Esta tese é resultado de pesquisa que teve o objetivo de compreender o processo de desenvolvimento do Território Bico do Papagaio, no estado do Tocantins (TBP-TO), com base na implantação de projetos PROINFs, vinculados aos Programas PRONAT e PTC, visando explicitar efeitos, avanços e limites das políticas públicas territoriais em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Nesta pesquisa utilizou-se de múltiplas estratégias para a coleta e análise de dados, seguindo os princípios e técnicas da triangulação, que constitui uma das formas de combinar métodos qualitativos entre si e de articular métodos quantitativos e qualitativos. Foi realizada, por meio de estudo de caso, em sete projetos implantados no TBP-TO. Uma questão importante, do ponto de vista metodológico, foi a oportunidade de fazer uma imersão no contexto investigado, observando e participando diretamente com os atores envolvidos na implantação e execução dos projetos PROINFs no referido território. Lançou-se mão de informações obtidas por observações, entrevistas, participação em reuniões, seminários, conversa com diferentes atores territoriais, moradores e membros do colegiado, gestores e beneficiários destes projetos. Os resultados levaram a uma compreensão das diferentes dimensões do desenvolvimento territorial e seus efeitos na vida dos beneficiários e na região. Os indicadores de desenvolvimento territorial, do ponto de vista econômico, foram avaliados entre ruins e críticos, dando a entender que a operacionalização da política territorial no TBP-TO reflete a própria história das relações de poder e dominação já existentes. Por outro lado, do ponto de vista social, foi observado o empoderamento da sociedade civil, especialmente nos casos das duas Escolas Família Agrícola (EFAs). Nesse sentido, esta tese contribuiu, não só para entender as dimensões do desenvolvimento territorial, seus desafios e possibilidades, mas para demonstrar que se não houver maior diálogo entre poder público (nas esferas municipal, estadual e federal), sociedade civil e os beneficiários dos projetos, o desenvolvimento territorial pode ficar comprometido. Diante dos resultados da pesquisa conclui-se que, nesse momento de retrocesso da política de desenvolvimento territorial, é necessário repensá-la, especialmente em relação ao exercício do poder e à autonomia dos Colegiados Territoriais. A organização dos colegiados territoriais e a união de seus membros em torno de objetivos comuns podem ser consideradas o motor propulsor da consolidação das EFAs, possibilitando a educação profissional de seus jovens. Esta organização é o maior indicador de desenvolvimento, na dimensão social, observado na pesquisa. / This thesis is the result of research that aims to understand the development process of the Parrot´s Beak Territory in the State of Tocantins (PBT-TO), based on the implantation of PROINFs projects, linked to PRONAT and PTC programs with the goal of clarifying effects, advances and limits of territorial public policies in regions with low levels of development. In this research, it was used multiple strategies for data collection and analysis, following the principles and techniques of triangulation, which is one of the ways to combine qualitative methods among themselves and to articulate quantitative and qualitative methods. The research was done through the case study in seven projects implanted in PBT-TO. An important thing, from the methodological point of view, was the opportunity to do an immersion in the context investigated by observing and participating directly with the actors involved in the implementation and execution of the projects PROINFs, in that territory. It was used the information obtained by observations, interviews, participation in meetings, seminars, talking with different territorial actors, residents and members of the board, managers and beneficiaries of these projects. The results led to an understanding of the different dimensions of territorial development and its effects on the lives of beneficiaries and in the region. The indicators of territorial development, from an economic point of view, were evaluated between bad and critical, implying that the operationalization of territorial policy in the PBT-TO reflect the history of the relationships of power and domination that exists. On the other hand, from the social point of view, it was observed the empowerment of civil society, especially in the cases of the Escolas Família Agrícola (EFAs). In this sense, this thesis has contributed not only to understand the dimensions of territorial development, its challenges and opportunities, but to demonstrate that if there is no greater dialogue between public authorities (in all spheres: Municipal, State and Federal), civil society and the beneficiaries of the projects, the territorial development may be compromised. On the research results it is concluded that, in this moment of backsliding of territorial development policy, it is necessary to rethink it, especially in relation to the exercise of power and the autonomy of Territorial governance bodies. The Organization of territorial governance bodies and the Union of its members around common goals, can be considered the impeller motor on consolidation of EFAs enabling professional education of their young. This organization is the greatest indicator of development in the social dimension, observed in the survey.

Este trabalho teve como objetivo principal a elaboraÃÃo de um diagnÃstico socioambiental na ilha do PrÃncipe, a partir das concepÃÃes da geoecologia das paisagens, como forma de subsidiar as aÃÃes de planejamento ambiental. Deste modo, buscou-se incorporar nas anÃlises alguns aspectos naturais, histÃricogeogrÃficos e econÃmicoculturais intrÃnsecos à formaÃÃo social e ambiental do arquipÃlago de SÃo Tomà e PrÃncipe, sendo o maior enfoque direcionado à ilha do PrÃncipe. Entende-se que a promoÃÃo da qualidade ambiental reflete positivamente nas condiÃÃes de vida das populaÃÃes locais. Por outro lado, acredita-se que a promoÃÃo da qualidade ambiental se concretiza concomitantemente com a aplicaÃÃo de um planejamento ambiental participativo. Assim, a ampliaÃÃo, melhoria e o acesso aos serviÃos de saÃde e educaÃÃo, a inclusÃo das comunidades nos processos de desenvolvimento local se estabelecem como sendo as medidas relevantes para a efetivaÃÃo da melhoria na qualidade de vida local e nas medidas de conservaÃÃo ambiental. No decorrer dos capÃtulos, procurou-se analisar as caracterÃsticas geolÃgicas, geomorfolÃgicas, pedolÃgica, climÃtica, socioeconÃmicas, entre outros. Acreditando-se que na constante interaÃÃo de troca de energia e matÃria estes fatores produzem impactos positivos e negativos que interferem tanto na dinÃmica das unidades geoecolÃgicas como nas condiÃÃes de vida na Ilha. Com base nessa conjectura, desenvolveu-se uma anÃlise histÃrica das relaÃÃes culturais, socioambientais e polÃtico-econÃmica da ilha, abrangendo perÃodo anterior e posterior a independÃncia da colonizaÃÃo portuguesa. Entende-se que o conhecimento histÃrico das relaÃÃes socioambientais, alÃm de proporcionar a possibilidade de relacionar fatos em momentos diferenciados, agrega suporte para a compreensÃo das relaÃÃes vigentes e, em conjunto, proporcionam preceitos relevantes à efetivaÃÃo de aÃÃes de planejamento e gestÃo territorial sustentÃveis da ilha do PrÃncipe. / This research had as main purpose the development of a socio-environmental diagnosis on Principe Island, from geoecology conceptions of landscapes as a way to support the activities of environmental planning. Thus, we sought to incorporate in the analyses some natural aspects, historiographical and cultural economic intrinsic to social and environmental formation of SÃo Tomà and PrÃncipe archipelago, the main focus being directed to the PrÃncipe Island. It is understood that the promotion of environmental quality reflects positively on the living conditions of local populations. Moreover, it is believed that promote environmental quality is realized simultaneously with the application of a participatory environmental planning. Thus, expanding, and improving access to health services and education, the inclusion of communities in local development processes are established as relevant measures for the realization of improved local quality of life and environmental conservation measures. Throughout the chapters, we sought to examine the geological characteristics, geomorphological, pedological, climatic, socio-economic, among others. Believing that the constant exchange interactions of energy and matter, these factors produce positive and negative impacts that affect both the dynamics of rural ecology units and the living conditions on the island. Based on this conjecture, we developed a historical analysis of the cultural, socio-economic and political development of the island, covering periods before and after the independence of Portuguese colonization. It is understood that historical knowledge of environmental relationships, besides providing the ability to relate events in different moments, adds support for understanding the existing relations and, together, provide the relevant precepts to actions planning effectiveness and sustainable territorial management of the PrÃncipe Island.

A proteção ambiental na Comunidade Européia é implementada por artigos dos seus Tratados Constitutivos consubstanciados na política ambiental, no estabelecimento do mercado interno e no princípio da integração desta finalidade a ser incorporada na aplicação das demais políticas e ações da Organização. O trabalho visa verificar a proteção ambiental na Comunidade por duas bases filosóficas que se intercomunicam: o antropocentrismo relacionado à missão comunitária de obtenção do desenvolvimento sustentado, o qual é a realização do princípio da integração interligando as políticas comunitárias, e o biocentrismo na conexão da missão comunitária de promover o alto nível de proteção ambiental e a melhora da qualidade do meio ambiente com a atuação setorial da política ambiental comunitária. Esta missão comunitária, tendo em vista a proteção dos elementos naturais e a biodiversidade, causa uma afetação maior na concorrência e nos intercâmbios comunitários comparado à promoção do desenvolvimento sustentado. Fundamentam esta pesquisa conceitos de Nathalie Hervé-Fournereau e José Rubens Morato Leite, tendo o Direito comunitário e estudos de casos, decididos pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Européia, para corroborar as afirmações contidas nela. / The environmental protection in the European Community is implemented by articles of its Constitutive Treaties consubstantiated in the environmental policy, in the establishment of the domestic market and in the principle of integration of such target, to be incorporated in the implementation of the other policies and actions of the Organization. This study aims to verify the environmental protection in the European Community through two philosophical bases which intercommunicate with each other: the anthropocentrism related to the community mission of acquisition of sustained development, the accomplishment of the principle of integration interconnecting the community policies, and the biocentrism in the connection of the community mission of promoting the high level of environmental protection and the improvement of the quality of the environment with the sectorial action of the environmental community policy. Such community mission, considering the protection of the natural elements and the biodiversity, causes a higher aggression in the competition and in the community exchanges compared to the promotion of the sustained development. This study is founded on the concepts of Nathalie Hervé- Fournereau and José Rubens Morato Leite, having the Community Law and case studies decided by the Court of Justice of the European Communities, to corroborate the statements that this study contains.

From the beginning of 2003 there was great discussion between government and national and local ONGs, on the environmental degradation and his consequences in the life of the current society and for the future generations of the East Timor. Standing up questions be left as destruction will recover the environment after so many years along the history of the Country. It approached to a resolution in the agreement that from the unity of environmental management and of natural resources looks to shorten the poverty of the environment. Taking some references as a base at world-wide level like the international convention of Kyoto, convention of Vienna and the protocol of Montreal, which board interesting questions in level of protection of the natural resources, like the discussion on climatic changes and greenhouse effect, study of the gases that destroys the ozone layer, so the government of East Timor raises a politics of the management of the environment, to control all the activities and the spaces of the community to preparation of plans of strategies that aim to protect the forests and consequently the biodiversity of existent one in each ecosystem, allowing so the food security, for part of the maintenance of the diversity of foods and so to be admitted the development of the economy and sustainable environment. Why the use of these resources in the present do not they compromise the future generations, be for the indisponibility of same in the nature or with more serious consequences like environmental disasters. With discovery of this politics and environmental management, in the DNMA and ONG, through the inquiry, search to answer the central question: what are the central questions what the place occupies in the discussion of the official texts of the East Timor? Having principal objective to analyst and to identify the question what, the central place of the discussions occupies in the official texts of the public environmental politics in East Timor; To know the environmental politics in the school and in the community. The worn-out methodology was based on the idea of Gil (1999) of descriptive inquiry exploratory, where hypotheses were prepared and from them questionnaire was prepared with 15 open questions and 07 specific questions, where the interviewed ones did an evaluation of the environmental situation connecting with the political, social and economical questions. One is known that still the inquiries made a list to the environment in the healthy East Timor incipient, what they have been advancing according to the Country has if developed, since due to the lack of equipments, and physical structure for realization of the works the professionals interested in the area feel very limited. The results reached from this inquiry demonstrate that the population has a superficial knowledge on the causes of the environmental problems, but they recognize their existence, have availability to participate of the mobilization that aim to guarantee security to the environment, they are aware which human activities like deforestation, forest fires and accumulation of garbage in the urban centers and others produce serious consequences to the environment and consequently her his lives, be through the global heating, natural catastrophes, desertification and appearance of diseases for consumption of foods contaminated by the form of unsuitable production and others. The politics and environmental management intends to limit the human actions that swallow damages to the environment, however it takes the realization of basic works as a principal objective, making the population aware as to the importance of the preservation of the natural resources, for which it start to point out the human being to him like an integrant being of the nature and which her each element have his importance, when there is so a relation of symbiosis between the men, animals, plants and the natural resources. / Desde inicio 2003 houve grande discussão entre governo e ONGs nacionais e locais, sobre a degradação ambiental e suas consequências na vida da sociedade atual e para as gerações futuras do Timor Leste. Levantando questionamentos sobre como recuperar o ambiente depois de tantos anos destruição ao longo da história do País. Chegou-se a uma resolução na concordância que a partir da unidade de gestão ambiental e de recursos naturais busca-se encurtar a pobreza do ambiente. Tendo como base algumas referências a nível mundial como a convenção internacional de Kyoto, convenção de Viena e o protocolo de Montreal, que abordam questões interessantes em nível de proteção dos recursos naturais, como a discussão sobre mudanças climáticas e efeito estufa, estudo dos gases que destrói a camada de ozônio, portanto o governo de Timor Leste cria uma política da gestão do ambiente, para controlar todas as atividades e os espaços da comunidade a elaboração de planos de estratégias que visam proteger as florestas e consequentemente a biodiversidade de existente em cada ecossistema, permitindo assim a segurança alimentar, por parte da manutenção da diversidade de alimentos e assim se admitir o desenvolvimento da economia e ambiente sustentável. para que o uso desses recursos na atualidade não comprometam as gerações futuras, seja pela indisponibilidade dos mesmos na natureza ou com consequências mais graves como desastres ambientais. Com descobrimento desta política e gestão ambiental, na DNMA e ONG, através da pesquisa, busca responder a questão central: quais são as questões centrais que ocupe o lugar no debate dos textos oficiais do Timor Leste? Tendo objetivo principal de analisar e Identificar a questão que, ocupe o lugar central dos debates nos textos oficiais das políticas públicas ambientais em Timor Leste; Conhecer as políticas ambientais na escola e na comunidade. A metodologia usada foi baseada na ideia de Gil (1999) de pesquisa descritiva exploratória, onde foram elaboradas hipóteses e a partir delas foi elaborado questionário com 15 perguntas abertas e 07 questões específicas, onde os entrevistados fizeram uma avaliação da situação ambiental relacionando com as questões políticas, sociais e econômicas. Sabe-se que ainda as pesquisas relacionadas ao meio ambiente no Timor Leste são incipientes, que elas têm avançado conforme o País tem se desenvolvido, pois devido à falta de equipamentos, e estrutura física para realização dos trabalhos os profissionais interessados na área sentem-se muito limitados. Os resultados alcançados a partir dessa pesquisa demonstram que a população tem um conhecimento superficial sobre as causas dos problemas ambientais, mas reconhecem a existência deles, possuem disponibilidade a participar das mobilizações que visam garantir seguridade ao meio ambiente, são cientes que atividades humanas como desmatamento, queimadas e acúmulo de lixo nos centros urbanos e outros geram graves consequências ao meio ambiente e consequentemente a suas vidas, seja por meio do aquecimento global, catástrofes naturais, desertificação e surgimento de doenças por consumo de alimentos contaminados por uma forma de produção inadequada e outros. A política e gestão ambiental pretende limitar as ações humanas que tragam prejuízos ao meio ambiente, porém tem por objetivo principal a realização de trabalhos de base, conscientizando a população a respeito da importância da preservação dos recursos naturais, para que o ser humano passe a se observar como um ser integrante da natureza e que cada elemento dela possui sua importância, existindo assim uma relação de simbiose entre os homens, animais, plantas e os recursos naturais.

Orientador: Emília Wanda Rutkowski / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T11:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freiria_RafaelCosta_D.pdf: 2477337 bytes, checksum: 6c573bda78768f74deb92fe341126e35 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em vista o reconhecimento dos riscos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. As Políticas Ambientais, nesse contexto, têm um papel de destaque, devido às possibilidades decorrentes da sua função de definir os rumos e estabelecer critérios às ações humanas no sentido de uma relação mais sustentável com o meio ambiente. A efetividade desta função depende tanto dos papéis desempenhados pelo Direito quanto pela Gestão Ambientais. No entanto, constata-se que a concepção tradicional do Direito brasileiro, centrada nas técnicas de aplicação da legislação e distante de outros saberes, não está conseguindo cumprir o seu papel de assegurar a efetividade da proposta de desenvolvimento sustentável, o que resulta no predomínio da sua utilização como instrumento de comando e controle, dissociado de uma lógica mais ampla e interdisciplinar, inerente às questões ambientais. Nesse cenário, com o propósito de trazer contribuições capazes de superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio ambiente, bem como com potencial de aproximar mais da realidade a proposta de desenvolvimento sustentável já contida no discurso institucional, o trabalho propõe a construção de um referencial teórico de integração interdisciplinar das principais relações do Direito Ambiental com os fundamentos e instrumentos da Gestão Ambiental, visando a trazer mais efetividade para as Políticas Ambientais brasileiras. / Abstract: The environment and all the aspects related to its use, conservation and protection are increasingly the subject of discussion in order to recognize the risks posed by a growing environmental crisis scenario able to determine the own direction and future of society. Environmental Policies in this context has an important role due to the possibilities that arise from their function of defining the directions and establishing criteria to human actions towards a more sustainable relationship with the environment. The effectiveness of this function depends on both the roles performed by the Law and the Environmental Management. However, it can be seen that the traditional conception of Brazilian Law focusing on techniques of legislation applications and away from other knowledge, is failing to fulfill its role of ensuring the effectiveness of the proposed sustainable development, which results in the dominance of its use as a tool of command and control dissociated from a broader and more interdisciplinary logic inherent to environmental issues. In this scenario, in order to bring contributions able to overcome the limitations of disciplinary uses of the Law Science focused on the environment as well as to make the concept of sustainable development, already included in the institutional discourse, closer to reality, the paper proposes the construction of a theoretical referential of interdisciplinary integration of the main relationship of Environmental Law with the principles and tools of Environmental Management, aiming at bringing more effectiveness for Brazilian Environmental Policies. / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Regina Célia de Oliveira / Acompanhado de 15 mapas (folhas soltas dobradas) acondicionados em bolso (figuras 6 a 20) e 1 CD com mapas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-17T08:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gigliotti_MarcelodaSilva_M.pdf: 91402353 bytes, checksum: df25f7157b8f7ea8786bd8f3080f1090 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: As regiões litorâneas constituem áreas de grande fragilidade e vulnerabilidade devido aos processos naturais predominantes, sendo, portanto, áreas muito instáveis. A intensa intervenção antrópica em zonas de tamanha fragilidade vem maximizar os níveis de instabilidade dos sistemas naturais promovendo situações de risco associados, por exemplo, a processos gravitacionais de movimentos de massa e mesmo a enchentes e inundações. A Região Metropolitana da Baixada Santista está inserida sobre uma estrutura de relevo bastante complexa, apresentando duas dinâmicas distintas, uma relacionada à zona de Serrania com altos índices de declividade, podendo chegar aos 45°graus, suscetível a processos gravitacionais relacionados a movimento de massa. A outra dinâmica observada é aquela associada a zonas de planícies costeiras, sujeitas a inundações periódicas, com lençol freático pouco profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodações constantes. Em virtude do cenário, este trabalho tem como proposta a execução de um estudo de Zoneamento Geombiental para a totalidade da Região da Baixada Santista- SP, utilizando a metodologia proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002) da Geoecologia da Paisagem. Por meio do levantamento e análise de dados do quadro natural e sócio-econômico, pretende-se definir o quadro de unidades geoambientais da área de estudo em escala 1:100.000 como produto final. Considera-se que os resultados deste trabalho possam contribuir para subsidiar os planos de uso e ocupação do solo, observando as fragilidades naturais diagnosticadas na área, com o objetivo de minimizar o quadro de impactos ambientais observados na área, que conjuga a dinâmica de funcionamento de inúmeros sistemas naturais com níveis diversos de fragilidade e um importante uso de terra que remonta ao inicio de ocupação do território nacional / Abstract: The coastal regions are great fragility and vulnerability areas in which natural processes predominate, and are therefore very unstable areas. The intense human intervention in such fragile áreas maximizes the natural systems instability levels by promoting risk situations associated with, for example, the gravitational mass movements processes and even the floods. The Metropolitan Region of Baixada Santista is involved on a very complex relief structure, with two distinct dynamics, an area related to mountainous ground with high slope, which can reach 45 degrees, susceptible to gravitational processes related to mass movement. The other dynamic observed is associated with areas of coastal plains, subject to periodic flooding, with shallow ground water and unconsolidated sediments subjected to constant accommodation. Under this scenario, this paper proposes the implementation of a study of Geoenvironmental Zoning for the entire region of Santos-SP, using the methodology proposed by Rodriguez, Cavalcanti and Silva (2002) of the Landscape Geoecology, by natural and socio-economic status data aqquisition and analysis, seeking to define the framework for geoenvironmental units of the study area at 1:100,000 scale as the final product. It is considered that the results of this study may help to subsidize use plans and land use considering the natural weaknesses diagnosed in the area, to minimize the environmental impacts context observed in the area that combines the many levels of fragility natural systems functioning dynamic with important land use dating back to the beginning of the territory occupation / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

The present study is based on the year 2008, when the city of Aracaju was considered the capital of quality of life. In order to understand that there is an intrinsic relationship between environmental management and quality of life, the following question was raised: what are the challenges and strategies of urban environmental management in the municipal public power of Aracaju, from 2008 to 2016? It is important to note that, in 2013, the Municipal Secretariat of the Environment (Sema) was created in the Sergipe capital with the purpose of promoting environmental management in the city of Aracaju. With this, strategies were established to meet the challenges arising from environmental liabilities. In this context, the study on screen has as general objective to analyze the challenges and strategies of environmental management in the municipal administration of Aracaju in the aforementioned period. For this, during the investigation, the "Case Study" methodology was used as methodology, where bibliographical and documentary research was used, with emphasis on the application of the technique of content analysis in the information collected in the official website of the Municipality of Aracaju (WFP) and Sema's "Management Reports". This technique was also applied to the content of the interviews conducted with those who exercised strategic functions in the municipal environmental management of the Sergipe capital. The present work contributes to the interdisciplinary analysis and cooperates to provide an overview of the challenges and strategies of environmental management in Aracaju, that is, it is a document that serves as a roadmap for the promotion of public policies in the environmental area. As a result, it can be seen that with Sema there was a significant increase in the fulfillment of environmental demands. Finally, throughout the research the importance of environmental licensing, inspection and environmental education for the promotion of environmental quality was verified. / O presente estudo tem como marco inicial o ano de 2008, quando a cidade de Aracaju foi considerada a capital da qualidade de vida. Por entender que existe uma relação intrínseca entre gestão ambiental e qualidade de vida, promoveu-se o seguinte questionamento: quais os desafios e estratégias da gestão ambiental urbana no poder público municipal de Aracaju, no período de 2008 a 2016? É importante ressaltar que, no ano de 2013 foi criada na capital sergipana a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) com a finalidade de promover a gestão ambiental no município de Aracaju. Com isto, estabeleceram-se estratégias para o enfrentamento dos desafios provenientes dos passivos ambientais. Neste contexto, o estudo em tela tem como objetivo geral analisar os desafios e estratégias da gestão ambiental na administração municipal de Aracaju no período mencionado. Para isso, durante a investigação, utilizou-se como metodologia o “Estudo de Caso”, onde recorreu-se as pesquisas bibliográfica e documental, com ênfase na aplicação da técnica da análise de conteúdo nas informações coletadas no site oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e nos “Relatórios de Gestão” da Sema. A referida técnica, também foi aplicada ao conteúdo das entrevistas realizadas com aqueles que exerceram funções estratégicas na gestão ambiental municipal da capital sergipana. O presente trabalho contribui com a análise interdisciplinar e coopera para que se trace um panorama dos desafios e estratégias da gestão ambiental em Aracaju, ou seja, é um documento que serve de roteiro para a promoção de políticas públicas na área ambiental. Como resultado percebe-se que com a Sema houve um representativo aumento no atendimento das demandas ambientais. Por fim, ao longo da pesquisa verificou-se a importância do licenciamento ambiental, da fiscalização e da educação ambiental para a promoção da qualidade ambiental. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Qualquer produto, independente do material que é preparado, causa um impacto no meio ambiente: ou em função das matérias-primas que consome, ou do seu processo produtivo, ou devido ao seu uso ou disposição final. É pouco provável que a humanidade tenha consciência desse fato haja vista que quem nasce, cresce ou vive por muitos anos nas cidades, tende a perder a percepção da dependência do homem para com o meio natural. Em especial, para as empresas, em sua maioria, a preocupação com a problemática ambiental ainda não se transformou em práticas administrativas e operacionais efetivas. Entretanto, diante de políticas públicas que impõem posturas menos agressivas ao meio ambiente e uma sociedade econômica globalizada que começa a preocupar-se com a grave crise ambiental do planeta, as empresas percebem a importância de firmarem, entre suas estratégias, as questões ambientais. Portanto, o objetivo deste trabalho é propor um Programa de Educação Ambiental Empresarial baseado no uso da Avaliação do Ciclo de Vida dos produtos. Para tanto, foi proposto um Programa de Educação Ambiental Empresarial que, aplicado através de um estudo de caso, dentro de uma empresa multinacional do ramo eletroeletrônico, possibilitou uma melhora no nível de conscientização dos funcionários, bem como contribuiu para a redução das perdas de matérias-primas durante o processo produtivo e possibilitou, com isso, o aumento da produtividade e uma economia para o meio ambiente. / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A produção de energia elétrica é intimamente vinculada ao seu consumo. Ela acompanha o consumo, pois os processos de produção não armazenam energia e o ponto ótimo se dá quando não se tem nem excesso nem falta da quantidade de energia produzida em relação à consumida. Por sua vez, o consumo de energia elétrica está relacionado ao padrão de crescimento e desenvolvimento da nação. Inúmeras evidências, associando o consumo de energia elétrica ao produto interno bruto e outros índices de desenvolvimento, são encontrados na literatura, os quais mostram claramente esta justa correlação. Por outro lado, o total de energia elétrica produzida é o resultado da soma das produções individuais das diversas fontes de recursos, tais como: gás natural, carvão vapor, hídricas, produtos de cana, eólica e urânio. Este é um cenário típico de produtores e consumidores, em que os produtores concorrem, entre si, para suprir a demanda. Qualquer variação na produção de um é compensada pela produção dos outros, a fim de se manter a demanda atendida na exata medida de suas necessidades. Neste trabalho foram desenvolvidas uma metodologia original e uma ferramenta de simulação, no aplicativo MATLAB®, e estabelecidos parâmetros e indicadores ambientais para auxiliar a tomada de decisões quanto ao direcionamento de investimentos na área de produção de energia elétrica, mostrando como minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente e acompanhar o crescimento da demanda simultaneamente. São utilizadas técnicas e metodologias consagradas, tais como a Avaliação do Ciclo de Vida, a Contabilidade Emergética, a Análise Estatística, a Teoria de Sistemas sobre a base de dados oficial do governo brasileiro, isto é, a matriz 27x47 do relatório anual Boletim Energético Nacional (BEN) do Ministério das Minas e Energia (MME), fornecendo uma visão holística e otimizada do setor energético nacional e em particular da área de energia elétrica. Alguns temas polêmicos como o efeito da utilização da área florestal para a produção de energia elétrica e o esgotamento de reservas energéticas são discutidos no final deste trabalho. / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T07:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borinelli_Benilson_D.pdf: 1821756 bytes, checksum: 8099f7a19093c27aa71610713d52ba7d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: No transcurso da década de 1990, profundas mudanças políticas, econômicas e culturais no Brasil e no mundo provocaram sensíveis alterações na agenda da política ambiental. Num movimento amplo e ambivalente, tais transformações tanto favoreceram a expansão da preocupação ambiental e sua institucionalização quanto acrescentaram uma nova ordem de restrições para a efetividade das instituições ambientais. Desse modo, ainda que não se possa falar em uma menor debilidade das instituições estaduais, é possível afirmar que tenham ocorrido nos anos 90 importantes mudanças na forma de atuação e nas expectativas acerca do papel delas, ou, como estou designando nesta pesquisa, tenha ocorrido uma reconfiguração da debilidade dos órgãos ambientais. Neste trabalho analiso essa reconfiguração na experiência do órgão executor da política ambiental em Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente ¿ FATMA. Para isso, parto de uma noção de desempenho institucional que contempla a debilidade das instituições ambientais como um fenômeno políticoadministrativo, privilegiando a ascendência das lógicas do Estado capitalista e patrimonial. Inicio com a análise da atuação do órgão ambiental catarinense, destacando as mais relevantes mudanças em sua capacidade institucional - centralidade no setor público ambiental, recursos orçamentários e humanos, atribuições priorizadas e mudanças na estrutura interna ¿ para, num segundo momento, cotejá-las com as modificações nas expectativas políticas dominantes em relação ao seu desempenho. Embasado em documentos oficiais, periódicos e entrevistas com técnicos de órgãos ambientais, ex-dirigentes da FATMA, membros de entidades de classe, ONGs, grandes indústrias e políticos, reconstituo a trajetória do órgão ambiental catarinense, assim como, num plano mais geral, da própria política ambiental catarinense na década de 90, abarcando um intervalo temporal de, principalmente, três governos catarinenses (1991-2002). No período analisado, o abalo na centralidade da FATMA no setor ambiental decorrente da expansão do número de instituições ambientais, o desmantelamento do órgão ambiental, a ascensão do licenciamento ambiental como atribuição privilegiada e a politização patrimonial, sintetizadas no inédito cartorialismo ambiental, descrevem melhor a ordem de mudanças ocorrida na forma de atuação do órgão ambiental nos anos 90. Esta esteve fortemente correlacionada ao processo de redemocratização, ao surgimento de novos mecanismos e instituições de controle ambiental, à crise do Estado num cenário neoliberal e à especificidade da internalização da preocupação ambiental no setor produtivo. Embora não prescindisse da debilidade e não estivesse isenta de tensões, o conjunto de expectativas predominantes, ao demandar a emissão de licenças ambientais em grande escala, promoveu a FATMA a um patamar superior de importância na regulação ambiental. Uma posição mais ativa para resguardar os interesses econômicos e políticos regionais, reduzindo as ameaças de conversão dos custos ambientais em custos econômicos, acrescentou novos elementos para pensar a crise, a legitimidade e a persistência do órgão ambiental no período. A década de 90 retratou uma nova versão da negatividade da política ambiental, negatividade esta originada nos constrangimentos políticos ao controle ambiental nas sociedades capitalistas e autoritárias. As continuidades, inovações e sobreposições no desempenho das instituições ambientais em Santa Catarina reafirmam a importância das iniciativas de controle público e democrático dos recursos e riscos ambientais e dos estudos sobre as novas formas assumidas pelas contradições do Estado no controle ambiental / Abstract: During the 1990¿s profound political, economic and cultural changes in Brazil and in the world caused significant alterations in the environmental policy agenda. In a wide and ambivalent movement, such transformations not only favored the spread of the environmental concern and its institutionalization, but also added a new order of restrictions for the effectiveness of environmental institutions. Thus, even if one cannot speak about less debility of state institutions, it is possible to affirm that, in the 90¿s, there were important changes in their performance and in the expectations in relation to their roles, or, as I claim in this research, there was a reconfiguration of the debility of the public environmental institutions. In this work I analyze such a reconfiguration in the experience of the institution in charge of environmental policies in Santa Catarina, the Fundação do Meio Ambiente ¿ FATMA. In order to do that, I start from a concept of institutional performance that considers environmental institutions¿ debility as a political-administrative phenomenon, privileging the ascension of logics inherent to the capitalist and patrimonial State. I begin with the performance analysis of the environmental institution from Santa Catarina, highlighting the most relevant changes in its institutional capacity ¿ environmental public power centrality, financial and human resources, prioritized attributions and changes in the internal structure ¿ in order to, later, compare them with the modifications in the dominating political expectations in relation to its performance. Based on official documents, journals and interviews with technicians from environmental institutions, former FATMA directors, members of class entities, NGOs, big industries and politicians, I rebuild the trajectory of the environmental institution from Santa Catarina as well as, in a more general plan, of the environmental policy of the State of Santa Catarina in the 90¿s, which comprehends a time span of, mainly, three governments (1991-2002). In the period analyzed, the impact of FATMA¿s centrality in the environmental sector due to the expansion in the number of environmental institutions, the environmental institution¿s dismantling, the ascension of the environmental licensing as a privileged attribution and the patrimonial politicization, synthesized in the ¿ at the time ¿ unprecedented environmental license-issuing agency (cartorialismo), describe better the nature of the changes that occurred in the way the environmental institution worked during the 90¿s. This was strongly correlated with the redemocratization process, the emergence of new environmental control mechanisms and institutions, the crisis in the State in a neoliberal scenario and the specificity of the internalization of the environmental concern in the productive sector. Although considering debility and not exempt of tensions, the range of dominating expectations, when demanding the issuing of environmental licenses in wide scale, promoted FATMA to a superior level of importance in the environmental regulations. A more active position to protect the regional economic and political interests, reducing the threats of converting environmental costs into economic costs, added new elements to think about the crisis, the legitimacy and persistence of the agency during that period. The 1990¿s depicted a new version of the negativity of environmental policy, whose origins were in the political embarrassment concerning environmental control in capitalist and authoritarian societies. The continuities, innovation and overlappings in the performance of environmental institutions in Santa Catarina restate the importance of initiatives of public and democratic control of environmental resources and risks, as well as of studies about the new forms taken by the State contradictions in environmental control / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais