Esta investigação focaliza os edifícios escolares nas políticas públicas do estado do Rio Grande do Sul no período 1999-2006. Foram consideradas duas categorias de análise, as Políticas de Governo e a Infra-Estrutura, especificamente no atinente ao Edifício Escolar. Para cada uma das categorias de análise, foram observadas diversas fontes de informação. Para as Políticas de Governo, foram utilizadas as Propostas de Governo das coligações vencedoras das eleições para governador do Estado em 1998 e 2002, os Planos Plurianuais 2000-2003 e 2004-2007, os Relatórios de Gestão, compreendendo as Mensagens do Governador à Assembléia Legislativa, os Relatórios Parciais, os Relatórios Finais e os Relatórios Financeiros, este último abrangendo os Balanços Gerais, todos referentes ao período 1999-2006. Para a Infra-Estrutura, foram utilizados os Questionários do Censo Escolar e os Microdados do Censo Escolar do período 1999-2007 e o Ordenamento Normativo do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, vigente em igual momento. Para a análise do reflexo das políticas públicas de educação incidentes sobre os Edifícios Escolares da Rede Estadual de Educação Básica no Rio Grande do Sul, foi utilizado o Dispositivo para Mapear as Decisões em Educação de Cortesão, Stoer e Magalhães (2000). Quanto ao Ordenamento Normativo, pode-se afirmar que os Pareceres CEED 1400/02 (Estabelece normas para oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul) e CEED 580/00 (Estabelece condições para a oferta de Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino) urgem por atualização, ampliação de exigências, maiores detalhamentos e pelo estabelecimento de um prazo de vigência, evitando assim que os documentos se tornem obsoletos diante da dinâmica do processo educacional. Com relação às Políticas de Governo, não foi possível constatar uma política específica, direcionada aos edifícios escolares, no período 1999-2006 que compreende duas distintas administrações no Estado; contudo, é visível, a partir das constatações numéricas que, mesmo que a gestão 2003-2006 (Germano Rigotto) tenha previsto, no PPA 2004/2007, uma despesa maior para a construção, manutenção e aparelhamento de edifícios escolares, é a gestão 1999-2002 (Olívio Dutra) a que mais investe na Aquisição de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Obras e Instalações e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a melhoria da Rede de Edifícios Escolares Estaduais. Assim sendo, os resultados deste estudo indicam que, no período 1999-2006, não obstante os inúmeros avanços quantitativos observados, realizações e investimentos, os Pareceres do Conselho Estadual de Educação e as Políticas de Governo não se constituem como políticas geridas ou indutores dessas. Nesse contexto, o advento do Levantamento da Situação Escolar (LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR, 2008), ainda que esteja em fase de implementação, tende, em um futuro próximo, à criação de um importante instrumento quali-quantitativo capaz de ser o instigador de políticas públicas realmente eficazes, ou seja, que considerem a sistemática do problema, apresentem estratégias para a sua solução e possam realmente ir à raiz desse. / This investigation focus on scholar buildings within the public politics of the state of Rio Grande do Sul-Brazil, in the 1999-2006 period. Two categories of analysis have been considered: Government politics and the infra-structure, especially concerning the scholar building. To each one of the categories of analysis, diverse sources of information were observed. For the government politics, it was considered the following: the Government Proposals of the winner colligations in the elections for the State Governor in 1991and 2002, the 2000-2003 and 2004-2007 pluriannual plans, the Reports of Management, comprising the Governor Messages to the Legislative Assembly, the partial Reports, the Final Reports and the Financial Reports, the latter including the General Balances, all referred to the 1999-2006 period. For the Infra-Structure, it was utilized the following: The Scholar Census Questionnaires and the Scholar Census Micro-data of the 1999-2007 period, and the Normative Legal Rule of the Rio Grande do Sul State Council, valid in equal moment. For the analysis of the education public politics reflection incident on the Scholar Buildings of the Public Network of Basic Education in Rio Grande do Sul, it has been used the Devise to map the Decisions in Education created by Cortesão, Stoer and Magalhães (2000). As for the Legal Normative Rule, we can assert that the 1400/02 CEED Judgments (which establish rules for the Fundamental School offer in the Rio Grande do Sul State Teaching System) and the 580/00 CEED (which establishes the conditions for the High School offer in the State Teaching System) are in need of updating, demands enlargement, more details and the establishment of a validity term, avoiding documents to become obsolete towards the educational process dynamics. In relation to the Government politics, it hasn’t been possible to verify specific politics, addressed to scholar buildings, in the 199-2006 period that comprises two distinct administrations in the State. However, it is visible, based on numeric data that, even though the 2003-2006 administration (Germano Rigotto) have previewed, in the 2004/2007 PPA, a bigger investment in the construction, maintenance and scholar building outfit, it is the 1999-2002 administration (Olívio Dutra) the one that invests more in real state acquisition, maintenance and conservation of properties, works and installations and equipment and permanent materials acquisition for the improvement of the State Scholar Buildings. In this matter, outcomes of this study indicate that, in the 1999-2006 period, notwithstanding innumerous quantitative advances observed, accomplishments and investments, the State Education Council and the Government politics do not constitute themselves as politics managed or inductors of those politics. In this context, the advent of the Scholar Situation Survey (SCHOLAR SITUATION SURVEY, 2008), even being in the implementation phase, tends, in the near future, to the creation of an important quali-quantitative instrument capable of being the really efficient trigger of public politics, that is, that take into consideration the problem systematics, present strategies for its solution and go to its root. / Esta investigación enfoca el tema de los edificios escolares en las políticas públicas del estado de Rio Grande do Sul en el período 1999-2006. Se consideraron dos categorías de análisis, las Políticas de Gobierno y la Infraestructura, específicamente en lo concerniente al Edificio Escolar. Para cada una de las categorías de análisis se observaron diversas fuentes de información. Para las Políticas de Gobierno, se utilizaron las Propuestas de Gobierno de las coligaciones vencedoras de las elecciones para gobernador del Estado en 1998 y 2002, los Planes Plurianuales 2000-2003 y 2004-2007, los Informes de Gestión, comprendiendo los mensajes del Gobernador a la Asamblea Legislativa, los Informes Parciales, los Informes Finales y los Informes Financieros, estos últimos abarcando los Balances Generales, todos referentes al período 1999-2006. Para la Infraestructura se utilizaron los Cuestionarios del Censo Escolar y los Microdatos del Censo Escolar del período 1999-2007 y el Ordenamiento Normativo del Concejo Estadual de Educación de Rio Grande do Sul, vigente en igual momento. Para el análisis del reflejo de las políticas públicas de educación incidentes sobre los Edificios Escolares de la Red Estadual de Educación Básica en Rio Grande do Sul se utilizó el Dispositivo para Mapear las Decisiones en Educación de Cortesão, Stoer y Magalhães (2000). En cuanto al Ordenamiento Normativo, se puede afirmar que los Pareceres CEED 1400/02 (establece normas para oferta de Enseãnza Fundamental en el Sistema Estadual de Enseñanza de Rio Grande do Sul) y CEED 580/00 (establece condiciones para la oferta de Enseñanza Media en el Sistema Estadual de Enseñanza) urgen por actualización, ampliación de exigencias , mayores detallamientos y por el establecimiento de un plazo de vigencia, evitándose así que los documentos se vuelvan obsoletos frente a la dinámica del proceso educativo. Con relación a las Políticas de Gobierno, no fue posible constatar una política específica, dirigida a los edificios escolares, en el período 1999-2006, que comprende dos administraciones distintas en el Estado; no obstante, es visible, a partir de las constataciones numéricas, que, aunque la gestión 2003-2006 (Germano Rigotto) haya previsto, en el PPA 2004/2007, un gasto mayor para la construcción, mantenimiento y mejoría de edificios escolares, es la gestión 1999-2002 (Olivio Dutra) la que más invierte en la Adquisición de Inmuebles, Mantenimiento y Conservación de Bienes Inmuebles, Obras e Instalaciones y Adquisición de Equipos y Materiales Permanentes para la mejoría de la Red de Edificios Escolares Estaduales. Siendo así, los resultados de este estudio indican que, en el período 1999-2006, no obstante los innumerables avances cuantitativos observados, realizaciones e inversiones, los Pareceres del Concejo Estadual de Educación y las Políticas de Gobierno no constituyen políticas geridas o inductores de las mismas. En ese contexto, el advenimiento del Levantamiento de la Situación Escolar (LEVANTAMIENTO DE LA SITUACIÓN ESCOLAR, 2008), aunque esté en fase de implementación, tiende, en un futuro cercano, a la creación de un importante instrumento cuali-cuantitativo, capaz de ser el instigador de políticas públicas realmente eficaces, o sea, que consideren la sistemática del problema, presenten estrategias para su solución y puedan realmente dirigirse a su raíz.

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zotti_SolangeAparecida_D.pdf: 1671480 bytes, checksum: 0f3cf760e5690818591b50ba36411958 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho tem como propósito investigar a função social do ensino secundário no contexto de formação da sociedade capitalista brasileira, que compreende o período entre o século XVI e XIX, ou seja, no contexto da conjuntura política colonial e imperial. O período do qual nos ocupamos, em relação ao Brasil, tem como marca comum a estrutura econômica baseada na produção agrícola/extrativa e no trabalho escravo, submetida aos interesses de Portugal e do capitalismo europeu, bem como uma educação estruturada a partir da transplantação de modelos da cultura europeia, que orientam as políticas educacionais do período. Este estudo se propôs a tratar da organização e da função do ensino secundário, a partir de uma análise de totalidade, tendo em vista que nas diferentes conjunturas, a função desse nível de ensino se estabelece de acordo com os interesses do bloco histórico hegemônico. A investigação se pautou em documentos escritos, cujas fontes primárias foram os documentos oficiais que orientaram a organização do ensino secundário em cada período, como planos de estudos, alvarás, editais, orientações para professores, leis, decretos, regulamentos, relatórios de Estado. A partir do estudo da organização do ensino secundário, identificamos que as funções a ele estabelecidas estiveram atreladas à constituição dos blocos históricos, tornando-se espaço para a consolidação da hegemonia das classes no poder. Ficou evidenciado que, historicamente, o ensino secundário apresentou uma função propedêutica, visto que esteve submetido aos interesses da elite aristocrática que almejava o ensino superior para a formação profissionalizante. Por fim, no conjunto dos interesses dos diferentes blocos históricos que se constituíram em cada momento conjuntural, o ensino secundário e superior cumpre a função fundamental de formação dos quadros dirigentes e intelectuais afinados com os interesses hegemônicos. / Abstract: The purpose of this work is to investigate the social function of high school in the context of Brazilian capitalist society, from XVI to XIX century, in the context of colonial politic and imperial conjuncture. This period of time, in relation to Brazil, has the economic structure based on the agriculture/extractive production and slave work as a common target, which was submitted to Portugal interests and European capitalism, as well as a structured education from the implantation of patterns of European culture, they worked out with the educational politics during this period. This work leads with the organization and the high school function, from this a totality analysis, it is centered in different conjunctures, a function of this level of teaching is established depending on interests of hegemonic historic blocs. The investigation is base on written documents, where their primary sources were the official documents which work the organization of high school in each period, with plans of study, edictal, orientation to professors, laws, decrees, regulations, reports of State. From high school organization studies, we identified that the functions to establish were involved to constitution of historic blocs, it became a space of hegemony consolidation of power classes. It was cleared that historically, the high school presented an introduction function, because it was submitted to aristocratic elite interests whom wished superior level to professional formation. Finally, into any interests from different historic blocs who were built in each conjuncture moment, the high school and superior level carry out the fundamental function of formation in management and intellectual spaces tuned with the hegemonic interests. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Danusia - educacao.pdf: 894868 bytes, checksum: 15ee810d179da26fc574988b292c3a77 (MD5) Previous issue date: 2005-09-05 / This work presents an analyze of the expansion of private higher education with profit ends in the context of educational politics in Brazil and also the process of expansion of the pedagogy course in national, regional and local scope. The research objects are the pedagogy course of private sector with profit ends in the city of Goiânia and a comparative study of the pedagogy course from two institutions: Catholic University of Goiás and Faculdades Alves Faria. The study is done through documental research (oral and written sources) in a broader sense, with the perspective of social and historical context, analyzing its macrostructure and respecting its historical particularities and specificities. The research shows the way private higher education with profit ends, that offers pedagogy course in a context of expansion, organizes itself to take part of the competitive market of education in Goiania. The analyses identifies a process of expansion in the higher education sector, especially in the late nineties, with the establishment of new institutions and pedagogy course as well as increase of vacancies. The flux and reflux phenomenon emerges as a response to this expansion boom, which changes the competitive logic of the market. This phenomenon is observed through the number of vacancies, demand, enrolments and the number of graduated students. / Este estudo objetiva analisar, no contexto das políticas educacionais no Brasil, a expansão do ensino superior privado com fins lucrativos e como se instalou o processo de expansão dos cursos de Pedagogia no âmbito nacional, regional e local. Elegeu-se como objeto de pesquisa e análise os cursos de Pedagogia do setor privado com fins lucrativos no município de Goiânia, fazendo-se um estudo comparativo do curso de Pedagogia de duas instituições: Universidade Católica de Goiás e Faculdades Alves Faria. Aborda-se o objeto de estudo por meio de pesquisa documental, no sentido amplo do uso de fontes orais e escritas, na perspectiva de contextualização sócio-histórica, analisando seus determinantes macroestruturais, com a compreensão das determinações que fazem parte do município de Goiânia, com suas particularidades e especificidades históricas. A pesquisa destaca a forma como as IES privadas com fins lucrativos, que ofertam o curso de Pedagogia em um contexto de expansão do ensino superior privado, estruturam sua participação na disputa estabelecida em Goiânia no campo do Ensino Superior. A análise efetivada identifica um processo de expansão, sobretudo na segunda metade dos anos 90, com a criação de novas IES, abertura de novos cursos de Pedagogia, aumento de vagas, concorrência acirrada e, como resposta ao boom expansionista identificado, detecta o fenômeno do refluxo, que muda a lógica concorrencial no mercado em disputa. Ressaltando as especificidades inerentes as IES pesquisadas, o estudo identifica, nessas instituições, o fluxo e o refluxo evidenciados por meio do número de vagas, demandas, matrículas e egressos.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erika bernardes.pdf: 565234 bytes, checksum: a9c254926bce401ffb68cfd903a4ee33 (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The target of this present investigation consists of to analyze the expansion process of the Brazilian college, especially Law Courses, for the period of 1995-2002. In a strict sense, it studies the established collisions by the civil society and the State around the expansion of Law Courses and the control of the professional performance. To reach these targets, the proposals for Law education were analyzed, done by the main political subjects involved with this discussion: The Brazilian Lawyers Order Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , The Private Universities Association Associação das Universidades Privadas (Anup) , and The Maintainers of College Education Brazilian Association Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) . A bibliography research was realized with the objective of grasping the meaning of the entities proposals and knowing the reform of the State s proposal, and the educational legislation of FHC Government. Available information from INEP/MEP subsidized the characterization of the college education expansion and of the law courses during this studied period of time. The research refers to the large concept of state by Gramsci (2000), which contributed to the comprehension of the relation between the State and the civil society of the end of 1990 s decade and the beginning of the 21st century. In this context, Law Courses presented a accelerated expansion, with concentration of supplies in private college institutions and non-universities courses. This moment was marked by a strong discussion about the Law courses expansion, their quality and the control of the professional performance executed by OAB. / O objetivo da presente investigação consiste em analisar o processo de expansão do ensino superior no Brasil, sobretudo dos cursos de Direito, no período 1995-2002. Estuda os embates estabelecidos na sociedade civil e no Estado, em sentido estrito, em torno da expansão dos cursos de Direito e do controle do exercício profissional. Para alcançar esses objetivos, foram analisadas as propostas para o ensino jurídico, dos principais sujeitos políticos envolvidos nesse debate: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação das Universidades Privadas (Anup) e Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de apreender as proposições das entidades e conhecer a proposta de reforma do Estado e a legislação educacional do Governo FHC. Dados disponibilizados pelo INEP/MEC subsidiaram a caracterização da expansão do ensino superior e dos cursos de Direito no período estudado. A pesquisa teve como referencial o conceito ampliado de Estado de Gramsci (2000), que contribuiu para a apreensão da relação entre Estado e sociedade civil no final dos anos 1990 e início do século XXI. Nesse contexto, os cursos de Direito apresentaram uma expansão acelerada, com oferta concentrada em IES privadas e não-universitárias. O momento foi marcado por intenso debate acerca da expansão dos cursos de Direito, de sua qualidade e do controle do exercício profissional exercido pela OAB.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-09T13:44:26Z No. of bitstreams: 2 Rosangela_Garcia2015.pdf: 1170992 bytes, checksum: 46e8717a96aec76a24b1f9421c17d804 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T13:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Rosangela_Garcia2015.pdf: 1170992 bytes, checksum: 46e8717a96aec76a24b1f9421c17d804 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research in matter has as its object the analysis of the production about Vocational Education, which was carried out by researchers in Paraná State, considering the configuration of this modality of teaching, occurred from 2004, when the Act n. 5.154/2004 was implemented in Luis Inácio Lula da Silva‘s government. This Act regulates the Vocational Education in Brazil indicating the integration of Vocational Education to High School. With theActn. 5.154/2004 implementation, it has been repealed the Act that previously used to regulate the Vocational Education.2.208/1997, which established that the offer of the Vocational Education in the technical level would occur concomitant or sequential to High School, and could be offered basic level courses irrespective of the education level. Our aim is to make recognition of the theoretical production in the State, concerning the analysis of the politics for Vocational Education, trying to identify the central point‘s analyzed for researchers, especially in the context of the Act n. 5.154/2004.In order to develop this, we‘ve investigated how are examined in the group of analyzed researches, the following categories: integration; polytechnic; professional qualification and professional education; and work as an education principle. We had in mind to identify the relations between the theoretical productions in the state, concerning the analysis of the politics for Vocational Education with the capitalist society. Our study is organized as follows, in the introduction, which constitutes the first chapter of this job, we present the definition of the aims and the considerations about the State actuation in classless society, and we still talk in the introduction, about the Vocational Education reform in Brazil during the 1990s, legitimized by Act n.2.208/1997.In the second chapter we present an analysis of researchers about the categories, integration; polytechnic; professional qualification and professional education; and work as an education principle. In the third chapter, we indicate the considerations that the analyzed researchers draw up about the economic and ideological political context which Vocational Education politics in Brazil are produced, during 2004 to 2013. In the fourth chapter, we present the limit and possibility of the integrated Vocational Education proposal, enabled by the Act n. 5.154/2004, indicated by the researchers who we have studied. Finally, we present our considerations about the research carried out, trying to indicate the central points that mark the analysis, and which interests move them. In other words, we reflect about how the researchers understand the framework of politics for Vocational Education as constituents of social relations in the capitalist society / A pesquisa em questão tem como objeto a análise da produção a respeito da Educação Profissional, realizada por pesquisadores no estado do Paraná, considerando as configurações para esta modalidade de ensino, ocorridas a partir do ano de 2004, quando foi implementado o Decreto nº 5.154/2004 no governo de Luis Inácio Lula da Silva. Esse Decreto regulamenta a Educação Profissional no Brasil indicando a integração da Educação Profissional ao Ensino Médio. Com a implementação do Decreto nº 5.154/2004, revogou-se o Decreto que, anteriormente, regulamentava a Educação Profissional, de nº 2.208/1997, o qual estabelecia que a oferta da Educação Profissional de nível técnico se daria de forma concomitante ou sequencial ao Ensino Médio, podendo ser ofertados cursos de nível básico independentemente do nível de escolaridade. Nosso objetivo é fazer um mapeamento da produção teórica no estado, no que diz respeito à análise da política para a Educação Profissional tendo em vista identificar os pontos centrais analisados pelos pesquisadores, sobretudo no contexto do Decreto nº 5.154/2004. Para tanto, investigamos como são tratadas no conjunto de pesquisas analisadas, as seguintes categorias: integração; politecnia; formação profissional e qualificação profissional; e trabalho como princípio educativo. Tivemos em vista identificar as relações entre a produção teórica no estado, no que diz respeito à análise da política para a Educação Profissional com a sociedade capitalista. Nosso estudo está organizado do seguinte modo: na introdução, que se constitui como o primeiro capítulo desse trabalho, apresentamos a definição dos objetivos e as considerações a respeito da atuação do Estado na sociedade de classes, tratamos, ainda na introdução, da reforma da Educação Profissional no Brasil na década de 1990, legitimada pelo Decreto nº 2.208/1997. No segundo capítulo, apresentamos a análise dos pesquisadores a respeito das categorias, integração; politecnia; qualificação profissional e formação profissional; e trabalho como princípio educativo. No terceiro capítulo, indicamos as considerações que os pesquisadores analisados tecem a respeito do contexto político econômico e ideológico em que são produzidas as políticas de Educação Profissional no Brasil, no período de 2004 a 2013. No quarto capítulo, apresentamos os limites e as possibilidades da proposta de Educação Profissional Integrada, viabilizada pelo Decreto nº 5.154/2004, indicados pelos pesquisadores por nós estudados. Finalmente, apresentamos nossas considerações a respeito da pesquisa realizada, procurando indicar os pontos centrais que marcam as análises, e que interesses as movem. Ou seja, refletimos sobre como os pesquisadores compreendem o quadro das políticas para a Educação Profissional enquanto constituintes das relações sociais estabelecidas na sociedade capitalista.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-09-11T20:13:38Z No. of bitstreams: 2 Veronice_Baldin2018.pdf: 5526763 bytes, checksum: bd464b992b7e7c2bb91206db869824d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Veronice_Baldin2018.pdf: 5526763 bytes, checksum: bd464b992b7e7c2bb91206db869824d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / This paper presents the results related to the development of the research developed as a criterion for obtaining a Master’s Degree in Education from the Postgraduate Program in Education – PPGE of the State University of the West of Paraná – Cascavel Campus. It was carried out the analysis of the PAD – Decentralized Actions Plan of the SEED – PR, during the period from 2013 to 2015. The PAD constituted a pedagogical intervention program developed by the Superintendency of Education of Paraná and was implemented by the State Secretariat of Education, in articulation with the Regional Core of Education of Cascavel, in order to give attention to the results presented by the Schools of the Basic Education Network in the Evaluations in Large Scale, more specifically, in the results presented by IDEB – Basic Education Development Index and the evaluation of SAEP – Education Evaluation System of Paraná. The main objective of the analysis was to study the development of this Educational Policy, seeking to understand to what extent the actions of the Decentralized Action Plan of the SEED / PR have responded to the large scale evaluation systems and, at the same time, Integral to the Child and Adolescent in Cascavel – PR, in the period of 2013-2015. As a result of the investigations, the PAD presented two years of effective follow-up in the process of its implementation by NRE of Cascavel-PR. Conceived as a mechanism for the improvement of indices in the large-scale evaluations, it partially achieved its objective, since even as an increase of the IDEB in 2015, in the results of the SAEP test, referring to Portuguese and Mathematics literacy, there was no increase in the standard performance note, which was formulated as a goal to be achieved. Regarding its relationship with the Child and Adolescent Protection Policies, the PAD also partially responded to the objective of articulating with the Networks for the Protection of Children and Adolescents, limiting itself to focused policies, since dropout rates increased in the period investigated evidencing a certain fragility in the process of intervention of the “pedagogical practices” developed during the PAD for the permanence of the students in the school. / Esse trabalho apresenta os resultados relacionados ao desenvolvimento da pesquisa desenvolvida como critério para obtenção do título de Mestre em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Cascavel. Nele foi realizada a análise do PAD – Plano de Ações Descentralizadas da SEED – PR, durante o período de 2013 a 2015. O PAD constituiu um programa de intervenção pedagógica desenvolvido pela Superintendência de Educação do Paraná e foi implementado pela Secretaria de Estado da Educação, em articulação com o Núcleo Regional de Educação de Cascavel, a fim de dar atenção aos resultados apresentados pelas Escolas da Rede de Educação Básica nas avaliações em Larga Escala, mais especificamente, nos resultados apresentados pelo IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e pela avaliação do SAEP – Sistema de Avaliação da Educação do Paraná. O objetivo central da análise foi estudar o desenvolvimento dessa Política Educacional, buscando compreender em que medida as ações do PAD – Plano de Ações Descentralizadas da SEED/PR tem respondido aos sistemas de avaliação em larga escala e, ao mesmo tempo, as políticas de Proteção Integral à Criança e Adolescente em Cascavel – PR, no período de 2013-2015. Como resultado das investigações, o PAD apresentou dois anos de acompanhamento efetivo no processo de sua implementação pelo NRE de Cascavel –PR. Concebido como um mecanismo para a melhoria dos índices nas avaliações em larga escala alcançou parcialmente o seu objetivo, pois mesmo como aumento do IDEB no ano de 2015, nos resultados da prova do SAEP, referentes ao letramento em Língua Portuguesa e Matemática, não houve aumento na nota “padrão de desempenho”, que foi formulada como meta a ser alcançada. Sobre sua relação com as Políticas de Proteção à Criança e ao Adolescente, o PAD também respondeu parcialmente ao objetivo de articulação com as Redes de Proteção Integral à Criança e Adolescente, limitando-se a políticas focalizadas, uma vez que os índices de abandono escolar aumentaram no período investigado evidenciando certa fragilidade no processo de intervenção das “práticas pedagógicas” desenvolvidas durante o PAD para a permanência dos alunos na escola.

This diploma thesis is focused on the implementation of a specific measure within the educational policy in the Czech Republic. The aim of the work is to describe the introduction of regulation in the form of compulsory pre-school education in terms of setting the agenda and its subsequent enforcement. Furthermore, the aim of the work is to explain the introduction of regulation with respect to the arguments of individual actors. There is a wide range of actors who comment on the issue, these actors form a coalition that shares their beliefs. It is important to mention that the topic of integrating socially disadvantaged children into society is a much- discussed and sensitive topic also at the international level. Another goal of the work is to capture and describe the discussions concerning the functioning of regulation after its introduction, in connection with stakeholders or published research. This description will also include an analysis of public opinion towards the main idea of regulation (public attitude to the policy pursued). The topic concerning the introduction of the regulation of compulsory pre- school education is described both in terms of material and with the aim of revealing individual processes in public policy, the result is subsequently reflected in the theory of phases of...

This thesis is focused on education of financial literacy of children living in children's homes. It is based on current state of education politics in the fields of financial literacy, the contents of educational programmes and qualitative research of real current state of education of financial literacy in children's homes. The research itself will be made via structured interviews with children from children's homes. The research is focused on discovering the level of financial literacy of older children (15 - 18 years old) permanently living in children's homes, searching for possibilities of improvement of education of financial literacy in children's homes and therefore increasing prevention of social exclusion of young people leaving children's homes due to over-owing which is usually caused by low level of financial literacy. Key words Financial literacy, a client of a children's home, over-owing, social exclusion, the standards of financial literacy, educational politics, educational programs, economizing on financial resources.

XIMENES, Salomão Barros. Fundo público e direito á educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do Município de Fortaleza. 2006. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-19T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) Previous issue date: 2006 / It is not truth that the “minimum State”, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the “drying up” of the redistributive State’s side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the “maximization” of State’s intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called “unentailment of the Union funds”, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the “generalization with impoverishment” of the public education / Não é verdade que o “Estado-mínimo”, resultado do último ciclo de liberalização econômica, tenha como característica uma menor intervenção na esfera econômica. Na verdade, do ponto de vista do fundo público federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na década de reformas – 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrão de distribuição do fundo público através de um duplo movimento: o “enxugamento” da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da Constituição Federal de 1988; e a “maximização” da intervenção estatal através da remuneração direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educação, através de receita vinculada ao ensino, representavam um obstáculo ao redirecionamento do fundo público, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculações constitucionais, a política fiscal e tributária que privilegia a arrecadação não vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma década, o que agravou as disparidades entre a rede física existente e o direito a um padrão mínimo de qualidade do ensino. No entanto, não é possível perceber uma mudança, similar à ocorrida na União, no padrão de distribuição do fundo público municipal. No município, as despesas com educação permaneceram estáveis nos últimos anos. Assim, o resultado das últimas reformas foi a progressiva diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a “universalização com pauperização” da educação pública

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.