[pt] O aumento na freqüência de divórcios tem levado especialistas a estudar, cada vez mais, os reflexos deste evento no sistema familiar e na vida de cada um dos membros da família. Em uma perspectiva sistêmica, entende-se que o divórcio é um momento de crise no sistema familiar, e que exige uma reorganização e uma renegociação de fronteiras. Por outro lado, em uma perspectiva psicanalítica de casal e família, o luto da dissolução da identidade conjugal deve ser elaborado, uma vez que deve haver um desinvestimento libidinal. A criança, como parte do núcleo familiar, passa por estas transformações e deve também se adaptar. Mas de que modo ela absorve as informações que são passadas a ela? De que forma ela compreende as mudanças que estão ocorrendo? Qual a sua percepção sobre o relacionamento dos pais, passados alguns anos da separação dos mesmos? Foi na tentativa de compreender um pouco melhor estas questões que este trabalho foi concebido. Realizou-se um estudo de campo, no qual foram entrevistadas dez crianças, na faixa etária entre 9 e 12 anos, e cujos pais estivessem separados há, pelo menos, dois anos. Dentre os resultados da pesquisa, encontrou-se uma tendência nos pais, de acordo com a perspectiva das crianças, de buscar uma forma de interagir, colocando os filhos em foco, mantendo um bom relacionamento. Apesar disto, em outros casos, as crianças percebem que os pais têm dificuldades para negociar e chegar a novos acordos, vivendo em constantes conflitos ou evitando contato com o ex-cônjuge. / [en] The increase of divorce rates made specialists study the reflexes that this event has for the family system and for each family member. In a systemic perspective, it’s understood that the divorce happens like a crisis, demanding reorganization and border renegotiation from the family system. In a family and couple psychoanalytic perspective, the family must grieve the end of the relationship and reinvest the libido. Children, as a part of the family, also have to adapt to the changes. But, in which way they understand the information that is given to them? How they comprehend all the changes that are happening? What’s their perception about the parental relationship, a few years after the divorce? This study is an attempt to clarify a little more each of these questions. A field research was made, in which ten children – who had their parents divorced for, at least, two years –, that had from nine to twelve years old, were interviewed. Between the results, it was found that, according to the children’s perspective, parents are trying to find a way to interact, putting children first, maintaining a cooperative relationship with the ex-partner. In other cases, children perceive that their parents are experiencing difficulties to negotiate and to find new ways to relate. In these cases, the former spouses live in constant conflicts, or avoid any kind of contact with each other.

[pt] Aumenta a cada ano a quantidade de separações e divórcios no Brasil, sobretudo nos grandes centros urbanos. Em geral, os filhos permanecem sob a guarda das mães, incrementando assim o numero de famílias monoparentais femininas. Muitos estudos abordam o ponto de vista dos filhos acerca da separação dos pais ou as conseqüências do divórcio para o desenvolvimento dessas crianças. No entanto, poucas investigações revelam o ponto de vista e as experiências femininas. Esta pesquisa se propôs a reduzir esta lacuna na literatura, explorando a vivência de mulheres separadas ou divorciadas com filhos ainda pequenos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, fundamentada na perspectiva sócio-histórica e cultural da Psicologia Social. Foram entrevistadas nove mulheres, com idade variando entre 30 e 44 anos, separadas entre 2 a 6 anos, residentes da cidade do Rio de Janeiro, pertencentes à classe média e com filhos de até 8 anos de idade. Estas entrevistas foram gravadas, transcritas, e o conteúdo foi posteriormente analisado, resultando em 12 categorias. Essas categorias de análise configuraram os temas primordiais dos relatos das participantes, envolvendo aspectos da vida social, os relacionamentos familiares, as relações afetivo-sexuais, as relações parentais, o relacionamento com o ex-cônjuge, a vida profissional, os medos e os receios maternos, a visão da família monoparental, além de idealizações com relação à família e à parentalidade. Em geral, os relatos femininos mostraram uma vivência positiva da situação de monoparentalidade. Essas mulheres demonstraram valorizar a boa relação com seus filhos e filhas, a coerência em suas decisões no sentido de buscar o bem-estar emocional familiar, assim como a realização pessoal sem priorizar um vínculo matrimonial. / [en] Divorces and separations rates increase each year in Brazil, mainly in large urban centers. Most part of the children live with their mothers after divorce. So, consequently, the number of mother-headed single-parent families increases too. Many studies focalize children`s point of view in this situation, as the effects of divorce on children`s development. However, there are few works that explore feminine experiences. The aim of this study is to fulfill this gap in literature, exploring divorced women with small child experiences. For that, it was performed a qualitative and descritive research, based on historical, social and cultural perpective of the Social Psychology. Nine middle class, between 30 to 44 years old women, divorced since 2 to 6 years, living in the city of Rio de Janeiro, with children until 8 years of age, were interviewed. Those interviews were taped, transcripted, and their content was analysed, resulting in 12 categories. Those analysed cathegories became the thems from participants relates, involving social life aspects, family relationships, affective-sexual relations, parental relations, relationship with ex-partner, profissional life, maternal fears, the concept of monoparental family, besides, family and parental idealization. In general, feminine relates showed a positive experience of the monoparental situation. Those women appeared to give value to a good relation with their sons and daughters, to the coherence in their decisions, and to look for an emotional familiar well-being, as well as personal satisfaction without priorizing matrimonial bound.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319567.pdf: 1021337 bytes, checksum: cecaf0011a46498de20e9969d26f243f (MD5) Previous issue date: 2013 / A vivência da separação/divórcio ocorre de forma diferenciada em cada família, tendo maior ou menor impacto nas pessoas envolvidas dependendo de fatores econômicos, sociais, culturais, religiosos, além das redes de apoio que podem se estabelecer ou não. O presente estudo tem como objetivo caracterizar os fatores de risco e proteção no processo de adaptação de crianças a separação/divórcio dos pais em litígio judicial. Esta pesquisa é de natureza descritiva, com fonte documental e abordagem qualitativa. Foram utilizados laudos psicológicos como fonte de dados, como forma de aproveitar um documento com informações sobre as famílias que vivem a situação de litígio judicial, podendo gerar conhecimento científico através de dados já coletados. A amostra de documentos foi composta por 76 laudos psicológicos, datados no ano de 2011, provenientes de processos judiciais de nove Varas de Família do Poder Judiciário do Estado Santa Catarina. Os dados obtidos nos documentos foram organizados a partir de categorias elaboradas com base na revisão da literatura especializada. Verificou-se que homens e mulheres, na mesma proporção, buscaram por meio judicial garantir seus direitos e deveres em relação aos filhos. A guarda dos filhos foi atribuída principalmente às mulheres, mas com um terço sendo atribuída ao pai. Quanto à idade dos membros das famílias, os filhos tinham idade média feminina de 7,16 e idade média masculina de 7,84, com a maioria das mulheres (mães) encontrando-se na faixa etária entre 26 e 35 anos e a maioria dos homens (pais) entre 31 e 40 anos. Identificou-se que o relacionamento conflituoso é o principal padrão de relacionamento estabelecido entre os ex-cônjuges, apesar disso, o relacionamento entre crianças e pelo menos um dos genitores foi caracterizado como harmônico, na maior parte das vezes. Verificou-se que as crianças buscam estratégias saudáveis e não saudáveis de compreender e reagir às situações e emoções envolvidas no contexto de litígio dos genitores. Os fatores de proteção relativos à categoria fatores individuais (crianças) tiveram alta ocorrência em relação aos fatores de risco, sendo os mais citados: boa comunicação e competência cognitiva. A importância dos fatores intrafamiliares no risco para o processo de adaptação de crianças à separação/divórcio dos pais foi verificada nesta pesquisa, sendo os principais fatores de risco: conflito interparental, comunicação disfuncional e conflitos no exercício da parentalidade. A ocorrência de fatores de proteção na categoria fatores intrafamiliares indicou que mesmo as famílias em litígio judicial buscam preservar, de alguma forma, uma dinâmica familiar favorável ao desenvolvimento dos filhos. Os fatores de proteção da categoria fatores extrafamiliares foram predominantes em relação aos fatores de risco, sendo o principal a rede de apoio estabelecida em torno da família. A partir dos resultados alcançados, foi elaborado um roteiro de questões que pode guiar os profissionais que atuam com famílias em processo de separação/divórcio a avaliar o potencial de risco e proteção para o processo de adaptação de crianças. <br> / Abstract: The experience of separation/divorce occurs in a different way in each family, with greater or lesser impact on the people involved, it depending on economic, social, cultural, religious, and support networks that can be established or not. The present study aims to characterize the risk and protective factors in the process of adaptation of children to separation/divorce of parents in litigation. This research is descriptive in nature, qualitative approach and source documents. Psychological reports were used as the data source as a way to make a document with information on families who live the reality of litigation, which can generate scientific knowledge through data already collected. The sample was composed of 76 documents psychological reports, dated in 2011, from nine lawsuits Family Courts of the Judiciary of the State of Santa Catarina. The data were organized in documents categories developed based on the literature review. It was found that men and women in the same proportion, sought through judicial guarantee their rights and duties in relation to children. The custody was mainly attributed to women, but with a third being assigned to the father. Regarding the age of the family members, the children had a mean age of 7.16 female and male average age of 7.84, with the majority of women (mothers) lying in the age group between 26 and 35 years and most men (parents) between 31 and 40 years. It was identified that the conflicted relationship is the main pattern of relationships established between the former spouses, despite this, the relationship between children and at least one parent was characterized as harmonic, in most cases. It was found that children look healthy and unhealthy strategies to understand and react to situations and emotions involved in the context of litigation from parents. Protective factors related to individual factors category (children) had high occurrence in relation to risk factors, the most cited: good communication and cognitive competence. The importance of intra-family risk factors for the adaptation of children to separation/divorce of parents was found in this study, the main risk factors: interparental conflict, dysfunctional communication and conflict in the exercise of parenting. The occurrence of protective factors in the category intrafamilial factors indicated that even families in litigation seek to preserve, somehow, a family dynamic favorable to the development of children. The protection factors of extra-familial factors were predominant category in relation to risk factors, the main being established support network around the family. From the results achieved, has drawn up a list of questions that can guide professionals working with families in the process of separation/divorce to assess the potential risk and protection for the adaptation of children.

[pt] A elevação da expectativa de vida, a crescente independência financeira da mulher e a facilitação do processo de divórcio são alguns dos fatores que contribuem para um aumento do número de separações de casais, que permaneceram unidos por muitos anos, na sociedade ocidental contemporânea. Com o objetivo de investigar as motivações, sentimentos, expectativas e repercussões envolvidas nesta decisão, realizamos um estudo de campo com dez mulheres das camadas sociais média e alta da população, que vivenciaram o processo de divórcio de um casamento duradouro, no Rio de Janeiro. A partir do discurso das participantes, emergiram nove categorias de análise: expectativa em relação ao casamento; motivos para a separação; desafios da separação tardia; alternativas para o enfrentamento das dificuldades; reação dos filhos, amigos e familiares; vida profissional, antes e depois da separação; vida afetiva e sexual após separação; avaliação do momento atual; e conselhos sobre o casamento. Os resultados apontam que, apesar da separação conjugal mobilizar sentimentos de tristeza, decepção e solidão, as participantes ressaltam que ela pode representar um bom segundo tempo na vida de alguém. No entanto, os dados indicam que as mesmas, quando se aproximam dos sessenta anos, mais desafiador se torna o processo. Isso devido às mudanças psicológicas e físicas e porque a sociedade contemporânea cultua a juventude, a beleza e a forma física. / [en] In the contemporary western society, the increase in life expectancy and the financially independent women, and the easer divorce process legislation are factors that contribute to increase the number of separations of married couples which stayed together for many years. Aiming to investigate the motivations, feelings, expectations and implications involved in this decision, we conducted a field study in Rio de Janeiro with ten women from middle and upper economic layers of the population, who were divorced from a long time marriage. From the discourse of participants emerged nine categories of analysis: the expectation of the marriage; reasons for separation; challenges in late life separation; alternatives for coping with difficulties; reaction from children, friends and family; professional life, before and after separation; affective and sexual life after separation; evaluation of the present moment and advice about marriage. The results show that, in spite of marital mobilizing feelings of sadness, disappointment and loneliness, the participants highlighted that it offers a good second chance in one s life. However, the results indicate that when they are approaching the sixties, the process becomes more challenging. This is due to physical and psychological changes, inherent in this phase, especially because contemporary society worships youth, beauty and fitness.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar as representações da conjugalidade no teatro brasileiro, através das peças Intimidade Indecente, de Leilah Assumpção, e Batalha de arroz num ringue para dois, de Mauro Rasi. Acreditando que o teatro, assim como as diversas formas de mídia, é responsável não apenas por ditar comportamentos e padrões sociais, mas também por representá-los, em uma relação de retroalimentação, as peças citadas são analisadas e seus conteúdos confrontados com os dados levantados através da pesquisa bibliográfica acerca de temas referentes à conjugalidade contemporânea, tais como divórcio, sexualidade e papéis de gênero. / [en] The present work intends to analyze the representations of marriage and intimacy in the brazilian theatre through the plays Intimidade Indecente, by Leilah Assumpção, and Batalha de arroz num ringue para dois, by Mauro Rasi. We believe that theatre, as other kinds of media, is responsible not only for the influence of behaviors and social models, but also for representing them, in a feedback relationship. In that sense, we analyze these plays and confront their contents with the results obtained from the bibliographic research of some topics related with modern intimacy, such as divorce, sexuality and roles of genre.

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El sistema de causales de divorcio consagrado en la nueva ley es de naturaleza mixta. Por una parte, existen causales propias de un sistema de divorcio remedio, de carácter objetivo, con énfasis en la ruptura de la convivencia; y por otra, causales propias de un sistema de divorcio sanción, que entienden al divorcio como la consecuencia de una falta de conducta imputable a uno de los cónyuges. Nuestro estudio comenzará con un examen de las fuentes que inspiraron nuestra ley de matrimonio civil, la regulación matrimonial francesa y española. Nos detendremos en ambas legislaciones con el objeto de determinar si consagraron reglas especiales en materia de prestaciones compensatorias cuando el divorcio es decretado por culpa de uno de los cónyuges. Este estudio nos permitirá advertir que ambas regulaciones han evolucionado en el tiempo, y que la regulación contenida en el artículo 62 inciso 2° de la LMC presenta ciertas semejanzas con la regulación francesa (capítulo I). Revisados sus antecedentes, examinaremos tres problemas que plantea el artículo 62 inciso 2° de la LMC (capítulo III). En primer lugar, la existencia de una asimetría entre la regulación de la compensación económica por divorcio sanción, y la regulación del derecho de alimentos en caso de separación judicial, cuando uno de los cónyuges incurre en falta imputable. Esta asimetría resulta paradójica, porque la separación judicial fue establecida como una alternativa para aquellos matrimonios que no recurrieran al divorcio para solucionar los problemas derivados de la ruptura de la convivencia, y por ello era esperable una cierta consistencia entre ambas regulaciones. En segundo lugar, la existencia de una segunda asimetría, que es interna a la regulación de la regulación de la compensación económica, y se produce porque el divorcio por culpa solo perjudica en materia de compensación económica al cónyuge acreedor, pero no al cónyuge deudor, situación manifiestamente inconsistente con el deber de protección del cónyuge más débil. Por último, estudiaremos si la regulación establecida por el legislador infringe o no el principio de igualdad ante la ley

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El contexto de esta investigación se enmarca en la nueva institucionalidad que introdujo a la legislación nacional la ley 19.947, que vino a reformar las normas que hasta el año 2004 regulaban el matrimonio civil en Chile. Dentro de las modificaciones mas importantes al régimen anterior está la introducción del divorcio con disolución del vínculo, que permite a quien ostente dicho estado civil contraer matrimonio nuevamente, la figura de la separación judicial, y mas importante, al menos para este estudio, la creación de un nuevo efecto patrimonial del matrimonio, que tendrá efecto sólo ante la terminación del mismo, a saber, la compensación económica. Este efecto patrimonial tiene como finalidad primordial la protección al cónyuge más débil luego del término de la relación marital, atendido a que generalmente, los años de entrega por parte de uno de los cónyuges al desarrollo de la familia terminan por posicionarlo en una situación considerablemente desmejorada respecto al otro cónyuge, cuando de rehacer su vida se trata. La ley no podía alienarse a este efecto propio del término de un matrimonio, y por tanto, la segregación del núcleo familiar, por lo cual incorpora esta nueva institución en el derecho nacional, a fin de dar una solución a tan grave predicamento: que hacer cuando ya no puede dependerse económicamente del cónyuge para mantenerse a sí mismo y a la familia común, atendido los años que duró el matrimonio y la dedicación a las labores del hogar. Esta nueva institución, luego de un intenso debate legislativo, en el cual se discutió profusamente sobre cual sería su fundamento, naturaleza jurídica, y régimen legal, termina por considerarse como la obligación de uno de los cónyuges al cumplimiento de una prestación a favor del otro, por el menoscabo económico que este último sufre por el hecho de terminar el matrimonio, además de otros requisitos que se analizarán en su oportunidad. Siendo así las cosas, es de sumo interés conocer que se entiende efectivamente por menoscabo económico, a la luz de las sesiones legislativas, lo que la doctrina ha entendido por éste, tanto a nivel nacional como comparado, y como ha sido entendido este concepto por la jurisprudencia nacional. Como se verá, el menoscabo económico viene a ser la piedra angular de esta nueva institución, atendido a que luego de los citados debates parlamentarios, se dejó de lado la concepción que sí recogen otras legislaciones, en cuanto a otorgar al cónyuge mas débil una acreencia alimentaria sobre el cónyuge deudor, para recoger un concepto, no de indemnización, pero si de compensación por el menoscabo que el primero haya sufrido. Y precisamente en la forma de entender el menoscabo que parte de la jurisprudencia debiera reorientar su forma de entender la institución, por cuanto en una gran parte de los casos se limita a considerar los requisitos del artículo 61 de la Ley de Matrimonio Civil, cuando, por expresa disposición de la ley, para que proceda la acción será siempre necesario ahondar todos los elementos del artículo 62, muchas veces aplicado sólo para efecto de cuantificar el monto, pero no como parte integral de los requisitos de procedencia. Es por ello que este estudio pretende dar luces sobre los elementos que lo componen y cual debiera ser su correcta interpretación, como a su vez ver como éstos se relacionan, y se limitan entre sí.

Memoria para optar al grado de Licenciada en Ciencias Jurídicas y Sociales / Con la introducción del divorcio vincular en nuestro ordenamiento por la Ley Nº 19.947 que establece la Nueva Ley de Matrimonio Civil, surgen interrogantes relativas a ciertos aspectos procesales de aquella institución, las cuales se encuentran pendientes al no existir una respuesta unánimemente aceptada todavía. Tres son las cuestiones procesales que aquí se revisan, todas en relación al divorcio por cese de convivencia. Primero, se analizará la limitación impuesta a los matrimonios celebrados bajo la vigencia de la referida ley para acreditar el cese de su convivencia, la cual pugna con el derecho a la prueba y el principio de libertad probatoria en materia de Familia al establecerse la taxatividad de medios de prueba. En segundo lugar, se tratará la naturaleza jurídica del divorcio solicitado de común acuerdo, esto es, si corresponde a un acto judicial contencioso o a uno no contencioso, adaptándose mejor a esta última figura al destacarse la ausencia de contienda entre partes, sin perjuicio de la jurisprudencia que le atribuye un carácter contradictorio. Finalmente, me referiré a la naturaleza jurídica de la denominada cláusula de dureza, en particular, si debe ser entendida como una excepción perentoria o un presupuesto procesal de la acción de divorcio, siendo la primera alternativa más armónica con el tenor literal de la ley, además de ser reconocida como tal por la doctrina y la jurisprudencia

[pt] Esta dissertação de mestrado pretende discutir a parentalidade após o divórcio e suas repercussões na vida dos filhos. A partir das transformações nas configurações da família contemporânea, investigaram-se as consequências psíquicas do fim da conjugalidade no sujeito, em relação ao seu narcisismo e à possibilidade de elaboração da separação. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa com quatro pais e quatro mães separados, baseada na realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram analisados de acordo com o método de análise de conteúdo. Verificou-se que a separação pode ser uma grande ferida no amor próprio dos membros do ex-casal, dificultando a vivência do luto pelo fim do casamento. Nesse contexto, as fronteiras entre a conjugalidade e a parentalidade ficam pouco delimitadas, afetando a relação com os filhos. Evidenciou-se que a forma na qual o divórcio foi vivido, individualmente, impacta as possibilidades de reorganização familiar após a ruptura. Nesse sentido, a coparentalidade se mostrou potencialmente difícil de ser exercida, implicando em grandes transformações na vida dos filhos. / [en] The purpose of this master s thesis is to discuss parenting after divorce and its repercussions in the children s lives. Taking into account the transformations in contemporary family settings, the study investigates the psychic consequences of the end of marital relations upon the subject, regarding his/her narcissism and the possibility of elaborating the separation. The author conducted a qualitative research with four fathers and four mothers, performing semi-structured interviews and studying the results using the content analysis method. Findings indicate that the separation may inflict a major wound in the self-love of former members of the couple, hindering the grieving process caused by the end of marriage. In this context, the boundaries between marital relations and parenting became unclear, affecting parent-child relations. Evidence shows that the way in which subjects experience divorce, individually, has an impact on the possibilities of family reorganization after the breakup. In this sense, co-parenting seemed potentially difficult, involving major transformations in the children s lives.

En el Perú la familia y el matrimonio son institutos naturales y fundamentales de la sociedad, por ende, el Estado siempre velará por que se mantenga en el tiempo, pero actualmente se evidencia un aumento por no decir excesivo de divorcios, esto por diferentes causales, lográndose finalmente la disolución del vínculo matrimonial. Es por ello que una de las causales de divorcio es por separación de hecho, esto se puede dar cuando ha pasado dos años si no tienen hijos, pero si los tuvieran a los cuatro años. Respecto de la causal de separación de hecho para que se disuelva el divorcio, el juez debe evidenciar quién es el cónyuge más perjudicado y por ende determinar una indemnización, aplicando para ello solo la discrecionalidad de acuerdo al grado de perjuicio; sin embargo, en la investigación realizada se propone que para dicha indemnización debe aplicarse en base a los elementos de la responsabilidad civil extracontractual. Para esta investigación se tiene como objetivo general que, la teoría de la responsabilidad civil extracontractual debe aplicarse en los casos de indemnización en el divorcio por separación de hecho, frente a la posición estrictamente objetiva de obligación en el III pleno casatorio civil. Se ha utilizado el método descriptivo explicativo, así como el análisis de sentencias, obteniendo con ello conclusiones, recomendaciones y la propuesta respectiva.