Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401600-Texto+Completo-0.pdf: 531587 bytes, checksum: b25d1bacf7575790cf35d1987e65faf1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Objectives: to analyze the medical attitudes in the last 48 hours of adults dying in Intensive Care Unit (ICU), the Cardiopulmonary Resuscitation (CPR) and Life Support Limitation (LSL), its determinants, medical chart report, the brain death diagnosis and the management for non donors. Methods: observational, multicenter, retrospective study, based on medical chart review in three ICUs in Porto Alegre, Brazil, from 2004 to 2005. Intensivists were trained for filling a protocol to record demographic data and all medical management in the last 48 hours of life. We analyzed general data from each patient (age, gender, time in hospital, time in ICU), from the main diagnosis (reason for hospital and ICU intervention, organ failure in the last 48 hours of life, cause of death, diagnosis of brain death and donations) and from the procedures (CPR e LSL). The participation of the family, the medical staff and their records were examined thoroughly. Results: 710 deaths were identified with 10. 5% of missed records. 636 charts were studied. CPR was performed in 87 patients (14%) that were younger, with lower Length of hospital and in the ICU (p< 0,001) when compared with 538 patients with LSL (86%). In the LSL group, 75% were DNR order with full treatment offered until death. In 67% of the cases the decisions were not recorded in the medical chart. Brain death is uncommon finding (11/636) and the non donors are maintained with mechanical ventilation and vasopressors infusion until cardiac death. Just 25% of the families shared the decisions with the medical staff. Conclusion: LSL is a frequent practice in Brazilian ICU with scarce report in the medical chart; being the DNR order the most common practice with full treatment sustained up to death. Brain death and organ donation are uncommon and the non donors are sustained with mechanical ventilation and vasopressors infusion up to cardiac arrest. Just one out of four families shares these medical decisions. / Objetivos: analisar as atitudes médicas nas últimas 48 horas de vidas de pacientes adultos que morrem em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), as decisões de Reanimação Cardio-Pulmonar (RCP) e de Limitação do Suporte de Vida (LSV), os fatores determinantes, seus responsáveis e registros, o diagnóstico de ME e a conduta para os não doadores. Métodos: estudo observacional retrospectivo com análise dos prontuários médicos de três UTI de Porto Alegre (Brasil), de 2004 e 2005. Intensivistas foram treinados para preencher o protocolo e registrar os dados demográficos e todo o tratamento médico oferecido nas ultimas 48 horas de vida. Foram analisados dados gerais de cada paciente (idade, sexo, tempo de internação hospitalar e de UTI), do diagnóstico principal (motivo da internação hospitalar e em UTI, disfunções orgânicas das últimas 48 horas de vida, causas dos óbitos, diagnóstico de morte encefálica e doações) e das condutas (RCP ou LSV). A participação dos familiares e dos médicos e seus registros foram criteriosamente estudados. Resultados: 710 mortes identificadas, com perda de 10,5%. 636 óbitos analisados, 87 foram submetidos a RCP (14,0%): mais jovens, menor tempo de internação hospitalar e em UTI (p< 0,001), quando comparados aos 538 pacientes submetidos a LSV (86%). Desses, 75% tiveram ONR, com tratamento pleno até a morte. 67% dos prontuários sem registros dessas decisões. A ME é rara (11/636), os não doadores são mantidos com ventilação e vasopressores até a PCR. Apenas 25% das famílias partilhou dessas decisões com a equipe médica. Conclusões: A LSV é pratica dominante em UTI, com escassos registros, sendo a ONR sua forma mais comum, com tratamento pleno mantido até a morte. A ME e as doações são raras, os não doadores são mantidos com vasopressores e ventilação até a PCR. Três de cada quatro famílias não participam dessas decisões.

A presente dissertação analisa as práticas discursivas cuidados paliativos e eutanásia na Colômbia, a partir do referencial teórico de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. A análise indica a multiplicidade de mortes que podem ser performadas dependendo da prática na qual esta se coloca. Assim, se propõe olhar os cuidados paliativos e a eutanásia enquanto práticas, especialmente discursivas, enfatizando a materialidade destes discursos. São apresentados os processos que se desenvolveram na Colômbia e que tornaram possível a implementação destas práticas, as demandas de sujeitos frente às instâncias jurídicas e os debates suscitados na biomedicina e na religião católica. Através da análise destes discursos se pretende dar conta de suas condições de possibilidade, das estratégias que acionam, seus efeitos de poder e de saber. Busca-se ainda novas possibilidades de análises a partir da noção de biopolítica e de biopoder, bem como as implicações políticas de pensar a morte como parte da vida Pensar na eutanásia e nos cuidados paliativos permite compreender outra maneira de medicalizar a morte, que é aquela na qual os valores como a “dignidade” e a “autonomia” são centrais. Abre ainda um espaço no qual se configuram novas subjetividades de pessoas responsáveis pela qualidade do final da vida. Este texto dá conta de diversos acontecimentos que tornam possível pensar que a morte já não é o limite do poder e que deixar morrer não é fazer morrer. / This dissertation includes the analysis of the discursive practices of palliative care and euthanasia in Colombia, which was elaborated in constant dialogue with the approaches of Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose and Ludwick Fleck. This analysis presents the multiplicity of deaths that can be enact, depending on the practice in which they are being done, hence a look at palliative care and euthanasia as practices, especially discursive, and with it emphasizing the materiality of these discourses. Here we present the processes carried out in Colombia that have made possible the implementation of these practices, the claims of subjects before legal entities, and the debates aroused in biomedicine and in the Catholic religion. In the analysis of these discourses is intended to account for their conditions of possibility, the strategies in which they participate, their effects of power and knowledge. As well as the new possibilities of analysis within the notion of biopolitics and biopower and the political implications that comes with thinking about death as part of life Thinking about euthanasia and palliative care allows us to understand another way of medicalizing death, which would be one in which values such as "dignity" and "autonomy" are central, but also opens a space in which new subjectivities are being formed, people responsible for the quality of the end of their life, and the end of the lives of others. In this text several events are presented, that make it possible to think that death is no longer the limit of power and that letting die is not make die. / Esta disertación comprende el análisis de las prácticas discursivas cuidados paliativos y eutanasia en Colombia, el cual se elaboró en constante dialogo con los planteamientos de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. En este análisis se presentan la multiplicidad de muertes que pueden ser performadas, dependiendo de la práctica en la que estén siendo hechas, de ahí que se proponga una mirada sobre los cuidados paliativos y la eutanasia en tanto prácticas, especialmente discursivas, y con ello enfatizando la materialidad de esos discursos. Aquí se presentan los procesos llevados adelante en Colombia que han hecho posible la implementación de estas prácticas, los reclamos de sujetos ante instancias jurídicas, y los debates suscitados en la biomedicina y en la religión católica. En el análisis de estos discursos se pretende dar cuenta de sus condiciones de posibilidad, las estrategias en las que participan, sus efectos de poder y de saber. Así como también las nuevas posibilidades de análisis dentro de la noción de biopolítica y de biopoder y las implicaciones políticas que trae consigo pensar en la muerte como parte de la vida Pensar en la eutanasia y los cuidados paliativos permite entender otra manera de medicalizar la muerte, que sería aquella en la que valores como la “dignidad” y la “autonomía” son centrales, pero además abre un espacio en el que se están formando nuevas subjetividades, de personas responsables de la calidad del final de su vida, y del final de la vida de los otros. En este texto se da cuenta de variados acontecimientos que hacen posible pensar que la muerte ya no es el límite del poder y que dejar morir, no es hacer morir.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.

As questões relacionadas à prática da eutanásia, que têm sido apresentadas, em nossa sociedade, especialmente através da mídia, levaram-me à realização deste estudo. A partir de aproximações com leituras do campo dos Estudos Culturais, nas suas versões pós-estruturalistas, dos Estudos da Ciência e de estudos de Michel Foucault, passei a interrogar como a rede de enunciados relacionados à vida, à morte e à eutanásia aparecem na mídia impressa. Neste estudo, estou entendendo o corpo como produção de práticas sociais; a materialidade biológica, ao ser inscrita por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam ou se confrontam, configura-se naquilo que nomeamos de corpo; o morrer não apenas como um fato biológico, mas também como um processo construído socialmente cujas transformações alteram comportamentos e sentimentos; e a medicina como um saber/poder que, principalmente a partir do século XIX, numa política dirigida à vida, vai incidir sobre o corpo e os fenômenos biológicos, controlando e regulamentando o indivíduo e sua vida/morte.Hoje, a mídia tem ocupado destacado lugar na veiculação e instituição de determinadas verdades, funcionando como uma importante estratégia de regulação do corpo e da vida. Nesse sentido, os enunciados que nos interpelam cotidianamente, ao serem incorporados, configuram determinados modos de pensar e agir. No estudo, analisei edições dos jornais Zero Hora (ZH), de Porto Alegre/RS, e Folha de São Paulo, de São Paulo, e da revista Veja, publicadas ao longo do ano de 2005 e 2006, que tratavam de casos relacionados à eutanásia. A partir das discussões e dos relatos apresentados pelas reportagens, percebi a ocorrência de movimentos voltados a debater e a repensar as formas como se tem exercido o poder sobre a vida das pessoas, como, por exemplo, as mobilizações da sociedade em manifestações públicas de apoio ou protesto às decisões sobre a vida/morte de pacientes com doenças terminais ou sem chance de cura, assim como a existência de embates entre médicos e advogados nabusca pela legitimação da prática médica em suspender ou limitar procedimentos e tratamentos que prolonguem ou mantenham a “vida” dos pacientes. Compreendi que, os avanços da tecnociência e da ampliação do poder de intervenção médica no “curso” da vida/morte têm atuado como estratégias para salvar e manter a vida, sem que se questionem as condições do paciente e da vida que está sendo mantida. Por fim, percebi o caráter e a força política dessas discussões e manifestações, mobilizando órgãos como o Conselho Federal de Medicina a aprovar uma Resolução favorável aos limites do saber e do poder sobre a vida, além de contribuir para a aceitação da ortotanásia na sociedade e trazer discussões sobre os alicerces em que as leis, normas e códigos brasileiros se amparam.Minha proposta foi possibilitar um outro espaço de pensar e problematizar determinadas práticas diante da possibilidade de liberdade de decisão e ação das pessoas em situações de morte e chamar a atenção para a posição hegemônica dos discursos – religioso, jurídico, médico – no gerenciamento da vida/morte. / Issues related to euthanasia practice that have been shown in our society, especially through media, motivated this study. From approximations to the Cultural Studies in its post-structuralist versions, Science Studies, and works of Michel Foucault, I have questioned how utterances related to life, death, and euthanasia have been shown in media. In this study, body is understood as a production of social practices; the biological materiality, on being inscribed by discourses and practices from different cultural instances that are articulated or confronted, conforms what we have named as body; dying is seen not only as a biological fact, but also as a process that is socially constructed, whose transformations alter behaviors and feelings; and medicine is taken as a knowledge/power that, particularly from the nineteenth century, in a policy directed towards life, has acted on the body and the biological phenomena, controlling and regulating the individual and his/her life/death. Presently, media has had a marked role in spreading and instituting certain truths, functioning as an important strategy to regulate body and life. In this sense, utterances that have stricken us daily, when they are embodied, conform certain ways of thinking and acting. In this study, I have analyzed issues of two newspapers (Zero Hora, from Porto Alegre/RS, and Folha de São Paulo, from São Paulo), and a magazine (Veja), published over the years 2005 and 2006, presenting cases related to euthanasia. From the discussions and reports considered, I have noticed the occurrence of movements to both debate and rethink the ways power has been exerted on peoples’ lives. For instance, mobilizations of society in public manifestations to either support or protest against decisions about life/death of terminal patients with no chances to be cured, as well as the existence of disputes between physicians and lawyers in search of legitimization of the medical practice to suspend or limit procedures and treatments that prolong or maintain patients’ “lives”. I have understood that, despite the great developments in techno-science and the amplification of power of medical intervention, more comprehensive reflections to show impacts of these new treatments and their possibleconsequences have not been made. Such interventions in the “course” of life/death have acted as strategies to save and maintain life, in a logic ruled by life, without questioning the conditions of either the patient or the life that is maintained. Finally, I have perceived the political character and strength of those discussions and manifests, mobilizing institutions, such as the Federal Medical Board, to approve a Resolution that favors the limits of knowledge and power over life, besides contributing towards the acceptance of orthothanasia in society and bringing about discussions on the foundations on which Brazilian laws, norms and codes are grounded. My proposal has been to provide another space to think and problematize certain practices, in relation to the possibility of freedom to decide and act of people facing death situations, as well as to draw attention to the hegemonic position of – religious, juridical, and medical – discourses in life/death management.

As questões relacionadas à prática da eutanásia, que têm sido apresentadas, em nossa sociedade, especialmente através da mídia, levaram-me à realização deste estudo. A partir de aproximações com leituras do campo dos Estudos Culturais, nas suas versões pós-estruturalistas, dos Estudos da Ciência e de estudos de Michel Foucault, passei a interrogar como a rede de enunciados relacionados à vida, à morte e à eutanásia aparecem na mídia impressa. Neste estudo, estou entendendo o corpo como produção de práticas sociais; a materialidade biológica, ao ser inscrita por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam ou se confrontam, configura-se naquilo que nomeamos de corpo; o morrer não apenas como um fato biológico, mas também como um processo construído socialmente cujas transformações alteram comportamentos e sentimentos; e a medicina como um saber/poder que, principalmente a partir do século XIX, numa política dirigida à vida, vai incidir sobre o corpo e os fenômenos biológicos, controlando e regulamentando o indivíduo e sua vida/morte.Hoje, a mídia tem ocupado destacado lugar na veiculação e instituição de determinadas verdades, funcionando como uma importante estratégia de regulação do corpo e da vida. Nesse sentido, os enunciados que nos interpelam cotidianamente, ao serem incorporados, configuram determinados modos de pensar e agir. No estudo, analisei edições dos jornais Zero Hora (ZH), de Porto Alegre/RS, e Folha de São Paulo, de São Paulo, e da revista Veja, publicadas ao longo do ano de 2005 e 2006, que tratavam de casos relacionados à eutanásia. A partir das discussões e dos relatos apresentados pelas reportagens, percebi a ocorrência de movimentos voltados a debater e a repensar as formas como se tem exercido o poder sobre a vida das pessoas, como, por exemplo, as mobilizações da sociedade em manifestações públicas de apoio ou protesto às decisões sobre a vida/morte de pacientes com doenças terminais ou sem chance de cura, assim como a existência de embates entre médicos e advogados nabusca pela legitimação da prática médica em suspender ou limitar procedimentos e tratamentos que prolonguem ou mantenham a “vida” dos pacientes. Compreendi que, os avanços da tecnociência e da ampliação do poder de intervenção médica no “curso” da vida/morte têm atuado como estratégias para salvar e manter a vida, sem que se questionem as condições do paciente e da vida que está sendo mantida. Por fim, percebi o caráter e a força política dessas discussões e manifestações, mobilizando órgãos como o Conselho Federal de Medicina a aprovar uma Resolução favorável aos limites do saber e do poder sobre a vida, além de contribuir para a aceitação da ortotanásia na sociedade e trazer discussões sobre os alicerces em que as leis, normas e códigos brasileiros se amparam.Minha proposta foi possibilitar um outro espaço de pensar e problematizar determinadas práticas diante da possibilidade de liberdade de decisão e ação das pessoas em situações de morte e chamar a atenção para a posição hegemônica dos discursos – religioso, jurídico, médico – no gerenciamento da vida/morte. / Issues related to euthanasia practice that have been shown in our society, especially through media, motivated this study. From approximations to the Cultural Studies in its post-structuralist versions, Science Studies, and works of Michel Foucault, I have questioned how utterances related to life, death, and euthanasia have been shown in media. In this study, body is understood as a production of social practices; the biological materiality, on being inscribed by discourses and practices from different cultural instances that are articulated or confronted, conforms what we have named as body; dying is seen not only as a biological fact, but also as a process that is socially constructed, whose transformations alter behaviors and feelings; and medicine is taken as a knowledge/power that, particularly from the nineteenth century, in a policy directed towards life, has acted on the body and the biological phenomena, controlling and regulating the individual and his/her life/death. Presently, media has had a marked role in spreading and instituting certain truths, functioning as an important strategy to regulate body and life. In this sense, utterances that have stricken us daily, when they are embodied, conform certain ways of thinking and acting. In this study, I have analyzed issues of two newspapers (Zero Hora, from Porto Alegre/RS, and Folha de São Paulo, from São Paulo), and a magazine (Veja), published over the years 2005 and 2006, presenting cases related to euthanasia. From the discussions and reports considered, I have noticed the occurrence of movements to both debate and rethink the ways power has been exerted on peoples’ lives. For instance, mobilizations of society in public manifestations to either support or protest against decisions about life/death of terminal patients with no chances to be cured, as well as the existence of disputes between physicians and lawyers in search of legitimization of the medical practice to suspend or limit procedures and treatments that prolong or maintain patients’ “lives”. I have understood that, despite the great developments in techno-science and the amplification of power of medical intervention, more comprehensive reflections to show impacts of these new treatments and their possibleconsequences have not been made. Such interventions in the “course” of life/death have acted as strategies to save and maintain life, in a logic ruled by life, without questioning the conditions of either the patient or the life that is maintained. Finally, I have perceived the political character and strength of those discussions and manifests, mobilizing institutions, such as the Federal Medical Board, to approve a Resolution that favors the limits of knowledge and power over life, besides contributing towards the acceptance of orthothanasia in society and bringing about discussions on the foundations on which Brazilian laws, norms and codes are grounded. My proposal has been to provide another space to think and problematize certain practices, in relation to the possibility of freedom to decide and act of people facing death situations, as well as to draw attention to the hegemonic position of – religious, juridical, and medical – discourses in life/death management.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo analisou a competência de juízo moral de estudantes de teologia (n=115) de uma instituição protestante batista, sendo conduzido em duas partes, primeiro através da aplicaçãodo MJT na versão proposta por Bataglia (2003) que incluiu o Dilema do Juiz Steimberg e segundo, de um debate realizado através da técnica de Grupo Focal com estudantes (n=10) do último ano sobre o dilema da eutanásia, o dilema dos operários e sobre questões relacionadas à autonomia moral e religião a partir do ponto de vista do protestantismo. A hipótese sustentada neste estudo foi a da possível relação entre o escore C do MJT e religião.Os resultados obtidos utilizando o MJT(xt) não mostraram alterações significativas quando comparadas aos estudos realizados anteriormente na população brasileira. Observou-se apenas uma diferença nos resultados quanto ao postulado da preferência hierárquica dos estágios. Os estudantes de teologia demonstraram preferir mais os argumentos de orientação moral dos estágios 2 e 4 e menos os argumentos dos estágios 3 e 6. / The study examined moral judgment competence of theology students (n = 115) of a Protestant Baptist institution, and conducted in two parts, first through the application of the version proposed by MJT Bataglia (2003) that included the Dilemma of the Judge Steimberg and second, a discuss over Focus Group technique with students (n=10) of the last year on the dilemma of euthanasia, the dilemma of the workers and on issues related to moral autonomy and religion from the point of view of Protestantism. The hypothesis was supported in this study the possible relationship between religion and escore-C of MJT. The results obtained using the MJT (xt) showed no significant changes compared to previous studies in the Brazilian population. There was only a difference in the results on the postulate of the preference hierarchy of stages. Students of theology have preferred more guidance from the arguments of moral stages 2 and 4 and less the case of stages 3 and 6.

A presente dissertação analisa as práticas discursivas cuidados paliativos e eutanásia na Colômbia, a partir do referencial teórico de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. A análise indica a multiplicidade de mortes que podem ser performadas dependendo da prática na qual esta se coloca. Assim, se propõe olhar os cuidados paliativos e a eutanásia enquanto práticas, especialmente discursivas, enfatizando a materialidade destes discursos. São apresentados os processos que se desenvolveram na Colômbia e que tornaram possível a implementação destas práticas, as demandas de sujeitos frente às instâncias jurídicas e os debates suscitados na biomedicina e na religião católica. Através da análise destes discursos se pretende dar conta de suas condições de possibilidade, das estratégias que acionam, seus efeitos de poder e de saber. Busca-se ainda novas possibilidades de análises a partir da noção de biopolítica e de biopoder, bem como as implicações políticas de pensar a morte como parte da vida Pensar na eutanásia e nos cuidados paliativos permite compreender outra maneira de medicalizar a morte, que é aquela na qual os valores como a “dignidade” e a “autonomia” são centrais. Abre ainda um espaço no qual se configuram novas subjetividades de pessoas responsáveis pela qualidade do final da vida. Este texto dá conta de diversos acontecimentos que tornam possível pensar que a morte já não é o limite do poder e que deixar morrer não é fazer morrer. / This dissertation includes the analysis of the discursive practices of palliative care and euthanasia in Colombia, which was elaborated in constant dialogue with the approaches of Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose and Ludwick Fleck. This analysis presents the multiplicity of deaths that can be enact, depending on the practice in which they are being done, hence a look at palliative care and euthanasia as practices, especially discursive, and with it emphasizing the materiality of these discourses. Here we present the processes carried out in Colombia that have made possible the implementation of these practices, the claims of subjects before legal entities, and the debates aroused in biomedicine and in the Catholic religion. In the analysis of these discourses is intended to account for their conditions of possibility, the strategies in which they participate, their effects of power and knowledge. As well as the new possibilities of analysis within the notion of biopolitics and biopower and the political implications that comes with thinking about death as part of life Thinking about euthanasia and palliative care allows us to understand another way of medicalizing death, which would be one in which values such as "dignity" and "autonomy" are central, but also opens a space in which new subjectivities are being formed, people responsible for the quality of the end of their life, and the end of the lives of others. In this text several events are presented, that make it possible to think that death is no longer the limit of power and that letting die is not make die. / Esta disertación comprende el análisis de las prácticas discursivas cuidados paliativos y eutanasia en Colombia, el cual se elaboró en constante dialogo con los planteamientos de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. En este análisis se presentan la multiplicidad de muertes que pueden ser performadas, dependiendo de la práctica en la que estén siendo hechas, de ahí que se proponga una mirada sobre los cuidados paliativos y la eutanasia en tanto prácticas, especialmente discursivas, y con ello enfatizando la materialidad de esos discursos. Aquí se presentan los procesos llevados adelante en Colombia que han hecho posible la implementación de estas prácticas, los reclamos de sujetos ante instancias jurídicas, y los debates suscitados en la biomedicina y en la religión católica. En el análisis de estos discursos se pretende dar cuenta de sus condiciones de posibilidad, las estrategias en las que participan, sus efectos de poder y de saber. Así como también las nuevas posibilidades de análisis dentro de la noción de biopolítica y de biopoder y las implicaciones políticas que trae consigo pensar en la muerte como parte de la vida Pensar en la eutanasia y los cuidados paliativos permite entender otra manera de medicalizar la muerte, que sería aquella en la que valores como la “dignidad” y la “autonomía” son centrales, pero además abre un espacio en el que se están formando nuevas subjetividades, de personas responsables de la calidad del final de su vida, y del final de la vida de los otros. En este texto se da cuenta de variados acontecimientos que hacen posible pensar que la muerte ya no es el límite del poder y que dejar morir, no es hacer morir.

As questões relacionadas à prática da eutanásia, que têm sido apresentadas, em nossa sociedade, especialmente através da mídia, levaram-me à realização deste estudo. A partir de aproximações com leituras do campo dos Estudos Culturais, nas suas versões pós-estruturalistas, dos Estudos da Ciência e de estudos de Michel Foucault, passei a interrogar como a rede de enunciados relacionados à vida, à morte e à eutanásia aparecem na mídia impressa. Neste estudo, estou entendendo o corpo como produção de práticas sociais; a materialidade biológica, ao ser inscrita por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam ou se confrontam, configura-se naquilo que nomeamos de corpo; o morrer não apenas como um fato biológico, mas também como um processo construído socialmente cujas transformações alteram comportamentos e sentimentos; e a medicina como um saber/poder que, principalmente a partir do século XIX, numa política dirigida à vida, vai incidir sobre o corpo e os fenômenos biológicos, controlando e regulamentando o indivíduo e sua vida/morte.Hoje, a mídia tem ocupado destacado lugar na veiculação e instituição de determinadas verdades, funcionando como uma importante estratégia de regulação do corpo e da vida. Nesse sentido, os enunciados que nos interpelam cotidianamente, ao serem incorporados, configuram determinados modos de pensar e agir. No estudo, analisei edições dos jornais Zero Hora (ZH), de Porto Alegre/RS, e Folha de São Paulo, de São Paulo, e da revista Veja, publicadas ao longo do ano de 2005 e 2006, que tratavam de casos relacionados à eutanásia. A partir das discussões e dos relatos apresentados pelas reportagens, percebi a ocorrência de movimentos voltados a debater e a repensar as formas como se tem exercido o poder sobre a vida das pessoas, como, por exemplo, as mobilizações da sociedade em manifestações públicas de apoio ou protesto às decisões sobre a vida/morte de pacientes com doenças terminais ou sem chance de cura, assim como a existência de embates entre médicos e advogados nabusca pela legitimação da prática médica em suspender ou limitar procedimentos e tratamentos que prolonguem ou mantenham a “vida” dos pacientes. Compreendi que, os avanços da tecnociência e da ampliação do poder de intervenção médica no “curso” da vida/morte têm atuado como estratégias para salvar e manter a vida, sem que se questionem as condições do paciente e da vida que está sendo mantida. Por fim, percebi o caráter e a força política dessas discussões e manifestações, mobilizando órgãos como o Conselho Federal de Medicina a aprovar uma Resolução favorável aos limites do saber e do poder sobre a vida, além de contribuir para a aceitação da ortotanásia na sociedade e trazer discussões sobre os alicerces em que as leis, normas e códigos brasileiros se amparam.Minha proposta foi possibilitar um outro espaço de pensar e problematizar determinadas práticas diante da possibilidade de liberdade de decisão e ação das pessoas em situações de morte e chamar a atenção para a posição hegemônica dos discursos – religioso, jurídico, médico – no gerenciamento da vida/morte. / Issues related to euthanasia practice that have been shown in our society, especially through media, motivated this study. From approximations to the Cultural Studies in its post-structuralist versions, Science Studies, and works of Michel Foucault, I have questioned how utterances related to life, death, and euthanasia have been shown in media. In this study, body is understood as a production of social practices; the biological materiality, on being inscribed by discourses and practices from different cultural instances that are articulated or confronted, conforms what we have named as body; dying is seen not only as a biological fact, but also as a process that is socially constructed, whose transformations alter behaviors and feelings; and medicine is taken as a knowledge/power that, particularly from the nineteenth century, in a policy directed towards life, has acted on the body and the biological phenomena, controlling and regulating the individual and his/her life/death. Presently, media has had a marked role in spreading and instituting certain truths, functioning as an important strategy to regulate body and life. In this sense, utterances that have stricken us daily, when they are embodied, conform certain ways of thinking and acting. In this study, I have analyzed issues of two newspapers (Zero Hora, from Porto Alegre/RS, and Folha de São Paulo, from São Paulo), and a magazine (Veja), published over the years 2005 and 2006, presenting cases related to euthanasia. From the discussions and reports considered, I have noticed the occurrence of movements to both debate and rethink the ways power has been exerted on peoples’ lives. For instance, mobilizations of society in public manifestations to either support or protest against decisions about life/death of terminal patients with no chances to be cured, as well as the existence of disputes between physicians and lawyers in search of legitimization of the medical practice to suspend or limit procedures and treatments that prolong or maintain patients’ “lives”. I have understood that, despite the great developments in techno-science and the amplification of power of medical intervention, more comprehensive reflections to show impacts of these new treatments and their possibleconsequences have not been made. Such interventions in the “course” of life/death have acted as strategies to save and maintain life, in a logic ruled by life, without questioning the conditions of either the patient or the life that is maintained. Finally, I have perceived the political character and strength of those discussions and manifests, mobilizing institutions, such as the Federal Medical Board, to approve a Resolution that favors the limits of knowledge and power over life, besides contributing towards the acceptance of orthothanasia in society and bringing about discussions on the foundations on which Brazilian laws, norms and codes are grounded. My proposal has been to provide another space to think and problematize certain practices, in relation to the possibility of freedom to decide and act of people facing death situations, as well as to draw attention to the hegemonic position of – religious, juridical, and medical – discourses in life/death management.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.

A presente dissertação analisa as práticas discursivas cuidados paliativos e eutanásia na Colômbia, a partir do referencial teórico de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. A análise indica a multiplicidade de mortes que podem ser performadas dependendo da prática na qual esta se coloca. Assim, se propõe olhar os cuidados paliativos e a eutanásia enquanto práticas, especialmente discursivas, enfatizando a materialidade destes discursos. São apresentados os processos que se desenvolveram na Colômbia e que tornaram possível a implementação destas práticas, as demandas de sujeitos frente às instâncias jurídicas e os debates suscitados na biomedicina e na religião católica. Através da análise destes discursos se pretende dar conta de suas condições de possibilidade, das estratégias que acionam, seus efeitos de poder e de saber. Busca-se ainda novas possibilidades de análises a partir da noção de biopolítica e de biopoder, bem como as implicações políticas de pensar a morte como parte da vida Pensar na eutanásia e nos cuidados paliativos permite compreender outra maneira de medicalizar a morte, que é aquela na qual os valores como a “dignidade” e a “autonomia” são centrais. Abre ainda um espaço no qual se configuram novas subjetividades de pessoas responsáveis pela qualidade do final da vida. Este texto dá conta de diversos acontecimentos que tornam possível pensar que a morte já não é o limite do poder e que deixar morrer não é fazer morrer. / This dissertation includes the analysis of the discursive practices of palliative care and euthanasia in Colombia, which was elaborated in constant dialogue with the approaches of Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose and Ludwick Fleck. This analysis presents the multiplicity of deaths that can be enact, depending on the practice in which they are being done, hence a look at palliative care and euthanasia as practices, especially discursive, and with it emphasizing the materiality of these discourses. Here we present the processes carried out in Colombia that have made possible the implementation of these practices, the claims of subjects before legal entities, and the debates aroused in biomedicine and in the Catholic religion. In the analysis of these discourses is intended to account for their conditions of possibility, the strategies in which they participate, their effects of power and knowledge. As well as the new possibilities of analysis within the notion of biopolitics and biopower and the political implications that comes with thinking about death as part of life Thinking about euthanasia and palliative care allows us to understand another way of medicalizing death, which would be one in which values such as "dignity" and "autonomy" are central, but also opens a space in which new subjectivities are being formed, people responsible for the quality of the end of their life, and the end of the lives of others. In this text several events are presented, that make it possible to think that death is no longer the limit of power and that letting die is not make die. / Esta disertación comprende el análisis de las prácticas discursivas cuidados paliativos y eutanasia en Colombia, el cual se elaboró en constante dialogo con los planteamientos de Michel Foucault, Annemarie Mol, Nikolas Rose y Ludwick Fleck. En este análisis se presentan la multiplicidad de muertes que pueden ser performadas, dependiendo de la práctica en la que estén siendo hechas, de ahí que se proponga una mirada sobre los cuidados paliativos y la eutanasia en tanto prácticas, especialmente discursivas, y con ello enfatizando la materialidad de esos discursos. Aquí se presentan los procesos llevados adelante en Colombia que han hecho posible la implementación de estas prácticas, los reclamos de sujetos ante instancias jurídicas, y los debates suscitados en la biomedicina y en la religión católica. En el análisis de estos discursos se pretende dar cuenta de sus condiciones de posibilidad, las estrategias en las que participan, sus efectos de poder y de saber. Así como también las nuevas posibilidades de análisis dentro de la noción de biopolítica y de biopoder y las implicaciones políticas que trae consigo pensar en la muerte como parte de la vida Pensar en la eutanasia y los cuidados paliativos permite entender otra manera de medicalizar la muerte, que sería aquella en la que valores como la “dignidad” y la “autonomía” son centrales, pero además abre un espacio en el que se están formando nuevas subjetividades, de personas responsables de la calidad del final de su vida, y del final de la vida de los otros. En este texto se da cuenta de variados acontecimientos que hacen posible pensar que la muerte ya no es el límite del poder y que dejar morir, no es hacer morir.