Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-13T14:43:01Z No. of bitstreams: 1 DISS DANIEL BORINI. MP 2016.pdf: 1759961 bytes, checksum: 50c5c18a285ba9b35735e5e36cb262c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-13T14:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS DANIEL BORINI. MP 2016.pdf: 1759961 bytes, checksum: 50c5c18a285ba9b35735e5e36cb262c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T14:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS DANIEL BORINI. MP 2016.pdf: 1759961 bytes, checksum: 50c5c18a285ba9b35735e5e36cb262c1 (MD5) / Esse estudo apresenta uma pesquisa descritiva feita com base em informações obtidas principalmente do SIOPS. Teve como objetivo analisar a evolução das receitas e despesas do estado do Tocantins com ações e serviços de saúde, no período de 2003 a 2014, correspondente aos três últimos governos. Os resultados apontam, em relação às receitas, que as transferências constitucionais e legais da União para o Estado representaram, em média, 61% do total dos orçamentos anuais entre 2003 e 2014, mesmo comum crescimento maior dos impostos arrecadados pelo estado de 155%. Em relação às despesas, houve uma ampliação da ordem de 350% desde 2003, acima, portanto, do crescimento das receitas vinculadas à saúde que cresceu no mesmo período 93,6%. Enquanto o Fundo de Participação dos Estados – FPE foi a maior fonte de receitas, a folha de pagamento e o custeio dos hospitais foram os itens de maior despesa. Estes dados apontam para a necessidade urgente na busca do equilíbrio orçamentário e financeiro da SES-TO.

Submitted by Marcos Samuel (msamjunior@gmail.com) on 2017-06-13T14:36:08Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoOsmando.pdf: 1058362 bytes, checksum: cff1546eaa359d4c389e865477fb73e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-06-27T13:06:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoOsmando.pdf: 1058362 bytes, checksum: cff1546eaa359d4c389e865477fb73e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T13:06:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoOsmando.pdf: 1058362 bytes, checksum: cff1546eaa359d4c389e865477fb73e3 (MD5) / Este Trabalho tem como objetivo caracterizar o quanto o conhecimento matemático financeiro pode facilitar a vida do cidadão comum em seu dia a dia. Desta forma, deseja-se debater se há o entendimento necessário por parte dos alunos concluintes para tomada de decisões adequadas e conscientes diante das situações apresentadas no dia a dia e que poderiam ser facilmente resolvidas com o uso das técnicas dessa disciplina. Na produção desse trabalho utilizou-se como instrumento de coleta de informações questionários, aplicados a alunos concluintes do ensino médio do Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins em Valença – Bahia. Foram propostas atividades em sala derivadas de situações apresentadas no comércio daquela cidade em dezembro de 2015. Com base nas constatações obtidas, recomenda-se a que os professores façam cada vez mais a inclusão de situações reais em sala de aula, abandonando aquele tipo de exercício que tem como utilidade apenas a aplicação direta das fórmulas.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-08T19:32:30Z No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Brasil Nunes.pdf: 876951 bytes, checksum: 3297077d9f815466b424299593f826a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-17T17:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Brasil Nunes.pdf: 876951 bytes, checksum: 3297077d9f815466b424299593f826a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T17:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Brasil Nunes.pdf: 876951 bytes, checksum: 3297077d9f815466b424299593f826a7 (MD5) / Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e em horário integral das escolas estaduais de educação profissional no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, uma vez que as fontes constitucionalmente destinadas à educação não preveem a cobertura desse tipo de despesa que vem sendo fornecida por empresas terceirizadas. O PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, possibilita apenas a aquisição de gêneros alimentícios, com um valor per capita de R$ 1,00 para essa modalidade de ensino, cuja realidade requer três refeições (dois lanches e almoço). Assim, este trabalho investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes de financiamento estabelecidas por essa legislação que possam garantir a permanência do aluno na escola através do fornecimento da alimentação escolar. O percurso metodológico envolveu a coleta e análise de documentos legais, institucionais, referencial teórico e produção científica buscando informações sobre o financiamento da educação profissional, além de informações e posicionamentos de gestores escolares do Ceará, Pernambuco e Bahia sobre o tema e de técnicos das secretarias de educação sobre a operacionalização do programa nos seus respectivos estados. Partindo do que foi abordado no trabalho, são indicados os possíveis caminhos: a criação e aprovação de um fundo específico para a educação profissional de nível médio, que utilize os recursos hoje disponíveis para essa finalidade, uso de recursos oriundos do Pré-Sal e percentual do PIB específico; inclusão deste nível e modalidade de ensino na previsão do Custo Aluno Qualidade; alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, especificamente nos artigos 70 e 71, e consequentemente na lei do Fundeb e do Salário-educação, que definem o que pode e o que não pode ser considerado como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, a fim de possibilitar uma maior cobertura para as despesas atualmente não contempladas pelo Fundeb e Salário-educação e, por fim, alterações na lei do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar, tanto no que se refere ao valor do repasse por modalidade de ensino quanto na cobertura de despesas possíveis pelo programa. / This research deals with the funding of the integrated education at public professional schools in the state of Ceará addressing the case of school meals, since the constitutional sources for education do not provide coverage for this type of expenditure be provided by contractors. The PNAE - National School Feeding Programme allows only the purchase of food, with a $ 1.00 per capita value to this modality of education, whose reality requires three daily meals (two snacks and lunch).Thus, this work investigates in the laws of Brazil and the state of Ceará the limits and possibilities of the professional education policy in public schools from the point of view of the education funding sources established by this legislation that may ensure the continuity of student in school by providing school meals. The methodological approach involved the collect and the analysis of legal documents, institutional, theoretical and scientific production seeking information about the financing of professional education as well as information and opinion of school managers, from Ceará, Pernambuco and Bahia on the topic as well as from technicians of the secretariats of education on the operationalization of the program in their respective states.From what has been discussed in this work, the possible paths are indicated: the creation and approval of a specific fund for professional education of medium level, using the currently available resources for this purpose, the use of funds from the Pre-Salt and percentage of the specific GDP; inclusion of this level and type of education in forecasting of the Cost Pupil Quality; changes in the Law of Directives and Basis of Education,specifically in Articles 70 and 71, and therefore the law of Fundeb and Education Allowance, which define what can and what can not be considered as Maintenance and Development of Education in order to allow greater coverage for expenses not currently contemplated by Fundeb and Education Allowance, and finally, changes in the law of PNAE- National School Feeding Program, both what regards the amount of the transfer for teaching modality as the possible expense coverage by the program.

120f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:09:11Z No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:42:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa as políticas públicas regionais destinadas ao desenvolvimento da região Nordeste do Brasil, sob o enfoque da eficácia da aplicação dos recursos federais alocados visando ao desenvolvimento econômico da Região, tendo por fundamento as teorias do desenvolvimento e do planejamento e enfatizando o status quo socioeconômico da Região, segundo os principais indicadores sociais e econômicos, e procura identificar os fatores determinantes de tal desempenho. As principais conclusões a que se chega são: 1) as políticas regionais de financiamento do Governo Federal para desenvolvimento socioeconômico do Nordeste ainda não lograram o êxito almejado, eis que persistem as condições de pobreza extremada de uma grande parcela da população, e 2) a baixa qualidade do ensino em geral e os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional conduzem a uma baixa qualificação profissional de trabalhadores e a uma baixa capacitação da população para o empreendedorismo, elementos que, por sua vez, têm influência negativa sobre o desempenho da economia nordestina e, portanto, interferem negativamente sobre o desempenho das políticas regionais de fomento em análise. / Salvador

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2013-03-25T15:14:19Z No. of bitstreams: 1 Monografia Adinan Hayne.pdf: 289049 bytes, checksum: 09da6e07420f091347de9fd9df2b5125 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-04-02T14:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Monografia Adinan Hayne.pdf: 289049 bytes, checksum: 09da6e07420f091347de9fd9df2b5125 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-02T14:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monografia Adinan Hayne.pdf: 289049 bytes, checksum: 09da6e07420f091347de9fd9df2b5125 (MD5) Previous issue date: 2012 / O objetivo dessa monografia é analisar o processo de abertura de capital da Natura Cosméticos S/A e os resultados obtidos pela empresa após esse processo. As empresas buscam a captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de seus projetos. Uma das formas de adquirir financiamento é através da abertura de capital, também conhecido como IPO – Initial public offering (oferta publica inicial). Essa modalidade foi adotada por muitas empresas nos últimos anos. O objeto de estudo da monografia é a Natura Cosméticos S/A, que realizou esse processo em 2004. Para analisar os resultados da empresa após esse processo faz-se uma comparação dos indicadores contábeis da empresa. O ano de 2003 é escolhido como base, pois é o ano imediatamente anterior à abertura de capital. A comparação é feita com os anos de 2004 (quando ocorreu o a abertura de capital), 2005, 2006 e 2007. No segundo capítulo da monografia o autor faz uma breve apresentação do sistema financeiro nacional. No terceiro capítulo o autor explica o que é o processo de abertura de capital. No quarto capítulo apresenta-se a empresa Natura Cosméticos S/A. No quinto capítulo o autor faz a análise dos dados contábeis da empresa entre os anos de 2003 e 2007. A comparação dos resultados do período em questão mostra uma grande melhora na saúde financeira da Natura Cosméticos S/A após a abertura de capital. / Salvador

171 f. / Submitted by Joedson Santos (jbsantus@hotmail.com) on 2013-07-30T01:21:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Joedson Brito.pdf: 1279787 bytes, checksum: 2ee0749274567062442a752a1da79588 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-07-30T15:56:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Joedson Brito.pdf: 1279787 bytes, checksum: 2ee0749274567062442a752a1da79588 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T15:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Joedson Brito.pdf: 1279787 bytes, checksum: 2ee0749274567062442a752a1da79588 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / Essa pesquisa teve como objetivo analisar as mudanças ocorridas no atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos de idade no município de Itabuna, Bahia, a partir da introdução do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a realização da investigação foi feita a opção por um estudo de caso e por uma abordagem que favorecesse a perspectiva quanti-quali. A pesquisa foi desenvolvida na rede pública municipal de Itabuna, Bahia, uma das cinco maiores cidades do Estado e que possui uma expressiva rede de atendimento educativo à infância. A coleta de dados ocorreu por meio de arquivos e documentos oficiais e de entrevista com profissionais da educação infantil: gestores, coordenadores, representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME), do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Câmara do Fundeb. Em uma segunda etapa, a coleta foi concentrada em 04 creches. Nessa fase, foram aplicados questionários aos profissionais que nelas atuavam (apenas os professores), com objetivo de levantar a compreensão destes sobre as possíveis mudanças no atendimento às crianças de 0 a 3 anos em decorrência da introdução do Fundeb. O ponto de partida foi a hipótese de que a provisão de novos recursos para a Educação Infantil poderia contribuir significativamente para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da educação para infância. Todo esse processo de mudança da educação infantil teve seu marco em 2007, quando foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em substituição ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financiava somente o Ensino Fundamental. Com a aprovação do Fundeb, a Educação Infantil configurou-se pela primeira vez no panorama da política de financiamento educacional, tendo a vinculação de recursos assegurada constitucionalmente. Esse fato anunciou a possibilidade de trazer para esse nível de ensino inúmeras contribuições como: o aumento de recursos, a expansão do atendimento, a melhoria da qualidade, o fortalecimento do caráter educacional, e, sobretudo, o colocou em evidência. Os resultados da investigação indicaram: o posicionamento da Educação Infantil no campo educacional, no município de Itabuna; a elevação do atendimento e dos investimentos financeiros para esse nível de ensino; o crescimento e a consolidação da gestão democrática e participativa; a realização de uma política de melhoria da qualidade da oferta. Esses resultados têm relação direta com a implantação do Fundeb, significando um maior e mais direto atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.154-160 / O crescimento urbano brasileiro a partir dos anos 1970 tem resultado em uma série de desigualdades apontando limitações do planejamento e da gestão urbana, que em parte são resultado do aumento de externalidades e complexidades provenientes da ampliação d / The urbanization process in Brazil as of the 1970's has resulted in many urban inequalities pointing out limits to the actions developed by urban planning and urban management. Part of this limits come from externalities and complexities from the widening

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-06-25

Submitted by Ricardo Felipe Ferreira Rodrigues (ricardofrodrigues@outlook.com) on 2015-03-11T16:35:08Z No. of bitstreams: 1 Factors influencing consumer decision in crowdfunding - Ricardo Rodrigues.pdf: 1046563 bytes, checksum: ad03eeb60324680eae34c145383dea0a (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2015-03-11T17:20:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Factors influencing consumer decision in crowdfunding - Ricardo Rodrigues.pdf: 1046563 bytes, checksum: ad03eeb60324680eae34c145383dea0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Factors influencing consumer decision in crowdfunding - Ricardo Rodrigues.pdf: 1046563 bytes, checksum: ad03eeb60324680eae34c145383dea0a (MD5) Previous issue date: 2015-02 / Crowdfunding is a recent and emerging method of raising capital for the development of projects (both profit and non-profit oriented) without traditional intermediation of financial institutions, freeing entrepreneurs from the costs, regulation and paperwork associated with it. Besides, it is also a method of pre-testing new products to a selected and enthusiastic audience. The objective of this dissertation is to understand what factors are influencing the consumer decision to fund projects. The literature review contributes with: (1) intrinsic factors, like desire for patronage; (2) extrinsic factors, like presentation of the project; and (3) social pressure. There are also factors associated with current level of funding and number of funders, as well as type of project involved, being it charity or not. Moreover, attitudes also play a role into affecting the decision to fund. To answer the research question, a two phase methodology was used: a qualitative survey that captured intention to fund and motivations from different interviewees, in order to build up a decision process that encompassed all possibilities described by the literature. After the qualitative survey, a quantitative research was employed to validate the insights generated by the qualitative phase and collect further data in order to generate the association between intention to fund and behaviors. Among the insights generated by the qualitative phase were the fact that most funders had the primary motivation to buy the product being offered as if they were pre-ordering. However, this was not the main reason for the charity funder. Additionally, the respondents that pre-ordered products did so for the single reason that these products sufficed needs that they had. These needs greatly varied, from missing traditional old games to solving a wallet organization problem. Another characteristic of the pre-orders is that they would not give small pledges, for the sole reason that they would not receive the product in exchange. Rewards played a big role into luring the respondents in funding more than they previously considered. This was also true for the charity donor respondent, who also donated more. The quantitative phase confirmed the insights above and generated extra information on association and categories. Charity and Art projects concentrated the majority of respondents saying that the reason to invest was basically helping to develop the project without demanding material reward in exchange. However, other projects such as Music also presented high numbers of donation-like behavior, possible given the emotional involvement between funder and artist. Other categories presented a mix of reasons to fund or skewed towards buying the product only, which can be explained by rewards effects and the fact that the categories involved are basically selling products. The quantitative survey also confirmed the main sources used to get to know the projects: recommendation and forums and blogs were also in this survey the main sources used. Another outcome of this phase was the development of factors through attitudinal statements that could explain the intention to fund. Six factors were created, namely Enthusiasm (for crowdfunding), Exclusivity (buying rewards), Charitable (small pledges to help funding), Caution (similar to the diffusion of responsibility, that is, waiting for more funders to give the first step), Intimacy (project was recommended or emotional attachment to the creator) and Sharing (actively sharing in order to also help bring more funders to finish the project). Categories that have high emotional involvement presented association also with intimacy, like music, film and technology. Given the fact that the sample did not have many enthusiastic for crowdfunding, this factor did not show any association with any categories. Categories that do not provide products in return, such as food and photography, presented high levels of association with the charitable factor. Sharing is highly associated with technology, given the fact that this category concentrates respondents that are more innovation-driven and enthusiastic about the product, so they need to share and generate word of mouth in order to help reach the funding goal. / Crowdfunding é um método recente e emergente de captar dinheiro para desenvolvimento de projetos (tanto orientados a lucro ou não) sem a intermediação tradicional de instituições financeiras, liberando empreendedores de custos, regulações e burocracia associada a essa prática. Além disso, também é um método de pré-testar novos produtos com um público selecionado e entusiasmado. O objetivo dessa dissertação é entender que fatores estão influenciando a decisão do consumidor de investir em projetos. A literatura contribui com: (1) fatores intrínsecos, como desejo de patronagem; (2) fatores extrínsecos, como a apresentação do projeto; e (3) pressão social. Há ainda fatores associados com o nível atual de captação e número de investidores, assim como tipo de projeto envolvido, sendo ele de caridade ou não. Além disso, atitudes também possuem um papel em afetar a decisão de compra. Para responder a pergunta de pesquisa, uma metodologia de duas fases foi usada: uma entrevista de profundidade para capturar intenção de investir e motivação, de forma a construir um processo de decisão que englobasse todas as possibilidades descritas pela literatura. Após essa pesquisa qualitativa, uma pesquisa quantitativa foi feita para validar as informações coletadas pela fase anterior e coletar dados adicionais para gerar uma associação entre intenção de investir e comportamento. Dentre as informações geradas pela fase qualitativa, temos o fato que a maioria dos investidores tiveram como principal motivação a compra do produto sendo oferecido como se eles estivessem participando de uma pré-venda. Entretanto, essa não foi a principal razão para o investidor de caridade. Além disso, os respondentes que pré-compraram os produtos o fizeram para única razão que esses produtos satisfizeram desejos que tinham. Esses desejos variavam, sendo desde saudade de jogos antigos como resolver um problema de organização da carteira. Outra característica da pré-compra foi que eles não investiam valores simbólicos, pela razão que se o fizessem não receberiam o produto em troca. Recompensas tiveram um grande papel em atrair os respondentes para investimento em valores maiores que consideravam anteriormente. Também é verdade para o investidor em caridade, que também doou mais. A fase quantitativa confirmou as informações acima e gerou informação extra sobre as categorias de produto. Projetos de caridade e arte concentraram a maioria dos respondentes que disseram que a principal razão para investir foi basicamente ajudar a desenvolver o projeto sem demandar um produto em retorno. Entretanto, outros projetos como Música também apresentaram altos números de comportamento caridoso, possivelmente por causa do envolvimento emocional com o artista. Outras categorias apresentaram um mix de razões para investir ou enviesado a comprar o produto apenas, o que pode ser explicado pelo efeito de recompensas e pelo fato que essas categorias estão simplesmente pré-vendendo produtos. Essa pesquisa também confirmou as principais fontes usadas para conhecer mais sobre os projetos: recomendação pessoal e blogs e fóruns. Outro resultado dessa fase foi o desenvolvimento de fatores a partir de frases atitudinais que puderam explicar intenção de investir. Seis fatores foram criados: Entusiasmo (por crowdfunding), Exclusividade (compra de recompensas), Caridade (doações pequenas para ajudar o desenvolvimento do projeto), Cautela (similar à difusão de responsabilidade, isto é, espera por mais investidores para dar o primeiro passo), Intimidade (projeto foi recomendado ou há ligação emocional com o criador) e Compartilhamento (compartilhar para ajudar a trazer mais investidores para o projeto). Categorias com alto envolvimento emocional apresentaram associação com Intimidade, como música, filme e tecnologia. Dado o fato que a amostra não continha muitos entusiastas por crowdfunding, esse fator não apresentou qualquer associação com as categorias. Categorias que não entregam produtos em troca, como comida e fotografia, apresentaram altos níveis de associação com o fator caridade. Compartilhamento é altamente associado com tecnologia, dado o fato que essa categoria concentra os respondentes que são mais orientados à inovação e entusiastas sobre o produto, então precisam compartilhar e gerar boca-a-boca para ajudar a atingir a meta de investimento.

Submitted by Victor Fernandes (victorf1203@gmail.com) on 2016-04-20T17:06:18Z No. of bitstreams: 1 2016-04-20-TCC - Cessao de recebiveis_(50) [clean final2].pdf: 982355 bytes, checksum: 230979f32b1667b30f1463f6f9fe6062 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-04-20T17:08:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016-04-20-TCC - Cessao de recebiveis_(50) [clean final2].pdf: 982355 bytes, checksum: 230979f32b1667b30f1463f6f9fe6062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T17:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016-04-20-TCC - Cessao de recebiveis_(50) [clean final2].pdf: 982355 bytes, checksum: 230979f32b1667b30f1463f6f9fe6062 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / This work’s scope is to analyze the structure of the contracts used in connection with production platforms and drilling rigs in Brazil and manners by which the financiers can have access to the receivables arising from the chartering of such equipment. The structure of the transaction is usually set up by the entry into a charter agreement, with a foreign special purpose company (SPC), and a services agreement, with a related company established in Brazil. The financing is structure as an international project finance, in which the SPC borrows funds from foreign banks for paying the construction. The receivables arising out of the charter agreement are then used for paying the financing. This paper analyses the main characteristics of the four contract arrangements by which financiers may ensure access to the receivables and reviews the main reasons for their use and the risks relating to them, especially in view of the possibility that the SPC becomes party to a judicial recuperation or bankruptcy in Brazil as a result of the insolvency of its controllers, when they are established in Brazilian. The four arrangements reviewed are the assignment of credits governed by the rules of the Civil Code (Law n. 10,406/2002), fiduciary assignment of credit rights, as set forth by article 66-B of Law n. 4,728/1965, pledge of rights and contracts governed by foreign laws. / O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.