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Diversidade cultural no governo Lula: um olhar para a Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural

Correia, Ana Maria Amorim 12 August 2013 (has links)
Submitted by Ana Amorim (amorimanamaria@gmail.com) on 2014-04-04T14:38:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-04-22T18:25:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T18:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / A política cultural brasileira passa por uma profunda mudança na gestão do Governo Lula (2003-2010), ponto de inflexão às constantes instabilidades e elitismos da atuação do Estado neste campo. Ampliando o conceito de cultura, compreendido de forma antropológica, o Estado passa a pensar e agir para a diversidade e cidadania cultural. Diante do desafio de institucionalizar uma ação programática que possa colocar em prática a inclusão das culturas não contempladas anteriormente pelas ações estatais, o Governo Federal cria a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, com as competências de promover a cidadania cultural, acompanhar a implementação de fóruns de políticas culturais e subsidiar o Ministério da Cultura quanto ao tema da diversidade em suas demais políticas. A SID pretende apresentar uma síntese entre teoria e prática para a diversidade cultural no país, com editais diversificados para atender várias expressões culturais. Este trabalho busca apresentar um olhar sobre esta experiência, desde os discursos que a envolvem, como a incorporação do conceito ampliado de cultura e a defesa da diversidade cultural, até os gargalos enfrentados na prática, como financiamento, recursos humanos, aspectos logísticos, continuidade das políticas e articulação institucional.
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Implicações do PRONAF na produção do espaço rural do município de Feira de Santana – BA (1999/2006)

Santos, José Antônio Lobo dos January 2007 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T14:55:37Z No. of bitstreams: 1 José Antonio Lobo dos Santos.pdf: 7439770 bytes, checksum: a0cfbf63abe554e96563501e7c7766d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:23:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Antonio Lobo dos Santos.pdf: 7439770 bytes, checksum: a0cfbf63abe554e96563501e7c7766d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Antonio Lobo dos Santos.pdf: 7439770 bytes, checksum: a0cfbf63abe554e96563501e7c7766d2 (MD5) / A pesquisa analisa as implicações do Pronaf na agricultura familiar do Município de Feira de Santana, no período entre os anos de 1999 a 2006. Para tanto, utilizou-se técnicas de pesquisa qualitativa, através de entrevistas realizadas com os gestores do Programa, e pesquisas quantitativas, por meio da aplicação de questionários aos agricultores familiares. Os resultados mostraram que o Pronaf está causando certa dinâmica na produção agropecuária, na ocupação da mão-de-obra e na renda dos agricultores em questão. Porém, constatou-se que o Programa possui cinco básicos problemas que estão comprometendo a sua eficiência no município: a disputa política entre os órgãos públicos que gerenciam o Pronaf, a falta de participação dos agricultores na gestão dos recursos, a forte presença do atravessador na comercialização dos produtos, a ausência de assistência técnica e acesso à tecnologia, e a falta de investimentos do Programa na infra-estrutura dos estabelecimentos rurais. Os resultados mostram que esses problemas estão impedindo que o Pronaf possa garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no município, uma vez que, até o momento, os recursos investidos não estão se concretizando em melhores condições de vida para os agricultores familiares. / ABSTRACT This research analyzed the implicationos brought by PRONAF on the process of improvement of life conditions of the family farmers in the county of Feira de Santana, in period between 1999 and 2006. In order to accomplish this objective, qualitative and quantitative research techniques were used, in the form of interviews with the program managers and questioners applied to the farmers. The results showed that PRONAF is bringing some dynamic to farming and livestock raising, to the occupation the labor force and to the income of the farmers in question. However, it was found that the program have five basic implication which compromise the efficiency of this government policy in the country. These are: the political dispute between the public agencies that conduct PRONAF; the lack of participation of farmers in the program management; the strong presence of the middleman in product trading; the absence of technical assistance and access to technology and lack of investments in the infrastructure of the rural establishments. This analysis showed that these hindrances do not allow the program to ensure the development of family farming, since up to this moment, the resources invested through this policy did not bring better life conditions for the family farmers. KEY WORDS: family farming, government policies, improvement of life conditions.
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Internet, representação e instituições políticas: um estudo sobre as contribuições da Internet para o aprimoramento da representação política

Azevedo, Dilvan Passos de 16 August 2013 (has links)
Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2015-01-23T15:31:46Z No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-23T13:43:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T13:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Capes / A presente dissertação reflete sobre a forte ênfase dada pelos estudos de democracia digital à ideia de participação e a, quase frequente, frustração a que isso leva, sobretudo quando se trata de avaliar os usos dos recursos digitais por parte de instituições políticas, como o parlamento online. Argumenta que evocar a ideia de representação política, em uma perspectiva democrática, para avaliar iniciativas de parlamento online, por exemplo, ou mesmo iniciativas de governo eletrônico, pode ser um caminho mais revelador para se entender as contribuições dos recursos da Internet para a democracia, do que continuar insistindo na ideia de participação. Dessa forma, busca-se compreender o que é a representação política, sua relação com a democracia, o que se pode esperar dela, as diferentes concepções disponíveis no mercado de ideias políticas e, mais importante, que critérios, valores ou elementos a configuram. Conclui-se que a representação política é um processo que envolve uma relação de transparência, responsividade e de influência entre representantes e seus representados, que tem início no processo eleitoral, mas que deve ser mantida no período do mandato. / This dissertation reflects about the strong emphasis that the studies of digital democracy give to the idea of participation and about the frustration that it often leads, especially when dealing with evaluating the uses of digital resources by political institutions such asonline parliament. It argues that in a democratic perspective evokingthe idea of political representation to evaluate online initiatives parliament or even e-government initiatives,for example, may be a more enlightening way to understand the contributions of i nternet resources for democracy than to continue insisting on the idea of participation.Thus, it seeks to understand what is political representation, its relationship to democracy, what can one expect from it, the different designs available in the market of political ideas and, more important, what criteria, values or elements are constitutive of it.It concludes that political representation is a process that involves a relationship of transparency, responsiveness and influence between representatives and their constituents that begins in the electoral processand must remain in the mandate period.
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Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia

Sampaio, Rafael Cardoso 08 May 2014 (has links)
Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2015-04-01T12:22:51Z No. of bitstreams: 1 Tese-Rafael Cardoso Sampaio-2014.pdf: 3317385 bytes, checksum: 82ee0a888a90475cc85d5d757631a9fd (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-26T17:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese-Rafael Cardoso Sampaio-2014.pdf: 3317385 bytes, checksum: 82ee0a888a90475cc85d5d757631a9fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T17:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-Rafael Cardoso Sampaio-2014.pdf: 3317385 bytes, checksum: 82ee0a888a90475cc85d5d757631a9fd (MD5) / CNPQ / Este trabalho empreende uma prospecção e um mapeamento das principais experiências de orçamentos participativos eletrônicos (e-OPs) realizadas até o ano de 2013, buscando compreender como os e-OPs podem colaborar para as linhas de pesquisa de edemocracia, e-participação e orçamentos participativos (OPs). Neste sentido, os três capítulos iniciais da tese buscam organizar a discussão sobre e-democracia, apresentando os principais termos concorrentes (teledemocracia, ciberdemocracia, governo eletrônico e governo aberto), as classificações fundamentais utilizadas (através de modelos de democracia e dos vetores top-down ou bottom-up) e o próprio conceito. No geral, defende-se que são necessárias classificações mais complexas e híbridas e que a e-democracia não se pode restringir a projetos de participação e de deliberação. O quarto e quinto capítulo apresentam a área da e-participação e buscam discutir suas especificidades na comparação com a participação presencial, tentando apresentar e responder as principais críticas à participação em meios digitais. O capítulo seis discute os OPs presenciais, apresentando seu histórico, definições, benefícios e desvantagens de sua aplicação, assim como o modo como se deu sua difusão no Brasil e no mundo. Destaca-se como os e-OPs não receberam a mesma atenção, o que justifica a empreitada. Grosso modo, a pesquisa se deu, basicamente, através de mecanismos de busca tradicionais e acadêmicos e, também, de uma técnica bola de neve, que compreendeu contatar acadêmicos, militantes, governantes e especialistas na área, visando encontrar casos e dados dos e-OPs. Os resultados indicam que se tornarem digitais não impactou em maior transparência dos eOPs e há pouca memória dos casos. A pesquisa ainda indica que se trataram de 170 ocorrências no período de 2001 a 2013 realizadas em 101 localidades distintas em 23 países, sendo que a maior parte das localidades realizou uma única inciativa. Do total, 139 foram experiências híbridas que apresentaram fases on-line e presenciais e 24 foram exclusivamente on-line. Conclui-se que, via de regra, ainda há pouca utilização de dispositivos digitais no geral, como o uso de celulares, redes sociais e dados abertos. De toda sorte, as ferramentas digitais foram usadas, primariamente, para o voto, envio de sugestões ou propostas e deliberação, existindo poucos instrumentos ligados a engajamento, simulação de orçamento emonitoramento. Isso demonstra que, no se refere à literatura de e-participação, a maiorparte dos eOPs se tratam de ferramentas de e-decisão (e-decision making), porém também há um número razoável de processos baseados no envio de propostas e sugestões on-line (e-sugestão). Conclui-se que os processos continuam apresentando parte dos problemas tradicionais de OPs, como serem suscetíveis a mudanças políticas locais, a participação reduzida da população e orçamentos restritos para as obras e atividades. Logo, as ferramentas digitais podem funcionar tanto de modo a incrementar e facilitar processos que eram apenas presenciais quanto permitir a realização de novas formas de participação online na decisão do orçamento público, porém ainda se trata de um momento de transição, no qual tais usos ainda são tímidos em relação aos programas de e-democracia já realizados. / This thesis undertakes an exploration and mapping of the main experiments of electronic participatory budgeting (ePBs)performed by the year 2013, seeking to understand how e-Pbs can contribute to the research lines of e -democracy, e-participation and traditional participatory budgeting (PBs). In this sense, the first three chapters of the thesis seek to organize the discussion one-democracy , presenting the main competing terms(teledemocracy, cyberdemocracy, e-government and open government), the most used models (models of democracy and top-down or bottom-up vectors) and the concept itself. Overall, Iargue that more complex and hybridclassifications are required and e-democracy cannot berestricted to iniciatives of e-participation and online deliberation. The fourth and fifth chapterspresent the e-participationfield and discuss the specific featuresof online participation in comparison to traditional participation, trying to present and respond to the main criticisms on e-participation. The sixth chapter discusses the traditional PBs, presenting its history, definitions, benefits and disadvantages of their application, as well as how were their diffusion in Brazil and worldwide. I conclude that ePBs have not received the same attention, what justifies this work. In general terms, the research was mainly conducted through traditional and academic search engines; howevera snowball technique was also used to contact academics, activists, government officials and experts in the field, aiming to find cases and data aboute-PB cases. The results indicate that being digital did not impact in greater transparency fromePBs that still do not keep decent records of the cases. The research also indicates that there were 170 occurrences in the period from 2001 to 2013 held in 101 different locations in 23 countries. Most loca lities held a single initiative. From this total, 139 were hybrid experiments with online and face-to-facephases and 24 were exclusively online. I conclude that there is a restricted use of digital devices in general,suchas mobile phones, social networkssites and open data. Nevertheless, digital tools were used primarily for voting, sending suggestions or proposals and deliberation. Hencethere are few digital tools relatedto digital engagement and budget simulation and monitoring. This demonstrates that, in relation to e- participation literature, most ePBs are e-decision making tools, however there are also a fair number of processes based on the online submission of proposals and suggestions (e-suggestion). It is concluded that ePB processes continue to show part of the problems of face-to-facePBs, suchas being susceptible to local political changes, the reduced participation of the population and restricted budgets for works and activities. Therefore, digital tools and platforms can operate both in order to increase and facilitate processes that used to be only face-to-face and also allow new forms of online participation in the decision of the government budget. Still, the ePBs seem to be in a transition phase in which such uses are narrow in comparison towards e-democracyinitiatives already being carried out .
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Participação social no setor público por meio de canais digitais: um estudo de caso sobre a Controladoria-Geral da União

Oliveira, Ciro Jônatas de Souza 27 April 2018 (has links)
Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-09-20T17:13:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Ciro de Souza Oliveira.pdf: 1229071 bytes, checksum: 9b4c0d8e1c1f2d902e79c10a97b3ae72 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-09-24T21:20:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Ciro de Souza Oliveira.pdf: 1229071 bytes, checksum: 9b4c0d8e1c1f2d902e79c10a97b3ae72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T21:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Ciro de Souza Oliveira.pdf: 1229071 bytes, checksum: 9b4c0d8e1c1f2d902e79c10a97b3ae72 (MD5) / This research examines the relationship between civic engagement and information and communication technologies (ICTs), especially the internet and social networks. Previous studies have questioned whether ICTs have the potential to allow real interaction between government and society, since several initiatives made available by the government are full of technology, but did not change the scenario of low involvement and participation of society. Thus, the research had as objective to know how the Office of the Comptroller General (CGU) uses the ICTs to expand civic engagement in the control of public policies. With a qualitative approach, the single case study was used, being chosen an institution that has the institutional mission of fomenting civic engagement. The data were obtained from interviews with relevant CGU actors, observation of the digital channels provided by the agency and documentary analysis of important sources. The analysis was based on the model of Sampaio (2016), which shows what channels should be made available to citizens and the characteristics necessary for initiatives to allow and encourage civic engagement. The results show that the CGU offers several channels and seeks to reduce the costs of participation through ease of use, guidelines, dissemination, constant updating and integration with other tools that are part of daily life of citizens. However, there was a need to improve the mechanisms that allow interaction, since most of the channels observed were essentially informative, functioning as a repository of content, with few resources that allow citizen participation, dialogue, consultation, discussion and debate between society and government. Keywords: Civic Engagement. Information and Communication Technologies. / A pesquisa desenvolvida consistiu em analisar a relação entre a participação social e as tecnologias da informação e comunicação (TICs), notadamente a internet e as redes sociais. Estudos anteriores questionam se as TICs têm potencial para possibilitar uma interação real entre o governo e a sociedade, já que várias iniciativas disponibilizadas pelo poder público estão repletas de tecnologia, mas não alteraram o cenário de baixo envolvimento e participação da sociedade. Desse modo, a pesquisa teve por objetivo conhecer como o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), utiliza as TICs para ampliar a participação social. Com abordagem qualitativa, foi utilizado o estudo de caso único, sendo escolhida uma instituição que tem a missão institucional de fomentar a participação social. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas com atores relevantes da CGU, observação dos canais digitais disponibilizados pelo órgão e análise documental de fontes importantes. A análise foi realizada com base no modelo de Sampaio (2016), que expõe quais canais devem ser disponibilizados aos cidadãos e as características necessárias para que as iniciativas permitam e incentivem a participação social. Os resultados obtidos mostram que a CGU disponibiliza vários canais e busca reduzir os custos da participação por meio de facilidades de uso, orientações, divulgação, atualização constante e integração com outras ferramentas que fazem parte do cotidiano dos cidadãos. Todavia, verificou-se a necessidade de aprimoramento dos mecanismos que permitem a interação, tendo em vista que grande parte dos canais observados se mostraram essencialmente informativos, funcionando como repositório de conteúdo, com poucos recursos que propiciam a participação de fato do cidadão, o diálogo, a consulta, a discussão e o debate entre sociedade e poder público.
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A Psicologia como tecnologia de governo da subjetividade contemporânea / Psychology as a technology of government of contemporary subjectivity

Danielle Silva Veiga 29 March 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo da dissertação é explorar o uso da Psicologia como tecnologia de poder no governo das sociedades contemporâneas a partir das análises sobre o governo da Escola Inglesa de Governamentalidade. Primeiro, investigamos o conceito de governo em Foucault e sua importância na compreensão das formas contemporâneas de governo. Partindo da noção de governo como a conduta da conduta ou uma ação sobre ações, Foucault propõe uma genealogia das formas de governar os homens nas sociedades ocidentais, que se desenvolveram, com tecnologias que tornaram as práticas de poder cada vez mais indiretas, sutis e refinadas. A partir das formulações foucaultianas, buscamos entender como a forma de governo contemporânea está imbricada a outros campos da atividade humana, em particular as tecnologias psicológicas. Os estudos sobre a governamentalidade da Escola Inglesa propõem que o governo nas sociedades contemporâneas está baseado na relação entre as racionalidades políticas, os programas e as tecnologias de governo. Em nossa análise, apresentamos o papel da psicologia como tecnologia de governo e a função da expertise nas ações governamentais. Os experts são aqueles que promovem a mediação entre as metas das racionalidades políticas e os valores que estas desejam infundir e os desejos e aspirações pessoais dos indivíduos. Dentro do grupo de experts, destacamos os psicólogos, cujo saber específico alterou o modo como os indivíduos se auto-representam e representam o mundo. Por fim, apresentamos os aspectos centrais do saber e das práticas da Psicologia que contribuíram para que a Psicologia se tornasse um instrumento das formas de governo contemporâneas, na perspectiva da Escola Inglesa de Governamentalidade / The objective of the dissertation is to explore the use of Psychology as a technology of power in the government of contemporary societies. At first, we investigate the concept of government in Foucault and its importance in the understanding of contemporary forms of government. Starting from the notion of government as the conduct of conduct or an action over other actions, Foucault proposes a genealogy of forms of government in western societies, that are developed as technologies that turn the pratices of power each time more indirect, subtle and refined. Based on foucaltian formulations, we have searched to understand how the contemporary form of government is linked a other fields of human activity, in particular, psychological technologies. This question is approached according to the analyses of the English School of Governmentality. English School studies in Governmentalit y propose that governing in contemporary societies is based on the relation among political rationalities, programmes and technologies of government. In our analysis, we present the role of Psychology as a technology of government and the function of expertise in governmental actions. Experts are those who promote a mediation role between the targets of political rationalities and values they wish to infuse and the desires and aspirations of individuals. Among the group of experts we underline psychologists, whose specific knowledge has altered the way in which individuals represent themselves and the world. At last, we analyze the main features of knowledge and practices of psychology that have contributed for Psychology to become a tool of contemporary forms of government, in the perspective of the English School of Governmentality
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As políticas públicas de cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

Oliveira Filho, Francisco Edilberto de 05 June 2014 (has links)
Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-09-25T19:08:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Francisco Edilberto.pdf: 6336486 bytes, checksum: db2ea1408a8d801ceda5798e6b62ac4b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-21T17:15:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Francisco Edilberto.pdf: 6336486 bytes, checksum: db2ea1408a8d801ceda5798e6b62ac4b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T17:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Francisco Edilberto.pdf: 6336486 bytes, checksum: db2ea1408a8d801ceda5798e6b62ac4b (MD5) Previous issue date: 2014 / Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado. / In this Dissertation chapters were drafted in such a way as to establish initially a panorama of the history of public policy over time and its relationship with culture, passing by the concepts of public policy of culture, analyzing the models of cultural policies and cultural management in democracy. Then it has done a study on the cultural policy since the 80, and then parsing the participation of public institutions in the development process after 1988. Before the new Constitution was released an analytical look on your reflexes in the field of culture since liberalism until the second decade of the 21st century, as well as a vision of the Ministry of culture on contemporary art. Only then were surveyed with more depth the public policies for culture in the State of Espírito Santo, considering the performances of public institutions in the development process, offered by applications of Edicts and their developments, linked to each field of cultural segments that are beneficiaries, focusing on the dimensions of culture and the dilemmas and alternatives of public cultural policies with respect to the excluded. From there an approach was made of several segments of the State art his performances and his shortcomings, taking as a point of support the Edicts. Was analyzed the State plan of Culture in the context of its relationship with cultural segments, considering its original conception and the present state. Were also analysed the implications of cross-cutting actions between the various government bodies and culture with a view to the Equalization of public policies for culture for the State.
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Da sujeição a coragem da verdade: um percurso no pensamento de Michel Foucault / De Lassujettissement à la courage de la vérité : un parcours dans les travaux de Michel Foucault

Yara Cecília Varjão Will 18 February 2011 (has links)
Notre thèse a pour objet le parcours de L assujettissement à la Courage de la Vérité dans les travaux de Michel Foucault, philosophe qui, ayant effectué un changement radical de la pensée adoptée par la tradition classique, s'éloigne de la conception cartésienne du sujet en tant que substance - cogitans-res, support de toute connaissance possible et l'insère en tant que sujet assujetti, un effet de pouvoir / savoir, qui se réalise dans les pratiques sociales, à partir de leur approche de la pensée de Nietzsche et Canguilhem. Nous avons pour but d'étudier comment Foucault, à partir de ce sujet assujetti est la possibilité de créer un sujet éthique, qui a résisté à l'objectivité et la subjectivité, prépare une esthétique de l'existence, qui est affirmée par la Courage de la vérité. Notre hypothèse de travail est que Foucault, à faire converger leurs recherches à la période hellénistique et romain, identifie la possibilité d'un gouvernement de soi, qui permet le développement d'une esthétique de l'existence, affirmée par le courage de la vérité, qui a dans le cynisme une expression plus élevée. Utilisé comme une méthodologie, la lecture, l'interprétation et l'analyse critique de textes de Foucault, ainsi que les textes de leurs critiques. À la suite de nos recherches, nous avons observé que Foucault trouve le passage d'un sujet assujetti à lautre un sujet éthique qui, par l'exercice d'un gouvernement de soi, cest mesure une souci de sois, reposant sur parrhesía, le Courage de la Vérité. A travers l'exemple cynique, peut être mis en pratique, par un acte de choix, une philosophie militante qui rend la vie philosophique une vie autre : une esthétique de l'existence. / Nossa tese tem por objeto o percurso Da Sujeição à Coragem da Verdade na obra de Michel Foucault, filósofo que, efetuando uma mudança radical do pensamento adotado pela tradição clássica, afasta-se da concepção cartesiana de sujeito como substância - res cogitans-, suporte a partir do qual todo conhecimento é possível e o insere como um sujeito objetivado e subjetivado, um efeito da relação poder-saber, que se efetiva nas práticas sociais, a partir de sua aproximação com os pensamentos de Nietzsche e Canguilhem. Temos como objetivo investigar de que maneira Foucault, a partir deste sujeito, objetivado e subjetivado, encontra a possibilidade de constituição de um sujeito ético, que resistindo à objetivação e à subjetivação dadas, elabora uma estética da existência. Nossa hipótese de trabalho é que Foucault, ao convergir suas pesquisas ao período helenístico-romano, identifica a possibilidade de um governo de si, que permite a elaboração de uma estética da existência, afirmada pela Coragem da Verdade, que tem no cinismo sua maior expressão. Utilizamos como metodologia, a leitura, interpretação e análise crítica de textos de Foucault, bem como de textos de seus comentadores. Como resultado de nossa pesquisa foi possível verificar que Foucault encontra a passagem de um sujeito assujeitado para um sujeito capaz de se subjetivar, através do exercício de um governo de si, de um cuidado de si, calcado na Parrhesía, na Coragem da Verdade. Através do exemplo cínico, pode ser colocada em prática, por um ato de escolha, uma filosofia militante, que faça da vida filosófica e da vida verdadeira uma vida outra: uma estética da existência.
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Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas / Justice and prudence: civil virtues, political virtues

Daniel Nunes Pêcego 12 March 2012 (has links)
The present doctorate thesis dedicates to point out the aggregate of presuppositions, as well as the juridical, political and philosophical elements that informed the political/governmental understanding of Thomas Aquinas. It departs from the hypothesis that the cardinal virtues of prudence and justice are, on the Aquinas view, the most necessary ones to reach that he understood as consentaneous to the proper goals of a city or political community. In order to fulfill its purpose, this work presented the Thomasian treatment on prudence understood as right reason in acting , on justice constant and perpetual will to render each person its due , and finally on society: its nature, its ends and the conditions to its existence and perfecting. Other related subject is also dealt with, such as the own notion of virtue, right, law etc. Special emphasis has been given to the modalities named legislative prudence and legal justice, once they relate to common good, an essential element of the Thomasian view of society. The conclusion reached was the need for the virtues of prudence and justice by the ruler of a political society. / A presente tese de doutorado se dedicou a apontar o conjunto de pressupostos, bem como os elementos jurídicos, políticos e filosóficos que formaram o entendimento político-governamental de Tomás de Aquino, partindo da hipótese de que as virtudes cardeais da prudência e da justiça são, na visão do Aquinate, as mais necessárias para aquilo que ele entendia como consentâneo aos fins próprios da cidade ou comunidade política. Para tanto, o trabalho apresentou o tratamento tomasiano sobre a prudência, entendida como reta razão do agir, sobre a justiça, vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito e, finalmente, sobre a sociedade: sua natureza, seus fins e suas condições de existência e aperfeiçoamento. Outros temas correlatos e de interesse foram igualmente vistos, como a própria noção de virtude, o direito, a lei etc. Deu-se especial ênfase às modalidades denominadas prudência legislativa e justiça legal, por dizerem respeito ao bem comum, elemento essencial para visão tomasiana de sociedade. Concluiu-se pela necessidade da presença das virtudes da prudência e da justiça no governante da sociedade política.
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Produção de saúde e governamentalidade: uma história das práticas da medicina social brasileira e de suas implicações biopolíticas / Production of health and governmentality: a history of the practice of medicine and Brazilian social implications biopolitics

Fernanda de Lima Reis 30 June 2009 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A proposta dessa pesquisa é desenvolver uma discussão a respeito das práticas da medicina social brasileira e suas articulações com as formas de governo emergentes no Ocidente. Para isso, utilizamos alguns conceitos foucaultianos como ferramentas analíticas que propiciam uma desnaturalização de objetos freqüentemente tomados como fim ou como causa de uma realidade, ao situá-los no conjunto de práticas que lhes são correlatas. Buscamos evidenciar os processos que fizeram da medicina social brasileira um poderoso e efetivo instrumento de gestão e controle da população. Analisamos, por fim, os discursos em defesa da saúde e da vida que caracterizaram o Movimento da Reforma Sanitária e a implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil, enquanto práticas definidoras de modos de pensar e produzir saúde. / The proposal of this research is to develop a discussion regarding practical of the Brazilian social medicine and its connections with the emergent forms of government in the Occident. For this, we had used some Michel Foucault concepts as analytical tools that propitiate an object denaturalization frequently taken as ending or as cause of a reality, pointing them in the set of correlated conducts. We intend to evidence the processes that had made of the Brazilian social medicine a powerful and effective instrument of management and control of the population. We analyzed, as a final point, the speeches in defense of the health and the life that had characterized the Movement of the Sanitary Reformation and the implementation of the Unique Health System in Brazil, while practical defining in ways to think and to produce health.

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