O presente trabalho analisa os fatores ambientais que influenciem e ocasionem interveniência no estabelecimento de limites geográficos ou perímetro de uma área de proteção ambiental. Essa categoria de unidade de conservação - no Brasil - cuja finalidade e objetivos não encontram exemplar em nenhum outro sistema de unidades de conservação no mundo, é um instrumento legal que, em linhas gerais, procura direcionar o desenvolvimento sustentável da área. Como contribuição ao planejamento de uso e ocupação do solo em APA, depreende-se que esta categoria de UC é importante como um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, por incorporar a necessidade de proteção dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento socieconômico. Como um dos resultados, propõe-se a ponderação dos fatores ambientais que ensejam a criação da APA, realizando procedimento de análise integrada de recursos, por meio de sobreposição de informações e por meio de interseção desses atributos para, posteriormente, traçar a delimitação da categoria área de proteção ambiental devem obedecer às especificidades locais, aos objetos de proteção que se deseja obter, garantindo a identidade desta unidade de conservação e, também, aos atributos ambientais em seu tríplice aspecto: antrópico (social, econômico, político, arqueológico e cultural), físico e biológico. O estudo de caso permite um análise dos atributos que compõem a paisagem da porção norte da APA Corumbataí e sua influência na ordenação especial de seu perímetro. / The present work analyse environmental factors that cause influence for establishing geographical limits ar perimeter of an Environmental Protection Area. This category - in Brazil - whose purpose and objectives don\'t find imitation in any other protected areas system around the world, is a legal instrument that, in general, allows sustainable development of this area. As contribution to land use planning in APA, this category is important as one of Environmental National Policy instruments, for incorporating need to protect natural resources joined social and economical development. As one of results, purposes environmental factors consideration that bring opportunity to APA\'s creation, accomplishing procedure of resources integrated analysis, through spatial information\'s overlay and through attributes intersection for drawing perimeter delimitation. Therefore, criteria of Environmental Protection Area delimitation should obey local specificity, protection objectives that wants to achieve, guaranteeing identity of this protected area and, also, environmental attributes in its triple aspect: anthropic (social, economical, political, archaeological and cultural), physical and biological. Case study allowed attributes analysis that compose APA Corumbataí\'s landscape North area and its influence in spatial ordination of perimeter.

Na atual era pós-industrial, o conhecimento passa a ser o principal fator de produção da economia. De fato, ele confere à empresa seu maior diferencial competitivo no mercado globalizado: a inovação, ou seja, a capacidade de, continuamente, gerar novos produtos, processos e serviços ou aperfeiçoar os existentes. A organização da empresa em sociedade empresária possibilita a criação de conhecimento coletivo oriundo do trabalho profissional dos seus sócios, administradores e empregados, fato que originou a expressão capital intelectual, cunhada no âmbito econômico para designar o patrimônio empresarial de natureza intangível resultante de contribuições intelectuais. Como o Direito é precedido da evolução das sociedades e da Economia, nota-se a importância de sempre se buscarem soluções jurídicas às novas realidades socioeconômicas que surgem ao longo da história. Diante disso, a análise da natureza jurídica e das formas de tutela do capital intelectual torna-se imperativa para a identificação e apropriação privada desse patrimônio pela sociedade empresária, seja por meio do exercício de direitos de exclusivo, seja pela implementação de mecanismos de governança capazes de assegurar a diferenciação da atividade empresarial no mercado e a necessária coibição de práticas de concorrência desleal. / In the current post-industrial age, knowledge becomes the main production factor of the economy. Indeed, it provides the company with its main competitive advantage in the globalized market: the innovation, that is, the capacity of continuously generating new products, processes and services or enhance the existing ones. The companys organization as business company allows the creation of collective knowledge arising from the professional work of its partners, officers and employees, which fact originated the term intellectual capital, created in the economic scope to designate the corporate equity of intangible nature resulting from intellectual contributions. As the Law came after the evolution of the companies and of the Economics, it is noted the importance of the constant search for legal solutions, the new socioeconomic realities that appear along the history. In view of that, the analysis of the legal nature and of the forms of protection of the intellectual capital becomes critical for the identification and private appropriation of such equity by the business company, either by means of the exercising of exclusive rights or by the implementation of governance mechanisms capable of ensuring the differentiation of the corporate activity in the market and the required restraining of unfair competition practices.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2082_1.pdf: 1809473 bytes, checksum: c7e5497103a9416611fb395d655b8859 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Alagoas / Muitas espécies de Angiospermas têm suas sementes dispersas por formigas, processo denominado mirmecocoria. O objetivo desse estudo foi verificar a influência da mirmecocoria na distribuição espacial e no crescimento e sobrevivência de plântulas de Euphorbiaceae em uma área de Caatinga em Juazeiro, Bahia. Em junho de 2006, 10 parcelas de 1 m2 foram montadas em três tratamentos: (1) abaixo da planta-mãe, (2) nas adjacências dos formigueiros de espécies selecionadas e (3) em áreas controle sem indivíduos adultos e sem formigueiros, porém com a ocorrência de plântulas. Todas as plântulas de Cnidoscolus quercifolius, Croton blanchetianus, Croton heliotropiifolius, Jatropha mollissima. e Jatropha ribifolia encontradas foram marcadas e as distâncias entre elas mapeadas através do método do vizinho mais próximo. Para verificar diferenças no crescimento e na sobrevivência das plântulas em diferentes densidades, um experimento em casa de vegetação foi montado a partir das distâncias entre plântulas observadas em campo. Além disso, para medir a influência das características dos solos e do ataque a inimigos naturais pelas formigas o crescimento e a sobrevivência de plântulas foram acompanhados em campo através do transplante de 10 plântulas em cada uma das 10 parcelas dos três tratamentos acima mencionados. Menores distâncias entre as plântulas foram observadas abaixo da planta-mãe, seguidas pelo formigueiro e, por último, pelas áreas controle para todas as espécies testadas exceto Jatropha mollissima. Na casa de vegetação, apenas Croton blanchetianus não germinou. Para as demais espécies, o crescimento das plântulas foi maior nos formigueiros e área controle e menor abaixo da planta-mãe, exceto em Cnidoscolus quercifolius. Não houve diferença entre a sobrevivência para nenhuma das espécies testadas, exceto para Croton heliotropiifolius, provavelmente pela disponibilidade semelhante de nutrientes e pelo tempo de duração do experimento, que, se estendido, poderia gerar resultados semelhantes aos observados em campo. Em campo, todas as espécies de Euphorbiaceae apresentaram maior ganho em altura no tratamento formigueiro. As taxas de sobrevivência também se mostraram mais elevadas para o tratamento formigueiro em todas as espécies vegetais, exceto Croton blanchetianus. A penetrabilidade do solo foi maior no tratamento formigueiro para todas as espécies vegetais estudadas. Já em relação aos nutrientes, houve diferenças significativas para Fósforo, Cálcio, Magnésio, Enxofre, Manganês, Cobre, e para matéria orgânica e capacidade de troca de cátions, com os formigueiros apresentando maiores valores para a maioria dos elementos em que houve diferenças significativas. Adicionalmente, as plântulas de Jatropha mollissima e J. ribifolia onde as formigas foram experimentalmente removidas apresentaram maiores taxas de ataques de inimigos naturais e menores taxas de crescimento. Esses resultados indicam um efeito positivo da mirmecocoria na distribuição espacial, no crescimento e na sobrevivência de plântulas da maioria das espécies testadas e confirmam a importância deste processo de dispersão não apenas na germinação de sementes, como descrito anteriormente, mas também em fases posteriores do recrutamento de novos indivíduos nas populações de espécies mirmecocóricas

O Brasil é hoje um dos maiores produtores de madeira nativa do mundo. A demanda por este produto é cada vez maior perante a diminuição da oferta e supervalorização das madeiras de crescimento lento, tornando a silvicultura de espécies nativas um desafio, pois não existem estudos suficientes relacionados à produção de mudas, estabelecimento, crescimento e manejo florestal dessas espécies madeireiras. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar a influência do microssítio na sobrevivência e crescimento de espécies nativas madeireiras utilizadas no enriquecimento artificial de florestas remanescentes na Amazônia (Pará), definidas como Reserva Legal (RL) da propriedade, mas que sofreram exploração madeireira recente, visando recompor e potencializar a exploração econômica dessas áreas. As espécies objeto desse trabalho, que foram usadas no enriquecimento artificial da RL, são: Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius e Hymenaea courbaril. Essas espécies foram plantadas em abril de 2012 e avaliadas aos 9 e 19 meses após o plantio. Com o objetivo de identificar o momento que essas espécies são mais susceptíveis e que condições do microssítio influenciaram a mortalidade, foram caracterizadas as árvores circundantes à cada muda plantada, a taxa de herbivoria da muda, a possível competição com trepadeiras e plântulas, as aberturas no dossel sobre a muda e a luz difusa incidente. Para testar o efeito da espécie e do tempo na mortalidade das mudas, foi ajustado um modelo linear generalizado misto de análise de variância. Para testar a independência entre a sobrevivência e as variáveis ordinais do microssítio, foram construídas tabelas de contingência bidimensionais e aplicados os correspondentes testes de qui-quadrado. As análises demonstraram que a Carapa guianensis foi a espécie com maior mortalidade nos primeiros meses pós-plantio. Além disso, a mortalidade das espécies foi independente dos fatores luz difusa, árvores circundantes às mudas, trepadeiras e plântulas. Entretanto, a mortalidade de Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana e Hymenaea courbaril foi explicada pelo vigor das mudas na fase inicial; a mortalidade de Cordia goeldiana foi explicada pela herbivoria; Carapa guianensis e Handroanthus serratifolius tiveram a mortalidade influenciada pela abertura no dossel. Afim de identificar os fatores do microssítio limitantes no crescimento das espécies, foram caracterizadas a herbivoria das mudas, a competição com trepadeiras, a competição com plântulas e luz difusa incidente. Para análise estatística, foram considerados modelos lineares de efeitos mistos para a altura, considerando as variáveis do microssítio. A herbivoria não interferiu no crescimento das espécies avaliadas. A luz direta na muda e a luz difusa alta foram significativas para o crescimento das espécies. Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius e Hymenaea courbaril tiveram crescimento máximo com a variável luz direta. As espécies avaliadas tiveram maior crescimento em locais com mais trepadeiras, provavelmente a maior incidência de luz tenha possibilitado o crescimento das trepadeiras e das espécies plantadas. As interações muita trepadeira x luz difusa alta e muita trepadeira x luz direta tiveram efeito negativo no crescimento de Hymenaea courbaril. O crescimento de Cordia goeldiana foi afetado negativamente pelo número de plântulas circundantes. / Brazil is one of the largest producers of native timber in the world. The demand for this product is increasing towards the supply is decreasing and overvaluation of the slowgrowing wood, turning out native species forestry a challenge because there are not enough studies related to the production of seedlings, establishment, growth and forestry management of these species. In this context, this study aimed to evaluate the influence of micro-sites on survival and growth of native timber species used in artificial enrichment of forest remnants in Amazon (Pará), defined as Legal Reserve (LR) of the property, even though suffered recent logging, aiming to restore the economic potential of these areas. The species used in this study are Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius and Hymenaea courbaril. These species were planted in April 2012 and evaluated at 9 and 19 months after planting. In order to identify the right moment that those species are more susceptible and which micro-site conditions influenced the mortality, the surrounding trees to each planted seedling were characterized, the rate of herbivory of the seedling, possible competition with vines and other seedlings, openings in the canopy over the seedling and diffuse incident light. To test the effect of species and time in the mortality of seedlings, a generalized linear mixed model analysis of variance was adjusted. To test the independence between survival and the ordinal variables from the micro-site, two-dimensional contingency tables were constructed and applied chi-square tests. Analysis showed that Carapa guianenses was the specie with the greatest mortality in the first months after planting. In addition, the mortality of the species was independent from the factors: diffused light, surrounding trees to seedlings, vines and seedlings of other species. However, the mortality of species Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana and Hymenaea courbaril was explained by the vigor of the seedlings in the initial phase; the mortality of Cordia goeldiana was explained by herbivory; and Carapa guianensis, Handroanthus serratifolius have mortality influenced by canopy opening. In order to identify the micro-site limiting factors in the growth of the species, herbivory of seedlings, competition with vines, competition with seedlings and diffuse incident light were characterized. Statistical analysis included linear mixed models for height, considering the micro-site variables. Herbivory did not affect the growth of the species assessed. The direct light over the seedling and high diffuse light were significant for the growth of the species. Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius and Hymenaea courbaril had maximum growth with the variable direct light. The species evaluated had higher growth in places with more vines, probably the largest incidence of light enabled the growth of vine and the species planted. Interactions high level of vine x high diffuse light and high level of vine x direct light had a negative effect on the growth of Hymenaea courbaril. The growth of Cordia goeldiana was negatively affected by the number of surrounding plants.

Invasões biológicas tem um papel cada vez mais importante nas políticas ambientais, visto que espécies invasoras desempenham uma crescente influência sobre novos ambientes onde são introduzidas, podendo gerar grandes impactos naturais e financeiros. Estudos na área da biologia da invasão se fazem extremamente necessários para remediar e evitar novas introduções. Dentre as metodologias aplicadas ao estudo das invasões biológicas, a genética de populações apresenta diversas ferramentas uteis para responder perguntas relevantes nos esforços de controle de espécies invasoras. No presente trabalho usamos recursos moleculares aplicados à genética de populações da rã-touro (Lithobates catesbeianus), o anfíbio invasor mais disseminado no planeta. Através deste estudo foi possível compreender mais sobre a estrutura genética das populações invasoras do Brasil e do mundo, além de seu histórico de invasão e sua população nativa de origem. Entender e contextualizar as características e motivos que levam ao sucesso de uma invasão biológica é importante para esforços de combate a pragas e para evitar que outros invasores se fixem em novos ambientes. Este trabalho levantou novos conhecimentos que podem e devem ser usados em políticas de combates à invasão da rã-touro / Biological invasions play an increasingly important role in environmental policies as invasive species represent a growing impact in new environments where they are introduced, potentially causing large natural and financial problems. Studies in the field of invasion biology are extremely necessary to remedy and prevent new introductions. Among the methodologies applied to the study of biological invasions, population genetics presents several useful tools to answer relevant questions in efforts to control invasive species. In the present work we used molecular resources applied to the genetics of populations of the American Bullfrog (Lithobates catesbeianus), the most widespread invasive amphibian on the planet. Through this study it was possible to understand more about the genetic structure of the invasive populations in Brazil and in the world, and its history of invasion and its native population of origin. Understanding and contextualizing the characteristics and motives that lead to the success of a biological invasion is important for pest control efforts and to prevent other invaders from focusing on new environments. This work has raised new knowledge that can and should be used in policies to combat Bullfrog invasion

A introdução de espécies exóticas, resultando em processos de invasão biológica em ambientes naturais, é um dos efeitos humanos indiretos que atualmente mais ameaçam a biodiversidade global. Apesar das invasões biológicas causarem muitos impactos negativos, elas ainda são pouco estudadas nos ambientes tropicais megadiversos. A palmeira australiana Archontophoenix cunninghamiana, inicialmente introduzida para fins ornamentais, tornou-se invasora de fragmentos remanescentes de Mata Atlântica no estado de São Paulo. Foi sugerida como ação de manejo a substituição da A. cunninghamiana pela palmeira nativa Euterpe edulis. Assim, o objetivo geral deste estudo foi comparar os estágios demográficos inicias dessas duas espécies de palmeiras, visando subsidiar a substituição de A. cunninghamiana em fragmentos florestais invadidos. Realizamos experimentos no interior de um fragmento florestal urbano (Reserva Florestal do Instituto de Biociências, São Paulo/SP) impactado pela espécie invasora. No interior do fragmento, analisamos a chuva de sementes local (por meio de coletores distribuídos acima do solo), a longevidade das sementes (realizando um experimento de soterramento) e o estabelecimento de plântulas resultantes de semeadura direta de ambas as espécies. Em laboratório, testamos os efeitos diretos e indiretos da espécie invasora sobre a germinação de E. edulis, respectivamente por meio de experimentos de germinação conjunta e por meio da liberação de substâncias alelopáticas em soluções de lixiviados das folhas e frutos de A. cunninghamiana. A palmeira invasora não apresentou nenhum efeito sobre a germinação e formação de plântulas da E. edulis. Mesmo assim, a palmeira nativa apresentou desempenho inferior nesses estágios, devido às suas baixas taxas de germinação e de viabilidade resultando em poucas plântulas formadas, o que evidenciou um gargalo demográfico próprio da espécie. A composição da chuva de sementes indicou uma elevada pressão de propágulos da palmeira invasora sobre a comunidade nativa, já que mais de 30% das sementes zoocóricas encontradas pertenciam a A. cunninghamiana. O experimento de longevidade indicou que ambas as espécies apresentaram bancos de sementes transientes, o que é vantajoso no controle da espécie exótica, mas desvantajoso quando se deseja reintroduzir a palmeira nativa por meio de semeadura. No experimento de semeadura direta, a sobrevivência das plântulas de ambas as espécies também apontou um desempenho melhor de A.cunninghamiana. Portanto, nossos resultados demonstraram vantagens da palmeira invasora nos estágios demográficos inicias quando em o-ocorrência com a E. edulis, em condições florestais naturais. Por isso, recomendamos ações de manejo direcionadas majoritariamente aos indivíduos reprodutivos da A. cunninghamiana, já que eles produzem elevadas quantidades de sementes, que se estabelecem rapidamente. / The introduction of alien species in natural habitats resulting in processes of biological invasions is one of the indirect human actions which nowadays threaten global biodiversity. Although bioinvasions usually cause huge negative impacts in the native biota, they are still little studied in the megadiverse tropical environments. The Australian palm tree Archontophoenix cunninghamiana, initially introduced for ornamental purposes, became an invader in remnant patches of the Atlantic forest, in São Paulo state. The substitution of A. cunninghamiana by the native palm Euterpe edulis has been proposed as a management action. The main objective of this study was to compare the first demographic stages of these two palm species, aiming at subsidizing the substitution of A. cunninghamiana in invaded forest patches. We performed experiments inside an urban Atlantic forest patch (Reserva Florestal do Instituto de Biociências, São Paulo/SP) impacted by the invasive species. Inside the fragment we assessed local seed rain (through seed traps distributed above soil level), seed longevity (performing a burying experiment) and seedling establishment (resulting from direct seed sowing) of both species. At laboratory, we tested both direct and indirect effects of the invasive species over E. edulis germination through combined experiments - species were put to germinate together - and by testing for the release of allelopathic substances from A. cunninghamiana leaves and fruits on leachate solutions. The invasive palm did not show any effect on E. edulis germination and seedling formation. Even so, the native palm showed lower performance at these stages, due to low germination and viability rates, and consequently little seedling formation, evidencing a demographic bottleneck. The seed rain composition indicated high propagule pressure of the invasive palm over the forest community, since more than 30% of the zoochorous seeds belonged to A. cunninghamiana. The longevity experiment showed transient seed banks for both species, what is advantageous for controlling the alien species but not for reintroducing the native palm through seed sowing. In the seed sowing experiment, seedling survival of both species together pointed to a much better performance of A. cunninghamiana. In conclusion, our results showed advantages of the invasive palm in the initial phases when co-occuring with E. edulis in the forest conditions. We then recommend management actions directed primarily to A. cunninghamiana reproductive individuals, as they provide high amounts of seeds that quickly establish.

A presente pesquisa possui como objetivo detectar avanços e impasses da educação no País, analisando os principais problemas surgidos na concretização deste direito. Para tanto, busca refletir sobre a efetivação da educação como um direito humano, adotando como ponto de partida o contexto dos direitos humanos em que se encontra inserida, com suas características de indivisibilidade, universalidade e interdependência na garantia da dignidade da pessoa humana. Para a promoção desta reflexão, a metodologia adotada fora a revisão bibliográfica e análise dos relatórios brasileiros sobre educação produzidos pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) no período de 2003 a 2009. A primeira parte apresenta um apanhado geral sobre as barreiras que impedem a efetivação do direito à educação até os dias atuais, tanto do ponto de vista histórico quanto do ponto de vista jurídico. A segunda parte contextualiza a relação entre educação e direitos humanos, ressaltando-se que por meio do reconhecimento do direito à educação resgatam-se também outros valores, tais como a igualdade, a cidadania e o acesso a outros direitos. A terceira parte traz um apanhado geral do arcabouço legislativo nacional e internacional onde a educação está inscrita, analisando-se a sua concepção e tratamento a partir destes. Destaca-se, também a importância do papel desempenhado pelas organizações não governamentais para a plena efetivação do direito à educação. A parte final faz a análise propriamente dita da educação nos referidos relatórios nacionais, demonstrando-se os fracassos dos governos ao não promover a igualdade material deste direito em conjunto com os demais direitos humanos. Por derradeiro, as considerações finais relacionam as constatações feitas ao longo da pesquisa, retomando as discussões apresentadas na parte inaugural. / This research has the objective of detecting which way education is being conducted in the country, analyzing the main problems encountered in implementing this law. Therefore, it seeks to reflect on the effectiveness of education as a human right, taking as its starting point the human rights context in which is inserted, keeping therefore the same characteristics: the indivisibility, universality and interdependence in guarantee of human dignity. To promote this reflection, the methodology was a literature review and analysis of reports on education produced by Brazilian Platform of Human Rights Economic, Social, Cultural and Environmental Rights (DhESCA) in the period 2003 to 2009. The first part presents an overview about the barriers that prevent the realization of the right to education until the present day, both from the standpoint of historical and legal point of view. The second part contextualizes the relationship between education and human rights, emphasizing that by recognizing the right to education is also rescue other values such as equality, citizenship and access to other rights. The third part presents an overview of national and international legislative framework in which education is entered, analyzing its design and treatment from them. Another highlight is the importance of the role played by non-governmental organizations for the full realization of the right to education. The final part is the actual examination of education in these national reports, demonstrating the failures of governments failing to promote equality of the right material together with other human rights. For the last, the final considerations relate the findings made during the research, resuming the discussions presented at the inaugural.

Esta tese de doutorado teve como foco principal das análises, as atividades de gestão e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 22, Pontal do Paranapanema - SP. A hipótese formulada foi de que não havia conhecimento técnico em manejo de resíduos de serviços de saúde. Nos municípios, foram analisados a gestão e o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em 19 municípios bem como as atividades das vigilâncias sanitárias municipais e o gerenciamento interno e externo dos resíduos de serviços de saúde de 77 estabelecimentos geradores, distribuídos nesses municípios, a saber: unidades básicas de saúde, prontos socorros e laboratório de análises clínicas. O estudo abrangeu também as atividades da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e do Comitê de Bacia Hidrográfica. As técnicas empregadas para a realização desta pesquisa foram: coleta de dados (emprego de questionário, formulário e observação); pesquisa bibliográfica (teses, livros, artigos) e documental (leis, normas, contratos, planos municipais de saúde e plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - PGRSS); caracterização gravimétrica e classificação dos resíduos de serviços de saúde gerados pelos estabelecimentos municipais, durante o período de oito dias, como preconiza a Organização Pan-Americana de Saúde, aliada à Resolução CONAMA nº. 358/05. A pesquisa demonstrou que todos os 19 municípios contrataram empresas especializadas, terceirizando a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde. Além disso, foram verificadas dificuldades das vigilâncias sanitárias municipais em relação, às atividades de fiscalização, monitoramento e controle de resíduos de serviços de saúde, principalmente devido à transferência da gestão plena às vigilâncias sanitárias municipais pelo governo do Estado de São Paulo. Quanto ao gerenciamento interno dos resíduos de serviços de saúde nos estabelecimentos geradores, constatou-se a dificuldade em segregar resíduos do grupo A (infectantes) dos integrantes do grupo D (comuns), tendo sido constatada uma média de 15% de resíduos considerados comuns junto aos infectantes. A pesquisa revelou ainda, em relação aos procedimentos adotados, um aspecto preocupante do ponto de vista do cumprimento da RDC ANVISA nº 306/04, uma vez que 97,4% dos estabelecimentos não possuíam o PGRSS. A infraestrutura para abrigar os resíduos de serviços de saúde dentro das normas técnicas nos estabelecimentos geradores é quase inexistente, considerando que tal instalação foi verificada em somente 6,49% dos 77 estabelecimentos geradores. Diante dos resultados, confirmou-se, por fim, a ausência de capacitação técnica voltada ao manejo dos resíduos de serviços de saúde, na área de estudo desta pesquisa, corroborando a hipótese inicialmente estabelecida. / This thesis had as main focus of the analysis, management activities and management of health care waste at the division of water resources unit 22, Pontal do Paranapanema - SP. The hypothesis was that there was not any technical knowledge about health care waste management. It was analyzed the management and health care waste of 19 municipalities as well as all the activity of sanitary surveillance and the internal and external management of health care waste from 77 generators institutions within these municipalities namely: basic health units, emergency rooms and clinical laboratories. The study also focused on the activities of the Environmental Company of S ão Paulo and Watershed Committee. Among the methodological procedures for the research were used: data collection, bibliographic and documental research, gravimetrical characterization and classification of the waste generated by municipal health facilities, for eight days, based on the Pan American Health Organization together with CONAMA Resolution 358/05.The research found that all counties had hired specialized companies, outsourcing the collection, transportation, treatment and disposal of health care waste. The survey also revealed difficulties in the municipal health surveillance regarding the fiscalization activities, health care waste monitoring and controlling, mainly due to the transition of the full management to municipal health surveillance of the State of Sao Paulo. Regarding internal the health care waste, the survey found that municipalities had difficulties in the procedure for waste segregation between group A and group D, since it was observed approximately 15% of common waste among infectious waste. Regarding the procedures adopted to carry out the internal management of health care waste, the study showed an worrying aspect from the standpoint of compliance with ANVISA RDC 306/04, since 97,4% of the health facilities had no waste management plan. The infrastructure to shelter the health care waste was almost nonexistent, visits to these facilities found the existence in only 6,49% of 77 waste generators. Considering the results, we concluded the absence of technical training focused on waste management of health facilities in the researched area, supporting the hypothesis initially established.

Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T00:45:07Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal250418.pdf: 457197 bytes, checksum: 9d22b722941ef7a64a699e95eb5bc378 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Valter, boa tarde! Tivemos de rejeitar a Tese novamente, pois a data da aprovação está preenchida, deve estar em branco. e também deve conter o "Campo de Conhecimento" (este deve esta preenchido) acima da Data da Aprovação. Por gentileza, alterar e submeter novamente. Obrigada. Qualquer dúvida, entre em contato. on 2018-04-26T16:18:09Z (GMT) / Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T21:25:09Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-04-26T22:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T13:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T13:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que se instalaram no Brasil. Diante disso, houve muita incerteza a respeito do tratamento tributário que deveria ser aplicado sobre as transações de resseguros internacionais que, resumidamente, são: prêmios de resseguros, comissões de resseguros e sinistros pagos. O mercado se autorregulou e passou a praticar e a interpretar as regras fiscais, conforme a legislação securitária e tributária então vigente. Em 2017, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 62 que basicamente reafirmou o tratamento tributário que o mercado estava praticando para as categorias local e eventual, porém inovou ao equiparar o ressegurador admitido ao local, para fins fiscais. A razão da equiparação deu-se em função da exigência regulatória da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) de que o ressegurador admitido deva constituir um escritório de representação no Brasil, conferindo poderes a um procurador para aceitar e vincular a empresa estrangeira perante o mercado brasileiro. Com isso, concluiu-se que tal atividade equivaleria à do ressegurador local. O efeito prático de tal conclusão é um tratamento tributário semelhante ao conceito de Estabelecimento Permanente (EP), e a aplicação de regras tributárias locais ao admitido implica em um aumento significativo da carga tributária e das exigências e custos contábeis, financeiros e operacionais ao ressegurador admitido, o que inviabilizaria o mercado de seguros e resseguros, diante da potencial falta de cobertura para os riscos administrados no Brasil. A determinação de tratamento tributário equiparado a ressegurador local à empresa estrangeira não pode ser realizada por presunções formais legais, mas necessitaria de um exame concreto e fático de que, materialmente, as decisões de assunção de risco, subscrição e pagamento de indenizações está sendo feita pelo escritório de representação no Brasil, e não apenas em virtude de documentos formais. As atividades do escritório de representação não se confundem com as do ressegurado admitido estrangeiro por ele representado, existindo total independência e autonomia societária, contábil, operacional e fiscal. Embora tenha poder para assinatura de contratos, se tais poderes não são exercidos, o risco de EP é mitigado. A clara demonstração de ausência de execução de poder decisório e assinatura de contratos, bem como a revisão total dos processos internos, com a definição clara das atividades que são desempenhadas pelo escritório de representação é elemento de prova fundamental para afastar as potenciais autuações e discussões administrativas e judiciais. / After the opening of the reinsurance market under Complementary Law 126/2007, three categories of reinsurers were created in Brazil: local, admitted and occasional. The last two were formed by foreign companies that expanded into Brazil. As such, there was a lot of uncertainty regarding the tax treatment that should be applied to international reinsurance transactions, as follows: reinsurance premiums, reinsurance commissions and claims (indemnities) paid. The market was then self-regulated and began to apply and interpret the tax rules, in accordance with the regulatory insurance and tax laws applicable at that time. In 2017, the Federal Tax Authorities (RFB) issued the Cosit Advance Tax Ruling (ATR) nº 62, which basically confirmed the tax treatment that the market was practicing for the local and the occasional categories, but innovated by equating the admitted category to the local reinsurers for tax purposes. The reason for such an equation was based on SUSEP's regulatory requirement for admitted reinsurers to establish a representation office in Brazil, and to grant acceptance and binding powers to a local attorney-in-fact. As a result, it was understood that such activity would be equal to the local reinsurer business. The practical outcome of this conclusion is to consider the foreign entity with a Permanent Establishment (PE) tax treatment, therefore applying local tax rules to them, which imply in a substantial increase in the tax burden, as well as a stricter and more costly accounting, financial and operational framework. This ultimately shall result the insurance and reinsurance market to be considered unfeasible in Brazil, and might result in a potential lack of coverage for Brazilian insurance risks. The determination of tax treatment to the foreign company cannot be carried out simply by legal and formal presumptions; rather, it must require a concrete and factual examination of whether, in essence, the decision-making of risk acceptance, underwriting and claims payments are being effectively executed by the representation office in Brazil, and not merely by virtue of formal documents. The activities of the representation office must not be confused with those of the foreign admitted reinsurer, since there have full autonomy, and operational, corporate governance and tax independency in each entity. Although it has the power to sign contracts, if such powers are not executed, the risk of PE is mitigated. A clear demonstration of the absence of decision-making power of execution and signature of contracts and the overall review of internal processes, with clear definition of the activities that can be performed by the representative office is a fundamental evidence to rule out the potential tax assessments and administrative and judicial disputes.

O Brasil é hoje um dos maiores produtores de madeira nativa do mundo. A demanda por este produto é cada vez maior perante a diminuição da oferta e supervalorização das madeiras de crescimento lento, tornando a silvicultura de espécies nativas um desafio, pois não existem estudos suficientes relacionados à produção de mudas, estabelecimento, crescimento e manejo florestal dessas espécies madeireiras. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar a influência do microssítio na sobrevivência e crescimento de espécies nativas madeireiras utilizadas no enriquecimento artificial de florestas remanescentes na Amazônia (Pará), definidas como Reserva Legal (RL) da propriedade, mas que sofreram exploração madeireira recente, visando recompor e potencializar a exploração econômica dessas áreas. As espécies objeto desse trabalho, que foram usadas no enriquecimento artificial da RL, são: Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius e Hymenaea courbaril. Essas espécies foram plantadas em abril de 2012 e avaliadas aos 9 e 19 meses após o plantio. Com o objetivo de identificar o momento que essas espécies são mais susceptíveis e que condições do microssítio influenciaram a mortalidade, foram caracterizadas as árvores circundantes à cada muda plantada, a taxa de herbivoria da muda, a possível competição com trepadeiras e plântulas, as aberturas no dossel sobre a muda e a luz difusa incidente. Para testar o efeito da espécie e do tempo na mortalidade das mudas, foi ajustado um modelo linear generalizado misto de análise de variância. Para testar a independência entre a sobrevivência e as variáveis ordinais do microssítio, foram construídas tabelas de contingência bidimensionais e aplicados os correspondentes testes de qui-quadrado. As análises demonstraram que a Carapa guianensis foi a espécie com maior mortalidade nos primeiros meses pós-plantio. Além disso, a mortalidade das espécies foi independente dos fatores luz difusa, árvores circundantes às mudas, trepadeiras e plântulas. Entretanto, a mortalidade de Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana e Hymenaea courbaril foi explicada pelo vigor das mudas na fase inicial; a mortalidade de Cordia goeldiana foi explicada pela herbivoria; Carapa guianensis e Handroanthus serratifolius tiveram a mortalidade influenciada pela abertura no dossel. Afim de identificar os fatores do microssítio limitantes no crescimento das espécies, foram caracterizadas a herbivoria das mudas, a competição com trepadeiras, a competição com plântulas e luz difusa incidente. Para análise estatística, foram considerados modelos lineares de efeitos mistos para a altura, considerando as variáveis do microssítio. A herbivoria não interferiu no crescimento das espécies avaliadas. A luz direta na muda e a luz difusa alta foram significativas para o crescimento das espécies. Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius e Hymenaea courbaril tiveram crescimento máximo com a variável luz direta. As espécies avaliadas tiveram maior crescimento em locais com mais trepadeiras, provavelmente a maior incidência de luz tenha possibilitado o crescimento das trepadeiras e das espécies plantadas. As interações muita trepadeira x luz difusa alta e muita trepadeira x luz direta tiveram efeito negativo no crescimento de Hymenaea courbaril. O crescimento de Cordia goeldiana foi afetado negativamente pelo número de plântulas circundantes. / Brazil is one of the largest producers of native timber in the world. The demand for this product is increasing towards the supply is decreasing and overvaluation of the slowgrowing wood, turning out native species forestry a challenge because there are not enough studies related to the production of seedlings, establishment, growth and forestry management of these species. In this context, this study aimed to evaluate the influence of micro-sites on survival and growth of native timber species used in artificial enrichment of forest remnants in Amazon (Pará), defined as Legal Reserve (LR) of the property, even though suffered recent logging, aiming to restore the economic potential of these areas. The species used in this study are Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius and Hymenaea courbaril. These species were planted in April 2012 and evaluated at 9 and 19 months after planting. In order to identify the right moment that those species are more susceptible and which micro-site conditions influenced the mortality, the surrounding trees to each planted seedling were characterized, the rate of herbivory of the seedling, possible competition with vines and other seedlings, openings in the canopy over the seedling and diffuse incident light. To test the effect of species and time in the mortality of seedlings, a generalized linear mixed model analysis of variance was adjusted. To test the independence between survival and the ordinal variables from the micro-site, two-dimensional contingency tables were constructed and applied chi-square tests. Analysis showed that Carapa guianenses was the specie with the greatest mortality in the first months after planting. In addition, the mortality of the species was independent from the factors: diffused light, surrounding trees to seedlings, vines and seedlings of other species. However, the mortality of species Carapa guianensis, Cedrela fissilis, Cordia goeldiana and Hymenaea courbaril was explained by the vigor of the seedlings in the initial phase; the mortality of Cordia goeldiana was explained by herbivory; and Carapa guianensis, Handroanthus serratifolius have mortality influenced by canopy opening. In order to identify the micro-site limiting factors in the growth of the species, herbivory of seedlings, competition with vines, competition with seedlings and diffuse incident light were characterized. Statistical analysis included linear mixed models for height, considering the micro-site variables. Herbivory did not affect the growth of the species assessed. The direct light over the seedling and high diffuse light were significant for the growth of the species. Cordia goeldiana, Handroanthus serratifolius and Hymenaea courbaril had maximum growth with the variable direct light. The species evaluated had higher growth in places with more vines, probably the largest incidence of light enabled the growth of vine and the species planted. Interactions high level of vine x high diffuse light and high level of vine x direct light had a negative effect on the growth of Hymenaea courbaril. The growth of Cordia goeldiana was negatively affected by the number of surrounding plants.