Com o objetivo de conhecer o processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa foi construído um amplo questionário que foi enviado ao CFO dessas empresas. Recebemos respostas de 65 empresas. Foi identificado que a decisão final sobre a política de dividendos é, na maioria das empresas, do conselho de administração que recebe a proposta da administração da empresa. Os principais fatores analisados para a definição dos dividendos são o lucro líquido do exercício e geração de caixa. Os executivos consideram como formas de distribuição de lucros principalmente os dividendos e juros sobre capital próprio. A recompra de ações é considerada benéfica aos acionistas, mas é tratada pela maioria dos respondentes como uma decisão de investimento e não distribuição de lucros. O juros sobre capital próprio é utilizado pela imensa maioria das empresas devido ao benefício fiscal que ele proporciona à empresa. Os executivos pesquisados acreditam que a política de dividendos é uma ferramenta de criação de valor para a empresa e a maioria deles afirmaram que não adotariam uma política que considerassem inadequada apenas para satisfazer os acionistas da empresa. Todavia há indícios de que o tipo de incentivo utilizado para remunerar os executivos afeta a política de dividendos da empresa, o que sugere a existência de conflito de agência entre executivos e acionistas. O estágio da empresa em seu ciclo de vida apareceu como importante na definição da política de dividendos, sendo o endividamento e investimentos variáveis importantes neste processo. Desta forma reduções nos dividendos, podem sinalizar expectativa de geração de caixa e lucros menores e aumentos nos dividendos falta de bons projetos de investimento. / It was designed a wide questionnaire to research how managers of listed Brazilian companies determine dividend policy. In total, 65 managers responded to the survey. It was identified that the final decision about dividend is of the board of directors. They analyze the management proposal. The main factors analyzed to determine dividends are net profit and cash earnings. The managers mainly consider interest on own capital and dividends as instruments for payout policy. They believe that the share repurchase is advantageous to shareholders, however it is viewed as an investment decision. The interest on own capital is broadly used because it provides a fiscal benefit to the company. The managers believe that payout policy can create value to the firm and most of them does not would adopt a payout policy for the management inadequate to satisfy the shareholders. However, it seems that remuneration policy for the management affects the dividends. This suggests an agency conflict between manager and shareholders. The life cycle of the company is correlated with payout policy. Debt and investment are important variable in this process. Dividend cuts can be interpreted as a sign that the company expect lower profits and cash earnings, while if the firm raises dividends, it can be a signal that they must not have very good investment opportunities.

Este trabalho tem como foco de análise os "encontros" e "desencontros" entre os sujeitos participantes de uma política pública específica: o Projeto Agente Jovem. Tal política visa o resgate da cidadania, a construção do projeto de vida e a inclusão social de jovens (15 - 17 anos) "em conflito com a lei" e/ou "excluídos socialmente". Centrado na relação entre os sujeitos, este estudo etnográfico busca dar voz aos seus participantes através do diálogo empreendido nas suas interações cotidianas e nas representações que estes agentes constróem acerca das temáticas desenvolvidas ao longo do Projeto. Tendo como pano de fundo a problemática da violência urbana e da crescente exclusão de jovens na faixa etária circunscrita pelo Projeto, busca-se trazer o cenário histórico, social e econômico contemporâneo para dentro da análise, a fim de situar esta política específica que tem sua geração a partir de um processo maior, ou seja, na própria discussão que tem sido feita no país a respeito do "problema da juventude marginalizada". De posse deste panorama, o trabalho procura adentrar no “universo dos sujeitos” para, a partir dele, buscar interpretações que, na maioria dos casos, são buscadas pelo caminho contrário, centradas na configuração de políticas sociais que tendem a subsumir os sujeitos e suas ações a um “tipo” de grupo ou comportamento homogêneo. É objetivo mostrar que tais análises não se anulam, mas se complementam e são importantes para o entendimento das fragmentações de significado, conseqüentes das distintas representações feitas pelos agentes, inevitáveis ao desenvolvimento de uma política social pensada para todo um segmento e aplicada a uma parte dele.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T19:04:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese Marcos Aurelio Dornelas da Silva - Sociologia 2012.pdf: 3479172 bytes, checksum: 8d0a23bf28e60d451f0f21a3930a3401 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese Marcos Aurelio Dornelas da Silva - Sociologia 2012.pdf: 3479172 bytes, checksum: 8d0a23bf28e60d451f0f21a3930a3401 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / A redefinição das formas de intervenção na esfera estatal, observada no Brasil a partir dos anos 1980, diz respeito não apenas às questões operacionais e econômicas, mas passa também pela possibilidade de reformulação do Estado enquanto arena política dos indivíduos que compõem uma comunidade política. Logo, nos parece que a palavrachave para compreender a governança pública é a relação; inicialmente entre esferas do Estado, e depois entre Estado e Sociedade. Como exemplo, oPrograma de Saúde da Família - PSF é uma política pública que tem características peculiares, algumas delas são importantes para nosso estudo: (1) a concepção de saúde voltada para a família; (2) a ancoragem territorial e comunitária das ações de saúde; (3) e por fim, a participação ativa da comunidade, seja de modo direto ou por meio de representantes é uma das metas do Programa. No PSF, os laços sociais presentes na comunidade importam, visto que o Programa é uma política pública ancorada em sociabilidades primárias e secundárias locais. É desses laços que os executores do Programa, tratados aqui como sociabilidade técnica, podem se valer para a construção de um ‘território de saúde’ onde não só o meio físico, mas também o meio social torna-se referência para a noção de bem-estar, de saúde e de participação social. O objetivo central deste trabalho é analisar como as interações sociais observáveis por meio da análise de redes sociais geram formas associativas particulares. Em termos empíricos, buscamos compreender de que forma a relação entre diversos atores sociais envolvidos na política pública do PSF, tem influência nos processos participativos em nível comunitário. Tendo como pano de fundo para a análise o pressuposto de que as redes sociais são campos de sociabilidade que articulam as instituições e os atores em malhas complexas de intercâmbios de vários tipos, e tendo em vista que esses intercâmbios têm implicações sociais, levantamos questões que nos serviram de referência para a análise das redes de sociabilidade presentes nas comunidades assistidas pelo PSF nas cidades de Recife e Porto Alegre. (1) a ancoragem comunitária diferenciada implica em mudanças importantes na configuração das redes sociais? (2) Os autores acreditam que suas ações têm implicações na formação de uma estruturação social participativa? (3) As redes ancoradas nas três diferentes sociabilidades repercutem nos recursos acessados? Os dados utilizados são entrevistas e questionários aplicados nos anos de 2006 e 2007, em Recife e Porto Alegre. Nesta cidade os dados foram levantados na Gerência Lomba do Pinheiro/Partenon, foram aplicados questionários aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e a uma amostra de usuários. Foram realizadas também entrevistas com profissionais das Unidades de Saúde da Família - USF, bem com lideres de organizações da sociedade civil e usuários do PSF. No Recife, no Distrito Sanitário 4, utilizou-se o mesmo processo para coleta dos dados. Particularmente nos casos que analisamos, em Porto Alegre e Recife, verificamos que o formato das redes de sociabilidade, e a capacidade interativa podem ser importantes para os processos participativos, repercutindo diretamente nas ações de saúde comunitária do PSF.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Este estudo aborda o tema empoderamento que entra em cena para análise das políticas públicas no Brasil, a partir dos anos 2000. Busca identificar se houve empoderamento comunitário no distrito de Barra do Riachão, localidade rural do município de São Joaquim do Monte, Pernambuco, relacionando esse empoderamento com o projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB), desenvolvido no período de 2003-2008. Consideradas estratégicas em Promoção da Saúde, as iniciativas de Municípios Saudáveis vêm sendo promovidas pela Organização Mundial da Saúde, desde a década de 80, tendo início no País em 1990, na cidade de São Paulo. Visa incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O estudo abrange o período pós-projeto, entre 2009 e 2012. Na perspectiva do desenvolvimento social (FRANCO DE SÁ et al, 2006), procuramos examinar qual a capacidade dessa comunidade de atuar, refletir, decidir, avaliar e modificar suas vidas. Nesta abordagem, entendemos o empoderamento numa visão emancipatória, como expansão de capacidades (SEN, 2000). No desenvolvimento da pesquisa utilizamos estratégia metodológica qualitativa, tomando como fontes de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental (publicações oficiais do PMSNB e os registros de monitoramento). Foram realizadas doze entrevistas, subdivididas em quatro categorias de informantes chave: promotores de municípios saudáveis (PMS), artesãs, gestores e munícipes, que atenderam a critérios de seleção pré-estabelecidos. Na sistematização e interpretação dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo do tipo temática (BARDIN, 2010). Os resultados permitiram categorizar o empoderamento em três dimensões, de acordo com OACLEY e CLAYTON (2003) e ROMANO e ANTUNES, (2002): Empoderamento pessoal – mediante o conteúdo das entrevistas, podemos afirmar que houve um aumento na autonomia, autoestima, autoconfiança e na procura por cursos técnicos e universitários para o desenvolvimento de capacidades individuais e qualificação profissional, especialmente pelos jovens da localidade. Empoderamento entre os pares – identificamos na comunidade maior interação entre os comunitários no que concerne à organização e mobilização popular. Empoderamento comunitário – embora tenham sido realizadas ações coletivas, a pesquisa indicou que a localidade ainda apresenta fragilidades relativas à ação comunitária organizada, uma vez que o distrito se mostrou uma organização comunitária bastante incipiente, com pouca capacidade de preservar sua autonomia frente aos poderes estabelecidos. Nesse sentido, percebemos que o empoderamento é processual, com avanços e retrocessos. Verificamos, também, que os avanços na comunidade não se ampliaram como esperado, entre outros fatores, em virtude do limitado apoio institucional da gestão municipal às iniciativas locais. Considerando a sustentabilidade do processo de empoderamento sugerimos: a) a UFPE/NUSP e o governo do Estado que renovem com a atual gestão municipal os princípios de Municípios Saudáveis; b) A UFPE/NUSP ofertar o curso de PMS às artesãs e demais interessados a fim de fortalecer e ampliar a equipe; c) aos PMS e as artesãs recomendamos que se mantenham articulados junto à Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis e participando dos conselhos municipais, fortalecendo suas capacidades, instituindo novas relações de cooperação e o controle social.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:31:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T13:21:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Allan Cavalcante Luna.pdf: 9048522 bytes, checksum: 53d7d1e2f245f59c404144a151507d22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T13:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Allan Cavalcante Luna.pdf: 9048522 bytes, checksum: 53d7d1e2f245f59c404144a151507d22 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Em meio ao fragmentado mosaico movimentalista característico do Brasil dos anos oitenta, inúmeros foram os embates acerca da reformulação do Estado, bem como da necessidade de extensão, tanto de direitos socioeconômicos, quanto da participação política, às camadas mais pobres. Ao levar esta ideia de cidadania a grupos historicamente excluídos das instâncias decisórias do Estado, a cultura política participacionista transmuta-se em elemento central para a resolução dos problemas enfrentados por imensas populações urbanas marginalizadas nas grandes cidades do país – através de políticas de descentralização administrativa e de aberturas de canais diretos entre os novos e numerosos atores coletivos da sociedade civil e as esferas governamentais. Esta dissertação discute a atuação destas camadas pobres do Recife, organizadas em Associações de Moradores, durante o desmantelamento da máquina estatal-repressiva criada pela ditadura, quando revelaram-se sujeitos históricos centrais à cena política recifense, a ponto de construírem demandas materiais (equipamentos de uso coletivo ausentes no precário cotidiano destas populações), mas também culturais, sociopolíticas e eleitorais. Interessa-nos compreender como ocorreu o processo histórico de constituição identitária destas classes populares nas periferias do Recife, ou seja, de que forma uma pluralidade de sujeitos e de lugares, mas com situações confluentes e experiências compartilhadas, desdobra-se em práticas sociais homogeneizadas dentro de um campo ético-político autorreferenciado como “popular”, e articuladas tanto por elementos materiais, quanto por certa unidade de conteúdo discursivo. Por outro lado, serão analisadas as relações de forças entre faces destes movimentos populares e o poder público municipal no período, sobretudo, durante os anos da administração de Jarbas Vasconcelos, eleito em 1985 pelo voto direto após 21 anos de ditadura, com o sustentáculo de ampla rede social destes movimentos de bairro, reinaugurando um paradigma “institucional-cooperativista” a partir de um projeto de gestão “participativa e descentralizada”: o “Prefeitura nos Bairros”. Busca-se reconstruir a lógica material e os elementos simbólicos que permitam perceber regularidades e descontinuidades históricas nesses embates com o Estado “democratizado”.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T17:58:14Z No. of bitstreams: 1 TESE Carlos Peres deFigueiredo do Sobrinho.pdf: 1717481 bytes, checksum: 65185a4bef4bde581ab45ce543b36060 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Carlos Peres deFigueiredo do Sobrinho.pdf: 1717481 bytes, checksum: 65185a4bef4bde581ab45ce543b36060 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho estuda as consequências políticas do que denominamos jornalismo de serviço, tendo como objeto de estudo o quadro calendário do NETV, integrante do telejornal local diário da TV Globo na Região Metropolitana do Recife (RMR), NETV 1ª Edição. As reportagens produzidas nesse modelo de jornalismo de serviço pretendem contar com a participação da audiência que denuncia ao telejornal problemas de infraestrutura urbana ou de serviços públicos prestados de forma deficitária, vivenciados geralmente em localidades carentes da RMR. Dessa forma, o telejornal oferece uma oportunidade de participação que a população não experimenta por canais oficiais de comunicação com o poder público. Para isso, o jornalismo de serviço simula uma esfera pública deliberativa em que os participantes do quadro, jornalistas e representantes dos órgãos públicos deveriam ser tratados como iguais. Em situação de pobreza política, os participantes do calendário do NETV participam de uma barganha simbólica em que ganham visibilidade para suas reivindicações, sentindo que seus direitos são reconhecidos, e dão em troca a sua voz para que a emissora atue como instância de fiscalização “legítima” do poder público. Para entendermos como a emissora realiza o sequestro da voz dos participantes usamos o método da Análise Crítica do Discurso. Também lançamos mão de entrevistas semi-estruturadas para compreendermos o contexto em que se dá a participação dos informantes no quadro calendário do NETV. Em nossa pesquisa, descobrimos que os participantes do calendário aderem ao jornalismo de serviço como último recurso depois de tentarem contato com o poder público pelos canais oficiais. Além disso, a Globo consegue um grande de poder simbólico como o jornalismo de serviço, tendo um grande ganho de credibilidade junto ao público alvo do calendário.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T11:41:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / As diferentes percepções ambientais dos atores sociais de um determinado local acarretam em diferentes usos dos recursos, atividades produtivas que realizam e formas de participação social. A legislação ambiental brasileira prevê que a percepção ambiental e a participação social sejam consideradas no processo de gestão ambiental de áreas protegidas. Desta forma, o presente estudo analisará estes dois fatores e verificará como estas análises podem contribuir na gestão ambiental de Unidades de Conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental – APA. A área de estudo foi a APA Aldeia-Beberibe e o núcleo de estudo a Região Político Administrativa – 5 do Município de Camaragibe, território dentro da APA, criada em março de 2010. Apesar de estar dentro de uma UC a RPA5 é considerada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal como área urbana e encontra-se dentro de uma das regiões mais valorizadas do ponto de vista expansionista. De acordo com os objetivos do estudo realizou-se: levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturadas submetidas a análise de conteúdo e caracterização categorias de respostas, sendo a amostragem por conglomerado, partindo do km 9 ao km 14 da PE-27. Foram entrevistados representantes da administração pública de sete dos oitos municípios que compõem a APA e 32 atores que desempenhavam ao menos um do seguintes papéis sociais: comércio; administração pública; morador de condomínios; morador de vila; educação pública ou privada; serviços; e participante de grupo social, dentro do núcleo de estudo. Verificou-se que, ainda, existe um desconhecimento da existência da UC por parte dos entrevistados do núcleo de estudo e pelos representantes das prefeituras. Sobre o que os entrevistados esperavam a partir da implantação desta área protegia, os discursos foram otimistas e mais voltados às questões de preservação, conservação e controle do espaço. Sobre o que eles mais apreciaram no local, a categoria de resposta mais marcante foi formada pelos elementos naturais, sendo as formas para mantê-los a preservação, conservação, educação e informação. Em relação aos aspectos negativos foram destacadas questões de infraestrutura (acesso à saúde, educação e transporte). A participação social dos atores do núcleo de estudo foi caracterizada de maneira geral como dividida em ativa e passiva, existindo níveis maiores de participação, do tipo macroparticipação, através da ação em grupos sociais. Foi observada a presença de vários grupos sociais no local, inclusive com formas de atuação e organização bastante elevadas, como no caso do Fórum Socioambiental de Aldeia. Em seguida, verificou-se a relevância da caracterização e entendimento da formação da percepção ambiental e das formas de participação social local para a gestão da UC, onde foram sugeridas ações baseadas nestas informações, juntamente com dados oriundos da literatura e legislação ambiental vigente. Por fim, constata-se que as ações de intervenção na APA Aldeia-Beberibe devem ser compatíveis com os objetivos de uma UC desta categorização, aliadas a medidas de fiscalização e controle eficazes e aproveitamento da participação social local.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T13:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Kelly Regina Santos da Silva.pdf: 5657606 bytes, checksum: 83317abc1806d06e5f7c483ba0d47695 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Kelly Regina Santos da Silva.pdf: 5657606 bytes, checksum: 83317abc1806d06e5f7c483ba0d47695 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação de mestrado tem como finalidade analisar e propor reflexões sobre alguns elementos e práticas que marcam o processo de produção do espaço urbano na cidade do Recife, na primeira década do século XXI especialmente em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Os grandes empreendimentos comerciais, imobiliários e de mobilidade urbana, associados às intervenções públicas e privadas que “satelizam” ou dão suporte à existência e construção do Complexo Centro de Compras denominado Shopping RioMar, põem em evidência o objeto deste trabalho, que é a ZEIS Pina/Encanta Moça, localizada na zona sul da cidade, especificamente no bairro do Pina, cuja existência remete ao ano de 1983. Realizou-se um percurso histórico a fim de dar conta das formas de apropriação e uso do espaço ao longo da história de mudanças na relação sociedade e natureza, observando a reorientação para uso do território tendo em vista o modo de produção capitalista. Na perspectiva da produção social do espaço, esse recorte territorial reflete com intensidade e dinamismo as disputas, e relações de poder. A hipótese trabalhada é que no Recife estaria ocorrendo um processo de desenvolvimento geográfico desigual, concorrendo para tal, as convergências observadas,no mínimo, entre duas faces da mesma moeda: i) de um lado, na relação Estado-Mercado quanto aos procedimentos de planejamento e gestão da cidade, o que confere à governança local uma filiação ideológica e gerencial do tipo empreendedorismo urbano e, ii) de outro lado, as divergências político-operacionais nos modos institucionais da participação entre representações populares, esferas públicas e a própria população do Pina, em face da operação urbana levada a cabo na ZEIS em favor da construção do Shopping RioMar. Sendo assim, cada agente tem seu olhar estratégico e também tático sobre a cidade, transformando-a e usando-a segundo os respectivos interesses, forjando parâmetros que garantam a reprodução do capital. Trata-se do valor de troca que reorienta o próprio Ser existente, que passa a ser um usuário/consumidor, dadas as suas condições econômicas. No âmbito dos grupos de representações políticas e participação social, a análise foca-se nos principais desafios e contradições encontradas nas condições atuais de crescimento econômico e reconfigurações socioespaciais, e dos limites da participação social.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-15T13:09:43Z No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / O trabalho tem o objetivo de compreender as vulnerabilidades do licenciamento ambiental sob o marco teórico da participação pública e da governança para a sustentabilidade. O estudo tem como foco o processo participativo da dinâmica do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, instalados em áreas geográficas com relevância ambiental, e as transformações socioambientais ocorridas no território onde esses empreendimentos são instalados sob a égide da sustentabilidade. Nesse contexto, a questão da governança, entendida como um espaço de interação entre os atores assume um papel central, visto que a existência de conflitos em relação à apropriação dos recursos naturais evidencia a necessidade de superar a visão de governança que apresenta o poder público, o setor privado e a sociedade como parceiros sem considerar a existência de uma relação assimétrica de poder em que se confrontam atores que se encontram em posições desiguais em termos de força política, estratégia e recursos financeiros comprometendo a sustentabilidade. A pesquisa tem como questão central: como as vulnerabilidades do licenciamento ambiental são compreendidas à luz da participação pública e da governança para a sustentabilidade dos recursos naturais e dos grupos sociais atingidos por grandes empreendimentos? A pesquisa tem como campo empírico o Estaleiro Promar instalado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape - PE. A opção teórico-metodológica está direcionada para o campo das abordagens qualitativas privilegiando as entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao órgão licenciador, prefeitura e representantes do setor privado, das organizações sociais e dos grupos sociais atingidos, além da análise dos Termos de Referências, Atas do CONSEMA e os EIA/RIMA do empreendimento. Utiliza a análise de conteúdo tendo como eixos temáticos: os interesses dos atores; a dimensão simbólica dos grupos sociais atingidos; mobilização social, participação e controle social; conflitos ambientais e discursos de sustentabilidade. A tese aponta que é necessário uma revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental na direção de torná-lo democrático e possibilitar que seja efetivamente um instrumento para a construção da sustentabilidade. Dessa forma, é necessário que se estabeleçam critérios para a remoção da população; criação de espaço para discutir com a sociedade sobre a instalação do empreendimento antes da intervenção do empreendedor no território; maior fiscalização pelo órgão ambiental no cumprimento do Termo de Referência (TR) e dos Programas Básicos Ambientais (PBAs); maior participação do CONSEMA; entre outros. A pesquisa revelou que o processo de elaboração de estudos ambientais do empreendimento em foco, pode ser compreendido como uma desgovernança para a insustentabilidade, visto que não prescindiu de uma articulação entre os atores que indicasse a possibilidade de uma construção democrática de EIA/RIMA e de políticas e ações de desenvolvimento sustentável.