Orientador(a): Rita Luciana Berti Bredariolli / Banca: Rejane Galvao Coutinho / Banca: Anna Mae Tavares Bastos Barbosa / Resumo: No final do século XIX, o anarquismo chegou ao Brasil graças a imigração europeia, estimulada tanto pela crise econômica alguns países do continente, como a Itália, Espanha e Portugal, quanto pelo financiamento a essa imigração por parte do governo brasileiro, sobretudo no Estado de São Paulo. A consolidação do anarquismo no interior da classe operária paulistana - classe social que começou a surgir com a progressiva reconfiguração do capitalismo brasileiro que começou a dar seus primeiros passos à industrialização - fomentou uma cultura própria, desdobrando-se na música, teatro, poesia, literatura e na educação, com a abertura de escolas libertárias. Nossa narrativa contará a história das Escolas Modernas de São Paulo, que funcionaram na década de 1910 nos bairros operários do Brás e Belenzinho. Falar sobre elas teve, basicamente, dois objetivos: primeiro, contribuir para a história do anarquismo, da educação e da arte/educação no Brasil - considerando que há pouca bibliografia sobre elas ou ainda a sua omissão nas narrativas oficiais; segundo, tentar compreender de que maneira a cultura libertária formada na classe trabalhadora em questão se conciliava com o programa curricular das Escolas e se, por consequência, contou com aulas de artes que se contrapunham ao currículo oficial. Esse trabalho só foi possível a partir da consulta e leitura de documentos preservados em alguns acervos, em conjunto ao material bibliográfico existente / Résumé: À la fin du XIXème siècle, l'anarchisme est arrivé au Brésil grâce à l'immigration européenne, stimulée à la fois par la crise économique dans certains pays du continent, tels que l'Italie, l'Espagne et le Portugal, et par le financement de cette immigration par le gouvernement brésilien, en particulier dans l'État de São Paulo. La consolidation de l'anarchisme au sein de la classe ouvrière de la ville de São Paulo - une classe sociale qui a commencé à émerger avec la reconfiguration progressive du capitalisme brésilien qui commeçait à faire ses premiers pas vers l'industrialisation - a favorisé la création d'une culture propre, qui s'est étendue à la musique, au théâtre, à la poésie, la littérature et l'éducation, avec l'ouverture des écoles libertaires. Notre récit racontera l'histoire des Écoles Modernes de São Paulo, qui ont fonctionné pendant les années 1910 dans les quartiers ouvriers du Brás et Belenzinho. Parler de ces écoles avait deux objectifs principaux: premièrement, contribuer à l'histoire de l'anarchisme, de l'éducation et de l'art/éducation au Brésil - compte tenu du fait qu'il existe peu de bibliographie à leur sujets ou même leur omission dans les récits officiels; deuxièmement, essayer de comprendre la manière dont la culture libertaire formée dans la classe ouvrière en question s'est réconciliée avec le programme éducationnel des Écoles et si, par conséquent, elle comptait sur des classes d'art que s'opposaient au programme officiel. Ce travail n'a été... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28Bitstream added on 2015-03-03T12:07:08Z : No. of bitstreams: 1 000809850.pdf: 3173785 bytes, checksum: 3091e672bb0b5971279182fa84b26eda (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa está inserida em um projeto integrado maior que tem como objetivo resgatar, organizar e sistematizar dados que subsidiem o estudo da historiografia da Educação Sexual no Brasil. Pretendemos, neste estudo, analisar as representações do corpo feminino em obras do século XVI do Brasil Colonial bem como das xilogravuras confeccionadas e/ou organizadas nestas mesmas obras, pois entendemos que esta análise e as “desconstruções” destas representações servem de parâmetro e subsídio para a compreensão da evolução das concepções de sexualidade e a institucionalização do conhecimento sexual no Brasil. A presente pesquisa, de cunho histórico e documental, remeteu-se a fontes primárias, constituídas por quatro crônicas do século XVI: Americae Tertia Pars, de Theodore de Bry, Viagem à Terra Brasil, de Jean Léry, Duas viagens ao Brasil, de Hans Staden e As singularidades da França Antártica, de André Thevet. Os procedimentos metodológicos consistiram na localização, seleção e análise dos dados e informações contidas no material textual e xilográfico. Desta forma, a técnica de análise empregada nesta pesquisa foi a Análise do Discurso, de Michel Foucault, apoiada na ideia de Desconstrução, de Jacques Derrida, que nos orientaram a caracterizar o modo pelo qual as crônicas podem ser lidas e explicitadas em suas contradições e irredutibilidades e, nos permitiram mapear o imaginário corporal presente no além mar do século XVI / This educational research is part of a larger integrated project that aims to retrieve, organize and systematize data that support the study of historiography of Sexual Education in Brazil. In this study, we intend to analyze the representations of the female body in works of the sixteenth century of colonial Brazil as well as woodcuts made and/or organized in the same works, because we believe that this analysis and this “descontructions” of these representations serve as parameter and subsidy for understating the evolution about the conceptions of sexuality and institutionalization of sexual knowledge in Brazil. This research, of historical and documentary character, refers to primary sources, consisting of four works of the sinteenth century: “Americae Tartia Pars”, by Theodore de Bry, “Viagem à Terra Brasil”, by Jean Léry, “Duas viagens ao Brasil”, by Hans Staden and “As singularidades da França Antártica”, by André Thevet. The methodological instructions are based in their localization, selection and analyses of data and information present in the textual material and in the woodcuts. This way, the technique used in this research was the Discourse Analysis, by Michel Foucault, based on Deconstruction, by Jacques Derrida, who guided us to characterize the way in which chronicles can be read and explained in its contradictions and irreducibility, allowing us to map the imagery present in the body beyond the sixteenth century

Orientador: Alexandre Marques Mendes / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Paulo Henrique Miotto Donadéli / Resumo: Este trabalho busca compreender a relação entre educação e trabalho no Ensino Médio noturno na cidade de Franca/SP. Para tanto, foi feito uma pesquisa, por meio de questionário para o levantamento dos dados referentes à realidade dos alunos de primeiro ano do Ensino Médio. Os alunos do primeiro ano foram escolhidos por se tratar de parcela de alunos mais vulneráveis aos problemas relacionados ao primeiro emprego. Os dados da pesquisa revelaram certa desigualdade de ensino entre os alunos que estudavam no período diurno e os que estudavam no período noturno. Para a compreensão dessa realidade relacionamos os temas da desigualdade educacional e sua reprodução com os desafios do Ensino Médio noturno. Buscamos compreender também o papel do emprego na vida desses estudantes. Os alunos do noturno que trabalham e estudam estão mais expostos aos sofrimentos da exploração e da informalidade. Esses problemas se refletem na escola, os alunos estudam cansados por terem trabalhado o dia todo. Outro fator que compromete o rendimento desses alunos é a própria estruturação do Ensino Médio noturno, os alunos estudam menos horas que seus colegas do diurno. As políticas púbicas de desenvolvimento social se inserem nesse contexto como forma de promover a qualidade da educação apoiando ações que estão para além dos problemas de dentro da sala de aula. As questões sociais de desigualdade social e econômica são fatores que determinam a relação aluno-escola. O papel das políticas públicas de desenvo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study seeks to understand the relationship between education and work in nighttime secondary school in the municipality of Franca, State of São Paulo. For this purpose, it was performed a research by a way of a questionnaire for the survey of data relating to the reality of the students in their first year of high school. Students in the first year were chosen for being part of those who were more vulnerable to problems related to the first job. The survey data revealed some inequality of education among students who were studying during the day and those who were studying at night. To understand this reality we related the themes of educational inequality and its reproduction with the challenges of Secondary School at night. We also seek to understand the role of employment in the lives of these students. The students of the night shift working and studying are more exposed to the sufferings of exploitation and informality. These problems are reflected in the school, the students go study so tired for having worked all day. Another factor that affects the yield of these students is the very structure of the Secondary School, students study less hours than their colleagues in the daytime. The public policies for social development fall within this context as a way of promoting the quality of education by supporting actions that are in addition to the problems from inside the classroom. The social issues of social and economic inequality are factors that determine the relationship student-school. The role of public policies on social development is to equalize these social disparities in order to promote equal conditions of access and permanence of these students in the school. Therefore, the issues related to education and the exploitation of the work and how all of this affects the lives of students in school are the themes of this research / Mestre

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Alessandra David Moreira da Costa / Resumo: A análise de políticas públicas tem recebido, nos últimos anos, substancial atenção de pesquisadores e de formuladores de políticas em todo o mundo. No Brasil, o principal foco tem sido os processos de avaliação, com pouco investimento em outros aspectos do ciclo de políticas, tais como as formulações de agendas, o planejamento e a implementação. No campo educacional, este procedimento não se dá de forma diferente. Objetivando contribuir com este campo de conhecimento, a presente dissertação buscou analisar as representações de professores e alunos sobre a relação ensino-aprendizagem como elemento de cultura de escola, no contexto das políticas públicas em educação do governo do Estado de São Paulo, entre os anos de 2009 a 2015. O percurso se deu diante da opção de realizar a Análise de Política no campo educacional (Policy Analysis), tendo como instrumental a análise do ciclo de política (Policy cycle), na perspectiva "de baixo para cima" que tem no professor o último segmento de atores sociais responsáveis pela implementação das políticas públicas neste campo, e nos alunos para quem tais políticas são direcionadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa dividida em três momentos. Em um primeiro momento, buscou-se a aproximação conceitual dos dois campos, ou seja, a análise de política e o de cultura da escola, um segundo momento foi dedicado à apresentação das políticas públicas no campo educacional do Estado de São Paulo, por fim, a análise das entrevistas com foco na percep... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: For some years now, public policies analysis has gotten substantial attention from researchers and policy makers all over the world. In Brazil, the main focus has been the evaluation processes, with little investment in other aspects of policies cycle, such as formulation of agendas, planning and implementation. In the educational field, this procedure does not happen differently. Aiming to contribute to this field of knowledge, this dissertation aims to demonstrate the analysis of teachers' and students' representation on the relationship between teaching and learning as a school culture element in the context of public policies in São Paulo State educational system between 2009 and 2015. The course in this study follows the Policy Analysis in the educational field and it has as an instrument the policy cycle analysis (Policy cycle), on the "bottom-up" perspective, where the teacher is the last segment of social actors responsible for implementing the public policies in this field, and the students are the ones to whom such policies are directed. This qualitative research is divided into three stages. At first we aimed at the conceptual approximation between the two fields, in other words, the policy analysis and the school culture. Secondly, we presented the public policies in the São Paulo State educational system and at last the content analysis with focus on the perception of teachers and students with regard to the relationship between teaching and learning. The methodo... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

NOBRE, Marilza Nayara Soares. Trabalho, educação e políticas (públicas) sociais de juventude(s): um debate dos Governos Lula (2003-2006/ 2007-2010). 2014. 167f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-08T13:06:33Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies. / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as políticas públicas de trabalho e educação para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estão presentes como objetivos específicos: analisar a processualidade histórica das políticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educação a partir de uma perspectiva crítica estabelecendo a relação com as políticas públicas de juventude; compreender as características que perpassaram a construção das políticas públicas de juventude na América Latina e no Brasil; analisar o processo sócio-histórico de continuidades e/ou rupturas das políticas públicas de juventude no Governo Lula; mapear as políticas públicas de trabalho e educação no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, tendo por norte um mapeamento das políticas de trabalho e educação em dados secundários, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do “Projeto Juventude”, bem como aportada em pesquisa bibliográfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As técnicas utilizadas para coleta de dados são o mapeamento das políticas públicas de trabalho e educação implementadas no período que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e ações foram executadas. A análise dos dados foi realizada através da pesquisa bibliográfica, buscando estudiosos que possibilitem uma análise das informações obtidas através da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma análise de tais políticas, buscando reconhecer quais características predominaram em sua construção, se foram pensadas e executadas em uma relação dialógica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas políticas. Destarte, diante das análises realizadas, pode-se inferir a noção de que as políticas públicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquém das reais necessidades dos jovens naquele contexto histórico, em que as políticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e não se mostraram no horizonte de políticas de corte universal.

Submitted by Silvia Craveiro (silviacraveiro@gmail.com) on 2015-10-21T23:47:14Z No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-10-22T09:38:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The purpose of this thesis was to identify and analyze the factors that drive the implementation of the preschool education policies at the day-care centers affiliated to the São Paulo City Hall. From the initial finding that the service quality provided by these centers vary dramatically, the research addressed common and differentiating characteristics between two sets of day-care centers, respectively regarded as providing “good” and “poor” service quality. The main goal was to identify the root causes that create the service quality gap and the implication of these factors to the implementation of the day-care policies. 25 day-care centers were included in the research, covering 3 regional offices of the Secretary of Education (Butantã, Campo Limpo and Guianases). The resources of the providers and the way these providers support the center are key determinants of its service quality, with the role played by the center staff and the location of the center as additional factors. Moreover, the research addressed the role played by the City Hall, through the regional offices of the Secretary of Education. The key finding was that the government contributes to perpetuating the service quality gap by not broadly addressing its root causes. The conditions that determine the service quality are made real through the physical space and the educational materials available, some key staff characteristics (number of employees, access to continuous learning and compensation level), and the variety of activities offered to the children. From these findings comes the suggestion for a deeper debate around the current inequality within the network of affiliated day-care centers. A debate that should take into account the differences between affiliated and directly managed centers, the capability development offered by the government to the staff of the affiliated centers, and other resources to support centers that lack the conditions to provide good service quality. / Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Submitted by Anderson Araujo Silva (araujo.and@hotmail.com) on 2016-02-13T22:33:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320273 bytes, checksum: 29b0b10e47405ff81568fb93f8dbc715 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Andersom, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, é necessário realizar alguns ajustes: - Retirar a acentuação do nome Getúlio, na capa. - Houve alguma alteração referente ao título de seu trabalho? O que consta em seu protocolo e na Ata assinada é EFEITOS DA HARD ACCOUNTABILITY NA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. O título só pode ser alterado, mediante solicitação de sua orientadora através da ata assinada em sua apresentação. Por gentileza, verificar. Após alterações submeter novamente o trabalho. Att on 2016-02-15T15:47:40Z (GMT) / Submitted by Anderson Araujo Silva (araujo.and@hotmail.com) on 2016-02-18T01:44:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-18T22:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T10:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / Este estudo avalia os impactos das políticas de hard accountability sobre a gestão das escolas estaduais das redes públicas brasileiras. Para isto, foi elaborado um indicador de gestão com base nas informações da Prova Brasil dos anos de 2007 e 2013. Posteriormente, através da metodologia diferenças-em-diferenças, foi estimada a relação entre os programas de incentivo via bonificação e a gestão, isolando-se os efeitos distintos entre escolas por meio de variáveis de controles desenhadas para captar o ambiente escolar. Os resultados sugerem que a hard accountability é estatisticamente significativa sobre a gestão das escolas e seu efeito é negativo. Resultados nessa linha também foram encontrados ao segmentar estas escolas de acordo com a experiência dos diretores e nível de proficiência. Adicionalmente, os impactos da hard accountability e gestão foram estudados tendo a proficiência como variável dependente. A hard accountability apresentou efeito positivo sobre a proficiência do 9º ano em Matemática. O indicador de gestão, por sua vez, mostrou relação positiva com as notas médias de todas as séries e disciplinas avaliadas. / This study examines the impacts of hard accountability policies on the management of state schools of Brazilian public networks. For this purpose, it was designed a management indicator using data from Prova Brasil 2007 and 2013. The relationship between the incentive programs via bonus and school management was estimated through the difference-in-differences methodology, by isolating different effects between schools using controls variables designed to capture the school environment. The results suggest that hard accountability is statistically significant on the school management and its effect is negative. It was also found negative impact when targeting the schools according to the experience of the directors and educational outcomes. In addition, the impact between hard accountability and management were studied with proficiency as a dependent variable. Hard accountability had a positive effect on the proficiency of the 9th grade in Mathematics. In turn, the management indicator showed a positive relationship with the average scores in all grades and subjects evaluated.

Submitted by Priscila Natacha de Oliveira (priscila.natacha.oliveira@gmail.com) on 2016-06-13T11:03:01Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Priscila_Oliveira.pdf: 431094 bytes, checksum: 412075728f1265e1624e0e3637bedff5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-06-13T12:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Priscila_Oliveira.pdf: 431094 bytes, checksum: 412075728f1265e1624e0e3637bedff5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T12:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Priscila_Oliveira.pdf: 431094 bytes, checksum: 412075728f1265e1624e0e3637bedff5 (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Investigamos os efeitos de aumentos na expectativa de vida e de melhorias na saúde sobre investimento em capital humano, oferta de trabalho e decisões de fecundidade. Nossa principal motivação provém da predição da teoria de capital humano de que uma vida mais longa e saudável encoraja investimentos em educação e participação feminina no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que desencoraja fecundidade. Para avaliar a magnitude desses efeitos, exploramos a campanha nacional contra doença de Chagas no Brasil como fonte exógena de diminuição na mortalidade adulta e de melhorias nas condições de saúde. Mostramos que, em relação a áreas não endêmicas, regiões previamente endêmicas tiveram aumentos maiores no investimento educacional, medido por taxa de alfabetização, matrícula escolar e anos de escolaridade, após a campanha. Adicionalmente, encontramos aumentos na participação na força de trabalho em áreas de alta prevalência em relação às de baixa prevalência. Ademais, estimamos um efeito substancialmente maior na participação feminina no mercado de trabalho em relação à masculina, sugerindo que ganhos de longevidade e melhorias na saúde alteram os incentivos de mulheres para trabalhar, encorajando-as a entrar na força de trabalho. Não identificamos efeitos significantes em decisões de fecundidade. / We investigate the effects of augmented life expectancy and health improvements on human capital investment, labor supply and fertility decisions. Our main motivation is the prediction of human capital theory that a longer and healthier life encourages educational investment and female labor force participation, while discouraging fertility. To assess the magnitude of these effects, we explore a national campaign against Chagas disease in Brazil as an exogenous source of adult mortality decline and improvement in health conditions. We show that, relative to non-endemic areas, previously endemic regions saw higher increases in educational investment, measured by literacy, school attendance and years of schooling, following the campaign. Additionally, we find that labor force participation increased in high prevalence areas relative to low prevalence ones. Furthermore, we estimate a substantially higher effect on female labor force participation relative to male, suggesting that longevity gains and health improvements affected women's incentives to work, encouraging women to join the labor force. We do not find significant effects on fertility decisions.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-11-06T00:00:00Z / Discute a contribuição das empresas na educação visando o desenvolvimento soocial e econômico sem diminuir a responsabilidade e o papel do Estado. Em específico é estudado o exemplo do Projeto Pescar.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 3 UrsulaDiasPeres10082007.pdf.jpg: 24509 bytes, checksum: 9d805dc778a72b7a2cee50c90371ffc8 (MD5) UrsulaDiasPeres10082007.pdf.txt: 636334 bytes, checksum: 51b1799b923641f86a71a6623be67b5e (MD5) UrsulaDiasPeres10082007.pdf: 2198515 bytes, checksum: 528d449c47e1bbbb70ec5c889ef2c9c9 (MD5) Previous issue date: 2007-08-10T00:00:00Z / The institutional environment of elementary education funding in Brazil suffered several modifications in the last decades, mainly during the 1990's. In order to join the prioritization of elementary education to the decentralization of educational public policies – leading it to local level – the federal government promoted a deep reform in the legal framework, even through constitutional amendments that became important rules for education funding. One of the major changes was the creation of the 'Elementary Education Development and Maintenance and Teachers Valorization Fund' (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF) destined to the financing of elementary education in Brazil. Despite these reforms, the situation of elementary education in Brazil is still extremely precarious: neither does it fulfills the needs of its people, nor is compatible with Brazilian State economical capacities. From the analytical standpoint, with basis on the 'New Institutional Economy' theoretical reference, the creation of earmarked revenues for education policies is considered the main financing rule for elementary education, and served to reduce several transaction costs. These costs are associated to the discontinuity of actions and to the opportunistic behavior of the players involved in the public policies’ scenario. Among these players are representatives of the executive, legislative and public powers, state bureaucracy and civil society. This thesis seeks to evaluate if this set of education financing strategies - created by earmarked revenues mainly for elementary education - is sufficient condition to achieve the efficiency required to carry out those education policies, or if other effects, linked to the strategy or not, contribute to the maintenance of inefficiencies. This thesis uses as theoretical reference the 'New Institutional Economy', which is mainly based in the works by North (1988 and 1990), Williamson (1985) and Miller (1992). This reference focuses on the central role of institutions in the evaluation of social-economical problems. Thus, the first session of the thesis aims at describing the core elements of this theory, such as the concepts of formal and informal rules, transaction costs and governance structures. Based on this initial structure, the theoretical model used in the thesis is built and can be considered as an adaptation of the New Institution Economy approach for organizations in the public sector. This model takes into consideration important elements and characteristics of institutions, players and governance structures that should be accounted for when analyzing public organizations. Under the light of this theoretical model, the institutional array developed for elementary education financing in Brazilian cities is analyzed into further detail; comprehending the institutional scenario, that is, the rules of the game, and the behavior of the players face to these rules. In order to empirically test the theoretical assumptions of this thesis, a case study is carried out in the city of São Paulo. The present thesis aims at contributing to the discussions on the necessary changes on education policies, with special emphasis in the institutional adequacy between the formal rules established to the policies and the characteristics, values and skills of the players involved in the implementation of these rules. The very institutional theory anticipates that the disregard of these factors implies the possibility of occurring transaction costs associated to public manager control costs and to the opportunistic behavior of the players involved in the public policies’ scenario. Therefore, even in the existence of earmarked revenues, the efficient conduction of public education policies will not be guarantied. / O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.