Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-30T11:44:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresContexto.pdf: 1021208 bytes, checksum: 4c99d02ae719ce1f6e10ca12ee767dc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-31T12:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoProfessoresContexto.pdf: 1021208 bytes, checksum: 4c99d02ae719ce1f6e10ca12ee767dc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T12:18:55Z (GMT). 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Para proceder à discussão, tomo como ferramentas teórico-metodológicas conceitos de Maingueneau (2008), especialmente os de “interincompreensão” e “simulacro”, como também os conceitos de “estratégia” e “tática” de Michel de Certeau (2012), que compõem seu modelo polemológico das apropriações culturais. As análises apontam que a maneira como cursistas e formador se apropriam do discurso da política de (re)introdução da língua portuguesa em Timor é determinada por formações discursivas diferentes, e que a relação interdiscursiva estabelecida entre elas desencadeia o fenômeno da “interincompreensão”. Compreender como essas formações discursivas se traduzem mutuamente na sala de aula, dentro das atividades que a princípio se destinariam ao ensino e a aprendizagem do português, contribui para que se possa (re)definir as intervenções didáticas das aulas de Português na formação de professores, assim como a política de (re)introdução do português em Timor-Leste. Defendemos que o ensinoaprendizagem do português, no contexto de Timor-Leste, precisa ser compreendido não apenas do ponto de vista didático, no que diz respeito à construção e mediação de saberes entre alunos e professores, como também do ponto de vista ideológico, uma vez que nesse país as propostas de formação atuais representam um projeto que pode conflitar com valores e crenças existentes na sociedade a respeito do idioma português e da relação entre a escola e outras instituições. / This research investigates how students translate and interpret the discourse of the reintroduction of the Portuguese Language in East Timor. The students are learning this language as part as the training course named Bachelor of Natural Sciences degree, that was offered by a Brazilian cooperation from October 2009 to December 2010. The research is based on data produced or reconstituted from my experience as a teacher in this course that was promoted by the "Program for Teacher Qualification and Portuguese Language Teaching (PQLP) coordinated by CAPES Foundation. For data discussion, I use as theoretical and methodological tools: Maingueneau concepts (2008), especially "interincomprehension" and "simulacrum"; and the concepts of “strategy” and “tactics” by Michel de Certeau (2012), which compose his polemologico model of cultural appropriation. The analysis suggests that the way course participants and trainers appropriate themselves in the reintroduction policy of discourse of the Portuguese Language in East Timor is determined by different discursive formations and that the interdiscursive relationship established between them cause the phenomenon of "interincomprehension". Understanding how these discursive formations translate themselves into the classroom, in teaching and learning the Portuguese Language activities, can contribute to (re)define the educational interventions in the Portuguese classes in the teacher training course and the policy of reintroduction of the Portuguese Language in East Timor. We argue that the teaching and learning of the Portuguese Language in East Timor need to be understood not only from the didactic point of view, with regard to the construction and mediation of knowledge between students and teachers, but also from the ideological point of view, since the current teachers training programs in this country, represent a project that may conflict with the society’s values and beliefs about the Portuguese Language and the relationship between the school and other institutions.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-11-13T12:04:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-11-13T12:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-13T12:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) Previous issue date: 2013 / As fibras ópticas são utilizadas em diferentes áreas e nas mais variadas aplicações. Na Engenharia Civil começaram a ser utilizadas no monitoramento de estruturas como alternativa de substituição dos tradicionais sensores elétricos. Este trabalho tem como objetivo estudar a aplicação e viabilidade dos sensores a base de fibra óptica no monitoramento de grandes estruturas da engenharia civil. Para avaliação dos resultados, foram realizados três diferentes tipos de testes experimentais onde corpos-de-prova foram instrumentados com extensômetros elétricos e ópticos. O primeiro tipo de teste correspondeu a ensaios de tração simples em barras de aço com carregamento monotônico até o rompimento de barras de aço. No segundo tipo de teste foi estudada a automação de um medidor triortogonal de junta que é um instrumento tipicamente utilizado para a instrumentação de barragens de concreto. Finalmente o último tipo de testes foi constituído por ensaios de cilindros de concreto à compressão para a determinação do módulo de elasticidade. Com relação à utilização dos sensores ópticos, durante a realização dos testes surgiram muitos problemas relacionados com a unidade óptica de aquisição de dados sendo necessária a utilização de três diferentes modelos de unidade de aquisição para a conclusão dos testes. No que se refere à exatidão dos resultados, observou-se que os resultados apresentados pelos sensores ópticos foram compatíveis com os resultados dos sensores elétricos. Entretanto, quando os sensores ópticos foram solicitados por grandes deformações implicaram em perda de sinal devido à interrupção do fluxo de luz, inabilitando o sensor para leituras. / Optical fibers are used in different areas and in many applications. In Civil Engineering, they have been used for the structural monitoring as an alternative to traditional electrical sensors. This work aims to study the feasibility and application of sensors based on optic fibers to monitor large civil engineering structures. Three different types of experimental tests were carried out to evaluate the results where specimens were instrumented with electrical and optical strain gages. The first type of tests was simple tensile tests where steel bars were submitted to monotonic loading untilcollapse. In the second type of test, the automation of a triorthogonal joint gage, that is a typical instrument used for monitoring concrete dams. Finally, was studied the last type of tests was compression tests carried out with cylindrical concrete specimens for determining Young modulus. Regarding the use of optical sensors, there were many problems with the optical data acquisition system; so three different data acquisition units were used to carry on the tests. Concerning the accuracy of the results, it was observed that the results obtained with optical sensors were similar to the electrical sensors results. However, when the optical sensors were submitted to large deformations, signal loss occurred due to the interruption of the light flow.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-23T12:02:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-23T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UFPA - Universidade Federal do Pará / Governo Federal / O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância. / This paper examines the conceptions of Indigenous Childhood in academicians present studies produced in Brazil. Contributions to this study, it was considered as a guiding question: what conceptions of Childhood for the various indigenous ethnic groups in academic productions in Brazil in the period 2001-2012? The overall objective was to investigate the conceptions of childhood to the various indigenous ethnic groups present in academic productions in Brazil in the period 2001-2012, aimed (1) to identify and map these conceptions of indigenous children in different ethnic groups present in academic productions; (2) describe the process of education of indigenous children in several Brazilian indigenous ethnicities; (3) address the cultural practices of indigenous children mentioned in these studies; (4) discuss the relevance, progress and limits of such studies to the understanding of indigenous children in Brazil. The methodological path followed for the development of this study was bibliographical whose source Dissertations and Theses collected on the portal of CAPES in the period 2001-2012 on indigenous children. For the purpose of systematizing the corpus of analysis of this study and facilitate understanding of the material, the theses were organized into three themes: (1) ethnic conception of indigenous children; (2) cultural practices of indigenous children; (3) Indigenous education. From the choice of themes, it was thought in categories that could facilitate the understanding of the methodology chosen for this dissertation. Was then chosen for each thematic axis a category, namely: (1) Freedom; (2) Play; (3) Indigenous education (traditional school). Regarding the categories, it was possible to realize how important it was to mention them in this study because it allowed us to understand them well to bring out the rich arsenal that emerge when studying the conceptions of childhood linked to freedom, play and education. Such conceptions allowed us to have a new look about childhood in indigenous societies, from advances / limits. The results also showed that studies of childhood and / or indigenous child is incipient, particularly in the state of Pará and this is due to the fact that local researchers have not yet awakened the interest in the topic in question, and list some possible reasons for this "no interest": lack of motivation of researchers in this area, the inclusion of these studies in various areas of knowledge that are not necessarily in the field of education and poor access communities. We also noticed that the productions performed in our region on the theme Indigenous children are computed at the source of the researchers who come here to study it in leaving the North in the limit of production on indigenous children. Moreover, there is an urgent need to investigate the childhood and / or children living in the most diverse indigenous societies. Here is a challenge to be overcome and attempt to understand the child's world and your logical thinking to reality, learning as complex and full guy, so their perceptions of everyday village, school, family, rituals and symbols constitute themselves into a task of paramount importance.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-05T13:08:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T16:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T16:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral. / The paper questions whether the intervention of criminal law for the protection of legal asset under the Election Law is needed. In Brazil, this criminal intervention is significant and is given by several laws, the main one being the election code in force. The starting point is the theory of criminal legal asset, and highlights its critical function. It makes an approximation of the critical theory of criminal legal asset with the Democratic Law State and the theoretical formulation of Ronald Dworkin and Lenio Streck about the principles of law with emphasis on the principle (settlor) of minimal intervention, under the criminal law, and its warranty components, such as the exclusive protection of legal interests, fragmentation and subsidiarity. From this reflection, it makes the relation between the non-criminal protection of (relevant) legal assets and (un)criminalization in the electoral law, confronting penal expansionism and minimalism theories. The key issue of this work is to articulate these concepts to inquire about the (un)necessity of electoral criminal types, and to point for the brazilian model a non-criminal protection of legal asset under election law.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-18T12:51:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T14:00:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T14:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na efetivação judicial do direito à saúde. Para tanto abordará a influência do princípio democrático e do valor justiça na construção de um conceito contemporâneo de processo e delimitação de seus fins. Partindo do pressuposto que a Constituição eleva a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental da República, concluir-se-á pelo direito à saúde como essencial para uma existência digna. A seguir, reconhecida a dupla dimensão do direito à saúde – formal e material – concluir-se-á pela sua justiciabilidade. Realizar-se-á uma abordagem sobre a influência dos princípios constitucionais de justiça na construção de um conceito moderno de jurisdição, reconhecendo à jurisdição o dever de aplicar a lei na dimensão dos direitos fundamentais, fazendo sempre o resgate dos valores substanciais neles contidos. Destacando a essencialidade do contraditório para a concretização da promessa constitucional de acesso à justiça, realizar-se-á uma análise dos aspectos processuais da efetivação judicial do direito à saúde. / The present work aims to make theoretical approach on the institution of judicial jurisdiction in the realization of the right to health. To address both the influence of the democratic principle and the value of justice in the construction of a contemporary concept of process and delineation of its purposes. Assuming that the Constitution elevates the dignity of human beings to the level of principle founding of the Republic, will be held the right to health as essential to a dignified existence. The following recognize the double dimension of the right to health - formal and material - will be completed by their justiciability. Performing will be a discussion of the influence of the constitutional principles of justice in the construction of a modern concept of jurisdiction, the jurisdiction recognizing a duty to enforce the law in the dimension of fundamental rights, always making the purchase of substantial amounts contained therein. Highlighting the essence of the adversarial to the achievement of the constitutional promise of access to justice, will conduct an analysis of the procedural aspects of the effectiveness of the legal right to health.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T21:40:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT). 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O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”. / The pluralism is a mark of the contemporary democracy and the Constitution of 1988 represented an important progress in the protection of the diversities in Brazil, consecrating the multiplicity of ideas, cultures and ethnic groups, and presupposing the dialogue between opinions and divergent thoughts. In this context, the indigenous people acquired the right of have its culture recognized, in other words, their ethnic-cultural specificities were respected, guaranteeing them the right to be and to remain as Indians. The delimitation and the protection of an appropriate territorial space for the different indigenous people are considered as an essential condition for the physical and cultural survival of those groups. The present work intends, then, to analyze the interpretation adopted by Federal Supreme Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal - STF) in a document named Súmula 650, concerning the term "Native Lands" (Federal Constitutions of Brazil/1988 art. 231, §§ 1st and 2nd), in way to understand its reach and application limits. For this, initially, the itinerary of the concept was rebuilt on STF, analyzing the decisions concerning this subject. The initial landmark of this discussion is the document named Súmula 480 and his precedents, and the end is the Súmula 650, including the analysis of the cases that it conformed. As a result, was verified, that in the decisions before Súmula 650, the Court moved away from the civil concept of possession to contemplate a concept of native possession, in which the present time can be secondary, faced with evidences that attest the traditional occupation. From the precedents analysis of the Súmula 650, was verified that the judgment involved a specific historical context, in which the native people were extinct. On the other hand, generalizing arguments has been used and if they are indiscriminately applied they are supposed to cause serious damages to the native territorial rights, especially related to the restitution of traditional lands. From the results, it is possible to conclude that the Title of the Súmula 650 cannot be applied in generalized way, it must be presented as ground for an application limited to the facts related and historicity of the concrete case; the Convention 169 of the OIT and orientation of the “Agenda 21”; and the other interpretations from STF about the term "Native Lands".

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-02T19:45:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-03T15:03:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T15:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T17:44:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social. / The following work analyzes the reality of Brazilian’s provisory arrests among a procedural context and the consecration of the basic right about the duration of the process. The judicial slowness is a part of the routine of anyone who deals with the judiciary power in Brazil. However, there is a relevant question at the current moment: What can we make with thousands of prisoners who depend on a jurisdictional reply, they are known as provisory imprisoned “permanents”? And what shall we do when the provisory arrests are being applied on a completely arbitrary form, respecting no criterion, except the inexact idea of the term “public order”? Processes last for many years, perhaps decades, while these citizens are forgotten inside prisons and the constitutionals rights are completely violated, as well the reasonable duration of the legal process and the freedom of go and come. An analysis was made to know which kind of stigma these prisoners carry, more specifically imprisoned, as well as the damages that appear when this kind of arrest happen. Nowadays it is condemned, before to judge, to segregate in any kind of manner these women of the familiar and social conviviality.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T13:24:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeCivilDever.pdf: 572963 bytes, checksum: 0bf3e8c736ec3130ba7ed663cc0453a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeCivilDever.pdf: 572963 bytes, checksum: 0bf3e8c736ec3130ba7ed663cc0453a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeCivilDever.pdf: 572963 bytes, checksum: 0bf3e8c736ec3130ba7ed663cc0453a5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / O direito foi atingido pelo avassalador debate acerca de sua adequação ao entendimento vigente de que os direitos fundamentais tem conteúdo de eficácia imediata, movimento que valida a primazia dos princípios em detrimento da letra da lei da época do positivismo. Inserida neste contexto a responsabilidade civil desponta como instituto capaz de redimensionar o direito, contribuindo para a quebra da tradicional dicotomia público e privado, com inserção da dimensão “social’ para denominar o espaço de convivência humana. Sua remodelação tem como pretensão a prevalência por uma inserção de ordem objetiva, lastreada na idéia que tem, no seu cerne a imputação das conseqüências àquele que se beneficiou do bem jurídico, desatrelando-se com isso da teoria da culpa, arraigada no voluntarismo que norteou o paradigma da modernidade. O trabalho se propõe demonstrar que a responsabilidade civil é, no contexto da sociedade pós-moderna, um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Para atingir tal desiderato, o trabalho reposiciona categorias jurídicas que detém a postura de pressupostos da responsabilidade civil tais como autonomia provada, dever jurídico, dano, reparação e prejuízo. A pesquisa é de ordem bibliográfica e, embora se pretenda partícipe de um debate de ordem mundial (pelo menos ocidentalmente falando), preocupa-se em acentuar a análise dentro da realidade brasileira. Para tanto analisa o parágrafo único do art.987 do Código Civil Brasileiro de 2002, apresentando-o como importante passo em direção a necessária funcionalização social que perpassa todo o direito civil. Além da idéia de que a responsabilidade civil objetiva responde mais adequadamente às demandas da sociedade contemporânea, o trabalho apresenta ainda algumas reflexões acerca do aparelho jurídico existente, em direção a sugerir que toda sua estrutura necessita de ajuste para a eficácia dos direitos fundamentais. / Law was called to debate about its suitability to the actual agreement that fundamental rights are immediately effective, enforcing principles instead of positivistic legalism. In this context, civil liability appears as an institute able to resize Law, even to rupture the classical public-private dichotomy toward a social-based model. This remodeling brings to light the objective liability doctrine, charging those who earn benefits with some action, disconnecting it from the subjective guilt aspect, rooted to the modernity’s paradigm. This dissertation intends to show that the civil liability is, in the postmodern society, an effective instrument of fundamental rights. To achieve this goal, this study repositioned legal categories that hold the position of assumptions of civil liability such as private autonomy, legal duty, damage, injury and repair. The research was based on literature and, although wishing to participate on a global discussion (at least western speaking), it focuses on the analysis of the brazilian reality. In order to accomplish it, I analyze the single paragraph of article 987 of “Código Civil Brasileiro” from 2002 to present it as an important step toward the necessary social functionalization that permeates civil law. Besides the idea that objective civil liability answers better the demands of contemporary society, this study also presents some thoughts about the existing legal apparatus to suggest that its structure needs to be adjusted to the effectiveness of fundamental rights.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T12:38:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EphemeropteraInsectaBrasil.pdf: 6980639 bytes, checksum: d4254f3a9fa07f5d6956aad77cf0d5bf (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T12:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EphemeropteraInsectaBrasil.pdf: 6980639 bytes, checksum: d4254f3a9fa07f5d6956aad77cf0d5bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T12:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EphemeropteraInsectaBrasil.pdf: 6980639 bytes, checksum: d4254f3a9fa07f5d6956aad77cf0d5bf (MD5) Previous issue date: 2015 / Essa tese teve como objetivo contribuir para o conhecimento ecológico da ordem Ephemeroptera no Brasil no intuito de minimizar os déficits Wallaceano, Prestoniano e Hutchinsoniano desses organismos. Para isso, trabalhamos com dados bibliográficos e coletas em campo, resultando na elaboração de seis capítulos. Para o primeiro capítulo, sintetizamos informações bibliográficas, e para os demais capítulos utilizamos dados coletados na Amazônia brasileira, com exceção do quinto capítulo, o qual foi usado dados da literatura de ocorrência das espécies já registradas para a Amazônia. No primeiro capítulo fizemos uma análise cienciométrica sobre o estudo da ordem no Brasil, onde apontamos como principais lacunas a ausência de estudos em alguns estados brasileiros e com famílias específicas, a necessidade de estudos com as relações filogenéticas, melhorar a resolução taxonômica em estudos ecológicos e ausência ou conhecimento ainda insuficiente a respeito das variáveis ambientais que podem afetar a distribuição desses organismos; No segundo capítulo nós propomos um amostrador (rapiché circular) e um delineamento de coleta (trecho de 150 m ao longo do córrego) para ser utilizado em estudos ecológicos; no terceiro capítulo testamos a metodologia que é utilizada para a coleta dos dados e verificamos que 15 sub-amostras são o suficiente para representar a fauna (ao invés de 20), onde a descontinuidade da coleta é preferencial e que a resolução taxonômica entre espécies e gênero são altamente concordantes; o capítulo 4 foi realizado em uma escala regional, onde nós verificamos diferenças na estrutura ambiental dos córregos e na composição de Ephemeroptera nos diferentes interflúvios amazônicos, encontrando diferentes efeitos das variáveis ambientais de acordo com o interflúvio e de acordo com a escala utilizada (local e regional). No quinto capítulo, nós testamos se a Hipótese de Rios é válida para as comunidades de Ephemeroptera da Amazônia brasileira, onde encontramos que os grandes rios atuam como barreiras geográficas estruturando a distribuição dos efemerópteros, e da mesma forma, as conexões das bacias de drenagem também parecem exercer efeito estruturador para esses organismos. E por fim, no quarto capítulo realizamos um estudo de caso através de uma nova abordagem de espécies indicadoras de limiares (Threshold Indicator Taxa Analysis). Nesse capítulo nós verificamos que Miroculis é um gênero associado à áreas florestadas e Ulmeritoides é associado à áreas de plantação de palma de dendê, e que a comunidade como um todo, não é tão prejudicada pelo plantio, uma vez que a composição de espécies é similar entre tratamentos de floresta e palma. Com essa tese, nós aumentamos o número de registros de ocorrência e distribuição de Ephemeroptera para a Amazônia brasileira, amenizando lacunas com relação à distribuição (déficit Wallaceano), abundância (déficit Prestoniano) e respostas ambientais desses organismos (déficit Hunthinsoniano), além de contribuir para a unificação ou padronização de amostragem da ordem em estudos ecológicos. / In this thesis we aimed to contribute to the ecological knowledge about the Ephemeroptera order in Brazil in order to decrease Wallacean, Prestonian and Hutchinsonian shortfalls related to these organisms. For this purpose, we worked with bibliographic data and field sampling, which resulted in six chapters. We summarized bibliographic information about Brazilian Ephemeroptera studies in the first chapter and for the others, we used data from collections performed in Brazilian Amazonia, also for the last chapter, we have used both dataset from collected and bibliographic source. In the first chapter, we performed a scienciometric analysis about Ephemeroptera studies in Brazil, then we have found the main gaps: absence of studies in some Brazilian states and records of families, need of studies about phylogeny, need of improvement of taxonomic resolution in ecological studies, and deficit of knowledge about environmental variables affecting Ephemeroptera distribution. In the second chapter, we proposed new sampler (circular handnet) and sampling design (150-meters along streams) to be used in ecological studies. We tested in the third chapter the effectiveness of our own methodology, where applied to verify whether 15 subsamples are enough to represent mayflies fauna (instead 20 subsamples), also discontinuos sampling are better than continuous, and if the taxonomic resolution between species and genera are highly concordants. In the fouth chapter, the community was analysed in a regional scale, where we verified differences in environment structure of streams and species composition according to interfluves and scales (local or regional). In the fifth chapter, we tested if River Hypothesis is valid for mayflies communities in Brazilian Amazon, where we found the largest rivers acting as geographic barriers structuring mayflies distribution, as well as the connection of drainage basins also affected Ephemeroptera distribution. Finally, in the last chapter we made a study of case through a new approach of Threshold Indicator Taxa Analysis (TITAN). In this chapter, we found Miroculis as a genus associated to forested areas while Ulmeritoides was associatedrelated to oil palm plantation areas;With this thesis, we increased records and knowledge of Amazonian mayflies, by reducing gaps in relation to distribution (Wallacean deficit), abundance (Prestonian defict) and environmental answers from these organisms (Hutchinsonian deficit).