Submitted by Keicielle Oliveira (keicielle.oliveira@enap.gov.br) on 2018-05-02T13:29:09Z No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) / Approved for entry into archive by Keicielle Oliveira (keicielle.oliveira@enap.gov.br) on 2018-05-02T13:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFM Keicielle - PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN REDES SOCIALES - 2016.pdf: 2316031 bytes, checksum: 17be3e4e5657edfcc62579330b805960 (MD5) Previous issue date: 2016-09 / Este trabajo investiga las dinámicas de participación e interacción de los ciudadanos en las páginas de ayuntamientos de España y Brasil en Facebook y Twitter. Las redes sociales son espacios donde las personas se manifiestan como sujetos, exponen sus intereses, preferencias, unos llegan incluso a destacarse como figuras influyentes, aunque nunca han participado de los medios tradicionales de comunicación, y cada vez más la web 2.0 pasa a ser parte de la vida cotidiana de los ciudadanos. Al utilizar estos medios para comunicarse, los gobiernos tienen la posibilidad de promover una redefinición de la participación ciudadana y la participación política, con la suposición de que el uso de entorno electrónico también se traduce en una mejor prestación de los servicios públicos, la promoción de la transparencia institucional, el compartimiento/integración de información entre las agencias gubernamentales y la promoción de la ciudadanía y la participación popular, por lo tanto, es deseable. Se propone el desarrollo de una etnografía virtual y análisis semiótico para comprender la difusión de ideas a través de las redes sociales, cuáles son los perfiles de participación, si hay una participación efectiva y relevante, o al menos una potencialidad para esto, y si el gobierno pasa a incorporar una nueva dimensión de la comunicación humana en sus rutinas, que disminuye la distancia entre institución y ciudadano. / 77 p. / Gestão Pública / Participação social. Contrato Social

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422983-Texto+Completo-0.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010 / This work investigates how, through civil society organizations, the participation of the citizens takes place when it comes to social control of public administrations in two large cities of the state of Rio Grande do Sul: Porto Alegre and São Leopoldo. In order to attain this objective, both civil society development and its relation with the State-market system have been studied. Furthermore, attention has been given to the issue of sovereignty and its recent inversion, that is, its passing over from government's hands alone into those of the people, as it is assumed in the definition of accountability. After both a bibliographic and a field research, the conclusion has been reached that social control is considered relevant in the scientific literature, and that Brazilian democracy offers the conditions for its citizens and its social organizations to promote the participation in the formulation, supervision and control of public administrations. However, due to lack of interest on the part of governments to encourage participation, as to unawareness and absence of initiative on the part of society, in the cities where this research was conducted the actions of social control on the public administrations are still in their beginnings. / O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participação dos cidadãos, por meio de organizações da sociedade civil, no controle social da administração pública em dois grandes municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e São Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolução da sociedade civil e sua relação com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a questão da soberania e sua inversão recente, passando esta do governo para o povo, como pressupõe a definição de accountability. Após a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social é considerado relevante pela literatura científica, que a democracia brasileira oferece condições para que os cidadãos ou organizações da sociedade promovam a participação na formulação, no acompanhamento e no controle da gestão pública. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participação, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos municípios pesquisados as ações de controle social da gestão pública estão em estágio incipiente.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-14T12:59:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T15:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Bruno Veiga.pdf: 1533767 bytes, checksum: edc749a3994f60094bda807c679cc12e (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / A participação social é palavra de ordem na consolidação de processos democráticos e no fortalecimento da cidadania. Celebrada como um direito constitucional no Brasil, a participação vem sendo, entretanto, conduzida como ferramenta para otimização de ações, programas e projetos governamentais que seguiram os preceitos da descentralização de atribuições do poder central às esferas sub-nacionais intensificada nos anos 1990. As orientações para tais processos participativos esbarram em uma cultura política de centralização das decisões e de manutenção do poder pelos grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, e mesmo junto aos órgãos executivos envolvidos em promover os processos participativos, nem sempre é um consenso a forma com que é envolvida a sociedade nas decisões sobre a gestão pública. Essa participação funcional ao alcance de objetivos pré-orientados externamente ao público envolvido tem uma série de consequências sobre a formação da identidade e as formas de organização da sociedade civil. Historicamente envolvidas com a luta pela questão ambiental, as Organizações Não Governamentais ambientalistas passam a ocupar os espaços ofertados pelo Estado, e mais especificamente no campo dos recursos hídricos, defrontam-se com uma série de exigências implícitas à sua efetiva influência no processo decisório. A Lei n° 9.433/97 no Brasil, instituiu os comitês de bacia como espaços de participação deliberativa ofertados à sociedade civil. Este modelo de participação voltado para a gestão da água envolvendo poder público, usuários e sociedade civil organizada é influenciado pelo sistema francês de gestão, instituído a partir da Lei de Águas de 1964 naquele país. Em Portugal, embora não haja uma participação deliberativa na gestão da água, são criados os Conselhos de Bacia pelo Decreto Lei n° 45 de 1994, que permitem o envolvimento da sociedade. Nos três paises, Brasil, Portugal e França, mesmo dadas as especificidades históricas, político-administrativas ou culturais, a participação na gestão da água revela conflitos diferenciados, por envolver diferentes segmentos com condições e habilidades de negociação desiguais. Estes conflitos, inerentes ao processo de gestão, revelam também diferentes formatos e quadros metodológicos que podem atenuar ou acirrar tais conflitos, levando a novos arranjos entre os atores sociais e novas estratégias de atuação para influenciar o processo decisório. A presente tese buscou analisar os processos de participação que envolvem as ONG’s ambientalistas como um dos atores nos espaços ofertados pelo Estado na gestão da água, reconhecendo os desdobramentos da experiência francesa de gestão, avaliando a participação instituída pela lei brasileira que completa 10 anos de implementação, e estabelece-se ainda um quadro de análise a partir da experiência de gestão em Portugal. Utilizando elementos de análise da escola européia e americana de estudo dos movimentos sociais, a pesquisa contou com entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação, com enfoque sobre as ONG’s ambientalistas. No campo da gestão de águas, estes atores passam por uma transição de luta pela inserção da questão ambiental na agenda política para se adaptarem a formas colaborativas de construção de decisões pré-orientadas pelas políticas públicas estatais, em que são obrigados a desempenhar uma performance altamente especializada caso queiram firmar-se no processo decisório. Conclui-se que mesmo diante de mudanças institucionais e nas formas de mobilização e estratégias de atuação, os espaços ofertados pelo Estado não são garantia de efetiva participação, dadas as condições desiguais de negociação entre os diferentes segmentos envolvidos e a ausência de um desenho metodológico que avance a participação além da simples constituição legal de espaços formais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Nowadays social participation is a key issue to strength democracy and citizenship. It is devoted as a constitutional right in Brazil and it is used as an important tool to optimize given actions, programmes and governmental projects since the decentralization in 1990. The policy culture, the centralisation and the dominance of certain groups in decision-making can be considered as important constrains to institutions that try to lead participatory projects. Furthermore, there is no common ground for using participation methods within different hierarchical levels of public administration. This kind of participation has been driven into a change on the identity, mobilization and in action processes within non governmental society. It is necessary to build up new skills to engage the public sector, mostly in the cases where social control of public policies has significant social costs. NGO’s are focused on environmental conservation. They also take care of participatory opportunities that are created by government. In the case of water management they assume concrete responsibilities on decision-making. The National Policy of Water (Law nº 9.433/97) in Brazil, has designated Basin Board as deliberative spaces for participation. This participatory model followed the French experience of water management, after the water framework from 1964. In Portugal there is any deliberative participation, even though the Law 45/1994 has designated the Basin Board, with the involvement of government, stakeholders and NGO’S. In the three countries: Brazil, Portugal and France, despite the historical specificities, administrative and cultural policies, the participation on water management shows up many different conflicts, since they implie the participation of different actors with different negotiation abilities. These conflicts reveal also the lack of a feasible methodological participatory framework, which environmental NGO’s intend to develop in accordance with new governance and action concepts in order to influence decision-making. The present thesis aims at analysing the participatory processes trough which environmental NGO’s are engaged with in the spaces created by government for water management. The consolidated experience in France and the centralization in Portugal are the most important aspects to analyse the Brazilian system, which law has been recently celebrated ten years of application. The methodology was based both in European and North American social movements analysis, with interviews and field work, as well as the study of environmental NGO’s. In what concerns water management, NGO’s have been faced a transitional stage; from the fight against environmental destruction towards a collaborative and a specialised profile, dominated by the government interests. We concluded that, despite the institutional changes and the ways of motivating action and its inherent strategies, the participatory forums created by government are not efficient enough to influence decision-making in an effective way, once the conditions for negotiating are not the same among different stakeholders. It is necessary to develop a methodological framework that allows participation going further on water management process.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2018-03-20T13:07:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação revisada - Cristiane de Matos Abrantes.pdf: 1482067 bytes, checksum: 67ff9ec8f4cf0dc8042401b0a04435e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T13:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação revisada - Cristiane de Matos Abrantes.pdf: 1482067 bytes, checksum: 67ff9ec8f4cf0dc8042401b0a04435e5 (MD5) Previous issue date: 2017 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / O estudo relata, por meio de relatórios documentados, todas as manifestações dos usuários de um município de grande porte no Estado do Rio de Janeiro que entraram em contato com a Ouvidoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (RJ), denominada Ouvidoria SUS, nos anos de 2014 e 2015. Objetivou-se analisar, através dos dados fixos destes relatórios, os desafios para a efetividade da gestão participativa. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo documental, de abordagem quantitativa, utilizando como fonte de dados fixos estes relatórios informatizados disponibilizados pela Ouvidoria SUS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/2015. Sendo uma análise documental, sem contato com seres humanos, não foi necessário atender à Resolução 466/12. Entretanto, foram assegurados os preceitos éticos para o desenvolvimento da pesquisa e obteve-se a autorização expressa do gestor do serviço para a sua realização. Quanto aos resultados obtidos no ano de 2014, foram registradas 295 demandas, tendo como principal via de contato o telefone, com 197 demandas (66,78%). Das classificações, a solicitação foi a mais requerida, com 99 (33,55%); a reclamação, 98 (33,22%); denúncia, 79 (26,78%); informação, 11 (3,73%); e elogio e sugestão, com 04 (1,36%) cada. Dos encaminhamentos, os arquivados prevaleceram, com 138 (46,78%), e os concluídos, com 40 (13,56%). Para o ano de 2015, foram registradas 287 demandas, tendo como contato preferido o telefone, com 146 demandas (50,87%). Das classificações, a solicitação foi a mais quantificada, com 116 demandas (40,42%); reclamação, 84 (29,27%); denúncia, 62 (21,60%); informação, 13 (4,53%); elogio, com 10 (3,48%); e sugestão, com 02 (0,70%). Dos encaminhamentos, os arquivados tiveram 146 (50,87%), e em análise, 101 (35,19%). Discute-se que os dados podem servir como um instrumento facilitador aos gestores para as tomadas de decisão tendo por base as informações geradas pela Ouvidoria SUS, para que os desafios apresentados resultem em uma efetividade de ações que visem a práticas concretas para a solução dos problemas. Para tanto, conclui-se que a Ouvidoria atua como um instrumento que possibilita a avaliação permanente dos serviços de saúde e fortalece o controle social, mas se faz necessário que o Poder Público propague a sua existência e estimule a participação social do cidadão, para que o papel da instituição na sociedade seja reconhecido, demonstrando respeito e preocupação no cuidado de ouvir a opinião do cidadão contribuinte que exige os seus direitos. / The study describes, based on documented reports, all users’ manifestations from a large municipality within the State of Rio de Janeiro, who contacted the General Ombudsman’s Office of the State of Rio de Janeiro (RJ) — also known as SUS Ombudsman’s Office — throughout 2014 and 2015. The study’s objective was to examine, through the fixed data from these reports, the challenges for the effectiveness of participatory management. This is a descriptive, documentary study, with a quantitative approach, which uses as its source of fixed data a set of computerized reports made available by the SUS Ombudsman’s Office, which covers the period between 01/01/2014 and 12/31/2015. As a documentary analysis, with no contact with human beings, compliance to Resolution 466/12 was not a requirement. However, we fulfilled the ethical precepts for the development of this research and obtained the express authorization for conducting this research from the service manager. As for the results obtained regarding 2014, 295 demands were filed, and the primary means of communication was the telephone, with 197 occurrences (66.78%). As for the manifestation categories, the Request was the most frequent, with 99 occurrences (33.55%); Complaint, 98 (33.22%); Denunciation, 79 (26.78%); Information, 11 (3.73%); Praise and Suggestion with 04 occurrences (1.36%) each. Regarding the follow-up categories, the Archived prevailed, with 138 events (46.78%), followed by the Concluded, with 40 (13.56%). In the year 2015, 287 demands were filed, and the telephone was the preferred means of contact, with 146 occurrences (50.87%). As for the manifestation categories, the Request showed the highest count, with 116 events (40.42%); Complaint, 84 (29.27%); Denunciation, 62 (21.60%); Information, 13 (4.53%); Praise with 10 occurrences (3.48%); and Suggestion with 02 (0.70%). Regarding the follow-up categories, the Archived totaled 146 (50.87%), and Under Analysis, 101 (35.19%). The study discusses that date can serve as a facilitating tool for managers to make decisions based on the information generated by the SUS Ombudsman’s Office, so that the challenges presented may turn into an effectiveness of actions aimed at actual practices for solving problems. Therefore, the conclusion is that the Ombudsman’s Office acts as a tool that allows the continuous monitoring of health care services and strengthens social control. However, it is necessary for the Public Authority to disseminate its existence and stimulate the social participation of the citizen, so that the role of the institution in society is recognized, by showing respect and concern with the carefulness of hearing the opinion of the taxpayer citizen who claims their rights.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4997_Dissertação_Maíra20140806-112105.pdf: 664479 bytes, checksum: c29ed2adc66957e944f99eb7f2bbfed9 (MD5) Previous issue date: 2011-12-08 / CAPES / A crise do capitalismo, bem como seus desdobramentos, tem provocado profundas mudanças no mundo do trabalho. O período neoliberal no Brasil, marcado pelo aumento do desemprego estrutural e das subcontratações, gerou impactos sobre as políticas sociais, sobretudo, na política educacional e na organização dos trabalhadores. Compreendeu-se a categoria analisada como um exemplo legítimo do processo de flexibilização do trabalho, imposta pela crise estrutural do capital. O objeto desta pesquisa é plural e compreendeu uma abordagem que perpassa de forma interdisciplinar, os campos da Educação, Trabalho e Movimento Estudantil. De forma ampla, a pesquisa se propôs a estudar os caminhos percorridos pela juventude, no que se refere a trabalho, estudo, participação e representação política, no âmbito da universidade pública. Mais especificamente, a pesquisa aprofundou no caso dos bolsistas da UFES, que com o apoio do movimento estudantil, protagonizaram as manifestações grevistas do ano de 2010. O objetivo deste estudo foi verificar e compreender como se dão as condições de trabalho dos estudantesbolsistas na UFES. O método utilizado foi o estudo de caso e o instrumento de pesquisa escolhido foi o de entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos de pesquisa foram os estudantes-bolsistas da universidade. Foram entrevistados também dirigentes estudantis, um dirigente sindical e um servidor técnico administrativo. A análise dos depoimentos coletados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo. Observou-se que os estudantesbolsistas, devido à dificuldade financeira e à falta de experiência, se tornam vulneráveis aos processos de precarização do trabalho porque estão dispostos a se submeter a qualquer tipo de trabalho que lhes permita a preservação da sua condição de estudante. Estes jovens vivenciam situações que envolvem assédio moral e sexual, desgaste físico e emocional, sobrecarga de trabalho (transferências de responsabilidades, acúmulo de tarefas), falta de reconhecimento, baixa remuneração, falta de amparo, instabilidade, controle psicológico e exposição a agentes insalubres. Sentem-se prejudicados pela falta de amparo em caso acidente ou doença e pela ausência do direito a férias. Além disso, estes sujeitos não se reconhecem como produto de seu trabalho. Além desses aspectos, acerca da participação política dos estudantes, compreendeu-se que se vive hoje uma mudança no perfil da universidade e um refluxo da perspectiva crítica dos agentes que a compõem. O papel do movimento estudantil se concentra na tentativa de direcionar a universidade para a crítica aos fundamentos estruturais da sociedade e para a transformação social. Ao fim da pesquisa, é esperado que este trabalho se constitua um disparador para que surjam outras pesquisas com um enfoque crítico, fundamentadas na práxis, uma vez que se acredita que política se constrói cotidianamente, por meio da combinação dialética entre teoria e prática. / Capitalism crisis and its consequences have caused profound changes in the workplace. The neoliberal period in Brazil, marked by rising structural unemployment and sub recruitments generated impacts on social policies, especially in education policy and workers´ organization. The category analyzed was understood as a legitimate example of the flexibilization process of work imposed by the structural crisis of capital. The object of this research is pluralistic and had an interdisciplinary approach running through the fields of education, labor and student movements. Broadly, the research set out to study the paths of youth, regarding work, study, political participation and representation within the public university. More specifically, the research has deepened in the case of UFES´ scholars, who received support from the student movement and led the strike demonstrations in 2010. The objective of this study was to investigate and understand how the working conditions of UFES´ scholars are. The method used was case study and the survey instrument chosen was semi-structured interviews. The research subjects were university scholar students. Student directors, a union leader and a technical administrative server were also interviewed. The analysis of the testimonies collected was made by content analysis. It was observed that scholar students, due to a difficult financial situation and lack of experience become vulnerable to the precarious work processes because they are willing to undergo any kind of work that allows the preservation of their student status. These young people experience situations that involve bullying and sexual harassment, physical and emotional stress, work overload (responsibilities reassignment, accumulation of tasks), lack of recognition, low pay, lack of support, instability, psychological control and exposure to unhealthy agents. They feel aggrieved by the lack of support in case of accident or illness and the absence of the right to have a vacation. Moreover, these subjects do not recognize themselves as the product of their work. Besides these aspects, concerning the political participation of students, it was understood that we currently experience a change in the university profile and a reflow of the critical perspective of the agents that compose it. The role of the student movement focuses on the attempt to direct the university to the criticism of the structural foundations of society and on social change. At the end of the survey, this paper is expected to constitute a trigger for further research to emerge with a critical approach, grounded in practice, since it is believed that politics is built in a day to day basis, through a dialectic combination of theory and practice.

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T17:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MariadoCarmoAlvesdeAlbuquerque_M.pdf: 8846135 bytes, checksum: 439585d5226029b656a7caaf015bc7ce (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Cesar Apareciddo Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_EduardoTadeu_D.pdf: 7619847 bytes, checksum: 5a822f34eda052107b3d6bc35c9f4dc7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A pesquisa trabalha o Orçamento Participativo (OP) como instrumento de formação e de educação política. Resgata estudos que apontam a histórica ausência de participação popular no Brasil até o surgimento dos projetos de Orçamento Participativo nas décadas de 1980 e 1990, particularmente a emblemática experiência de Porto Alegre iniciada a partir da posse do governo popular em 1989. A pesquisa reflete ainda sobre a importância desse tipo de mediação política, principalmente nessa conjuntura de avanço da globalização hegemônica de caráter neoliberal. A metodologia da pesquisa-ação-participante foi utilizada, até pela condição de agente político no processo do OP de Várzea Paulista do autor da tese. Partindo das formulações de Boaventura de Sousa Santos e de Gramsci, a tese propugna pela necessidade de fortalecimento de iniciativas, como o próprio OP, que expressem a construção de um senso comum contra-hegemônico. A partir da histórica experiência do OP de Várzea Paulista, cidade industrial de 110 mil habitantes no interior de São Paulo, que implantou o OP desde 2005, com a posse do novo governo, a tese resgata as formas pelas quais o OP proporciona às pessoas que dele participam a possibilidade de elevarem seu nível de consciência política e, dessa forma, avançar no sentido de uma nova hegemonia e de um nova consciência e ação que apontem um novo senso comum emancipatório / Abstract: This research presents the Participatory Budget as an efficient way of reaching political education development. The study is introduced by examining the historical absence of popular participation in Brazil and it goes through until the emergence of projects of Participatory Budget in the decades of 1980 and 1990, particularly started with the emblematic Porto Alegre's experience initiated in 1989 with the ownership of popular government. The research still reflecting on the importance of this type of mediation, mainly in this conjuncture of advance of the hegemonic globalization with neoliberal character. The methodology of the participatory-action-research was choosed, specially because of the al condition of the agent into the process of Várzea Paulista's Participatory Budget as the author of the thesis. Making use of the formularizations of Boaventura de Sousa Santos and Gramsci, the thesis advocates for the necessity to achieve strong initiatives, as the proposed one, that can express the construction of an againsthegemonic common sense. Embased on the historical experience of Participatory Budget in Várzea Paulista, São Paulo's industrial city with 110 thousand inhabitants, which one has implanted its process since 2005, during the ownership of the new government, this thesis describes how a Participatory Budget provides to the people the possibility to raise their level of political conscience and through the citizen participation, go foward to a new hegemony and to a new emancipatory common sense / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-11-19T12:29:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-19T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo buscou analisar a percepção dos conselheiros representantes da sociedade civil (usuários) sobre a representação e o papel do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa- MG, e como essa interfere na dinâmica de funcionamento desse mesmo Conselho. Para tanto, as discussões se basearam em teorias da democracia, representação, participação e controle social na política de saúde. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, onde os dados primários qualitativos foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com 15 conselheiros representantes da sociedade civil, enquanto que os dados secundários através de 113 atas e 125 listas de presenças de reuniões. Os resultados traçam o perfil dos conselheiros entrevistados, bem como a percepção dos mesmos sobre as questões que envolvem a representação e o papel do conselho municipal de saúde de viçosa (MG) no contexto local. O estudo mostrou que a maioria dos conselheiros tem uma trajetória de vida cheia de atuações em outros grupos, partidos políticos, outros conselhos e experiências de liderança anteriormente e/ou juntamente à sua atuação no conselho. Ademais, é possível notar a dominação de uma elite diferenciada formada por maioria de homens, mais maduros, como maior nível de escolaridade e com salários bem maiores que a média da população de Viçosa- MG, e, consequentemente, que a da comunidade a que representam. Além disso, na percepção da maioria dos conselheiros representantes da sociedade civil, o repasse de informações acontece naturalmente; as associações ou entidades não exigem e nem planejam essa ação. Contudo, mesmo que a troca de informação entre representantes e representados aconteça via reuniões periódicas ou outros meios de comunicação das entidades, o envolvimento da comunidade, e sua interferência na gestão pública ainda é baixo, o que acaba prejudicando a atuação dos representantes nas reuniões do conselho. Quando analisada a percepção dos conselheiros sobre a importância, benefícios e objetivo do conselho, a maioria sabe o que isso representa, contudo, entendem que a atuação do conselheiro não é efetivada de fato, uma vez que alguns possuem receio em relação aos representantes presentes na reunião, ou que ocorre falta de capacitação. Desse modo, mesmo demonstrando bom conhecimento sobre as funções do representante e do conselho, o papel dos representantes no conselho municipal de Saúde de Viçosa-MG não se torna efetivo, uma vez que a ausência de papel político e de inserção em outros tipos de militância que dariam mais base política e respaldo na própria atuação acontece pouco ou não acontece. Além disso, há à falta de um conhecimento técnico especializado (capacitação) sobre o setor da saúde, que daria mais condições aos conselheiros de deliberarem sobre assuntos apresentados pelo poder público local. / This study analyzed the perception of the representative councils of the civil society (users) about representation and role of the Viçosa Health City Council, and how it influences the operation dynamic of this Council. For this, the discussion is based on democracy, representation, participation and social control in the health policy. This research is descriptive, in which the qualitative primary data was collected by semi-structured interviews, with 15 representative counselors of civil society while the secondary data was collected from 113 records and 125 present list of meeting. The results define the profile of the counselors interviewed, as well their perceptions about issues that involve the representation and the role of the Viçosa City Council in the local context. The study showed that most counselors were active in other groups, political parties, other councils and leadership experience previously and/or during their acting in the council. Moreover, it can be noticed the domination of elite formed mainly by men, more mature, high educated and that earn better than Viçosa population and, consequently, the community that they represent. Furthermore, in their point of view, the transfer of information happens naturally; the associations and the entities do not demand or plan this action. Nevertheless, even though the information change between representatives and represented occurs through meetings periodically or using other media of the entities, the community participation, and its interference in the public management is still low, what harms the representatives’ acting in the council meetings. When the council’s perception is analyzed concerning the importance, benefits and council aim, most of them know what it represents; however, they understand that the council operation is not effective, since some have afraid of representatives from the region, or it is necessary capacity. Thereby, although they demonstrate a lot of knowledge regarding the functions of the council representatives, the role of the council representatives in the Health City Council from Viçosa does not became effective, once the lack of political role and the insertion of other types of militancy that would offer more support political is rare or it does not occur. Besides this, it is missing specialized technical knowledge about health department, what would offer the counselors more conditions to deliberate about matters presented by the government.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-22T12:15:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1413511 bytes, checksum: 3855cc9c6d2fe3a000893e7eec0b0cd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1413511 bytes, checksum: 3855cc9c6d2fe3a000893e7eec0b0cd0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta pesquisa objetivou analisar o processo de participação e representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no seu propósito de promoção e intensificação do diálogo entre sociedade civil e poder público, como forma de democratização, visando o alcance da cidadania e desenvolvimento local. A forma “conselhos” passou a fazer parte da agenda política brasileira nas décadas de 1970 e 1980, efetivada com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), também chamada “Constituição Cidadã”, com o intuito de promover a participação da sociedade civil no processo de decisões políticas em diversas áreas de interesse da sociedade, entre elas, a social. Metodologicamente, se fez necessário o estudo de possibilidades teóricas, que dessem ancoragem à coleta de dados em interação verbal, visto que as atividades de trabalho dos conselheiros se dão, em sua maioria, por meio da linguagem em interação verbal. Optou-se por um recorte teórico tomando-se por referência, a concepção de interação verbal presente na teoria de Bakhtin (1995). Para tanto, utilizaram-se as seguintes técnicas: a Pesquisa Bibliográfica, a Entrevista Aberta, a Pesquisa Documental, a Observação Direta não participante e o Registro das falas das reuniões. Os resultados da Pesquisa Bibliográfica mostraram que a prática da participação tem acompanhado as formas históricas pelas quais a sociedade foi passando. O termo é complexo e extremamente abrangente, já que a participação pode ocorrer em níveis distintos, dependendo do grau de controle dos sujeitos sobre as decisões e o quão importantes são as decisões das quais eles podem participar. A partir da Análise Documental das Leis e do Regimento Interno do conselho foi possível compreender o desenho institucional do CMAS; ou seja, as regras e normas existentes nessa instituição que configuram a sua estrutura e dinâmica de funcionamento, a composição, a tomada de decisões, dentre outros aspectos. Os dados revelaram que, ao menos teoricamente, tais regras podem ser consideradas importantes para o aprofundamento da democracia, no sentido de buscar maior abertura destes espaços em relação à participação da sociedade civil e uma melhor distribuição do poder entre a sociedade civil e o poder público. Os resultados também permitiram traçar o perfil dos conselheiros do CMAS, no que diz respeito aos dados socioeconômico, além da participação em outros espaços de decisão política. Foi possível perceber que a presença feminina prevalece em relação à participação masculina no CMAS, tendo os conselheiros ensino superior e/ou pós- graduação, na faixa etária entre 41 anos ou mais de idade, sendo economicamente ativas (PEA). O estudo apontou que a maioria dos conselheiros já fez parte de duas ou mais gestões no respectivo conselho e têm pouca ligação com espaços participativos, revelando a monopolização na tomada de decisão e engajamento fraco, respectivamente. As falas dos conselheiros demonstraram que, mesmo apresentando pouca diferença entre os segmentos, a sociedade civil detém maior poder de vocalização nas deliberações. Do ponto de vista do menor ou maior acesso do controle das decisões, os marcadores discursivos demonstraram que não existe apenas um grau de participação, já que, no decorrer das deliberações, foi identificado o controle das decisões em diferentes graus. Os relatos dos conselheiros evidenciaram uma fragilidade na representação e no vínculo entre representantes e representados, uma vez que, na maioria das vezes, a representação está diretamente relacionada aos interesses particulares de cada entidade. Além disso, os temas que mais aparecem na pauta evidencia que o poder público tem maior capacidade de agenda. Assim, conclui-se que ainda é um desafio para o CMAS o fortalecimento das relações de representatividade e da participação dos conselheiros nas reuniões. A prática da participação está ainda em construção, sendo a presença dos conselheiros uma condição necessário, mas não suficiente, para uma efetiva participação e representatividade dos conselheiros. / This study aimed to analyze the process of participation and representation of civil society in the Municipal Council of Social Assistance (MCSA) whose purpose is the promoting and the intesification of the dialogue between civil society and government as a way of democratization, seeking the scope of citizenship and local development. The structure as "Council" became part of the Brazilian political agenda in the 1970s and 1980s, and it was effectived with the promulgation of the 1988 Federal Constitution (FC/88), also called "Citizen Constitution", in order to promote the participation of civil society in the process of political decisions in diferent areas of societys's interests, including the social. Methodologically, it was necessary to study theoretical possibilities that based the data collection in verbal interaction as the work activities of the directors are given, mostly, through language in verbal interaction. We chose a theoretical cut taking as reference the conception of verbal interaction present in Bakhtin's theory (1995). Therefore, we used the following techniques: Bibliographical Survey, Open Interview, Documentary Research, the Direct Observation nonparticipating and Speeches' Records of the meetings. The results of the Bibliographical Survey showed that the practice of participation has followed the historical ways in which society was going through. The term is complex and extremely comprehensive, since participation can occur at different levels depending on the degree of control subjects on decisions and how important are the decisions which they can participate. From the Document Research about the Laws and the Rules of Procedure of the Council, it was possible to comprehend the institutional design of the MCSA; that is, its existing rules and regulations that set up its functioning's structure and dynamics, as well as its composition, decision-making, among other things. The data revealed that, at least theoretically, such rules can be considered important for deepening of the democracy, in order to looking for a greater openness of these spaces for the participation of civil society and a better distribution of power between civil society and government . The results also allowed to trace the profile of the counselors of MCSA, with regard to socio-economic data, as well as participation in other areas of policy making. It was possible to see that the female presence prevails in relation to male participation in the MCSA. The counselors had higher education and/or postgraduate, aged of 41 years old or older and they were economically active (EA). The study found that the majority of the counselors was part of two or more administrations in their Councils and had a little connection with participatory spaces, revealing the monopolization in decision making and weak engagement, respectively. The speeches of the counselors have shown that, even with little difference between the segments, the civil society has greater power of vocalization in the deliberations. In the point of view of lower or greater access to control decisions, the discourse markers have shown that there isn't only one degree of participation, once it has been identified the control of decisions at different levels in the course of the proceedings. The reports of the counselors showed a weakness in the representation and in the link between representatives and represented people, since, most of the time, the representation is directly related to the particular interests of each entity. Moreover, the issues that most appear on the agenda shows that the government has greater capacity agenda. Thus, it is concluded that it is still a challenge for the MCSA the strengthening of the representation's relationships and of participation of counselors at the meetings. The practice of participation is still under construction, and the presence of the directors is one necessary condition, but not sufficient, for an effective participation and representation of counselors.

Orientador: Ana Maria de Andrade Caldeira / Resumo: O ensino exclusivamente tradicional não tem mais espaço de atuação hoje em dia. As mais variadas fontes de informações, como a televisão, as redes sociais e as pesquisas online promovem a autonomia do estudante. O docente, então, pode assumir um caráter de professor mediador junto aos estudantes, a fim de que os direcione na busca de fontes seguras de informações e, por meio de metodologias ativas, adeque o processo de ensino-aprendizado às novas necessidades do estudante do século XXI. A metodologia ativa conhecida como “Aprendizagem Baseada em Problema” (ABP) aborda, entre suas várias etapas, a importância da realização de uma aprendizagem em ambiente colaborativo, da avaliação contínua e não pontual, a busca ativa por informações e valorização do conhecimento prévio. Nesse sentido, a presente pesquisa utiliza-se da aplicação de uma ação didática que compreenda a contextualização do conhecimento, a metodologia ABP e o ensino-aprendizagem de conceitos científicos, com o objetivo de compreender quais são os elementos que a escola deve mobilizar para que seja um local de produção (e não reprodução) de conhecimento, a qual auxilie os estudantes a entenderem o seu papel como cidadãos. Partindo do problema contextualizador do manejo das águas na cidade e as consequentes inundações, a ação didática foi aplicada em uma escola municipal em Bauru - SP, no 5° ano do Ensino Fundamental, resultando em dezesseis aulas ministradas e uma visita à Prefeitura, a qual colocou os estudantes em... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Exclusively traditional education has no more scope for action nowadays. The most varied sources of information, such as television, social media and online surveys promote student autonomy. The teacher can then assume the role of a mediator to the students, in order to direct them to the search for safe sources of information and, through active methodologies, to adapt the teaching-learning process to the new student needs of the 21st century. The active methodology known as “Problem Based Learning” (PBL) addresses, among its various stages, the importance of conducting the learning process in a collaborative environment, of continuous and non-punctual evaluation, of active search for information and appreciation of prior knowledge. In this sense, the present research uses the application of a didactic action that comprehends the contextualization of knowledge, the PBL methodology and the teaching and learning of scientific concepts, in order to understand which elements the school must mobilize in order to be a place of production (and not reproduction) of knowledge, which helps students understand their role as citizens. Starting from the contextualization of the water management problem in the city and the consequent flooding, the didactic action was applied in a municipal school in Bauru/SP, in the 5th year of elementary school, resulting in sixteen classes taught and a visit to the City Hall, which put the students in contact with the Mayor of the city to clarify doubts... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre