Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:14:12Z No. of bitstreams: 1 Rafael da Cruz Gouveia Linardi.pdf: 1538183 bytes, checksum: 77dd40ae9abacc65fa27facf855253bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael da Cruz Gouveia Linardi.pdf: 1538183 bytes, checksum: 77dd40ae9abacc65fa27facf855253bc (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / This dissertation examines law from an essentially cultural perspective, that is, as a phenomenon arising from the gradual construction of values in the course of history. Among the sources of law, the study focuses on the so-called judicial source, that is, the right that arises from decisions handed down by judges and courts. It seeks to comprehend the ideologies that serve as a framework for decisions made by judges, within the contemporary panorama. It is assumed that the judicial activity is predominantly interpretative, requires a position, and, consequently, a choice of values. As a starting point, the study shows opinion poll results in which judges were able to voice their considerations on the most relevant aspects. It also reveals that, in general, judges take into consideration in their decisions both the paradigm of legality and concomitantly the social consequences that their sentences may lead to. Considering those paradigms as simultaneously embedded, the study analyzes in greater depth, the foundations of both stances: on one hand the "legalist" and on the other the "social" one. Through a historical approach, it identifies that "legalism" is the result of constant and permanent search of the human being for security and stability. Moreover, it reveals that legalism can also relate to an "ideological legal positivism" Otherwise, the concern with "social consequences of judicial decisions" gains ground, at a time when the rapprochement of law with ethics is sought. Besides, judicial positions strengthen elements of the Marxist critique, unleashing the so-called "judicial activism”. Finally, the study examines recent jurisprudential cases in which it is possible to confirm this ideological dichotomy that is present in the intricacies of the Judicial Power / Esta dissertação de mestrado examina o direito sob uma perspectiva essencialmente cultural, o que significa dizer, como um fenômeno decorrente da construção gradual de valores no curso da história. Dentre as fontes do direito, o estudo toma por destaque a denominada fonte judicial, ou seja, o direito que nasce a partir das decisões proferidas por juízes e tribunais. Busca compreender as ideologias que servem de referência para a tomada de decisões pelos magistrados no panorama contemporâneo, partindo-se do pressuposto de que a atividade judicial é preponderantemente interpretativa, a exigir a adoção de posicionamentos, e, por consequência, a escolha de valores. Como ponto de partida para o estudo, aponta resultados de pesquisas de opinião onde os próprios juízes foram ouvidos e puderam se manifestar acerca de assuntos pertinentes. Permite constatar que os juízes levam preponderantemente em consideração, no momento de decidir, o paradigma da legalidade, mas também, de maneira concomitante, as consequências sociais que as suas sentenças podem vir a causar. Considerando-se esta dualidade de paradigmas simultaneamente incorporados, analisa com maior profundidade os fundamentos de ambas as posturas, de um lado a “legalista”, e de outro a “social”. Numa abordagem histórica, detecta que o “legalismo” é fruto da constante e permanente busca do ser humano por segurança e estabilidade. Identifica o legalismo com o que se pode denominar de “positivismo jurídico ideológico”. De outra sorte, a preocupação com as “consequências sociais das decisões judiciais” ganha espaço em um momento em que se busca a reaproximação do direito com a ética, oportunidade em que as posturas judiciais incrementam elementos da crítica marxista, desencadeando o denominado “ativismo judicial”. Por fim, aprecia casos jurisprudenciais recentes onde é possível verificar esta dicotomia ideológica verificada nos meandros do Poder Judiciário

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-15T11:36:39Z No. of bitstreams: 1 Gilson Lucas da Silva.pdf: 2177745 bytes, checksum: 8ddd96540058d803702c96da8515de2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T11:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson Lucas da Silva.pdf: 2177745 bytes, checksum: 8ddd96540058d803702c96da8515de2a (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this writing is to demonstrate the following hypothesis: the moral improvement of the judge implies the betterment of the adjudication. The way to prove it is the application of the theory of the interdependence of the virtues – classically known as connexio virtutum, perhaps the most important topic of Aristotle’s and Thomas Aquinas’ ethical thinking – to the issue of the judge’s virtues. Initially, the idea of fulfilling this application was only to fill a gap present in the literature on the judicial virtues, which makes scarce reference to the topic of the interdependence of the virtues, although it is based primarily on the doctrine of the two mentioned authors. But the results that were obtained through this procedure lead to the conclusion that the increase of the moral character of the magistrate redounds in an administration of justice that meets the individual and collective human needs more effectively. The operation of applying connexio virtutum to judge’s virtues raises at least four questions, whose answers – it is believed – make up the demonstration of the hypothesis here assumed. It is thought that this sets an innovative contribution to the theme of judicial virtues. This work is divided into two major parts: (1) a walk by the found materials on the judicial virtues, in order to characterize this issue, which is still little known in the ambit of the law; and (2) the application of connexio virtutum to the theme of judicial virtues, in order to obtain subsidies that support the claim that proper adjudication and the ethical progress of the judges are closely intertwined / O intuito deste escrito é demonstrar a seguinte hipótese: o aperfeiçoamento moral do juiz implica o aprimoramento da prestação jurisdicional. O meio para comprová-la é a aplicação da teoria da interdependência das virtudes – classicamente conhecida como connexio virtutum, talvez o tópico mais importante do pensamento ético de Aristóteles e de Tomás de Aquino – ao tema das virtudes do juiz. Inicialmente, a ideia de realizar essa aplicação era apenas suprir uma lacuna existente na bibliografia sobre as virtudes judiciais, que faz escassa alusão ao tópico da interdependência das virtudes, embora se baseie principalmente na doutrina dos dois autores referidos. Mas os resultados que se obtiveram por meio desse procedimento conduzem à conclusão de que o incremento do caráter moral do magistrado redunda numa administração da justiça que atende as necessidades humanas individuais e coletivas de forma mais eficaz. A operação de aplicar a connexio virtutum às virtudes do juiz suscita ao menos quatro perguntas, cujas respostas – acredita-se – compõem a demonstração da hipótese aqui assumida. Pensa-se que isto configura um aporte inovador ao tema das virtudes judiciais. Este trabalho articula-se em duas grandes partes: (1) um percurso pelos materiais encontrados sobre as virtudes judiciais, de modo a caracterizar este tema, que ainda é pouco conhecido no âmbito do Direito; e (2) a aplicação da connexio virtutum ao tema das virtudes judiciais, a fim de obter os subsídios que sustentem a afirmação de que a adequada prestação jurisdicional e o progresso ético dos juízes estão intimamente imbricados

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-09T11:59:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) Previous issue date: 1998 / Ao longo do curso de literatura em Filosofia, ao estudar filosofia alemã, o autor percebeu que os grandes pensadores alemãs, independentemente de sua perplexidade, demonstravam a imperiosa necessidade de que o filósofo atinja uma perfeita cosmovisão ou visão de mundo, muitos séculos antes das palavras globalização e holística entrarem em moda. Paralelamente a esse fato, como resultado de atuação profissional nas áreas da Filosofia do Direito, da História e no Direito Ambiental, nos foi dado perceber, até mesmo por verdade sabida, que, em função do acúmulo de conhecimento e do desenvolvimento da tecnologia, a intervenção no curso dos fenômenos naturais, principalmente a partir do século XIX, nos leva a afirmar que o homem entrou em rota de colisão com a própria natureza, bastando para tanto mencionar o aquecimento global, o efeito estufa, a desertificação, o buraco na camada de ozônio, etc, fenômenos estes que serão nosso legado negativo para as futuras gerações, caso não mudemos nossa cosmovisão, nossa maneira de ver o mundo, nossa intervenção nos fenômenos naturais e, principalmente, não façamos nada para mudar este estado de coisas. Como metodologia de trabalho, dividimos nossa dissertação em três partes: na primeira demonstraremos, com auxílio da História da Filosofia, a evolução da trajetória do pensamento do gênero humano na gênesis dos principais cortes epistemológicos que mudaram o destino da humanidade; no segundo momento, com auxílio dos mais renomados cientistas do nosso tempo, procuraremos demonstrar os principais problemas ambientais criados pelo homem a partir de uma concepção antropocêntrica do homem e da cultura, para, na conclusão, propormos uma nova ética, não mais baseada nos postulados do antropocentrismo e, sim, desta feita, fundamentada no ecocentrismo.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T16:35:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T12:40:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T12:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública. / This thesis aims to analyze critically the judged case of ADPF 130 over the light of Hannah Arendt’s political thought, for this thesis leads the discussion of the meaning of reputable press in the promotion of freedom of expression, as it can make effective the principle of publicity in the public sphere. Arendt’s thought contributes to critically evaluate the rationality of the Brazilian Judiciary in the decision of ADPF 130 because Judiciary claims doubtfully that the press has a forming public opinion democratic role and that any law to regulate media activity implies an immediate falling into the risk of censorship. Chapter 1 summarizes the arguments proposed in the ADPF, in order to show that the votes of ministers are mostly based on general conceptions of liberalism and its consequences in the performance of the press in brazilian democracy. Then, the beginning of chapter 2 outlines the main characteristics of Arendt’s political thought in The Human Condition and in Origins of Totalitarianism. These descriptions were presented to place these works in the political tradition of western political thought, exposing the general contours of its political system, characterized by vita activa and doxa, by the function of the law and by the distinction between public and private domain. In its final part, chapter two analyzes the expressions of Arendt`s thought about the free speech and the meanings of ideal press in this situation. The aim is to test her political thought in practical elements, verifying its applicability in face of the concrete reality of the decision that revoked the press law. Chapter III puts Arendt's thought in the political tradition of the Western world. Arendt highlights when political freedom, manifested between the capacity and the will, dissociates, producing obstacles to the emergence of doxa in the acting in concert, among men. Thus, mistakenly, politics becomes, apparently, nothing more than an old truism to ensure freedom. In this context, it is understood that the press is conceived by the majority of the votes of the ministers, with the role of forming public opinion because, implicitly, they consider us living in a democracy where men do not participate effectively of public life.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T20:27:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-02T14:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T14:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira. / This present dissertation try to establish questions upon a state-oriented model of brasilian historical analysis, beginning to the State real bounds in introducing a project of civilization to Brasil explicited on Lisbon' legal production. Compare the modern State concept and the politics those inspired the seaborne expansion and the brasilian colonization.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:04:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / O presente trabalho tem por escopo a necessidade de se formular um novo padrão de universalidade para os Direitos Humanos, no intuito de se tentar construir um ethos verdadeiramente mundial, destituído de pretensões hegemônicas e coativas, tradicionalmente conformadoras desse tipo de normatização, a qual se assenta sob um racionalismo abstrato que retira o indivíduo do mundo, ou mesmo cânones metodológicos da ciência moderna, indevidamente transladados para o estudo das humanidades. Analisar o solipsismo Kantiano e seus aspectos formais de universalidade deontológica, que negam dignidade valorativa à tradição e criam a divindade do sujeito cognoscente, assim como os intentos epistêmicos da lógica reducionista positivista a serviço da hegemonia do capitalismo e do ocidente, enquanto instrumento de dominação ideológica, legitimador de interesses mercantilistas, são desafios a serem superados pela hermenêutica ontológica e filosófica, a qual chama a humanidade ao seu sentido de finitude, atirando-lhe perante o mundo para, nele, lembrar da necessária solidariedade e amizade, única práxis capaz de construir um sentido ético para toda a humanidade: viver o tu como se fosse eu. / The present work has its focus in the need to formulate a new pattern of universality towards Human Rights, in the sense of trying to build a truly global ethos, without any hegemonic or coactive presumptions, regularly used as a means to conform this kind of normalization, which rests under an abstract rationalism that isolates the individual from the world, or even canons of modern science’s methodology, poorly brought into humanities. To analyze Kant´s Solipsism and its formal aspects of deontological universality, which deny valorative dignity to tradition and create a cognitive individual divinity, as well as the epistemic intents of positivist’s reductionism logic on behalf of the occident’s and capitalism’s hegemony, as means of ideologic domination, making the mercantilist interests seen legitimate. These are challenges to be overcome by the ontologic and philosophical hermeneutics, which calls upon humankind onto its sense of finity, casting it into the world in order to, once in the world, remember the necessary friendship and solidarity, the only praxis capable of building an ethical sense for all humankind: live as if you were me.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do pressuposto de que os direitos humanos ainda não adquiriram a universalidade desejada, sendo necessário para tanto o encontro de arranjos capazes de tornar possível uma proteção global do direito à liberdade, igualdade e fraternidade expressos em diplomas jurídicos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto apresenta uma análise do contexto em que se insere a busca por um código de normas válido mundialmente e, apresentando a conjuntura global, dá destaque ao multiculturalismo reinante, o qual é tomado como principal fator a ser levado em consideração na concretização deste projeto. Tendo em vista esta realidade são apresentadas duas propostas: a hermenêutica analógico-icônica de Mauricio Beuchot e a hermenêutica crítica de Joaquín Herrera Flores; ambas engajadas com o respeito à dignidade e à diversidade humana. A maneira como as idéias se desenvolvem revela pontos de encontro que se identificam com a hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer, bem como com o pensamento de diversos estudiosos dos direitos humanos em contextos multiculturais. Tais coincidências sugerem a existência de uma nova tendência hermenêutica calcada na consideração da tradição e da historicidade do sujeito, no resgate da ética aristotélica e da prática do diálogo, a qual revela em sua estrutura um funcionamento que se assemelha ao jogo que envolve, na hermenêutica filosófica gadameriana, a compreensão da verdade que se apreende da obra de arte. / This paper assumes that human rights not yet acquired the desired universality, being necessary for both the meeting arrangements that make possible a global protection of the right to liberty, equality and fraternity expressed in legal texts as the Universal Declaration of Human humans. To do so presents an analysis of the context in which it appears the search for a code of standards valid worldwide and, with the overall context, emphasizes the prevailing multiculturalism, which is taken as the main factor to be taken into account in implementing this project. Given this reality are two proposals: the hermeneutics of analog-iconic Mauricio Beuchot criticism and hermeneutics Joaquín Herrera Flores, both committed to respecting the dignity and human diversity. The way ideas are developed that shows the meeting points are identified with the philosophical hermeneutics of Hans Georg Gadamer, as well as the thinking of many scholars of human rights in multicultural contexts. Such coincidences suggest the existence of a new trend hermeneutics grounded in consideration of tradition and historicity of the subject, upon redemption of Aristotelian ethics and practice of dialogue, which reveals in its structure an operation that resembles the game that involves the hermeneutic Gadamer's philosophical, understanding that grasps the truth of the artwork.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / O trabalho explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos do trabalho são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teoria de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico. / The paper explains the philosophical foundations of the process of autonomization of the Hans Kelsen‟s Legal Science. The studies are focused on the debate about the epistemological foundation of the Human Sciences and how this influenced the Pure Theory of Law. The objectives are: a) investigate how the nineteenth-century debate about the epistemological foundation of the Human Sciences influenced the formulation of the kelsenian Legal Science; b) to study what are the legal and philosophical assumptions of the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science from Natural Sciences. Thus, the first Chapter discusses the Philosophical Positivism of August Comte and John Stuart Mill. The second Chapter introduces the movement of Neo-kantianism since Adolf Trendelenburg until the Marburg School. The third Chapter wants to know about the Philosophy of Wilhelm Dilthey and how He tried to make a "Critique of Historical Reason", as well as reasons for the Human Science comprehensive method. The fourth Chapter talks about the Neo-kantianism of the School of Baden, especially the Heinrich Rickert‟s Philosophy, explaining mainly the Principle of the worlds and The Principle for the concept-formation. The fifth Chapter deals with the formation of the tradition of legal positivism of the nineteenth century, especially the Germanic world. And finally, the sixth and last Chapter deals with the refutation by Kelsen to the Thesis of Gerber, Laband and Jellinek, and also, this finally chapter talks about the "the two methodological limits" of his Pure Doctrine of Law that, in the end, it can respond: yes, Kelsen did the Science of Law as Human Science, but not the same way as Rickert and other philosophers who discussed this topic since the nineteenth century. Kelsen was defending the idea of a Normative and Autonomous Legal Science that presupposes the postulate of axiological Relativism.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:51Z : No. of bitstreams: 1 000858785.pdf: 42593080 bytes, checksum: d836da8f8c3b2eb651571f2131981e9a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo da pesquisa é compreender o conceito de Lei Natural e Lei Civil na obra de Rousseau e analisar a possibilidade de uma relação entre estes dois conceitos e formação de uma concepção única de Lei. Porém, constatou-se que existe uma interseção e uma interdependência entre conceitos de Lei Natural e Lei Civil construído dentro de uma linearidade que se inicia no plano hipotético do Segundo Discurso e se concretiza no plano histórico do Contrato Social, mas não há possibilidade de formar um único conceito de Lei. Ou seja, a Lei Natural emerge no estado de natureza e pode ser definida como conjunto de princípios naturais compartilhados entre o homem e a natureza, dentre eles: amor de si, piedade e princípios naturais que distinguem os humanos e dos outros seres, a saber: liberdade e perfectibilidade. Tais princípios impulsionaram o homem, naturalmente solitário e sem noções de moralidade, a perfazer modificações em sua relação com a natureza no sentido de melhorar as condições de sobrevivência e gradativamente intensificar suas interações sociais, situação que, apesar de ter trazido ampliação consciência de si e do outro e o amadurecimento moral, acentuou a progressão da desigualdade que culminou num estado de guerra que é finalizado com o pacto social ou pacto dos ricos. Este institui justiça e o direito, através de uma proposta de uma igualdade jurídica, que pode ser considerada uma expressão de maturação dos cidadãos no que se refere à concepção Lei. Porque esta, que até então, era um conjunto principiológico sem exigibilidade, passa, a partir do estabelecimento do contrato a ter força coercitiva que dará, diferentemente do pacto que é ato primitivo de natureza contratual, movimento e vontade ao corpo político. E nesse movimento legislativo os súditos devem primeiramente, se observar enquanto partícipes da autoridade... / The research is aimed to understand the concept of Natural Law and Civil Law in the work of Rousseau and to examine the possibility of a relationship between these two concepts and the formation of a single conception of Law. However, it was found that there is an intersection and interdependence between the concepts of Natural Law and Civil Law built inside a linearity that begins in the hypothetical plan of the Second Discourse and that is realized on the historical level of the Social Contract, but there is no possibility of forming a single concept of Law. That is, the Natural Law emerges in the state of nature and it can be defined as a set of natural principles shared between man and nature, among them: love of self, compassion and natural principles that distinguish humans and other beings, namely: freedom and perfectibility. Such principles drove the man, naturally lonely and without notions of morality, to make changes in his relationship with nature to improve the living conditions and gradually intensify his social interactions, a situation that, despite having brought expansion of his own conscience and self-awareness the other and moral maturity, highlighted the progression of inequality that culminated in a state of war that ends with the social pact or pact of the rich. It establishes justice and right, through a proposal for a legal equality, which can be considered as an expression of citizen maturation regarding the Law conception. Until then, this was a logical principle set without enforceability and from the establishment of the contract it begins to have coercive force that, unlike the pact that is a primitive act of contractual nature, is going to give movement and will to the political body. And in this legislative movement the subjects should primarily observe themselves as participants in the sovereign authority by the understanding which presupposes their own...

Resumo: A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se afastar das necessidades enfrentadas pela sociedade, o positivismo entra em declínio, emergindo a interpretação dos fenômenos como uma nova forma de diagnosticar os problemas sociais. A explicação do fenômeno jurídico não é uma questão de raciocínio puro, mas também de elemento valorativo, devendo os fatos serem revelados de acordo com princípios admitidos na vida social, mostrando que o instrumental da lógica mostra-se insuficiente para representar a argumentação necessária para o direito. A lei só se caracteriza completamente como norma legal se relacionada à vivência moral humana, na medida em que se distingue da experiência que lhe deu origem. Pensar o direito é, portanto, pensar o seu campo de incidência e qual a sua interpretação, para fazer deste o melhor dos mundos possíveis / Abstract: The presente dissertation introduce the positivism how theory of law that sought in scientism, explain in a rational social issues, defending the progress as a result of self-government. However, the move away from social needs, positivism declines. The explanation of the legal phenomenon is not a matter of pure reasoning, but also evaluative element, and the facts be disclosed in acccordance in with principles accepted in society, showing that the instrumental logic is insufficient to represent the necessary arguments for the right. The law shall be defined as completely legal provision related to human moral experience, as distinguished from experience that caused it. Thinking the right to think their area of coverage and what their interpretation / Orientador: Hércules de Araújo Feitosa / Coorientador: Maria Cláudia Cabrini Grácio / Banca: Frank Thomas Sauter / Banca: Clélia Aparecida Martins / Mestre