Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-07-26T18:21:36Z No. of bitstreams: 1 Avaliação de desempenho do poder judiciário - Albertina Anastácio.pdf: 1886184 bytes, checksum: d3be3ffe00dd4d939458f27e632dd9cf (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-08-17T14:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Avaliação de desempenho do poder judiciário - Albertina Anastácio.pdf: 1886184 bytes, checksum: d3be3ffe00dd4d939458f27e632dd9cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T14:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avaliação de desempenho do poder judiciário - Albertina Anastácio.pdf: 1886184 bytes, checksum: d3be3ffe00dd4d939458f27e632dd9cf (MD5) / A natureza das demandas atuais exige do magistrado um conhecimento cada vez mais amplo e multidisciplinar tanto sobre a sociedade em geral, quanto à administração da justiça, em particular. O presente estudo tem o condão de analisar o desempenho do Poder Judiciário e sua relação com aspectos econômicos, à luz da teoria da análise econômica do Direito, que apresenta nascedouro na Universidade de Chicago (EUA). Assim, discute-se hodiernamente, os graus de desempenho e de confiança no Poder Judiciário, com reflexos nas economias nacional e internacional. Logo, tanto quantitativa, quanto qualitativamente, serão observados, por meio de investigação, dados referentes a alguns Organismos Internacionais, como por exemplo, o Banco Mundial e a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), como também, relatórios judiciais de alguns Países, inclusive, o Brasil, pela análise do índice de confiança do Judiciário (ICJBrasil), recém-introduzido na economia nacional, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). / The nature of the current demands of the magistrate requires an ever wider knowledge and multidisciplinary much about society in general, regarding the administration of Justice in particular. The present study has the power to analyze the performance of the Judiciary and its relationship to economics, the theory of the economic analysis of law, which presents birthplace at the University of Chicago (USA). Thus, it is argued, in our times the levels of performance and confidence in the Judiciary, reflecting on the domestic and international economies. Therefore, both quantitative and qualitative terms, will be observed, through research, data from some international organizations, such as the World Bank and the European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ), but also judicial reports of some Countries including Brazil, by examining the confidence index of the Judiciary (ICJBrasil), newly introduced in the national economy by the Getulio Vargas Foundation (GVF).

Resumo: A agricultura familiar é representativa em termos de produção agrícola e otimização da utilização do solo, contribuindo significativamente para a oferta nacional de alimentos e matéria-prima, sendo responsável por grande parte da geração de emprego e renda na área rural. Essa capacidade produtiva pode ser observada nos produtores familiares assentados que, além de produzirem para subsistência, possuem potencial para geração de excedentes. Entretanto, ainda existem gargalos que impedem o aproveitamento deste potencial, como dificuldade de acesso a assistência técnica, linhas de crédito de custeio e aquisição de máquinas e implementos, mercado de seguro rural ainda restrito, entre outros. Na contramão dessa problemática, pode-se identificar produtores rurais, como os do Assentamento Reunidas, que buscam ser competitivos, adotando melhores tecnologias de produção. A partir de um acompanhamento detalhado dos custos de produção junto a alguns produtores familiares assentados foi possível identificar potencialidades técnicas e econômicas destes produtores. O presente trabalho objetivou realizar uma análise econômica da produção de pepino tipo alongado, na exploração em campo aberto e em estufa para identificar a viabilidade desta atividade dentro do assentamento. As duas técnicas de cultivo diferenciamse em termos técnicos. A renda obtida nestas atividades foi comparada com a classificação proposta para a agricultura familiar e observou-se que, dos produtores familiares assentados que participaram do estudo, um foi classificado como produtor familiar capitalizado e quatro foram classificados como produtores familiares em vias de capitalização. Os resultados obtidos mostraram que os produtores familiares assentados possuem potencial para serem competitivos a partir das atividades desenvolvidas dentro de seus lotes...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The familiar agriculture is representative in terms of agricultural production and optimization of the soil utilization, it contributes significantly to the national offer of food and it is responsible for a great part of job creation and income in the rural area. This productive capacity may be observed in the settled familiar producers, who besides produce to the subsistence might have a great potential to creation of the excess. Nevertheless, there are still bottlenecks that obstruct the utilization of this potential, as a difficulty of the access to the technical assistance, cost line of credit and acquisition of machines and implements, market of rural insurance still restricted, among other things. Against this problematic, we can indentify rural producers, as in Assentamento Reunidas, who search to be competitive, adopting better technologies of production. Through a detailed follow-up of the production costs together some of the settled familiar producers, it was possible to identify the technical and economical potentialities of these products. Thus, this work aimed to accomplish an economic analysis of the production of cucumber in the exploration in open field and in the greenhouse to indentify the viability of this activity inside the settling. The two techniques of cultivation are different in technical terms. The gained income in these activities was compared with the classification propose to the familiar agriculture and it was observed that among the settled familiar producers, who participated of this study, one of them was classified as the capitalized producer and four of them were classified as the familiar producers in the way to capitalization. The obtained results present that the settled familiar producers owe a potential to be competitive through the developed activities inside their lots. The control of the costs is primordial to the profitability...(Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Maura Seiko Tsutsui Esperancini / Coorientador: Osmar de Carvalho Bueno / Banca: Maria Inez Espagnoli Geraldo Martins / Banca: Elias José Simon / Mestre

O presente trabalho teve por objetivo efetuar a análise dos Desempenhos Operacional e Econômico do protótipo de uma cortadora-amontoadora para cana-de-açúcar, comparado-os com valores obtidos na bibliografia e referentes ao corte manual realizado em cana-de-açúcar, com queima prévia e sugerir modificações no projeto mecânico do espécime. O protótipo analisado é apresentado como uma opção para a substituição da mão-de-obra responsável pelo corte dos canaviais. Para tanto foram utilizadas as metodologias propostas por Ripoli (1986) e Molina Jr. (2000). O protótipo em questão foi o Phoenix CM500i®, fabricado pela empresa Motocana® Ltda 2 . Os testes foram realizados na Usina Costa Pinto, localizada no município de Piracicaba, interior de São Paulo, durante o mês de julho de 2.000. Foram determinados os seguintes parâmetros: Capacidade Efetiva de Corte (média de 398,27kN.h -1 ou 40,61t.h -1 ); Eficácia de Manipulação (média de 93,84%); Perdas (média de 6,59%, de canas não colhidas e/ou suas frações remanescentes na soqueira); Matéria Estranha média de 3,75% e Custo estimado de R$0,194.kN -1 (ou R$1,90.t -1 ) na Capacidade Efetiva de Corte, o que, se comparado ao custo de R$0,306.kN -1 (ou R$3,00.t -1 ) do corte manual representa uma redução de 36,6% no custo da operação. Por se tratar de um protótipo, foram realizados, ainda, exercícios de projeção com base nas modificações sugeridas e referentes ao seu projeto mecânico. Estes estudos apresentaram novos valores estimados de Capacidade Efetiva de Corte de R$0,083.kN -1 (ou R$0,81.t -1 ) de cana cortada, ou seja, uma redução da ordem de 85% nos custos em relação aos custos da utilização da mão-de-obra para este mesmo fim. / The present study had the objective to analyze the Operational and Economic Performances of a chopper-pile prototype for sugar cane, comparing them with the found values in the bibliography and referring to the manual cut in burned sugar cane and suggest modifications on the machine mechanical project. The analyzed prototype is presented as a substitution option for the hand workers, which are responsible for the sugar cane cut. The methodologies that had been used in this study were proposed by Ripoli (1986) and Molina Jr. (2000). The prototype was the Phoenix CM500i®, manufactured by Motocana® Ltd 3 . The tests had been carried out in Costa Pinto Sugar Mill, located in Piracicaba county, São Paulo State, during the month of July 2.000. The following parameters had been determined: Cut Effective Capacity (average of 398,27kN.h -1 or 40,61t.h -1 ); Manipulation Effectiveness (93,84% average); Losses (6,59% average, not harvested sugar cane and/or its remaining fractions in the stubble); 3,75% of Strange Matter Harvested and a Estimated Cost of R$0,194.kN -1 (or R$1,90.ton -1 ) in the Cut Effective Capacity, which if compared with the R$0,306.kN -1 (or R$3,00.ton -1 ) manual cut cost represents a 36,6% cost reduction of the operation costs. Dealing with the prototype, projection's exercises had been made on the basis of the suggested modifications referring to in its mechanical project. These studies had presented Cut Effective Capacity estimated values of R$0,083.kN -1 (or R$0,81.ton -1 ) of cut sugar cane, a 85% cost reduction in relation with the use of hand workers for this same end.

O principal objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto de diferentes condições de processo no preço mínimo de venda do etanol produzido via hidrólise enzimática de bagaço da canade- açúcar. Para alcançar este objetivo o trabalho foi separado em três partes, a primeira para a modelagem das reações envolvidas no processo, a segunda para o dimensionamento dos equipamentos principais e a terceira para a avaliação econômica do projeto. Dessa forma, foi realizada a modelagem cinética das reações de pré-tratamento por explosão a vapor do bagaço de cana, da hidrólise enzimática do bagaço pré-tratado e da fermentação de xilose, os modelos obtidos foram utilizados para o dimensionamento de cada sistema reacional. Os dados experimentais para o pré-tratamento, hidrólise enzimática e fermentação de xilose foram obtidos da literatura. Todos os modelos propostos ajustaram adequadamente os dados experimentais de tal forma que os parâmetros cinéticos calculados foram estatisticamente significativos. O sistema de pré-tratamento foi projetado para operar em regime contínuo em reatores tubulares (PFR) e a hidrólise enzimática para operar em regime contínuo em reatores tipo tanque agitado (CSTR) e tubular em série. O sistema CSTR-PFR para a hidrólise enzimática é promissor para a realização desta reação, pois permite obter elevadas conversões em tempos de reação menores que aqueles necessários para os reatores CSTR. Neste sistema é possível alcançada a conversão de 74,3 % da celulose operando o CSTR e o PFR com tempo espacial de 24 h e 72 h, respectivamente. Foi possível avaliar o impacto das condições de pré-tratamento no dimensionamento do sistema de hidrólise enzimática. Além disso, o efeito da concentração inicial de bagaço e enzimas no rendimento de hidrólise enzimática foi avaliado frente aos resultados econômicos. A avaliação dos custos de capital foi realizada via curvas de custo de equipamentos. As diferentes condições de processo estudadas foram comparadas pela determinação do preço mínimo de venda do etanol (PMVE) obtido através da metodologia do lucro do empreendimento (LE). A avaliação econômica do processo mostrou que as condições que podem minimizar o PMVE são: realização do pré-tratamento a 200 °C por 5 min; realização da hidrólise enzimática com concentração inicial de celulose igual a 9,1 % (m/m) ou aproximadamente 17 % (m/m) de bagaço de cana, tempo espacial nos reatores CSTR e PFR de 24 h e 48 h, respectivamente; dosagem de enzimas igual a 40 FPU/g para celulase e 15 U/g para -glicosidase; capacidade de processamento da planta maior que 500 t/dia de bagaço (base seca) e necessariamente a utilizar da fração hemicelulósica para a produção de etanol. Operando nestas condições para uma planta com capacidade para 1000 t/dia o PMVE foi estimado em R$ 5,79 por litro. Dessa forma, este trabalho atingiu seus objetivos fornecendo subsídios para a escolha das condições mais favoráveis para a redução do PMVE, no entanto para a viabilização deste processo de produção de etanol outras configurações de processo devem ser estudas visando a redução dos custos de investimento e produção. / The main objective of this study was to evaluate the impact of different process conditions on the minimum selling price of ethanol via enzymatic hydrolysis of sugarcane bagasse. To achieve this objective the work was separated into three parts, the first to model the reactions involved in the process, the second for the design of major equipment and the third for the economic evaluation of the project. Thus, we performed kinetic modeling of reactions pretreatment by steam explosion of bagasse, the enzymatic hydrolysis of pretreated bagasse and fermentation of xylose, the obtained models were used for the design of each reaction system. The experimental data for the pretreatment, enzymatic hydrolysis and fermentation of xylose were obtained from literature. All the proposed models adequately fitted the experimental data so that the kinetic parameters calculated were statistically significant. The system of pretreatment is designed to operate under a continuous tubular reactor (PFR) and enzymatic hydrolysis to operate in a continuous stirred tank reactor (CSTR) and tubular in series. The CSTR-PFR system for the enzymatic hydrolysis is promising to carry out this reaction, because it offers high conversions in shorter reaction times than those required for CSTR reactors. This system can achieved 74.3% conversion of cellulose operating the CSTR and PFR with space-time 24 h and 72 h, respectively. It was possible to assess the impact of the conditions of pretreatment in the design system of enzymatic hydrolysis. Furthermore, the effect of initial concentration of bagasse and enzymes on yield of enzymatic hydrolysis was evaluated in the face of economic results. The evaluation of capital costs was done through cost curves of equipment. The different process conditions studied were compared by determining the minimum ethanol selling price (MESP) obtained through the methodology of the venture profit (VP). The economic evaluation process showed that the conditions that can minimize the MESP are: completion of pre-treatment at 200 ° C for 5 min; completion of the enzymatic hydrolysis with initial concentration of cellulose of 9.1% (w / w) or about 17% (w / w) of bagasse, time in the reactors CSTR and PFR 24 h and 48 h, respectively, enzyme dosage of 40 FPU / g for cellulase and 15 U / g for -glucosidase; capacity processing plant more than 500 tonnes per day of bagasse (dry basis) and necessarily to use the hemicellulose fraction to ethanol production. Operating in these conditions for a plant with a capacity of 1000 t / day, the MESP was estimated at R$ 5.79 per liter. Thus, this work achieved its objectives by providing subsidies to select the most favorable conditions for the reduction of MESP, but for the viability of this process of ethanol production process of other settings should be studied in order to reduce investment costs and production.

A partir da Constituição Federal de 1988, são introduzidos novos contornos ao ordenamento jurídico brasileiro. O texto constitucional incorpora diversos direitos sociais e dá caráter normativo a princípios de justiça social. No direito privado, verifica-se, também, a introdução de um conteúdo social por meio da inserção de cláusulas gerais na legislação infraconstitucional, especialmente no que diz respeito aos contratos. Nesse novo quadro institucional, o Poder Judiciário passa a ocupar lugar de destaque, pois há um deslocamento de decisões políticas e sociais dos Poderes Legislativo e Executivo para o Judiciário. Observa-se um crescimento exponencial da judicialização de casos envolvendo os direitos sociais, principalmente no que tange a questões relacionadas à saúde. A judicialização tem atingido também as relações contratuais entre particulares. Todavia, nessa atuação do Judiciário podem ser identificados problemas, como a falta de preocupação com os impactos produzidos pelas decisões na sociedade. Dentro desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente a forma como os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidem conflitos contratuais no campo da saúde suplementar. Para tanto, a primeira parte do trabalho é dedicada à caracterização e contextualização do setor da saúde suplementar brasileiro. Após, relato de forma breve o histórico de sua regulamentação. A segunda parte do trabalho aborda os principais aspectos jurídicos e econômicos que envolvem os contratos de plano de saúde. Na terceira parte, são apresentados os resultados quantitativos obtidos a partir de coleta e sistematização de dados das decisões judiciais analisadas. Por fim, na quarta e última parte do trabalho, é feito um esforço de reflexão crítica acerca dos argumentos trazidos pelos ministros do STJ, a luz, principalmente, da literatura de análise econômica do direito, sendo verificado se há alguma relação, ainda que hipotética, entre a forma de decidir dos juízes e possíveis efeitos socioeconômicos apontados pela doutrina. / From the 1988 Brazilian Constitution, are introduced alterations in the Brazilian legal system. The Constitution incorporates many social rights and gives normative character to principles of social justice. In private law, there is also the introduction of a social content through insertion of general terms in the infra-constitutional legislation, especially as regards contracts. In this new institutional framework, the Judiciary holds a prominent place, because there is a shift of political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. There is an exponential growth of judicialization of cases involving social rights, especially in regard to health issues. The judicialization has also reached the contractual relations among individuals. However, problems can be identified in this proceeding of the Judiciary, such as lack of concern about the impacts of the decisions in society. In this context, the aim of this study is to analyze empirically how the justices of the Superior Court of Justice decide contract disputes in the private healthcare sector. In order to do such, the first part of the work is dedicated to the characterization and contextualization of Brazilian private healthcare sector. After, it is briefly presented the history of its regulation. The second part addresses the main legal and economic aspects involving health insurance contracts. In the third part, I present the quantitative results obtained from data collection and systematization of judicial decisions analyzed. Finally, in the fourth and final part of the work, a critic effort is made to analyze the arguments brought by justices of the Superior Court of Justice, in the light of the economic analysis of law, and also examined whether there is any relationship, even though hypothetical, between how the judges decide possible socioeconomic effects pointed by doctrine.

Sistemas gerenciais em estabelecimentos de saúde podem ser considerados sistemas complexos, tendo em vista interação entre diferentes tipos de agentes na tomada de decisão (médico, paciente, gestor, entre outros), observação de transições de fase em epidemiologia, emergência de padrões de comportamento auto-organizado entre profissionais de saúde e incertezas quanto ao desfecho em saúde pós-tratamento. Em geral, os sistemas de apoio à decisão médica buscam maximizar resultados positivos e minimizar riscos em saúde aos pacientes, assim como propor diretrizes terapêuticas padronizadas e controlar custos em saúde. Há evidências de diferenças nos custos e benefícios derivados de sistemas decisórios Bayesianos centralizados (única distribuição a priori) e descentralizados (uma distribuição a priori por médico) aplicados ao processo de decisão de reserva de leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para períodos pós-operatórios. A existência de interação entre médicos com diferentes papéis no sistema decisório de indicação de UTI requer técnicas sofisticadas de avaliação econômica para comparação de vantagens e desvantagens associadas sistemas decisórios Bayesianos centralizados e descentralizados; tendo em vista que a aplicação de técnicas simples, como árvores de decisão ou cadeias de Markov, podem apresentar resultados imprecisos. Os objetivos deste estudo foram analisar a relação custo-benefício de sistemas de apoio à decisão médica centralizados e descentralizados para indicação de reserva de leito de UTI pós-operatório da perspectiva do sistema de saúde. Foi utilizada modelagem baseada em agentes, a partir de simulação de agentes usando raciocínio e atualização de crenças Bayesianos implementada no software NetLogo com análise de sensibilidade em Behavior Space. O modelo de decisão descentralizada apresenta benefício três vezes superior ao modelo centralizado (R$600 contra R$200). O modelo decisório descentralizado apresenta melhor razão custo-benefício ao sistema de saúde, permitindo maior flexibilidade na decisão médica e adaptabilidade dos agentes a diferentes situações. / Management systems in health facilities may be considered complex systems, due to the interaction among different types of agents in the decision process (physician, patient, manager, among other), observation of phase transitions in epidemiology, emergence of patterns in self-organized behavior among health professionals, and uncertainty in relation to health outcomes after treatment. In general, the medical decision support systems seek to maximize positive results and minimize risks in health to patients, as well as to propose standard therapeutic guidelines and to control the treatment costs. There are evidences of differences in costs and benefits derived from centralized (unique distribution a priori) and decentralized (one distribution a priori for each physician) Bayesian decision systems applied to the process related to decision of post-operatory booking of hospital beds in Intensive Care Unit (ICU). The existence of interaction among physicians in different roles in the decision system for ICU indication requires sophisticated techniques in economic evaluation for comparison of advantages and disadvantages associated to centralized and decentralized Bayesian decision systems; since other techniques, as decision trees and Markov chains, may present imprecise results. The objective of this study was to analyze the cost-benefit ratio of centralized and decentralized medical decision support systems for indication of booking of ICU beds in post-operatory period using the perspective of the health system. One agent-based model was applied, using simulation of agents based on Bayesian reasoning and beliefs updating implemented in the software NetLogo with sensitivity analysis in Behavior Space. The decentralized decision model presents benefits three times higher than the centralized decision model (US$270.27 versus US$90.09). The decentralized decision model presents better cost-benefit ratio to the health system, allowing enhanced flexibility in the medical decision process and adaptability of the agents to different situations.

A evolução do portfolio de serviços das operadoras em direção a ofertas convergentes que combinam serviços de voz, dados e vídeo é uma tendência do setor de telecomunicações. É neste contexto que o conceito de Internet Protocol Television (IPTV) ganha um papel relevante, pois permite às operadoras oferecerem serviços de vídeo utilizando como base uma infra-estrutura de rede convergente baseada em Internet Protocol (IP). Entretanto, existem diversos desafios relacionados à introdução de serviços IPTV. A nova realidade que inclui os serviços de vídeo apresenta um patamar de complexidade superior ao dos serviços já conhecidos. No que diz respeito à tecnologia, existem questões que permeiam desde a adaptação da infra-estrutura de rede e sistemas existentes até a implantação de plataformas de vídeo, até então não usuais no ambiente das operadoras. Neste cenário de complexidade, a metodologia de análise técnico-econômica proposta neste trabalho se torna útil para suportar a tomada de decisão relacionada à introdução de serviços IPTV. A metodologia proposta visa gerar subsídios para a identificação das condições em que se verifica a viabilidade econômica do serviço tendo em vista aspectos relacionados ao próprio serviço e a arquitetura tecnológica que o suporta. Para isto, a metodologia abrange as seguintes atividades: definição do serviço; mapeamento de seus requisitos; análise da arquitetura tecnológica existente; delineamento e dimensionamento da arquitetura tecnológica que suportará os novos serviços; modelagem econômica; análise de sensibilidade e cenários; e, por fim, análise dos resultados. Além da proposição da metodologia de análise, este trabalho inclui a aplicação da metodologia proposta em um caso de referência representativo da realidade de uma operadora de telecomunicações. / The evolution towards integrated service offerings that combine voice, video and data is a key trend for telecommunications service providers. IP-based technology plays an important role on this scenario by enabling the delivery of video over a multiservice IP network, a service commonly known as Internet Protocol Television (IPTV). There are many challenges to a large scale roll out of IPTV services, though. When compared to traditional voice and data services, video services introduce a higher level of complexity to the service providers\' environment. The technology issues related to IPTV range from the upgrade of the existing networks and systems to the deployment of new technology platforms oriented to video services delivery, which are not common in a service provider\'s technology architecture. Within this context, the techno-economic analysis methodology presented in this work aims to support the decision process underlying the IPTV services launch by a telecommunications service provider. The proposed methodology leads to the identification of economic feasibility conditions associated to relevant services aspects and required technology infrastructure alternatives. The methodology encompasses the main following activities: services definition; services\' requirements identification; analysis of the existing technology architecture; design and dimensioning of the new technology infrastructure that will support the services; economic analysis; sensitivity and scenario analysis. Besides the methodology proposition, this work includes a case study illustrating its application to a fictional service provider.

A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do contexto histórico em que essa modalidade contratual foi desenvolvida, é realizada uma avaliação das razões que motivaram seu desenvolvimento, bem como a evolução histórica e jurídica do conceito e os elementos e as funções desenvolvidas pelo contrato com pessoa a declarar em cada período, a fim de melhor entender as funções dessa modalidade contratual e para definir os requisitos para sua utilização em consonância com o ordenamento jurídico vigente. Além disso, efetua-se uma classificação dos elementos que constituem esse contrato, juntamente com a definição dos efeitos decorrentes dessa classificação e da determinação da natureza jurídica do contrato ora em exame. Por fim, demonstra-se que o contrato com pessoa a declarar é um meio adequado para realizar uma contratação segura e economicamente eficiente, pois o modelo desenvolvido permite que o contrato seja flexível para adaptar-se às realidades sociais dinâmicas e integradas. / The present dissertation aims at clarifying the definition of the legal term named contract with person to declare, introduced in Brazilian legal system through the current Civil Code. From an analysis of the historic context in which this contractual model was developed, it is made an evaluation of the reasons that led to the origin of this contract, as well as of its historic and cultural evolution and also the elements and the purpose of with this contractual model in each period of time, in order to better understand the uses of this sort of contract and to define the requisites to its use according to the current legal system. Besides that, a classification of the elements of this contractual model is made together with the definition of the effects deriving from this classification and from the legal nature of this contract. At the end, it is shown that the contract with person to declare is an adequate contract to grant a safe and economically efficient contract, since the used model is adequate to adjust the contract to the current, integrated and dynamic social reality.

Coal-fired power plants are the largest anthropogenic point sources of CO2 emissions worldwide. About 40% of the world's electricity comes from coal. Approximately 49% of the US electricity in 2008 and 23% of the total electricity generation of Canada in 2000 came from coal-fired power plant (World Coal Association, and Statistic Canada). It is likely that in the near future there might be some form of CO2 regulation. Therefore, it is highly probable that CO2 capture will need to be implemented at many US and Canadian coal fired power plants at some point. Several technologies are available for CO2 capture from coal-fired power plants. One option is to separate CO2 from the combustion products using conventional approach such as chemical absorption/stripping with amine solvents, which is commercially available. Another potential alternative, membrane gas separation, involves no moving parts, is compact and modular with a small footprint, is gaining more and more attention. Both technologies can be retrofitted to existing power plants, but they demands significant energy requirement to capture, purify and compress the CO2 for transporting to the sequestration sites. This thesis is a techno-economical evaluation of the two approaches mentioned above along with another approach known as hybrid. This evaluation is based on the recent advancement in membrane materials and properties, and the adoption of systemic design procedures and optimization approach with the help of a commercial process simulator. Comparison of the process performance is developed in AspenPlus process simulation environment with a detailed multicomponent gas separation membrane model, and several rigorous rate-based absorption/stripping models. Fifteen various single and multi-stage membrane process configurations with or without recycle streams are examined through simulation and design study for industrial scale post-combustion CO2 capture. It is found that only two process configurations are capable to satisfy the process specifications i.e., 85% CO2 recovery and 98% CO2 purity for EOR. The power and membrane area requirement can be saved by up to 13% and 8% respectively by the optimizing the base design. A post-optimality sensitivity analysis reveals that any changes in any of the factors such as feed flow rate, feed concentration (CO2), permeate vacuum and compression condition have great impact on plant performance especially on power consumption and product recovery. Two different absorption/stripping process configurations (conventional and Fluor concept) with monoethanolamine (30 wt% MEA) solvent were simulated and designed using same design basis as above with tray columns. Both the rate-based and the equilibrium-stage based modeling approaches were adopted. Two kinetic models for modeling reactive absorption/stripping reactions of CO2 with aqueous MEA solution were evaluated. Depending on the options to account for mass transfer, the chemical reactions in the liquid film/phase, film resistance and film non-ideality, eight different absorber/stripper models were categorized and investigated. From a parametric design study, the optimum CO2 lean solvent loading was determined with respect to minimum reboiler energy requirement by varying the lean solvent flow rate in a closed-loop simulation environment for each model. It was realized that the success of modeling CO2 capture with MEA depends upon how the film discretization is carried out. It revealed that most of the CO2 was reacted in the film not in the bulk liquid. This insight could not be recognized with the traditional equilibrium-stage modeling. It was found that the optimum/or minimum lean solvent loading ranges from 0.29 to 0.40 and the reboiler energy ranges from 3.3 to 5.1 (GJ/ton captured CO2) depending on the model considered. Between the two process alternatives, the Fluor concept process performs well in terms of plant operating (i.e., 8.5% less energy) and capital cost (i.e., 50% less number of strippers). The potentiality of hybrid processes which combines membrane permeation and conventional gas absorption/stripping using MEA were also examined for post-combustion CO2 capture in AspenPlus®. It was found that the hybrid process may not be a promising alternative for post-combustion CO2 capture in terms of energy requirement for capture and compression. On the other hand, a stand-alone membrane gas separation process showed the lowest energy demand for CO2 capture and compression, and could save up to 15 to 35% energy compare to the MEA capture process depending on the absorption/stripping model used.

In this thesis, yearly performance of the solar adsorption cooling system which is proposed to be installed to a residential building in Antalya is theoretically investigated in detail. Firstly, thermodynamic designs of the adsorption cooling cycle for three different types of cycles which are intermittent, heat recovery and heat &amp / mass recovery cycles are presented. Secondly, adsorption characteristics of three adsorbent/adsorbate pairs which are zeolite-water, silica gel-water and activated carbon-methanol are given. Following this, load side (i.e., building) of the system is designed and parameters that should be considered in building design are presented. Then, solar-thermal cooling system design methodology with an emphasis on solar fraction is presented. In addition, system parameters effecting the performance of the adsorption cooling system are analyzed and results are presented. Finally, economic analysis is done in order to understand the economic feasibility of the solar-thermal cooling systems compared to conventional cooling systems. TRNSYS is used for the yearly simulations and an integrated model of the overall system is developed in TRNSYS. Since energy consumption and performance investigations of environment-dependent systems such as building HVAC, refrigeration systems and solar collectors usually require weather information, typical meteorological year (TMY) data for Antalya is also generated in order to be used in the analysis of the system parameters.