Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4153_1.pdf: 1129040 bytes, checksum: cb9f73f1fc8f1bcf58eff36e213b3118 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No Brasil, após quase vinte anos de vigência da carta constitucional de 1988, a discussão acerca do financiamento da saúde pública permanece na ordem do dia e expõe a fragilidade do Estado na garantia dos preceitos constitucionais da atenção à saúde. O cumprimento da Emenda Constitucional n. 29/2000 (EC29) tem sido objeto de reflexão e as evidências do atendimento à Lei assumem a centralidade do debate em torno do desempenho das unidades da Federação no cumprimento das metas. No campo das políticas de informação em saúde, o aprimoramento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) tem conferido maior acessibilidade e visibilidade aos dados financeiros da União, estados e municípios, sendo o instrumento de acompanhamento da EC29. Contudo, diante do caráter declaratório dos dados que alimentam o Siops, aliado ao grande número de municípios do país, a verificação de consistência dos dados municipais não é realizada pela equipe técnica do Siops. Nesse sentido, o estudo em pauta investiga um atributo essencial a qualquer informação a confiabilidade, avaliando a efetivação do direito à saúde no cumprimento à EC29 em Pernambuco, no período de 2000 a 2005, tomando como parâmetro os demonstrativos contábeis auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O plano de análise, estruturado em três etapas, constou da utilização do Coeficiente de Correlação Intraclasses (ICC) como prova estatística na medição da concordância dos dados, além da realização de outros procedimentos. Os resultados demonstraram a dissonância existente entre as duas fontes de informações, sugerindo um nível de concordância discreto a moderado entre os dados do Siops e do TCE. O cumprimento da EC29 no Estado apresentou uma redução nos últimos anos, destacando-se o fato dos municípios menores terem melhor desempenho na obtenção das metas da EC29 em relação aos de grande porte. As diferenças encontradas pressupõem a falta de consenso pelos municípios acerca da composição das receitas e despesas vinculadas à saúde e a efetivação do direito à saúde não segue um padrão uniforme, não ocorrendo a contento, mesmo diante do empenho da maioria dos municípios no atendimento à Lei

Devido à importância da madeira na construção civil e a preocupação com o impacto ambiental, a engenharia passou a se preocupar com a racionalização de seu uso por meio da apresentação de produtos engenheirados, buscando melhorar as propriedades técnicas das construções em madeira. Novos modos de manufatura foram introduzidos, principalmente no campo da engenharia estrutural, fazendo com que se desenvolvessem elementos comprovadamente superiores em suas propriedades físico-químicas e econômicas a outros normalmente usados. Neste trabalho foram avaliadas as propriedades de resistência e elasticidade de vigas de madeira de seção transversal \"I\", utilizadas na sustentação de painéis de fôrmas para concreto armado e em obras civis estruturais, incluindo as emendas de mesas e alma-mesa utilizadas em sua fabricação, por meio de ensaios de flexão e cisalhamento na linha de cola. Essas vigas são comercialmente chamadas de H2O devido a sua altura de 20 centímetros, sendo compostas de mesa em madeira serrada, almas em compensado sarrafeado, compensado laminado ou madeira serrada, e dois tipos de adesivos o de poliuretano e o de resorcinol-formol. As análises visaram comprovar a eficiência e viabilidade técnica da fabricação e utilização destes materiais nestas vigas. A configuração de viga H2O que apresentou os melhores resultados comparativamente com o mínimo exigido nos ensaios especificados pela norma européia EN 13377:2002 foi a composta por alma de compensado, emenda dentada e colada com o adesivo de Resorcinol-Formol. / Due to the importance of wood in construction and the concern about the environmental impact, engineers have worried about the rationalization of its use through the development of engineered products, seeking the improvement of the technical properties. In this study, the I-beams built with reforestation wood were used for concrete formwork purpose. Their mechanical properties and the connections between flanges and web used in its manufacture were evaluated by means of bending tests and shear in the glue line. These beams are commercially called H2O. The flanges were made from Pinus Oocarpa, the webs were made from laminated plywood, block plywood, and Pinus Oocarpa, and two types of adhesives were used: polyurethane and resorcinol-formaldehyde. The H2O beam configuration showed the best results compared to the minimum required by European standard EN 13377:2002 was with the flange made from lumber, glued with resorcinol-formaldehyde and the web of laminated plywood.

A presente dissertação focaliza a utilização do precatório judicial como meio de extinção do crédito tributário. Parte-se da seguinte hipótese: é possível a utilização de precatórios como forma de extinção do crédito tributário? Em quais situações? Para que se possa responder com segurança às indagações acima, são analisadas as modalidades de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, especificamente o pagamento e a compensação, apontando-se os seus requisitos essenciais e as limitações impostas pelo ordenamento jurídico para a realização de ambos. Com suporte nessas considerações são fixadas as premissas que servirão para o enfrentamento das teses envolvendo a extinção dos créditos tributários por meio de precatórios. A partir disso, adentra-se ao estudo dos precatórios, desde a sua origem no Direito Constitucional Brasileiro, até o seu atual regramento na Constituição da República. São também estudadas as mudanças empreendidas após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com destaque para as Emendas Constitucionais n° 30 de 2000 e 62 de 2009. Isso porque as referidas emendas instituíram, respectivamente, o parcelamento decenal e o regime especial de pagamento de precatórios vencidos, que ensejaram as grandes questões em matéria tributária que são enfrentadas nesta oportunidade, como a utilização de precatórios em compensações ou como garantia da execução fiscal. Ao final do trabalho são expostas as conclusões obtidas. / This dissertation focuses on the Court-Ordered debt payment to settle taxes. Starts with the following hypothesis: it is possible to use a Court-Ordered debt payment for pay a tax debit? In what situations? To respond this questions safely, was studied the conditions for the payment of tax debit, specifically the payment in the tax law and compensation, pointing to their requirements and limitations imposed by law. This rules will used to be set the possibility to pay a tax debit with the judicial order. After this, will be studied the court ordered in the Brazilian Constitutional Law and the changes performed, especially the Constitutional Amendments No. 30 of 2000 and 62 of 2009. That\'s because those amendments introduced like the special parceling for payment the public debt are the focus of the the major questions concerning tax matters that were worked at this opportunity. At the end of this work will be exposed the conclusions.

A teoria do Poder Constituinte Derivado de Equivalência às Emendas Constitucionais busca abarcar por completo o fenômeno jurídico da aprovação de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos como equivalentes às emendas constitucionais, nos termos do §3º do art. 5º da Constituição, inserido pela Emenda Constitucional nº 45/04. Após a descrição crítica do panorama constitucional, doutrinário e jurisprudencial em que foi engendrado este novo dispositivo do art. 5º e o procedimento pelo qual foi aprovada a incorporação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo como equivalentes às Emendas, seguem as três partes essenciais e imprescindíveis que compõem a abordagem do tema. A primeira está voltada à caracterização da presença de uma nova manifestação de Poder Constituinte, com o objetivo de oferecer soluções coerentes e consistentemente respaldadas em um arcabouço teórico comum para toda a problemática envolvida, que será especificamente examinada a partir das questões enfrentadas na Parte II. Já a terceira parte está mais atrelada às questões materiais, ao se preocupar com o objeto da equivalência constitucional: se esta inclui todo o diploma internacional; exclusivamente os direitos humanos nele previstos; ou também normas de outra natureza, abstraindo e projetando conclusões a partir da experiência concreta da Convenção. A mais intensa contribuição para o pensamento jurídico encontra-se evidentemente na identificação de uma nova modalidade do Poder Constituinte Derivado; mas também, na conceituação das normas equivalentes às emendas constitucionais; ao se apontar o exato objeto do §3º do art. 5º, desvelando-se a complexidade dos fenômenos envolvidos na introdução da Convenção e de seu Protocolo Facultativo; na delimitação do espectro normativo das normas equivalentes às emendas constitucionais; e na obtenção de uma maior conformidade teórica com os fundamentos dos sistemas jurídicos constitucional e internacional, a partir do entrelaçamento entre as teorias do direito e do Estado; e as disciplinas do direito constitucional; internacional; e dos direitos humanos. / The theory of Constitutional Amendments Equivalence of Derived Constitutional Power seeking to embrace fully the phenomenon of legal approval of international treaties and conventions on human rights as equivalent to constitutional amendments, pursuant to §3º of art. 5º of the Constitution, inserted by Constitutional Amendment nº 45/04. After critically describing the constitutional, jurisprudential and doctrinaire panorama in that was engendered in this new device of art. 5º and the procedure by which the incorporation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol was approved as equivalent to the Amendments, follow three essential parts that make up the approach to the subject. The first is directed to describe the presence of a new manifestation of constituent power, with the goal of providing solutions coherent and consistently backed into a theoretical framework common to all the problems involved, which will be examined specifically from the issues faced in Part II. The third part is more tied to material issues, to worry about the object of constitutional equivalence: if this includes the entire international diploma; exclusively human rights therein, or also rules otherwise, abstracting and projecting findings from the concrete experience of the Convention. The most intense contribution to legal thought is evidently in the identification of a new type of constitutional derived power; but also in the conceptualization of equivalence to constitutional amendments norms; when pointing the exact object of §3º of art. 5º; revealing the complexity of the phenomena involved in the introduction of the Convention and its Optional Protocol; the delimitation of the spectrum of equivalent to constitutional amendments norms; and in obtaining greater theoretical conformity with the fundamentals of the constitutional and international legal systems, from entanglement between the theories of law and the State; and the disciplines of constitutional law; international law; and human rights

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T19:40:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900167.pdf: 1113567 bytes, checksum: 369a3fb404fa23072a0c5906e5ef84df (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, os três Poderes da União estabeleceram compromissos normativos, administrativos e jurisdicionais, com o objetivo de proporcionar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais efetiva e verdadeira. Para isso, celebraram os Pactos Republicanos constituindo-se, basicamente, em uma série de alterações na legislação processual civil, penal e trabalhista e em diretrizes administrativas de molde a dar concretude ao direito fundamental a uma duração razoável de litígios que são levados ao Poder Judiciário. Com base em pesquisa na qual se fez uma avaliação quantitativa e qualitativa a partir da produção de decisões do Supremo Tribunal Federal, esta dissertação teve como objetivo reconhecer aqueles compromissos públicos como exemplo de política pública aplicada para, depois de analisá-la sob o ângulo da participação da Suprema Corte na concretização daquele direito-garantia, concluir que ainda há muito que pode ser feito.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Vanni.pdf: 881726 bytes, checksum: 3b89e47132a70941a3baac4d24f3ae64 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This paper intends to investigate into the effects related to the insertion proposed by Constitutional Amendment No. 33 of 2001, which we understand to have created a new tax exaction similar to import duty, but to be imposed by the States and the Federal District. In this sense, we seek to understand the views of the more modern doctrine on the matter, in order to be equipped with instruments capable of understanding the appropriateness of the amendment to the current constitutional context. Research on screen starts with the details of tax on merchandise operations (ICMS), in relation with the incidence of this same tax on import operations (ICMSImportação) with merchandise. At this point, we will hold that the incident on the import of goods does not constitute an autonomous state tax tax species and should bear consistency with the materiality of the tax levied on domestic operations (ICMS). Following the same lines, the study in question will reach it´s goal entering specifically into the changes performed by that Constitutional amendment in order to demonstrate the "extension" of the taxing power of the states and the Federal District, made by the constitutional legislator derived, hurting taxpayer individual guarantee, thus being unconstitutional under item IV, § 4, Article 60 of the present Federal Constitution. Finally, we will investigate the emblematic cases involving the particularities of change promoted by Constitutional Amendment No. 33, 2001, in accordance with the concepts learned in previous chapters, firming opinion about the cases analyzed / O presente trabalho tem a intenção de investigar a respeito dos efeitos decorrentes da inserção proposta pela Emenda Constitucional nº 33 de 2001, a qual entendemos ter criado uma nova exação tributária semelhante ao Imposto de Importação, mas de competência dos Estados e do Distrito Federal. Neste sentido, buscamos compreender a opinião da mais moderna doutrina sobre a matéria, a fim de estarmos munidos de instrumentos capazes de compreender quanto à adequação da referida Emenda ao contexto constitucional atual. A investigação em tela inicia pelas particularidades do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), de forma a cotejá-lo com a incidência deste mesmo imposto sobre operações de importação. Neste ponto, defenderemos que o imposto estadual incidente sobre importação de mercadorias não constitui espécie tributária autônoma, devendo ostentar coerência com a materialidade do imposto incidente nas operações internas. Seguindo no mesmo sentido, o estudo em questão atingirá seu objetivo ao adentrar especificamente nas alterações promovidas pela referida Emenda constitucional, de forma a demonstrar que ao alargar a competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, o legislador constituinte derivado restou por ferir direito fundamental do contribuinte, portanto incorrendo em inconstitucionalidade nos termos do inciso IV, §4º, artigo 60 da Constituição Federal. Finalmente, iremos investigar casos emblemáticos da jurisprudência envolvendo as particularidades da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº33 de 2001, de acordo com os conceitos apreendidos nos capítulos anteriores, firmando opinião quanto aos casos analisados

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielli Cristina Borelli Cintra.pdf: 4222911 bytes, checksum: 0db55771987e1317b678d8aff9ba3ab7 (MD5) Previous issue date: 2013-11-28 / The lap splice of the longitudinal reinforcement of columns positioned at the base, widely used in the execution of multiple floors structures in reinforced concrete floors, is the most vulnerable point in the pathological manifestations columns of buildings, compromising the structural performance and durability of the building. This region suffers from the stage of concrete, the high concentration of bars and high altitude release of concrete that promote segregation of the aggregate, and hinder access to the consolidation. During the life of the structure, is a region of high concentration of efforts, especially in columns bracing and often exposed to aggressive agents, such as the accumulation of waste chemicals, cleaning and humidity. The present work is an experimental and statistical study of the behavior at break of 31 short columns reinforced concrete subjected to concentric compression. All columns possessed cross section of 19cm x 19cm, height 170cm, concrete strength around 30MPa and longitudinal geometric rate of 0.88%. Varied only the position and the length of the lap splice to analyze the influence of these two factors and the interaction between them in the capacity of the columns. Are analyzed qualitatively manufacturing procedures samples of columns, which were close to the conditions of execution of the columns in the works. We used a factorial design to statistically analyze the experimental results, which confirmed the hypothesis that none of the factors applied, even the interaction between them, would be significant for the load capacity of the columns / A emenda por traspasse de armadura longitudinal posicionada na base de pilares, largamente utilizada na execução de estruturas de múltiplos pavimentos em concreto armado, consiste num dos pontos mais vulneráveis às manifestações patológicas em pilares de edifícios, comprometendo o desempenho estrutural e durabilidade da edificação. Tal região é prejudicada, desde a etapa de concretagem, pela alta concentração de armadura e pela altura elevada de lançamento do concreto, que promovem a segregação do agregado, além de dificultarem o acesso para o adensamento. Durante a vida útil da estrutura, é uma região de alta concentração de esforços e geralmente exposta a agentes agressivos, como o acúmulo de resíduos de produtos químicos, de limpeza e umidade. O presente trabalho trata-se de um estudo experimental e estatístico do comportamento até a ruptura de 31 pilares curtos de concreto armado, submetidos à compressão centrada. Todos os pilares possuíam seção transversal de 19cm x 19cm, altura de 170cm, resistência do concreto em torno de 30MPa e taxa geométrica de armadura longitudinal de 0,88%. Variou-se apenas a posição da emenda e o comprimento de traspasse da armadura longitudinal para analisar a influência desses dois fatores e da interação entre eles na capacidade de carga dos pilares. São analisados qualitativamente os procedimentos de fabricação das amostras de pilares, que foram próximos às condições de execução de pilares em obras. Utilizou-se um planejamento fatorial para analisar estatisticamente os resultados experimentais, que confirmou as hipóteses de que nenhum dos fatores adotados, nem mesmo a interação entre eles, seriam significativos para a capacidade de carga dos pilares

Submitted by Claudia Rocha (claudia.rocha@udesc.br) on 2017-12-08T13:57:32Z No. of bitstreams: 1 PGEF16MA066.pdf: 1624060 bytes, checksum: 61f98997f35b2a6f9e48ef3f872a39b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T13:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF16MA066.pdf: 1624060 bytes, checksum: 61f98997f35b2a6f9e48ef3f872a39b6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / UNIEDU / FUMDES / The geometry of finger joint is one of the most important variables when determining the connection strength among timber with structural use purpose. This research aimed to evaluate three finger joint geometries and its correlation with three species of timber from reforestation and three adhesives used for structural purposes. The species were: Eucalyptus grandis, Pinus taeda and Schizolobium parahyba var. amazonicum (known as paricá), and the adhesives: resorcinol formaldehyde, melamine urea formaldehyde and reactive polyurethane. Finger profiles were produced by means of a spindle moulder, glued and pressed in manufacture plant and laboratory. Then, the specimens were flattened obtaining the dimensions as recommended by NBR 7190/1997. The finger joint geometry was measured with a digital caliper, the specimens were tested and the failure modes determined. Statistical analysis was done by evaluating the geometric means by Tukey test with 95% probability. Results showed that E. grandis produced with resorcinol adhesive from geometry B, had the highest tensile strength parallel to the fibers (67,55 MPa). Also, the higher tensile strength values were from the specimens with higher basic density. As for failure modes, 64% of the specimens failed in modes number 3 (14%) and 4 (50%). It was found that all evaluated factors interfered in the results of resistance and, regarding the determination of the best geometry, specie and adhesive, these can not be analyzed separately / A geometria da emenda por entalhes múltiplos é uma das variáveis mais importantes quando se determina a resistência da ligação entre madeiras com finalidade de uso estrutural. O objetivo da pesquisa foi avaliar três geometrias de emendas por entalhes múltiplos e sua correlação com três espécies de madeira de florestas plantadas e três adesivos utilizados para fins estruturais. As espécies foram o Eucalyptus grandis, o Pinus taeda e o Schizolobium parahyba var amazonicum (paricá), e os adesivos: resorcina formaldeído, melamina ureia formaldeído e poliuretano reativo. Os corpos de prova foram fresados, colados e prensados em parque fabril e em laboratório. Posteriormente, eles foram aplainados obtendo-se as dimensões conforme orientação da NBR 7190/1997. Foram medidas as geometrias com paquímetro digital, realizados pré-testes e determinados os modos de ruptura. A análise estatística foi feita avaliando-se as médias de geometria pelo teste de Tukey a 95% de probabilidade. Dos resultados obtidos, destaca-se a espécie E. grandis produzida com o adesivo resorcina da geometria B, que teve a maior resistência à tração paralela às fibras (67,55 MPa). Também, os maiores valores de tensão foram provenientes dos corpos de prova com maior densidade básica. Quanto aos modos de ruptura, 64% dos corpos de prova romperam pelos tipos 3 (14%) e 4 (50%). Verificou-se que todos os fatores avaliados interferiram nos resultados de resistência e, no que se refere à determinação damelhor geometria, melhor espécie e melhor adesivo, não podem ser analisados separadamente

Submitted by Andrea Rezende (andrea.rezende@fgv.br) on 2010-08-06T15:28:42Z No. of bitstreams: 1 Viviane_Sanfelice.pdf: 887404 bytes, checksum: c84824a9817ee7e4d59d868c0f21e156 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-08-06T15:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane_Sanfelice.pdf: 887404 bytes, checksum: c84824a9817ee7e4d59d868c0f21e156 (MD5) / Getting votes is crucial for any politician who is undergoing an election. Thus, this study is dedicated to investigate variables that affect the vote of incumbent deputy in Brazilian Congress who attempt to re-election, emphasizing the relationship between provision for budget amendments and electoral performance. To verify the importance of amendments on the electoral competition, the elections in the municipalities are also explored. The data used cover the elections and the Federal Budget for the period 1994 to 2006. Individual characteristics of members have strong explanatory power on the total votes obtained. Additionally, there is evidence of a local effect of the amendments over the voters and the relationship between deputy and municipality seems to determine most part of the municipal voting obtained in an attempt to re-election. / Obter votos é crucial para todo político que se submete a uma eleição. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variáveis que afetem a votação de deputados federais candidatos a reeleição na Câmara Federal, dando ênfase à relação entre provisão de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importância das emendas na competição eleitoral, as eleições municipais intermediárias também são exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleições e Orçamento Federal do período de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados às características individuais dos deputados têm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidência de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relação estabelecida entre deputado e município determina grande parte da votação municipal obtida em uma tentativa de reeleição.

A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional n 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na última década, estados e municípios aumentaram sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a União manteve o valor da despesa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A criação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito do Ministério da Saúde (MS) permite o acompanhamento da execução orçamentária de estados e municípios a partir de um sistema informatizado com dados disponíveis na internet. O objetivo dessa dissertação é estudar as fontes de informação sobre o financiamento do SUS no período de 2000 a 2008 a partir da sistematização de dados do SIOPS sobre as receitas de impostos e as despesas com ações e serviços de saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) sobre as transferências de recursos para estados e municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RM do RJ). A partir de uma análise dos dados coletados, buscou-se traçar um perfil sobre o financiamento do SUS no território compreendido na RM do RJ, de forma a se avaliar as possibilidades e os limites das diversas fontes de informações sobre o financiamento do SUS nas três esferas de governo. / The binding of public revenues to investment in public health services and activities, approved in September 2000 by the Constitutional Amendment 29, has profoundly changed intergovernmental relations in the health sector. In the last decade, states and municipalities raised their share in the financing of the Unified Health System (SUS), while the Union spent the same amount as a percentage of the National Grosso Product (GDP). The Public Health Budget Information System (SIOPS), created and managed by the Ministry of Health, monitors the budgets performance in states and municipalities through the use of an software available in the internet. The objective of this dissertation is to study the data sources on financing of the Unified Health System (SUS) in the period 2000 to 2008. The study is based on the systematization of data on public revenue and expenditure with health services from the Public Health Budget Information System (SIOPS/Ministry of Health), and on the data related to the transfer of resources from the National Health Fund (FNS//Ministry of Health) to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The analysis of the collected data allowed to the author to draw a profile of SUS financing in the territory of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. It also permitted the evaluation of the possibilities and limitations of the different information sources on SUS financing in all levels of government.