O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. / The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esse estudo teve como objetivo geral investigar as relaÃÃes estabelecidas entre os pescadores do litoral leste do Cearà e os recursos pesqueiros no que diz respeito ao conhecimento ecolÃgico local (CEL) sobre a ictiofauna e as tÃcnicas de pesca para capturar as espÃcies. Especificamente, foram investigados os pescadores da praia de Redonda, municÃpio de Icapuà (CE), e as espÃcies de peixes mais exploradas por eles. A localidade foi escolhida pelo fato dos pescadores serem referÃncia por praticarem uma pesca responsÃvel, ou seja, em consonÃncia com os princÃpios da sustentabilidade. Para coleta de dados foram utilizados mÃtodos qualitativos e quantitativos à luz da Etnoictiologia, a qual trata das interaÃÃes entre os seres humanos e os peixes. As tÃcnicas de pesquisa utilizadas foram: amostragem âbola de neveâ; observaÃÃo direta; turnÃs guiadas; entrevistas abertas; e questionÃrios estruturados e semi-estruturados. A pesquisa contou com a participaÃÃo direta de 30 pescadores e de respondentes da comunidade em geral. Os resultados mostraram que os pescadores de Redonda realizam uma pesca artesanal, geralmente em embarcaÃÃes à vela, utilizando instrumentos simples e que a pesca constitui-se como uma atividade econÃmica, sociocultural e de subsistÃncia. As espÃcies de peixes mais capturadas (de maior valor de uso) foram cavala (Aconthocybium solandri); biquara (Haemulon plumierii) e serra (Scomberomorus brasiliensis). Sugere-se que sejam adotadas medidas mÃnimas do comprimento para captura dessas espÃcies. O estudo aponta a necessidade da criaÃÃo de seguro defeso para peixes da famÃlia Lutjanidae: cioba, dentÃo, guaiuba, pargo e ariacÃ. Essas informaÃÃes sÃo importantes para a elaboraÃÃo de planos de manejo e conservaÃÃo dos recursos pesqueiros, alÃm de subsidiar a tomada de decisÃo visando promover a gestÃo sustentÃvel da pesca. / This study aimed to investigate the relations between the Cearà coastal fishermen and fisheries resources with respect to the local ecological knowledge (LEK) about fish and fishing techniques. Specifically, we investigated the fishermen from Redonda Beach, in the municipality of Icapui (CE), and the fish species harvested by them. This location was chosen because those fishermen carries on the responsible fishing, that is aligned to the sustainability principles. For data collection, we used qualitative and quantitative methods in the light of ethnoichthyology, which deals with the interactions between humans and fish. The research techniques used in this study were the following: "snowball"sampling ; direct observation, guided tours, open interviews, and semi-structured and structured questionnaires. The survey was applied to the Redonda fishermen and 30 persons from the community. The results showed that Redonda fishermen have practiced artisanal fishing, usually in sailing vessels, using relatively simple tools, and that fishing is an economic, sociocultural and subsistence activity for them. The fish species most havested (and showing higher use value) were cavala (Aconthocybium solandri); biquara (Haemulon plumierii) and serra (Scomberomorus brasiliensis). We suggest that policy measures should be adopted for those species such as minimum harvesting season. The study points out the need for creating spawning season for the Lutjanidae fish family: cioba, dentÃo, guaiuba, pargo e ariacÃ. This information is important for developing fisheries resource management and conservation plans, in addition to supporting the decision making to promote the fisheries sustainable management on the coast of CearÃ.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / As raias das espÃcies Dasyatis guttata e Dasyatis americana constituem importantes recursos pesqueiros no Estado do CearÃ. O objetivo geral desta DissertaÃÃo à estudar a biologia pesqueira dessas espÃcies com vistas ao uso das informaÃÃes como constituintes de eventuais medidas de gerenciamento de sua exploraÃÃo. Dentro desse contexto geral, foram abordados aspectos relacionados com a biometria e suas relaÃÃes morfomÃtricas, dieta alimentar e reproduÃÃo, quanto ao comprimento mÃdio na 1 maturidade sexual e fecundidade. As amostragens foram realizadas nos MunicÃpios de Fortaleza, Caucaia e Aquiraz, no Estado do CearÃ, Brasil, a partir da captura como fauna acompanhante das pescarias com rede-de-arrasto e rede-de-espera, e dos desembarques das pescarias com linha-de-mÃo e mergulho (arpÃo), durante os perÃodos de julho e agosto de 1997; fevereiro a julho de 1999; agosto de 2000; marÃo a junho de 2001; outubro a dezembro de 2003; e janeiro de 2004 a maio de 2005. O crescimento relativo das medidas lineares comprimento do disco (CD), distÃncia focinho-olho (FO), distÃncia focinho-boca (FB), largura da boca (LB), comprimento dos clÃspers (CC) e peso total (PT) â variÃveis dependentes, como proporÃÃo da largura do disco (LD) â variÃvel independente, foi estimado atravÃs do Ãndice MorfomÃtrico (IM) e das relaÃÃes moformÃtricas lineares CD/LD, FO/LD, FB/LD, LB/LD e CC/LD e PT/LD. A ocorrÃncia de dimorfometria sexual foi avaliada atravÃs do teste t, aplicado ao coeficiente angular para machos (b1) e fÃmeas (b2). DiferenÃas no tamanho entre machos e fÃmeas tambÃm foram avaliadas pelo teste t. A alimentaÃÃo foi analisada quanto ao Ãndice de RepleÃÃo Estomacal, e quanto à dieta pelos mÃtodos da freqÃÃncia de ocorrÃncia, avaliaÃÃo volumÃtrica e avaliaÃÃo gravimÃtrica. A reproduÃÃo foi estudada quanto ao desenvolvimento da maturaÃÃo sexual e estimaÃÃo do comprimento na 1Â. maturidade sexual atravÃs do mÃtodo da ogiva. A fecundidade das espÃcies foi estimada atravÃs da contagem do nÃmero de embriÃes por fÃmea grÃvida. A anÃlise dos dados permitiu a obtenÃÃo dos seguintes resultados: (1) D guttata foi considerada como espÃcie-alvo das pescarias com linha-de-mÃo, sendo tambÃm capturada como fauna acompanhante nas pescarias direcionadas a camarÃes e lagostas com redes de arrasto e de espera, enquanto D. americana foi considerada como espÃcie-alvo das pescarias com linha-de-mÃo e mergulho, sendo capturadas em fundos lamosos e arenosos, respectivamente; (2) D. americana apresentou um porte bem maior que D. guttata, as fÃmeas sÃo maiores do que os machos; (3) foram observadas diferenÃas entre sexos quanto ao crescimento relativo das variÃveis âdistÃncia focinho-bocaâ em ambas as espÃcies, e âdistÃncia focinho-olhoâ em D. americana; (3) a dieta apresentou a seguinte estrutura: alimentos essenciais - crustÃceos (D. guttata), crustÃceos e peixes (D. americana); alimentos secundÃrios - peixes, poliquetas e sipunculas (D. guttata); alimentos ocasionais - moluscos e outros (D. guttata), poliquetas, sipunculas e moluscos (D. americana); (4) D. americana parece fazer um melhor aproveitamento dos itens alimentares disponÃveis, como o indica seu maior Ãndice de repleÃÃo estomacal; (5) a capacidade de reproduÃÃo à atingida nas classes de 50-60 cm LD e 60-70 cm LD (machos) e 60-70 cm LD e 80-90 cm LD fÃmeas), para D. guttata e D. americana, respectivamente; (6) os clÃspers apresentaram comprimentos mÃdios de 11,2 e 11,8 cm em D. guttata e D. americana, com proporÃÃes praticamente iguais nas duas espÃcies, valores que definem o tamanho mÃdio na 1Â. maturidade funcional; (7) s D. guttata e D. americana apresentaram baixa fecundidade e neonatos com tamanho mÃdio de nascimento estimados em 14,0 cm LD e 29,0 cm LD, respectivamente. / The stingray species are important fishing resources in Cearà State, Brazil. The main objective of this Dissertation was to study the fishery biology of the species Dasyatis guttata e Dasyatis americana, with the aim of using the results as tools in the issuing and enforcing of the appropriate measures for managing their exploitation. Various aspects were studied, such as: biometry, morphometric relationships, feeding diet, and reproductive activity as to the maturation development and mean size at the first sexual maturity and fecundity. Sampling for the stocks was carried out in Fortaleza, Caucaia and Aquiraz counties, in Cearà State, Brazil, as by-catch material by the trawlnet and gillnet fisheries and landings from the hook-and-line fishery and harpooning fisheries, during the period of July and August of 1997; February to July of 1999; August of 2000; March to June of 2001; October to December of 2003; and January of 2004 to May of 2005 . The relative growth of the body measures disk length (DL), distance snout-eye (SE), distance snout-mouth (SM), mouth breadth (MB), claspers length (CL) and total weight (TW) â dependent variables â as a proportion of disk width (DW) â independent variable - was estimated by means of the Morphometric Index and the morphometric relationships DL/DW, SE/DW, SM/DW, MB/DW e CL/DW and TW/DW. The occurrence of sexual dimorphism was assessed through Studentâs t-test applied to the slope coefficient for males (b1) and females (b2). Differences in size between males and females were also evaluated by means of the t-test. Feeding was investigated by the Index of Gut Fullness and diet by the frequency of occurrence and volumetric and gravimetric evaluation methods. Reproduction was investigated as to gonad development and estimation of the mean size at first sexual maturity, the latter by the ogive method. Fecundity of both species was estimating by counting the number of embryos per pregnant female. The data analysis generetd the following results: (1) Dasyatis guttata was considered a target specie of hook-and-line fishery, being also caught as by-catch in the shrimp and lobster fisheries with trawlnets and gillnets and Dasyatis americana was a target species of hook-and-line fishery and harpooning fisheries, they are caught in mud and sand bottoms, respectively; (2) D. americana was larger that D. guttata, and likewise, females were bigger than males; (3) sex differences as to relative growth of variables âdistance snout-mouthâ in both species, and âdistance snout-eyeâ in D. americana; (3) the feeding diet has the following structure: essential foods - crustaceans (D. guttata), crustaceans and fish (D. americana); secondary foods â fish, worms, fish and sipunculids (D. guttata); occasional foods â mollusks and other items (D. guttata), worms, sipunculids and mollusks (D. americana); (4) the stingray D. americana seems to make the most of the ingested food as indicated by the Index of Gut Fullness; (5) the onset of reproduction is attained in length classes de 50-60 cm DW and e 60-70 cm DW (males), and 60-70 cm DW e 80-90 cm DW (females), for D. guttata and D. americana, respectively; (6) the mean length of claspers was estimated as 11.2cm (D. guttata) and e 11.8 cm (D. americana), with roughly equal proportions in both species, values which are thought to define the mean size at first functional maturity; (7) D. guttata e D. americana showed a low fecundity index, with the mean length free-living neonates being estimated as 14.0 cm DW and 29.0 cm DW, respectively.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This work presents the ecological, economic, technological, and social relations and management associated with fishing activities in the municipality of PiÃma, located on the southern coast of EspÃrito Santo. The work was undertaken from January 2012 to April 2015 by means of differing methodologies. The identification of geoecological units and the monitoring of fisheries were necessary. It was also necessary to record the oral history of professionals in the fishing sector of the region, in addition to the collection of specimens, laboratory work, loosely structured questionnaires, environmental education activities, and participatory workshops with fishers and mollusk gatherers for the collection of information related to the traditional ecological knowledge of those involved in the activities. This study was developed with the objective of presenting an integrated analysis of the geoecological units related to fishing activity as developed in the municipality of PiÃma, as well as to promote an analysis of the sustainability of fishing activities by means of a description of the systems of fishing, utilizing the RAPFISH model â a method of evaluation of the sustainability of fisheries through a multivaried ordered analysis of 54 atributes distributed across five dimensions: social, ecological, economic, technological, and handling. A series of variables categorized in numerical scale from 1 to 5 were determined for all of the attributes and the given arithmetic mean of each system was calculated. The identification of units was undertaken with the utilization of cartographic georeferenced images, with descriptive information regarding fishing activities undertaken, the forms of use and occupation, the impacts and the management proposals for each environment. After an integrated analysis was performed, it was revealed that the fishers and mollusk gatherers concentrated in age between 50 and 60 and on average engage in the activity for 27 years. They hold ecological knowledge passed down through generations, both practical and theoretical activities from old, since the indigenous fishing activities, passing through colonization and socioenvirionmental changes, up to current days. Nine geoecological units were identified (fluvial channel, estuarine channel, mangrove, beach strip, rocky shore, coastal reefs, ocean shoreline, coastal islands, and open sea), and 13 fishing systems developed in the municipality according to the type of fleet, fishing gear, target resource, exploited ecosystem, income of fishermen and labor relations. A sustainability analysis showed longline and line are the forms of fishing with the greatest level of sustainability. The other forms of fishing had, on average, lower levels. Currently there are six protected areas in PiÃma, and the proposal to create a federal marine conservation area in the municipality, together with ICMBio, is still in the works, although management and conservation activities are not observed in these areas. In 2015 the Fishing Colony of PiÃma celebrates 50 years since its founding and the fisheries production of the municipality stands out in the state of EspÃrito Santo. However, pollution, aggradation on the beaches and in the river mouth, real estate speculation; dredging, mineral, and petroleum projects in the region are among the changes and problems most perceived by the fishing community. These factors can negatively affect the quality of life, the production of fishing resources, and the sustainability of fisheries in the southern region of EspÃrito Santo. Research activities, teaching, and expansion aimed at undertaking a systematic collection of data, the monitoring and inspection of fishing activities and of environmental degradation practices, as well as an appreciation of the culture and traditions of those directly and indirectly involved in this important profession are suggested as solutions to the above mentioned problems. The data show the importance of government, institutional, business, and civic support for the maintenance and guarantee of sustainability of the exploited environments, of resources, and fisheries. Thus, integrated studies on fishing are necessary to subsidize the formulation of concrete proposals, as well as for the comanagement of fishing activities developed in the region. / Esse trabalho apresenta as relaÃÃes ecolÃgicas, econÃmicas, tecnolÃgicas, sociais e de manejo vinculadas a sustentabilidade das atividades pesqueiras no municÃpio de PiÃma, com Ãrea total de 72 km2, localizado no litoral sul do estado do EspÃrito Santo. O trabalho foi realizado de Janeiro de 2012 a abril de 2015 em uma Ãrea geogrÃfica de 55 km2, abrangendo regiÃes terrestres, estuarinas, costeiras e marinhas de PiÃma. Para isso foi necessÃria a identificaÃÃo dessas unidades geoecolÃgicas relacionadas Ãs atividades de pesca. TambÃm foi necessÃrio o registro da histÃria oral dos profissionais do setor pesqueiro na regiÃo, por meio de questionÃrios semiestruturado e oficinas participativas com pescadores e marisqueiras para o levantamento das informaÃÃes relacionadas ao conhecimento ecolÃgico tradicional dos envolvidos na atividade. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma anÃlise integrada das unidades geoecolÃgicas relacionadas aos sistemas de pesca desenvolvidos no municÃpio de PiÃma e promover uma anÃlise de sustentabilidade dessas pescarias, por meio da descriÃÃo dos sistemas de pesca, utilizando o modelo RAPFISH - um mÃtodo de avaliaÃÃo da sustentabilidade de pescarias, atravÃs de uma anÃlise de ordenaÃÃo multivariada de 54 atributos distribuÃdos em cinco dimensÃes: social, ecolÃgica, econÃmica, tecnolÃgica e de manejo. A identificaÃÃo das unidades realizou-se por meio do sensoriamento remoto com a utilizaÃÃo de imagens cartogrÃficas georreferenciadas e de imagens do Googleearth, sendo descritas informaÃÃes sobre as atividades pesqueiras desenvolvidas, as formas de uso e ocupaÃÃo, os impactos e as propostas de gestÃo para cada ambiente. ApÃs anÃlise integrada desenvolvida, foi revelado que os pescadores e as marisqueiras se concentram em idade de 50 a 60 e desenvolvem suas atividades hà mais de 27 anos em mÃdia. Eles possuem conhecimentos ecolÃgicos adquiridos atravÃs das geraÃÃes. Foram identificadas nove unidades geoecolÃgicas (canal fluvial; canal estuarino; manguezal; faixa de praia; costÃo rochoso; recifes costeiros; mar litorÃneo; ilhÃus/ilhas costeiras e mar pelÃgico) e 13 sistemas de pesca (cano, coleta manual, jererÃ, puÃÃ, tarrafa, rede de espera, rede de arrasto de praia, arrasto rebocado, linha com anol, mergulho, espinhel, corrico e cerco), desenvolvidos no municÃpio de acordo com o tipo de frota, arte de pesca, recurso alvo, ecossistema explorado, renda dos pescadores e relaÃÃes de trabalho. A anÃlise de sustentabilidade mostrou que espinhel e linha sÃo as pescarias com maiores nÃveis de sustentabilidade. Foi observado que todas as pescarias necessitem de investimentos para melhoria continua das cinco dimensÃes analisadas (social, ambiental, econÃmico, tecnolÃgico e de manejo). Atualmente existem seis Parques Naturais em PiÃma e ainda tramita, junto ao ICMBio, a proposta de criaÃÃo de uma unidade de conservaÃÃo federal marinha no municÃpio. Contudo nÃo sÃo observadas aÃÃes de pesquisa, manejo e conservaÃÃo nessas unidades. Em 2015 a ColÃnia de Pesca de PiÃma completa 50 anos de fundaÃÃo e a produÃÃo pesqueira do municÃpio à destaque no estado do EspÃrito Santo. Entretanto, a poluiÃÃo, a falta de fiscalizaÃÃo das prÃticas ilegais de pesca, o assoreamento das praias e na foz do rio, a especulaÃÃo imobiliÃria, projetos de dragagem, de minÃrio e petrolÃferos na regiÃo estÃo entre os problemas que mais foram percebidos pela comunidade pesqueira. Esses fatores podem prejudicar a qualidade de vida, a produÃÃo dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das pescarias da regiÃo sul do EspÃrito Santo. Para resoluÃÃo desses conflitos sÃo sugeridas aÃÃes de pesquisa, ensino e extensÃo voltadas à realizaÃÃo de coletas sistemÃticas de dados, o monitoramento e fiscalizaÃÃo das atividades pesqueiras e das prÃticas de degradaÃÃo ambiental, bem como a valorizaÃÃo da cultura e tradiÃÃes daqueles que estÃo envolvidos direta e indiretamente com essa profissÃo. Os dados mostram a importÃncia do apoio governamental, institucional, empresarial e da sociedade civil para manutenÃÃo e garantia da sustentabilidade dos ambientes explorados, dos recursos e das pescarias. Dessa forma, estudos integrados sobre a pesca tornam-se necessÃrios para subsidiar a formulaÃÃo de propostas concretas, como tambÃm para a co-gestÃo das atividades pesqueiras desenvolvidas em determinadas regiÃes geogrÃficas.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese aborda o ordenamento da pesca da lagosta do gÃnero Panulirus, o principal produto de exportaÃÃo da pesca do Brasil, desde meados da dÃcada de 1950, propondo um conjunto de medidas inovadoras para implantaÃÃo a partir de 2015. Està dividida em trÃs CapÃtulos. O CapÃtulo 1 trata do Ordenamento da pesca da lagosta no Brasil, com o histÃrico das medidas de ordenamento, base cientÃfica e uma discussÃo dos sucessos, frustraÃÃes e os desafios para uma pescaria sustentÃvel de lagostas no nosso paÃs. O CapÃtulo 2 apresenta uma anÃlise comparativa do ordenamento da pesca de lagosta no Oceano AtlÃntico Centro-Ocidental. Desenvol uma anÃlise comparativa das medidas de ordenamento da pesca de lagosta adotadas no Brasil e aquelas existentes nos paÃses dessa regiÃo, seus Ãxitos e os insucessos na busca de pescarias responsÃveis, com sustentabilidade ambiental, social e econÃmica. Discute o ordenamento da pesca de lagosta, do Plano de GestÃo da Pesca de Lagosta no Golfo do MÃxico e no Litoral Sul dos Estados Unidos; o ordenamento da pesca de lagosta nos paÃses que integram a oganizaÃÃo da Pesca e Aquicultura da America Central â OSPESCA; o ordenamento da pesca de lagosta em Cuba e nos 15 paÃses da Comunidade do Caribe â CARICOM; o ordenamento da pesca de lagosta no MÃxico, ColÃmbia e Venezuela. O CapÃtulo 3 apresenta as propostas inovadoras como a implementaÃÃo do programa de tolerÃncia zero; de quotas individuais transferÃveis; do desembarque compulsÃrio de lagosta viva e do tamanho mÃximo de desembarque, alÃm do retorno da proibiÃÃo de desembarque de lagostas ovadas, como estratÃgia de ordenamento da pesca; alÃm de propor a manutenÃÃo das medidas de defeso; tamanho mÃnimo de desembarque; restriÃÃo Ãs artes de pesca predatÃrias; acesso limitado; rastreamento remoto de embarcaÃÃes de pesca; proteÃÃo dos criadouros naturais; documento de origem da lagosta. Finalmente sÃo relatadas as conclusÃes. / This thesis addresses the spiny lobster (genus Panulirus) fisheries management, the main export fishery product in Brazil, since the mid-1950, proposing at the end a set of innovative measures for implementation from 2015. It is divided into three chapters. Chapter 1 deals with the history of the spiny lobster fisheries management in Brazil, itâs scientific basis and a discussion of the successes, frustrations and challenges for sustainable fishing of lobsters in this country. Chapter 2 presents a comparative analysis of the spiny lobster fishery management in Western Central-Atlantic Area. Develop a comparative analysis of measures for the lobster fishing adopted in Brazil and those existing in the countries of this region, its successes and failures in the search for responsible fisheries, concerning the environmental, social and economic sustainability. Discusses the spiny lobster fisheries management within the Fisheries Management Plan for Lobster in the Gulf of Mexico and the South Coast of the United States, the management of lobster fishing in the countries of the Organization of Fisheries and Aquaculture in Central America â OSPESCA; the lobster fishery management in Cuba and the in the 15 countries of the Caribbean Community â CARICOM, the spiny lobster fisheries management in Mexico, Colombia and Venezuela. Chapter 3 presents innovative proposals such as the implementation of the Zero Tolerance Program, Individual Transferable Quotas, compulsory landing of live lobster and a maximum landing size, plus the return of the ban on lobsters ovate landings, as a strategy planning fishing, besides proposing the continuation of measures of closure, minimum landing size, restriction on predatory fishing gear; limited access; remote tracking of fishing vessels; protection of natural breeding areas and the Lobster Origin Document. Finally the conclusions are reported.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-07-26T13:02:19Z No. of bitstreams: 1 Cristina Farias de Fonseca.pdf: 1004519 bytes, checksum: 951f8fb5a34d346a6bba810f57f0a7c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina Farias de Fonseca.pdf: 1004519 bytes, checksum: 951f8fb5a34d346a6bba810f57f0a7c0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / The lobster fishery is a large economic impact in terms of exports to Brazil, the Northeast's leading producer of crayfish, with fishing for lobsters of the genus Panulirus spp. that stands out for its high commercial value. To meet the demands of the market companies are deploying the system Prevention and Control, based on Hazard Analysis and Critical Control Points-HACCP. This study aimed to verify the quality control in industries that export two lobsters in the state of Pernambuco, Brazil. We applied an ckeck list of Good Manufacturing Practices (GMPs) and Sanitation Standard Operating Procedures (SSOP) HACCP plan review located and investigating microbiological analysis of lobsters. The check list resulted in adequate percentages of greater than 96% for both industries, and the representation of non-slide up to 2.58% and 3.23% respectively for industries A and B, observed only in module buildings and facilities. The HACCP plan in place to three presentations of lobster identifies two critical control points in the processing of lobster tail frozen lobster frozen whole, and three for the whole lobster cooked frozen. Microbiological tests were within the legal standard of reference for this type of food. We conclude that the industries under study perform quality control processing of lobster suited to current standards and is effective for ensuring safe food. / A lagosta é um pescado de grande impacto econômico a nível de exportação para o Brasil, sendo a região Nordeste a principal produtora desse crustáceo, com a pesca das lagostas do gênero Panulirus spp. que destaca-se por seu alto valor comercial. Para atender às exigências de mercado as empresas vêm implantando o Sistema de Prevenção e Controle, com base na Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle- APPCC. Este estudo teve como objetivo verificar o controle de qualidade em duas indústrias que exportam lagostas no estado de Pernambuco, Brasil. Foi aplicado um ckeck list de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO), análise do plano APPCC implantado e averiguação das análises microbiológicas das lagostas. O check list resultou em percentuais de adequação maior que 96% para as duas indústrias, sendo a representação das não conformidades em 2,58% e 3,23%, respectivamente para as indústrias “A” e “B”, observadas apenas no módulo de edificações e instalações. O plano de APPCC implantado para três formas de apresentação de lagosta identifica dois pontos críticos de controle no processamento de cauda de lagosta congelada e de lagosta inteira congelada, e três para a lagosta inteira cozida congelada. As análises microbiológicas encontraram-se dentro dos padrões legais de referência para este tipo de alimento. Conclui-se que as indústrias em estudo realizam o controle de qualidade do processamento de lagosta adequado às normas vigentes, sendo eficaz para garantia de alimento seguro.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-31T12:37:21Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Cruz Pereira.pdf: 2746086 bytes, checksum: 86ac10e6168311224ea308ce1759cc43 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T12:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Cruz Pereira.pdf: 2746086 bytes, checksum: 86ac10e6168311224ea308ce1759cc43 (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this work was to analyze public policies for the local development of the community of Atapuz, a small village in Goiana – Pernambuco, also examining the way public policies targeted to fishing-related communities consider the coastal and fishing cultures when designing and implementing their projects. We seek to identify the public policies implemented in those communities and to verify to what extent those public policies for fishing or non-fishing activities are being associated with local development. As far as methodology is concerned, it is na exploratory research with a qualitative approach and a case study. The methodological procedures included: semi structured interviews and direct observations, using a fieldwork register. The findings showed that the majority of the existing public policies affect the community but, although Atapuz is a fishing community, none of those policies are intended specifically for the artisanal fishing activity. It was found that through some of these policies and the construction of the Access Road to the community, Atapuz has been presenting elements that indicate economical growth and there are signs that the inhabitants’ quality of life has been improving. At the same time, it has been observed that, probably, the Access to public policies, even if they are not directly addressed to their fishing character, they made those citizens more critical and ready to fight together for the improvement of the place. / O objetivo deste trabalho foi de analisar as políticas públicas para o desenvolvimento local da comunidade de Atapuz, vilarejo de Goiana – Pernambuco e verificar ainda, de que forma as Políticas Públicas direcionadas às comunidades de contextos pesqueiros consideram em suas formulações e execuções a cultura praieira e pesqueira. Buscamos identificar as políticas públicas que são implementadas nessa comunidade e como essas políticas públicas para a pesca ou não estão sendo associadas ao desenvolvimento local. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e um estudo de caso. Nos procedimentos metodológicos foram utilizados: entrevistas semiestruturadas e observação direta com a utilização de um de caderno de campo. Os resultados demosntraram que as políticas públicas existentes na região, em sua maioria, atingem a comunidade, porém, apesar de Atapuz ser uma comunidade pesqueira, nenhuma dessas políticas são específicas para a atividade da pesca artesanal. Foi possível constatar que através de algumas dessas políticas e da construção da estrada de acesso à comunidade, Atapuz vem apresentando elementos que sinalizam para o crescimento econômico e há indícios de que vem melhorando a qualidade de vida de seus habitantes. Ao mesmo tempo, observou-se que provavelmente o acesso às políticas públicas, mesmo não dirigidas à sua característica pesqueira tornou estes cidadãos mais críticos e dispostos a lutar em conjunto pela melhoria e da localidade.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-12T15:20:24Z No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Saraiva.pdf: 1981088 bytes, checksum: 280097755285a21a00ad5a0f584b6d4c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T15:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Saraiva.pdf: 1981088 bytes, checksum: 280097755285a21a00ad5a0f584b6d4c (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / This study aimed to analyse the strategies of communication used by the Program of Combat to the Rural Poverty, of the Renascer Project, and for the Peixe de Rede Project, of the Sustainable Development Program in Pernambuco Forest Zone (PROFOREST), in the communities Atapuz, Barra de Catuama and Tejucupapo, Goiana district, Pernambuco. It this case study of qualitative nature, supported of the methodologist proceedings used by the institutions, quoted above, through institutional documents reading and interview semi - structuralized, distributed by categories for analysis. The study had as theoretical concepts scientific boarding in the aspect of the Fishing Extension, local Development and Communication. We base this study in the research problem: which results gotten by service of Fishing Extension of the Renascer and Promata Projects in the communities? And which relation of these results with the thematic of the communication strategies for the local development? The research counted on a amostral universe of twenty local social actors, five technician and two managers of the Renascer and Promata programs. There was used individual interviews carried out with carving and photographic register, to the field work The analysis of the content, applied to the data obtained through the interviews made possible to visualize like the strategies of communication they were used for the development of these projects. The communication strategies appear very incipient, it still favoring punctual results what does not contemplate the real necessities of these communities that use fishing activities guarantee of better conditions of life for the community and future generations. / Esta pesquisa objetivou analisar as estratégias de comunicação utilizadas pelo Programa de Combate à Pobreza Rural, do Projeto Renascer, e pelo Projeto Peixe de Rede, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (Promata), nas comunidades de Atapuz, Barra de Catuama e Tejucupapo, Município de Goiana, Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso, de natureza qualitativa, apoiado em procedimentos metodológicos utilizados pelas instituições acima citadas, por meio de consulta a documentos institucionais e entrevistas semi- estruturadas, distribuídas por categorias para análise. Para tanto, o estudo contou com o aporte teórico no que diz respeito à Extensão Pesqueira, Desenvolvimento local e Comunicação. Embasamos este estudo na seguinte questão: quais os resultados obtidos por meio de uma terceirização de serviço de Extensão Pesqueira do Projeto Renascer e Promata nas comunidades e qual a relação desses resultados com a temática da estratégias de comunicação para a desenvolvimento local? A pesquisa contou com um universo amostral de vinte atores sociais locais, cinco técnicos e dois gestores dos programas Renascer e Promata. Para a pesquisa de campo, foram utilizadas entrevistas individuais realizadas com gravação em áudio. A análise dos dados possibilitou visualizar como as estratégias de comunicação foram utilizadas para o desenvolvimento desses projetos. As estratégias de comunicação aparecem de maneira muito incipiente, favorecendo resultados pontuais que ainda não contemplam às reais necessidades dessas comunidades que se utilizam das atividades pesqueiras para garantir melhores condições de vida para a comunidade e as futuras gerações.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-10-10T12:33:04Z No. of bitstreams: 1 Janaina.pdf: 2012096 bytes, checksum: 4f1cd64c5d678bc0fba18e3aed35cffb (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T03:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Janaina.pdf: 2012096 bytes, checksum: 4f1cd64c5d678bc0fba18e3aed35cffb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T03:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina.pdf: 2012096 bytes, checksum: 4f1cd64c5d678bc0fba18e3aed35cffb (MD5) Previous issue date: 2012 / As pesquisas sísmicas em geofísica através do uso de air guns têm sido amplamente empregadas na prospecção de petróleo e gás no meio marinho. Essa tecnologia é classificada como uma das principais fontes de ruído subaquático, em que ainda é pouco conhecido seus efeitos sobre as pescarias, em particular na pesca artesanal. Efeitos de redução e incremento da produção pesqueira já foram observados, porém estes variam entre espécies e artes-depesca empregada. No Brasil, monitoramentos de desembarques pesqueiros estão sendo realizados como condicionantes do licenciamento ambiental das atividades sísmicas. Desta forma, o objetivo deste estudo foi identificar efeitos desta atividade sobre a produção de peixes desembarcados, incluindo nas análises dados de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) e concentração de Clorofila-a (Chla). Através de Modelos Lineares Generalizados (MLG) foram avaliadas por habitat, três espécies de peixes capturadas no litoral oriental do Rio de Janeiro: tainha (pelágica costeira), dourado (pelágica oceânica) e goete (demersal costeira); e quatro espécies no litoral sul: sardinha-verdadeira (pelágica costeira), dourado (pelágica oceânica), pargo-rosa (demersal costeira) e batata (demersal oceânica). Verificou-se que as variáveis ambientais e a atividade sísmica pouco contribuíram para a variabilidade do rendimento das pescarias, porém foram observadas tendências diretas e inversas já documentadas entre as capturas e as variáveis ambientais, principalmente para as espécies pelágicas. A metodologia de coleta de dados de desembarque atualmente empregada apresentou sérias falhas que prejudicaram a qualidade das análises, dentre estas podemos citar a falta de informações espaciais dos locais de capturas e de um maior detalhamento do esforço de pesca. Recomenda-se desta forma que seja reavaliada a exigência do uso de monitoramentos de desembarques como ferramenta para identificar os impactos da atividade sísmica sobre a pesca artesanal. / The seismic studies in geophysics using air guns have been widely used in the oil and gas prospecting. This technology is classified as a main source of underwater noise, with still unknown effects on fisheries, particularly the artisanal fisheries. Reduction and increase in fishery production have been already observed, but these effects varying among species and used fishing gears. In Brazil, monitoring of fishing landings has being done as a condition of environmental licensing of seismic activity. Thus, the objective of the study was to identify effects of this activity on the fishing landings, including in the analysis covariates Sea Surface Temperature (SST) and Chlorophyll-a concentrations (Chla). By Generalized Linear Models (GLM), it was evaluated, by habitat, three fish species cought in the oriental littoral of Rio de Janeiro: mullet (coastal pelagic), dolphinfish (oceanic pelagic), jamaica weakfish (coastal demersal); and four species from south littoral: brazilian sardine (coastal pelagic), dolphinfish (oceanic pelagic), red porgy (coastal demersal), tile fish (oceanic demersal). It was found that the environmental variables and seismic activity have low effect in landings productivity variability, although it was verified direct and inverse trends already described among catches and environmental variables, mainly for pelagic species. Current methodology of data collection showed serious flaws that have damaged the quality of the analysis, among them, the lack of spatial information from catch locations and a fishing effort further detailed. Therefore a revaluation of the requirement of monitoring of fishing landings as a tool to identify the impacts of seismic activity on artisanal fishery is recommended.