Submitted by Daniele Galvani Do Nascimento (danielegalvani@hotmail.com) on 2018-05-13T15:28:54Z No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-05-14T16:39:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nascimento_DG_me_fran.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T16:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_DG_me_fran.pdf: 5028336 bytes, checksum: cc00340860b6aae8916e7a7072131186 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico, em uma escola da rede municipal de Franca/SP. Utilizando a abordagem qualitativa da pesquisa em educação e referenciais teóricos dos Estudos Culturais e do Multiculturalismo, busca, a partir da referida lei, de documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e de levantamento bibliográfico a respeito do tema, averiguar e analisar como a temática da educação das relações étnico-raciais vem sendo desenvolvida em uma instituição escolar, no segmento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de verificar o grau de enraizamento da referida lei nesta escola. Utilizamos para isso, como referenciais, indicadores propostos por Gomes (2012), no intuito de verificar em que medida a lei é colocada em prática, fornecendo subsídios para a avaliação da sua implementação na rede municipal de ensino da cidade, e observando a promoção de um projeto democrático e cidadão na escola, de forma a possibilitar uma educação multicultural que efetivamente respeite a diversidade racial e busque despertar nos alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Ao final, apresenta um projeto de intervenção que pretende auxiliar professores/as da rede municipal no desenvolvimento da educação das relações étnico-raciais, colaborando para a implementação da lei nº 10.639/03. / This paper aims to conduct an evaluation analysis of public educational policies, focusing on the implementation of Federal Law 10.639/03, that establishes the compulsory teaching of the history of African and Afro-Brazilian culture in elementary schools, in a school in the municipal education system of Franca/SP. Using the qualitative approach of research in education and theoretical references of Cultural Studies and Multiculturalism, it seeks, from that law, from documents such as the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic and Racial Relations and for the Teaching of the History of African and Afro-Brazilian Culture, and from a bibliographical survey on the subject, to investigate and analyze how the theme of the education of ethnic and racial relations has been developed in a school institution, in the segment of the Initial Years of Elementary Education, as well as verifying the degree of rooting of the law in this school. In order to do this, we used the indicators proposed by Gomes (2012), with the purpose of verifying to what extent the law is put into practice, providing subsidies for the evaluation of its implementation in the municipal education system, observing the promotion of a democratic and citizen project in school, in order to enable a multicultural education that effectively respects racial diversity and seeks to awaken in black students positive references to form and reinforce their self-image. At the end, it presents an intervention project that intends to support teachers of the municipal system of education in the development of education of ethnic and racial relations, contributing to the implementation of law nº 10.639/03.

Submitted by FABIANA SALA (fabibuel@gmail.com) on 2018-05-25T19:02:54Z No. of bitstreams: 1 DisserataçãoFabianaSalaVersãoFinal.pdf: 9798591 bytes, checksum: ed71f3c80caf060e94744716ce57de06 (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-05-25T19:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sala_f_me_prud.pdf: 9565020 bytes, checksum: 1d1b0c53238ed9d53f1c5371ec89b4d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T19:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sala_f_me_prud.pdf: 9565020 bytes, checksum: 1d1b0c53238ed9d53f1c5371ec89b4d0 (MD5) Previous issue date: 2018-04-11 / Este texto dissertativo desenvolveu-se no interior da linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente. Instituir políticas de leitura e biblioteca é fundamental para democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e contribuir para a formação de leitores competentes por meio de um processo dinâmico, permanente e contínuo. Inserir a biblioteca no processo de ensino é ofertar aos alunos a possibilidade de ampliar o conhecimento por meio dos diversos recursos e materiais disponíveis neste ambiente educacional. Para isto, é necessária a implementação de políticas públicas de formação de leitores, o que acreditamos ser a disposição de profissionais capacitados, criação de espaços apropriados ao trabalho, ampliação e manutenção dos acervos, não bastando apenas programas de compra e distribuição de livros. O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) reconhece a importância das ações da biblioteca escolar e a sua relação com a qualidade da educação básica, considerando a biblioteca como importante equipamento de educação e cultura no ambiente escolar e recomenda a implementação das ações estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL/2014). O PNLL propõe eixos e ações a serem atingidos a curto, médio e longo prazo pelos estados e municípios. Tais eixos e ações estão relacionados a criação de espaços e condições à execução de políticas públicas continuadas com vistas à garantia de acesso às formas mais verticais de informação pela sociedade para a promoção do conhecimento. Em atendimento a esta recomendação o município de Anhumas, localizado no interior do estado de São Paulo, elaborou o seu Plano Municipal do Livro e Leitura, sendo este um dos três municípios dos seiscentos e quarenta e cinco levantados em uma análise preliminar. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de formulação e implementação do Plano Municipal do Livro Leitura e Literatura (PMLLL) do município de Anhumas-SP e assim contribuir às discussões sobre a formulação de políticas públicas locais de biblioteca escolar. Para tanto, a partir da abordagem qualitativa realizamos um estudo de caso em que nos dispomos da revisão bibliográfica sobre a temática em estudo, entrevista semiestruturada (com 8 sujeitos que participaram da elaboração/implementação do PMLLL), observação e análise de documentos. Afinal, a biblioteca escolar é um ambiente transdisciplinar, considerada por diversos autores como um instrumento pedagógico capaz de promover a construção de conhecimentos que serão utilizados de forma racional nas decisões que os alunos virão a tomar ao longo da vida. / This study was developed in the interior of the line of research "training of education professionals, educational policies and Public School", the Graduate Program in Education at the Faculty of Sciences and Technology of UNESP/Campus of Presidente Prudente. Establish policies for reading and library is fundamental to democratize access to sources of information, to promote the reading and contributing to the formation of readers authorities by means of a dynamic process, permanent and continuous. Enter the library in the process of teaching is to offer students the opportunity to expand the knowledge by means of the various resources and materials available in this educational environment. For this, it is necessary to implement public policies of formation of readers, what we believe to be the provision of skilled professionals, creation of appropriate spaces to work, expansion and maintenance of collections, not just programs for the purchase and distribution of books. The current National Education Plan (PNE/2014) recognizes the importance of the actions of the school library and its relationship with the quality of basic education, whereas the library as important equipment for education and culture in the school environment and recommends the implementation of the actions established by the National Plan of books and reading (PNLL/2014). The Pnll proposes priorities and actions to be achieved in the short, medium and long term by states and municipalities. Such priorities and actions are related to the creation of spaces and conditions the implementation of public policies continued with a view to ensuring access to forms more vertical information from the Society for the promotion of knowledge. n response to this recommendation the municipality of Anhumas, located in the interior of São Paulo state, drew up its Municipal Plan of books and reading, this being one of the three municipalities of six hundred and forty-five raised in a preliminary analysis. The objective of this study is to analyze the process of formulation and implementation of the Municipal Plan of the book reading and literature (PMLLL) of the municipality of Anhumas-SP and thereby contribute to the discussions on the formulation of local public policies of school library. For both, from the qualitative approach we conducted a case study in which we have the literature review on the topic in study, a semistructured interview (with 8 subjects who participated in the preparation/implementation of PMLLL), observation and analysis of documents. After all, the school library is a transdisciplinary environment, considered by many authors as a pedagogical tool capable of promoting the construction of knowledge which will be used in a rational way in decisions that students will take throughout life.

Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community

O foco do estudo é uma política pública educacional curricular do estado de Mato Grosso: as orientações curriculares para a educação básica. O objetivo geral da tese é analisar as orientações curriculares para a educação básica do estado de Mato Grosso, com o intuito de compreender como foram elaboradas, considerando-se os contextos de influência, de produção do texto e da prática, bem como dar visibilidade aos discursos produzidos pelos sujeitos/atores envolvidos nestes contextos. A questão de pesquisa assim foi definida: “como foram elaboradas as orientações curriculares para a educação básica do estado de Mato Grosso, quais sujeitos/atores participaram de quais etapas e que discursos foram produzidos por estes nos contextos de influência, de produção do texto e da prática”. O estudo compreende o dispositivo teórico, composto pela análise de política pública, ciclo de políticas, proposto por Sthephen Ball, Richard Bowe, considerando deste os três contextos – de influência, de produção do texto e da prática – e a análise de discurso de linha francesa, tendo como principais referências obras de Michel Pêcheux e Eni Orlandi, bem como o dispositivo analítico, que contou com documentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das escolas e dos centros de formação e atualização dos profissionais da educação (Cefapros), além das orientações curriculares (texto da política), entrevistas e narrativas escritas dos sujeitos/atores que participaram da pesquisa, que somaram um total de 17, sendo estes representantes da Seduc, das assessorias pedagógicas, dos Cefapros e das escolas dos municípios de Barra do Garças e Rondonópolis – MT e um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público. A política foi analisada desde a colocação na agenda até sua implementação, buscando também dar visibilidade aos sujeitos/atores que participaram das etapas de produção do texto da política, por meio da análise de seus discursos, sendo então analisada como texto e discurso. Ao ser elaborada, a política pública teve influências globais/internacionais, nacionais e locais e estas estão evidenciadas no texto da mesma, como também aparecem nos discursos dos sujeitos/atores. O processo de elaboração das orientações contou com a participação de sujeitos/atores das instituições de ensino do estado nas diferentes etapas e nestas também foram produzidos discursos diversos, os quais, a partir da formação discursiva a que se filiam, evidenciam os sentidos a ideologia de seus produtores. Esta etapa foi coordenada pela Seduc e consultores, como a professora Acácia Kuenzer e professores da Universidade Federal de Mato Grosso e Universidade do Estado de Mato Grosso. Sujeitos/atores dos Cefapros e das assessorias pedagógicas também auxiliaram neste processo, conduzindo as discussões junto às escolas e, especialmente, no “Dia D”, que é tratado como acontecimento. A implementação tem ocorrido de maneira gradativa, havendo algumas resistências de alguns educadores em relação aos orientativos, o que denota a necessidade de ações que fomentem a implementação da política curricular. / The focus of the study is the public curricular educational policy from the Estate of Mato Grosso: the curriculum guidelines for basic education. The general objective of the thesis is to analyze the curriculum guidelines for the basic education from the estate of Mato Grosso, aiming to comprehend how they were elaborated, considering the influence contexts of text production and practices, and give visibility to the discourses produced by the subject/actors involved in those contexts, as well. The question of the research was this way defined: “how the curriculum guidelines for the basic education in the estate of Mato Grosso were elaborated, which subject/actors took part in each steps and which discourses were produced by them in the influence contexts, of text production and practice”. The study comprises a theoretical device, comprising the analysis of public policy, policy cycle, proposed by Sthephen Ball, Richard Bowe, considering the three contexts: of influence, of text production and of practice – and discourse analysis of the French approach, having as main references the work of Michel Pêcheux and Eni Orlandi, as well as the analytical device, which counted on documents of Estate Department of Education (Seduc), schools and centers for the training and updating of basic education professionals (Cefapros), besides the curriculum guidelines (policy text), interviews and narratives written by the subjects/actors which participated of the research, totalizing 17, being those the representatives of Seduc, pedagogical advisors, Cefapros and schools of the cities Barra do Garças e Rondonópolis – MT, and a representative of Union of the Public Teaching Workers. The policy was analyzed since its placement on the agenda until its implementation, also trying to give visibility to the subjects/actors which took part of the steps of production of the policy text, by means of analysis of their discourse, being analyzed as texts and discourse. While being elaborated, the public policy suffered global/international, national and local influence, which are evident in the text. There are also discourses of subjects/actors. The process of elaboration of the guidelines was supported by the participation of subjects/actors of teaching institutions of the estate in different steps, and during this process diverse discourses were produced, which, from the discursive formation to which they are affiliated, evince the senses and the ideology of its producers. This step was coordinated by Seduc and its consultants, as example the teacher Acácia Kuenzer and the professors of Federal University of Mato Grosso and Estate University of Mato Grosso. Subjects/Actors of Cefapros and from pedagogical advice also helped out during the process, conducting discussions with the schools, and especially, on the “D Day”, which is treated as an event. The implementation has occurred in a gradual manner, causing some resistance from a few educators in relation to the guidelines, what demonstrates the need of actions which promote the implementation of the curricular policy.

A pesquisa tem como objetivo principal investigar os conhecimentos sobre gestão democrática da escola nas licenciaturas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São articuladas concepções teóricas a respeito da gestão escolar democrática e sua prática no contexto da escola com o histórico de formação da democracia brasileira. Propõe-se uma reflexão sobre a formação de professores para o exercício da gestão democrática, destacando o caráter político da profissão docente. Considera-se que a participação dos professores na gestão pode ser uma prática a ser incorporada por meio do aprendizado nas licenciaturas. Foram realizadas entrevistas com estudantes de licenciatura a respeito dos conhecimentos construídos sobre gestão democrática da educação em seus estudos, além de uma análise das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, as quais atuam como princípios norteadores para a composição do currículo das licenciaturas no Brasil, e suas relações com o tema da gestão democrática. De forma geral, resultados apontam desconhecimento por parte dos alunos sobre o tema, não reconhecendo os espaços de atuação dos professores e demais segmentos na gestão escolar democrática. Nas Diretrizes Curriculares há orientações sobre a importância da problematização da política, cidadania, democracia e participação, contudo observa-se a escassez de perspectivas que apontem mais especificamente para a gestão escolar democrática. É possível perceber, dessa forma, que a dificuldade da gestão escolar democrática em se estabelecer na prática dos docentes pode ter relação com a formação inicial, na qual, a princípio, não ficam claras as contribuições no que diz respeito à participação na gestão democrática. / This research’s main goal is to investigate the learning about democratic management of public schools in the teacher’s initial education courses of Federal University of Rio Grande do Sul/Brazil. There's a link between theoretical conceptions about democratic school management and the Brazilian democracy's construction. It proposes to reflect about the teachers education, with highlight on political character of teacher's work. Students of teacher's graduation courses have been interviewed about the learning regarding democratic management of public schools. Beyond this, there's an analysis of the National Guidelines for the curriculum to teacher's initial graduation courses. Generally, results indicates lack of knowledge or information from the students about the issue, which don't recognize the places of operation for teachers in the democratic school management. It's possible to perceive that democratic school management's difficulty to establish in the schools may be related with the initial education. As seen through the interviews, teacher's initial graduation course’s contributions to the issue of democratic management are unclear. / Este trabajo tiene como objetivo investigar los conocimientos sobre gestión democrática en la escuela, en las licenciaturas de la Universidad Federal de Río Grande del Sur. Son articuladas concepciones teóricas referentes a la gestión escolar democrática y su práctica en el contexto de la escuela y la historia de formación de la democracia brasilera. Se propone una reflexión sobre la formación de profesores para el ejercicio de la gestión democrática, destacando el carácter político de la profesión docente. Se considera que la participación de los profesores en la gestión puede ser una práctica a ser incorporada por medio del aprendizaje en las licenciaturas. Fueron realizadas entrevistas a estudiantes de licenciatura al respecto de los conocimientos construidos sobre la gestión democrática de la educación en sus estudios, además de un análisis de las Directrices Curriculares Nacionales para la Formación de Profesores de la Educación Básica, las cuales actúan como principios que dirigen la composición del currículo de las licenciaturas en el Brasil, y sus relaciones con el tema de la gestión democrática. De forma general, los resultados aportan desconocimiento por parte de los alumnos sobre el tema, no reconociendo los espacios de actuación de los profesores ni otros, en la gestión escolar democrática. En las Directrices Curriculares hay orientaciones sobre la importancia de cuestionar la política, la ciudadanía, la democracia y la participación, pero se observa la escasez de perspectivas que apunten más específicamente a la gestión escolar democrática. Es posible percibir, de esta forma, que la dificultad de la gestión democrática en establecerse en la práctica de los docentes puede tener relación con la formación inicial, en la cual, inicialmente, no quedan claras las contribuciones relacionadas a la participación en la gestión democrática.

Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

The purpose of this article is to present the results of a survey that examined theimpact of external evaluations in teaching in public schools of micro-region of Ubá(MRUbá), Minas Gerais. The methodology included an investigation into threeschools, on-site observations, semi-structured interviews with teachers, literatureon the subject and qualitative data analysis. The «voices» that echoed the schoolssignaled to the logic of accountability, accountability, the pressure for results, the(dis) belief in IDEB, of aspects relating to competition, among others. The dataenabled us to realize that teachers are greatly affected by the current evaluationmodel, whose measurement mechanisms the blaming and also to school, besidesgenerating rankings that are increasingly reinforcing a competitive environment. / El objetivo de este trabajo es presentar los resultados de una investigación queanalizó el impacto de las evaluaciones externas en el trabajo docente en escuelas públicas de la microrregión de Ubá (MRUbá), Minas Gerais. En la metodología se incluyen la investigación realizada en tres escuelas, observaciones in loco, entrevistas semi-estructuradas con profesoras, la literatura sobre el tema y el análisis cualitativo de los datos. Las «voces» que resonaron de las escuelas señalaron a la lógica de la rendición de cuentas, de la responsabilidad, de la presión por resultados, de la (des)creencia en el IDEB, de los aspectos relativos a la competición, entre otros. Los datos nos posibilitaron darnos cuenta de que los profesores se ven muy perjudicados por el actual modelo evaluativo cuyos mecanismos de medición los culpabilizan a ellos y aún a las escuelas, además de generarse rankings que refuerzan cada vez más un ambiente competitivo. / O objetivo do artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa que analisou oimpacto das avaliações externas no trabalho docente em escolas públicas damicrorregião de Ubá (MRUbá), Minas Gerais. A metodologia contou com uma investigação realizada em três escolas, observações in loco, entrevistas semiestruturadas com professoras, pesquisa bibliográfica sobre o tema e análisequalitativa dos dados. As «vozes» que ecoaram das escolas sinalizaram para a lógica da prestação de contas, da responsabilização, das pressões por resultados, da (des) crença no IDEB, dos aspectos relativos à competição, dentre outros. Os dados nos possibilitaram perceber que os professores são muito afetados pelo atual modelo avaliativo, cujos mecanismos de mensuração o culpabilizam e também à escola, além de gerarem rankings que estão cada vez mais reforçando um ambiente competitivo.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-05-03T13:42:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elisângela Leles Lamonier - 2018.pdf: 2776695 bytes, checksum: eb92840528ceb39d77cec1724b6cebaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-03T14:52:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elisângela Leles Lamonier - 2018.pdf: 2776695 bytes, checksum: eb92840528ceb39d77cec1724b6cebaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T14:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elisângela Leles Lamonier - 2018.pdf: 2776695 bytes, checksum: eb92840528ceb39d77cec1724b6cebaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / The inclusion of people with disabilities and other specific educational needs poses a major challenge to education. This work intends to collaborate so that this educational paradigm seen as a challenge is broken. The same is linked to the line of research on Educational Policies, Management and Teacher Training, of the Programa de Pósgraduaçaõ em Educação - PPGE, of Universidade Federal de Goiás / Regional Jataí. The objective of this study is to understand the social representations of people with disabilities and other specific educational needs of the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá, about their perspectives of professional future, as well as to identify and analyze the laws that support inclusive education, in the scope of public educational policies that safeguard their rights, both educational and professional. It presents as a starting point the questions: What are the public inclusion educational policies that ensure the rights of people with disabilities and other specific educational needs in vocational training courses? What are the social representations of people with disabilities and other specific educational needs about their future career prospects? In an attempt to answer them, the research will make use of the Theory of Social Representations TSR, as a theoretical-methodological contribution; also of the knowledge built on these historical subjects, as well as bibliographical and documentary research that will support the analysis of reality in what concerns the subjects of the research. For the data collection, we used the semi-structured interview. The research starts from the need to understand that inclusive education is present in all educational institutions and it needs observations of how it is happening and to understand if these contribute to the professional formation, creating perspectives of professional future in the subjects involved in the educational process. The study will be guided by Moscovici (1978, 1995, 2001, 2003), Jodelet (2001, 2007), among other authors who see in TRS a search for answers to social phenomena; and the indictment of legislation that supports Inclusive Education in Brazil, such as: Constituição Federal/ 88, Estatuto da Criança e do Adolescente/ 90, Jomtien Convention (1990), Salamanca Declaration (1994), Law of Guidelines and Bases of Education - LDB (1996), Disability Rights of the UN (2006), National Policy on Special Education from the perspective of Inclusiva (2008), Lei Brasileira de Inclusão - BLI (2015), among several others considered relevant to the research. From the analysis, it is concluded that the subjects of the research value formation, anchor their future perspectives in education and work, by personal necessity, but mainly by valuing their "self" that historically and socially was excluded and marginalized. Even though they are aware of their future prospects, they are aware of the difficulties they will face in order to enter the labor market and the challenges that are still to come, mainly because it is not a natural process; on the contrary, the whole process of these subjects was historically marked by struggles and compulsion, as evidenced by the numerous laws that protect their rights as citizens. / A inclusão das pessoas com deficiência e com outras necessidades educacionais específicas representa um grande desafio para a educação. Este trabalho pretende colaborar para que esse paradigma educacional visto como desafio seja rompido. O mesmo está vinculado à linha de pesquisa sobre Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores, do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, da Universidade Federal de Goiás/Regional de Jataí-GO. O objetivo deste estudo é compreender as representações sociais das pessoas com deficiência e com outras necessidades educacionais específicas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Iporá, sobre suas perspectivas de futuro profissional, bem como identificar e analisar as legislações que amparam a educação inclusiva, no âmbito das políticas públicas educacionais que resguardam seus direitos, tanto educacional como profissional. Apresenta como ponto de partida os questionamentos: Quais são as políticas públicas educacionais de inclusão que asseguram os direitos das pessoas com deficiência e com outras necessidades educacionais específicas nos cursos de formação profissional? Quais são as representações sociais das pessoas com deficiência e com outras necessidades educacionais específicas sobre suas perspectivas de futuro profissional? No intento de respondê-las, a pesquisa fará uso da Teoria das Representações Sociais – TRS, como aporte teórico-metodológico; também dos conhecimentos construídos sobre estes sujeitos históricos, além de pesquisa bibliográfica e documental que subsidiarão a análise da realidade no que tange os sujeitos da pesquisa. Para a coleta de dados utilizamos a entrevista semiestruturada. A investigação parte da necessidade de compreender que a educação inclusiva está presente em todas as instituições de ensino e necessita de observações de como ela está acontecendo e compreender se estas contribuem para a formação profissional, criando perspectivas de futuro profissional nos sujeitos envolvidos no processo educativo. O estudo será norteado pela TRS, representada por Moscovici (1978, 1995, 2001, 2003), Jodelet (2001, 2007), entre outros autores que veem na TRS uma busca de respostas para os fenômenos sociais; e pelo indiciário de legislações que amparam a Educação Inclusiva no Brasil, como: Constituição Federal – CF/88, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90, Convenção de Jomtien (1990), Declaração de Salamanca (1994), Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006), Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Inclusiva (2008), Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), entre diversas outras consideradas relevantes para a pesquisa. A partir das análises, conclui-se que os sujeitos da pesquisa valorizam a formação, ancoram suas perspectivas de futuro na educação e no trabalho, por necessidade pessoal, mas principalmente por valorização do seu “eu” que histórica e socialmente foi excluído e marginalizado. Porém, mesmo conscientes de suas perspectivas futuras, são conhecedores das dificuldades que enfrentarão para inserirem-se no mercado de trabalho e os desafios que ainda estão por vir, principalmente porque não é um processo natural; pelo contrário, todo o processo que tange estes sujeitos foi historicamente marcado por lutas e obrigatoriedade, como comprovado pelas inúmeras legislações que amparam os seus direitos como cidadão.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-26T11:15:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro - 2018.pdf: 2003596 bytes, checksum: 62a4871ce9eee881ce56e8a5a436e5e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-26T11:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro - 2018.pdf: 2003596 bytes, checksum: 62a4871ce9eee881ce56e8a5a436e5e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T11:42:44Z (GMT). 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The research object was a research on Teaching Work in Early Childhood Education and the Municipal Education Plan (PME) of the Municipality of Goiânia, whose problematics investigates the goals and strategies that the PME (2015-2025) establishes in relation to and what are the progress and setbacks of this plan considering the SME (2004-2014) and the SME final document (2015-2025)? The objective was to analyze the goals and strategies that the SME (2015-2025) established in relation to the teaching work as well as the advances and setbacks of this plan considering the SME (2004-2014) and the final document of the SME (2015 -2025). In this sense, an investigative path was traced to reveal the following specific questions: analyze the teaching work in Child Education in the perspective of educational public policies; describe and analyze the trajectory of the National Education Plan, State Education Plan to the PME; Analyze the process of SME development (2015-2025) and compare the proposals concerning the teaching work of the (2004-2014) and the SME final document (2015-2025). As for the methodological approach, this one started from a predominantly qualitative study, based on a bibliographical and documentary analysis. The analysis of literature and documents was based on a critical conception, endorsed by historical-dialectical materialism. Based on the need to know and analyze the concept of work, teaching work, feminization and educational policies focused on teaching work, the studies were mostly based on authors such as Basso (1998), Enguita (1991), Hypólito (1997), Marx (1973, 1983, 1998). Already the constitution of the teaching work in Infant Education and public educational policies were investigated from historical background contributions of PNE, PEE and SMEs (2004-2014). The documentary analysis of the PME and its contributions made available by the Municipal Forum of Education (FME) come from the analysis of minutes, conferences and municipal deliberations of 2014 and 2015. From this analysis, it was possible to understand that from PME (2004-2014) PME (2015- 2025), there have been some advances in the structure of the plan, in the form of presentation of the goals and strategies, making it more objective. According to the FME, there were tensions between its participants and work groups; on the other hand, despite the incorporation of professional and social issues of great relevance to society related to the professional appreciation and career plan of the teacher, these were withdrawn in the final document that passed the public hearing in the Chamber, with strategies being withdrawn from goals 15, 16, 17 and 18. With this, the re-elaboration of the PME (2015- 2025) regressed considering specific goals of the teaching work and this movement will be felt by a decade of precariousness of the work of the teacher and by the neglect of the public power in relation to education. / A dissertação de Mestrado em Educação está vinculada a linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás da regional de Jataí, integrando-se ao Núcleo de Pesquisas Formação de Professores e Práticas Educativas (NUFOPE). O objeto de investigação voltou-se para uma pesquisa sobre o Trabalho docente na Educação Infantil e o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Goiânia, cuja problemática investiga quais as metas e estratégias que o PME (2015-2025) estabelece em relação ao trabalho docente e quais são os avanços e retrocessos desse plano considerando o PME (2004-2014) e o documento final do PME (2015-2025)? Diante disso, objetivou-se analisar as metas e as estratégias que o PME (2015-2025) estabeleceu com relação ao trabalho docente bem como os avanços e retrocessos desse plano considerando o PME (2004-2014) e o documento final do PME (2015-2025). Nesse sentido, traçou-se um caminho investigativo para desvelar as seguintes questões específicas: analisar o trabalho docente na Educação Infantil na perspectiva das políticas públicas educacionais; descrever e analisar a trajetória do Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação ao PME; Analisar o processo de elaboração do PME (2015- 2025) e comparar as proposições referentes ao trabalho docente dos planos de (2004- 2014) e do documento final do PME (2015-2025). Quanto à abordagem metodológica, esta partiu de um estudo de caráter predominantemente qualitativo, pautado em uma análise bibliográfica e documental. A análise da literatura e dos documentos se deu a partir de uma concepção crítica, referendada pelo materialismo histórico-dialético. A partir da necessidade de conhecer e analisar o conceito de trabalho, trabalho docente, feminização e as políticas educacionais voltadas para o trabalho docente, os estudos foram baseados, em sua grande maioria, em autores como Basso (1998), Enguita (1991), Hypólito (1997), Marx (1973, 1983, 1998). Já a constituição do trabalho docente na Educação Infantil e as políticas públicas educacionais foram investigadas a partir de contribuições de antecedentes históricos do PNE, PEE e PME (2004-2014). A análise documental do PME e suas contribuições disponibilizadas pelo Fórum Municipal de Educação (FME) provêm da análise de atas, conferências e deliberações municipais de 2014 e 2015. Dessa análise, foi possível compreender que do PME (2004-2014) até o documento final PME (2015-2025), ocorreram alguns avanços quanto à estrutura do plano, a forma de apresentação das metas e estratégias, deixando-o mais objetivo. Pelas atas do FME observou-se tensões entre os seus participantes e grupos de trabalhos, por outro lado, apesar de serem incorporadas questões profissionais e sociais de grande relevância para a sociedade relacionadas a valorização profissional e plano de carreira do professor, estas foram suprimidas no documento final que passou pela audiência pública na Câmara, sendo retiradas estratégias das metas 15, 16, 17 e 18. Com isso, a reelaboração do PME (2015-2025) retrocedeu considerando metas específicas do trabalho docente e esse movimento será sentido por uma década de precarização do trabalho do professor e pelo descaso do poder público em relação à educação.