[pt] Essa dissertação tem por tema mais amplo o processo de construção das organizações políticas chamadas de Estados. A problemática mais específica sobre a qual ele se debruça, por outro lado, é a da relação entre construção do Estado, comunidade política e segurança, tendo como estudo de caso o processo de construção do Estado uzbeque na Ásia Central pós- soviética. O argumento fundamental do trabalho é o de que cada vez que Estados empreendem atos de securitização - isto é, identificam ameaças existenciais e agem para combatê-las, sejam elas eminentemente internas ou externas - eles estão demarcando os contornos de sua comunidade política ao excluírem certos grupos do vínculo político com o Estado, do que decorre um processo de construção do Estado, ou seja, das instituições políticas estatais. No estudo de caso dos processos de securitização na República do Uzbequistão, exploramos a identificação discursiva e as ações para lidar com a ameaça do neoimperialismo russo, a qual engendrou certos padrões de alinhamentos internacionais e um certo repúdio da herança lingüística e cultural russa internamente, o que resultou na instalação de um processo, mesmo que ainda incipiente, de nacionalização étnica do Estado. Em fins da década de 90, contudo, a percepção dessa ameaça foi sendo suplantada pela identificação da politização do Islã (do Islã político) como a maior ameaça à existência do Estado uzbeque, a qual tem produzido severa repressão a qualquer manifestação religiosa - islâmica, em particular - no país e a oposição de grupos islâmicos radicalizados, em grande medida, por tal repressão. O efeito crucial desse processo foi a construção de um Estado laico, ou seja, de práticas e instituições que não permitem a participação de idéias e representantes religiosos na política. / [en] This thesis tackles the wider theme of the process of construction of those political organizations we call states. The more specific problematique into which it delves, on the other hand, is the relation between state-building, political community, and security, our case study being the state- building process of the Uzbekistani state in post-soviet Central Asia. The fundamental argument in our research is that every time states carry out acts of securitization - that is, identify existential threats and act to counter them, whether these threats be mainly internal or external - they are demarcating the boundaries of their political community by excluding certain groups from the political tie to the state, what brings about a process of state-building, that is, of the construction of state political institutions. In the case study of the processes of securitization in the Republic of Uzbekistan, we explore the identification and actions to counter the threat of Russian neoimperialism, which produced certain patterns of international alignments and a certain denial of the Russian linguistic and cultural heritage internally, which resulted in a process, incipient as it may be, of ethnic nationalization of the state. Toward the end of the 90´s, however, such perception of threat was gradually superseded by the identification of the politicization of Islam (of political Islam) as the greatest single threat to the existence of the Uzbekistani state, an identification which has produced severe repression of any religious manifestation - particularly Islamic - in the country and the opposition of groups that were largely radicalized by such repression. The fundamental result of this process was the construction of a lay state, that is, of practices and institutions which do not permit the participation of religious ideas and representatives in politics.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Sandra Maria Galliza do Amaral Marinho.pdf: 1643151 bytes, checksum: 74fc9b5cbef2a8a248eefb65cbce256b (MD5) Previous issue date: 2012-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last two decades, the global temperatures rise has become one of the most prominent environmental concern, albeit exists controversy regarding its causes, its intensity and its impacts on civilization. The possibility of this problem to endanger human existence and the standards of living and development achieved motivated the European Union in 2008 to recognize it as an existential threat, providing the issue with a security dimension. This dissertation aimed at understanding the European process of elevating climate change to the security realm, which Copenhagen School defines as securitization, in order to discuss the potential and limitations of this approach when applied to the environmental sector. To accomplish this goal, the European case was mapped in comparison with the historical and political context and the theory of International Relations through his speeches and relevant documentation, including media production. The starting point was the establishment of a parallel between the traditional and the widener approach of security, from which the study sought to identify the reasons and circumstances that led the European Union to securitize climate change, the guiding principles of its rhetoric and the implications of the process. The analysis of this set of factors subsidizes the reflection on the best rationality to deal with the issue: if the ordinary politics that prioritizes precautionary and cooperative practices or the security approach based on urgent and exceptional measures. / Nas duas últimas décadas, a elevação das temperaturas globais se tornou uma das mais proeminentes temáticas ambientais, ainda que entremeada por controvérsias quanto a suas causas, intensidade e impactos sobre a civilização. A possibilidade de tal problema colocar em risco a existência humana e os níveis de desenvolvimento alcançados motivou a União Europeia, em 2008, a reconhecê-lo como uma ameaça existencial, conferindo-lhe uma dimensão securitária. O presente estudo analisa esse processo, que a Escola de Copenhague define como securitização, com o objetivo de discutir os potenciais e limites de tal tratamento quando aplicado ao setor ambiental. Para tanto, o caso europeu foi mapeado, em cotejo com o contexto histórico-político e a teoria de Relações Internacionais, através de seus discursos e da documentação pertinentes, inclusive da produção midiática. Tendo como ponto de partida o estabelecimento de um paralelo entre a perspectiva tradicional e a ampliada de segurança, buscou-se identificar as razões e condições que levaram o consórcio estatal europeu a securitizar as mudanças climáticas; os eixos norteadores de sua retórica e as implicações que daí derivaram. A análise desse conjunto de fatores subsidia a reflexão sobre a melhor racionalidade para lidar com a questão: se a política ordinária que prioriza práticas voltadas para a prevenção e cooperação ou se a abordagem de segurança fundamentada em medidas urgentes e excepcionais.

[pt] Em países como Irã e China, alguns grupos religiosos tem enfrentado diversas dificuldades no que tange a sua liberdade religiosa, em especial os cristãos, alvo desta pesquisa. Tais restrições envolvem o impedimento de culto, detenções, prisões entre outros, todas estas devido a escolha do cristianismo como religião. Ser cristão nesses países, significa ter muitos direitos básicos privados. Por este fator, o tema direitos humanos também ganha destaque neste estudo. Tais grupos são vistos como ameaças do ponto de vista dos dois governos. Eles representam valores distintos aos expostos pelos líderes. Através dos estudos produzidos pela Escola de Copenhague é possível analisar como os grupos minoritários cristãos se tornaram uma ameaça. Esses estudos, dentro do campo de Segurança Internacional, nos permite analisar a ameaça como um conceito mutável. Ou seja, é possível avaliar como os cristãos se tornaram uma ameaça para os governos iraniano e chinês. Logo o objetivo central é avaliar quando e porque esses grupos se tornaram uma ameaça para esses governos. Através dos estudos da Escola de Copenhague, o caso dos grupos minoritários cristãos no Irã e na China serão abordados como exemplos que comprovem as perspectivas teóricas. / [en] In countries like Iran and China, some religious groups have faced many difficulties regarding their freedom of religion—particularly Christians, the subject of this research. Such restrictions include the forbiddance of worship, detention, and imprisonments among others, all of these because the choice of Christianity as a religion. Being a Christian in these countries means being private of many basic rights. For this factor, the human rights issue is also emphasized in this study. Such groups are seen as threats from the point of view of the both Chinese and Iranian governments. They represent different values than the ones exhibited by their leaders. Through the studies produced by the Copenhagen School is possible to analyze how the minorities Christians groups have became a threat to those governments. These studies, in the fields of International Security, allow us to analyze the threat as a mutable concept. Therefore the main objective is to assess when and why these groups became a threat to those governments. Through the studies of the Copenhagen School, the case of minority Christians in Iran and China are discussed as examples to prove the theoretical perspectives.

[pt] A dissertação analisa de forma crítica parte da literatura de segurança internacional que advoga pela ampliação da agenda do campo, evidenciando as consequências éticas e políticas de se adotar a lógica da securitização em análises sobre questões sociais. Para tanto, são abordadas as contribuições da Escola de Copenhague às análises sobre a política de controle de fronteiras da União Europeia (UE). Este estudo tem como linha condutora as diferentes visões sobre a criação da Frontex, agência que, apesar das acusações de desrespeito aos direitos dos imigrantes, tornou-se a principal produtora de conhecimento acerca dos riscos às fronteiras europeias. Por fim, é abordada a contribuição do campo da Sociologia Política Internacional para os estudos de segurança, especialmente os trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysmans. Esta perspectiva realça os principais problemas da ampliação da agenda de segurança e seu impacto no Estado liberal, demonstrando que há uma modificação drástica nas formas de governança, com restrições à liberdade individual em prol de um suposto aumento de proteção. Deste modo, o objeto desta dissertação é tanto a literatura da Escola de Copenhague, compreendendo suas limitações práticas e silêncios políticos, quanto a própria Frontex, cujas operações são evidências empíricas dos argumentos de Bigo e Huysmans. / [en] This dissertation criticizes part of the literature on international security that advocates for the expansion of the agenda of the field, evidencing the ethical and political consequences of adopting the securitisation perspective while analysing social issues. In this sense, the theoretical contributions of the Copenhagen School to the interpretations of the European Union (EU) policy of boarder control are addressed. This work has as its conductive line the different visions on the creation of the Frontex, an agency that, depite being accused of disrespecting the rights of immigrants, became the main producer of knowledge on the risks to European boarders. Finally, the contribution of the International Political Sociology field to security studies is addressed, mainly through the work of Didier Bigo and Jef Huysmans. This perspective highlights the main problems of widening the security agenda and its impact in the Liberal State, demonstrating that there is a drastic change in the forms of governance, with restrictions to individual freedoms on behalf of an alleged increase in protection. Thereby, the object of this dissertation is both the Copenhagen School literature, understanding its practical limitations and political silences, and Frontex itself, whose operations are empirical evidences of Bigos and Hyusmans s arguments.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento. / Having as theoretical assumption the regionalization of security issues on the post Cold War period, this dissertation aims is to carry out a comparative analysis of the Defense Policy of three regional powers, namely Brazil, India and South Africa, identifying threat perception in the framework of their Defense Policies. In order to do it, both material capabilities (inspired by Neorealism), and the aspects concerning the perception of threats and widening security studies (inspired by the Copenhagen School) are taken into consideration. Theoretically, this work draws on the literature on regional security and regional powers, which builds upon several assumptions made by Neorrealists, Neoclassical Realists and Copenhagen School thinkers. My heuristic proposition is that, given that foreign threat perceptions come from a State reading of its regional context, a State with low level of foreign threats tends to link more intensively security with development. The sources used are quantitative data (COWs Composite Index of National Capabilities) which allows evaluating the distribution of material capabilities in three regions (South America, Southern Africa, and the South Asia) and mainly the declaratory defense policies, documents that carry States perception regarding security. In the comparison of cases, three aspects for discourse analysis: the security perceptions about their regions, the nexus between security and development.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento. / Having as theoretical assumption the regionalization of security issues on the post Cold War period, this dissertation aims is to carry out a comparative analysis of the Defense Policy of three regional powers, namely Brazil, India and South Africa, identifying threat perception in the framework of their Defense Policies. In order to do it, both material capabilities (inspired by Neorealism), and the aspects concerning the perception of threats and widening security studies (inspired by the Copenhagen School) are taken into consideration. Theoretically, this work draws on the literature on regional security and regional powers, which builds upon several assumptions made by Neorrealists, Neoclassical Realists and Copenhagen School thinkers. My heuristic proposition is that, given that foreign threat perceptions come from a State reading of its regional context, a State with low level of foreign threats tends to link more intensively security with development. The sources used are quantitative data (COWs Composite Index of National Capabilities) which allows evaluating the distribution of material capabilities in three regions (South America, Southern Africa, and the South Asia) and mainly the declaratory defense policies, documents that carry States perception regarding security. In the comparison of cases, three aspects for discourse analysis: the security perceptions about their regions, the nexus between security and development.

[pt] A tese questiona a marginalização da violência pela literatura dos Estudos de Segurança, o que promoveu o afastamento do campo da dimensão política. Os movimentos de alargamento e aprofundamento tornaram a discussão teórica de Segurança mais rica, mas, ao deixarem de problematizar a violência, levaram à ruptura da relação produtiva entre teoria e prática que norteava os estudos da disciplina desde a sua origem. Desta forma, temas complexos como as novas guerras explicitam a ausência do debate conceitual sobre violência na literatura de Segurança, ocasionando uma carência explicativa para o entendimento desse elemento. Esta tese evidencia que nas novas guerras a violência deixa de ser um meio para se tornar um fim em si mesmo. Ela mostra que os atores envolvidos no conflito armado optam por perpetuar a violência porque esta proporciona ganhos que não são possíveis em tempos de paz. Como alternativa para suprimir essa lacuna explicativa da Segurança, sugere-se que o diálogo da Escola de Copenhague com os Estudos para a Paz, especialmente do processo de securitização com a tipologia da violência, devolve o instrumento conceitual - o próprio conceito de violência - aos Estudos de Segurança e restabelece a relação produtiva entre teoria e prática. O caso do cerco a Sarajevo é trazido como ilustração para o problema e a dinâmica que esta tese explicita. / [en] The dissertation focuses on the marginalization of violence by security studies. While the widening and deepening of security contributed positively to theoretical debates in the field, these moves led to a breakdown of the productive relationship between theory and practice that had characterized the discipline since its genesis. In this way, themes such as the new wars highlight the absence of a conceptual debate about violence in security studies, leading to a lack of explanatory capacity for understanding violence. The dissertation shows that violence becomes an end unto itself as the new wars offer incentives absent in everyday politics. The text suggests, with a view to filling this analytical lacuna within security studies, increased dialogue between the speech act approach espoused by the Copenhagen School and typologies of violence established by scholars within peace studies. Such a dialogue would bring back to security studies the important analytical focus on violence, thus reestablishing a productive relationship between theory and practice. As an illustrative example, the dissertation uses the siege of Sarajevo.

[pt] O objetivo da dissertação é apresentar a contribuição da Escola de Copenhague para a área de estudos de segurança internacional. Para tanto, será discutida a história da área de estudos de segurança, o contexto histórico no qual a Escola é fundada e por fim, as críticas feitas às teses formuladas por esta. Entretanto, creio que no fim desta dissertação, será possível afirmar que além desta Escola ter contribuído para o desenvolvimento de uma importante perspectiva na área de segurança, será possível sustentar que sua contribuição também se estende para a área de teoria das relações internacionais. / [en] This dissertation seeks to introduce the Copenhague School`s contribution to the area of international security studies. It does so by discussing the history of security studies, as well as the historical context in which the School was founded. It will also be necessary to analyse the main concepts and theoretical perpectives developed by the School. Thereafter, it shall present the criticism levelled at the School`s theoretical and conceptual perspectives. At last, it will become clear that the School`s contribution has surpassed the area of security studies since it has also contributed immensely to the area of international relations theory.