Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-02Bitstream added on 2015-05-14T16:58:58Z : No. of bitstreams: 1 000823624.pdf: 14637753 bytes, checksum: 72ad775cb2f7a6fbd52705cc1f2ca33a (MD5) / No decorrer da segunda metade do século XX a advocacia passou por um processo de alteração do perfil de seus profissionais. Questões de âmbito nacional que refletiram diretamente na cultura, na economia e na política da sociedade brasileira fizeram insurgir novos paradigmas para essa categoria. Entretanto, suas raízes políticas e sociais permaneceram afloradas, de forma a perceber-se, no processo de privação dos direitos ocasionado durante a ditadura militar, a interferência e a participação de parte da categoria dos advogados nas escolhas que direcionaram a história das cidades - no nosso caso, da cidade de Assis/SP. Esses novos sujeitos foram essenciais na definição do desenvolvimento urbano, em virtude de sua participação ativa na política e, também, nos espaços ocupados pelas elites sociais de poder e representatividade. Nesse caso, a advocacia deve ser compreendida como uma das categorias definidoras da gestão de uma sociedade. Diante dessa conjuntura, a presente tese abordou as alterações percebidas na categoria dos advogados no período de 1960 a 1989, bem como a influência política e social que permitiu a construção de suas redes de poder. Abordo, ainda, as representações sobre a advocacia assisense e os espaços de sociabilidade por eles frequentados. O conjunto da análise permitiu compreender importantes questões sobre o grupo e a sociedade do recorte proposto / During the second half of the twentieth century the law has undergone a process of change in their professional profile. National matters that directly reflected in culture, economy and politics of Brazilian society emerged new paradigms for this category. However, their political and social roots remained touched, being perceived in the deprivation of rights occasioned process during the military dictatorship, the interference and the participation of lawyers within the category of the choices that directed the history of cities - in our case, of the Assis city in São Paulo state. These new subjects were essential in defining urban development because of their active participation in politics and also in the scenario occupied by social elites of power and representation spaces. In this case the law should be understood as one of the defining categories of management of a society. Given this situation, this thesis addressed the perceived changes in the category of lawyers during the years 1960-1989, as well as political and social influence that allowed the construction of their power networks. Furthermore, we discuss the representations about Assis advocacy and social spaces frequented by them. The set of analysis showed important questions about the group and the society of the proposed period

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-06Bitstream added on 2015-03-03T12:07:24Z : No. of bitstreams: 1 000807722.pdf: 1030264 bytes, checksum: 36505a5e1d4f7024d3a36d21edc518bc (MD5) / Le présent travail étudie les principes juridiques en se concentrant sur ses origines dans le contexte des transformations historiques des systèmes juridiques occidentaux (romanogermanique et Anglo-Saxon) du prisme de la normativité. Il met en évidence les orientations fondamentales que les maintienent afin d'obtenir une idée centrale et convergente de ils mêmes basé sur la méthode comparative. Il analyse les principes de traitement en droit lors de la construction de la pensée juridique, fournissant les bases théoriques essentielles à la science à la lumière du contexte historique. Il precise le concept juridique de principe et son importance pour les cadres, basé sur la théorie des systèmes juridiques. Sous l'aspect de l'origine du concept et la mise en oeuvre, afin d'examiner sa position dans le système juridique, son essence et sa nécessité, il différencie juridicité de la normativité des principes. Il établit des lignes directrices épistémologiques à la conception des principes juridiques.Il propose une catégorisation des principes qui satisfait les exigences théoriques et méthodologiques du droit. L'étude révèle l'origine des principes juridiques dans les presystématiques formulations du droit, identifiées avec les maximes morales, préceptes de sagesse et de formules sur le matériel contenu dans les coutumes des juges. Il comprend comment cruciale la contribution du droit naturel à la construction de la pensé systématique du droit et montre l'importance du changement de paradigme déclenché par le positivisme. Il révèle le positivisme et son point culminant avec la théorie normativiste et critique des soidisants post-posistivismes. Il suppose la nécessité de blanchiment entre les concepts de valeur, de règle et de principe. Il se rend compte de l'importance de la classification des principes. Le oeuvre conclude par l'unification des normes dans les... / O presente trabalho estuda os princípios jurídicos enfocando suas origens no contexto das transformações históricas dos sistemas jurídicos ocidentais (romano-germânico e anglosaxão) a partir do prisma da normatividade. Evidencia as diretrizes fundamentais e mantenedoras destes sistemas de forma a obter uma idéia central e convergente dos mesmos com base no método comparativo. Analisa o tratamento dispensado aos princípios no Direito no transcorrer da construção do pensamento jurídico, propiciando as bases teóricas indispensáveis à ciência à luz do contexto histórico. Precisa o conceito jurídico de princípio e sua importância para os ordenamentos, com base na teoria dos sistemas jurídicos. Sob o aspecto da origem, do conceito e da aplicação, a fim de esmiuçar sua posição no ordenamento jurídico, sua essência e sua necessidade, o trabalho diferencia a juridicidade da normatividade dos princípios. Estabelece diretrizes epistemológicas à concepção jurídica de princípio. Propõe uma categorização dos princípios que satisfaça as necessidades teóricas e metodológicas do Direito. O estudo constata a origem dos princípios jurídicos nas formulações pré-sistemáticas do Direito, identificados com máximas morais, preceitos de sabedoria e fórmulas da casuística consagradas nos costumes dos juízes. Entende como crucial a contribuição do jusnaturalismo à construção do pensamento sistemático do Direito e mostra a relevância da mudança de paradigma desencadeada pelo positivismo. Revela o ápice do positivismo com a teoria normativista e critica os chamados pós-positivismos. Assume a necessidade do clareamento entre valor, regra e princípio. Percebe a importância da classificação dos princípios. O trabalho ainda conclui pela unificação da norma em princípios e regras no momento decisório e pela existência de pelo menos três modalidades de princípios no Direito

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Arno Dal Ri Junior / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: O presente trabalho estuda os princípios jurídicos enfocando suas origens no contexto das transformações históricas dos sistemas jurídicos ocidentais (romano-germânico e anglosaxão) a partir do prisma da normatividade. Evidencia as diretrizes fundamentais e mantenedoras destes sistemas de forma a obter uma idéia central e convergente dos mesmos com base no método comparativo. Analisa o tratamento dispensado aos princípios no Direito no transcorrer da construção do pensamento jurídico, propiciando as bases teóricas indispensáveis à ciência à luz do contexto histórico. Precisa o conceito jurídico de princípio e sua importância para os ordenamentos, com base na teoria dos sistemas jurídicos. Sob o aspecto da origem, do conceito e da aplicação, a fim de esmiuçar sua posição no ordenamento jurídico, sua essência e sua necessidade, o trabalho diferencia a juridicidade da normatividade dos princípios. Estabelece diretrizes epistemológicas à concepção jurídica de princípio. Propõe uma categorização dos princípios que satisfaça as necessidades teóricas e metodológicas do Direito. O estudo constata a origem dos princípios jurídicos nas formulações pré-sistemáticas do Direito, identificados com máximas morais, preceitos de sabedoria e fórmulas da casuística consagradas nos costumes dos juízes. Entende como crucial a contribuição do jusnaturalismo à construção do pensamento sistemático do Direito e mostra a relevância da mudança de paradigma desencadeada pelo positivismo. Revela o ápice do positivismo com a teoria normativista e critica os chamados pós-positivismos. Assume a necessidade do clareamento entre valor, regra e princípio. Percebe a importância da classificação dos princípios. O trabalho ainda conclui pela unificação da norma em princípios e regras no momento decisório e pela existência de pelo menos três modalidades de princípios no Direito / Resume: Le présent travail étudie les principes juridiques en se concentrant sur ses origines dans le contexte des transformations historiques des systèmes juridiques occidentaux (romanogermanique et Anglo-Saxon) du prisme de la normativité. Il met en évidence les orientations fondamentales que les maintienent afin d'obtenir une idée centrale et convergente de ils mêmes basé sur la méthode comparative. Il analyse les principes de traitement en droit lors de la construction de la pensée juridique, fournissant les bases théoriques essentielles à la science à la lumière du contexte historique. Il precise le concept juridique de principe et son importance pour les cadres, basé sur la théorie des systèmes juridiques. Sous l'aspect de l'origine du concept et la mise en oeuvre, afin d'examiner sa position dans le système juridique, son essence et sa nécessité, il différencie juridicité de la normativité des principes. Il établit des lignes directrices épistémologiques à la conception des principes juridiques.Il propose une catégorisation des principes qui satisfait les exigences théoriques et méthodologiques du droit. L'étude révèle l'origine des principes juridiques dans les presystématiques formulations du droit, identifiées avec les maximes morales, préceptes de sagesse et de formules sur le matériel contenu dans les coutumes des juges. Il comprend comment cruciale la contribution du droit naturel à la construction de la pensé systématique du droit et montre l'importance du changement de paradigme déclenché par le positivisme. Il révèle le positivisme et son point culminant avec la théorie normativiste et critique des soidisants post-posistivismes. Il suppose la nécessité de blanchiment entre les concepts de valeur, de règle et de principe. Il se rend compte de l'importance de la classification des principes. Le oeuvre conclude par l'unification des normes dans les... / Mestre

Orientadora: Zélia Lopes da Silva / Banca: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior / Banca: Janete Leiko Tanno / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Gilmar Arruda / Resumo: No decorrer da segunda metade do século XX a advocacia passou por um processo de alteração do perfil de seus profissionais. Questões de âmbito nacional que refletiram diretamente na cultura, na economia e na política da sociedade brasileira fizeram insurgir novos paradigmas para essa categoria. Entretanto, suas raízes políticas e sociais permaneceram afloradas, de forma a perceber-se, no processo de privação dos direitos ocasionado durante a ditadura militar, a interferência e a participação de parte da categoria dos advogados nas escolhas que direcionaram a história das cidades - no nosso caso, da cidade de Assis/SP. Esses novos sujeitos foram essenciais na definição do desenvolvimento urbano, em virtude de sua participação ativa na política e, também, nos espaços ocupados pelas elites sociais de poder e representatividade. Nesse caso, a advocacia deve ser compreendida como uma das categorias definidoras da gestão de uma sociedade. Diante dessa conjuntura, a presente tese abordou as alterações percebidas na categoria dos advogados no período de 1960 a 1989, bem como a influência política e social que permitiu a construção de suas redes de poder. Abordo, ainda, as representações sobre a advocacia assisense e os espaços de sociabilidade por eles frequentados. O conjunto da análise permitiu compreender importantes questões sobre o grupo e a sociedade do recorte proposto / Abstract: During the second half of the twentieth century the law has undergone a process of change in their professional profile. National matters that directly reflected in culture, economy and politics of Brazilian society emerged new paradigms for this category. However, their political and social roots remained touched, being perceived in the deprivation of rights occasioned process during the military dictatorship, the interference and the participation of lawyers within the category of the choices that directed the history of cities - in our case, of the Assis city in São Paulo state. These new subjects were essential in defining urban development because of their active participation in politics and also in the scenario occupied by social elites of power and representation spaces. In this case the law should be understood as one of the defining categories of management of a society. Given this situation, this thesis addressed the perceived changes in the category of lawyers during the years 1960-1989, as well as political and social influence that allowed the construction of their power networks. Furthermore, we discuss the representations about Assis advocacy and social spaces frequented by them. The set of analysis showed important questions about the group and the society of the proposed period / Doutor

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Marcus Fabiano Gonçalves / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: Partindo do arsenal categorial fornecido pela Semiótica, o trabalho intenta analisar o fenômeno jurídico. Para tanto, busca construir, em sua primeira parte, um aporte metodológico a partir dos modelos de ciência semiótica elaborados por Hjelmslev, Jakobson e Eco, sem ignorar, todavia, as contribuições pioneiras de Saussure e Peirce. A segunda parte do trabalho adentra o ainda incipiente campo da Semiótica Jurídica, congregando os instrumentais teóricos apresentados na primeira parte com novos, oriundos de trabalhos de semioticistas e juristas, tais como Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar e Ferraz Jr. Procura-se reconduzir as abordagens desses teóricos aos termos do referencial instrumental e teórico construído na primeira parte do trabalho. Assim, examina-se o estatuto do direito enquanto objeto semiótico e, caracterizando-o como discurso jurídico, busca-se descrever suas diversas dimensões: seu plano da expressão, marcado por uma modalidade predominante deôntica e por um arranjo sintático-narrativo específico; a formação de seu plano do conteúdo e de seus níveis (discurso do direito e metadiscurso jurídico) a partir da reelaboração, via conotação, de institutos jurídicos legados pela tradição; a especificidade assumida pelos fatores da comunicação no discurso jurídico, em especial no nível do discurso do direito; os aspectos pragmáticos do discurso jurídico; a formação de gêneros a partir da reiteração de formas de significação e comunicação jurídica. Por fim, examina-se a problemática envolvida na discussão própria da Teoria do Direito no âmbito das escolas positivista e pós-positivista, privilegiando a abordagem de autores como Kelsen, Hart e Alexy / Abstract: Using some arsenal of categories provided by Semiotics, this work intents to analyze the phenomenon of Law. Therefore, in its first part, a methodological support is constructed by visiting the models of semiotic Science elaborated by Hjelmslev, Jakobson and Eco, not ignoring the pioneer contributions made by Sassure and Peirce. The second part of this work deals with the yet incipient field of Semiotics of Law, gathering the theoretical instruments presented in the first part and new ones, resultant of the theories and works by semioticians and jurists, such as Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar and Ferraz Jr. We attempted to conduct the approaches of all those theorists to this categories of the instrumental and theoretical references constructed in the first part of the work. Thus, Law's nature as a semiotic object was examined and, categorizing it as Law's discourse, we attempted to describe its dimensions: its expression plane, distinguished by a deontological modality and a specific narrative syntax arrangement; the formation of its content plane and of its levels (legal discourse and jurisprudential metadiscourse) through the process of reelaboration, by means of connotation, of the juridical institutions transmitted by tradition; the specificity of the factors of verbal communication in law's discourse, especially in legal discourse; the pragmatic aspects of law's discourse; the formation of genres of discourse trough the reiteration of juridical forms of signification and communication. Finally, some issues concerning Jurisprudence are debated following the spectrum of positivist and postpositivist schools and favouring the approaches made by jurists such as Kelsen, Hart and Alexy / Mestre

Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Henrique Gabellini Carnio / Banca: Barbara Fadel / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: O presente trabalho descreve e analisa o pensamento teológico-político de D. Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935), visando o entendimento da forma como operou o pensamento sociológico-organicista de Louis Gabriel Ambroise, visconde de Bonald, o providencialismo histórico de Joseph de Maistre e o organicismo jurídico de Friedrich Julius Stahl, a fim de fundamentar o seu discurso e a sua ação política no movimento de oposição católica à ordem jurídica instaurada pela Primeira República. A sua ação política teve por objetivo a volta de direitos de interesse da Igreja suprimidos pela Constituição brasileira de 1891 e, foi marcada, em tese, pela obsessão pela lei. A proposta de reformar a Constituição visava o balizamento simbólico da religião na maior referência legislativa da nação. A axiologia católica deveria adentrar ao plano positivo da lei por meio da inscrição do nome de Deus na Carta Magna brasileira. O aspecto simbólico do nome de Deus na Constituição vinculava diretamente o nome de uma Instituição - a Igreja católica -, sobretudo pelo fato da maioria dos brasileiros professarem o catolicismo. A lei constitucional passa a ser a mola mestra do interesse da Igreja, com o propósito de fazer convergir uma hegemonia católica no interior da sociedade brasileira. A hegemonia católica foi historicamente exercida diretamente sobre os governantes, em razão da prevalência do princípio da soberania divina, todavia na modernidade a lei passa a se constituir no limite do poder político, sob o fundamento democrático da soberania popular. A Igreja se arma de pessoas preparadas intelectualmente para enfrentar o desafio de lutar pela lei e mudar a Constituição pela via democrática. A obra teológico-política de D. Adauto tem no seu núcleo uma intensa argumentação de combate à modernidade, a fim de fornecer elementos... / Astratto: Questa tesi descrive e analizza il pensiero teologico-politico del D. Adauto Aurelio de Miranda Henriques (1855-1935), vescovo di Paraíba (1894-1935), volto a comprendere il modo in cui ha operato il pensiero sociologico e organismica di Louis Gabriel Ambroise, Visconte de Bonald, il provvidenzialismo storico di Joseph de Maistre e Friedrich legale organicismo di Julius Stahl per avvalorare la sua parola e la sua azione politica nel movimento di opposizione cattolica alla legge stabilita dalla Prima Repubblica. La sua azione politica finalizzata alla restituzione dei diritti di interesse soppressa chiesa dalla Costituzione brasiliana del 1891, ed è stato caratterizzato, in teoria, dall'ossessione per legge. La proposta di riforma della Costituzione finalizzato alla simbolica marcatura della religione nel più grande di riferimento legislativo della nazione. L'assiologia cattolico deve entrare nel lato positivo della legge attraverso l'applicazione del nome di Dio nella Costituzione brasiliana. L'aspetto simbolico del nome di Dio nella Costituzione direttamente collegato il nome di un'istituzione - la Chiesa cattolica - soprattutto perché la maggior parte dei brasiliani professano cattolicesimo. La legge costituzionale diventa la molla dell'interesse della Chiesa per convergere una egemonia cattolica all'interno della società brasiliana. L'egemonia cattolica ha storicamente esercitato direttamente sui righelli a causa della prevalenza del principio della sovranità divina, ma in tempi moderni la legge deve essere costituito ai margini del potere politico sotto la base democratica della sovranità popolare. Il popolo Chiesa di inserimento intellettualmente preparati ad affrontare la sfida della lotta per il diritto e cambiare la costituzione con mezzi democratici. Il lavoro teologico-politico di D. Adauto ha al suo centro un argomento forte per combattere la modernità al fine di fornire elementi... / Abstract: This doctoral thesis describes and analyzes the theological-political thought of D. Adauto Aurelio de Miranda Henriques (1855-1935), bishop of Paraíba (1894-1935), aimed at understanding the way it operated the sociological and organismic thought of Louis Gabriel Ambroise, Viscount de Bonald, the historic providentialism of Joseph de Maistre and legal organicism of Friedrich Julius Stahl in order to substantiate his speech and his political action in the movement of Catholic opposition to the law established by the First Republic. Its political action aimed at the return of Church interest rights suppressed by the Brazilian Constitution of 1891, and was marked, in theory, by the obsession by law. The proposal to reform the constitution aimed at the symbolic marking of religion in the nation's largest legislative reference. The Catholic axiology should come into the positive side of the law through the application of God's name in the Brazilian Constitution. The symbolic aspect of God's name in the Constitution directly linked the name of an institution - the Catholic Church - especially because most Brazilians profess Catholicism. The constitutional law becomes the mainspring of the Church's interest in order to converge a Catholic hegemony within the Brazilian society. The Catholic hegemony has historically exerted directly on the rulers because of the prevalence of the principle of divine sovereignty, but in modern times the law shall be constituted on the edge of political power under the democratic basis of popular sovereignty. The Church arming people intellectually prepared to face the challenge of fighting for law and change the constitution through democratic means. The theological-political work of D. Adauto has at its core a strong argument to fight modernity in order to provide discursive elements for the formation of a socio-religious-political capital in order to offer subsidies to... / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Chiaverini.pdf: 1271394 bytes, checksum: a080f3edc616d4ccc06d92de16cac237 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / La présente étude se veut une réflexion sur l origine de la peine de prison, ayant pour base une recherche historique à partir des évènements économiques, politiques, culturels et religieux qui ont déterminé sont apparition et favorisé sa consolidation dans la procédure d uniformisation de la sanction pénale / O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanção penal

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-27Bitstream added on 2014-11-10T11:58:27Z : No. of bitstreams: 1 000793546.pdf: 1778429 bytes, checksum: e6b8a3ce0cb0a3e504dfe22fc9e4e371 (MD5) / O estudo visa, a partir de um prisma interdisciplinar, compreender o fenômeno da recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão no Brasil e na Argentina em que instauradas a crise econômica financeira ou o estado falimentar, para então, analisar o marco legal - que se dá, sobretudo, no âmbito do microssistema falimentar, destas experiências nestes dois países em uma perspectiva de estudo comparado. Partindo dos pressupostos dos interesses públicos que norteiam o novo ordenamento concursal, seus escopos e fundamentos, busca-se investigar em que medida estas experiências são efetivos instrumentos de aplicação do princípio da função social da empresa (decorrente da função social da propriedade) ou de que forma estas contribuem no processo de construção de um novo paradigma do Direito Privado. Utilizase o método dialético e o interdisciplinar, na compreensão da construção do fenômeno jurídico; o procedimento metodológico envolveu a revisão bibliográfica de obras relacionadas das áreas da Sociologia, Economia e do Direito, a análise de julgados que analisaram pedidos de transferência dos ativos da empresa a empregados do devedor, a análise da legislação vigente, no Brasil e na Argentina, sobre a matéria, bem como procedimentos de pesquisa empírica qualitativa, pois que se buscou conhecer concretamente os objetos de estudo no Brasil e na Argentina, visitou-se experiências nos dois países, conversou-se com trabalhadores, advogados, pesquisadores e um juiz de Direito com estas relacionadas / El estudio busca, desde una perspectiva interdisciplinar, conocer el fenómeno de las empresas recuperadas por sus trabajadores y organizadas en autogestión en Brasil y Argentina, que nascieron de la crisis económica y financiera de la empresa capitalista. A partir de esto intenta luego analizar el proceso de formulación del marco legal de estas experiencias - que ocurrió en el ámbito del Derecho Concursal. El estudio de estas experiencias en estos dos países fue hecho desde la perspectiva de un estudio comparativo. Con base en los supuestos de interés público que guían el nuevo ordenamiento Concursal, sus alcances y fundamentos, trata de investigar en qué medida estas experiencias son instrumentos eficaces para la aplicación del principio de la función social de la empresa (resultados de la función social de la propiedad), o que cómo éstos contribuyen en el proceso de (re)construcción de un nuevo paradigma del Derecho Privado. Utilizamos el método dialéctico y el interdisciplinario en la comprensión del proceso de construcción del fenómeno jurídico, hicimos una revisión de la literatura de los campos de la Sociología, Economía y Derecho relacionados con el fenómeno de recuperación de empresas por los trabajadores, analizamos juzgados en que ocurrió solicitudes para la transferencia de los activos de la empresa a los empleados del deudor, analizamos la legislación vigente en Brasil y en Argentina y utilizamos procedimientos de investigación empírica cualitativa, ya que buscamos conocer concretamente los objetos de estudio en Brasil y Argentina, visitamos experiencias en los dos países, entrevistamos trabajadores, abogados, investigadores y un juez de derecho con estas involucrados

Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi / Banca: Albério Neves Filho / Banca: Paul Israel Singer / Resumo: O estudo visa, a partir de um prisma interdisciplinar, compreender o fenômeno da recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão no Brasil e na Argentina em que instauradas a crise econômica financeira ou o estado falimentar, para então, analisar o marco legal - que se dá, sobretudo, no âmbito do microssistema falimentar, destas experiências nestes dois países em uma perspectiva de estudo comparado. Partindo dos pressupostos dos interesses públicos que norteiam o novo ordenamento concursal, seus escopos e fundamentos, busca-se investigar em que medida estas experiências são efetivos instrumentos de aplicação do princípio da função social da empresa (decorrente da função social da propriedade) ou de que forma estas contribuem no processo de construção de um novo paradigma do Direito Privado. Utilizase o método dialético e o interdisciplinar, na compreensão da construção do fenômeno jurídico; o procedimento metodológico envolveu a revisão bibliográfica de obras relacionadas das áreas da Sociologia, Economia e do Direito, a análise de julgados que analisaram pedidos de transferência dos ativos da empresa a empregados do devedor, a análise da legislação vigente, no Brasil e na Argentina, sobre a matéria, bem como procedimentos de pesquisa empírica qualitativa, pois que se buscou conhecer concretamente os objetos de estudo no Brasil e na Argentina, visitou-se experiências nos dois países, conversou-se com trabalhadores, advogados, pesquisadores e um juiz de Direito com estas relacionadas / Resumen: El estudio busca, desde una perspectiva interdisciplinar, conocer el fenómeno de las empresas recuperadas por sus trabajadores y organizadas en autogestión en Brasil y Argentina, que nascieron de la crisis económica y financiera de la empresa capitalista. A partir de esto intenta luego analizar el proceso de formulación del marco legal de estas experiencias - que ocurrió en el ámbito del Derecho Concursal. El estudio de estas experiencias en estos dos países fue hecho desde la perspectiva de un estudio comparativo. Con base en los supuestos de interés público que guían el nuevo ordenamiento Concursal, sus alcances y fundamentos, trata de investigar en qué medida estas experiencias son instrumentos eficaces para la aplicación del principio de la función social de la empresa (resultados de la función social de la propiedad), o que cómo éstos contribuyen en el proceso de (re)construcción de un nuevo paradigma del Derecho Privado. Utilizamos el método dialéctico y el interdisciplinario en la comprensión del proceso de construcción del fenómeno jurídico, hicimos una revisión de la literatura de los campos de la Sociología, Economía y Derecho relacionados con el fenómeno de recuperación de empresas por los trabajadores, analizamos juzgados en que ocurrió solicitudes para la transferencia de los activos de la empresa a los empleados del deudor, analizamos la legislación vigente en Brasil y en Argentina y utilizamos procedimientos de investigación empírica cualitativa, ya que buscamos conocer concretamente los objetos de estudio en Brasil y Argentina, visitamos experiencias en los dos países, entrevistamos trabajadores, abogados, investigadores y un juez de derecho con estas involucrados / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese completa.pdf: 3201456 bytes, checksum: acff3e662990cfae13fd8cf1f622e459 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / nenhum / Há muito tempo que a verdade do ser não é pensada. Na verdade, o que existe tornou-se simplesmente elaboração de sistemas técnicos. Concepções decisionistas costumam fundar a legitimidade das normas, confirmando a tese do positivismo lógico de que as normas são preposições deônticas às quais não cabe qualquer discussão. O ambiente jurídico encontra-se deficiente com tal restrição, tendo em vista a retidão ou inflexibilidade do raciocínio aplicado. Ao contrário, o ser humano é livre a interrogar a sua própria existência e, ao questionar a si próprio, não consegue deixar de interrogar aquilo que serve de base para todos: o próprio ser. A essência do homem é constituída do desocultamento da verdade do seu ser, o que lhe compete por respeitar sua própria dignidade. Assim, o direito, descoberto no homem e na comunidade a partir dele constituída, é um dos modos do ser do homem que é alcançado, no seu verdadeiro conteúdo, colhido pela raiz.