative movement seen as possible economic alternatives to be implemented as a model to super the capitalism. The dissertation aligns the evolution of the third degree study level and the existence of the brazilian tendency to private schools, limiting so, by means of economical questions, the access of young people to the university. We make reference to Mondragon Corporacion Cooperativa indicating the possibility of cooperative study proposal. The studies were finalized by an analysis of the CESUR/FACER case and the associative-cooperative ideas inspirators of the implementation attempt of a third degree level of study in the region. The research realized for this work construction points to valorous contributions of CESUR/FACER in its real proposal, otherwise, shows that those ones would be more significant if the CESUR had had stayed as it was originally thought and conceived. The construction of cooperation networks, the intercooperation practice, the Mondragon example for the strengthening of the cooperative proposal, would be a way. This real work was built under the optic of a qualitative research methodology, with a participatory observation, for the CESUR/FACER case study where were also used interviews, documental study for data collection e final analysis. / Esta dissertação contém o estudo de caso da Cooperativa de Ensino Superior de Rubiataba CESUR e da Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba FACER, por ela mantida. Fala, também, entre outros aspectos, da análise de sua trajetória e de suas contribuições à democratização do ensino superior. Apresenta-o como o caso de uma instituição cooperativa pontuando sua posterior mudança de cooperativa para sociedade por quotas de responsabilidade limitada, uma vez que não pôde ser registrada junto à Organização das Cooperativas do Brasil OCB. O trabalho mostra que o tema em estudo foi motivado pela convivência da pesquisadora com as organizações cooperativas do município de Rubiataba, notadamente com a CESUR/FACER. Apresenta, inicialmente, uma síntese do histórico do cooperativismo, seus precursores, a sistematização do cooperativismo, com a criação da primeira cooperativa, a de Rochdale, o cooperativismo tradicional e suas possibilidades de contribuição à democratização do ensino superior, o surgimento da vertente solidária do cooperativismo e o movimento cooperativo visto como alternativa econômica possível de ser implementada como um modelo a superar o capitalismo. A dissertação delineia a evolução do ensino superior e a existência, no Brasil, de um ensino superior com tendências privatistas, limitando, por questões econômicas, o acesso dos jovens ao ensino superior. Faz referência a Mondragon Corporacion Cooperativa , indicando a possibilidade de uma proposta de ensino superior cooperativo. Os estudos são finalizados por uma análise do caso CESUR/FACER e das idéias associativas/cooperativas inspiradoras da tentativa de implantação de um ensino superior cooperativo na região. A pesquisa realizada para a construção desse trabalho aponta para valiosas contribuições da CESUR/FACER em sua proposta atual, porém constata que estas teriam sido mais significativas se o CESUR tivesse permanecido no seu formato original. A construção de redes de cooperação, a prática da intercooperação, a exemplo de Mondragon, para o fortalecimento da proposta cooperativa, seria um caminho. O trabalho foi construído sob a ótica da metodologia de pesquisa qualitativa, com observação participante para o estudo do caso CESUR/FACER e utilizaram-se as ações de entrevistas, estudo documental para a coleta e análise final dos dados.

Este trabalho analisa as relações entre a política externa de direitos humanos do México durante os governos Salinas, Zedillo e Fox (1988-2006) e o processo de democratização que avançava nesse mesmo período no país, explorando o impacto da transição política sobre as mudanças que ocorreram na política externa mexicana de direitos humanos. Nossa hipótese é a de que o impacto do processo de democratização na política externa de direitos humanos do México tem dois momentos e lógicas distintos. O primeiro momento pode ser descrito pela literatura do modelo bumerangue-espiral com considerações teóricas da perspectiva de oportunidades política e corresponde aos governos Salinas e Zedillo. Já o segundo momento, equivalente ao governo Fox, pode ser explicado pela tese do lock-in. Durante os governos Salinas e Zedillo, a consolidação do processo de democratização do país, em marcha pelo menos desde a reforma eleitoral de 1977, criou uma estrutura de oportunidades políticas mais favorável que contribuiu para a emergência e proliferação de ONGs mexicanas de direitos humanos. Essas ONGs locais se uniriam, depois, à rede transnacional de ativismo em direitos humanos para pressionarem o governo mexicano em temas de direitos humanos ao longo da década de 1990. Os governos mexicanos, em resposta, começaram a alterar importantes características da política externa tradicional mexicana para tentar evitar custos de imagem e a pressão internacional. Por fim, o segundo momento analisado neste trabalho corresponde ao período do governo Fox, quando as mudanças na política externa mexicana de direitos humanos não foram resultado da pressão exercida pela rede transnacional de ativistas, como é descrito pelos modelos bumerangue e espiral. As mudanças foram iniciadas endogenamente no governo, que buscava ancorar a nova situação democrática do México no exterior por meio de compromissos internacionais de direitos humanos. Buscava-se, ademais, assegurar e convencer as audiências internacionais sobre a credibilidade dessa nova postura do Estado mexicano com relação às reformas democráticas e os direitos humanos. / This dissertation analyzes the links between Mexicos human rights foreign policy during Salinas, Zedillos and Foxs governments (1988-2006) and the democratization process that was also occurring in this same period, exploring the impact of the political transition on the changes that occurred in Mexican human rights foreign policy. Our hypothesis is that the impact of the democratization process on Mexican human rights foreign policy has two distinct moments and rationales: first, one that is described by the boomerang-spiral model literature with theoretical insights of the political opportunity perspective and equivalent to Salinas and Zedillos years in government; second, one that is explained by the lock-in thesis for Foxs government. During Salinas and Zedillos years, the consolidation of the democratization process that had been in motion at least since 1977 created a more favorable political opportunity structure that helped to increase the number of Mexican human rights NGOs; these NGOs joined later a transnational human rights advocacy network and together they pressed the Mexican government for themes concerning human rights. In response, Mexican administrations started to change important features of Mexicos traditional foreign policy to avoid image costs and pressure. Finally, the second moment analyzed in this dissertation comprises the years of Foxs government. Here the changes in the human rights foreign policy were not the result of the pressure exercised by the transnational human rights network of activists as described by the boomerang and spiral models. They were initiated endogenously in the government, which expected to lock in Mexicos new democratic situation with international commitments and to assure international audiences of the credibility of its commitments to democratic reforms and human rights.

Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como objetivos primordiais reconhecer a diversidade de ocupações existentes, inserindo a cidade informal à cidade formal, e combatera ociosidade dos lotes não edificados ou desocupados, redirecionando-os para fins sociais. O instrumento consta no Estatuto da Cidade e foi incorporado à legislação brasileira em 2001 na tentativa de frear, ou mesmo reverter, processos excludentes e socioespacialmente segregatórios provocados por interesses particulares em torno da propriedade da terra dentro de um Estado patrimonialista. Em Fortaleza, apesar de o instrumento constar no Plano Diretor Participativo do município (PDPFor/2009), na prática ele não é aplicado. E desde seu trâmite dentro do plano até os dias atuais, muitas de suas áreas originalmente destinadas à oferta de habitação de interesse social (HIS) já foram comprometidas. Assim, para progredir na implementação do instrumento, a presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o alcance e os entraves da ZEIS como ferramenta transformadora da realidade urbana municipal a partir do estudo de caso da ZEIS de Vazio em Fortaleza. A hipótese levantada é a de que não obstante sua regulamentação técnica e jurídica, não existe em Fortaleza uma correlação de forças no trato político da questão fundiária que permita a aplicação da ZEIS na ótica da democratização urbana. A dissertação se estrutura em três capítulos. No primeiro se mostrará a ideia do instrumento em nível federal, conforme descrito nos documentos oficias e construído dentro da conjuntura político-urbana daquela época,e os entraves mais comuns que esse vem encontrando nos diversos contextos municipais em que foi aplicado. No segundo se abordará a lógica de formação e consolidação de Fortaleza e analisará como se deu o ingresso da ZEIS na legislação urbana dessa cidade. No terceiro se focará na modalidade de vazio da ferramenta para uma melhor visualização dos conflitos de interesses, dos protagonistas envolvidos e de como o poder público se posiciona e intermedeia as diferentes posições dos grupos sociais. Ao final se conclui que apesar de a ZEIS em Fortaleza não cumprir seus objetivos segundo os preceitos da Reforma Urbana ou como muitos esperavam durante o desenvolvimento do PDPFor, ela possuiria uma utilidade que não deve ser ignorada. / The Special Zones of Social Interest (ZEIS) has as main objectives to recognize the diversity of existing occupations, including the informal city into the formal city, and combating the idleness of uninhabited or unoccupied lots, redirecting them for social purposes. The instrument is included in the City Statute and was incorporated in the Brazilian legislation in 2001 in an attempt to reduce, or even reverse, exclusionary and sociospatial segregative processes provoked by private interests in land ownership within a patrimonial state. In Fortaleza, although the instrument appears in the Participative Master Plan of the municipality (PDPFor/2009), in practice it is not applied. And since its developing into the plan until the present day, many of its areas originally intended for the provision of social housing (his) have already been compromised. Thus, in order to progress in the implementation of the instrument, the present research has as general objective to understand the scope and the obstacles of the ZEIS as a transforming tool of the municipal urban reality from the case study of ZEIS of Empty Area in Fortaleza. The raised hypothesis is that, despite its technical and legal regulations, there is still no correlation of forces in the political treatment of the land issue which allows the application of ZEIS in the perspective of urban democratization in Fortaleza. The dissertation is structured in three chapters. In the first one, the idea of the instrument at the federal leval will be shown, as described in the official documents and developed within the political-urban conjuncture of the time, and the most common obstacles that it has been encountering in the various municipal contexts in which it has been applied. In the second one, the logic of formation and consolidation of Fortaleza will be discussed and it will be analyzed how the entrance of ZEIS in the urban legislation of that city occurred. In the third one, the emptiness modality of the tool will be focused for a better visualization of the conflicts of interest, the protagonists involved and how the public power positions itself and mediates the different positions of the social groups. At the end it is concluded that although ZEIS in Fortaleza does not fulfill its objectives according to the precepts of the Urban Reform or as many expected during the development of the PDPFor, it would have a utility that should not be ignored.

Já há mais de cinquenta anos, a Colômbia vem sendo palco de uma persistente luta armada. Porém, só no início dos anos 1980 foram iniciados processos de paz com as guerrilhas para tentar pôr fim ao conflito. Esta dissertação tem como objetivo comparar dois desses processos: o primeiro, durante o governo de Belisario Betancur (1982-1986); o segundo, no governo posterior de Virgilio Barco (1986-1990). Partindo de uma revisão da literatura sobre o tema, tentamos apontar para as limitações da mesma e, a partir disso, propor uma interpretação alternativa para o estudo das negociações. O problema central, portanto, é entender porque esses dois governos decidiram optar pela solução política do conflito em vez da solução militar. Para tanto, parte-se da análise dos principais regimes políticos na Colômbia durante o século XX, assim como do período conhecido como La Violencia e do surgimento das primeiras guerrilhas revolucionarias. Trata-se de entender a crise política dos anos 1980, cuja solução implicou recuperar o monopólio estatal da violência, desmobilizar as guerrilhas e possibilitar sua transformação em partidos políticos e sua participação em contendas eleitorais. O pano de fundo do processo é o desmonte da Frente Nacional e o início da abertura democrática do regime político. Ao inscrever as negociações em um contexto mais amplo de democratização e disputa política, é possível identificar mudanças do regime, oferecendo, com efeito, uma análise alternativa para os estudos acerca dos processos de paz. / Armed struggle in Colombia has existed for more than fifty years but it was only at the beginning of the 1980s when, in an attempt to end the conflict, peace negotiations with guerrillas were initiated. The goal of this dissertation is to compare two of those peace processes: the first, held under President Belisario Betancur\'s Administration (1982-1986), and the second one, under President Virgilio Barcos Administration (1986-1990). Upon reviewing existing literature on this subject, we have tried to highlight their limitations and, consequently, to propose an alternative interpretation for the study of peace negotiations. The key issue is then to understand why both Administrations chose a political solution to the conflict rather than a military one. Thus, the starting point is an analysis of the main political regimes in Colombia during the 20th century, as well as of the period of La Violencia and of the emergence of the first revolutionary guerrilla groups. The matter is to understand the political crisis of the 1980s, the solution of which meant recovering the state monopoly of violence, demobilizing the guerrillas and enabling their transformation into political parties and participation in competitive elections. The background of such process is the dismantling of the political regime known as Frente Nacional (National Front) and the beginning of the so-called democratic opening. By embedding the negotiations in such a broader context of democratization and political confrontation, it is possible to identify the regimes changes and alterations, thus providing an alternative reading for the study of peace processes.

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

A pesquisa objetivou analisar as práticas de gestão escolar presentes em duas escolas públicas de Londrina-PR, tentando perceber seu comprometimento com uma determinada concepção de gestão e evidenciar as formas e graus de absorção da política educacional do governo estadual de Jaime Lerner (1995-2002) no interior das escolas. Além disso, procurou-se desvelar as formas de adesão e/ou resistência à proposta de gestão compartilhada implementada no governo em questão, e, nas demonstrações de resistência a esse governo -enquadrado nos moldes neoliberais-, os possíveis embriões necessários ao processo de democratização do ensino.Tendo o fenômeno da gestão escolar como síntese de múltiplas determinações, buscou-se, na realidade concreta, analisar dialeticamente a relação com sua essência, que apontam ora para uma gestão democrática, consubstanciada em pressupostos de justiça social e igualdade de direitos, ora para uma gestão compartilhada vinculada aos pressupostos da privatização/mercantilização da esfera pública. Para tanto, houve pesquisa bibliográfica, pesquisa documental com a análise de alguns documentos do período selecionado e pesquisa de campo. Esta última pautou-se principalmente em entrevistas semi-estruturadas e acompanhamento dos canais de participação dos quais a escola pública dispõe. Considerou-se a complexidade e contraditoriedade inerentes à prática de gestão escolar, possibilitando práticas tanto de fetiche quanto de resistência em escolas públicas estaduais do Paraná. Estudar o modelo de gestão implementado nesses oito anos de reformas no estado e na educação permitiu desmistificar a gestão compartilhada, indicando sua essência antidemocrática, arquitetada sob uma capa de modernização e transformação, fetichizando a dimensão da gestão, como se ela fosse o elixir para todos os problemas da escola, favorecendo, assim, a manutenção da hegemonia neoliberal. / The research aimed to analyze the practices of scholastic administration present in two public schools in Londrina-PR, trying to perceive its compromising with a determinate conception of administration and to evidence the kinds and degrees of absorption of the educational politicies of Jaime Lerners state government (1995-2002) inside the schools. Besides, it searched to attend the kinds of adhesion and/or resistance to the proposal of shared administration inserted in this government, and in the demonstrations of resistance for this government squared into the neo-liberals moulds, the possible and essential germs to the teaching. Having the phenomenon of scholastic administrations, it searched itself, in the concrete reality, to analyze dialeticly the relation with its essence that they point or for a democratic administration, consubstantiated in purposes of social justice and equality of rights, or for a shared administration entailed to the purposes of the privatization mercantilism of the public sphere. For as, there was bibliographic search and documental search with the analysis of some documents of the selected period and search of camps. This last search ruled itself, principally in semi-structured and attendance of the channels of participation that the public schools dispose. Considered itself the complexity and contrariety inherent to the practices of scholastic administration, allowing practices as fetish, as resistance in the public state schools of Paraná. To study the model of administration planted in these eight years of reforms in the state and in the education allowed to dismythicize theshared administration, indicating its antidemocratic essence, projected under a pretext of modernization and transformation, turning a fetish the dimension of the dministration, like if it were the elixir for all problems of the school.

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

A Educação Superior, a Educação Profissional e a Formação de Educadores têm se tornado objeto de vários estudos, principalmente pelas mudanças na ordem das legislações e das configurações demandadas pela sociedade, pela cultura, pela política, pela ciência e pela economia que permeiam tais áreas. Esta pesquisa envolve a temática expansão e democratização da Educação Superior e a oferta de cursos de Licenciaturas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul. O entendimento que possuímos é o da educação como direito subjetivo e, deste modo, acessível a qualquer cidadão, porém, evidenciamos entraves oriundos da falta de justiça social. Em virtude deste contexto, as pesquisas educacionais também precisam voltar seu olhar para este campo de luta, no enfrentamento desta dívida social. Frente a isso, o objetivo geral desta pesquisa é compreender e analisar o processo de expansão da Educação Superior Brasileira, na oferta de Cursos de Licenciaturas, por meio dos Institutos Federais nesta unidade federativa e problematizar sobre esta contribuição, neste fenômeno para a democratização da Educação Superior. Para abordar tal assunto, optamos por desenvolver cinco capítulos: o primeiro capítulo diz respeito à relação entre a história da Educação Superior e da Educação Profissional no Brasil; o segundo capítulo trata do contexto de expansão, democratização e interiorização da Educação Superior; o terceiro capítulo aborda a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no estado do Rio Grande do Sul; o quarto capítulo enfoca a formação de educadores, por meio de Licenciaturas, ofertadas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul; e, por fim, no último capítulo centramos a análise nas origens sociais dos estudantes de Licenciaturas no contexto anteriormente explicitado. As principais referências teóricas foram obtidas na legislação e com o auxílio de pesquisadores, como: Bourdieu, no embasamento das origens sociais; Dias Sobrinho e Sousa Santos, no entendimento da democratização; Franco, Otranto e Ristoff nas concepções de expansão e interiorização da Educação Superior; Frigotto, em esclarecimentos sobre a Educação Profissional e Freire com a concepção de formação de educadores, entre outros. Nesta tese utilizamos alguns caminhos metodológicos com delineamentos quantitativos e qualitativos, tais como: a pesquisa bibliográfica, pela necessidade da alimentação teórica; a pesquisa documental, pela necessidade de analisar os marcos políticos-legislativos que regulamentam esta realidade; e ainda a pesquisa de campo com questionários semi-estruturados, enviados aos coordenadores de cursos e questionários estruturados, encaminhados aos estudantes de Licenciaturas para nos debruçarmos sobre este meio, utilizando dados concretos desta amostra. Tal estudo foi fortemente influenciado pelo sociólogo Pierre Bourdieu ao reconhecermos que a educação propicia oportunidades, mas dependendo das origens sociais haverá uma trajetória desigual a ser percorrida. Nas considerações finais descrevemos os principais resultados encontrados: a) houve uma expansão na Educação Profissional e na Educação Superior, uma substancial contribuição na oferta de Licenciaturas nos Institutos Federais analisados e ainda há espaço para maiores investimentos; b) as origens sociais dos estudantes desta amostra revelam baixas credenciais nos capitais cultural e econômico; c) são necessários programas que resgatem o prestígio social e a imagem dos educadores. Além de uma análise sobre os resultados, lançamos novos olhares para dar continuidade a futuros estudos e algumas propostas a serem analisadas como possíveis alternativas para o enfrentamento das constatações evidenciadas. / Higher education, Professional education and Training of educators have become the subject of several studies, mainly by changes in the order of laws and the settings required by society, culture, politics, science and economy that permeate these areas. This research involves the thematic expansion and democratization of higher education and offer Undergraduate courses Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul. The understanding which we have is education as a subjective right and therefore accessible to all citizens, but, evidenced barriers arising from the lack of social justice. Under this context, educational research also needs to return your look for this battlefield, in addressing this social debt. Faced with this, the objective of this research is to understand and analyze the process of expansion of Brazilian higher education, in offering Undergraduate courses, through the Federal Institutes at this federal unit and discuss about this contribution, this phenomenon for the democratization of higher education. To explain this issue we chose to develop five chapters: the first chapter concerns the relationship between the history of Higher Education and Professional Education in Brazil; the second chapter deals with the context of expansion, democratization and internalization of higher education; the third chapter focuses on the expansion of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in the state of Rio Grande do Sul; the fourth chapter focuses on the training of educators through Undergraduate, offered in Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul; and finally, in the last chapter we focus the analysis on the social origins of Undergraduate students in the context explained above. The main theoretical references were obtained from the legislation and with the help of researchers, as Bourdieu, in the basement of the social origins; Dias Sobrinho and Sousa Santos, the understanding of democratization; Franco, Otranto and Ristoff in the conceptions of expansion and internalization of higher education; Frigotto in clarification on Vocational Education and Freire with the design of teacher training, among others. In this thesis we use some methodological approaches with quantitative and qualitative designs, such as the literature, the need for theoretical power; documentary research, the need to analyze the political-legislative frameworks that contribute to this reality; and further field research with semi-structured questionnaires, sent to the coordinators of structured courses and questionnaires sent to Undergraduate students for turning our attention to this field of study, using concrete data in this sample. Such a study was strongly influenced by the sociologist Pierre Bourdieu when we recognized that education provides opportunities, but depending on social origins there will be an unequal trajectory to be covered. In the final considerations we describe the main results found: a) there was an expansion in Professional Education and Higher Education, there was a rich contribution in the offer of Undergraduate in the Federal Institutes analyzed and there is still room for greater investments; b) the social origins of the students in this sample reveal low credentials in the cultural and economic capitals; c) programs are needed that rescue the social prestige and image of educators. In addition to an analysis of the results, we launched new perspectives to continue future studies and some proposals to be analyzed as possible alternatives to address the evidenced findings.