Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação visa analisar a condição feminina no Rio de Janeiro do século XIX a partir de documentos judiciais de divórcio, investigando as experiências que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justiça. A documentação permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condição jurídica e como estavam inseridas nos espaços institucionalizados de poder. Através das falas das próprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da família e do matrimônio como instrumentos de manutenção da dominação sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geográfico deu-se em função da importância econômica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no século XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parâmetros o surgimento de duas normas legais que vão trazer modificações significativas para a organização da Justiça do Império e para o tema específico do divórcio. / The dissertation seeks, mainly, to analyze the feminine condition in Rio de Janeiro of the century XIX starting from judicial documents of divorce, investigating the experiences that the women tried when they disputed or they were demanded in the justice and demonstrating the way like them lived the coming social difficulties of her juridical condition and as they were inserted in the institutionalized spaces of being able to. Through the own women's speeches we observed as the Church and the State were used of the family and of the marriage as instruments of maintenance of the dominance on the women. The choice of Rio de Janeiro as geographical cutting was due in function of the economical importance, politics and social that, as capital, the city assumed in the century XIX. The temporary cutting - 1832 to 1889 - it took for parameters the appearance of two legal norms that will bring significant modifications for the organization of the Justice of the Empire and for the specific theme of the divorce.

Made available in DSpace on 2016-02-20T01:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477405-Texto+Parcial-0.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 “Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil” characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 “Psychological expertise in Parental Alienations Cases” verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP).Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que comumente ocorre em situações de disputa de guarda e envolve crianças e adolescentes. Embora seja considerada uma temática atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interferência psicológica negativa, os estudos empíricos ainda são escassos. O objetivo da presente Dissertação de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da análise de processos judiciais, bem como verificar os critérios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avaliação destes casos. A dissertação de mestrado está organizada em dois estudos empíricos que contemplam tais objetivos.O estudo empírico 1 intitulado “Caracterização de Processos Judiciais com AP no Brasil” caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crianças, seus pais e informações acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial não referia AP e estavam relacionados a visitações e estabelecimento de guarda após divórcio. As mães foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crianças eram, predominantemente, filhas únicas, estavam sob a guarda das mães e frequentavam ensino fundamental. O estudo empírico 2 denominado “Perícias Psicológicas em Casos de Alienação Parental” verificou os critérios, indicadores, métodos e procedimentos utilizados pelos psicólogos em casos de AP e avaliou a adequação dos laudos psicológicos contidos em processos judiciais de acordo com as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP).Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais incluíram testagens. Problemas como falta de integração dos resultados com as conclusões e sugestões de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concordância entre a conclusão pericial psicológica e a sentença judicial sobre presença ou ausência de AP.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação visa analisar a condição feminina no Rio de Janeiro do século XIX a partir de documentos judiciais de divórcio, investigando as experiências que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justiça. A documentação permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condição jurídica e como estavam inseridas nos espaços institucionalizados de poder. Através das falas das próprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da família e do matrimônio como instrumentos de manutenção da dominação sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geográfico deu-se em função da importância econômica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no século XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parâmetros o surgimento de duas normas legais que vão trazer modificações significativas para a organização da Justiça do Império e para o tema específico do divórcio. / The dissertation seeks, mainly, to analyze the feminine condition in Rio de Janeiro of the century XIX starting from judicial documents of divorce, investigating the experiences that the women tried when they disputed or they were demanded in the justice and demonstrating the way like them lived the coming social difficulties of her juridical condition and as they were inserted in the institutionalized spaces of being able to. Through the own women's speeches we observed as the Church and the State were used of the family and of the marriage as instruments of maintenance of the dominance on the women. The choice of Rio de Janeiro as geographical cutting was due in function of the economical importance, politics and social that, as capital, the city assumed in the century XIX. The temporary cutting - 1832 to 1889 - it took for parameters the appearance of two legal norms that will bring significant modifications for the organization of the Justice of the Empire and for the specific theme of the divorce.

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário. / This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário. / This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.

This research is situated in the field of studies on political and legal regulation ways of family relationships, and aims to analyze the new modalities of legal treatment to the divorce in contemporary Brazil. The social and political determinants applied to the family sphere in the context of everyday juridical regulation of the breakdown of marital relationships modes are investigated. The empirical framework is based on four family juridical circuits at the Court of São Luís, Maranhão state capital. The study then focused on the apprehension of the assumptions and implications adopting the principle of facilitation of marital dissolution as juridical reaction model to the interpersonal conflict. Thus, it is focused a variety of aspects that precede and condition the juridical treatment of divorce, and the effects of the required meeting between judges and those who is getting the divorce in a legal framework of interaction aiming to regulate the particular conflicts. Moreover, were mobilized different methodological devices such as sociographic analysis of legal process, archival research, interviews with the actors involved (people in the process of getting a divorce, judges, justice officials) and ethnographic observation at the Court hearing. Based on this study, it was found that the juridical treatment of divorce reveals the ambiguities of institutional logic of public management of private domain, and the state of relations between the spouse and their representations of themselves, about family, marriage and the justice. / Inscrito no campo de estudos sobre os modos de regulação jurídica e política das relações familiares, o presente trabalho tem como objetivo analisar as novas modalidades de tratamento judiciário do divórcio no Brasil contemporâneo. Trata-se de investigar os determinantes sociais e políticos aplicados à esfera familiar no contexto da regulação judiciária cotidiana dos modos de ruptura das relações conjugais, tomando por base um referencial empírico representado por quatro varas de família do Fórum de Justiça de São Luís, capital do estado do Maranhão. O estudo centrou-se então na apreensão dos pressupostos e implicações da adoção do princípio da facilitação da dissolução conjugal como modelo de reação judiciária ao conflito familiar. Foram mobilizados diferentes dispositivos metodológicos, tais como: análise sociográfica de processos, pesquisa arquivística, realização de entrevistas com os atores envolvidos (divorciantes, magistrados, funcionários da justiça) e observação etnográfica das audiências. Constatou-se que o tratamento judiciário do divórcio revela não somente as ambiguidades das lógicas institucionais de gestão pública do domínio privado, como também o estado das relações entre os esposos e de suas representações sobre si, sobre a família, casamento e a própria justiça.

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:05:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gambarotto_Paola.pdf: 1067569 bytes, checksum: 9343516d695b785d8d5538814c4c0488 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa tem por finalidade uma análise qualitativa das famílias monoparentais de classe média chefiadas por mulheres na cidade de São Paulo. Por se tratar de um tema amplo, plural e que traz inscrito dimensões como gênero, classe, etnia e trabalho, optamos por circunscrever o foco de observação sobre a transformação da condição feminina na segunda metade do século XX, com especial atenção para o seu processo de individualização. Entende-se que esse processo se dá de diferentes formas, dependendo do grupo social estudado; assim, com base na literatura existente sobre as transformações familiares e a monoparentalidade, observamos, através de entrevistas, a transformação das possibilidades de escolha feminina na classe média. Utilizando conceitos e análises acerca da transformação da vida social e seus desdobramentos para a intimidade, privilegiamos uma reconstrução das mudanças históricas no Brasil, tal como fazem Antony Giddens, Ulrich Beck, Elisabeth Beck-Gernsheim e François de Singly, e construímos um roteiro de entrevistas utilizado com cinco mulheres brancas, de alta escolaridade, naturais do município de São Paulo, divorciadas, com filhos e idades que variam entre 50 e 60 anos. As entrevistas servem como contraponto empírico para uma retomada bibliográfica acerca das transformações das possibilidades biográficas femininas. A faixa etária analisada traz especificidades, pois fez parte do processo de intensificação da entrada feminina no mercado de trabalho, da mobilização feminista da década de 1970 e da legalização do divórcio no Brasil. Trata-se de um grupo que vivenciou mudanças sociais que, mesmo indicando uma maior igualdade feminina na vida pública, não extinguiu totalmente as desigualdades ainda afirmadas pelo mercado de trabalho e pelas representações sociais de gênero / Abstract: The aim of this thesis is the qualitative analysis of middle class one-parent families led by women in São Paulo Capital. As we dealt with a wide-ranging issue, which implies the conceptual dimensions of genre, class, ethnic group and labour, our main concern was to focus on the changes of the female condition in the second half of the 20th century, with special regard to women's individualization process. Varying from group to group, this process occurs in many different ways; thus, keeping in mind authoritative research on family changes and monoparentality, and the reconstruction of Brazilian historical changes as well, we have observed transformations on the possibilities of choice among middle-class women. To grasp these changes, an interview script was developed and applied to five white women, all mothers aged from 50 to 60 years. These interviews serve as empirical counterpart to a bibliographic revision concerning changes on the construction of female biography during the last century. In this sense, the age bracket we focused on brings its specificities, since it corresponds to the intensification of female integration in the market labour, the feminist mobilization of 1970's and, finally, the divorce legalization in Brazil. Even though it is a generation which lived in equal conditions to men in some fields, women of this group still experience inequality affirmed by labour market and genre social representations / Universidade Estadual de Campi / Teoria Sociologica e Pensamento Social / Mestre em Sociologia

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese maria isabel almeida.pdf: 917514 bytes, checksum: 4bfec99a12f013f08b27bf9b608e81e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Cette enquête se propose d analyser les 26 années (1951-1977), qui ont témoigné du grand affrontement entre les opposants de l institution du divorce au Brésil, parmi lesquels l Eglise Catholique et les défenseurs de sa législation, parmi eux Nelson de Souza Carneiro. Celui-ci a pris toutes les initiatives nécéssaires pour retirer le príncipe de l indissolubilité du mariage de la Constitution Fédérale de 1951 a 1977, année pendant laquelle fut aprouvée la loi nº 6.515/77, appelée Loi du Divorce ou Loi Carneiro. Pendant trois décades (1950, 1960 et 1970), pour lutter éfficacement contre le divorce, l Eglise Catholique à reagi contre les idées modernes qui faisaient en sorte que le mariage perdait de sa rigidité devant l escalade de l individualisme et l apparition de la subjectivité qui de fait, peu à peu avaient um impact dans la vie quotidiénne et les expériences personnelles, réduisant á rien les notions traditionnelles de la famille et du mariage. Les signes des nouveaux comportements et des idées nouvelles peuvent être observés dans des proportions inédites de mobilisation em faveur du divorce, dans la deuxième moitié des anées soixante-dix, a travers des manifestations publiques débats dans la presse écrite et orale. L impact de cette polemique est arrivée jusqu au Parlement qui en pleine dictature militaire a vécu avec la question du divorce, des moments rares de présence et de participation populaire massive dans les couloirs. C était la première fois, depuis l édition de l Acte Constitutionnelle nº 5 que le Congrès votait librement, sens pression, ni imposition du Palais du Planalto. Le gouvernement autoritaire du Président Ernesto Geisel a laissé ouverte la question à la conscience des parlementaires. Ainsi il a crée les conditions nécéssaires pour l approbation du divorce. L Église Catholique a été dans l obligation d accepter, malgré de véhémentes protestations, le dur coup qui a détruit la cohabitation politique qui pendant longtemps avait mis à l écart le divorce de la société brésiliénne / Esta pesquisa se propôs a analisar os 26 anos (1951-1977)que testemunharam o tempestuoso confronto entre os que se opunham à instituição do divórcio no Brasil, tendo à frente a Igreja Católica, e aqueles que defendiam sua legalização, com destaque para Nelson de Souza Carneiro, que desenvolveu todas as iniciativas para a retirada do princípio da indissolubilidade do casamento da Constituição Federal de 1951 a 1977, ano em que foi aprovada a Lei n. 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio ou Lei Carneiro. Durante as três décadas investigadas (1950, 1960 e 1970), lutando eficazmente contra o divórcio, a Igreja Católica reagiu principalmente contra as ideias modernas que faziam com que o casamento fosse perdendo a sua rigidez frente à escalada do individualismo e à emergência da subjetividade que, de fato, aos poucos causavam impacto na vida cotidiana e nas experiências pessoais, debilitando as noções tradicionais de família e casamento. Os sintomas dos novos comportamentos e ideias podem ser observados nas proporções inéditas de mobilização pródivórcio, na segunda metade da década de 1970, expressas em passeatas e debates na imprensa escrita e falada, desembocando no Parlamento que, mergulhado na Ditadura Militar, viveu, com a questão do divórcio, momentos raros de presença e participação maciça de populares nas galerias. Era a primeira vez, desde a edição do Ato Institucional n. 5, que o Congresso votava livremente, sem pressões ou imposições do Palácio do Planalto. Ademais, o presidente Ernesto Geisel deixara a questão aberta à consciência dos parlamentares, o que provocou a indignação da Igreja Católica em todo o Brasil

Orientador: Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Digiovanni_Rosangela_D.pdf: 14218104 bytes, checksum: 36c6de2ea9a664f80b6912798611f932 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese analisa separações conjugais litigiosas em processos jurídicos arquivados nas Varas de Família de Curitiba no período de 1976 a 1995. Minha proposta consiste em desvendar de que maneira as mudanças assinaladas nos estudos sobre família foram registradas nesses processos. O universo da pesquisa é composto por uma categoria social contingente - "homens e mulheres em processo de separação conjugal litigiosa". Os processos de separação foram entendidos como "drama social". A ruptura e quebra dos deveres matrimoniais evidenciam a existência de duas lógicas que organizam as relações familiares. As narrativas jurídicas sobre as desavenças conjugais enfatizam a família como sendo o lugar da confiança e da troca desinteres-sada. Com o rompimento revela-se a dimensão contratual do casamento civil: a separação corresponde ao momento de se fazer cálculos e assegurar direitos. Nesse sentido, a reciprocidade rompida cede lugar à lógica do mercado e do contrato. Daí porque as narrativas jurídicas constroem as desavenças conjugais com reiterados argumentos, com ênfase nos detalhes e com estratégias formuladas e reformuladas. Nessa elaboração, a separação corresponde ao momento em que se recontratam as relações familiares e se constrói uma nova categoria de família: a "família recontratada" / Abstract: This thesis aims at analyzing litigious separations in legal action records that have been filed at Family Courts in Curitiba between 1976 and 1995. The idea is to find out how the changes mentioned in studies about family have been addressed in such records. The universe of this research is composed of a specific social class - "men and women in the process of a judicial separation". Separation processes were seen as a "social drama". The rupture and break up of matrimonial duties evidence that family relations are organized pursuant to two different kinds of logic. Legal reports about disagreements between spouses focus on the family as being a place of trust and disinterested mutual giving and receiving. A rupture unveils the contractual dimension of civil marriage: separation is a time for getting accounts right and ensuring rights. At that time, the ruptured reciprocity gives way to the logic of the market and contracts. For this reason, juridical reports build the disagreement between spouses using repeated arguments, emphasizing details, reiterating strategies time and again. Under this viewpoint, separation is a time when family relations are re-contracted and a new family category is created: the "re-contracted" family / Doutorado / Doutor em Filosofia

Orientador: Elisabete Doria Bilac / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T02:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barnabe_GrazielaCristinaFarinaRamosRibeiro_M.pdf: 3321503 bytes, checksum: 0eaa844895a0b4706e67090db6fbcd16 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações demográficas no Estado de São Paulo a partir dos anos 1.980 especialmente no que tange ao aumento do número de divórcios nas famílias dessa região. Seu objetivo geral é analisar as relações existentes entre os processos demográficos e os processos jurídicos envolvidos no referido aumento. Os objetivos específicos são, por um lado, analisar se as mudanças concretas observadas nessas famílias foram acompanhadas pelas mudanças jurídicas através das leis, dos projetos de lei, da doutrina e jurisprudência brasileiras, e, por outro lado, investigar se as mudanças jurídicas facilitaram mudanças concretas, contribuindo, assim, para o aumento do número de divórcios. A pesquisa focaliza, portanto, se o Direito acompanhou ou não tais alterações. A investigação empreendida nessa dissertação é fundamentada pela hipótese de que o Direito, através das referidas leis, pode acompanhar as mudanças sociais no que tange ao aumento do número de divórcios. O trabalho foi desenvolvido a partir da análise quantitativa de dados demográficos e da análise compreensiva da legislação brasileira referente ao divórcio. As fontes de dados demográficas utilizadas foram os Censos Demográficos dos anos 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 e os dados sobre casamentos, separações judiciais e divórcios no período de 1.984 a 2.011 das Estatísticas do Registro Civil obtidos no sistema SIDRA do IBGE. Utilizaram-se, como fontes de dados jurídicas, obras do Direito de Família e literatura sobre a matéria de áreas afins. A partir das análises do material colhido constata-se que no Brasil, nas últimas quatro décadas a partir da Lei do Divórcio, o número de divórcios apresentou tendência de aumento bastante significativa, fenômeno que indica mudanças rápidas na sociedade. Observa-se que a cada época em que ocorrem alterações na legislação sobre divórcio, as suas taxas aumentam (em 2.011, a taxa geral de divórcios ¿ TGD ¿ atingiu o seu maior valor desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1.984). No entanto, as taxas de separação judicial apresentam comportamento contrário, diminuindo significativamente (em 2.011 a taxa geral de separação atingiu o menor índice da série) / Abstract: This dissertation inserts itself in the studies about families and the demographic changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing number of divorces in families of this region. Its general purpose is to analyze the relations between Demography and Law with the mentioned increase. The specific objectives are, on the one hand, to analyze if the changes observed in these families were accompanied by the legal changes trough Brazilian laws, bills, doctrine and jurisprudence, and, on the other hand, investigate if the legal changes favored concrete changes, thus contributing to the increasing number of divorces. The research focuses, therefore, on whether or not the Law followed such changes. The investigation undertaken in this dissertation is based on the hypothesis that the Law, through referred laws, may accompany social changes regarding the increasing number of divorces. The work was developed from the quantitative analysis of demographic data and comprehensive analysis of Brazilian law relating to divorce. The demographic data sources used were the Censuses of the years 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 and the data on marriages, legal separations and divorces from 1.984 to 2.011 of the Civil Registry Statistics obtained on IBGE's SIDRA system. Legal data sources, works of Family Law and literature on this subject in related areas were employed. From the analysis of the material collected notes that in Brazil, in the past four decades since the Divorce Law, the number of divorces tended to increase quite significantly, a phenomenon that indicates rapid changes in society. Noteworthy is the fact that every time there are changes in divorce legislation, their rates increase (in 2.011, the general divorce rate ¿ GDR ¿ reached the highest level ever since the start of the series of Civil Registry Statistics, in 1.984). However, the legal separation rates exhibit contrary behavior, significantly decreasing (general legal separation rate reached the series¿ lowest level in 2.011) / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia