Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Neves Coelho.pdf: 890157 bytes, checksum: 8211fd20b47f17bad9dc5ecc6dd2dfd9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / The present work approaches the flagrante delicto arrests analysing them under the principles established in 1988 s Brazilian s Federal Constitution. This work is divided in eleven chapters. Chapter 1 discourses on the principles, theirs distinction between rules and constitutional principles applied on arrest in flagrante delicto. Chapter 2 deals with the arrest in its several species highlighting preventive custody and temporary arrests. Chapter 3 presents the concept of flagrante delicto arrest, its judicial nature and historic evolution in the Brazilian s legal system. The variety in species of flagrante delicto arrests are presented in chapter 4 and its particular characteristics and considerations are in chapter 5. The convicted felon of flagrante delicto arrest is studied on chapter 6 and the constitutional assurance of this particular kind of arrest is treated in chapter 7. Chapter 8 discourses on legal documents of flagrante delicto arrest and chapter 9 is about the convicted felon presentation s to the designated judge. The legal exam of this specie of arrest is studied in chapter 10. And considerations about flagrante delicto arrests based on the Project of Brazilian s New Criminal Code are discoursed on chapter 11. Then, the conclusions on the studied subject are composed / Na presente dissertação tratamos da prisão em flagrante, com o objetivo de analisá-la à luz dos princípios introduzidos pela Constituição Federal de 1988. O trabalho foi dividido em onze capítulos. No capítulo 1 discorremos sobre os princípios, sua distinção das regras e os princípios constitucionais aplicáveis à prisão em flagrante. O capítulo 2 trata da prisão e suas espécies, destacando as prisões preventiva e temporária. O capítulo 3 trata do conceito de prisão em flagrante, sua natureza jurídica e a sua evolução histórica na legislação brasileira. As várias espécies de prisão em flagrante vem tratadas no capítulo 4 e a prisão em flagrante nas várias espécies de crimes no capítulo 5. Os sujeitos da prisão em flagrante vem estudados no capítulo 6 e as garantias constitucionais da prisão em flagrante no capítulo 7. O capítulo 8 trata da documentação da prisão em flagrante e o capítulo 9 da apresentação do preso em flagrante ao juiz competente. O exame da legalidade da prisão em flagrante vem estudado no capítulo 10. O capítulo 11 contém considerações sobre a prisão em flagrante no Projeto do Novo Código de Processo Penal. A seguir, foram articuladas nossas conclusões sobre o tema estudado

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T20:17:22Z No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho destinou-se a identificar as características narrativas do auto de prisão em flagrante, no que diz respeito à sua estrutura e aos discursos nele transcritos. No contexto do campo transdisciplinar de estudos sobre direito e literatura, foram utilizados recursos da teoria literária e da teoria jurídica, para a identificação de regularidades e divergências em uma amostra de 50 (cinquenta) autos de prisão em flagrante, colhida nos arquivos do conselho penitenciário do estado da bahia. A opção metodológica pelo campo direito e literatura decorre da percepção de que o declínio do positivismo exige uma nova postura diante dos fatos, e legitima a investigação, no âmbito da teoria jurídica, das obscuridades na sua reconstrução discursiva perante as instituições; com efeito, quando se dá maior atenção aos momentos narrativos da prática jurídica, descortina-se toda uma série de problemas, antes negligenciados pela comunidade científica. Para tanto, foram empregados recursos de um dos setores da teoria literária, a teoria narrativa, especificamente da corrente estruturalista. O presente trabalho também se serviu da dogmática jurídica, tanto de estudos específicos sobre a prisão em flagrante, como de tratados, cursos e manuais de direito processual penal, para demarcar as conclusões da teoria jurídica diante de cada elemento da estrutura e do discurso narrativo encontrados nos autos, quer para aceitá-las, quer para complementá-las, quer para rejeitá-las, quer para simplesmente compreendê-las a partir do enfoque transdisciplinar. A amostra foi formada com o objetivo de estudar a maior variação estrutural e discursiva possível entre os autos de prisão em flagrante, visando a fortalecer a generalização das conclusões para além da base empírica inicial. Aprofundando a relação da presente investigação com o movimento direito e literatura, deu-se ênfase à polissemia do termo auto, que serve para designar tanto os documentos oficiais destinados ao registro de atos, como um gênero de textos dramáticos formados por um só ato. Com isso, fez-se uso, como alegoria, do auto da barca do inferno, do dramaturgo português Gil Vicente, em cuja estrutura foram identificadas notáveis semelhanças com a do auto de prisão em flagrante. Estudou-se a estrutura narrativa do auto de prisão em flagrante, com o objetivo de estabelecer esquemas conceituais capazes de explicar o enredo, o narrador, as personagens, o espaço e o tempo das histórias nele narradas. Estudou-se o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante, com o objetivo de identificar os recursos retóricos empregados pela autoridade policial, pelo condutor, pelas testemunhas, pela vítima e pelo conduzido. / Salvador

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-01T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T19:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cette thèse analyse la relation entre les pratiques policières quotidiennes et la conformation avec la police militaire de l'Etat de São Paulo, responsable pour mantenir l’ordre. Issu d’entretiens et d’analyses de données officielles, le présent travail cherche à comprendre comment les policiers, lors de leurs opérations, sélectionnent les personnes qui subiront les actions de la police et, par conséquent, celles du système de justice criminelle. Partant de là, il a été possible de comprendre, de manière plus particulier, quels sont les publics et les crimes les plus surveillés par les policiers militarisés et, d'une manière globale, les caractéristiques du modèle de police ostensible de São Paulo. L'objectif des opérations policières ostensibles est de prendre en flagrant délit des suspects criminels, ce qui confère à la Police Militaire la responsabilité de sélectionner et « d’expulser » des rues tous ceux que les policiers identifient comme des criminels. Cela autorise la Police Militaire à avoir recours notamment à trois actions : a) l’arrestation ou b) l’élimination des personnes identifiées comme des criminelles et c) le « bon sens » du policier en tant qu’outil pour distinguer les criminels et les « bons citoyens ». Une des conclusions de cette recherche repose sur le constat d’un ample usage du « bon sens » policier lors des opérations de vigilance ostensible, ainsi que de son aspect racial. De ce fait, le « bon sens » policier, au même titre que la létalité et les arrestations, est devenu le responsable de l’accumulation de désavantages pour la population jeune et noire, en ce qui concerne le droit à la vie en sécurité ; en effet on observe que ce groupe risque beaucoup plus d’aller en prison que le reste de la population. De plus, nous avons constaté que pendant les vingt dernières années la politique sécuritaire menée dans São Paulo s’est focalisé sur le type de vigilance ostensible décrit ci-dessus, et ce en dépit de l’échec de l’opération pour ce qui concerne la diminution du nombre de crimes contre les biens à São Paulo. / This thesis analyzes the relation between daily police practices and the conformation with ostensible policing run by the Military Police of São Paulo State. This work started from interviews and analysis of official data to understand how the Military Police, during the ostensible policing, selects the people who will suffer the police approach and therefore the prosecution of the criminal justice system. Thenceforth it was possible to understand specifically which public and which crimes were most closely watched by the military police and, in an embracing way, the characteristics of the São Paulo ostensible policing model. The purpose of ostensible policing is to catch criminal suspects, implying to the Military Police the responsibility to select and remove from the streets those who the police itself identifies as “bandits”. It is also observed that this framework does not configure a public security policy, but a crime and violence management, marked by the "war" against certain types of crimes that are available to the Military Police, especially with three features: a) imprisonment; b) elimination of those identified as “bandits”, and c) the “police scent” as a differentiation tool to identify "bandits" and "good citizens". One of the study highlights is that the wide use of the “police scent” by the military police which has racial aspects in its composition added to the lethality and imprisonment, became responsible for the accumulation of disadvantages for the young black population, referring to the right to secure life and a higher risk of being arrested for property offenses in relation to the rest of the population. In all, it became clear that in the last twenty years there is an insistence from the state public security in an ostensible policing with such characteristics, even in the face of failure in the decrease of numbers of property offenses in the state of São Paulo. / A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo.

Au Chili, la délinquance est le problème public par excellence. Objet privilégié de l’attention des médias, sujet des débats électoraux et des recherches en sciences sociales, enjeu de politiques publiques, thème des sondages comme des conversations domestiques, la délinquance envahit la vie quotidienne. Ce surgissement constant dans la vie de tous les jours ne se fait pas nécessairement en tant que l’ensemble des délits qui a effectivement lieu dans le pays. C’est plutôt comme phénomène encadrant de multiples façons la vie quotidienne qu’elle se manifeste aux personnes et aux institutions. Si la délinquance est avant tout une question de vivre-ensemble, je propose dans cette thèse de l’aborder à travers une perspective de sociologie générale qui s’éloigne des approches criminologiques. Je mobilise un regard inspiré des littératures pragmatistes et portant sur la performativité du droit afin d’explorer la manière dont un type spécifique de délits – les flagrants délits – permet de comprendre ce qu’est la délinquance au Chili, la façon dont on en parle, ce qui se fait en son nom et les interactions qu’elle rend possibles. Mobilisant une approche ethnographique, la thèse analyse des données hétéroclites produites grâce à l’observation de conversations informelles, la lecture de documents officiels, de statistiques et d’articles de presse, entre autres. Elle inclut deux récits ethnographiques décrivant ce qui arrive dans les salles d’audience des tribunaux pénaux de première instance et dans une unité du ministère public, deux instances directement chargées du traitement judicaire des flagrants délits à Santiago. La thèse présente également trois articles scientifiques portant sur différents aspects de ce type de délits : leur traitement de la part des institutions en charge d’appliquer le droit pénal; la manière dont, dans des contextes judiciaires et autres, les personnes y font référence; la mise en place d’un permis de mobilité durant la pandémie de la covid-19, dont le résultat est la constitution d’un délit pouvant seulement être commis « en flagrance ». La thèse revient enfin sur le rôle de l’État dans la gestion de la délinquance, suggérant que dans le cas des flagrants délits s’opère un travail constant de production de la distance entre l’administration, les justiciables et leurs drames. / In Chile, crime is central to public discourse. As the focus of media coverage, the subject of electoral debates and social science research, a public policy issue, and the topic of polling and domestic conversation, crime invades daily life. This quotidian assertion of presence is not necessarily reflective of the ensemble of criminal acts that are committed in the country, but rather acts as a framework that structures daily life for both individuals and institutions. If crime is above all then a collective, social question, I propose in this thesis to examine it from a general sociological perspective that distances itself from criminological approaches. Drawing inspiration from pragmatist scholarship, my work focuses on the performativity of law in order to explore the ways in which a specific form of infraction – those caught in the act, or in flagrante delicto – allows us to understand crime in Chile, how it is talked about, what is done in its name, and the interactions it makes possible. The thesis takes an ethnographic approach, analyzing heterogeneous data produced through observation of informal conversations and research in official documents, statistics, and newspaper articles, amongst other sources. It includes two ethnographic accounts describing what happens in the courtrooms of the penal tribunal and in a unit of the public ministry, two institutions directly responsible for flagrante delicto cases in Santiago. The dissertation also contains three scientific studies dealing with different aspects of these types of infractions: their treatment by the institutions that apply penal law; the ways in which, in legal contexts or otherwise, people make reference to them; the creation of a pass system during the COVID-19 pandemic, the result of which was the constitution of an offence that could only be committed “in flagrante.” Finally, the thesis returns to the role of the State in the management of crime, suggesting that behind its treatment of flagrante delicto cases operates a constant production of distance between the legal apparatus, the accused, and their personal dramas. / En Chile, la delincuencia es el problema público por excelencia. Tema de común medios, de debates electorales, de investigaciones en ciencias sociales, de políticas públicas, de encuestas y de conversaciones domésticas, la delincuencia invade la vida cotidiana. Su aparición constante en la vida de todos los días no se da necesariamente en la forma del conjunto de delitos que tiene efectivamente lugar en el país, sino que más bien como fenómeno que enmarca de múltiples maneras la vida cotidiana de personas y de instituciones. Como la delincuencia es sobre todo una cuestión de convivencia, en esta tesis propongo abordarla a través de una perspectiva de sociología general que se aleja de enfoques criminológicos. Utilizo una mirada inspirada de literaturas pragmatistas y que tratan sobre la performatividad del derecho con el fin de explorar la manera en que un tipo específico de delitos – los delitos flagrantes – permite comprender lo que es la delincuencia en Chile, la manera en que se habla de ella, lo que se hace en su nombre y las interacciones que vuelve posibles. Basándose en un enfoque etnográfico, la tesis analiza datos heteróclitos producidos gracias a la observación de conversaciones informales, la lectura de documentos oficiales, de estadísticas y de artículos de prensa, entre otros. Ella incluye dos relatos etnográficos que describen lo que ocurre en las salas de audiencia de tribunales de primera instancia y en una unidad del ministerio público, dos instancias directamente encargadas del tratamiento judicial de los delitos flagrantes en Santiago. La tesis presenta igualmente tres artículos científicos que tratan diferentes aspectos de este tipo de delitos: su tratamiento por parte de las instituciones encargadas de aplicar el derecho penal, la manera en que, en contexto judiciales y otros, las personas se refieren a éstos, y la implementación de un permiso de movilidad durante la pandemia del covid-19, cuyo resultado fue la creación de un delito que sólo puede ser cometido “en flagrancia”. La tesis se refiere finalmente al rol del Estado en la gestión de la delincuencia, sugiriendo que en el caso de los delitos flagrantes opera un trabajo de constante producción de la distancia entre la administración, los justiciables y sus dramas.

Chicha (2009) constate un « trou noir » dans la littérature en ce qui a trait au processus qui engendre une plus forte déqualification à l’endroit des immigrantes universitaires. Ce « trou noir » est considéré comme problématique. D’une part, le gouvernement québécois tente de mettre en place des politiques d’immigration qui recrutent des immigrants ayant un capital humain élevé dans l’espoir qu’ils s’insèrent facilement sur marché de l’emploi. D’autre part, la présence plus marquée de déqualification de ce bassin de main d’œuvre démontre un écart entre la volonté politique et la situation réelle en emploi de ces immigrants. Il semble donc exister un problème de discrimination systémique lorsqu’il est question de déqualification des travailleuses immigrantes. Par souci d’équité et dans l’espoir d’avoir une meilleure compréhension du processus menant à la déqualification des immigrantes les objectifs de cette thèse sont de 1- mieux saisir le concept de discrimination en emploi et 2- mettre en place des mesures mieux adaptées pour s’attaquer à cette discrimination. Pour expliquer ce « trou noir », nous considérons que l’approche systémique est pertinente à cause de sa une vision holistique. Nous avons rencontré 52 immigrantes universitaires qui ont partagé leur parcours professionnel pré et post-migratoire. Les thématiques abordées touchaient à de nombreux sujets telles que leur formation, leur expérience professionnelle, leur stratégie d’unité familiale immigrante, leurs démarches concernant tant le processus de reconnaissance de leurs diplômes étrangers que leur insertion sur le marché de l’emploi, le climat de travail, etc. Les résultats de cette recherche indiquent que la discrimination en emploi est toujours présente sur le marché de l’emploi au Québec. De plus, l’origine ethnique, tel que la couleur de la peau, affecte les attitudes, comportements et propos des acteurs du milieu du travail à l’endroit des xiii immigrantes universitaires. L’application des typologies de Van Laer et Janssens (2011) et de Bonilla-Silva (2006) contribue à l’identification des attitudes, des comportements et des propos pouvant être considérés comme étant du racisme subtil. L’un des avancements de cette thèse est l’amélioration du cadre d’analyse systémique afin de mieux comprendre les difficultés à l’emploi des immigrantes universitaires. Les différentes théories empruntées de la psychologie sociale telles que les théories de similarité attraction, de catégorisation sociale et de qualité d’échanges entre subordonné et supérieur (Roberson et Block, 2001) permettent de peaufiner ce cadre d’analyse systémique, puisqu’il permet de mieux saisir les relations, parfois complexes, qui peuvent s’établir entre les différents acteurs et résulter en de la discrimination flagrante ou subtile. / Chicha (2009) observes a ‘’black hole’’ in publications regarding the process that allows for a a higher rate of employment deskilling of immigrant women with university education; a ‘’black hole’’ that is considered to be a real problem. On one hand, the Quebec government is trying to implement immigration policies to increase the recruiting of immigrants with higher human capital, in the hope that they will readily find employment. On the other hand, a higher rate of employment diskilling in this group of workers shows that there is a dichotomy between their actual situation on the job market, and the government’s political objectives. Therefore, there appears to be systemic discrimination on the subject of employment diskilling targeting immigrant workers. In order to address this social justice issue and in the hope of getting a better understanding of the process that leads to employment diskilling of immigrant women, we hope this thesis will better define the concept of discrimination in employment and set the table for implementing more efficient policies that will effectively fight this particular type of discrimination. We consider that the holistic views that caracterize the systemic approach make it the best way to explain this ‘’black hole’’. We have met with 52 university-educated immigrant women; they have shared with us their professional work experience prior to and following their emigration to Canada. We addressed numerous issues such as their education; their professional experience; their planing for the migration of their family; the active steps they took both for the recognition of their foreign university degrees and for getting a job; their workplace experience, etc. The results of our research reveal that discrimination remains an issue in the job market in xv Quebec. Furthermore, issues relating to ethnic origin and skin color still permeate attitudes, behaviors and language, targeting immigrant women with university education in the job market. Van Laer & Janssens (2011) typologies were useful for identifying attitudes, behaviors and comments which could be considered subtle racism. We hope that one of the contributions of the present thesis will be the improvement of the systemic analysis framework , which will lead to a better understanding of university-educated immigrant women. Diverse theories pertaining to social psychology such as similarity attraction theory; social categorisation theory, LMX, (Roberson & Block, 2001) make it possible to refine this systemic analysis framework, and allow for a better understanding of the sometimes complex relations that can develop between individuals and result in open or subtle racism.