Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8203_1.pdf: 939342 bytes, checksum: 1384b50a0fbdc782222c209758ccfeda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A construção sistêmica de uma nova visão de tratar as questões referentes aos recursos hídricos é o desafio das mudanças em curso adotadas pela política de gestão pública no Brasil e em Pernambuco, que incorporam os princípios da descentralização institucional por colegiados de participação social e a organização territorial em áreas de bacias hidrográficas. Uma destas unidades é a bacia hidrográfica do rio Ipojuca (Unidade de Planejamento Hídrico de Pernambuco / UP-3), que nos últimos três anos tem representado o cenário de atuação do seu Comitê Gestor, espaço tentativa de efetivação do fundamento da participação social através dos segmentos envolvidos e com interesse neste recorte espacial. Deste contexto sócio-ambiental emerge os desafios em se harmonizar o desenvolvimento numa perspectiva dos novos conceitos apregoados de base constitucional ao reconhecimento do direito de interação participativa, decisória deliberativa e consultiva às representações do poder público e particularmente da sociedade civil organizada. Incorporação política dos atores sociais em convívios de negociação direta na solução dos conflitos acerca dos recursos hídricos e compatibilização dos múltiplos usos das águas. Esta problemática de política pública se avulta especialmente no tocante as águas, por suas características de condição imprescindível e insubstituível, permeando sob as mais diferentes maneiras ao mundo material e simbólico da realidade social. Este estudo tem como base de reflexão à gestão hídrica, partindo-se inicialmente da dinâmica de produção histórica dos processos participativos nas políticas públicas brasileira e da interação entre sociedade civil e Estado, como também nas relações de privilégios, e por outro, em sentido contra-hegemônico. Considerando, ainda, as referências de externalidades de alguns países e das mobilizações internas, ambas configurando em componentes de pressão para o atual arcabouço jurídico-político da gestão das águas no Brasil e em Pernambuco, a exemplo das legislações federal 9.433/97 e estadual 11.426/97 respectivamente. Resultando em um conjunto de formulações que proporcionaram um acervo profícuo de princípios e diretrizes de ação como indicativos de caminhos a serem perseguidos na superação dos obstáculos e ao cumprimento dos fundamentos que lhes são mais preciosos, como os da descentralização com participação social

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6885_1.pdf: 4336248 bytes, checksum: 33fee7a281d51de185a1bfc8a509147a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação tem como objeto as relações e escolhas estabelecidas pelas famílias removidas a partir de intervenções de melhoria urbana desenvolvidas pelo PREZEIS e como essas escolhas se refletiram no acesso à uma nova moradia para essas famílias. Neste sentido, foram escolhidas intervenções em Asa Branca, Novo Prado e Vila Esperança, a partir das quais a pesquisa pôde aprofundar sua análise, considerando as relações entre Estado, representantes comunitários e famílias removidas. Um dos objetivos foi identificar em que momentos a população realmente participa e quais os fatores que influenciam as escolhas decorrentes do processo. Um outro objetivo foi observar que condições são disponibilizadas no acesso a uma nova moradia, a partir dessas escolhas. Partindo da hipótese de que o processo participativo instaurado pelo PREZEIS não está possibilitando escolhas concretas para a população removida por intervenções de melhoria urbana, foi possível chegar-se a alguns resultados. O fato de existir um sistema de planejamento e gestão das intervenções previsto em lei, com momentos de discussão com a população, não correspondeu à criação de oportunidades reais de participação, em muitos casos. Deste modo, as escolhas acabaram sendo muito restritas para a população, seja pelas poucas oportunidades para tanto, seja por restrições implícitas, resultantes de condicionantes socioeconômicos ou do pouco acesso à informações e a momentos de discussão e interação públicos. Observou-se também que as soluções habitacionais resultantes dessas escolhas, mesmo sendo mais adequadas para boa parte dessa população, acabaram não respeitando a diversidade das situações existentes e os aspectos do próprio direito à moradia

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3901_1.pdf: 8414393 bytes, checksum: 0750aff0541d37ac0d28a7110f26efed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Governo do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetivou demonstrar os passos realizados pelo Poder Executivo do Estado de Pernambuco no tocante à implantação das ouvidorias propostas no projeto de Reforma do Estado. A intenção principal foi buscar respostas a um questionamento freqüente aos gestores públicos e à sociedade que é saber se o que está definido na forma da lei, torna-se realidade na vida prática. Sendo assim, esta pesquisa traz considerações teóricas e metodológicas sobre o que está sendo feito para as ouvidorias públicas se tornarem um instrumento de cidadania no cotidiano do pernambucano. Para tal intento, o embasamento acadêmico foi realizado através de conceitos que corroboram a Ouvidoria como instrumento de cidadania e participação social, através dos temas controle social, accountability e de alguns conceitos sobre competência e também, relacionados ao perfil do ouvidor. Foram analisados documentos e dados desde 2003 até os dias de hoje, com a percepção de ouvidores que participaram do processo de implantação, ouvidores atuais e gestores governamentais com o propósito de identificar os principais passos cumpridos para a efetivação da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. As dificuldades estruturais, a cultura organizacional, a resistência dos gestores em responder às demandas dos cidadãos, os investimentos em estrutura física e lógica e a comunicação das ações de ouvidoria foram alguns pontos que fundamentaram as considerações sobre o processo. Foi possível perceber que a Ouvidoria Pública no Governo de Pernambuco está avançando gradualmente no sentido de se consolidar como um instrumento de gestão. No entanto, o foco desta pesquisa está na proposição de estratégias que consolidem o processo de cidadania. Neste sentido, há de se registrar, que como processo, muito ainda tem muito a evoluir, exatamente porque processo é uma consolidação de inúmeras variáveis

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3915_1.pdf: 658132 bytes, checksum: 9452ccb61df56ff002147b56645e531a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho tem o objetivo de ampliar o debate acerca do FPE e de novos indicadores e critérios que poderiam participar do cálculo de rateio, com vistas a uma maior equalização fiscal. Partimos inicialmente com algumas questões de caráter introdutório sobre o federalismo e passamos, na seqüência, para a discussão mais especifica a respeito do FPE. Portanto, o enfrentamento recente dos problemas sociais brasileiros esbarrou nas formas de financiamento definidas em nosso pacto federativo e o Fundo de Participação dos Estados - FPE é criticado, embora a descentralização seja desejável. Mecanismos como FPE são fundamentais como moduladores das disponibilidades financeiras entre estados marcados pela desigualdade. O FPE tem o papel de "promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados". É um mecanismo de equalização, contudo o rateio dos recursos do FPE baseado na população e na renda per capita deve já não estar refletindo as necessidades oriundas de fenômenos urbanos recentes ou de desigualdades de crescimento. O FPE modifica a divisão regional de receita e é a maior transferência brasileira para os estados, no entanto ofuscam-se as desigualdades intra-regionais. Estados com problemas sociais semelhantes recebem valores de FPE per capita bastantes distintos. A análise do ICMS mostra a necessidade do FPE como redistribuidor de valores e nivelador da disponibilidade estadual por habitante. Os efeitos moduladores do FPE também se revelam através da análise da receita corrente dos estados. Contudo o FPE não leva em conta indicadores importantes tais como a arrecadação própria e outras transferências. Essa é uma das críticas mais recorrentes ao FPE, a da não-inclusão do esforço fiscal dos Estados como um dos critérios para o rateio. O estudo em foco analisa esta e outras possibilidades. Por fim o estudo traz algumas considerações finais sobre possíveis diretrizes para orientar a formulação de novos modelos de rateio

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5683_1.pdf: 12419373 bytes, checksum: f1d5d565b5786cb48613e81f9610929e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nossa contribuição situa-se no campo da governança do desenvolvimento, com foco na avaliação das condições locais para uma governança com qualidade. Para tanto, este estudo traz à discussão uma proposta de avaliação da qualidade da governança do desenvolvimento do semiárido, adotando-se como unidade de estudo uma amostra de 33 municípios do semiárido pernambucano, escolhidos segundo critérios adotados por estudos do Banco Mundial, cujos resultados finais estão ancorados em variáveis de gestão municipal e estrutura local, desenvolvimento social, econômico e de accountability. O experimento adota como referência trabalho desenvolvido por Daniel Kaufmann et al. denominado: Governance and the city: an empirical exploration into global determinants of urban performance, publicado em 2005 na revista Social Science Research Network. Neste trabalho, Kaufmann et al. define como objetivo apurar a qualidade da governança a partir do desempenho das cidades no contexto da globalização. Essa metodologia revelou resultados que guardam uma lógica coerente entre as notas alcançadas e a liderança exercida pelas cidades mais estruturadas, do ponto de vista da gestão municipal, da qualidade dos serviços prestados, da accountability e de alguns indicadores sociais e econômicos de uma forma que, se analisados isoladamente, não mostrariam. O presente estudo, com base nessa metodologia e as adaptações possíveis, tem como objetivo mostrar possíveis fatores determinantes da qualidade da governança do desenvolvimento local e simultaneamente, oferecer uma proposta para a avaliação quantitativa dessa qualidade. Os resultados revelaram convergência entre sí e com uma série de aspectos abordados por Kaufmann, por Putnam e por Amartya Sen sobre a influência da gestão, da história institucional e do poder local tanto no comportamento das instituições como no funcionamento das cidades e no condicionamento de seus habitantes. As entrevistas e resultados empíricos também levaram à conclusão sobre uma forte correlação entre as variáveis escolhidas e as duas categorias trabalhadas, como foram chamados os agrupamentos dessas variáveis para gestão municipal e estrutura local , e influência no desenvolvimento . Também mostraram que a participação social, a influência das elites, a história das instituições, a transparência, a organização administrativa, o nível de desenvolvimento social e a accountability, parecem ser alguns dos principais fatores determinantes da qualidade da governança do desenvolvimento local. Contudo, a dinâmica das transformações e exigências sociais, e do desenvolvimento econômico, sugerem a expansão do banco de dados objetivando a incorporação de novos elementos, além da sistematização e regularidade da coleta e do processamento, pois na ciência nada pode ser considerado como absoluto

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3601_1.pdf: 2631190 bytes, checksum: f31ecc92a3da5738917170aae8497589 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este estudo focaliza a construção de sentidos sobre participação política juvenil, a partir de exercícios discursivos e corporais com um grupo de jovens que atua em movimentos sociais. Compartilha uma inquietação acerca do tratamento destinado ao jovem denunciado pela literatura crítica especializada, que aponta uma polissemia de definições de juventude, muitas vezes subsumida por perspectivas adultocêntricas . Jovens são, assim, situados entre dois pólos: por um lado, problema social e parcela da população alheia a questões políticas e voltadas apenas aos próprios interesses; por outro, aparecem referenciados em suas possibilidades de atuar e intervir em questões políticas, capazes de transformar realidades sociais. No conjunto desta literatura, especialmente a partir da década de 1990, emergem estudos e pesquisas que associam juventude à participação em movimentos sociais. Na aproximação com esta literatura, desenvolvem-se duas questões norteadoras desta pesquisa: em primeiro lugar, como jovens engajados em grupos e organizações que integram movimentos sociais produzem sentidos sobre juventude? Uma pergunta complementar é: como esses jovens se posicionam neste contexto e que versões sobre participação política produzem? Adotou-se, como referencial teórico, o construcionismo social, que busca desfamiliarizar sentidos e retóricas naturalizadas, definindo a produção de sentidos como um fenômeno interativo, a partir do qual as pessoas se posicionam na vida cotidiana. A metodologia tomou por base a multimodalidade, na tentativa de construir e registrar discussões que oferecessem um olhar mais ampliado aos sentidos sobre juventude e participação política em construção por jovens integrantes da rede MAB (Movimento de Adolescentes do Brasil), especialmente aqueles residentes na Região Metropolitana do Recife. Fez-se, assim, uso de diferentes recursos e procedimentos metodológicos: 1) observação participante; 2) oficinas de expressão, que incluíram expressões corporais como o teatro e a dança às discussões verbalizadas em grupo, inspiradas no modelo do Grupo Focal e 3) acompanhamento de jovens durante um dia de seu cotidiano. Os sentidos de juventude continuam - como na literatura especializada - plurais, porém novos (ou outros) repertórios são identificados, levando-se em consideração sua construção por atores sociais diretamente envolvidos nessa discussão, e até então com pouco espaço de expressão: os próprios jovens. Das análises efetuadas, empregando estratégias diversas de reorganização de enunciados, a partir da identificação de nomeações, gêneros de fala e outras expressões não verbais, podem ser destacados um conjunto de cinco repertórios lingüísticos por meio dos quais pudemos identificar jogos de posicionamento e interlocutores: poder e sujeitos (a)politizados; nãoparticipação de jovens em movimentos sociais; investimento afetivo intenso e extenso; conseqüências positivas, prazeres e orgulho; dificuldades, desestímulos e sofrimento. Em linhas gerais, tais produções discursivas englobam prazeres e orgulhos, mas também dificuldades e sacrifícios da atuação política desenvolvida por esses jovens. As reflexões realizadas esperam contribuir ao debate sobre juventude e atuação política, agregando reflexões não apenas à comunidade acadêmica, mas também às políticas públicas, grupos e organizações sociais que atuam junto a jovens, destacando-se, também, contribuições aos próprios jovens, com a possibilidade de, numa perspectiva de atuação científica, ética e política, favorecer-lhes espaço de reflexão, discussão e questionamentos acerca de suas escolhas e projetos políticos negociados numa perspectiva intergeracional

Orientador: Leoncio Martins Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T00:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carneiro_JoseQueiroz_M.pdf: 5402658 bytes, checksum: ead47d4d61e81e5c7abdc26a1b47ff96 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Essa dissertação analisa a estrutura interna do Partido Social Democrático, no Pare, desde a sua fundação, em maio de 1945, até sua extinção, em 1965, dando destaque à figura carismática de seu líder, Magalhães Barata que, durante cerca de 14 anos, comandou com absoluta e incontrastável autoridade a nova agremiação política. É um estudo em que se cruzam e se interpenetram um partido político, que se sobressaiu na vida paraense, e a história de seu criador, que também dominou a cena política no Pará. Pesquisou-se o interior desse partido que teve a máquina estadual completamente em suas mãos e soube usa-la a contento, manipulando-a à sua vontade. Por outro lado, indissociável do PSD no Pará, é a figura importante de Magalhães Barata, o general que, desde a revolução de 1930, quando foi guindado, ainda tenente, à interventoria do Estado, não mais saiu de cena, vindo a falecer como governador eleito em 1959, no auge de seu prestígio e da força de PSD. Este trabalho, portanto, ressalta as relações pessoais de comando com que Barata conduziu o partido desde sua fundação, sua presença no poder, as alinaças partidárias, a dura oposição que enfrentou e sobretudo a organização muito peculiar do PSD paraense / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo281_1.pdf: 6627692 bytes, checksum: ff691c962ba0c0d4075eaada362a0f3a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização política, constituída pela superpopulação relativa formada por trabalhadores/as proletários/as, em sua maioria, negros/as. Assim como as organizações tradicionais de classe – partidos políticos de esquerda e sindicatos —, o MST abandonou o trabalho enquanto categoria central na luta socialista. O MST luta pela reforma agrária e pela organização, majoritária, do trabalho com base na família. Segundo Marx e Engels (2002), é na divisão do trabalho que tem como base a família, que há a apropriação e exploração do trabalho da mulher e dos filhos e filhas, que se organiza a divisão do trabalho, a formação das classes sociais e do Estado. A divisão do trabalho, no Brasil, é marcada pela divisão “racial” e sexual do trabalho. É decorrente das relações “raciais” e sociais de sexo. Estas relações sociais são assimétricas e antagônicas, estruturantes e transversais à totalidade do campo social. Geram hierarquia do homem branco em relação à mulher negra. A divisão “racial” e sexual do trabalho, separa e hierarquiza o trabalho, razão porque, predominantemente, os homens brancos não vão ser encontrados nos trabalhos manuais, na esfera da reprodução/produção social, em trabalhos considerados inferiores, menos valorizados e de menor remuneração, mas sim, vão ser encontradas as mulheres negras. Por isso, as mesmas têm menos acesso à riqueza do que os homens brancos. Situação que produz e perpetua privilégios e desigualdades. O MST, ao abandonar o trabalho e não incorporar os debates sobre a divisão “racial” e sexual do trabalho e sobre as questões de “raça” e gênero faz com que as mulheres negras não participem da produção. Diante deste fato, nosso objetivo é analisar as contradições vivenciadas pelo MST na produção sem a participação das mulheres negras. Sendo assim, nossa tese está inserida na linha de pesquisa Processos de Mobilização e Organização Popular, que tem como área temática Serviço Social, Ação Política e Sujeitos Coletivos. Em nossa pesquisa qualitativa, nos fundamentamos na teoria marxista e utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental. E como técnicas de pesquisa, a observação direta e a realização de entrevistas semi-estruturadas com as dirigentes do Coletivo de Mulheres do Setor de Gênero do MST/PE. A partir dos dados obtidos, concluímos que o MST ao optar pela reforma agrária e organização do trabalho com base na família, sustenta a divisão “racial” e sexual do trabalho e faz com que o trabalho das mulheres negras seja apropriado e explorado e elas estejam disponíveis para serem exploradas. Tal fato ocorre, porque o MST não incorpora em seu debate as discussões sobre o trabalho, a divisão “racial” e sexual do trabalho e sobre as questões de “raça” e gênero, mas apenas sobre a categoria gênero. Isso faz com que os pilares de sustentação do capitalismo no Brasil sejam mantidos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4159_1.pdf: 458269 bytes, checksum: 13425b6ccfa71c631da5b8b179bb81e2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este trabalho teve como objetivo analisar como o Projeto Municípios Saudáveis do Nordeste do Brasil, em Sairé, coloca em prática a Promoção da Saúde, através dos pilares da intersetorialidade e da participação social. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores municipais e estaduais, representantes das comunidades do município e equipe técnica do órgão executor do projeto, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo. A partir da abordagem qualitativa, pôde-se identificar que os entrevistados tinham entendimento sobre a participação social como uma ação realizada através de interação e mobilização em conjunto, com pessoas com um objetivo em comum; e que também se configura como uma questão de afirmação da cidadania. O entendimento sobre a intersetorialidade apontou para a capacidade de trabalhar em conjunto com vários setores e/ou grupos de pessoas, com o objetivo de minimizar os problemas sociais. A implementação do Projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil em Sairé não constitui uma tarefa fácil, é um aprendizado permanente e um processo em constante construção. Além disso, a complexidade da realidade social exige vários olhares, diversas maneiras de abordagem, aglutinando saberes e práticas para o entendimento e a construção integrada de soluções que garantam à população uma vida de melhor qualidade, de maneira participativa e intersetorial. Identificou-se a promoção da saúde em horizontalidade entre os campos de saberes envolvidos; fortalecimento teórico-prático no campo do desenvolvimento local; articulação de diversas instâncias relacionadas às áreas Universidade, Governo, cooperação internacional, profissionais e comunidade. Apesar da repercussão positiva, o projeto apresenta limites, e estes residem no entendimento de que a participação social e a intersetorialidade são pilares fundamentais para a sustentabilidade do Projeto Município Saudável em Sairé e que é preciso ampliar e recriar possibilidades de agregação desses valores junto à comunidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2575_1.pdf: 671522 bytes, checksum: 0a459744a13b34578909797fd2317b96 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo lança seu olhar para compreender a atuação da Associações de Pequenos Produtores Rurais no município de Picos (PI) como mecanismo potencializador da inserção do agricultor familiar no mercado local/regional de forma mais competitiva, bem como o acesso aos direitos sociais pelos agricultores familiares, contribuindo dessa maneira para que possa se apropriar de uma parcela maior da riqueza socialmente produzida, buscando caracterizar de que forma se dá a articulação entre as Associações de Pequenos Produtores Locais, seus associados e as instituições locais com vistas à viabilização de projetos de interesse das famílias rurais acesso as políticas sociais direcionadas ao campo. Nesta perspectiva centra sua análise na ação política dos associados na sua luta permanente pela viabilização das suas atividades produtivas e pelo acesso aos direitos sociais, se apoiando para tanto na perspectiva da teoria gramsciana. A pesquisa foi realizada junto a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Mirolândia no período de julho/2010 a janeiro/2011, numa abordagem qualitativa a partir da análise dos seguintes aspectos: formas de organização do sistema produtivo; o desenvolvimento do capital social na comunidade; características político-institucionais e a atuação na cadeia produtiva. Na realização do presente estudo foram utilizados os seguintes procedimentos e instrumentos de coleta de dados: pesquisa documental dos registros institucionais escritos; entrevistas semi-estruturadas a aplicadas aos sujeitos envolvidos no universo da pesquisa; visitas aos associados e representantes de instituições para realização de entrevistas. O estudo aponta a importância do associativismo para os agricultores familiares, mesmo diante da evidente dificuldade que tem de pensar e concretizar um projeto político de defesa de seus interesses e que se constituem, portanto, em importante espaço de resistência e luta contra os interesses do capital