Esta pesquisa é realizada por profissional que há quatorze anos vem trabalhando em programas de educação nos presídios do Estado de São Paulo e consiste em uma análise crítica acerca das práticas de Educação de adultos presos no Estado de São Paulo, especialmente as práticas desenvolvidas a partir da década de 80 do Século XX pela Funap. Historiamos o processo de constituição do quadro de educadores que atuam no sistema penitenciário do Estado, problematizamos a condição de precariedade em que desenvolvem este trabalho e apontamos os obstáculos para que esta experiência seja transformada em uma política pública de Educação de Adultos Presos. O trabalho é também uma tentativa de aprofundar a investigação sobre as políticas para a Educação de Jovens e Adultos em Regimes de Privação da Liberdade, praticamente inexistente, tanto na Secretaria da Administração Penitenciária quanto na Secretaria Estadual de Educação. O texto apresenta uma breve reflexão sobre as funções atribuídas à pena e à prisão, aproximações entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Adultos Presos e subsidia a reflexão sobre a especificidade desse trabalho para esta área no Estado de São Paulo, com o levantamento do quadro de educadores hoje existente no Estado, selecionando-se uma amostra para a pesquisa qualitativa. Finalmente, a pesquisa aponta os caminhos para que a Educação de Adultos Presos no Estado de São Paulo possa ser efetivada como uma política pública que garanta às pessoas privadas da liberdade o direito à Educação pública, gratuita e de qualidade, previsto tanto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80\'s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who works in the prison system of São Paulo State, we have made an analysis about the precarity of conditions in which they teach and we have pointed the obstacles for that experience would be transformed in a public policy of Education of Inmate Adults. This work is too an attempt to go deeper into the investigation about Education of Adults in Freedom Deprive Regimes, nearly nonexistent, as much in the State Secretary of Prison Administration as in the State Secretary of Education. The text presents a brief reflection about the functions which the society hopes from the sentence and the prison, the approaches between the Younkers and Adults Education and the Inmate Adults Education and improve the reflection about the specificity of this work and training for the teachers for the Inmate Adults Education in the São Paulo State, with the survey of the teachers staff who exists currently in this state, selecting a sample for the qualitative research. Finally, the research points the ways for the Inmate Adults Education in the São Paulo state could be stated how a public policy which could assure for the inmate people the right to a public Education, free and with high quality. This right is predicted as in the sentence execution Law as in the Brazilian Constitution and the educational laws.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-09-14T22:33:24Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - PPGE - Educa??o - Nayara da Silva Borges Felix.pdf: 14388892 bytes, checksum: 5c47f6e38795c24e377e0ca801afe4a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T22:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - PPGE - Educa??o - Nayara da Silva Borges Felix.pdf: 14388892 bytes, checksum: 5c47f6e38795c24e377e0ca801afe4a0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / The purpose of this study was to study the living conditions of rural women in the municipality of Feira de Santana (BA), mothers of children in the Ipua?u / Jo?o Durval Carneiro district. Based on the relationship of rural women and their family, life and work conditions, with the routine of their children in school institutions in the stage of Early Childhood Education, the research sought the interface between themes such as Early Childhood Education, Early Childhood Education and Education in an attempt to understand how such educational policies can affect family everyday life. In view of the scenario of Law 12.796 / 13, which determines the compulsory enrollment of children (4-5 years) in Early Childhood Education, as a result of struggles of the social collectives and achievement mainly for the working class that requires the guarantee of vacancies for the study aimed to analyze the meaning of the school for mothers of children's education in light of the obligation of law 12 796/13, in the rural area of Feira de Santana. In order to give concrete substance to the objectives of this study, the methodology followed a critical and qualitative social perspective, within the dialectical logic, as instruments of data collection, the application of questionnaires and interviews with rural mothers who have their children enrolled in an institution of Early Childhood Education, in the district of Ipu??? / Jo?o Duval Carneiro. The study revealed that the obligation established by Law 12,796 / 13, was not relevant for the life of the women surveyed. For them, the school is a possibility of social change, so they put in the education of their children an opportunity for social advancement, which they had no chance of achieving. Thus, these women perceive school as a necessary institution in the life of their children, and regardless of the issue of compulsion and age, the school institution from the infantile education, is fundamental to help in facing the difficulties experienced in the scenario of inequality in which they are. Early childhood education is one of the stages in which this schooling takes place, and there is no educational specificity to be discussed in the mothers' understanding. The study also shows that such social inequality, permeated throughout the research scenario, is strongly aggravated by factors such as class, gender, race, territory and lack of schooling, and the school institution is seen as an important strategy for the construction of a another kind of future life, for your children, a life different from yours. / O presente trabalho teve como objeto de estudo as condi??es de vida de mulheres da zona rural do munic?pio de Feira de Santana (BA), m?es de crian?as da educa??o infantil do Distrito de Ipua?u/Jo?o Durval Carneiro. A partir da rela??o das mulheres do campo e suas condi??es familiares, de vida e trabalho, com a rotina de suas crian?as nas institui??es escolares na etapa da Educa??o Infantil, a pesquisa buscou a interface entre temas como Educa??o Infantil, Educa??o Infantil do Campo e Educa??o do Campo na tentativa de compreender como tais pol?ticas educacionais podem afetar os cotidianos familiares. Diante do cen?rio da vig?ncia da lei 12.796/13, que determina a obrigatoriedade de matr?cula para as crian?as (4-5 anos) na Educa??o Infantil, fruto de lutas dos coletivos sociais e conquista principalmente para a classe trabalhadora que necessita da garantia de vagas para seus filhos/as, a pesquisa trouxe como objetivo geral, analisar o significado da escola para as m?es da Educa??o Infantil ? luz da obrigatoriedade da lei 12. 796/13, na zona rural de Feira de Santana. Para dar concretude aos objetivos desse estudo, a metodologia seguiu uma perspectiva social cr?tica, qualitativa, dentro da l?gica dial?tica, tento como instrumentos de coleta de dados, a aplica??o de question?rios e entrevistas com m?es da zona rural, que tem seus filhos/as matriculados em institui??o de Educa??o Infantil, no distrito de Ipua??/ Jo?o Duval Carneiro. O estudo revelou que a obrigatoriedade prevista pela lei 12.796/13, n?o se mostrou pertinente para a vida das mulheres pesquisadas. Para elas, a escola ? uma possibilidade de mudan?a social, por isso depositam na educa??o de seus filhos/as uma oportunidade de ascens?o social, que n?o tiveram chances de alcan?ar. Assim, tais mulheres percebem a escola como uma institui??o necess?ria na vida de seus filhos/as, e independente da quest?o da obrigatoriedade e da idade, a institui??o escola desde a educa??o infantil, ? fundamental para ajudar no enfrentamento das dificuldades vivenciadas no cen?rio de desigualdade social em que se encontram. A educa??o infantil ? uma das etapas em que esta escolariza??o acontece, n?o havendo na compreens?o das m?es uma especificidade educacional a ser discutida. O estudo ainda evidencia, que tal desigualdade social, permeada em todo o cen?rio da pesquisa, ? fortemente agravada por fatores como classe, g?nero, ra?a, territ?rio e falta de escolaridade, sendo a institui??o escola, vista como uma importante estrat?gia para constru??o de um outro tipo de vida futura, para seus filhos/as, uma vida diferente das suas.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 TÂNIA SOCORRO BORGES MOTA.pdf: 1972330 bytes, checksum: 2eb53c90ba517ec09d91e598864163c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TÂNIA SOCORRO BORGES MOTA.pdf: 1972330 bytes, checksum: 2eb53c90ba517ec09d91e598864163c8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / The research brings as object the PNE 2014-2024, Law n. 13.005/2014, and the PEEGO 2015-2025, sanctioned by the Goiás government through Law n. 18.969/2015. The overall objective is to analyze comparatively the PEE-GO - Instituted Plan - prepared with the participation of the educational community of Goiás in 40 public hearings, guaranteed as democratic spaces of manifestation of the stakeholders involved in them - and the Plan Instituinte - of the government of Goiás. Specific objectives propose the analysis of the plans, the goals and the strategies, establishing relations between the State Plan and democracy in the organization of the State System of Education in Goiás, observing historical questions and the existing tensions, as well as the recognition of differences and approximations established Between Institution and Institution plans. The problem is to recognize the convergences and divergences between the PNE and the PEE-GO. The qualitative approach with documentary analysis, combined with comparative studies as research methodology, allowed a greater apprehension of the differences and the approximations between the referred state plans. It is noted that education, as national and regional public social policy, is full of contradictions. The government's understanding remains that the development of education is geared to the interests of the market and capital. The study identifies the goals, noting also that the PEE-GO Instituinte was only partially successful, based on the state's public education policy, since it was not able to obtain its full approval. These plans serve as an analysis a critical approach to the history of educational policies, marked by debates in favor of education in Goiás, although the interests of the State have stood out from those of civil society. / A pesquisa traz como objeto o PNE 2014-2024, Lei n. 13.005/2014, e o PEE-GO 2015- 2025, sancionado pelo governo goiano, por meio da Lei n. 18.969/2015. O objetivo geral consiste em analisar comparativamente o PEE-GO - Plano Instituinte - elaborado com a participação da comunidade educacional goiana em 40 audiências públicas, garantidas como espaços democráticos de manifestação dos interessados nelas envolvidos - e o Plano Instituído - do governo de Goiás. Os objetivos específicos propõem a análise dos planejamentos, das metas e das estratégias, estabelecendo relações entre o Plano Estadual e a democracia na organização do Sistema Estadual de Educação em Goiás, observadas questões históricas e as tensões existentes, bem como o reconhecimento de diferenças e aproximações instauradas entre os planos Instituinte e Instituído. O problema aponta em reconhecer as convergências e as divergências existentes entre o PNE e o PEE-GO. A abordagem qualitativa com análise documental, combinada com estudos comparativos como metodologia de investigação possibilitaram uma maior apreensão das diferenças e das aproximações entre os planos estaduais referidos. Nota-se que a Educação, como política social pública nacional e regional, está repleta de contradições. Persiste o entendimento do governo de que o desenvolvimento da educação esteja voltado para os interesses do mercado e do capital. Resulta deste estudo a identificação das metas, observando, também, que o PEE-GO Instituinte logrou êxito apenas parcialmente, conforme a base na política pública de educação estadual, já que não conseguiu sua aprovação total. Esses planos servem de análise para uma abordagem crítica da história das políticas educacionais, marcadas por debates em prol da educação goiana, apesar de que os interesses do Estado terem sobressaído aos da sociedade civil.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDNA LEMES MARTINS PEREIRA.pdf: 2160240 bytes, checksum: a618b14c7822f16803606c40d4e464aa (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / This Thesis is part of the Research line State, policies and Educational institutions. Its general objectives consists in developing studies on the influence of the neoliberal project in the processes of Educational reform which have emerged in the context of globalization, mainly in the formation of history teachers of the Basic Education Projeto Licenciatura Plena Parcelada (PLPP) / State University of Goiás (UEG) branch of Porangatu (UnU) single class (1999-2001). The social relevance is in the importance of PLPP for the teachers of North Goiás that acted without training in higher education until the year of 1999, period of creation of the UEG and the implantation of the Program University for the workers of the Education (UTE). The proposed specific objectives were achieved and a) to map the expansion of higher education in Brazil and Goiás, as well as the process of Interiorization of state public university, b) to analyze the potentialities and the limits of the formation in service of the history teachers in their professionalization, c) to understand the importance of LPP program for History teachers of the North of Goiás. The problem of the research refers to the identification of the impacts of the PLPP/UEG in the formation in service of the teachers of the History course of the North of Goiás, taught at the UnU of Porangatu/UEG. The characters of the research are 12 teachers / graduates of the course. It was adopted as a method the dialectical historical materialism. The research is qualitative, with analysis of questionnaires and content analysis. The categories of analysis that appeared with the systematization of the empirical data are: Educational Policies, Teacher Training and professionalization of the History teachers. As search results stand positive and negative aspects: Among the negative points are related to lack of physical and pedagogical structure of the University difficulties, the emergency nature, in-service training, suspension of labor law of the servers in the realization of the course in late weekend and holiday. Positive as it appears that the UEG internalized the public higher education in Goiás qualifying in service by PLPP approximately 65% of teachers who worked without courses at the college level. It assured the teachers of History of the North Region of Goiás certifications at a higher level, advantages in positions and salaries, participations in public exams and the positions of confidence, changes in their self-steam and in their posture and professional practice, essential factors for building their professionalism / Esta Tese insere-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais. Seu objetivo geral consiste em desenvolver estudos sobre a influência do projeto neoliberal nos processos de reforma educacional que surgiram no contexto de globalização, em especial, na formação de professores de História da Educação Básica no Projeto de Licenciatura Plena Parcelada (PLPP) /UEG da UnU de Porangatu, turma única (1999-2001). A relevância social do tema está na importância do PLPP para os professores da Região do Norte Goiano que atuavam sem formação em nível superior até o ano de 1999, período da criação da UEG e da implantação do Programa Universidade para os Trabalhadores da Educação (UTE). Os objetivos específicos propostos e alcançados foram a) mapear a expansão do ensino superior no Brasil e em Goiás, bem como o processo de interiorização da universidade pública estadual; b) analisar as potencialidades e os limites da formação em serviço dos professores de História em sua profissionalização docente e c) compreender a importância do Programa LPP para os professores de História da Região Norte Goiana. O problema de pesquisa refere-se à identificação dos impactos do PLPP/UEG na formação em serviço dos professores do curso de História do Norte Goiano, ministrado na UnU de Porangatu/UEG. Os sujeitos da pesquisa são 12 professores/egressos do curso. Adotou-se como método o materialismo histórico dialético. A pesquisa é qualitativa, com análise de questionários e análise de conteúdo. As categorias de análise que emergiram da sistematização dos dados empíricos são: Politicas Educacionais, Formação de Professores e Profissionalização docente do professor de História. Como resultados da pesquisa sobressaem aspectos negativos e positivos: Dentre os negativos ressaltam-se as dificuldades relacionadas à falta de estrutura física e pedagógica da Universidade, o caráter emergencial, a formação em serviço, suspenção do direito trabalhista dos servidores na realização do curso em finais de semana e férias. Como positivos verifica-se que a UEG, interiorizou o ensino superior público em Goiás qualificando em serviço pelo PLPP aproximadamente 65% de docentes que atuavam na educação básica sem cursos em nível superior. Garantiu aos professores de História da Região do Norte Goiano certificações em nível superior, vantagens de cargos e salários, participação em concursos públicos e em cargos de confiança, mudanças em sua autoestima e em sua postura e exercício profissional, fatores essenciais para a construção de seu profissionalismo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Izabella M SantAna-1.pdf: 615209 bytes, checksum: 05d121a196fca4481286d6594d4487aa (MD5) Previous issue date: 2008-02-13 / The aim of this study is to verify: 1) how the teachers from an Elementary Public School perceived their practice during the development of a political pedagogical project based on an emancipatory conception of Education and during the implementation of two educational policies (Nine-year Elementary School and enlargement of the school schedule); 2) to know the teachers opinions about the policy mentioned; 3) to identify psychosocial processes as alienation and fatalism; and 4) to analyze the psychologist s practice in this context from the School Psychology and Community Social Psychology references. The study was carried out on a group of ten teachers. These teachers were surveyed by the researcher in their meetings for four semesters. The investigation procedures were: individual interviews, analysis of documents, and field notes from a research diary. The results indicated the importance of the educators participation in the discussions about the implementation of an educational policy and the preparation of the school for the proposed changes, the existence of contradictions between the adopted theory and practice carried out in school, the presence of different ways of alienation in the teachers work and ways of the teachers participation (immobilization, critical opinions and actions) concerning the problems, besides the existence of opposite opinions between the psychologists and the teachers about the intervention for students. Though the psychologist s practice was to strengthen the teachers and to develop their awareness about the oppressive conditions that they were submitted to, the group did not advance toward the adoption of emancipatory perspective in teachers professional action and did not recognize their political potential to change the reality. / Este estudo visou conhecer como professores de uma escola p?blica de Ensino Fundamental percebiam sua atua??o durante a efetiva??o de um projeto pol?tico-pedag?gico pautado em uma perspectiva emancipadora de Educa??o e no processo de implementa??o de duas pol?ticas educacionais (Escola de Nove Anos e Amplia??o do hor?rio escolar); conhecer a vis?o dos professores sobre as referidas pol?ticas educacionais, identificar processos psicossociais, como aliena??o e fatalismo, e analisar a a??o do psic?logo nesse contexto, a partir da ado??o de referenciais da Psicologia Escolar e da Psicologia Social Comunit?ria. Foi realizada uma pesquisa participante, na qual um grupo de 10 professoras foi acompanhado em suas reuni?es de trabalho docente ao longo de quatro semestres. Os procedimentos usados envolveram entrevistas individuais, consulta documental e registros em di?rios de campo. As informa??es obtidas indicaram a import?ncia da participa??o dos educadores nas discuss?es sobre a implanta??o dessas pol?ticas e de prepara??o pr?via da escola diante das mudan?as propostas; a exist?ncia de contradi??es entre a concep??o de educa??o adotada e a pr?tica realizada na escola; a presen?a de diferentes formas de aliena??o no trabalho docente e de participa??o das professoras (imobilismo, cr?tica e a??o) frente aos problemas encontrados, al?m da exist?ncia de concep??es divergentes de psic?logos e professores quanto ? interven??o junto aos educandos. Embora a atua??o do psic?logo estivesse voltada ao fortalecimento e ao desenvolvimento da conscientiza??o dos educadores sobre as condi??es de opress?o a que estavam submetidos, o grupo n?o avan?ou em dire??o ? ado??o da perspectiva emancipadora na pr?tica docente e n?o reconheceu a sua for?a pol?tica como instrumento de mudan?a da realidade.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUSTAVO PIRES GUIMARAES.pdf: 2896892 bytes, checksum: 54623695fec44e4bd3641a20e8d07123 (MD5) Previous issue date: 2007-09-29 / This is a theoretical and bibliographical research, with content analysis. The object is the teachers education. It has, as objective, the accomplishment of the State of the Knowledge on Teachers Education with analysis of thesis and dissertations defended in Programs of Post- Graduation in Education, in the period 2003-2004. The distance education and the use of new technologies in the teaching practice were defined as sample for this learning production. The problem of this investigation is the following: Do the teachers education in the distance learning and the use of the information and communication technologies contribute to the democratization of knowledge? The content analysis was carried through on the basis of Bardin (2004) and Franco (2005). The theoretical reference approaches the history of distance learning, the policies regarding this topic, and the legal base focusing the teachers education. The ideas of the theoretical structure were reviewed in Moraes (1997), Brzezinski (1999,2004,2006), Litwin (2001), Belloni (2003), Fragalle Filho (2003), Oliveira (2003), Silva (2003), Toschi (2005), Faria (2006), amongst others. In the first chapter, there is a general view on the history of Distance Education (EAD), at the same time, statutes and norms regarding EAD as a modality of education in Brazil are presented. The concepts of EAD and the use of new technologies in the teaching practice as didactic resources are also studied. The concepts of the EAD and teachers education, its requirements, teacher s role, emphasizing the importance of the knowledge regarding the EAD are part of the second chapter. In the third chapter, the State of the Knowledge is developed in five stages a) documentary survey; b) Integral reading of the learning production that composes the sample (21 works); c) Elaboration of analytical summaries following the REDUC model d) Mapping of the data in an analytical matrix and arrangement of categories of analysis and describers; e) Analysis of the Content. As a result, some indications that the democratization of knowledge in the field of teachers education is carried out in a high quality EAD and in the use of new technologies in the teaching practice as a strategy of support for activities which are developed in the classroom, in virtual educational environments and in the scope of the school institution. / Esta pesquisa é teórico-bibliográfica, com análise de conteúdo. O objeto é a formação de professores. O objetivo proposto foi a realização do Estado do Conhecimento sobre Formação de Professores, com análise de teses e dissertações defendidas em Programas de Pós- Graduação em Educação, no período 2003-2004. Dessa produção discente definiu-se como amostra os trabalhos sobre educação a distância e o uso das novas tecnologias na prática docente. O problema da investigação foi assim enunciado: a formação de professores na modalidade a distância e o uso das tecnologias de informação e comunicação contribuem para a democratização do saber? A análise de conteúdo foi realizada com base em Bardin (2004) e Franco (2005). O referencial teórico abordou o histórico da educação a distância, as políticas atinentes ao tema e a base legal com foco na formação de professores. As idéias sustentadoras do arcabouço teórico foram revistas em Moraes (1997), Brzezinski (1999, 2004, 2006), Litwin (2001), Belloni (2003), Fragalle Filho (2003), Oliveira (2003), Silva (2003), Toschi (2005), Faria (2006), dentre outros. Do primeiro capítulo consta uma visão geral da história da Educação a Distância (EAD), ao mesmo tempo em que são apresentadas prescrições e diplomas legais que instituem a EAD como modalidade de ensino no Brasil. São também estudadas as concepções de EAD e o uso das tecnologias inovadoras como recursos didáticos do trabalho docente. As concepções da EAD e da formação dos professores, as exigências para essa formação, o papel do professor, com destaque à importância dos conhecimentos acerca da EAD, fazem parte do segundo capítulo. O terceiro capítulo é composto pelo Estado do Conhecimento desenvolvido em cinco etapas: a) levantamento documental; b) leitura integral da produção discente que compõe a amostra (21 trabalhos); c) elaboração dos resumos analíticos no Modelo REDUC; d) mapeamento dos dados em matriz analítica e configuração de categorias de análise e descritores; e) análise do conteúdo. Resultaram desta investigação indicativos de que a democratização do saber no campo de formação de professores se realiza por meio da EAD de boa qualidade e do uso das novas tecnologias na prática docente, como estratégia de apoio às atividades que se desenvolvem na sala de aula, nos ambientes virtuais educativos e no âmbito da instituição escolar.

As políticas educacionais, no Brasil, vêm buscando alternativas para solucionar questões elementares, como o acesso, para todos, a um ensino de qualidade nas escolas públicas. Uma medida de grande impacto, neste sentido, foi a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o qual vigorou, em todo o país, entre os anos de 1998 e 2006. Esta tese focalizou sua atenção nos trabalhos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, no âmbito da União, sendo este um órgão colegiado com a participação de membros do Poder Público e de entidades representativas do setor educacional. Este Conselho foi tomado como uma estrutura de intermediação das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que as formas de participação proporcionadas pela Democracia Representativa, através das eleições, não contemplariam mais todas as expectativas dos cidadãos. Assim, estes buscariam alternativas no sentido de reforçar o seu poder de vigilância sobre as ações dos governantes. Com base nestes pressupostos, e tendo como referências a legislação e a produção científica sobre o assunto, foram analisadas as atas de todas as reuniões realizadas pelo referido Conselho, por serem estes os documentos oficiais disponíveis acerca dos trabalhos do órgão. Pretendeu-se verificar desde questões organizacionais, como a periodicidade das reuniões e a presença dos conselheiros a estas, até aspectos relativos aos conteúdos dos trabalhos empreendidos. Entre estes figurariam o intercâmbio de informações, os debates, suas ações e omissões. Examinaram-se as atribuições do Conselho do FUNDEF, em âmbito da União, tanto através dos aspectos legais quanto por intermédio das atividades desenvolvidas pelo órgão. A este respeito, foram discutidas as lacunas quanto à interpretação, teórica e prática, do que viriam a constituir as funções de acompanhamento, controle social e fiscalização. E, no intuito de melhor se compreender as intervenções deste colegiado, mostrou-se importante considerar também os trabalhos de alguns dos demais atores institucionais com atribuições complementares ou concorrentes. Para isso, investigaram-se as ações de duas estruturas do organograma do Ministério da Educação que atuaram em diversas questões tangentes ao FUNDEF: a chamada \"Equipe do FUNDEF\" e a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. / In Brazil, educational policies have been trying to solve basic issues, such as access to quality public education for all. One measure of great impact was the implementation of the Fund for Maintenance and Development of Elementary School and for the Valuing of the Teaching Career ( FUNDEF), in place all over the country between 1998 and 2006. This dissertation focuses on the work of the Council of Accompanying and Social Control of the FUNDEF at the national level. This Council is a collegiate organ with the participation of members of the government and other organizations representative of the educational sector. It was considered a structure of intermediation between the State and the civil society, on the context in which the means of participation in a representative democracy (i.e. free elections) do not contemplate the expectations of the citizens anymore. Therefore, people would look for alternative ways to reinforce their power of vigilance over the actions of the government. Based on these assumptions, and using the legislation and the scientific production about the topic as references, this study analyzes the reports of all the meetings held by the Council, since these are the only documents available about its work. This study looks at both the organizational aspects, such as frequency of the meetings and the presence of the council members in them, as well as aspects related to the contents of their work. Among these are the exchange of information, debates, their concrete actions and omissions. The duties of the Council of FUNDEF were examined at the national level, not only throughout the legal aspects but also the activities developed by the organization. In this matter, this study discusses the lack of practical and theoretical interpretation of what would be the meaning of accompanying, social control and inspection. Also, aiming at better understanding the interventions of this collegiate, this dissertation also considered the work of some of the other institutional actors with complementary or concurrent attribution. For this, the actions of the two bodies of the Ministry of Education that had some relationship with FUNDEF were investigated: the so-called \"Equipe do FUNDEF\" (FUNDEF team) and the chamber of Elementary Education of the National Council of Education.

Made available in DSpace on 2015-03-04T19:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Nenhuma / A década de 90 é marcada pelo desencanto e apatia do magistério gaúcho frente às reformas educacionais promovidas, especialmente, durante os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tendo à frente do Ministério da Educação, Paulo Renato de Souza. O foco principal deste trabalho foi investigar as razões que explicam esta indiferença do magistério do Rio Grande do Sul, que tivera na combatividade uma de suas principais marcas. Este desencanto só pode ser compreendido no bojo das políticas educacionais neoliberais, que procuraram cooptar a escola para legitimar a reestruturação do processo produtivo, imposta pelo capitalismo neoliberal globalizado. A função principal da escola passou a ser a qualificação da mão-de-obra, para um mercado cada vez mais exigente e competitivo e, por isso, excludente. As políticas educacionais implementadas neste período foram exigidas pelos Organismos Internacionais, especialmente pelo BM e pela CEPAL e prontamente acatadas pelo governo brasileiro. O movime / In the nineties, specially while President Fernando Henrique Cardoso was governing (1995-2002), and Paulo Renato de Souza was in charge of the Ministry of Education, radical educational reforms occurred, which were taken on, passively, by most of the teachers in Rio Grande do Sul. This paper aims at investigating the reasons that explain the teachers’ indifference in accepting those changes, since they were the ones fighting against them. This dissatisfaction can only be understood in the core of educational neo-liberal policies, which tried to connect the schools to legitimate the reforms of the productive process imposed by globalized neo-liberal capitalism. Therefore, the main function of the school was to qualify manpower for a more and more demanding and competitive market and, this way, eliminatory. Educational policies implemented in that period were demanded by International Organizations, especially by World Bank and CEPAL, and were soon accepted by Brazilian government. The Union Movement, with int

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-10-16T16:17:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T16:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / A presente pesquisa apresenta como objeto de investigação o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), política educacional de abrangência nacional e em vigência na realidade educacional brasileira desde 2012, direcionada a alfabetizar as crianças até os oito anos de idade do ensino fundamental, a qual se encontra atrelada a formação continuada dos professores alfabetizadores. O PNAIC, enquanto programa de formação continuada, com foco na alfabetização dos alunos do Ciclo de Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental, insere-se no contexto educacional como política educacional em prol da efetivação do direito à educação. Sendo assim, elegeu-se como questão norteadora: analisar como o PNAIC a partir de suas ações contribui para a efetivação do direito à educação. Para realização dessa proposta estabeleceu-se como objetivo geral empreender uma análise em relação à priorização do direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto de implementação e implantação do PNAIC. Para atingir o objetivo mais amplo foram propostos objetivos específicos, os quais permitiram reconstruir a trajetória histórica de efetivação do direito à educação por meio dos aparatos legais; o papel do Estado enquanto setor governamental e de ação fundamental para a implantação de políticas públicas no intuito de efetivar o direito à educação; a trajetória histórica da formação docente no Brasil e por fim, identificar nos referenciais específicos do PNAIC e nos documentos oficiais em relação as demandas que viabilizam o direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto neoliberal. No sentido de atingir as proposições elencadas para a pesquisa, buscou-se no materialismo histórico e dialético o aporte teórico e metodológico para compreender a realidade concreta pautada nas relações sociais, de classe, de trabalho e de educação presentes no contexto brasileiro. A partir dessa perspectiva a investigação identificou na realidade estudada as categorias contradição, mediação e totalidade. Seguindo essa concepção de análise o direito à educação em sua relação direta com as políticas educacionais materializou-se no referencial de formação do PNAIC (cadernos de formação, documentos oficiais), que por meio da pesquisa bibliográfica foi possível destacar a relação entre os referenciais teóricos sobre educação, direito à educação, direito à aprendizagem, políticas públicas educacionais e o papel do Estado na realidade brasileira. Portanto, as análises realizadas verificaram avanços e contribuições, bem como entraves e limitações decorrentes do modo de produção capitalista, que se expressam na perpetuação de uma sociedade dividida em classes, baseada em princípios que acabam por minimizar o direito à educação ao direito à aprendizagem, e assim, a educação é determinada pela lógica de formar a força de trabalho para o capital contrapondo-se a emancipação social, política e humana do indivíduo. / The present research presents as object of investigation the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC), nationwide educational policy in effect in the Brazilian educational reality since 2012, directed to literate the children until eight years old from elementary school, which is linked to the continuing education of the literacy teachers. PNAIC as a continuing literacy program, focusing on the students’ literacy from the Literacy Cycle in the initial years of the Elementary School, inserts itself in the educational context as educational policy in favor of the right to education effectiveness.Therefore, it was chosen as a guiding question: to analyze how PNAIC starting from its actions contributes to the right to education effectiveness. To accomplish this task it was established as a main goal to undertake an analysis in relation to the prioritization of the right to education or the right to learning in the context of implementation and deployment of PNAIC. To achieve the broader goal it was proposed specific goals, which permitted to rebuild the historic trajectory right to education effectiveness by legal apparatus; the State role as a governmental sector and fundamental action to the implementation of public policies in order to effect the right to education; the historical trajectory of the teaching formation in Brazil and therefore, to identify the specific references of PNAIC and in the official documents regarding to the demands that enable the right to education or the right to learning in the neoliberal context. In order to achieve the stated propositions for the research, it was sought in the historical and dialectical materialism the theoretical and methodological contributions to understand the concrete reality guided by the social, class, job and education relations present in the Brazilian context. From this perspective the investigation identified in the studied reality the categories contradiction, mediation and totality. Following this analysis conception the right to education in its direct relation to the educational policies materialized itself in the formation reference of PNAIC (formation notebooks, official documents), which through the bibliographical research was possible to highlight the relation between the theoretical reference about education, right to education, right to learning, educational public policies and the role of the State in the Brazilian reality. Therefore, according to the carried out analysis it was verified advances and contributions, as well as obstacles and limitations due to the capitalist way of production, that expresses in the perpetuation of a society divided in classes, based in principles that end up minimizing the right to education and the right to learning, and so, the education is determined by the logic of forming labor force for capital by opposing the individual’s social, political and human emancipation.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-09-26T18:46:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ana Paula de Melo.pdf: 10485650 bytes, checksum: d1025152839f3e81b7418f9f33104bb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T18:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Ana Paula de Melo.pdf: 10485650 bytes, checksum: d1025152839f3e81b7418f9f33104bb2 (MD5) Previous issue date: 2018-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação possui como tema as políticas de valorização docente, as quais envolvem, de maneira geral, a formação, as condições de trabalho, a carreira e a remuneração. Neste trabalho procuramos desvelar as particularidades escondidas no processo da formação inicial de professores. Assim, buscamos responder ao seguinte questionamento: quais os condicionantes sociais para a escolha da profissão docente tendo em vista o acesso e a permanência nas licenciaturas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)? Para tanto, objetivamos analisar os principais determinantes que levam os estudantes a escolher a profissão docente e suas influências nas condições de acesso e permanência nas licenciaturas da UEPG. Na busca por atender ao nosso objetivo, referenciamo-nos no aporte teórico metodológico marxista, o materialismo histórico-dialético. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário com 67 questões de múltipla escolha aplicado aos alunos das turmas dos quartos anos das licenciaturas da UEPG, em 2017, sendo pesquisados os cursos de licenciatura em Artes visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras Português/Inglês, Matemática, Música, Pedagogia e Química. Foram contemplados, no questionário, os aspectos socioeconômicos, institucionais, familiares e pessoais dos licenciandos. Em 2018, realizamos entrevistas semiestruturadas com seis egressos oriundos das licenciaturas em que aplicamos o questionário, com a intenção de aprofundar algumas questões desse instrumento. De acordo com as informações obtidas, a maioria dos licenciandos é trabalhador, oriundo da educação básica pública, com renda mensal familiar de até três salários mínimos, já pensou em desistir ou trancar o curso, sente a necessidade de auxílio estudantil, principalmente em relação ao transporte e à alimentação. Dessa maneira, consideramos que a organização precária do trabalho, na sociedade capitalista, gera, por sua vez, uma precarização na formação do trabalhador. Por isso, entendemos que a escolha pela docência e o acesso à educação superior são condicionados, principalmente, pela necessidade de trabalhar, e a permanência só é possível devido à conciliação do trabalho com a graduação. Dessa forma, o mesmo elemento – trabalho– que possibilita a permanência do estudante, pode desqualificar a sua formação e levá-lo à evasão. Por isso, ser trabalhador, cursar uma licenciatura e se formar professor, é um ato de resignação e resistência ao capital. Resignação porque a opção pelo magistério e o acesso ao curso superior se dão de acordo com as possibilidades oferecidas pelo capital. Resistência porque ser trabalhador, com condições socioeconômicas desfavoráveis e, ao mesmo tempo, ser estudante, é ir contra a perspectiva de que os trabalhadores devem trabalhar somente para reproduzir sua força de trabalho. Pretendemos contribuir com o estudo realizado, dentro das possibilidades oferecidas na busca pela emancipação política, por meio do conhecimento da realidade que perpassa a formação inicial dos professores da UEPG, de maneira a auxiliar na transformação dessa realidade, com políticas que atendam às demandas apresentadas neste trabalho. Porém, sem perder de vista que somente por meio da emancipação humana é que poderemos, verdadeiramente, libertar-nos dos entraves impostos pelo capital, nos mais diversos aspectos da vida humana. / This dissertation’s main theme is teacher’s valorization policies, which involve primarily teachers training, work conditions, career and remuneration. Along the text, we seek to unveil the hidden specificities in the initial teachers training process. Therefore, we aim to answer the following question: which are the social conditioners for the teacher’s career choice, in view of the access and permanence in the graduations within teacher preparation program at the State University of Ponta Grossa (UEPG)? On that account, we objectively analyze the main determinants that guide the students to choose the teaching career and their influences in the access and permanence conditions in these graduations. In the path to reach our aim, we look for the Marxist methodologic theory, the dialectical and historical materialism. To collect data, we applied a 67 objective questions questionnaire to the students of the senior year (4th) of 2017 in the following courses: Visual Arts, Biological Sciences, Physical Education, Physics, Geography, History, English Language and its Literature, Mathematics, Music, Pedagogy and Chemistry. In the questionnaire the socio-economical, institutional, familiar and personal aspects were taken into account. In 2018, semi-structured interviews were held within six university egresses from the same courses the questionnaire was applied, aiming to depth some aspects of this collecting tool. According to the data, most of the students are working people, from the public system of elementary education and high school, with family income until three Brazilian minimum wage, have had thoughts of giving up their graduation and felt/feel the need of student assistance, mostly related to transport and feeding. Thus, considering that the work precarious organization in the capitalist society in its turn creates the precariousness in the workers training/preparing programs. Hence, we understand that the teacher career choice and the graduation access are conditioned mostly by the need to work. The permanence is only possible due to the conciliation of work and graduation. That being the case working is the element for both allowing the student to stay in their course and disqualify its development, as well as the reason for them to leave. Therefore, working, studying and becoming a teacher is a resignation and resistant act towards the capital. Resistant because being a working person within unwealthy socio-economical conditions as well as a student goes against the perspective that working people should only work to reproduce the workforce. With this research, we pretend to contribute within the political emancipation through the knowledge of the reality that follows the initial teacher preparation program at UEPG, as so we can change this reality with policies that meet the demands here presented. Yet, not having out of sight that only by human emancipation we truly can free ourselves from the barriers imposed by the capital in all the different aspects of life.