O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o impacto do PBF e do BPC sobre as despesas com consumo de: alimentos, frutas, carnes e peixes, aves e ovos, vegetais, cereais e oleaginosas, farinhas e massas, tubérculos e raízes, açúcar, panificados, bebidas alcoólicas, educação, higiene, saúde e materiais escolares. Para estimar esse impacto foram utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Brasil (POF-2008/09). Foram utilizadas duas metodologias de controle: pela renda famíliar per capita (RFPC) bruta e RFPC líquida. As estimativas do impacto do PBF e do BPC sobre as despesas com consumo, utilizando dados observacionais, foram calculadas a partir de regressão múltipla e a comparação baseada no escore de propensão (propensity score matching). As estimativas do efeito médio do tratamento sobre os tratados apresentaram resultados estatisticamente significativos nas despesas com: alimentos, aves, ovos, vegetais, cereais, oleaginosas, farinha, massas, tubérculos e raízes, açúcar, entre outras. Dessa forma, observou-se que as famílias beneficiárias aumentaram a aquisição de bens prioritários, que aliviam a sua situação de extrema pobreza. No caso das famílias beneficiárias do PBF observou-se aumento nas despesas com materiais escolares, indicando investimento em educação. Já as famílias com beneficiários do BPC aumentaram suas despesas no consumo de saúde e reduziram as despesas com álcool e fumo. / The general objective of this research is to evaluate the impact of the \"Programa Bolsa Família\" (PBF) and \"Benefício de Prestação Continuada\" (BPC - a benefit to very poor elderly and people with deficiencies) on consumer expenditures on food, alcoholic beverages, fruits, meat and fish, poultry and eggs, vegetables, cereals and oilseeds, flour and pasta, tubers and roots, sugar, baked goods, education, hygiene, health and school supplies. Data from the Brazilian Family Budgets Survey (POF-2008/2009). Two control methods were used to estimate the effect: the per capita family income gross and per capita family income excluding the income of programs. Estimates of the impact of PBF and BPC on consumer expenditures, using observational data, were calculated from Multiple Regression and the comparison based on the Propensity Score Matching. The estimates of the ATT showed statistically significant results in expenditure on food, poultry and eggs, vegetables, cereals and oilseeds, flour, pasta and tubers and roots and sugar and others. According to the results found there was an increase in the purchase of foods what make the beneficiaries extreme poverty and malnutrition less hard. Also, for families beneficiary of the PBF, increase in school supplies shows greater investment in education. For the families with BPC beneficiaries increased their spending on consumer health and reduced expenditure on alcohol and tobacco.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, embora tenha apresentado um crescimento econômico razoável e uma melhora significativa na distribuição de renda ao longo da última década. Nesse contexto, é importante analisar quais fatores explicam a recente queda na desigualdade de renda no país A fim de fornecer subsídios empíricos para responder essa questão, são elaboradas representações da economia brasileira para os anos de 2004 e 2009, por meio de Matrizes de Contabilidade Social inter-regionais. A partir destas e da aplicação da metodologia de multiplicadores de preços fixos, são analisados os impactos sobre o grau de desigualdade de renda do país decorrentes de mudanças na estrutura produtiva, no perfil de consumo das famílias, na estrutura de demanda por trabalho das atividades e sua remuneração, e na demanda final. Os resultados indicam que o perfil de apropriação da renda de fatores por parte das famílias e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família foram os que mais contribuíram para a queda da desigualdade, enquanto que as significativas mudanças na estrutura produtiva, na demanda final exógena e no consumo das famílias não alteraram tanto a desigualdade no nível nacional. Tal resultado indica que a manutenção de programas de transferência de renda e aumento da escolarização são políticas importantes para a continuidade da queda da desigualdade. / Although Brazil experienced a significant economic growth and an improvement in the income distribution over the last decade, it still figures as one of the most unequal countries in the world. In this context, it is important to analyze the factors that explain the recent fall in income inequality in the country. In order to provide empirical subsidies to answer this question, representations of the Brazilian economy for the years 2004 and 2009 are elaborated, using Inter-regional Social Accounting Matrices. Using these matrices and the fixed-price multipliers, the impacts on the degree of income inequality in the country resulting from changes in the productive structure, in the household consumption profile, in the structure of demand for labor activities and their remuneration, and in the final demand are analyzed. The results indicate that the factor income absorption profile by households and income transfer programs such as Bolsa Família were the main contributors to the inequality reduction, while significant changes in the production structure, exogenous final demand and household consumption did not change significantly the national inequality. This result indicates that maintaining the income transfer programs and implementing policies that increases school enrollment are important to continuing the inequality reduction.

Este estudo demonstra, a partir de uma abordagem etnográfica, o processo de inserção e permanência de trabalhadores no mercado de trabalho informal; as formas de exploração, dominação e precarização do trabalho e suas conseqüências sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores, a partir de quatro grupos abordados mais diretamente: os vendedores ambulantes; os catadores de materiais de reciclagem; os colhedores de laranja; e os pescadores de lagosta. A pesquisa revela as estratégias de resistência desenvolvidas pelos agentes informais no cotidiano de trabalho, bem como as formas de organização adotada por eles para tentar reverter a situação de pobreza e exploração. O posicionamento das várias instituições sociais e políticas em particular os sindicatos, as cooperativas e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), os movimentos sociais e, principalmente, o Estado frente ao contexto da economia informal, é destacado neste estudo. O objetivo principal é analisar a articulação do trabalho informal e sua importância no modo de produção capitalista. Tal entendimento possibilita combater as reais causas do desemprego, da informalidade e da desigualdade social e econômica. Faz-se a crítica aos princípios do empreendedorismo, da autonomia e do cooperativismo como alternativas ao desemprego. As várias formas de trabalho na informalidade, como o trabalho autônomo; o trabalho por conta-própria; o trabalho temporário; e o trabalho terceirizado, encobrem o caráter subordinado do trabalho informal aos setores dinâmicos da economia e, consequentemente, ao processo de acumulação capitalista. A falta de um contrato de trabalho, ou de um contrato que proteja totalmente o trabalhador, é considerada uma afronta à cidadania social. Sendo assim, o trabalhador informal deixa de ser visto como cidadão ou como sujeito de direitos. Esse problema se torna importante na medida em que analisamos o tipo de economia, o modelo de desenvolvimento e o papel do Estado como responsável pelas políticas públicas de educação; de saúde; de emprego; e de segurança, entre outras medidas voltadas a esse segmento da população. Pensamos num modelo de desenvolvimento em que sejam considerados os interesses sociais e a defesa do meio ambiente. A prioridade devem ser os investimentos na educação, em primeiro lugar. Com uma educação básica e fundamental de qualidade, podemos vislumbrar uma possibilidade de desenvolvimento com inclusão social. Os direitos de cidadania, nesse caso, se traduzem em ter acesso à educação, aos serviços de saúde, ao trabalho decente e à segurança, entre outras necessidades, para todos. / This study demonstrates, through an ethnographic approach, the process of insertion and permanence of workers in the informal labor market the forms of exploitation, domination, and precarization of work and their consequences with regard to the health, working, and living conditions of the workers considering most directly the following four groups: street vendors, collectors of materials for recycling, orange pickers, and lobster fishermen. The study reveals the resistance strategies developed by the informal agents in their daily work routine, as well as the forms of organization that they have adopted in an attempt to overturn the situation of poverty and exploitation. Emphasized in this study is the positioning of the various social and political institutions particularly unions, cooperatives, non-governmental organizations (NGOs), social movements, and, mainly, the state in the context of the informal economy. The main objective is to analyze the role of informal work and its importance in the capitalist mode of production. This understanding will allow for combatting the real causes of unemployment, informality of labor, and social and economic inequality. A criticism is made of the principles of entrepreneurism, autonomy, and cooperativism that have been suggested as alternatives to unemployment. The various forms of informal work such as autonomous work, self-employment, temporary work, and outsourced work obfuscate the subordination of informal work to the dynamic sectors of the economy and, consequently, to the process of capitalist accumulation. The lack of a labor contract, or of a contract that completely protects the worker, is considered an affront to social citizenship. This being the case, the informal worker is not seen as a citizen or as a legal subject. This problem becomes increasingly important as we analyze the type of economy, the development model, and the role of the state as the agent responsible for public policies of education, healthcare, employment, and security, among other measures aimed at this segment of the population. A development model that takes into account social interests and the defense of the environment is proposed. Priority must be given to investment in education, in the first place. With quality primary education, it is possible to envision development with social inclusion. The rights of citizenship, in this case, translate into access to education, health services, decent work, and security among other needs for all.

nÃo hà / Esse trabalho teve por objetivo analisar a desigualdade de renda entre os municÃpios do estado do Piauà no perÃodo compreendido entre 1995 e 2007, no qual se testou, inicialmente, a validade da hipÃtese da curva de Kuznets e da convergÃncia da renda per capita. Em seguida fez-se uma anÃlise da desigualdade de renda a partir da decomposiÃÃo do Ãndice de Theil, considerando-se os fatores renda, gÃnero, raÃa, educaÃÃo e nÃvel de desenvolvimento. Concluiu-se que as condiÃÃes necessÃrias e suficientes de convergÃncia sÃo atendidas, bem como a hipÃtese do U-invertido da curva de Kuznets. Estima-se que o Piauà necessitaria de 27 anos para reduzir a desigualdade à metade entre seus municÃpios, a uma velocidade de convergÃncia de 0,2889. A desigualdade de gÃnero declinou ao longo do perÃodo e a educaÃÃo à a variÃvel que mais influencia a desigualdade no estado, seguida pela variÃvel inter-racial. O efeito da educaÃÃo sobre a desigualdade à significantemente realÃada quando a decomposiÃÃo distingue os municÃpios mais e menos desenvolvidos. / This dissertation aimed to analyze income inequality amongst the municipalities of the state of Piaui in the period 1995 â 2007 by testing, initially, the validity of the Kuznetsâ curve hypothesis and convergence of per capita income. Besides, it was analyzed a decomposition of Theil index based upon the factors: income, gender, race, education and development stage. It was concluded that the necessary and sufficient conditions of convergence are met, as well as the hypothesis of U-inverted of Kuznetsâ curve. It is estimated that the state of Piaui would need 27 years to reduce inequality in half between its municipalities, at a speed of convergence of 0.2889. Inequality due to gender declined along the period and education is the variable that most influences the income difference in the state, followed by the factor race. The effect of education on the inequality is significantly enhanced as municipalities are distinguished between those more and less developed.

Este estudo demonstra, a partir de uma abordagem etnográfica, o processo de inserção e permanência de trabalhadores no mercado de trabalho informal; as formas de exploração, dominação e precarização do trabalho e suas conseqüências sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores, a partir de quatro grupos abordados mais diretamente: os vendedores ambulantes; os catadores de materiais de reciclagem; os colhedores de laranja; e os pescadores de lagosta. A pesquisa revela as estratégias de resistência desenvolvidas pelos agentes informais no cotidiano de trabalho, bem como as formas de organização adotada por eles para tentar reverter a situação de pobreza e exploração. O posicionamento das várias instituições sociais e políticas em particular os sindicatos, as cooperativas e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), os movimentos sociais e, principalmente, o Estado frente ao contexto da economia informal, é destacado neste estudo. O objetivo principal é analisar a articulação do trabalho informal e sua importância no modo de produção capitalista. Tal entendimento possibilita combater as reais causas do desemprego, da informalidade e da desigualdade social e econômica. Faz-se a crítica aos princípios do empreendedorismo, da autonomia e do cooperativismo como alternativas ao desemprego. As várias formas de trabalho na informalidade, como o trabalho autônomo; o trabalho por conta-própria; o trabalho temporário; e o trabalho terceirizado, encobrem o caráter subordinado do trabalho informal aos setores dinâmicos da economia e, consequentemente, ao processo de acumulação capitalista. A falta de um contrato de trabalho, ou de um contrato que proteja totalmente o trabalhador, é considerada uma afronta à cidadania social. Sendo assim, o trabalhador informal deixa de ser visto como cidadão ou como sujeito de direitos. Esse problema se torna importante na medida em que analisamos o tipo de economia, o modelo de desenvolvimento e o papel do Estado como responsável pelas políticas públicas de educação; de saúde; de emprego; e de segurança, entre outras medidas voltadas a esse segmento da população. Pensamos num modelo de desenvolvimento em que sejam considerados os interesses sociais e a defesa do meio ambiente. A prioridade devem ser os investimentos na educação, em primeiro lugar. Com uma educação básica e fundamental de qualidade, podemos vislumbrar uma possibilidade de desenvolvimento com inclusão social. Os direitos de cidadania, nesse caso, se traduzem em ter acesso à educação, aos serviços de saúde, ao trabalho decente e à segurança, entre outras necessidades, para todos. / This study demonstrates, through an ethnographic approach, the process of insertion and permanence of workers in the informal labor market the forms of exploitation, domination, and precarization of work and their consequences with regard to the health, working, and living conditions of the workers considering most directly the following four groups: street vendors, collectors of materials for recycling, orange pickers, and lobster fishermen. The study reveals the resistance strategies developed by the informal agents in their daily work routine, as well as the forms of organization that they have adopted in an attempt to overturn the situation of poverty and exploitation. Emphasized in this study is the positioning of the various social and political institutions particularly unions, cooperatives, non-governmental organizations (NGOs), social movements, and, mainly, the state in the context of the informal economy. The main objective is to analyze the role of informal work and its importance in the capitalist mode of production. This understanding will allow for combatting the real causes of unemployment, informality of labor, and social and economic inequality. A criticism is made of the principles of entrepreneurism, autonomy, and cooperativism that have been suggested as alternatives to unemployment. The various forms of informal work such as autonomous work, self-employment, temporary work, and outsourced work obfuscate the subordination of informal work to the dynamic sectors of the economy and, consequently, to the process of capitalist accumulation. The lack of a labor contract, or of a contract that completely protects the worker, is considered an affront to social citizenship. This being the case, the informal worker is not seen as a citizen or as a legal subject. This problem becomes increasingly important as we analyze the type of economy, the development model, and the role of the state as the agent responsible for public policies of education, healthcare, employment, and security, among other measures aimed at this segment of the population. A development model that takes into account social interests and the defense of the environment is proposed. Priority must be given to investment in education, in the first place. With quality primary education, it is possible to envision development with social inclusion. The rights of citizenship, in this case, translate into access to education, health services, decent work, and security among other needs for all.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO_Paulo_2013.pdf: 4615685 bytes, checksum: 3203bb2b83b9849e4543d2b317b5330a (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This research has focused to the recent dynamics of rural Brazil where activities related to non-agricultural occupations have shown an increasing importance face to agricultural occupations, in terms of absorption of labor as the production yields. This work is performed at region level characterized by the states that compound the Legal Amazon. This research takes into account issues related to education level, job category, types of activities, and income. In order to be found in non-agricultural activities better conditions relating to income, higher levels of education, less income discrepancies between genders, besides the fact that the sum of total income in the non-agricultural sector is almost the same to those provided by the agricultural sector. The work also proposes to conduct an analysis of a number of cities classified according to their income distribution through the well known Gini coefficient, in order to find evidence of the importance of non-agricultural activities face to the agricultural counties. This fact is observed in different cities since the average income of individuals allocated to the non-agricultural sector has less variation compared to those involved in the agricultural sector. / A presente pesquisa tem seu foco voltado à recente dinâmica do meio rural brasileiro onde as atividades relacionadas ao setor não agrícola têm apresentado crescente importância frente às agrícolas, tanto em termos de absorção da mão de obra quanto nos rendimentos oferecidos. No trabalho é realizada uma caracterização da região que compõe a Amazônia Legal, levando em consideração questões referentes ao nível de instrução, categorias e posições do emprego, aos tipos de atividades, além dos rendimentos obtidos pela população analisada. De maneira geral, foram encontradas nas atividades não agrícolas melhores condições relativas aos rendimentos, melhores níveis de instrução, rendimentos menos discrepantes entre os gêneros, além do fato de a soma dos rendimentos totais no setor não agrícola se encontrarem praticamente iguais àqueles fornecidos pelo setor agrícola. O trabalho também se propõe a realizar uma análise de um conjunto de municípios classificados segundo sua distribuição de renda por meio do índice de Gini, a fim de se encontrarem indícios da importância das atividades não agrícolas frente às agrícolas nos municípios melhores classificados por esse índice. Fato esse observado nos diferentes municípios, uma vez que os rendimentos médios dos indivíduos alocados no setor não agrícola apresentam menor variação em comparação aos envolvidos no setor agrícola.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-03-11T14:47:53Z No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-03-11T17:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T17:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Desigualdade de rendimentos.pdf: 730278 bytes, checksum: 9bdfe2bd28d5d5eb6b90a6c1ef41b70d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta disserta????o tem por objetivo estudar as diferen??as de rendimentos por g??nero no mercado de trabalho brasileiro em 1999. Especificamente, procuramos estudar e mensurar a discrimina????o e a exist??ncia do fen??meno glass ceiling, que representa uma barreira invis??vel no crescimento dos rendimentos das mulheres em rela????o aos homens nos quantis mais elevados da distribui????o de rendimentos. Utilizamos a metodologia de Machado e Mata (2004), que consiste na estima????o da distribui????o marginal de rendimentos consistente com a distribui????o condicional estimada pelo m??todo de regress??o quant??lica. Est?? t??cnica possibilita averiguar o impacto de cada covari??vel e sua respectiva contribui????o na diferen??a de rendimentos entre os g??neros ao longo da escala de quantis, propiciando assim, mais informa????es que o m??todo tradicional de m??nimos quadrados ordin??rios. Podemos tamb??m decompor as mudan??as na distribui????o de rendimentos entre os g??neros, em mudan??as atribu??das ??s caracter??sticas observ??veis dos trabalhadores, ou atributos, e mudan??as atribu??das aos retornos destas caracter??sticas, ou os coeficientes. Os resultados mostram que existem diferencias explicados apenas pelos coeficientes, e eles s??o bastante heterog??neos. Sendo positivas paras as mulheres nos rendimentos mais baixos e negativos para os rendimentos mais altos da distribui????o. Encontramos evid??ncias consider??veis de que existe glass ceiling no mercado de trabalho do Brasil. / Economia e Finan??as

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes da renda domiciliar per capita, tais como renda do trabalho, renda de aposentarias e pensões públicas e não públicas, aluguel, doações e outros rendimentos para a redução da desigualdade de renda brasileira no período 2002-2008 e nos subperíodos 2002-2004 e 2004- 2008. Para tanto, utilizou-se a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e as metodologias de decomposição por componente de renda, desenvolvida por Pyatt, Chen e Fei (1980), e decomposição por efeito-composição e efeito-concentração, adaptada por Hoffmann (2006) e Soares (2006). Além disso, é realizada uma análise de inferência estatística seguindo a proposta de Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). Os principais resultados encontrados apontam que no período 2002-2008 a redução do índice de Gini foi estatisticamente significativa ao nível de 5%, assim sendo o nível de desigualdade observado no último ano foi o menor de todo o período analisado (0,5415). Observou-se que, com exceção da região Centro-Oeste, houve redução da concentração de renda em todas as regiões brasileiras, embora em menor intensidade na região Nordeste. Na análise sob o ponto de vista racial, verificou-se que disparidade de renda dentro dos grupos dos não brancos e dos brancos foi atenuada em aproximadamente 6,4%. A renda do trabalho foi o fator mais relevante para explicar a queda da desigualdade de renda no Brasil ao longo do período 2002-2008. Outros Rendimentos (no qual estão incluídos os programas de transferência de renda) tiveram uma participação mais expressiva na redução da disparidade de renda dentro dos grupos considerados mais carentes tais como a região Nordeste e Norte, os não brancos e, sobretudo, os não brancos da região Nordeste. Contudo a contribuição desse rendimento é maior no subperíodo 2002-2004 do que no subperíodo 2004-2008. Foi constatado também que no subperíodo 2004-2008 (depois da Reforma da Previdência Pública Social) as aposentadorias e pensões públicas responderam por aproximadamente 20% da queda da desigualdade total. / This work aims at analyzing the participation of components of household income per capita, such as labor income, retirement income, public pension income and non-public pension income, rent, donations and others incomes to reduce income inequality in Brazil during the period 2002-2008 and sub periods 2002-2004 and 2004-2008. It was used the PNAD (Brazilian National Household Survey) and the methodologies of the decomposition by income component developed by Pyatt, Chen and Fei (1980) and decomposition by composition effect and concentration effect proposal by Hoffmann (2006) and Smith (2006b). Moreover, it’s realized an analysis of statistical inference following the proposal of Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). The main results indicate that in the period 2002-2008 the reduction in the Gini coefficient was statistically significant at 5%, therefore the level of inequality observed in the last year was the smallest of the whole period (0.5415). It was observed that, except for the Midwest region, there was a reduction of income concentration in all Brazilian regions, although to a lesser extent in the Northeast. In the analysis from the perspective of race, it was found that income disparity within groups of non-whites and whites was approximately 6.4%. Labor income was the most important factor to explain the fall in income inequality in Brazil over the period 2002-2008. Other Incomes (which includes the income transfer programs) had a more significant contribution in reducing the income disparity within the groups considered most in need such as the Northeast and North, nonwhites and especially non-whites in the Northeast region. However the contribution of this income is higher in sub period 2002-2004 than in sub period 2004-2008. It was also confirmed that the sub period 2004-2008 (after the Public Social Security Reform) pensions and public pensions accounted for approximately 20% of the decrease of total inequality.

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes da renda domiciliar per capita, tais como renda do trabalho, renda de aposentarias e pensões públicas e não públicas, aluguel, doações e outros rendimentos para a redução da desigualdade de renda brasileira no período 2002-2008 e nos subperíodos 2002-2004 e 2004- 2008. Para tanto, utilizou-se a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e as metodologias de decomposição por componente de renda, desenvolvida por Pyatt, Chen e Fei (1980), e decomposição por efeito-composição e efeito-concentração, adaptada por Hoffmann (2006) e Soares (2006). Além disso, é realizada uma análise de inferência estatística seguindo a proposta de Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). Os principais resultados encontrados apontam que no período 2002-2008 a redução do índice de Gini foi estatisticamente significativa ao nível de 5%, assim sendo o nível de desigualdade observado no último ano foi o menor de todo o período analisado (0,5415). Observou-se que, com exceção da região Centro-Oeste, houve redução da concentração de renda em todas as regiões brasileiras, embora em menor intensidade na região Nordeste. Na análise sob o ponto de vista racial, verificou-se que disparidade de renda dentro dos grupos dos não brancos e dos brancos foi atenuada em aproximadamente 6,4%. A renda do trabalho foi o fator mais relevante para explicar a queda da desigualdade de renda no Brasil ao longo do período 2002-2008. Outros Rendimentos (no qual estão incluídos os programas de transferência de renda) tiveram uma participação mais expressiva na redução da disparidade de renda dentro dos grupos considerados mais carentes tais como a região Nordeste e Norte, os não brancos e, sobretudo, os não brancos da região Nordeste. Contudo a contribuição desse rendimento é maior no subperíodo 2002-2004 do que no subperíodo 2004-2008. Foi constatado também que no subperíodo 2004-2008 (depois da Reforma da Previdência Pública Social) as aposentadorias e pensões públicas responderam por aproximadamente 20% da queda da desigualdade total. / This work aims at analyzing the participation of components of household income per capita, such as labor income, retirement income, public pension income and non-public pension income, rent, donations and others incomes to reduce income inequality in Brazil during the period 2002-2008 and sub periods 2002-2004 and 2004-2008. It was used the PNAD (Brazilian National Household Survey) and the methodologies of the decomposition by income component developed by Pyatt, Chen and Fei (1980) and decomposition by composition effect and concentration effect proposal by Hoffmann (2006) and Smith (2006b). Moreover, it’s realized an analysis of statistical inference following the proposal of Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). The main results indicate that in the period 2002-2008 the reduction in the Gini coefficient was statistically significant at 5%, therefore the level of inequality observed in the last year was the smallest of the whole period (0.5415). It was observed that, except for the Midwest region, there was a reduction of income concentration in all Brazilian regions, although to a lesser extent in the Northeast. In the analysis from the perspective of race, it was found that income disparity within groups of non-whites and whites was approximately 6.4%. Labor income was the most important factor to explain the fall in income inequality in Brazil over the period 2002-2008. Other Incomes (which includes the income transfer programs) had a more significant contribution in reducing the income disparity within the groups considered most in need such as the Northeast and North, nonwhites and especially non-whites in the Northeast region. However the contribution of this income is higher in sub period 2002-2004 than in sub period 2004-2008. It was also confirmed that the sub period 2004-2008 (after the Public Social Security Reform) pensions and public pensions accounted for approximately 20% of the decrease of total inequality.

nÃo hà / The state aims to meet social needs, promote an efficient use of resources and improve income distribution. However, the degree of income inequality in Brazil is still very high and is one of the main indicators of social inequality, thus requiring reexamining the mechanisms to protect people and promote socio-economic development. From this premise, this study analyzed the effects of public expenditure in relation to indicators of poverty and income inequality in the Brazilian states in the period 2005 to 2009, identifying which variables were most influential to the improvement of these indicators in the period. The theoretical reference includes chapters on Economic Growth and Income Inequality, Public Expenditure and Social and Public Policy in Brazil. The study was made using data and information from the Institute of Applied Economic Research â IPEA and the Brazilian Institute of Geography and Statistics â IBGE, and the relationship of selected variables with indicators of poverty and inequality is demonstrated empirically by estimating the elasticities using regressive cross-section models. This model was chosen because of its clear interpretation, allowing support the development of policies aimed at reducing inequality in the states. The results show that the advances were discrete in time for some of the indicators selected, being more significant for those with policies relating to proposals to transfer income and poverty reduction, which contributed to the fall of the poor and indigent and increased income, indicating that well-focused programs are better inducers of social progress. / O Estado tem como objetivos satisfazer as necessidades sociais, promover um eficiente uso dos recursos e melhorar a distribuiÃÃo de renda. Contudo, o grau de desigualdade de renda no Brasil ainda à muito elevado e se constitui como um dos principais indicadores da desigualdade social, necessitando desta forma que sejam avaliados os mecanismos de proteÃÃo à populaÃÃo e de promoÃÃo do desenvolvimento sÃcio-econÃmico. Partindo dessa premissa, este estudo consiste na anÃlise dos efeitos de algumas despesas pÃblicas em relaÃÃo aos indicadores de pobreza e desigualdade de renda nos estados brasileiros no perÃodo de 2005 a 2009, identificando quais variÃveis foram mais influentes para a melhora desses indicadores no perÃodo. O referencial teÃrico contempla os capÃtulos sobre Crescimento EconÃmico e Desigualdade de Renda, Despesas PÃblicas e PolÃticas PÃblicas Sociais no Brasil. O estudo foi constituÃdo por meio de dados e informaÃÃes do Instituto de Pesquisas EconÃmicas Aplicadas â IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica â IBGE, e a relaÃÃo das variÃveis selecionadas com os indicadores de pobreza e desigualdade à demonstrada empiricamente por estimaÃÃo das elasticidades utilizando modelos regressivos cross-section. Essa modelagem foi escolhida por ser de clara interpretaÃÃo, permitindo dar suporte à elaboraÃÃo de polÃticas que visem à reduÃÃo da desigualdade nos estados. Os resultados demonstram que os avanÃos foram discretos no perÃodo para alguns dos indicadores selecionados, sendo mais significativos para aqueles relacionados a polÃticas com propostas de transferÃncia de renda e reduÃÃo da pobreza, os quais contribuÃram para a queda da populaÃÃo pobre e indigente e aumento da renda, indicando que programas bem focalizados sÃo melhores indutores de avanÃos sociais.