Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4169_1.pdf: 874470 bytes, checksum: 06cb1d334b27970725ed41b31f514383 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / INTRODUÇÃO: A Promoção da Saúde é um campo que pode contribuir com a ruptura entre as velhas e novas práticas em saúde através de uma renovação do pensamento sanitário contemporâneo, fornecendo elementos para a transformação do Status Quo e para a produção de sujeitos autônomos e socialmente solidários. Com esta visão o Projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB) é desenvolvido em cinco municípios de PE - Bonito, Sairé, Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte e Camocim de São Félix e seu objetivo direto seria estabelecer mecanismos de articulação e implantação conjunta da proposta entre a população e o poder público numa cooperação intersetorial dentro do estado mediante a democracia e participação popular. OBJETIVO: Conhecer a visão, sobre a Promoção da Saúde e os pilares da Intersetorialidade e Participação Social nos municípios que fazem parte do PMSNB, a partir do olhar dos secretários municipais. METODOLOGIA: Foi realizada uma pesquisa qualitativa nos cinco municípios que fazem parte do projeto. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas com 18 secretários municipais das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Turismo, Administração, Agricultura, Transportes e Obras dos cinco municípios, atendendo a critérios de inclusão pré-estabelecidos. Foi utilizada como técnica a Análise de Conteúdo do tipo Temática para avaliar o discurso dos secretários. RESULTADOS: De uma maneira geral, os secretários municipais, conceberam a Promoção da Saúde, enquanto conceito, como um instrumento para mudança no modelo de desenvolvimento, que envolve questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Estão empenhados na construção de redes, na articulação entre os setores, na união entre poder público e sociedade civil e na sustentabilidade das ações. Os secretários municipais que não participavam do projeto "Municípios Saudáveis" apresentaram visão restrita acerca da Intersetorialidade e da Participação Social. Já os sujeitos que participavam ativamente como interlocutores atuantes no projeto, informaram que durante a realização da proposta mudaram a sua visão sobre os mecanismos necessários para melhorar a qualidade de vida local e compreendiam a Intersetorialidade como uma forma de integração entre setores e a Participação como um mecanismo para desenvolver o empowerment dos sujeitos e coletividades. CONCLUSÃO: A diferença das concepções, do envolvimento e da atuação indica a necessidade de ampliar a participação dos secretários e de planejar mais atividades intersetoriais para os gestores locais nos municípios estudados. Ao mesmo tempo, verificou-se que a grande mudança de comportamento e visão daqueles que se envolveram com a proposta, demonstra a efetividade das ações desenvolvidas nos últimos quatro anos em cada um dos municípios

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4119_1.pdf: 804438 bytes, checksum: 2be799e07ad48a17714065ab88e933e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaços públicos, analisa o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife CDU, instrumento de participação, criado no contexto da busca pela democracia participativa, no âmbito das lutas urbanas, quando se institucionalizaram os processos políticos que estavam acontecendo no País, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Procurou-se investigar a realização do potencial democratizante do Conselho, desvendando a trama de interesses, as dinâmicas técnico-políticas que se processam no conselho, órgão de representação da sociedade, responsável pela definição, avaliação e monitoramento da política urbana do Recife, segundo a Lei Orgânica do Município e o Plano Diretor (Lei 15547/91). Procurou-se entender o modo de funcionamento do Conselho, no período 2001-2007, correspondente ao período em que a Prefeitura do Recife foi assumida por uma gestão que trouxe o discurso do fortalecimento da gestão democrática e dos canais de participação da sociedade. A pesquisa buscou analisar e desvendar o processo de discussão entre interesses diferenciados para deliberação, ou seja, entender como as decisões são tomadas; explicitar os interesses dominantes e conflitantes na política urbana, os jogos de interesses na tomada das decisões e, ainda, a permanência dessas disputas, que caracterizam o processo democrático. O estudo, com base nas formulações teóricas contemporâneas, trata do aprofundamento da democracia através da participação da sociedade civil no planejamento e gestão pública e, mediante a análise das atas de reuniões, procura demonstrar que o exercício da participação em um conselho, como o CDU, pressupõe articulação, estratégias de negociação, conflitos, etc. É demonstrado que os diversos agentes podem assumir posicionamentos diferentes, na busca da realização de seus interesses; assim, observou-se que o senso de oportunidade faz com que setores aparentemente antagônicos, aliem-se, em dado momento, em torno de um determinado objetivo. Ao final, conclui-se que o Conselho ainda está distante do aprofundamento democrático proposto pelo governo, mas constitui-se um avanço nesta direção

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo340_1.pdf: 2213226 bytes, checksum: 9c3a23551ef24901b62db51ed03365df (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese faz uma análise da perspectiva de democratização na construção de uma política urbana em Camaragibe. Parte-se da hipótese de que na participação pode ocorrer a descentralização operativa no campo da formulação da política, sem que ocorra, no entanto, uma efetiva democratização decisória na sua implementação. A partir da construção de um marco conceitual sobre as transformações do processo de gestão urbana no Brasil é feita a análise da trajetória histórica da experiência de Camaragibe na construção de sua política urbana, considerando os projetos em confronto na arena sócio-política e institucional implementados entre 1997 e 2008. O trabalho, desenvolvido com base em pesquisa documental, identifica os desafios na implementação dos processos de controle social e os sentidos que a participação pode assumir, em função dos riscos da manipulação política e da racionalidade tecnicista, comprovando assim a hipótese estabelecida

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo417_1.pdf: 3139123 bytes, checksum: 466ec7c6adefb14dfb6c9b5a2f6dcdc8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Atualmente, na cidade do Recife, é possível perceber uma ampliação dos espaços públicos de participação. Podemos falar, por exemplo, das plenárias, dos fóruns, dos conselhos, e principalmente do Orçamento Participativo. Dentro desses espaços há grupos com demandas articuladas a partir de traços identitários (condição de gênero, origem étnica ou racial, idade/geração etc.) e que refletem necessidades a que estão ligados, tanto ao reconhecimento da desigualdade histórica a qual foram submetidos, quanto à criação de instrumentos de redistribuição de renda/recursos. Tais formas de ação coletiva têm sido identificadas na literatura por meio do conceito de novos movimentos sociais. Neste sentido, podemos dizer que o objetivo central deste trabalho é analisar como diferentes identidades culturais se articulam e interagem nos espaços públicos de participação e como suas demandas refletem as lutas por (re) distribuição e reconhecimento na política local no contexto brasileiro. Com isso, temos a pretensão de, a partir de uma concepção pós-estruturalista, trazer uma nova agenda para se pensar a questão da participação, mais especificamente dos espaços de participação pública, e com isso contribuir para o aprimoramento da experiência democrática do orçamento participativo e outros espaços de participação

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo441_1.pdf: 2052404 bytes, checksum: fcea346176c18647ca645d850bd8590a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / O objetivo do nosso estudo é analisar o modelo de atenção básica à saúde a partir dos vínculos sociais existentes entre os agentes comunitários (ACS), usuários atendidos pelo serviço e associações que desenvolvam atividade junto as Unidades do Programa Saúde da Família (USF) no distrito sanitário IV da cidade do Recife. Nosso referencial teórico se baseia nos estudos sobre redes sociais, pois possibilitam investigar os vínculos estabelecidos entre esses indivíduos (aqui representados pela relação entre os ACS, usuários e associações) na estrutura social e, se estes vínculos podem ou não contribuir para uma ação em saúde mais preventiva. Inicialmente, pretendemos resgatar elementos de um novo sistema de saúde (SUS), de modo que possamos analisar aspectos da reforma sanitária no Brasil e sua influência para adoção de uma nova prática de saúde que envolve a participação social como elemento essencial para reorganização do sistema de saúde. Em seguida, procuraremos examinar a adoção dessas novas estratégias que incorporam o território na definição das políticas publicas, a partir do exemplo de programas como a saúde da família (PSF). Abordaremos também o papel do agente de saúde, com base na discussão sobre: hibridismo entre o educador social e/ou marcador de consultas. Para tanto, faremos uma breve discrição sobre o Agente Comunitário, a partir do seu perfil socioeconômico, sua trajetória na saúde e sua concepção sobre a atividade junto às unidades de saúde. Concluindo, com a análise na perspectiva de redes sociais: como um novo paradigma para saúde (FONTES & MARTINS, 2004) onde será utilizada a medida de rede (centralidade) para refletir, com base nessa perspectiva, que tipo de vínculos são estruturados entre os ACS e as associações comunitárias, como um fator preponderante para o monitoramento de uma política de atenção básica à saúde

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3762_1.pdf: 1983785 bytes, checksum: 7ffc441efc9febde43c800916b2745b1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisa o movimento de luta antimanicomial em Pernambuco, a sua história e a participação dos portadores de transtornos mentais em tal coletivo. Discute o movimento de luta antimanicomial dentro do rol dos chamados novos movimentos sociais, os quais são formados por sujeitos oriundo de diferentes camadas sociais em torno de lutas específicas de grupos sociais. O movimento antimanicomial é composto por três segmentos principais: usuários, familiares e técnicos. A história do movimento no estado não possui uma trajetória linear e evidencia que em vários momentos houve preocupação em estar mobilizando os usuários. Estes, contudo, se afastaram do movimento e tal fato é atribuído a ciclos naturais do movimento. Questionamos tal explicação e nesse trabalho procuramos investigar, a partir da fala dos usuários, como eles compreendem a sua participação no movimento e os motivos que os levaram a se afastar do mesmo. Concluímos que as causas do seu afastamento estão relacionadas à dinâmica do movimento e suas relações. E estas, por sua vez, são influenciadas pela dinâmica social, pela racionalidade burguesa. Por isso mesmo algumas das questões trazidas nesse estudo não são exclusivas do movimento antimanicomial em Pernambuco, entretanto, há especificidades importantes uma vez que se trata de um coletivo que luta pelos direitos dos chamados loucos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8296_1.pdf: 1341903 bytes, checksum: 0cb9b4c55ad837ea252a1933c561c8c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / objetivo desta tese é estudar a descentralização da política de assistência social no Estado do Ceará no período 1993-2006. De início, foram estabelecidas articulações entre a história política do Estado brasileiro e a assistência social, discutindo sua inserção nos ciclos da centralização-descentralização, disposições constitucionais e principais ações governamentais nas várias conjunturas sociais, no complexo percurso da filantropia à Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Em seqüência, analisamos a descentralização da política de assistência expressada nos documentos legais: Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Assistência Social, Política de Assistência Social e Normas Operacionais Básicas. Essas anunciaram a descentralização participativa, orientaram a gestão, as instâncias de pactuação e articulação, o financiamento e seus instrumentos: ciclo orçamentário e gestão financeira e os conselhos paritários como órgãos deliberativos da política. No terceiro momento, foram explícitos os fundamentos teórico-metodológicos da investigação, a dinâmica de exposição apresentando os balizamentos empíricos para o estudo da descentralização da assistência no Ceará; situou-se o lócus da investigação, delineando as protoformas da descentralização político-administrativa, configurando o legado da Legião Brasileira de Assistência - LBA e dimensionando o trabalho político-institucional da Secretaria de Ação Social- SAS. Na realização da pesquisa, foram usados como instrumentos o estudo bibliográfico, as entrevistas, questionários, observação e roteiros de investigação para responder à pergunta central: como ocorreu a descentralização da política de assistência social no Estado do Ceará. Identificaram-se os determinantes e empecilhos de ordem política, administrativa e fiscal. Adentrando o estudo da descentralização, analisou-se sua evolução para buscar suas conexões íntimas o que permitiu perceber e analisar as mudanças e permanências de práticas, recuos e avanços na política nesses 13 anos. Por meio dos profissionais denominados articuladores regionais, dos gestores da ex-LBA e da SAS, conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e profissionais (psicólogos e assistentes sociais) dos Centros de Referência da Assistência Social CRAS, buscou-se desvendar os caminhos e descaminhos da descentralização da assistência social. Concluiu-se que a política de assistência social no Ceará dispõe dos instrumentos legais como planos, conselhos e fundos; avançou na gestão municipal básica e plena, porém, o Governo estadual permanece realizando programas de proteção social básica que deveriam ser executados pelos municípios, sobretudo, no Município de Fortaleza; mantém-se atrelado à modalidade convenial e não participa do co-financiamento das ações de assistência social por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social. Assim, sua competência cardeal de coordenar o Sistema Descentralizado Estadual de Assistência Social é subsumida pelo excesso de projetos em execução direta

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9218_1.pdf: 1357019 bytes, checksum: cbf46d0f00ccc136fd872c6d1473d70f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A experiência de convivência com o semi-árido , no Nordeste brasileiro, articula um conjunto de iniciativas que buscam vida melhor para amplos agrupamentos humanos residentes em uma extensa região do país. Afirma-se, ao mesmo tempo, como paradigma profundamente inovador nos estudos sobre o semi-árido brasileiro, redefinindo as relações entre sociedade e Estado na promoção de alternativas de desenvolvimento regional. Essa experiência social, nascida nos chamados grotões do Nordeste, rompe com a dominação social, política, econômica, cultural e intelectual que, durante séculos, tem reproduzido uma situação de extrema pobreza e desigualdade, mas rompe também com todas as iniciativas anteriores de intervenção estatal para o enfretamento desta situação, presente na agenda social e política nacional desde o século XVIII. Essa inovação e esse rompimento foram possíveis devido a várias iniciativas associativas e solidárias de base, que construíram alianças, articulando-se em rede permanentemente organizada, com vontade e disposição para enfrentar coletivamente a problemática do semi-árido. Nascida no seio das lutas populares, essa experiência incorpora-se e relaciona-se com a complexa trama que envolve a chamada emergência da sociedade civil brasileira que, em nossa análise, não surge como um setor ou uma realidade à parte do Estado e do mercado, mas relaciona-se intimamente com eles, embora mantendo sua identidade, sua autonomia e enfrentando suas próprias contradições. Para a análise dessa experiência, articulamos coerentemente algumas abordagens presentes na atualidade das Ciências Sociais, reconhecendo que nenhuma abordagem, por si só, pode dar conta da complexidade, do significado e do conjunto de relações que esse processo envolve, mas também evitando o ecletismo teórico-metodológico. Partimos dos fundamentos das ações coletivas, de solidariedades e alianças em que os valores do vínculo social e do pertencimento fazem parte do movimento paradoxal entre o interesse e o desinteresse, entre a liberdade e a obrigação, no qual os primeiros têm primazia sobre os segundos, ou seja, a generosidade, a amizade, o companheirismo, têm primazia sobre o cálculo racional e utilitário. O conjunto dessas escolhas aparece articulado em torno do paradigma da dádiva, onde o circuito do dar, receber, retribuir, tal qual formulado por Marcel Mauss e atualizado pelo Movimento Anti-Utilitarista nas Ciências Sociais (MAUSS), permanece como um movimento permanentemente recriado. Consideramos também as abordagens fenomenológica e hermenêutica de Boaventura Sousa Santos, na ênfase dada contra o desperdício da experiência , privilegiando-se a experiência e o dialógico para a organização da realidade social. Articulamos também estas abordagens com algumas das elaborações em torno dos novos movimentos sociais, considerando que o atual paradigma das redes sociais é um ancoradouro necessário para a análise das solidariedades e dos processos de mudança nas sociedades contemporâneas. Esta triangulação de abordagens nos permite articular o associacionismo, a solidariedade e a participação com os princípios da justiça social e da democracia

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5789_1.pdf: 1791790 bytes, checksum: 57ccd816f965d1043e01210cdf688f55 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Essa dissertação teve o objetivo geral de analisar a participação da família no processo de ressocialização da pessoa com transtorno mental na cidade de Picos Piauí, focalizando o Hospital-Dia. Concorreu para a decisão de estudar o tema um conjunto de fatores que se relaciona com a problemática da ressocialização da pessoa com transtorno mental - PTM, notadamente as dificuldades de integração entre os principais sujeitos sociais envolvidos família e profissionais da área de saúde mental e estes entre si. Ressalte-se ainda que, ancorado nos novos paradigmas da saúde mental, enfoca-se o direito de vez e voz ao usuário, como figura central do processo de ressocialização. Sendo assim, respeitar esse direito requer conhecimento de causa, sensibilidade e lealdade como valor humano imprescindível. Cumprir os pressupostos do sistema aberto implica em desafiar, entre outros fatores, aspectos culturais, estruturais, profissionais, familiares e políticos, o que requer da sociedade participação ativa, uma vez que a ela os indivíduos pertencem, e nela agem e interagem. Essa realidade imprime tal complexidade ao objeto em estudo que, para compreender a participação da família, principal núcleo social a que uma pessoa já nasce vinculado, expandindo gradativamente seu ciclo de relações sociais, foi necessário utilizar como método a realização de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo, tendo como instrumento de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a pessoas com transtorno mental, familiares e profissionais atuantes no sistema aberto, referenciado no Hospital-Dia, na Cidade de Picos, que atende a um pólo de cerca de 50 cidades vizinhas, no intuito de obter uma imagem da realidade acerca da participação da família no processo de ressocialização. O conteúdo das entrevistas foi analisado qualitativamente e os resultados apontaram que embora o processo de Reforma Psiquiátrica já seja algo em franco amadurecimento em termos de ações práticas, ele caminha a passos mais lentos. Percebeu-se o interesse entre as partes, mas as atividades propostas para atingir esse norte são insuficientes, necessitando ser melhor adaptadas e estruturadas, conforme a orientação nacional. Acredita-se que esses avanços vêm com o tempo e que a aplicação dos pressupostos da Reforma Psiquiátrica tornar-se-á gradativamente uma realidade mais presente, com foco na ressocialização dos beneficiários do sistema

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:30:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Adlison.pdf: 1723208 bytes, checksum: e919ce9c82fa41b02dfb86d5485071bb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Adlison.pdf: 1723208 bytes, checksum: e919ce9c82fa41b02dfb86d5485071bb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / O presente trabalho objetiva realizar a crítica das ideologias do discurso governamental relativo à “participação popular” na assistência social em Fortaleza – CE. Analisa, especificamente, os discursos forjados pelos intelectuais orgânicos da administração petista durante a implantação dos Núcleos de Participação Popular (NUPPs) nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), enunciados entre meados de 2009 e finais de 2012. Para a análise foram utilizados: os discursos proferidos pelos referidos intelectuais na VIII Conferência Municipal de Assistência Social (julho de 2009) e numa reunião de apresentação do projeto dos NUPPs, realizada em setembro de 2009; as notícias divulgadas sobre os NUPPs no website da Prefeitura; e os artigos publicados no livro elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 2012, intitulado Assistência Social em Fortaleza: uma política de direito em construção. A partir desses materiais, a seguinte questão foi formulada: Quais as principais ideologias difundidas pelos agentes governamentais através dos NUPPs e que estratégias de hegemonia fortalecem? Com isso, a pesquisa buscou apreender a orientação ideológica do discurso governamental em torno da “participação popular” na assistência social nos NUPPs e suas relações com as disputas pela hegemonia no contexto atual das relações de força no Brasil. A relevância do estudo se assenta na necessidade da crítica ontológica das ideologias que corroboram o processo hegemônico das classes dominantes. Essa é uma condição fundamental para o desenvolvimento e difusão de estratégias contrahegemônicas das classes subalternas. O discurso governamental foi analisado através de seções que buscaram identificar determinados conjuntos de categorias a partir das quais os complexos ideológicos se expressavam. Com isso, foram deslindados os nexos que vinculam as ideologias encontradas com os interesses socioeconômicos das forças políticas em presença na sociedade brasileira, e, especificamente, em Fortaleza. Essa investigação evidenciou que os discursos dos intelectuais do governo buscam fornecer e sedimentar uma direção intelectual e moral às práticas participativas educativas das classes subalternas, fundamentando-se em concepções de mundo, valores, conceitos e formas de racionalidade que assumem expressão através da linguagem social e se vinculam a determinadas estratégias de hegemonia constituídas pelas classes sociais no contexto de crise e restauração da dominação burguesa no Brasil. Nas ideologias analisadas, a pesquisa identificou determinadas estratégias restauracionistas que buscam, através nas modificações das relações de forças, a atualização da hegemonia burguesa no país, passivizando as classes subalternas, conduzindo-as (ou reconduzindo-as) ao estado econômico-corporativo da consciência política coletiva. A lógica expositiva do trabalho segue as trilhas que possibilitam a reprodução ideal do movimento real do objeto enquanto um concreto pensado, síntese de múltiplas determinações.