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Perdão e crescimento pós-traumático no âmbito do divórcio: uma explicação pautada nos valores humanos

Couto, Ricardo neves 02 September 2017 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T12:40:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676031 bytes, checksum: aa0e3d79af81079cb724ae86344b6ee8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T12:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676031 bytes, checksum: aa0e3d79af81079cb724ae86344b6ee8 (MD5) Previous issue date: 2017-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aimed to know the extent to which human values explain forgiveness and post-traumatic growth (PTG) in the context of divorce. Two studies were carried out. In Study 1 aimed to gather evidence of validity and internal consistency of the Cuestionario de Perdón en Divorcio-Separación (CPD-S) with a sample of 200 individuals (ages 19 to 71 years, M = 38.42, SD = 11,51) who have already gone through the divorce process. The majority resided in the states of Paraíba (29.32%) and Piauí (27.21%) and were equally distributed between the sexes. All responded to CPD-S and sociodemographic issues. The results of the exploratory factorial analysis indicated the extraction of a single factor, composed of 4 items and an internal consistency (Cronbach's alpha = .78), which was also favorable. In Study 2 had as objectives to test the structure of CPD-S, to identify the influence of sociodemographic variables on forgiveness and to know the predictive power of human values in forgiveness and PTG in the scope of divorce. The sample consisted of 200 individuals (ages ranging from 18 to 84 years old, M = 42.02, SD = 11.99) who had already undergone divorce proceedings, mostly residing in the state of Piauí (44.12%) and Women (75%). They lived on average 10.56 years (SD = 7.48) with the former spouse, being on average 8.63 years (SD = 8.19) divorced and the biggest part (66.5%) had a divorce consensual, 58% said they are not in another love relationship. About religiosity level, in a scale that could vary between 1 = nothing / little and 7 = a lot, the participants' mean was 4.98 (SD = 1.83). All of them responded to the instruments of the first study in addition to the Basic Values Questionnaire and the Posttraumatic Growth Inventory. The result of the confirmatory factorial analysis shows good indexes of adjustment quality of the CPD-S, confirming its unifatorial structure. The predictive power of human values for forgiveness and PTG can be verified through Pearson's correlation and linear regressions, noting that only the interactive subfunction explains the forgiveness (β = .17, p < .05 ) And that the normative subfunction (β = .20, p < .01) and promotion (β = .24, p < .01) are the best predictors of PTG. It is still possible to identify the possible influences of sociodemographic variables in the levels of forgiveness and PTG. Through Pearson's correlations, a positive relationship of forgiveness with time of divorce and level of religiosity was observed, through the test t, it was identified that those who had a consensual divorce granted more pardon and through ANOVA it was verified that older people show greater magnitudes of forgiveness. Regarding PTG, the results indicate that there are positive and statistically significant correlations, only, between PTG and divorced time and religiosity level. The other sociodemographic variables considered in the study had no influence on the scores. The results suggest that the individual who endorses values of the interactive subfunction, focusing on the quality of relationships presents higher rates of forgiveness, for worrying and nurturing feelings of care and affection with the other. And people who prioritize the values of the normative subfunction, recognizing the existence of a superior entity and affirmation of their faith to overcome, and those of the achievement subfunction, requiring high self-esteem and demonstration of competencies, experience positive changes after divorce. In view of the objectives achieved, it is hoped that this dissertation contributes with the growing literature of forgiveness, providing a measure with assured psychometric qualities and with the productions about the PTG, with scientific evidences on the themes. In addition, it demonstrates the centrality of human values in the studies of social psychology, in the explanation of psychosocial phenomena that promote health, social harmony and adaptation to divorce. / A presente dissertação objetivou conhecer em que medida os valores humanos explicam o perdão e o crescimento pós-traumático (CPT) no âmbito do divórcio. Para tanto foram realizados dois estudos. No Estudo 1 objetivou-se reunir evidências de validade e consistência interna do Cuestionario de Perdón en Divorcio-Separación (CPD-S) contando com uma amostra de 200 indivíduos (idades de 19 a 71 anos, M = 38,42, DP = 11,51) que já passaram pelo processo de divórcio. A maioria residia nos estados da Paraíba (29,32%) e Piauí (27,21%) e foram distribuídos equitativamente entre os sexos. Todos responderam ao CPD-S e questões sociodemográficas. Os resultados da análise fatorial exploratória indicaram a extração de um único fator, composto por 4 itens e uma consistência interna (alfa de Cronbach = 0,78) igualmente favorável. O Estudo 2 teve como objetivos testar a estrutura do CPD-S, identificar a influência de variáveis sociodemográficas no perdão e conhecer o poder preditivo dos valores humanos no perdão e no CPT no âmbito do divórcio. A amostra foi composta por 200 indivíduos (idades de 18 a 84 anos, M = 42,02, DP = 11,99) que já passaram pelo processo de divórcio, em sua maioria residentes no estado do Piauí (44,12%) e do sexo feminino (75%). Viveram em média 10,56 anos (DP = 7,48) ao lado do ex-cônjuge, estando em média a 8,63 anos (DP = 8,19) divorciados e a maior parte (66,5%) tiveram um divórcio consensual e 58% afirmaram que não estão em outro relacionamento amoroso. Com relação ao nível de religiosidade, em uma escala podendo variar entre 1 = nada/pouco e 7 = muito, a média dos participantes foi de 4,98 (DP = 1,83). Todos responderam os instrumentos do primeiro estudo além do Questionário de Valores Básicos e o Posttraumatic Growth Inventory. O resultado da análise fatorial confirmatória aponta bons índices de qualidade de ajuste do CPD-S, confirmando sua estrutura unifatorial. Pode-se verificar, através de correlaçãoes r de Pearson e regressões lineares o poder preditivo dos valores humanos quanto ao perdão e o CPT, observando que, unicamente, a subfunção interativa explica o perdão (β = 0,17, p < 0,05) e que as subfunções normativa (β = 0,20, p < 0,01) e realização (β = 0,24, p < 0,01) são as melhores preditoras do CPT. Ainda pode-se identificar as possíveis influências de variáveis sociodemograficas nos níveis de perdão e CPT. Através de correlações r de Pearson observou-se uma relação positiva do perdão com tempo de divórcio e nível de religiosidade, por meio do teste t identificou-se que aqueles que tiveram um divórcio consensual concedem mais o perdão. Através da ANOVA, verificou-se que pessoas mais velhas apresentam maiores magnitudes de perdão. Quanto ao CPT os resultados indicam que existe correlações positivas e estatisticamente significativas, apenas, entre o CPT, tempo do divórcio divorciado e o nível de religiosidade. As demais variáveis sociodemográficas consideradas no estudo não apresentaram influência nas pontuações. Os resultados sugerem que o indivíduo que endossa valores da subfunção interativa, focando na qualidade das relações, apresenta maiores índices de perdão, por se preocupar e nutrir sentimentos de cuidado e afeto com o outro. E pessoas que priorizam os valores da subfunção normativa, reconhecendo a existência de uma entidade superior e afirmação de sua fé para superação, e os da subfunção realização, necessitando de uma alta autoestima e a demonstração de competências, experienciam mudanças positivas pós-divórcio. Diante dos objetivos alcançados, confia-se que esta dissertação contribui com a crescente literatura do perdão, disponibilizando uma medida com qualidades psicométricas asseguradas e com as produções acerca do CPT, com evidências científicas sobre as temáticas. Ademais, demonstra a centralidade dos valores humanos nos estudos da psicologia social, na explicação de fenômenos psicossociais que promovem saúde, harmonia social e adaptação ao divórcio.
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Entre laços e nós, perdas e ganhos: um espaço de conversas sobre divórcio / Between ties and knots, gains and losses: a space for conversations about divorce

Rosana Lazaro Rapizo 04 April 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo aborda pesquisa que teve como objetivo principal investigar a possibilidade de usar um método inspirado pelo construcionismo social para o trabalho com um grupo de mães, pais e filhos que passaram pelo divórcio em suas famílias. Para a investigação foi realizado um grupo, composto por mães, pais e filhos entre 18 e 25 anos, que não pertenciam à mesma família, mas que tinham em comum a experiência do divórcio. Também foi empreendido estudo teórico sobre temas relacionados ao construcionismo social; as mudanças na família contemporânea; divórcios e organizações familiares dele decorrentes; o trabalho com grupos e a contribuição do construcionismo para esse campo. O trabalho se propôs a articular os três temas principais nele presentes: o construcionismo social, o trabalho com grupos e o divórcio. Durante os dez encontros foram conversados tanto espontaneamente como através das dinâmicas propostas, temas relacionados ao divórcio, convivência com os filhos e relações com ex-parceiros, entre outros. O foco da elaboração das dinâmicas pretendia aproveitar a diferença de posicionamento entre os participantes como ferramenta para mudança. Outro objetivo da pesquisa era observar se através da participação no grupo as pessoas transformavam suas relações com outras fora do grupo, como filhos e ex-parceiros em uma direção de menos conflitos e disputas. Ao longo do grupo foi relatado pelos participantes em vários momentos tanto o valor da diferença para reflexão e mudança de visão sobre a situação que viviam como a transformação de relações conflituosas a partir das conversas ocorridas no grupo. O material gerado nas conversas grupais foi analisado através da poética social, metodologia de cunho construcionista. Ficou evidenciado que o grupo entendido como espaço conversacional é um dispositivo útil para o diálogo e para a produção de novos sentidos tanto em relação à vida de cada um dos participantes, como promovendo questionamentos e a desconstrução de linguagens sociais relacionadas aos temas do divórcio, relações entre pais e filhos e relações familiares em geral. / This study discusses research that aimed to investigate the possibility of using a method inspired by social constructionism to work with a group of mothers, fathers and children who have gone through divorce in their families. The research was conducted with a group composed of mothers, fathers and children between 18 and 25 years, who did not belong to the same family, but had in common the experience of divorce. Theoretical study was also undertaken on topics related to social constructionism, the changes in contemporary family divorce and family organizations thereunder; work with groups and constructionist contribution to this field. The study aimed to articulate the three major themes present in it: social constructionism, working with groups and divorce. During the ten meetings the conversations, both spontaneous and proposed by the dynamics, were mainly around issues related to divorce, such as, living together with children and relationships with ex-partners, among others. The focus of elaboration of the dynamics was to use the difference of positioning between participants as a tool for change. Another objective of the study was to observe whether, through participation in the group, people transformed their relationships with others outside the group, such as children and former partners in a direction of less conflicts and disputes. Throughout the group was reported by participants, both the value of the difference for reflection and change of view on the situation that lived, as the transformation of conflictual relations from the conversations occurring in the group. The material generated in group conversation was analyzed by social poetics a social constructionist inspired methodology. It was evident that the group understood as a conversational space is a useful device for dialogue and to produce new meanings, both in relation to the life of each participant, as promoting questioning and deconstruction of social languages related to the topics of divorce, relationships parents and children and family relationships in general.
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As tentativas de implantação do divórcio absoluto no Brasil e a imprensa rio-grandina: 1889-1916

Senna, Adriana Kivanski de January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386297-Texto+Completo-0.pdf: 2849011 bytes, checksum: 0f2c70adb0733cf4365fa564f86732f8 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente tese tem por objetivo acompanhar a repercussão na imprensa diária rio-grandina, que circulou entre 1889 e 1916, as notícias sobre as tentativas de implantação do divórcio absoluto no Brasil, buscando evidenciar as formas discursivas de que se utilizaram os três periódicos locais de maior circulação: Echo do Sul, Diário do Rio Grande e Artista, para veicular as notícias mais relevantes sobre o tema, bem como as modalidades necessárias para garantia de certos padrões comportamentais aludidos pela imprensa e intimamente articulados com o pensamento social vigente. Alicerçando em estruturas como a família, a religião e a moral, os jornais rio-grandinos foram os promotores de uma certa uniformidade depensamento sobre a adoção do divórcio absoluto em terras brasileiras.
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As práticas em avaliação psicológica nos casos de disputa de guarda de filhos no Brasil

Lago, Vivian de Medeiros January 2008 (has links)
Os conflitos que acompanham a ruptura da configuração familiar têm exigido o envolvimento crescente de psicólogos e outros profissionais da saúde mental na avaliação de famílias em situação de disputa de guarda. As avaliações psicológicas devem fornecer informações objetivas e imparciais, uma vez que exercerão importante papel em relação às crianças e ao Judiciário. O objetivo deste estudo foi investigar as práticas que estão sendo utilizadas pelos psicólogos para realizar avaliações envolvendo disputa de guarda. Além de procedimentos e técnicas empregados, honorários e participação em audiências, os profissionais foram questionados sobre assuntos como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual. Participaram do estudo 51 psicólogos de diferentes regiões brasileiras, com idades entre 23 e 62 anos, com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Os profissionais responderam a um questionário disponível online, composto por questões objetivas referentes a dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes, bem como das demais questões contempladas no instrumento. Também foram realizadas comparações dos resultados entre as regiões do Brasil, através do teste do Qui-Quadrado. Os achados revelaram que os principais procedimentos utilizados nesse tipo de avaliação são as entrevistas com pais e com filhos. Entrevistas com terceiros e visitas à escola e residências dos pais também foram apontadas como freqüentes, da mesma forma que o uso de testes projetivos. Os testes referidos como mais utilizados foram HTP, Rorschach e Desenho da Figura Humana. Foi possível observar uma preferência e predomínio do uso de instrumentos psicológicos entre os participantes da região Sul. Em relação às demandas atuais do Direito de Família, a maioria dos respondentes mostrou-se conhecedora dos assuntos e relatou ter experiência profissional em relação aos mesmos. Contudo, a discussão apontou a necessidade de abordar esses e outros temas durante a formação dos psicólogos, a fim de que os profissionais possam manter-se atualizados diante das demandas que surgem no Direito de Família. Os principais resultados obtidos a partir deste estudo servirão como parâmetro para os psicólogos que exercem avaliações nessa área, ampliando seus conhecimentos sobre avaliação psicológica e determinação de guarda. Vale destacar a importância dessas avaliações, que servem de subsídio para a tomada de decisões judiciais que acarretarão sérias conseqüências para a vida de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Palavras-Chave: Psicologia Jurídica, Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda. / The conflicts that follow the breakup of a family have increasingly involved psychologists and other mental health professionals in child custody evaluations. The psychological assessments should provide objective and impartial information, once they play an important role for the court and for the children’s lives. The aim of this study was to investigate the practices that have been used by psychologists in child custody evaluations. Professionals were asked about procedures, techniques, fees and participation in court trials. Questions about joint custody, Parental Alienation Syndrome and false allegations of sexual abuse were also considered. Fifty one child custody experienced psychologists from different regions of Brazil took part in the study, aged between 23 and 62. The professionals answered an online questionnaire, consisting of objective questions related to personal and professional data, child custody evaluation, use of tests and current demands in Family Law. Descriptive analysis of the sociodemographic and educational characteristics of the participants, and of the questions of the instrument as well as comparisons among the results of the Brazilian regions were carried out. The findings indicate that the main procedures in this type of evaluation are the interviews with parents and with the children. Collateral interviews and home and school visits are highlighted as a common procedure, as well as the use of projective techniques. HTP, Rorschach and the Human Figure Drawing are the most employed tests. It was possible to observe a preference and predominant use of psychological instruments among the participants of the south region. The respondents have showed to know about the Family Law topics and reported to have professional experience in this area. These data indicate that the psychologists who work in that field look for information concerning the demands which arise in Family Law. Even though, the discussion pointed out the need of studying these and other topics related to Forensic Psychology during psychologists’ education. It is expected that the main results of this study offer important guidelines for the psychologists in child custody evaluations, beyond broadening their knowledge about the issue. It is also underscored the importance of these evaluations on the judge decision, once they bring serious consequences for the lives of the children of divorced parents.
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A culpa na separação e no divórcio / The guilt in the legal separation and the divorce

Vera, Mercedes Cristina Rodrigues 13 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Cristina Rodrigues Vera.pdf: 941704 bytes, checksum: 38d0c1f45de37741e3a4b648a6474b6f (MD5) Previous issue date: 2008-05-13 / According to current legislation, partnerships and conjugal relations may be amicable or litigious dissolved. Since 04 Jan 2007 and after some requirements filled out, a couple that intends a divorce or an amicable separation has the extrajudicial formality as another option for reaching their aim. During the search for the roots of divorce and separation guilt, an introspection in canon and roman laws was realized. Modern law was reached as Middle Age ended. The family law received a severe influence from the protestant reform and as consequence, the secularization of law and a definitive separation of State and Church took place. In the research of guilt evolution in matrimony dissolution and under the paternal system, the first regulations were initiated, when the matrimony was still considered an indissolvable institution, and after, the divorce maked the relation rupture possible Before the promulgation of the Federal Constitution in 1988 an analysis of guilt was realized, facing the fundamental principle of human dignity and its reflex in matrimony dissolutions as well as the strengthening of the idea of conjugal life rupture and the weakness of guilt idea for judicial separations motivation. In this context, a doctrinal debate takes place considering the convenience of the guilt maintenance in the national juridical system. This questioning grows in importance as the consequences of guilt elimination in family law are analyzed, and the possibility to litigate the reparation of damages eventually suffered from the violation of matrimony duties, and understood as a necessary illicit act in the configuration of civil responsibility for moral and material damages. We may conclude by saying that the guilt strong presence in the separation acts motivation is unfeasible, at least in this present moment, for its total elimination from the national juridical scenario / Pela atual legislação, a sociedade e o vínculo conjugal podem ser dissolvidos de modo consensual ou litigioso. Desde 04.01.2007, o casal que pretende se separar ou se divorciar consensualmente dispõe de mais uma forma para atingir seu intento, a modalidade extrajudicial, desde que preenchidos certos requisitos. Na busca das raízes da culpa na separação e no divórcio, realiza uma introspecção no direito romano e no direito canônico, chegando ao direito moderno, que marcou o fim da Idade Média e sofreu, no âmbito do direito de família, severa influência da reforma protestante, que culminou com a secularização do direito, separando em definitivo o Estado da Igreja. A pesquisa sobre a evolução da culpa na dissolução do matrimônio no ordenamento pátrio inicia-se na vigência das primeiras regulamentações, quando o casamento era considerado uma instituição de caráter indissolúvel, passando à possibilidade de ruptura do vínculo do casamento através do divórcio. Ante a promulgação da Constituição Federal em 1988, analisa a culpa frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e seus reflexos nas dissoluções matrimoniais, bem como o fortalecimento do conceito de ruptura da vida em comum, frente ao enfraquecimento da idéia de culpa, a motivar as separações judiciais. Nesse contexto, apresenta o debate doutrinário sobre a conveniência de se manter a culpa no ordenamento jurídico nacional, questionamento que cresce em importância, na medida que se analisam as conseqüências decorrentes da eliminação da culpa do direito de família e a possibilidade de se pleitear a reparação de danos eventualmente sofridos pela violação dos deveres do casamento, entendida essa como ato ilícito necessário à configuração da responsabilidade civil, tanto por danos morais, como materiais. Conclui ao final que a forte presença da culpa a motivar as ações de separação torna inviável, ao menos no momento atual, a sua total eliminação do panorama jurídico nacional
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Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil

Vasconcellos, Antonio Claudio Silva de 30 July 2014 (has links)
Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-16T14:59:15Z No. of bitstreams: 1 VASCONCELOS ACS-UCSAL.pdf: 1658723 bytes, checksum: 019f0a0088223b9e7f9136732d1623bc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T18:22:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VASCONCELOS ACS-UCSAL.pdf: 1658723 bytes, checksum: 019f0a0088223b9e7f9136732d1623bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T18:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VASCONCELOS ACS-UCSAL.pdf: 1658723 bytes, checksum: 019f0a0088223b9e7f9136732d1623bc (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / O presente trabalho aborda as inovações e as dificuldades trazidas pela Lei nº. 11.441/2007, especificamente em relação aos divórcios realizados pela via administrativa. Observa-se que o objetivo da citada lei é reduzir o número de processos que tramitam nas varas de família e simplificar o acesso ao direito de pôr fim ao casamento por meio de uma via mais simples e disponível a todos, qual seja, a via cartorária. Desse modo, desde que em conformidade com os requisitos da nova legislação, os interessados poderão comparecer ao cartório de qualquer lugar do território nacional e desfazer o seu vínculo matrimonial. O presente estudo aborda a família e o casamento como os alicerces do Direito de Família e, em seguida, traz a evolução do divórcio no Direito brasileiro, cuja tendência é a sua facilitação e a não manutenção de relações falidas como antigamente, culminando, assim, na “desjudicialização” do divórcio brasileiro, com a promulgação da Lei nº. 11.441/2007. Ainda buscou-se analisar como o instituto da separação judicial foi afetado pela Emenda Nº 66/2010. A breve abordagem sobre a história da dissolução do vínculo conjugal no Brasil ajuda a compreender a empolgação com a referida alteração constitucional. Somente com a Emenda Nº 9 de 1977 foi admitida no Brasil a dissolução do vínculo conjugal. Passados mais de trinta anos da edição da Emenda Nº 9/1977, foi promulgada a emenda Nº 66/2010, a qual suprimiu quaisquer requisitos para a concessão do divórcio. A doutrina arrola uma série de motivos pelos quais teria ocorrido a extinção do instituto da separação judicial. Entretanto, à margem de todo o entusiasmo com a nova norma constitucional, a sua interpretação possibilita perceber que, na realidade, o instituto da separação judicial continua vivo no ordenamento jurídico pátrio, até que seja expressamente revogado por outra lei. Dessa maneira, o principal efeito produzido pela mudança no texto constitucional foi o fim dos requisitos para o divórcio, com a permanência da separação como procedimento opcional. / Este documento analiza las innovaciones y las dificultades provocadas por la Ley n. 11.441/2007, específicamente en relación con los divorcios realizados por medios administrativos. Se observa que el objeto de dicha ley es reducir el número de procesos que se mueven en los tribunales de familia y simplificar el acceso al derecho de poner fin al matrimonio a través de una ruta más simple y accesible a todos, es decir, a través de la cartorária. Por lo tanto, ya que de acuerdo con los requisitos de la nueva legislación, los interesados podrán asistir a la notaría en cualquier parte del país y deshacer su matrimonio. Este estudio aborda la familia y el matrimonio como fundamento de Derecho de Familia y luego trae la evolución del divorcio bajo la ley brasileña, cuya tendencia es la facilitación y el no mantenimiento de relaciones fallidas, como antes, culminando así en "desjudicialização" divorcio de Brasil, con la promulgación de la ley. 11.441/2007. Aunque hemos tratado de analizar cómo la institución de la separación judicial se vio afectado por la enmienda N º 66/2010. Un breve resumen de la historia de la disolución del matrimonio en Brasil ayuda a entender la emoción con dicha enmienda constitucional. Sólo con la enmienda N º 9 de 1977 fue admitido en Brasil disolución del vínculo matrimonial. Después de más de treinta años de la publicación de la Enmienda N º 9/1977 fue promulgada la enmienda N º 66/2010, que abolió cualquier requisito para la concesión del divorcio. La doctrina se inscribe una serie de razones han sido la extinción del instituto de la separación legal. Sin embargo, más allá de toda la emoción con la nueva norma constitucional, la interpretación de esta notificación se establece que, en realidad, la institución de la separación judicial sigue vivo en el sistema jurídico nacional, hasta que sean derogadas expresamente por otra ley. Por lo tanto, el principal efecto producido por el cambio en la constitución era el final de los requisitos para el divorcio, con la permanencia de la separación como un procedimiento opcional
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A emenda constitucional nº 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais / Amendement constitutionnel nº. 66/2010 et la responsabilité civile dans les relations conjugales

Monteiro, Renata Oliva 12 May 2014 (has links)
O direito de família brasileiro passou por diversas mudanças nas últimas décadas e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata-se de alteração constitucional que gerou inúmeros questionamentos acerca de questões envolvendo a dissolução do casamento. O presente estudo parte de uma análise histórica que demonstrará as oscilações nos modos de desfazimento do casamento e ajudará a explicar as motivações que levaram à mudança na abordagem do divórcio, trazendo solução às dúvidas que surgiram a partir da aprovação da Emenda. Será analisada a mudança de paradigma ocorrida, em que a culpa foi substituída pelo afeto que, de mero sentimento, passou a ser considerado um valor jurídico apto a ditar os rumos do relacionamento conjugal. Enfrentam-se, então, questionamentos a respeito: (i) da extinção dos requisitos prévios para o divórcio; (ii) dos rumos do instituto da separação judicial e extrajudicial; (iii) da noção de culpa pelo término do casamento; (iv) de como serão tomadas decisões sobre o nome de casado ou alimentos devidos entre cônjuges. Ao final, considerados os novos rumos trazidos ao direito de família pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, foi estudada a questão da responsabilidade civil em matéria conjugal, tópico do direito de família no qual ainda é necessária a análise da culpa. Encerrando o trabalho, são trazidas algumas considerações críticas. / Le droit de famille brésilien a connu plusieurs changements au cours des dernières décennies et, dans la conjugalité, telle situation a aboutit à lavènement de lAmendement Constitutionnel nº. 66, daté de 2010. Il sagit dun changement constitutionnel qui a soulevé de nombreuses questions au sujet de la dissolution du lien conjugal. Cette étude part dune analyse historique qui démontrera les oscillations dans les processus de dissolution du mariage et aidera à expliquer les motivations qui ont conduit au changement dans lapproche du divorce, apportant une solution aux doutes qui sont apparus depuis ladoption de lAmendement. Il sera analysé le changement de paradigme qui eut lieu, où le sentiment de culpabilité fut remplacé par laffection qui, dun simple sentiment sest avéré une valeur juridique en mesure de dicter le cours de la relation conjugale.On fait face alors à des questionnements à propos : (i) de lextinction des exigences préalables au divorce ; (ii) des directions de linstitut de la séparation par voie judiciaire et extrajudiciaire ; (iii) de la notion de culpabilité par la fin du mariage ; (iv) de comment seront prises les décisions au sujet du nom de marié ou obligation alimentaire entre le conjoints. En dernier lieu, considérant les nouvelles orientations apportées par LAmendement Constitutionnel nº 66, de 2010, fut étudiée la question de la responsabilité civile en matière conjugale, sujet du droit de famille dont il est encore nécessaire lanalyse de la culpabilité. Pour conclure le travail, quelques considérations critiques seront présentées.
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Perdas e separação : um estudo sobre os impactos do divórcio

Janaina Andrade Tenorio Araújo 25 February 2014 (has links)
Com a dissolução do matrimônio, a identidade conjugal é desconstruída e vive-se um novo momento, no qual o estabelecimento dos novos projetos existenciais e a oportunidade de um resgate de si mesmo conduz à ressignificação da identidade individual. Partindo desse princípio, esta dissertação teve como objetivo compreender os sentimentos que emergem em homens e mulheres quando perdem o vínculo conjugal. A pesquisa seguiu um desenho qualitativo, tendo como participantes três homens e quatro mulheres divorciados, que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada e os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados indicaram que os sentimentos e emoções mais frequentes apresentaram equivalência em suas aparições nas entrevistas. Entre os positivos estão os sentimentos de liberdade, felicidade e paz. Os sentimentos negativos evidenciam sensação de deslocamento, ciúmes e raiva, mesclados de tristeza, fracasso e saudade. No que se refere às características do luto manifestadas no percurso da ruptura conjugal, constatamos que a maioria dos entrevistados vivenciou sentimentos relativos ao quadro de luto presente na separação. Todavia, três dos participantes, aparentemente, não vivenciaram o luto pela perda sentida, o luto veio de forma tardia, ou seja, a reação emocional surgiu após algum tempo da perda sofrida, apresentando-se de forma exacerbada e intensa, consideradas inadequadas ao momento atual deles. Na tentativa de identificar as interferências provocadas pela separação sobre a saúde dos entrevistados, percebemos que houve novamente um equilíbrio: ora a desvinculação amorosa favorece a manutenção ou a busca por uma melhor qualidade de vida, ora interfere negativamente, afetando a manutenção da saúde. Sobre as estratégias utilizadas para a ressignificação da identidade individual, observamos que a busca e o estabelecimento de um novo vínculo afetivo foi uma estratégia empregada entre os sujeitos estudados, para servir de apoio a esse ressignificar. A maioria deles conquistou a ressignificação da sua identidade individual, conseguindo tornar-se autônomo e capaz de desenvolver a sua individualidade. Eles experienciaram o processo de subjetivação que promoveu o contato consigo, e a partir disso conseguiram conquistar mudanças individuais, significativas desconstruindo identidades conjugais e oportunizando a vivência de novos enfoques de si mesmo. Criaram projetos existenciais capazes de contribuir para a singularidade, crescimento e amadurecimento de si, e do ser com o outro. Esperamos que este trabalho acadêmico propricie discussões sobre o tema, como também inovações nos serviços assistenciais oferecidos pelos órgãos competentes a esse público alvo, favorecendo o resgate da identidade individual / With marriage dissolution, the marital identity is deconstructed and one comes to live a new moment, in which the setting of new existential projects and the opportunity of restoring oneself lead to a new significance of the individual identity. Based on such assumption, this dissertation aimed to comprehend the feelings that emerge in men and women when they lose the power of marital bond. The research followed the qualitative model and had as its participants three divorced men and four divorced women, who reside in the city of Recife and its metropolitan region. The instrument used was a semi-structured interview and the data collected were submitted to a Thematic Content Analysis. The results indicated that the most frequent feelings and emotions were equally present in the interviews. Among the positive ones are the feelings of freedom, happiness and peace. The negative ones evidence the sense of alienation, jealousy and anger, mixed with sadness, failure and missing. Regarding the mourning characteristics shown during the marital break-up process, we found that the majority of the people interviewed had feelings linked to the divorce. However, three of the participants apparently did not experience the mourning, which just came lately, that is, the emotional reaction rose after some time of the loss occurrence, in an exaggerated and intense way, which was no longer compatible to their moment. Attempting to identify the interferences caused by the divorce in the health of the people interviewed, we noticed again a certain balance: now the termination influenced to keep or seek for a better quality of life, now it influenced negatively, affecting their health. About the strategies used to grant new significance to the individual identity, we observed that searching and establishing a new affective bond was a tool used by the individuals studied, in order to support such new significance. The majority of them achieved granting new significance to their individual identities and could become self-reliant and able to develop their own individuality. They experienced the process of subjectivity that put them in touch with themselves, from what they could achieve individual and meaningful changes, and deconstruct marital identities and make possible living new perspectives of themselves. They created new existential projects able to contribute to their own singularity, growing and maturation, including their being towards the other. We hope that this academic work has enhanced the discussions about the theme, as well as innovations in the assistance services offered by the legal bodies to such target audience, favoring the rescue of individual identity.
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Justiça e representações femininas : o divorcio entre a elite paulista

Zanatta, Aline Antunes 19 December 2005 (has links)
Orientador: Leila Mezan Algranti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T10:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zanatta_AlineAntunes_M.pdf: 885957 bytes, checksum: 5cbefd974ca690f58666eff182e31905 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Ao focalizar as mulheres da elite, tem-se como objetivo central verificar, por meio dos processos de divórcios, a relação dessas mulheres com a Justiça Eclesiástica. A proposta visa, portanto, apreender estas no momento de ruptura das alianças familiares, a fim de focalizar aquelas que após o casamento perante a Igreja, buscavam romper os laços matrimoniais. Vislumbra-se, dessa forma, a possibilidade de se realizar uma história das mulheres da elite colonial paulista, utilizando documentos referentes aos ¿processos de divórcio¿ e legislações civil e eclesiástica, complementados por testamentos, inventários, livro de notas, dispensas matrimoniais, registros de casamentos, processos crimes, narrativa de viajantes e genealogias referentes à Capitania de São Paulo. Com base na pesquisa efetuada procuramos verificar em que medida a atuação social destas mulheres foi maior do que a historiografia tem apontado, e, conseqüentemente, questionar os estereótipos referentes às mulheres da elite paulista cristalizados nas imagens de devoção e reclusão / Abstract: When looking at elite woman, we have as a target to check, by the divorces processes, the relation between woman and the Church Justice. The proposal has one intention, to learn the right moment of the breaking point of family alliance, in order to focus that one who after marriage in the Church, wanted to divorce. This way, the possibility of telling a story of woman of Paulista Colonial Elite, using documents of the ¿divorce processes¿ and civil and church legislation, added with testaments, inventory, books, marriage dispensation, birth certificate, criminal processes, travelers registers and genealogy regarding Capitania of São Paulo. Based on the research we tried to check how important the woman¿s social influence were compared with the History tells us, and consequently, ask the stereotype, regarding woman of Paulista elite crystallized in image of devotion and seclusion / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História
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Perdas e separação : um estudo sobre os impactos do divórcio

Araújo, Janaina Andrade Tenorio 25 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 janaina_andrade_tenorio_araujo.pdf: 43285042 bytes, checksum: 7c7d6b326cfdb4d6422a4f609edb99be (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / With marriage dissolution, the marital identity is deconstructed and one comes to live a new moment, in which the setting of new existential projects and the opportunity of restoring oneself lead to a new significance of the individual identity. Based on such assumption, this dissertation aimed to comprehend the feelings that emerge in men and women when they lose the power of marital bond. The research followed the qualitative model and had as its participants three divorced men and four divorced women, who reside in the city of Recife and its metropolitan region. The instrument used was a semi-structured interview and the data collected were submitted to a Thematic Content Analysis. The results indicated that the most frequent feelings and emotions were equally present in the interviews. Among the positive ones are the feelings of freedom, happiness and peace. The negative ones evidence the sense of alienation, jealousy and anger, mixed with sadness, failure and missing. Regarding the mourning characteristics shown during the marital break-up process, we found that the majority of the people interviewed had feelings linked to the divorce. However, three of the participants apparently did not experience the mourning, which just came lately, that is, the emotional reaction rose after some time of the loss occurrence, in an exaggerated and intense way, which was no longer compatible to their moment. Attempting to identify the interferences caused by the divorce in the health of the people interviewed, we noticed again a certain balance: now the termination influenced to keep or seek for a better quality of life, now it influenced negatively, affecting their health. About the strategies used to grant new significance to the individual identity, we observed that searching and establishing a new affective bond was a tool used by the individuals studied, in order to support such new significance . The majority of them achieved granting new significance to their individual identities and could become self-reliant and able to develop their own individuality. They experienced the process of subjectivity that put them in touch with themselves, from what they could achieve individual and meaningful changes, and deconstruct marital identities and make possible living new perspectives of themselves. They created new existential projects able to contribute to their own singularity, growing and maturation, including their being towards the other. We hope that this academic work has enhanced the discussions about the theme, as well as innovations in the assistance services offered by the legal bodies to such target audience, favoring the rescue of individual identity. / Com a dissolução do matrimônio, a identidade conjugal é desconstruída e vive-se um novo momento, no qual o estabelecimento dos novos projetos existenciais e a oportunidade de um resgate de si mesmo conduz à ressignificação da identidade individual. Partindo desse princípio, esta dissertação teve como objetivo compreender os sentimentos que emergem em homens e mulheres quando perdem o vínculo conjugal. A pesquisa seguiu um desenho qualitativo, tendo como participantes três homens e quatro mulheres divorciados, que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada e os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados indicaram que os sentimentos e emoções mais frequentes apresentaram equivalência em suas aparições nas entrevistas. Entre os positivos estão os sentimentos de liberdade, felicidade e paz. Os sentimentos negativos evidenciam sensação de deslocamento, ciúmes e raiva, mesclados de tristeza, fracasso e saudade. No que se refere às características do luto manifestadas no percurso da ruptura conjugal, constatamos que a maioria dos entrevistados vivenciou sentimentos relativos ao quadro de luto presente na separação. Todavia, três dos participantes, aparentemente, não vivenciaram o luto pela perda sentida, o luto veio de forma tardia, ou seja, a reação emocional surgiu após algum tempo da perda sofrida, apresentando-se de forma exacerbada e intensa, consideradas inadequadas ao momento atual deles. Na tentativa de identificar as interferências provocadas pela separação sobre a saúde dos entrevistados, percebemos que houve novamente um equilíbrio: ora a desvinculação amorosa favorece a manutenção ou a busca por uma melhor qualidade de vida, ora interfere negativamente, afetando a manutenção da saúde. Sobre as estratégias utilizadas para a ressignificação da identidade individual, observamos que a busca e o estabelecimento de um novo vínculo afetivo foi uma estratégia empregada entre os sujeitos estudados, para servir de apoio a esse ressignificar . A maioria deles conquistou a ressignificação da sua identidade individual, conseguindo tornar-se autônomo e capaz de desenvolver a sua individualidade. Eles experienciaram o processo de subjetivação que promoveu o contato consigo, e a partir disso conseguiram conquistar mudanças individuais, significativas desconstruindo identidades conjugais e oportunizando a vivência de novos enfoques de si mesmo. Criaram projetos existenciais capazes de contribuir para a singularidade, crescimento e amadurecimento de si, e do ser com o outro. Esperamos que este trabalho acadêmico propricie discussões sobre o tema, como também inovações nos serviços assistenciais oferecidos pelos órgãos competentes a esse público alvo, favorecendo o resgate da identidade individual

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