Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-09T21:12:50Z No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-13T19:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T19:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Este estudo é resultado de uma etnografia das cenas de Teresina-PI e de comunidades rurais piauienses com o objetivo de investigar a negociação da diferença a partir das experiências de corpos e sexualidades plurais. A categoria apresentada como negociação da diferença foi construída como resultado da descrição do processo de (in)digestão da diferença de sujeitos cujos corpos e sexualidades são dissidentes em relação às normatividades cisgêneras e heterossexuais. O campo em estudo se deu nas cenas da capital piauiense, Teresina, e na comunidade rural ―Liso do Sussuarão‖, em Curralinhos/PI; percorreu-se, também, de modo subsidiário, as comunidades rurais Novo Nilo, em União/PI; e no bairro São Pedro, em Coronel José Dias-PI. A etnografia consistiu na descrição narrativa do campo de estudo. O percurso etnográfico envolveu, também, relatos autobiográficos que localizam o envolvimento subjetivo e político do pesquisador com a temática da diferença de orientação sexual. Assim, o método autoetnográfico foi utilizado com o escopo de entender, a partir das narrativas e memórias do pesquisador, enquanto guei, o tratamento recebido para a sua diferença. Foram utilizados relatos autobiográficos, bem como entrevistas e conversas informais registradas em um caderno de campo. A perspectiva decolonial impulsionou o retorno ao local de nascimento do pesquisador, o Piauí, considerado a ―periferia da periferia‖ na cena nacional brasileira, permitindo enxergar as fissuras de outras formas de vida enquanto sujeitos de sexualidades não normativas para além dos estudos centrados no Centro-Sul do país e, de modo geral, no Norte Global. / This study reports on an ethnographic study of the scenes of Teresina-PI and Piauí rural communities aiming to investigate the negotiation of the difference from experiences of bodies and plural sexualities in the aforementioned scenes. The category presented as the negotiation of the difference has been elaborated as a result of the description of the process of (in) digestion of the difference of subjects whose bodies and sexualities are dissident in relation to cisgender and heterosexual normativities. The field under study was in the scenes of the capital of Piauí, Teresina, and in the rural community "Liso do Sussuarão", in Curralinhos/PI; the rural communities of Novo Nilo, in Union/PI, were also subsidiary; and in the São Pedro neighborhood, in Coronel José Dias-PI. The ethnography consisted of the narrative description of the field of study. The ethnographic course also involved autobiographical reports that locate the subjective and political involvement of the researcher with the issue of the difference in sexual orientation. Thus, the autoethnographic method was used with the scope of understanding, from the narratives and memories of the researcher, while gay, the treatment received for their difference. We have used autobiographical reports, as well as interviews and informal conversations recorded in a field notebook. The decolonial perspective drove the researcher back to his birthplace, Piauí, considered to be the "periphery of the periphery" in the Brazilian national scene, and highlighted the fissures of other life forms as subjects of non-normative sexualities in a study which is not centered in the Center-South of the country and, in general, in the Global North.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-24T11:59:37Z No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-25T13:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T13:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Este trabalho propõe-se a apresentar uma discussão sobre os fundamentos e metodologias da bioética islâmica a partir de uma reflexão sobre a shariah, tendo em vista o fato de que essa se constitui como o corpus de pensamento jurídico e teológico desde onde a bioética islâmica recupera as formulações éticas a serem aplicadas aos casos concretos relacionados aos conflitos morais em saúde. Como a bioética islâmica é um produto da modernidade, faz-se necessário compreender o fenômeno do islã e da shariah desde aquele marco histórico, mas também desde o pensamento crítico a ele, ou seja, desde o pensamento decolonial. Os feminismos islâmicos são apresentados também tanto como uma crítica à modernidade, visto falarem desde o projeto dos feminismos decoloniais, ou seja, desde uma crítica ao feminismo ocidental, mas também como uma crítica ao que estamos chamando de islã moderno. Elas nos darão os suportes epistemológicos necessários para discutirmos criticamente as bases em que a bioética islâmica se conforma hoje. / This work aims at presenting a discussion about the fundamentals and methodologies of an Islamic bioethics based on a reflection about the shariah, considering its constitution as the corpus of legal and theological thought from which Islamic bioethics reclaims the ethical formulations to be applied to concrete cases related to moral conflict involving health issues. As Islamic bioethics is a product of modernity, it becomes necessary to understand the phenomena of Islam and the shariah from that historical standpoint but also from the perspective of critical thought about it, that is, de-colonial thought. Islamic feminisms are presented also both as criticism of modernity, as they talk about the project of de-colonial feminisms, that is, from a standpoint of criticism of western feminism, but also as a criticism of what we refer to as modern Islam. They will provide the necessary epistemological frame for a critical discussion of the bases on which Islamic bioethics stands today.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea de América Latina (PPG- ICAL), como requisito para obtenção do título de Mestre Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. Orientador: Prof. Dr. Gerson Galo Ledezma Meneses / Submitted by Fagner Barbosa Pimentel (fbarbosapimentel@gmail.com) on 2017-09-22T20:20:36Z No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-09-22T20:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T20:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / The intercultural dynamics of the city of Foz do Iguaçu, located in the extreme west of the State of Paraná, impresses and intrigues visitors. Forming a triple border with Ciudad del Este in Paraguay and Puerto Iguazú in Argentina, this region of pluriculturais characteristics houses Arab (Lebanese, Syrian, Palestinian, among others) immigrants, Japanese, Taiwanese, Chinese, French, Haitian, Guaranis of different ethnicities , As well as Brazilians from all the States of the country. The objective was to analyze gastronomy as a vehicle for integration, through the narratives of the subjects involved in this ambience and from the perspective of interculturality, in the city of Foz do Iguaçu / PR. The methodological procedures consisted of a field research, with a qualitative approach, instrumented by the non-systematic participant observation and the application of semi-structured interviews. Initially, a review of the specialized literature on basic concepts for understanding the theme was carried out, such as culture, interculturality, coloniality / decoloniality, food and gastronomy, among others. The observations and interviews were conducted in the Arab community, including owners and employees of formal and informal commercial establishments of Arab cuisine, local community of Foz do Iguaçu and several Arab food customers, in the second half of 2016. The gastronomy offered includes people, Mainly, in a functional way to the capitalist system, being relational, like tourism, without making it possible to criticize the state, capitalism and white-mestizo hegemonic society that positions itself hierarchically in relation to the indigenous, quilombola and Latin American communities. The Arab community, through its cultural traditions, especially religiosity and food, has formed a compact group, which helps them maintain ties of solidarity, of relations between the communities established in Brazil and the native ones. It is a cohesive culture, integrated by atavistic ties that isolated it from the westernized cultures. Through gastronomy offered in Arab food restaurants and other places such as coffee shops, markets, cultural projects, among others, it is observed that there is a possibility of traveling the difficult path of critical / decolonial interculturality. However, interculturality remains as relational and also functional in profit, in the sometimes chaotic ethos of the century-old Foz do Iguaçu / A dinâmica intercultural da cidade de Foz do Iguaçu, localizada no extremo oeste do Estado do Paraná impressiona e intriga os visitantes. Formando uma tríplice fronteira com Ciudad del Este no Paraguai e Puerto Iguazú na Argentina, esta região de características pluriculturais, abriga imigrantes árabes (libaneses, sírios, palestinos, entre outros), japoneses, taiwaneses, chineses, franceses, haitianos, guaranis de diferentes etnias, além de brasileiros de todos os Estados do país. Objetivou-se, portanto, analisar a gastronomia como veículo de integração, por meio das narrativas dos sujeitos envolvidos nesta ambiência e sob a perspectiva da interculturalidade, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Os procedimentos metodológicos consistiram em uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, instrumentalizada pela observação participante não sistemática e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Inicialmente, realizou-se a revisão da literatura especializada sobre conceitos basilares para compreensão da temática, tais como cultura, interculturalidade, colonialidade/decolonialidade, alimentação e gastronomia, entre outros. As observações e entrevistas foram realizadas na comunidade árabe, incluindo proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais formais e informais de gastronomia árabe, comunidade local de Foz do Iguaçu e vários clientes de comida árabe, no segundo semestre de 2016. A gastronomia ofertada integra as pessoas, principalmente, de forma funcional ao sistema capitalista, sendo relacional, tal como o turismo, sem permitir fazer uma crítica ao Estado, ao capitalismo e à sociedade hegemônica branco-mestiça que se posiciona de forma hierárquica frente às comunidades indígenas, quilombolas e latino-americanas. A comunidade árabe, por meio de suas tradições culturais, especialmente a religiosidade e a alimentação, têm formado um grupo compacto, que os auxilia a manter laços de solidariedade, de relações entre as comunidades estabelecidas no Brasil e as originárias. Trata-se de uma cultura coesa, integrada por laços atávicos que a isolaram das culturas ocidentalizadas. Por meio da gastronomia oferecida em restaurantes de comida árabe e outros locais como cafeterias, mercados, projetos culturais, entre outros, observa-se que há possibilidade de percorrer o árduo caminho da interculturalidade crítica/descolonial. Entretanto, a interculturalidade permanece como sendo de caráter relacional e também funcional ao lucro, no ethos por vezes caótico da centenária Foz do Iguaçu.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:56:38Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Esta dissertação procura contribuir para as análises e reflexões sobre a difusão de Tribunais Constitucionais (TCs) na América Latina, a partir da década de 1980. Quais processos e forças sociais e políticas, com quais interesses e ideias, impulsionaram a emergência de TCs? De que modos esse fenômeno relaciona-se a outras transformações da sociedade, da economia e das estruturas dos Estados latino-americanos, tendo-se em vista a “transição dual” realizada na região no fim do século XX, para um regime democrático pós-ditatorial, por um lado, e um modelo neoliberal de desenvolvimento e de cidadania, por outro? À luz dessa problemática, realiza-se um estudo de caso, aqui, sobre a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Além da revisão bibliográfica, são analisadas as actas dos debates no parlamento sobre a Lei do TC e a nomeação de seus primeiros magistrados, bem como os documentos das agências multilaterais e estrangeiras, notadamente Banco Mundial e USAID, que influenciaram diretamente o processo. Procura-se compreender, assim, as concepções políticas e jurídicas articuladas em torno à instituição desse novo aparato do Estado, bem como suas relações com os interesses e os principais procedimentos de construção de hegemonia do bloco transnacional de poder dominante no país, atrelado ao novo padrão de reprodução do capitalismo dependente boliviano, exportador de especialização produtiva, inserido na conformação mundial de um novo modo de regulação e regime de acumulação de capital, com dominância da valorização financeira. Além da racionalidade econômica que guiou explicitamente a criação da Corte, também são observados e discutidos: (i) o neocolonialismo jurídico e racismo institucional na conformação do novo órgão, o que reafirma o caráter meramente simbólico da proclamação constitucional (1994) do caráter pluricultural e multiétnico do Estado boliviano; (ii) as práticas clientelistas como mecanismo sistemático da “democracia pactada” do neoliberalismo boliviano, não obstante a ênfase superficial do discurso neoliberal na “modernização” e contra o “patrimonialismo”; (iii) diante do uso reiterado da coerção para reprimir protestos sociais (todos os governos de 1985 a 2003 decretaram estados de sítio com essa finalidade), a tentativa de se gerar, com o TC e outras reformas, um verniz de legitimidade ao modelo econômico-político, e um regime de cidadanização atrelado a ele; (iv) a permanência sistemática de concepções, práticas e memórias autoritárias na democracia boliviana pós-ditatorial, marcada pela violência política do Estado e fechamento à participação popular, não obstante algumas referências aos direitos fundamentais e humanos nos discursos oficiais sobre a nova Corte; (v) ainda que marginalizada naquele momento, verifica-se a tentativa de parlamentares vinculados a minorias políticas (e maiorias sociais) – camponeses, mulheres e, notadamente, indígenas – de incidir na concepção, estrutura e composição da Corte. Destaca-se o intento desses setores por disputarem os significantes de “autonomia” e “despolitização” do Judiciário e do TC, associando-os à participação popular, notadamente de grupos historicamente excluídos do Poder, em antagonismo com o discurso tecnocrático-elitista sobre esses termos. / This dissertation seeks to contribute to the analysis of the diffusion of Constitutional Courts (CCs) in Latin America, from the 1980s onward. What social and political processes and forces, with which interests and ideas, drove the emergence of CCs? In what ways is this phenomenon related to other transformations of Latin American society, economy and state structures, in view of the "dual transition" the region went through at the end of the twentieth century, towards a post- dictatorial regime, on the one hand, and a neoliberal developmental and citizenship model, on the other? In light of this problem, we carried out a case-study of the creation of the Bolivian Constitutional Court (1992-1999). In addition to the bibliographic review, we analyzed the parliamentary debates on the CC Law and the appointment of the Court‟s first magistrates, as well as the documents of the multilateral and foreign agencies, notably the World Bank and USAID, which directly influenced the process. We seek thus a twofold goal. First, to understand the political and legal conceptions articulated around the institution of this new State apparatus. Second, to uncover the relationships between such development, and the interests and main procedures of the transnational bloc of the country‟s ruling power‟s hegemony building. This bloc is linked to the new pattern of reproduction of Bolivian dependent capitalism, an exporter of productive specialization, inserted in the global conformation of a new mode of regulation and regime of capital accumulation, in which financial valorization prevails. In addition to the economic rationality that explicitly guided the creation of the Court, the thesis also observes and discusses the following issues. First, how legal neocolonialism and institutional racism played out in the construction of the new institutional body, which reaffirms the merely symbolic character of the constitutional proclamation (1994) of multicultural and of the Bolivian State. Second, how patronage practices are a systematic mechanism of "democracia pactada" within Bolivian neoliberalism, despite the superficial emphasis on the neoliberal discourse of "modernization" and against "patrimonialism". Third, and in view of the repeated use of coercion to suppress social protest, an attempt to generate, with the CC and other reforms, a thin layer of legitimacy to the economic-political model, and a regime of citizenshipzation (ciudadanización) attached to it. Fourth, the systematic permanence of authoritarian conceptions, practices and memories in post-dictatorial Bolivian democracy, marked by the political violence of the state and the closure to popular participation, despite some references to fundamental and human rights in official speeches about the new Court. Fifth, although marginalized at that moment, there was an attempt by parliamentarians linked to political minorities (and social majorities) - peasants, women and, especially, indigenous people – to influence the design, structure and composition of the Court. It is important to emphasize the attempt of these sectors to dispute the signifiers "autonomy" and "depoliticization" of the Judiciary and of the CC, associating them with popular participation, notably of groups historically excluded from power, in opposition to the technocratic-elitist discourse about these terms. / Esta disertación busca contribuir a los análisis y reflexiones sobre la difusión de Tribunales Constitucionales en América Latina a partir de la década de 1980. ¿Qué procesos y fuerzas sociales y políticas, con qué intereses e ideas, impulsaron la emergencia de los TCs? ¿De qué modo ese fenómeno se relaciona con otras transformaciones de la sociedad, de la economía y de las estructuras de los Estados latinoamericanos, teniendo en cuenta la "transición dual" realizada en la región a finales del siglo XX, hacia un régimen democrático post- dictatorial, por un lado, y un modelo neoliberal de desarrollo y de ciudadanía, por otro? A la luz de esta problemática, se realiza un estudio de caso, aquí, sobre la creación del Tribunal Constitucional de Bolivia (1992-1999). Además de la revisión bibliográfica, se analizan las actas de los debates en el parlamento sobre la Ley del TC y el nombramiento de sus primeros magistrados, así como los documentos de las agencias multilaterales y extranjeras, principalmente Banco Mundial y USAID, que influenciaron directamente el proceso. Se busca comprender, así, las concepciones políticas y jurídicas articuladas en torno a la institución de ese nuevo aparato del Estado, así como sus relaciones con los intereses y los principales procedimientos de construcción de hegemonía del bloque transnacional de poder dominante en el país, atado al nuevo patrón de reproducción del capitalismo dependiente boliviano, exportador de especialización productiva, inserto en la conformación mundial de un nuevo modo de regulación y régimen de acumulación de capital, con predominio de la valorización financiera. Además de la racionalidad económica que guió explícitamente la creación de la Corte, también son observados y discutidos: (i) el neocolonialismo jurídico y racismo institucional en la conformación del nuevo órgano, lo que reafirma el carácter meramente simbólico de la proclamación constitucional (1994) del carácter pluricultural y multiétnico del Estado boliviano; (ii) las prácticas clientelistas como mecanismo sistemático de la "democracia pactada" del neoliberalismo boliviano, no obstante el énfasis superficial del discurso neoliberal en la "modernización" y contra el "patrimonialismo"; (iii) ante el uso reiterado de la coerción para reprimir protestas sociales (todos los gobiernos de 1985 a 2003 decretaron estados de sitio con esa finalidad), el intento de generar, con el TC y otras reformas, un barniz de legitimidad al modelo económico-político, y un régimen de ciudadanización vinculado a él; (iv) la permanencia sistemática de concepciones, prácticas y memorias autoritarias en la democracia boliviana post-dictatorial, marcada por la violencia política del Estado y el cierre a la participación popular, no obstante algunas referencias a los derechos fundamentales y humanos en los discursos oficiales sobre la nueva Corte; (v) aunque marginada en ese momento, se verifica el intento de parlamentarios vinculados a minorías políticas (y mayorías sociales) - campesinos, mujeres y, especialmente, indígenas - de incidir en la concepción, estructura y composición de la Corte. Se destaca el intento de estos sectores por disputar los significantes de "autonomía" y "despolitización" del Judiciario y del TC, asociándolos a la participación popular, notadamente de grupos históricamente excluidos del Poder, en antagonismo con el discurso tecnocrático-elitista sobre esos términos.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Este trabalho consistiu em rastrear os aspectos da colonialidade do poder na práxis jurídica estatal diante das reivindicações de retorno às terras ancestrais do povo Kaiowá no Brasil e Mapuche no Chile, comparativamente. Por meio de estratégias metodológicas multifacetadas, abrangendo a entrevista em profundidade, a pesquisa documental de cunho etnográfico e a busca documental pela revisão do arcabouço legislativo, percorremos a trajetória administrativa e judicial de regularização e de restituição das terras e territórios ancestrais. A abrangência da investigação envolveu os processos de (re)territorialização autodeterminada na experiência política do povo Kaiowá relativamente ao Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil, no Estado do Mato Grosso do Sul, e do povo Mapuche, pela experiência dos descendentes de Ignacio Queipull e Millanao, que se organizam em duas comunidades jurídicas no Lof Temucuicui, na província de Malleco na IX Região da Araucania no Chile. Concentramos nosso olhar nas respostas estatais que adotam a narrativa multicultural, mas estão fundamentadas nas regras (e princípios) do arquétipo moderno/colonial do Estado de Direito Democrático, cuja principal característica é a anulação da historicidade das usurpações das terras ancestrais. Dentro da perspectiva decolonial, as evidências empíricas nos permitiram organizar o panorama dos aspectos modelares da colonialidade do poder a partir do direito oficial, que se desdobram em situações multidimensionais de subordinação jurídica, nos dois países. Os agentes estatais desempenham a micropolítica da colonialidade, que submete as identidades étnicas e sua territorialidade/espacialidade às fórmulas e formas jurídicas da (ir)racionalidade ocidental contemporânea. Esses agentes não só conservam, mas também garantem a continuidade da execução do projeto político de nação forjado na homogeneidade cultural e pactuado entre as elites sociopolíticas, da qual os indígenas não fazem parte. Isso ocorre tanto devido ao procedimento técnico adotado, quanto pelas razões argumentativas escolhidas. Nesse aspecto, consagra-se a macropolítica da dominação cultural, que é acobertada na ideia da racionalidade não arbitrária e na busca da objetividade. Tanto no Brasil quanto no Chile, o sistema jurídico suprime o debate sobre a territorialidade ancestral, em termos históricos e políticos, mas cria fórmulas para manter o reconhecimento da diversidade étnica nos limites do que a sociedade nacional está disposta a conceder. Por essa razão, nenhum avanço é juridicamente efetivo, e o risco de retrocesso é sempre iminente. O povo Kaiowá e o povo Mapuche, quando reivindicam seus territórios ancestrais, estão declarando sua oposição a esse projeto. A resposta do Estado se faz por meio do arcabouço jurídico, que reatualiza a doutrina da expropriação territorial e conserva as práxis da alienação étnica, tendentes a forjar a adesão ao modelo de vida e economia nacionais. A polarização étnica, a ―personalização/despersonalização‖ funcional e à discricionariedade pendular levam à trivialização das demandas de territorialidade/espacialidade ancestral. Concluímos que a ordem jurídica – o direito – oficial é operacionalizado pela etnicidade de gestores públicos, juízes e juristas, entre fatos, versões, invenções, ficções e falácias, que (re)atualizam e ritualizam a colonialidade do poder na cena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo consistió en rastrear los aspectos de la colonización del poder en la praxis jurídica estatal desde las reivindicaciones del regreso a tierras ancestrales de los pueblos Kaiowá en Brasil y Mapuche en Chile, comparativamente. Por medio de estrategias metodológicas multifacéticas, destacando la entrevista en profundidad, la investigación documental de la cuña etnográfica y la búsqueda documental a través de la revisión del contorno legislativo, recorrimos la trayectoria administrativa y judicial de la regulación y de la restitución de las tierras y territorios ancestrales. El alcance de la investigación envolvió a los procesos de (re)territorialización autodeterminada en la experiencia política del pueblo Kaiowá relativamente al Tekowá Laranjeira ÑandeRú en Brasil, en el Estado de Mato Grosso do Sul, y del pueblo Mapuche, por la experiencia de los descendientes de Ignacio Queipull y Millanao, que se organizan en dos comunidades jurídicas en el Lof Temucuicui, en la provincia de Malleco en la IX Región de Araucaria en Chile. Concentramos nuestra mirada en las respuestas estatales que adoptan la narrativa multicultural, pero que están fundamentadas en las reglas (y principios) del arquetipo moderno-colonial del Estado de Derecho Democrático, cuya principal característica es la anulación de la historia de las usurpaciones de las tierras ancestrales. Dentro de la perspectiva decolonial, las evidencias empíricas nos permiten organizar el panorama de los aspectos modelados de la colonialidad del poder a partir del derecho oficial, que se desdoblan en situaciones multidimensionales de subordinación jurídica, en los dos países. Los agentes estatales desempeñan la micropolítica de la colonialidad, que submete las identidades y su territorialidad espacial a las fórmulas y formas jurídicas de la (ir) racionalidad occidental contemporánea. Estos agentes no sólo se conservan, sino también garantizan la continuidad de la ejecución del proyecto político de la nación forjado en la homogeneidad cultural y pactando entre las elites sociopolíticas, de la cual, los indígenas no hacen parte. Esto ocurre tanto debido al procedimiento técnico adoptado, como por las razones argumentativas escogidas. En este aspecto, se consagra la macropolítica de la dominación cultural, que es encubierta con la idea de la racionalidad no arbitraria y la búsqueda de la objetividad. Tanto en Chile como en Brasil, el sistema político jurídico suprime el debate sobre la territorialidad ancestral, en términos históricos y políticos, pero crea fórmulas para mantener el reconocimiento de la diversidad étnica en los límites de lo que la sociedad está dispuesta a conceder. Por esta razón, ningún avance es jurídicamente efectivo, y el riesgo de retroceso es siempre inminente. El pueblo Kaiowá y el pueblo Mapuche, cuando reivindican sus territorios ancestrales, están declarando su oposición a este proyecto. La respuesta del Estado se hace a través del marco jurídico, que reactualiza la doctrina de la expropiación territorial y conserva las praxis de la alienación étnica, pendientes a forjar la adhesión al modelo de vida y economía nacional. La polarización étnica, la ―personalización/despersonalización‖ funcional, la irracionalidad y la discreción pendular conllevan a la trivialización de las demandas de territorialidad/espacial ancestral. Concluímos que la orden jurídica – el derecho – oficial es operacionalizado por la etnicidad de gestores públicos, jueces y juristas, entre hechos, versiones, invenciones, ficciones y engaños, que (re)actualizan y ritualizan la colonialidad del poder en la escena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to identify the influence of the coloniality of power on the practice of law at the state level regarding the claims made by the Kaiowá people of Brazil and Mapuche of Chile, who wished to return to their ancestral land. In the course of this study, a multifaceted methodology was used, including the in-depth interview, ethnographic research and the revision of the legislative framework. We have analysed the legal and administrative path concerning land regularization and the restitution of ancestral territories. The investigation involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Kaiowá to Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú in the State of Mato Grosso do Sul, through the political experience of this people. It also involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Mapuche people, through the experience of the descendants of Ignacio Queipull and Millanao. They are organized in two juridical communities in the Lof Temucuicui, in the province of Malleco in the IX Region of Araucania in Chile. We focused on the solutions given by the State, which, although adopt the multicultural narrative, are in fact based on the rules and principles of the modern/colonial archetype of the Rule of Law. This archetype has as its principal characteristic the denial of the history behind the ancestral land usurpations. From the decolonial perspective, the empiric evidence allows us to see how the coloniality of power is manifested and how it unfolds in multidimensional situations of legal subordination, in both countries. When public servants engage in the application of colonial micropolitics, ethnical identities and their territoriality/spatiality are subjected to (ir)rational Western legal formulas and frameworks. This conserves and guarantees the execution of national policies based on cultural homogeneity, which were created among the sociopolitical elite, to which the indigenous people don‘t belong. This can be ascribed to the adopted technical procedures and the selection of arguments. The macropolitics of cultural domination are then established and justified by the idea of non-arbitrary rationality and the aim of objectivity. Both in Brazil and Chile, the political and historical debate on the topic of ancestral territoriality is suppressed by the legal system, which creates formulas in order to maintain the recognition of ethnic diversity within the limits of social acceptance. For this reason, no progress is truly effective, and there is always the risk of retrocession. When the Kaiowá and Mapuche people reclaim their ancestral territories they are in fact declaring their opposition to these national policies. The usual reaction of the State is through the legal framework that renews the doctrine of territorial expropriation and thereby perpetuates ethnic alienation. This process tends to force these people to adhere to the national economy and way of life. Ethnic polarisation, functional ―personalisation/depersonalisation‖ and judicial discretion cause the trivialisation of claims to ancestral territory/spatiality. In conclusion, the official legal order – the Law – is run by public servants, judges and jurists, who operate from their personal ethnic bases, among facts, versions, inventions, fictions and fallacies, which perpetuate and ritualise the coloniality of power in the context of inter-ethnicity.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Integração Latino-Americana. Orientador: Prof. Dr. Pablo Felix Friggeri Co-orientadora: Profa. Dra. Natacha Rena / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T20:08:52Z No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T20:09:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T20:09:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / This study is based on the debate about the coloniality of power and consequently on the dependence and lack of autonomy in which the Latin American territory was inserted, mainly from the colonization and implementation of the colonial Modern State model, and later maintained through the models of Recommended by international organizations and banks. In this context, Latin American cities are accompanied by new agendas for "development" whose ultimate goal is to hegemonize, commodify, exploit and weaken the sovereignty of the national states of the region. From this, the main objective of this work is to analyze how the Latin American cities from the meeting of Breton Woods and later in the context of globalization were inserted as an instrument for the discourse of development that ultimately only collaborated with a continuous dependence on the Region. Thus, from this problematic, and through a specialized bibliographical revision, I bring as a central concept for the research, the paradigm of Buen Vivir, born of the cosmo indigenous vision and later used as a transversal instrument of the construction of the charters of Bolivia and Ecuador. The paradigm of Buen Vivir is used as a landmark, epistemological and historical, enabling other ideas of development that go against the dominant logic. In this way, the main mechanisms of domination are identified, and in opposition to the possibilities that the Buen Vivir offers to the urban space, with which I seek to advance in the debate towards a territorial decolonization for a Good Urban Life / Este estudo se baseia no debate sobre a colonialidade do poder e, consequentemente, sobre a dependência e falta de autonomia no qual foi inserido o território latino-americano, principalmente a partir da colonização e implementação do modelo do Estado Moderno colonial, e mantido posteriormente através dos modelos de desenvolvimento recomendados pelos organismos e bancos internacionais. Neste contexto, as cidades latino-americanas são acompanhadas de novas agendas para o “desenvolvimento” que têm como objetivo último hegemonizar, mercantilizar, explorar e enfraquecer a soberania dos Estados nacionais da região. A partir disso, o trabalho tem como objetivo central analisar como as cidades latino- americanas, a partir do encontro de Bretton Woods e, posteriormente, no contexto da globalização, se inseriram como instrumento para o discurso do desenvolvimento que, em última instância, só colaborou com uma contínua dependência da região em relação aos países desenvolvidos ou do centro mundial de poder. Assim, a partir desta problemática e através de uma revisão bibliográfica especializada, trago como conceito central para a pesquisa o paradigma do Buen Vivir, nascido da cosmovisão indígena e depois utilizado como instrumento transversal da construção das cartas constituintes da Bolívia e do Equador. O paradigma do Buen Vivir que é utilizado como marco epistemológico e histórico, possibilitador de outras ideias de desenvolvimento que vão contra a lógica dominante. Assim é identificado os principais mecanismos de dominação, e em contraposição as possibilidades que o Buen Vivir oferece para o espaço urbano, com o qual busco avançar no debate para uma descolonização territorial para um Buen Vivir urban

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, lotado no Instituto latino americano de economia, sociedade e política, para obtenção do título de Mestre em Integração Contemporânea da América Latina. Área de concentração: Integração, Cultura e Sociedade. Orientador: Félix Pablo Friggeri. / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-01-18T18:29:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-01-18T18:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T18:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) Previous issue date: 2016 / En América Latina se observa la aparición en los años 80 del movimiento indígena como un actor central en el cuestionamiento de las políticas neoliberales, proponiendo profunda ruptura con las nociones modernas de él estado-nación, el eurocentrismo, el modo de operación y la dominación capitalista, y la raza. Proponiendo un giro descolonial la dinámica de reproducción estándar de poder global, de su modo de producción de la vida, a partir de la declaración de su ser "Otros". En este sentido, se parte de la dinámica del Guarani y Kaiowá de resistencia, sobre todo, la construcción de Aty Guassu (Gran Asamblea) como movimiento social articulado en la dialéctica crítica/proposición a replantearse los valores y fundamentos de la integración latinoamericana. Por lo tanto, proponemos una integración contrahegemonica, anticapitalista, centrada en la construcción de la soberanía popular, y por lo tanto la dinámica de las luchas por la emancipación y la resistencia de los pueblos latinoamericanos. Este proceso se distingue de la dinámica del pensar acerca de la integración como mecanismos de desarrollo regional, a través de un profundo cuestionamiento del papel del Estado a través de la contribución de las categorías indígenas. Por último, también se busca contribuir a la construcción de la unidad de la izquierda, a través de la comprensión de lo sujecto revolucionario indígena, y la alianza política necesaria entre indígenas, campesinos, obreros para superar el estado capitalista y las relaciones de opresión de clase, raza y género, como una unidad para la liberación de América Latina / Na América Latina observamos a emergência nos anos 80 do movimento indígena como um ator central no questionamento das políticas neoliberais, propondo rupturas profundas com as noções modernas de Estado-Nação, eurocentrismo, modo de exploração e dominação capitalista, e raça. Propondo um giro descolonial a dinâmica de reprodução do padrão de poder global, a partir de seu modo de produção da vida, a começar da afirmação do seu ser “Outro”. Nesse sentido, partimos da dinâmica de resistência Guarani e Kaiowá, sobretudo, a construção da Aty Guassu (Grande Assembleia) como movimento social articulado na dialética crítica/proposição para repensarmos os valores e fundamentos da integração latino-americana. Com isso, propomos uma integração contrahegemonica, anticapitalista, centrada na construção da soberania popular, e, portanto, das dinâmicas de lutas por emancipação e resistência dos povos latino-americanos. Esse processo foge a dinâmica de pensar a integração enquanto mecanismos de desenvolvimento regional, através de um questionamento profundo do papel do Estado por intermédio das categorias indígenas. Por fim, busca também contribuir com a construção da unidade da esquerda, através da compreensão do sujeito revolucionário indígena, e da necessária aliança política entre indígenas, camponeses, operariados, para superação do Estado capitalista e das relações opressoras de classe, raça e gênero, como uma unidade para a libertação latino-americana.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Profa. Dra. Diana Araújo Pereira. Co-orientadora: Profa. Dra. Andréia Moassab / Submitted by Bruno Oliveira (brunogomesoliveira@gmail.com) on 2017-02-07T16:35:22Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_fase3.pdf: 6767014 bytes, checksum: c06a284d2fed8dc7ca5ffac3f7f53ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-02-07T17:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_fase3.pdf: 6767014 bytes, checksum: c06a284d2fed8dc7ca5ffac3f7f53ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T17:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_fase3.pdf: 6767014 bytes, checksum: c06a284d2fed8dc7ca5ffac3f7f53ca5 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / This research work tracks the processes of subordinated inclusion of Latin American visualities in the artistic canon, as well as the conditioning of these practices to colonial/modern categories of the understanding of art. Based in the Latin American section of the exhibition Global Conceptualism: Points of Origin 1950s-1980s, these investigation results point out elements through which hegemonic constructions of the territory defines and influences the (re)production of modern/colonial structures, particularly the field of visual culture. / Esta investigação busca reconhecer a origem de paradigmas da visualidade moderno/coloniais na América Latina e identificar suas reverberações em experiências artísticas contemporâneas. Neste sentido, visa rastrear processos de inclusão subordinada de visualidades latino-americanas no cânone artístico, bem como o condicionamento dessas práticas a categorias eurocentradas de entendimento da arte. Tomando como disparador a seção de arte da América Latina da exposição Global Conceptualism: Points of Origin 1950s-1980s, este texto aponta elementos por meio dos quais se articulam construções hegemônicas do território que influenciam na (re)produção social e estética de estruturas modernas/coloniais de sentido e existência, e em especial, do ver.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A preocupação dessa dissertação é entender como os silêncios na definição dos conceitos de cidadania/ Direitos Humanos estão articulados às disputas por direitos que vinculam o presente e o passado a uma historicidade silenciada, ou seja, como o ocultamento de outras dimensões da Modernidade, acessadas a partir de categorias como Diásporas, o Atlântico Negro e Indígena, o genocídio, a escravidão e o colonialismo, é um elemento importante para compreender os dilemas do direito internacional para além dos conflitos entre indivíduos e estados ou estados versus estados. De modo específico, o objetivo do texto é, ao retomar um julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Caso dos Índios Mapuche, narrar as dimensões palimpsésticas do conteúdo dessas decisões. Ou seja, demonstrar como nela se encontram vivas, de modo sobreposto e contraditório, as disputas de um passado-presente. Ao mesmo tempo, sugere-se a necessidade de compreender estas disputas por cidadania a partir da noção de cidadania diaspórica, conceito que permite usar, sem se restringir, tais disputas aos mecanismos de direito interno e internacional, pois reinscreve o caráter tático/estratégicos e não fundante dos processos de territorialização e desterritorialização das lutas por direitos. / This thesis is concerned to understand how the silences in the definition of the concepts of citizenship/Human Rights are articulated with the struggles for rights that tie past and present to a silenced historicity. In other words, this investigation is interested in the concealed dimensions of Modernity that can be accessed if we depart from categories such as Diasporas, the Black and the Indigenous Atlantic, genocide, slavery and colonialism. My argument here is that these are important elements to understand the dilemmas in the sphere of International Law beyond the scope of conflicts among individuals versus states or states versus states. Specifically, when analyzing the Inter-American Court of Human Rights sentence condemning the state of Chile in the Case of the Mapuche Indigenous, the goal of this text is to narrate the palimpsestic dimensions of this decision. The objective is to demonstrate how, in this sentence, the disputes of a past that projects itself into the present remain alive, superimposed and contradictory. Meanwhile, we suggest the need to understand these struggles for citizenship departing from the notion of diasporic citizenship. This is a concept that allows us to interpret those struggles in the face of internal and international legal mechanisms because it reinscribes the tactical/strategic – and not foundational – character of the processes of territorialization and deterritorialization of the struggles for rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:10:54Z No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Esta pesquisa procura analisar os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. Foram analisadas as decisões proferidas pelos 5 Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre o tema num período de dez anos, a partir da entrada em vigor no Brasil da Convenção no 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A partir da revisão bibliográfica e da pesquisa exploratória, foram identificadas categorias usadas na análise de conteúdo dos documentos, com a utilização dos métodos qualitativo e quantitativo. O trabalho procurou observar a temática com base nas normas nacionais e internacionais que dispõem sobre os direitos dos Povos Indígenas, notadamente a Constituição brasileira de 1988, o Estatuto do Índio, a citada C169/OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. A autodeterminação indígena, enquanto princípio fundador dos demais, possibilitou um olhar à luz do reconhecimento da organização social, cultural, política e econômica dessas sociedades. Diante da insuficiência da colonialidade do poder, juntamente com suas outras três dimensões, usamos a colonialidade de gênero, entendida de forma interseccional com destaque para os eixos de gênero e étnico de subordinação. Como resultados, percebemos que, a despeito de muitas deliberações judiciais mencionarem as normas jurídicas relativas aos direitos dos povos indígenas, a decisão final impõe às mulheres indígenas, com base na analogia, uma resposta construída para outro caso concreto. Ao agir dessa maneira, observamos que o Poder Judiciário aplica a essas mulheres uma solução que não foi construída com elas, por elas e para elas, numa atitude que reforça a colonialidade da decisão. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the normative systems used by the Judiciary in proceedings that deal with maternity pay to indigenous women under 16. We analyzed the decisions on the subject uttered by the five Brazilian Regional Federal Courts over a ten-year period, since the ILO Convention 169 concerning Indigenous and Tribal Peoples entered in force. By applying literature review and exploratory research, we identified the categories to be used in the content analysis, employing qualitative and quantitative methods. The study sought to observe the theme based on national and international dispositions on the rights of indigenous peoples, notably the Brazilian Constitution of 1988, the Brazilian Indigenous Statute, the aforementioned ILO Convention 169 and the UN Declaration of the Rights of Indigenous Peoples. The indigenous self-determination, as a principle instrumental to the others, allowed a contemplation in light of the recognition of social, cultural, political and economic organization of those societies. Facing the failure of the coloniality of power, along with its three other dimensions, we consider the coloniality of gender, understood intersectionally, highlighting the axes of gender and ethnic subordination. As a result, we realized that, despite many court decisions mention the legal standards on the rights of indigenous peoples, the final decision imposed on indigenous women is, based on analogy, a response built for different cases. We observed that, by acting this way, the Judiciary applies to those women solutions that were not built either with them, by them, or for them, a proceeding that reinforces the coloniality of judicial decisions.