Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-23Bitstream added on 2014-06-13T19:20:58Z : No. of bitstreams: 1 chapani_dt_dr_bauru.pdf: 1989336 bytes, checksum: 24645eb41d5b97e4d51ac434d6a6995b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia / O propósito deste trabalho é discutir as políticas de formação docente, especialmente aquelas que se relacionam mais diretamente aos professores de Ciências da região de Jequié, Bahia, a partir das seguintes questões: como se entrelaçam as políticas públicas de formação docente e as histórias formativas de professores de Ciências que ali vivem e trabalham? Como são construídas as políticas de formação e qual o papel dos professores neste contexto? Como é possível uma formação emancipatória que considere os professores sujeitos capazes de participar ativamente da vida política, inclusive no que concerne à sua formação? Para tanto, serve-se da teoria social de Habermas como principal referencial teórico-metodológico. Os dados foram constituídos por meio de levantamento bibliográfico (legislação, documentos e estudos acadêmicos) e de campo (histórias de formação, obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quinze professores de Ciências). A apresentação e a discussão dos dados ocorreram em três momentos: i) numa ótica mais ampla, com a apresentação das ações estatais relativas ao assunto nos níveis nacional e estadual; ii) numa focalização mais precisa, no entrelaçamento das histórias de formação dos docentes entrevistados com as ações estatais correspondentes, enfatizando as ações de nível local e iii) transpassando esses dois enfoques, uma análise mais aprofundada da construção das políticas de formação docente a partir dos conceitos de sistema, mundo da vida e esfera pública. Como resultado, obteve-se um quadro geral das políticas de formação docente nas últimas décadas, o enredamento destas políticas com as histórias pessoais dos entrevistados, bem como uma análise interpretativa de como os docentes têm participado da construção das políticas referentes à sua própria formação e de como... / The purpose of this study is to discuss the teacher training policies - especially those related to the Science teachers from Jequié City, state of Bahia, Brazil - from the following questions: how do the teacher training public policies and the personal educational history of the Science, teachers who live and work in the city entangle? How are training policies built and how are teachers contextualized in this process? How possible can be an emancipative training which sees teachers as individuals capable of participating actively in politics, including in issues concerning their own training? For this purpose, the Haberma's social theory is employed as the leading theoretical and methodological benchmark. The data were formed by means of bibliographical survey (legislation, documents and academic studies) and field survey (training history, obtained from semistructured interviews performed with 15 Science teachers). The data presentation and discussion had three different aspects: i) a broader view, showing the state actions related to the topic, at national and state levels; ii) a more precise focus, the interweaving of the training of the teachers interviewed with the corresponding state actions - with emphasis on local actions and iii) beyond these two aspects, a deeper analysis on the construction of the teacher training policies from the concepts of system, lifeworld and public sphere. As a result, a general view of the teacher training policies over the last decades was achieved, as well as the interweaving of these policies with the personal history of the interviewees and an interpretative analysis on how the teachers have been participating in the construction of these policies, concerning their own training - and how such policies could be implemented more democratically. It is understood that the training - based on the instrumental rationality of the Science teachers... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-20Bitstream added on 2014-06-13T19:04:28Z : No. of bitstreams: 1 miranda_fa_dr_arafcl.pdf: 1047252 bytes, checksum: d61d11f2da2bbdd5a2c2fee208d5b287 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Résumè : Située dans le domaine de la sociologie de l'évaluation, la thèse vise à répondre aux questions suivantes: est possible de développer les pratiques sociales émancipatrices dans le cadre réglementaire, en ce qui concerne l'évaluation des systèmes éducatifs? Dans le processus de règlement sur l'évaluation dans la ville de Rolim de Moura / RO il existe des pratiques sociales et politiques qui aident à développer de actions de citoyenneté émancipatrice des individus concernés? Inséré au sein de la recherche en éducation de l'approche qualitative, l'étude est guidée par la technique de la recherche participative. Comme instruments, mettre en évidence questionnaires, formulaires, relevés sur le terrain, l'observation participante et l'analyse de documents.Et ses sujets sont les serviteurs de l'école publique municipale. En donnant la parole aux matières étudiées, les résultats du sondage indiquent les principes régissant d'évaluation dans la municipalité au sujet de la conception de l'évaluation, des approches et des objectifs. Pour les résultats obtenus, l'étude a montré que les évaluations des réseaux municipaux qui encouragent la participation politique et la mobilisation sociale a contribué à donner une visibilité à des expériences locales, en les considérant comme légitimes la production de connaissances et de l'analyse d'un contexte réel qui maintient dans leur particulier l'idée de totalite. Par conséquent, l'évaluation de l'éducation est présentée comme une démarche méthodologique en mesure d'élargir le présent, la connaissance des différentes expériences sociales locales. Et si, en reconnaissant les pratiques actuelles d'una communauté locale en particulier et sa capacité et sa possibilité à construire l'avenir. Enfin, la communauté étudiée a montré que préfère penser à la production de connaissances en termes d'action émancipatrice et croit en l'évaluation comme / Situada no campo da Sociologia da Avaliação a tese busca responder as seguintes questões: é possível desenvolver práticas sociais emancipatórias no seio de estruturas regulatórias, no que concerne à avaliação de sistemas educacionais? No processo de regulamentação da avaliação no município de Rolim de Moura/RO existem práticas sociais e políticas que contribuam e desenvolvam ações de cidadania emancipatória dos sujeitos envolvidos? Inserida no âmbito da pesquisa educacional de abordagem qualitativa, o estudo se pauta pela técnica da pesquisa participante. Como instrumentos destacamse questionários, formulários, registros de campo, observações participantes e análise documental. E seus sujeitos são os servidores da rede pública municipal de ensino. Ao dar voz aos sujeitos estudados, os resultados da pesquisa apontam para os princípios reguladores da avaliação no município quanto à concepção de avaliação, enfoques e objetivos. Pelos resultados alcançados, o estudo demonstrou que as avaliações de sistemas municipais propiciadoras da participação política e mobilização social contribuem para dar visibilidade às experiências localizadas, entendendo-as como legítimas na produção de conhecimento e análise de um contexto real que guarda em suas particularidades a ideia da totalidade. Logo, a avaliação educacional se apresenta como procedimento metodológico capaz de expandir o presente, conhecendo as diferentes experiências sociais locais. E, assim, reconhecendo nas práticas presentes de uma determinada comunidade local suas possibilidades e capacidades de construir o futuro. Por fim, a comunidade pesquisada, mostrou que prefere pensar na produção de conhecimentos propiciadores da ação em termos emancipatórios e acredita na avaliação como um instrumento importante que ajudará a decidir bem no presente e construir um futuro que caiba dentro dessas possibilidades / The thesis is placed on the universe of Sociological Evaluation and looks forward to answer the following questions: Is it possible to develop emancipating social actions inside regulatory structures, regarding the evaluation of the educational system? Is it possible to find, inside the regulatory evaluation system, at Rolim de Moura/Ro county, social and political actions that help contributing and developing emancipating citizenship actions from the local population? Classified as a research on the range of the educational qualitative search, this paper is supported by the technique known as participative search. As working tools it was used surveys, forms, field registrations, participative observation e document analyzes. Its characters are the workers of the local public schools. Once it was given “voice” to the studied subjects, the results of the research pointed to the main evaluation regulatory procedures in the county, regarding its conceptions of evaluation, focus and goals. By the conclusion found, the paper shows that the evaluation systems of the county, giving the chance of political action and social mobilization contributes to give more visibility to the local experiences, making them valid in terms of knowledge development and in the analyses of a real context that keeps in its particular aspects the idea of totality. So, educational evaluation appears as a methodological procedure able to expand the present time, showing the awareness of the different local social experiences. And, thus, recognizing in the present actions of a certain community its possibilities and capability to build a different future. After all, the searched community has shown that prefers to think about the production of knowledge that can motivate emancipating actions and believe in evaluation as an important instrument to help taking good decisions in the present and build up a future that matches inside these new possibilities

Esta pesquisa investigou a inserção da música no projeto político pedagógico, tendo como objetivos identificar como, quando, onde e por quem o ensino de música é definido, planejado, implementado e desenvolvido no projeto político pedagógico; analisar metas e objetivos da música na escola e sua articulação com as finalidades expressas no projeto político pedagógico. O locus da investigação foi a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, RS, e escolas da Rede Municipal de Ensino. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa e o método o estudo de caso, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, observações e questionários. Com base nas dimensões analíticas propostas por Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) e Bowe et al. (1992), os resultados apontam para a complexidade da integração da música no projeto político pedagógico, levando-se em consideração micro e macro políticas educacionais. Considerando a aprovação da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica, este trabalho pode contribuir para a atuação de professores e outros profissionais e para o avanço das reflexões teóricas da educação musical na área de políticas educacionais. / This research investigated the inclusion of Music in political-pedagogic projects, aiming at identifying how, when, where and by whom the teaching of Music is defined, planned, implemented and developed; it aims at analyzing goals and objectives of music in schools and their relation with the purposes expressed in the political-pedagogic project. The locus of the research was the Municipal Secretary of Education for the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, and Municipal Schools. The methodology used was the qualitative approach and the case study method, with semi-structured interviews, observations and questionnaires. Based on the analytical dimensions proposed by Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) and Bowe et al. (1992), the results point to the complexity of the integration of Music in the political-pedagogic project, considering micro and macro educational policies. Considering the Law No. 11.769 of August 18th, 2008, which defines the teaching of Music in Elementary Education mandatory, this work may contribute to the work of teachers and other professionals and to advance the theoretical reflections of the musical education in educational policies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently, we witness the deepening crisis of capital. In Brazil, this crisis affects not only the economy, but also the political and social areas. In this context, there is a restructuring process permeating all these sectors of society. For the working class, a new social division of labor and new demands for human skills rises. It is from this capital reorganization need that the changes in the educational system will be needed. These changes establish themselves from the educational policies that mediate this process and specifically by the restructuring of knowledge. Knowing that Physical Education has been historically linked to change in the working world and connected to an attempt to respond to some concerns raised in the routine of daily work, especially in the context of basic and public education, and as a physical education teacher, the questioning that will guide this research is: How Physical Education has contributed to the training of workers in the face of capital demands in times of crisis? To answer this problem, we will base the reordering of education from the changes in the working world: PNE 2014-2024, the reform in the High School system and the pedagogical proposal of polytechnic education of Rio Grande do Sul State. As a hypothesis of this study, we present Physical Education as a field of knowledge, which acquires particular importance in worker training process and exerts a function of adaptation to the new demands of capital. The development of this hypothesis was materialized based on the knowledge of the historical context of physical education, which shows that it is always presented as an "easy prey" to capital (Souza, 2009). This is clear in its periods of construction: Hygienist, militarist, pedagogical, sportive (Guiraldelli Jr, 1988). Face the neoliberal context of reforming public education, the current reform of high school education is based on the parameters of International Organizations, orchestrated in its content, which reinforces the protagonism the student must have on the different situations posed by employability. Therefore, the school s physical education becomes important to maintain the current order and production system as it incorporates in its content the development of motor skills to assist in this role awakening and the necessary skills to overcome every kind of situation. As a method that helps us to analyze reality, we seek reference in the dialectical historical materialism, which has its origins in the theoretical analysis of Karl Marx. / Atualmente presenciamos o aprofundamento da crise do capital. No Brasil, esta crise interfere não só no setor econômico, mas também no político e social. Nesse contexto ocorre uma reestruturação produtiva permeando todos estes setores da sociedade. Para o trabalhador configura-se uma nova divisão social do trabalho e novas demandas de qualificação humana. É a partir desta necessidade reorganizativa do capital que as transformações no sistema educacional se farão necessárias. Tais transformações estabelecem-se a partir das políticas educacionais que mediarão este processo e especificamente através da reestruturação do conhecimento. Sabendo que a educação física historicamente sempre esteve atrelada às transformações do mundo do trabalho e cunhado na tentativa de responder a algumas inquietações levantadas na rotina do trabalho diário, em especial no contexto da educação básica e pública, como professora de educação física, sobressai um questionamento que norteará esta pesquisa: Como a Educação Física Escolar vem contribuindo para a formação do trabalhador frente às demandas do capital em tempos de crise? Para responder a esta problemática nos basearemos no reordenamento da educação a partir das mudanças no mundo do trabalho: O PNE 2014-2024, a reforma do ensino médio e a proposta pedagógica de educação politécnica do Estado do RS. Como hipótese deste estudo, apresentamos a educação física escolar, como uma área de conhecimento, que adquire determinada importância no processo de formação do trabalhador e exerce uma função de adaptação às novas demandas do capital. A elaboração desta hipótese se materializou a partir do conhecimento do contexto histórico da educação física, que demonstra que a mesma sempre se apresentou como presa fácil ao capital (Souza, 2009). Isso fica claro em seus momentos de construção: Higienista, militarista, pedagogicista, esportivista (Guiraldelli Jr, 1988). Diante do contexto neoliberal de reformar o ensino público, a atual reforma do Ensino Médio tem como base os parâmetros dos Organismos Internacionais, orquestrando em seu conteúdo que reforça o protagonismo que o educando deve ter diante das diferentes situações postas pela empregabilidade. Frente a isso, a educação física escolar assume importância para a manutenção da ordem vigente e sistema produtivo à medida que incorpora em seu conteúdo o desenvolvimento de habilidades motoras que auxiliem no despertar do protagonismo e das competências necessárias para superar todo tipo de situação. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico dialético, o qual tem suas origens nas análises teóricas de Karl Marx.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:36:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TesePMF.pdf: 721226 bytes, checksum: 838a0058939b88e0936bb90661347e78 (MD5) Previous issue date: 2005-12-20 / The general aim of the present study was to investigate how the current public policies of educational inclusion have been translated by different educational agents, inserted in the context of regular education. We attempted at interpreting a same theme: educational inclusion policies , through the eyes of several educational agents. The research was made at municipal schools, during the administrative period between the years of 2001 and 2004. It was a qualitative research kind, in which the following subjects participated: two elementary school teachers, cycle I ( 3rd and 4th grades); an elementary municipal school director; an educational therapist who worked for the Municipal Education Office, with children considered in high risk situation; a pedagogy specialist, member of the State Education Office, who worked with minority groups inclusion, specially black minorities; and an educational therapist, responsible for the special education area, in the State Education Office. The theoretical approach on which this research was based on regarded the production of teachers knowledge and the investigations which try to understand the teacher s practical thought, his/her values, believes and reflective capacity. The data collecting procedures were divided into four steps: questionnaire application; interviews; observations and documental analysis. This study did not intend to provide ready to make recipes or elaborate a manual on how to handle inclusion; on the contrary, we tried to better understand how the established policies in theoretical terms have been made effective in the practical context and which feelings, perceptions and difficulties are faced by the ones who experienced it in their every day lives. The data collection and analysis allowed us to better understand the issue investigated, giving voices to the ones directly involved in the process, as well as provided interesting information to new research, supplying meaningful data which can be considered in the effective proposal for inclusive education. The main results obtained indicate that the different educational agents have different views on inclusive education policies, which make their actions distinctive. While administrators (members of the State Education Office) see some possibilities and no difficulties in the translation of the established policies, the teachers signed with a feeling of not being prepared and of difficulty in executing their role as professionals with an inclusive posture. We verified also the necessity of reevaluating the teaching degree courses, contemplating in their curricular framework disciplines related to the inclusion. Through this investigation it was possible to verify that all the subjects established rich and meaningful criteria in the attempt to understand and favor the inclusive process. / O presente estudo teve como objetivo geral investigar como as atuais políticas públicas de inclusão escolar têm sido traduzidas por diferentes agentes educacionais, inseridos no contexto escolar regular. Busca-se interpretar um mesmo tema: uma proposta política de inclusão escolar , através do olhar de vários agentes educacionais. A pesquisa foi realizada na rede municipal de ensino de uma cidade do interior de São Paulo, durante a Administração Municipal ocorrida entre os anos de 2001 e 2004. Foi uma pesquisa de tipo qualitativo, da qual participaram duas professoras do ensino Fundamental, ciclo I (3a e 4a séries), uma diretora de EMEB (Escola Municipal de Educação Básica), uma terapeuta ocupacional que atuava, junto à Secretaria de Educação, com crianças consideradas em situação de risco, uma pedagoga, membro da Secretaria de Educação, que atuava com inclusão de grupos minoritários, especialmente minorias negras e uma terapeuta ocupacional, responsável pela área da educação especial, junto a Secretaria de Educação. O eixo teórico que fundamenta esta pesquisa está voltado para a produção do conhecimento docente e as pesquisas que procuram entender o pensamento prático do professor, seus valores, suas crenças e sua capacidade reflexiva. Os procedimentos de coleta de dados dividiram-se em quatro momentos: aplicação de questionários; entrevistas; observações e análise documental. A pesquisa não teve o intuito de fornecer receitas ou elaborar um manual para se lidar com a inclusão, mas sim compreender melhor como as políticas estabelecidas em termos teóricos têm se efetivado no contexto prático e quais os sentimentos, percepções, facilidades ou dificuldades enfrentadas por aqueles que a vivenciam na prática cotidiana. A coleta e a análise dos dados permitiu entender melhor o assunto investigado, dando voz aos diretamente envolvidos no processo, assim como forneceu subsídios interessantes para novas pesquisas, fornecendo dados significativos que podem ser considerados na proposta de efetivação de uma educação inclusiva. Os principais resultados obtidos indicam que os diferentes agentes educacionais têm diferentes olhares sobre as políticas de inclusão escolar, o que faz com que suas ações sejam distintas. Enquanto os administradores (membros da Secretaria da Educação e a diretora) vêem possibilidades e certas facilidades na tradução das propostas políticas estabelecidas, os professores sinalizam sentir despreparo e dificuldade em executar o papel de profissionais com uma postura inclusiva. Verificou-se, ainda, a necessidade de se repensar os cursos de formação básica para professores, contemplando em suas grades curriculares disciplinas que discutam a inclusão. Através da pesquisa, foi possível verificar que todas as participantes estabelecem critérios ricos e significativos na tentativa de entender e favorecer o processo de inclusão.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6642.pdf: 5003576 bytes, checksum: 29a11b3256de37327142316b9dfd60da (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Financiadora de Estudos e Projetos / In the past two decades the external evaluations have influenced public educational institutions in Brazil. Educational programs, public policies, educational practices and curricula are being rethought to meet the goals of evaluations such as Prova Brasil and SARESP. However, few discussions have focused on the perspective of the professionals who are directly affected by the results of these evaluations: the teachers. In this context, the objective of this research was to analyze the consequences of the external evaluations, Prova Brasil, Provinha Brasil and SARESP, on the teaching work, from the perspective of teachers from two primary schools in a medium-sized city in the state of São Paulo. This research is qualitative and was carried out by means of a structured questionnaire and semi-structured interviews with teachers. The bibliographic and documentary research was based on studies of official publications on external evaluation, as well as the critical theoretical framework assumed in the study. The survey results indicated that most teachers had no objection to the implementation of external evaluation itself. However, the criticism settled on the processes they proportionate. Through the data analysis it can be inferred that the external evaluations have stimulated competition among schools. The race for results, besides generating an environment of pressure and stress, ultimately guides the work of teachers towards training for testing. One highlight was the criticism of teachers on the bonus for results in São Paulo. / Nas últimas duas décadas as avaliações externas têm influenciado as instituições educacionais públicas do Brasil. Programas educacionais, políticas públicas, currículos e práticas educativas estão sendo repensadas para atender os objetivos de avaliações como a Prova Brasil e o SARESP. Entretanto, poucas discussões têm como foco a perspectiva dos profissionais que são diretamente afetados pelos resultados destas avaliações: os(as) professores(as). Neste contexto, o objetivo desta pesquisa consistiu em analisar os desdobramentos das avaliações externas, Prova Brasil, Provinha Brasil e SARESP, para o trabalho docente, na perspectiva de professoras de duas escolas estaduais de ensino fundamental, anos iniciais, em um município de médio porte no interior do estado de São Paulo. A pesquisa apresentou natureza qualitativa e foi realizada por meio de um questionário estruturado e entrevistas semiestruturadas com professoras. O levantamento bibliográfico e documental fundamentou a pesquisa com estudos de publicações oficiais sobre avaliação externa, bem como o referencial teórico crítico assumido na pesquisa. Os resultados da pesquisa indicaram que a maioria dos professores não apresentaram oposição à realização das avaliações externas em si. Todavia, as críticas se estabeleceram sobre os processos por elas ensejados. A análise dos dados permite inferir que as avaliações externas têm estimulado a competição entre escolas. A corrida por resultados, além de gerar um ambiente de pressão e estresse, acaba por orientar o trabalho dos professores para o treinamento para testes. Destaca-se a crítica das docentes sobre a bonificação por resultados no Estado de São Paulo.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-05T15:03:45Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5689944 bytes, checksum: babcc016e26a949608b3fb15ad7b7620 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T15:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5689944 bytes, checksum: babcc016e26a949608b3fb15ad7b7620 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is an academic research that investigated the ethnic-racial relations in education policy and political-pedagogical projects (PPP) that aimed to understand how ethnic-racial relations are being effected in educational policies and implemented in the PPP and the Educational Project of the municipal schools of João Pessoa, in Paraíba. Its specific objectives were identify the ethnic-racial relations in national and local legislation; to interpret the education of ethnic-racial relations in official documents as the resolutions CEE/SEEC/PB nº 198/2010, and CME/PMJP nº 2/2007 seeking to analyze how ethnic-racial relations are being implemented in the PPP and the Educational Project of two municipal schools of João Pessoa. To accomplish this research was conducted, first, a documentary research in documents of national, state and municipal levels and then the analysis of PPP and Education Projects developed in these two public schools in João Pessoa. The research gave priority to qualitative approach, using documentary analysis, a technique proposed by Lüdke and Andrew (2013). The theoretical framework was based on the Paulo Freire's Pedagogy (1959; 1967; 1979; 1987; 1991; 1992; 1996) and the sociology of absences and emergencies of Boaventura Santos (2010). We analyzed two PPP related to the called School A and School B, including the Educational Projects in the light of legal documents and the theoretical framework. We note the omission of compulsory studies of Racial-Ethnic Relations in the PPP of School A, as well as in its Educational Project, which features a link to the category of sociology of absences and emergencies according to Boaventura (2010). In addition, in the PPP of School B we found the inclusion and discussion of Racial-Ethnic Relations through a dialogue and collective action of education professionals with students and contemplated this theme through the Educational Projects, a constituent part of the curriculum. In this case the project "Inclusão e Diversidade no Cotidiano Escolar” [Inclusion and Diversity in the School Daily Life], built by the School B, watched the debate with national, state and municipal specific legislation and culture of the school. As a result, we point out the importance of inclusion and implementation of ethnic-racial relations in the PPP and the school curriculum. Therefore, our study helped show the need to strengthen the debate and positivization of themes related to ethnic-racial relations in school spaces and society. / Investigar sobre as relações étnico-raciais nas políticas educacionais e nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) resultou em uma pesquisa acadêmica que teve como objetivo geral compreender como as relações étnico-raciais estão sendo efetivadas nas políticas educacionais e implementadas nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e nos Projetos Educativos das escolas municipais de João Pessoa/Paraíba. Teve como objetivos específicos: Identificar as relações étnico-raciais na legislação nacional e local;interpretar como as relações étnico-raciais estão sendo implementadas na Resolução CEE/SEEC/PB nº 198/2010 e na Resolução CME/PMJP nº 2/200; analisar como as relações étnico-raciais estão sendo incluídas nos Projetos Políticos Pedagógicos e nos Projetos Educativos de duas escolas municipais de João Pessoa/PB.Para realizar essa investigação foi efetuado, primeiramente, um levantamento de documentos nacionais, estaduais e municipais e posteriormente a análise de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Projetos Educativos desenvolvidos em duas escolas municipais de João Pessoa/PB. A pesquisa priorizou a abordagem qualitativa, utilizando-se da técnica de análise documental proposta por Lüdke e André (2013). O referencial teórico tomou como base a Pedagogia de Paulo Freire (1959, 1967, 1979, 1987, 1991, 1992,1996) e a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura Santos (2010). Analisamos dois PPP, os quais denominamos de Escola A e Escola B, incluindo os Projetos Educativos, à luz dos documentos Legais e do referencial teórico. Constatamos a omissão da obrigatoriedade dos estudos das Relações Étnico-Raciais no PPP da Escola A, assim como em seus Projetos Educativos, o que caracteriza uma relação com a categoria da sociologia das ausências e das emergências presente em Boaventura (2010). Enquanto no PPP da Escola B constatou-se a inserção e o debate das Relações Étnico-Raciais por meio de uma ação dialógica e coletiva dos profissionais da educação com os estudantes e contemplou essa temática por meio dos Projetos Educativos, parte constituinte do currículo. Nesse caso o projeto “Inclusão e Diversidade no Cotidiano Escolar”, construído pela Escola B, contemplou o debate com a legislação nacional, estadual e municipal e a cultura da escola. Como resultado, apontamos a importância da inclusão e implementação das relações étnico-raciais nos PPP e currículo das escolas. Portanto, nosso estudo contribuiu para mostrar a necessidade de reforçar o debate e a positivação da temática das relações étnico-raciais nos espaços escolares e na sociedade.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 817601 bytes, checksum: 510861ed13e471be8805e243130e41e3 (MD5) Previous issue date: 2011-01-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a qualitative ethnographic study about inclusive educational policies for deaf people regarding the presence of Sign Language Interpreters (SLI) in the school environment. We chose to deal with this subject because we understand that this professional is of vital importance to the education of deaf people, taking also into consideration the historical moment in which the profession was recognized by a specific law. Therefore, accepting that the performance of this professional is becoming increasingly more important, we aimed at observing how the interpreter is carrying out his/her job in inclusive schools and what consequences his/her performance has in the schooling of deaf people. The research was conducted in five state schools - two middle schools (Brazilian fundamental II level) and three high schools (Brazilian secondary school) -, which had Sign Language Interpreters facilitating communication in the classrooms. Observations of the performance of thirteen SLI were carried out for three months, because this professional is, according to Quadros (2004), the one responsible for the interpretation of one language (source language) into another (target language), in this specific case from Portuguese into (Brazilian) Sign Language and vice versa. Based upon the existing legal recommendations on this professional and his/her performance, we found out that in the classrooms of the schools participating in the research this interpretation did not happen as it should in many situations. Even though the presence of this professional has already been a reality for some years in state schools, many issues concerning his/her performance need to be reviewed and reevaluated. There have not been enough and necessary training programs to support the practices of those SLI already working at state schools, and perhaps this accounts for the misunderstanding between the teacher s and interpreter s roles, which causes conflicts of pedagogical knowledge and roles. Considering the interviews conducted, we can also point out that, out of the 13 SLI who participated in this study, just a few of them are aware of the historical facts associated with deaf people s education, and there are no opportunities for them to take part in the planning process with teachers. When comparing what was said and what was actually done in the classrooms, we noticed that some of the practices observed do not match what was mentioned in the interviews with regard to SLI s performance and presence in the school environment. Therefore, the reality observed indicated an urgent need for the establishment of criteria for hiring SLI who will work at the schools, as well as the promotion of qualification courses for those who are already working or intend to work as interpreters in the educational environment. / Este é um estudo qualitativo de caráter etnográfico sobre as políticas educacionais inclusivas para surdos, no tocante a presença do Intérprete de Língua de Sinais (ILS) no espaço de escolarização. Tratamos deste assunto por entendermos ser este profissional de fundamental importância para a educação de surdos, considerando também o momento histórico, em que teve reconhecida sua profissão, a partir de uma lei específica. Assim, entendendo que cada vez mais se reveste de importância a atuação deste profissional, buscamos, por meio da presente pesquisa, observar como ele está atuando nas escolas inclusivas e quais as conseqüências desta atuação na escolarização dos surdos. A pesquisa foi realizada em cinco escolas estaduais da Paraíba, sendo duas do Ensino Fundamental II e três do Ensino Médio, que contavam com a presença do ILS intermediando a comunicação nas salas de aula. Foram realizadas observações, durante três meses, da atuação de treze intérpretes, por ser o mesmo, segundo Quadros (2004), o profissional responsável pela interpretação de uma língua (língua fonte) para outra (língua alvo), neste caso específico do Português para a Língua de Sinais e vice-versa. Baseados nas recomendações legais existentes sobre esse profissional e sua atuação, pudemos constatar que, nas salas de aula das escolas pesquisadas, essa interpretação, em muitos momentos, não aconteceu como deveria. Apesar de existir a presença desse profissional há alguns anos nas escolas estaduais, muitas questões em torno de sua atuação precisam ser revistas e reavaliadas. Para os ILS atuantes nas escolas estaduais, ainda não houve capacitações suficientes e necessárias para embasar suas práticas, talvez por isso sua atuação se confunda com a dos professores, provocando um conflito de saberes e papéis pedagógicos. Por meio de entrevistas feitas, notamos também que, dos ILS pesquisados, poucos conhecem aspectos históricos da educação dos surdos e não existe espaço para participarem do planejamento com os professores. No confronto entre o pronunciado e o executado, constatamos que algumas práticas observadas não correspondem aos depoimentos pronunciados sobre sua atuação e presença no ambiente escolar. Sendo assim, a realidade observada apontou para a necessidade urgente do estabelecimento de critérios para a contratação dos profissionais ILS que atuarão nas escolas e uma intervenção em termos de organização de cursos de formação para quem está atuando e quem pretende interpretar nos espaços educacionais.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2954568 bytes, checksum: 600590812a202abe291e08177ccfe533 (MD5) Previous issue date: 2011-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main goal of this doctoral dissertation is to discuss the pedagogical education of literature professors in universities: their methodologies and conceptions regarding literature teaching. This research focuses on literature teacher education in Letras Course at UFPB, aiming at discussion and analysis of literature teaching in Letras Courses and its relationship with elementary education. It also highlights public policies and the history of literature teaching since its beginnings in Brazilian education, in order to understand and analyze literature teacher education in Letras Graduate Course at UFPB. Having this issue in mind, we raised questions about literature teacher education and its correlation with high schools and started our doctoral dissertation. We adopted literature and field research as our methodology, the last one consisting in students and teachers in high schools and undergraduates and professors in Letras Course. At first we set the discussion starting from a historical course of legislation and reforms which instituted the teaching of literature in schools and universities, pointing to the main changes and the permanence of some models in current teaching. After that, we investigated literature teaching in high school and higher education from theoretical approaches and, mainly, from data collected through questionnaires applied to students and teachers of both levels. We found that literature teaching in universities is limited to the History of Literature and reading of literary canon. Consequently this structure is reproduced in the contents and methodologies of high school literature teachers. We also found that the bibliography is recurring and there is no discussion regarding the didactics of literature and its correlation with high school in Letras Undergraduate Course at UFPB. Professors implement little or no change in their syllabuses and even after the curricular changes in the Pedagogical Project (PPP) of Letras Course they know little about the Curricular Guidelines of teacher education. It was also possible to detect that the same happens with high school teachers, reflecting a vicious circle in literature teaching. / A presente tese de doutorado tem por objeto central a discussão sobre a formação pedagógica do professor universitário de literatura: suas metodologias e concepções a respeito do ensino de literatura. Deste modo, a pesquisa concentra-se na formação do professor de literatura no curso de Letras da UFPB, objetivando a discussão e análise sobre o ensino de literatura nos Cursos de Letras e sua inter-relação com a educação básica, destacando as políticas públicas e a historicidade desse ensino desde suas origens na educação brasileira, a fim de compreendermos e realizarmos a crítica sobre a formação do professor de literatura no referido curso. A partir dessa problemática, levantamos questionamentos a respeito da formação do professor de literatura e sua correlação com o ensino médio. Adotamos como metodologia a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, esta constituída por alunos e professores do ensino médio e graduandos e docentes do curso de Letras da UFPB. No primeiro momento, constituímos a discussão a partir de um percurso histórico das legislações e reformas que instituíram o ensino de literatura nas escolas e na Universidade, apontando suas principais mudanças e a permanência de alguns modelos no ensino atual. Posteriormente, investigamos o ensino de literatura no âmbito do ensino médio e superior a partir de enfoques teóricos e, principalmente, a partir de dados coletados através de questionários aplicados a professores e alunos dos dois níveis. Constatamos ao longo da pesquisa que o ensino de literatura nas universidades restringe-se se à História da Literatura e a leitura do cânone literário e, consequentemente, essa formação se reproduz nos conteúdos e metodologias do professor de literatura no ensino médio. Vimos também que, no curso de Letras da UFPB, as bibliografias são recorrentes e não há discussão a respeito da didática da literatura e sua correlação com o Ensino Médio. Os professores pouco ou nada mudam em seus programas de ensino e, mesmo com as alterações curriculares no PPP do curso de Letras, pouco sabem sobre as Diretrizes Curriculares do Curso de Letras e das licenciaturas. Também foi possível detectar que o mesmo acontece com os docentes do ensino médio, refletindo um círculo vicioso no ensino de literatura.