Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2013-03-01T20:05:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-03-13T22:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T22:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a fiscalidade da cidade de Juiz de Fora durante a 2ª metade do século XIX. Procuramos traçar um panorama do município a partir de seus livros contábeis, a fim de percebermos os mecanismos e estratégias utilizadas para o desenvolvimento do centro urbano, contribuindo para a elevação da cidade como principal entreposto comercial da Zona da Mata Mineira, região importante na produção cafeeira do Brasil. O estudo das receitas e despesas nos indica como Juiz de Fora conseguiu crescer somente dez anos após o seu surgimento, tornando-se a maior cidade no quesito arrecadação financeira e uma das principais no âmbito político, na Província de Minas Gerais. Fez parte deste estudo a análise do Código de Posturas Municipal e algumas de suas aplicabilidades na sociedade juizforana ao determinar como deveria se dar o crescimento do centro urbano e as ações realizadas pela Câmara ao cuidar de seus moradores e manter a ordem local. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This thesis presents a study on the financial system of the city of Juiz de Fora, in the 2nd half of the nineteenth century. We tried to give an overview of the city from its accounting books in order to understand the mechanisms and strategies used to develop the urban center, contributing to the city growth as the main trading post in the Zona da Mata Mineira, important region in the production of coffee in Brazil. The study of the city revenues and expenditures indicates how Juiz de Fora managed to grow, only ten years after its foundation, becoming the city with the best financial revenue and one of the most important in the political sphere, in the province of Minas Gerais. It is a part of this study the analysis of municipal laws and some of their applications in Juiz de Fora’s society, determining how it should be given the growth of the urban center and the actions taken by the Board to take care of its residents and maintain local order.

The present work aims to study the public finances and the economic behavior of Municipalities alagoanos between the years 1999/2010, using the fiscal and economic indicators commonly used. Therefore, it is considered the theoretical training of Public Finance, the influence of government in the economy to theoretical assumptions about the process of decentralization / centralization in Brazil. The Constitution of 1988 is a milestone in the pursuit of decentralized fiscal federalism, since from that moment, the municipalities now receive the status of a federated entity and had the largest increase in revenues and collection mechanisms itself. Thus, subnational, closer to the wishes of the population could more effectively meet the state's role in the production of public goods and the solution of the demands of the population. However, in the years after the Constitution of 1988, the political changes in the country, especially with Brazil's adherence to the neoliberal project, the advent of the plan and the actual enactment of the Fiscal Responsibility Law, led to a new process of fiscal centralization in Brazil, with consequences for the 5565 Brazilian municipalities. In this context, it is statistically analyzed the finances and economy of the municipalities in Alagoas. The GDP of them indicate the growth of the service sector and centralization of wealth in a small number of cities, as well as the lack of dynamics in small towns, which the government has the primary component in your product. The analysis of municipal finances, with the support of development indicators and the index itself FIRJAN fiscal management, confirm the initial assumptions of the work: the low collection itself, high dependence on federal transfers, effort and compliance with the limits established by LRF for personnel expenses and low levels of investment. Thus, the main findings indicate that the decentralization process of the 1988 Constitution was undermined by the next decade, penalizing the poorest municipalities in case of most in Alagoas. / O presente de trabalho tem por objetivo estudar as finanças públicas e o comportamento econômico dos Municípios alagoanos entre, os anos de 1999/2010, utilizando os indicadores fiscais e econômicos usualmente utilizados. Para tanto, é analisado desde a formação teórica das Finanças Públicas, passando pela influência do Governo na economia e os pressupostos teóricos acerca do processo de descentralização/ centralização no Brasil. A Constituição de 1988 é um marco na busca do federalismo fiscal descentralizado, visto que a partir desse momento, os Municípios passaram a receber os status de ente federado e tiveram ampliação das receitas e maiores mecanismos de arrecadação própria. Assim, os entes subnacionais, mais próximos aos anseios da população poderiam cumprir mais eficientemente seu papel na produção de bens públicos e na solução das demandas da população. Todavia, nos anos posteriores à Constituição de 1988, as mudanças políticas nos País, sobretudo com a adesão do Brasil ao projeto neoliberal, o advento do plano real e a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, conduziram a um novo processo de centralização fiscal no Brasil, com consequências para os 5565 Municípios brasileiros. Nesse contexto, é analisado estatisticamente as finanças e economia dos Municípios alagoanos. Os dados do PIB deles indicam o crescimento do setor de serviços e centralização de riquezas em um número reduzido de cidades, bem como a falta de dinâmica nas pequenas localidades, que tem na administração pública o principal componente em seu produto. A análise das finanças municipais, com o apoio de indicadores de elaboração própria e o Índice FIRJAN de gestão fiscal, confirmam os pressupostos iniciais do trabalho: a baixa arrecadação própria, alta dependência dos repasses federais, o esforço e cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF para gasto com pessoal e os baixos níveis de investimento. Assim, as conclusões principais indicam que o processo descentralizador da Constituição de 1988 foi minado por toda a década seguinte, penalizando os Municípios mais pobres, caso de grande parte dos entes alagoanos.

This work studies the effect of the Fiscal Responsibility Law (FRL) on public finances of municipalities Alagoas, since from the same edition, in 2000, the municipalities are trying to adapt to the new rules laid down by the Supplementary Law. In this study, the LRF was treated as a new framework for public finance in Brazil, and its deployment part of a roader process of recasting the role of the state in the economic system, begun in the 1980s and intensified in the 1990s, especially after the implementation of the Real Plan in 1994, from which time the federal government sought to extend its control over the public finances of subnational governments. Accordingly, the LRF can be considered one of the main mechanisms used for this purpose. The results obtained after fiscal year 2000 confirm the success of the LRF to promote the framework for subnational fiscal adjustment required by the federal government. Such governments, because they are more susceptible to the rigors of LRF, sought fiscal balance more forceful. In this context, the aim of this study was to analyze whether municipalities alagoanos are complying with the limits imposed by the LRF, in relation to the implementation of Personnel Costs (DP) and control of Net Consolidated Debt (DCL), ensuring fiscal balance public accounts from 2000 to 2010. The statistical results indicate that these municipalities are meeting these limits, however it was found that this condition does not guarantee a consistent fiscal balance and long term. It was found also that the share of current spending and especially personnel costs in total expenditure increased over this period, while the relative share of public investment was reduced. The LRF little altered condition of dependence of municipalities alagoanos by funds from intergovernmental transfers. The conclusions of this study indicate that close to the concept of fiscal responsibility needs to be expanded beyond mere balance of public accounts, since only such a condition does not guarantee that the public sector is allocating and distributing resources efficiently. / Este trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos, visto que desde a edição da mesma, no ano 2000, os municípios brasileiros estão tentando se adaptar às novas regras estabelecidas por essa Lei Complementar. Neste estudo, a LRF foi tratada como um novo marco para as finanças públicas no Brasil, sendo sua implantação parte de um amplo processo de reformulação do papel do Estado no sistema econômico, iniciado na década de 1980 e intensificado nos anos de 1990, principalmente após a implantação do Plano Real, em 1994, ocasião a partir da qual o governo federal buscou ampliar seu controle sobre as finanças públicas dos governos subnacionais. Nesse sentido, a LRF pode ser considerada um dos principais mecanismos utilizados para esse fim. Os resultados fiscais obtidos após o ano 2000 confirmam o sucesso da LRF em promover o enquadramento das esferas subnacionais no ajuste fiscal pretendido pelo governo federal. Tais governos, por estarem mais suscetíveis aos rigores da LRF, buscaram o equilíbrio fiscal de forma mais contundente. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi analisar se os municípios alagoanos estão cumprindo os limites impostos pela LRF, em relação à execução das Despesas com Pessoal (DP) e o controle da Dívida Consolidada Líquida (DCL), garantindo o equilíbrio fiscal das contas públicas no período de 2000 a 2010. Os resultados estatísticos indicam que esses municípios estão cumprindo tais limites, entretanto verificou-se que tal condição não garante um equilíbrio fiscal consistente e de longo prazo. Constatou-se, ainda, que a participação dos gastos correntes e especialmente os gastos com pessoal nas despesas totais aumentaram no período analisado, enquanto que a participação relativa dos investimentos públicos foi reduzida. A LRF pouco alterou o quadro de dependência dos municípios alagoanos por recursos oriundos de transferências intergovernamentais. As conclusões que encerram este trabalho indicam que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser ampliado para além do mero equilíbrio das contas públicas, visto que apenas tal condição não garante que o setor público esteja alocando e distribuindo recursos de forma eficiente.

Submitted by David Vicentin (davidvicentin@gmail.com) on 2015-02-10T03:26:59Z No. of bitstreams: 1 MPFE_VicentinD_CrescimentoLP_150209v2.pdf: 2861471 bytes, checksum: 7e24a753b428421ca829197d0e83e64c (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado David, boa tarde Seu trabalho foi rejeitado, por não estar dentro dos padrões das normas da ABNT. Segue abaixo, o que deve ser corrigido: 1 - Onde consta o nome da FGV, retirar o acento agudo da palavra Getulio. 2 - Na capa, seu nome deve estar em letra maiúscula, conforme consta na contra capa. 3 - A numeração das páginas, devem estar no canto direito do trabalho e não ao meio, como consta. Aguardo a correção. Att Renata on 2015-02-10T15:24:35Z (GMT) / Submitted by David Vicentin (davidvicentin@gmail.com) on 2015-02-10T16:36:33Z No. of bitstreams: 1 MPFE_VicentinD_CrescimentoLP_150209v3.pdf: 2859463 bytes, checksum: f33e1685c6283af90b0fe1b59b4f54b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-10T16:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPFE_VicentinD_CrescimentoLP_150209v3.pdf: 2859463 bytes, checksum: f33e1685c6283af90b0fe1b59b4f54b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T17:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPFE_VicentinD_CrescimentoLP_150209v3.pdf: 2859463 bytes, checksum: f33e1685c6283af90b0fe1b59b4f54b0 (MD5) Previous issue date: 2015-02 / This paper objective is to do a survey about long term economic. It considers different model types and evaluate the relation of government with long term economic growth. Chapter 1 presents an introduction about modern growth theory and factors which were identified and impact in GDP per capita growth. Chapters 2 and 3 presents The Solow-Swan Model (with exogenous savings rate) and the Ramsey Model (optimization of consumption) are evaluated. Chapter 4 focus in different types of production function that are capable to generate or limit wealth creation. Chapter 5 presents production functions considering government as an explaining variable. Chapter 6, models are developed considering taxes and transfers with the objective to evaluate the impact in dynamic system equations. Chapter 7 GDP per capita, government per capita spending, capital per capita from Germany, Brazil, China, Denmark, United States of America and France to identify the factors participation in economic growth. / O presente trabalho tem como objetivo realizar um ensaio sobre crescimento econômico de longo prazo considerando diferentes tipos de modelos e avaliar a relação do governo com o crescimento de longo prazo. No Capítulo 1 é feita uma introdução sobre a teoria do crescimento moderno e quais os fatores foram identificados como capazes de contribuir para o crescimento do PIB per capita. Nos Capítulos 2 e 3 são apresentados os modelos de crescimento econômico de longo prazo de Solow-Swan (com taxa de poupança exógena) e o modelo de Ramsey (com otimização do consumo). O Capítulo 4 foca os diferentes tipos de função produção capazes de gerar ou restringir a criação de riquezas. O Capítulo 5 traz as funções produção contemplando o governo como variável explicativa. No capítulo 6 são desenvolvidas análises de modelos contemplando arrecadação de impostos e transferências a fim de se avaliar o impacto nas equações dinâmicas do sistema. No capítulo 7, são utilizados dados de PIB per capita, gastos per capita do governo e capital per capita de Alemanha, Brasil, China, Dinamarca, Estados Unidos e França para identificar a participação destes fatores no crescimento econômico.

Submitted by Antonio Carlos Castro Louro (aclouro83@gmail.com) on 2015-03-10T17:03:34Z No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-10T17:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.pdf: 607721 bytes, checksum: 9c2c765ac0744945192c1bf7e50e09c5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Using an adaptation of Telles and Mussolini model (2014), this paper aims to discuss the characterizations of the tax code, discussing how the changes in the tax code could impact fiscal policy. Is discussed on the basis of tax differentiation into five groups, namely: payroll taxes, investment taxes, consumption taxes, income and wealth taxes, and taxes on international trade, from which it is argued that their impacts fiscal policy, for the interaction of economic variables and the evolution of these variables, as well as the relationship between preference for a particular tax structure and the debt of a country. After the theoretical discussion, it is a descriptive analysis of the evolution of these variables for each tax tax category, relating to its evolution in time for a group of 64 countries, taken from the work of Telles and Mussolini (2014) and linking their intertemporal evolution. Finally, it is an analysis of the tax structure of these countries, arguing, in the analysis of panel data, the results for the estimates of fixed effects models and random effects, the estimation results for the Arellano-Bond model, and utilizando- the instrumental approach the Generalized Method of Moments, which concludes that the tax on wealth and taxes on international trade for purposes of financing the excess government spending impacts negatively on the growth path, among other results. / Utilizando uma adaptação do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizações da matriz tributária, discutindo como as variações na matriz tributária podem impactar na política fiscal. Discute-se com base na diferenciação dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salários, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comércio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a política fiscal, para a interação das variáveis econômicas e a evolução destas variáveis, assim como a relação entre a preferência por uma determinada estrutura tributária e o endividamento de um país. Após a discussão teórica, faz-se uma análise descritiva da evolução destas variáveis tributárias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evolução no tempo para um grupo de 64 países, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evolução intertemporal. Por fim, faz-se uma análise da estrutura tributária destes países, discutindo, na análise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios, os resultados da estimação pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Método Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxação sobre a riqueza e a taxação sobre o comércio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetória de crescimento, entre outros resultados.

Submitted by Felipe Caldeira Marron da Rocha (felipemarron@felipemarron.com.br) on 2016-02-18T13:27:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV - Versão FinalUP.pdf: 1382446 bytes, checksum: 06949927797de8312e07c3fa7e942096 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-19T17:38:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV - Versão FinalUP.pdf: 1382446 bytes, checksum: 06949927797de8312e07c3fa7e942096 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T13:03:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV - Versão FinalUP.pdf: 1382446 bytes, checksum: 06949927797de8312e07c3fa7e942096 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T13:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV - Versão FinalUP.pdf: 1382446 bytes, checksum: 06949927797de8312e07c3fa7e942096 (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / This study seeks to analyze the result of invested revenue restitution in audiovisual projects, performed by RioFilme from 2009 to 2013, through repayable investments mechanisms, to identify the possibility of self-supportable financial for new investments.. RioFilme, an audiovisual state-owned company of Rio de Janeiro´s City Hall, provides repayable investments and acquires participation in the revenue generated by the projects, and non-refundable investments, in which there is no possibility of financial returns to the company. To the research viability, were executed documental reviews from 79 administrative processes and also extracted data from financial investments by RioFilme, in Rio´s audiovisual sector from 2009 to 2013. Currently, the brazilian audiovisual industry has a massive government interference, whether directly, or indirectly, through the laws encouraging culture, which use fiscal waiver. This type of investment, does not bring directly restitution to a public entity, and, consequently, does not allow a self-supportable financial to the state for new investments. In this way, analyzing of alternative models of funding to the audiovisual sector, such as the refundable model used by RioFilme, is primarily important to brazilian cultural and audiovisual politicies, considering this investment model, used by RioFilme, there is a possibility of directly financial returns, allowing the self-supportable financial for news audiovisual projects. / O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

Submitted by Bernardo de Abreu Guelber Fajardo (bernardo.fajardo@fgv.br) on 2016-12-09T18:49:10Z No. of bitstreams: 1 TESE_BernardoFajardo.pdf: 1774119 bytes, checksum: 70a18f70acbf0a8e65838a5db6552043 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-12-14T14:21:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_BernardoFajardo.pdf: 1774119 bytes, checksum: 70a18f70acbf0a8e65838a5db6552043 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T12:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_BernardoFajardo.pdf: 1774119 bytes, checksum: 70a18f70acbf0a8e65838a5db6552043 (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / This study presents the thesis that the Brazilian states have an incentive to manipulate its budget revenues’ forecast aiming to expand its discretion in the management of public accounts as a way to escape the limitations imposed by the national federal structure (in political, fiscal and administrative aspects). We start from the assumption that because of the institutional similarity between the state level and the federal level, the strategic behavior of budget revenues’ forecast would be similar to the behavior performed by the incumbent of the central entity. This presupposes that state executives tend to overestimate their budget revenues to accommodate the wishes of state legislators - as described by Pereira and Mueller (2014). The observation of empirical data, however, shows that at specific times, state executives underestimate their budget revenues’ forecasts. The investigation into the apparent contradiction in the behavior of the agents is what motivates the realization of this thesis. Regarding the complexity surrounding the forecast process of budget revenues (Beaver, 1991) in order to give greater rigor to these results, we propose an algebraic exercise to identify the amount of prediction error that can be attributed to the state executives’ discretionary budget manipulation, separating other components as errors arising from random aspects. This exercise is performed for the Total Reveue and for the main component of the states’ Budget Revenue (Tax Revenue), aiming to capture differences in behavior between such items, as noted by Aquino and Azevedo (2015). Finally, econometric panel data models are used to test hypotheses concerning the Brazilian federalism (in its fiscal, political and administrative aspects) to justify the share of discretionary error in each of the analyzed items. The results support the thesis presented, identifying that the Brazilian states use the forecast of discretionary budget revenues according to their momentary needs, so that when it identifies the need to enlarge the support of the Legislative Assembly, it overestimates budgeted revenues to facilitate the accommodation of requests from state parliament. Conversely, in times in which identifies fiscal pressure, the state underestimates up their budget revenues to request more funds transfer from the federal government / Este trabalho apresenta a tese de que os estados brasileiros têm incentivo a manipular a previsão de suas receitas orçamentárias objetivando ampliar sua discricionariedade na gestão das contas públicas como forma de escapar às limitações impostas pela estrutura federativa nacional (em âmbito político, fiscal e administrativo). Partindo-se do pressuposto de que, devido à similaridade institucional entre o nível estadual e o nível federal, o comportamento estratégico de estimação das receitas orçamentárias seria similar ao comportamento realizado pelo incumbente do ente central, coteja-se que os Executivos estaduais tendem a superestimar suas receitas orçamentárias para acomodar os anseios dos parlamentares estaduais – conforme descrito por Pereira e Mueller (2014). A observação dos dados empíricos, porém, dá conta de que em momentos específicos, os Executivos estaduais subestimam a previsão de suas receitas orçamentárias. A investigação acerca da aparente contradição dos comportamentos dos agentes é o que motiva a realização dessa tese. Devido à complexidade que cerca o processo de estimação das receitas orçamentárias (BEAVER, 1991), para que seja conferida maior rigor aos resultados encontrados, propõe-se um exercício algébrico para identificar o montante do erro de previsão que pode ser atribuído à manipulação orçamentária discricionária dos Executivos estaduais, separando de outros componentes como erros oriundos de aspectos aleatórios. Esse exercício é realizado para a Receita Total e para a principal rubrica componentes da Receita Orçamentária dos estados (Receita Tributária), objetivando capturar diferenças dos comportamentos entre tais rubricas, conforme observado por Aquino e Azevedo (2015). Por fim, são utilizados modelos econométricos de dados em painel para testar hipóteses concernentes ao federalismo brasileiro (em seus aspectos fiscal, político e administrativo) que justifiquem a parcela do erro discricionário em cada uma das rubricas analisadas. Os resultados corroboram a tese apresentada, identificando que os estados brasileiros utilizam as estimações de receitas orçamentárias discricionariamente conforme suas necessidades momentâneas, de tal forma que, quando se identifica a necessidade de se ampliar o apoio da Assembleia Legislativa, superestima-se as receitas orçamentárias para facilitar a acomodação das solicitações do parlamento estadual. Em contrapartida, em momentos em que se identifique pressão de aspectos fiscais, subestima-se suas receitas orçamentárias para solicitar mais recursos de transferências ao Governo Federal.

Submitted by André Daier (andredaier@gmail.com) on 2017-02-20T23:07:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Arruda Daier.pdf: 791354 bytes, checksum: b7de84dcf07d07a1933731878bf248af (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: André, boa noite Seu trabalho deve estar de acordo com as normas da ABNT, para que possamos aceita-lo. Realizar as alterações abaixo e submeter novamente: Verificar o tamanho da fonte (título do trabalho) - Times New Roman ou Arial 12. Retirar a formatação em Negrito do nome da escola e da fundação. Seu nome deve estar em letras maiúsculas A ficha catalográfica deve estar na parte inferior da página. Alterar a numeração das páginas. Por exemplo: se a Introdução foi a página 13, incluir o número 13 e seguir. Att on 2017-02-20T23:41:34Z (GMT) / Submitted by André Daier (andredaier@gmail.com) on 2017-02-20T23:52:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Arruda Daier.pdf: 765591 bytes, checksum: ed34e97ac57dee2fcfec657ce8474fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-21T00:19:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Arruda Daier.pdf: 765591 bytes, checksum: ed34e97ac57dee2fcfec657ce8474fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T18:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Arruda Daier.pdf: 765591 bytes, checksum: ed34e97ac57dee2fcfec657ce8474fe2 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / The aim of the present work was to find determinants of (i) the quantity of job offers placed at the Brazilian public municipal sector and (ii) the respective wage level. It was considered budgetary, demographic, macroeconomic, political and labour market variables. It was found that there are relationships between the quantity of job offers and wages in the public municipal sector and municipal payroll budget, age and level of education of hired employees, age and level of education of total workforce, wage of current employees at the public municipal sector, existence of second round of reelection of the mayor, and macroeconomic variables. The ratio of men and whites to the total workforce were found to have inverse relation to the quantity of job offers, but the relationship was not found when considering the wage level. The same relationship was not found for the private level of wages, municipal population, municipal GDP per capita, and the proportion of legislators in the same party or coalition of the mayor / Este trabalho buscou encontrar os determinantes de (i) a quantidade de vagas contratadas todos os anos no contexto do setor público municipal brasileiro e (ii) o nível salarial oferecido. Foram exploradas variáveis orçamentárias, demográficas, macroeconômicas, políticas e do mercado de trabalho público e privado. Foi constatado que existe relação entre a quantidade de vagas e salários contratados no setor público municipal e o orçamento público com pessoal e folha de pagamento, idade e escolaridade dos contratados, idade e escolaridade de toda a força de trabalho do Município, salário de pessoal já contratado do setor público municipal, existência de segundo turno em reeleição, e varáveis macroeconômicas. A proporção de homens e de brancos no Município tiveram relação negativa com quantidade de vagas contratadas, mas não foi encontrada relação com salários. Não foram encontradas relações relevantes entre vagas e salários e o salário oferecido no setor privado, a população do Município, o PIB per capita do Município e proporção de vereadores de mesmo partido ou coligação do prefeito.

Submitted by Roberto Rivelino Martins Ribeiro (rivamga@hotmail.com) on 2017-07-04T14:47:20Z No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-07-05T23:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T12:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / This thesis makes an empirical study about the budget cycle in a municipality, from the inquiry of those responsible for the process, with a view to know in detail how the same occurs throughout its cycle and, therefore, established as objective of the study investigate The Budgetary Cycle of the Health Sector in the Municipality of Maringá, in the period of 2013 and 2014. In order to conduct the research, in terms of an empirical object, the Budgetary Cycle was proposed before the Municipal Health Plan of the Municipality of Maringá, through The accomplishment of a research that, methodologically, fits as being of descriptive nature, of applied form, analyzed qualitatively, with the use of documentary techniques and survey. With regard to the collection of data, public health documents were used, which are composed of the Municipal Health Plan, the Pluriannual Plan, the Budgetary Guidelines Law, the Annual Budget Law and the Annual Management Report, as well as the Semi-structured interview with those responsible for the budget process, analyzed through the technique of content analysis. The findings of the research show that, in relation to the established variables, which, regarding the formation of the responsible, is adequate to the function; Already the elaboration of the budget in operational terms meets the criteria of public planning and it meets the established in the Municipal Plan of Health and Plurianual Plan. Therefore, there is synergy between the elements of planning. Regarding the role of the actors, the study shows that there is an effective participation in the elaboration phase of the budget proposal and that they are diminishing in the other phases of the cycle. Regarding the use of information technology for cycle management purposes, the research demonstrated that there is a satisfactory system. Regarding the review of expenses, the constant realization is close to what is verified in the literature, soon there is effective management of the financial aspects. Finally, in the verification of the autonomy, it was verified that the professional responsible for the budget process has a greater degree of autonomy in front of the other public agents involved. / Esta tese realiza um estudo empírico sobre o ciclo orçamentário em um município, a partir da inquirição dos responsáveis pelo processo, com vistas a conhecer em detalhes como o mesmo se dá ao longo de seu ciclo e, para tanto, estabeleceu como objetivo do estudo investigar o Ciclo Orçamentário do Setor da Saúde no Município de Maringá, no período de 2013 e 2014. Elegeu-se, para a realização da pesquisa, em termos de objeto empírico, o Ciclo Orçamentário ante o Plano Municipal de Saúde do Município de Maringá, mediante a realização de uma pesquisa que, metodologicamente, enquadra-se como sendo de natureza descritiva, de forma aplicada, analisada qualitativamente, com uso de técnicas documentais e levantamento. No que se refere à coleta dos dados, utilizou-se de documentos públicos da Saúde, que são compostos pelo Plano Municipal da Saúde, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual e Relatório Anual de Gestão, bem como da realização de entrevista semiestruturada com os responsáveis pelo processo orçamentário, analisada mediante a técnica de análise de conteúdo. Os achados da pesquisa evidenciam, em verificação ante às variáveis estabelecidas que, no tocante à formação do responsável, é adequada à função; já a elaboração do orçamento em termos operacionais atende aos critérios de planejamento público e atende ao estabelecido no Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual. Portanto, há sinergia entre os elementos de planejamento. Sobre o papel dos atores, o estudo demonstra que há participação efetiva na fase de elaboração da proposta orçamentária e que vão diminuindo nas demais fases do ciclo. No que tange ao uso de tecnologia da informação para fins de gerenciamento do ciclo, a pesquisa demonstrou haver sistema satisfatório. Com relação à revisão de despesas, denota-se a realização constante próxima ao que se verifica na literatura, logo há gerenciamento efetivo dos aspectos financeiros. Por fim, na verificação da autonomia se averiguaram que o profissional responsável pelo processo orçamentário possui maior grau de autonomia ante os demais agente públicos envolvidos.