A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A criaÃÃo de municÃpios no Brasil esteve influenciada por estratÃgias polÃticas de poder. Antes da ConstituiÃÃo Federal de 1988, a formaÃÃo de unidades polÃticas locais ocorria, geralmente, orientada pelo desejo dos grandes proprietÃrios de terras interessados em manter o controle sobre a polÃtica e a economia do Estado. Atualmente, questÃes como repasses constitucionais e a possibilidade de levar lideranÃas locais ao poder sÃo os novos interesses que condicionam as emancipaÃÃes municipais. Considerando essas estratÃgias, cabe avaliar a necessidade do processo de emancipaÃÃo, pois se entende que, em algumas localidades, a emancipaÃÃo à necessÃria para que seus habitantes tenham acesso aos serviÃos pÃblicos com maior qualidade. Por esta razÃo, este estudo propÃe refletir sobre as emancipaÃÃes municipais que ocorreram no CearÃ, atravÃs de um estudo de caso sobre o desmembramento do distrito de Jurema em relaÃÃo à Caucaia. Para atender a essa pretensÃo, definiu-se como objetivo geral analisar o processo emancipatÃrio do distrito de Jurema, a fim de compreender se o propÃsito emancipacionista tem como premissa maior a satisfaÃÃo das necessidades bÃsicas da populaÃÃo residentes nessa Ãrea ou assegurar as estratÃgias de manutenÃÃo do poder polÃtico local. Com o fim de atender a esse objetivo, buscou-se: investigar os critÃrios estabelecidos na legislaÃÃo para a criaÃÃo de municÃpios; discutir os motivos que sÃo apontados para justificar a emancipaÃÃo de Jurema, bem como identificar os atores polÃticos envolvidos nesse processo; avaliar as possÃveis consequÃncias sociais, polÃticas e econÃmicas para Jurema, caso se efetive a municipalizaÃÃo. A metodologia utilizada consistiu em estudo qualitativo fundamentado em uma abordagem teÃrico-prÃtica que permitiu utilizar as seguintes tÃcnicas de investigaÃÃo: revisÃo de literatura sobre a temÃtica em questÃo; anÃlise da legislaÃÃo que regulamenta as emancipaÃÃes municipais; entrevistas com os grupos polÃticos locais favorÃveis à emancipaÃÃo de Jurema e com estudiosos que apresentam opiniÃo contrÃria ao processo; aplicaÃÃo de questionÃrios junto à populaÃÃo eleitoral residente nesse distrito; anÃlise dos discursos contidos em mÃdias digitais como: blogs, debates polÃticos, entre outros; e coleta de dados em ÃrgÃos pÃblicos. A metodologia adotada permitiu perceber que o desejo de emancipaÃÃo do distrito de Jurema nÃo partiu da populaÃÃo, mas da vontade de um grupo polÃtico local. AlÃm disso, o grau de informaÃÃo das pessoas sobre o processo de emancipaÃÃo à ainda baixo, e nÃo existe nos habitantes um desejo pelo desmembramento, o que as pessoas querem à que suas necessidades sejam atendidas. Portanto, conclui-se que o caso de Jurema nÃo à uma questÃo de emancipaÃÃo, mas uma questÃo de melhorar a gestÃo municipal. / The creation of municipalities in Brazil was influenced by power politics strategies. Prior to the 1988 Federal Constitution, the formation of local political units occurred, usually driven by the desire of the great land owners interested in maintaining control over politics and the state's economy. Currently, issues such as constitutional transfers and the possibility of taking local leaders to power are the new interests that determine municipal emancipation. Considering these strategies, is responsible for evaluating the need for the emancipation process, because we understand that in some places, emancipation is required so that its inhabitants have access to public services with higher quality. For this reason, this study proposes to reflect on municipal emancipation that occurred in CearÃ, through a case study on the break-up of Jurema district in relation to the Caucaia. To meet this claim, it was defined as a general objective to analyze the emancipatory process Jurema district in order to understand whether the emancipation purpose has as major premise to meet the basic needs of the population living in this area and ensure the maintenance strategies local political power. In order to meet this goal, we sought to: investigate the criteria established in the legislation for the creation of municipalities; discuss the reasons that are pointed to justify the emancipation of Jurema and to identify political actors involved in this process; evaluate the possible social, political and economic consequences for Jurema if made effective municipalization. The methodology consisted of a qualitative study based on a theoretical and practical approach that allowed use the following research techniques: literature review on the topic in question; analysis of the laws governing municipal emancipation; interviews with local political groups favorable to the emancipation of Jurema and scholars who have opposite view to the process; questionnaires by the resident in that electoral district population; analysis of the statements contained in digital media such as blogs, political debates, among others; and data collection in public bodies. The methodology allowed to realize that the desire for emancipation of Jurema district did not come from people but from the will of a local political group. In addition, the degree of information of the people on the emancipation process is still low, and there is a desire by the people break up, what people want is that your needs are met. Therefore, it is concluded that the case of Jurema is not a question of emancipation, but a matter of improving the municipal management.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / This research seeks to portray and analyze the process of internationalization and the international cooperation of higher education in Brazil, since 2010 mainly, when it is inaugurated the Federal University of Latin American Integration (UNILA) in the city Foz do IguaÃu-PR, with regional integration proposal, through the teaching of Latin American countries and the Caribbean, and also that year it was founded the University of International Integration of African Brazilian Lusophone (UNILAB) having an integrative proposal between the nations that make up the Community of Portuguese Language Countries (CPLC), comprising Angola, Cape Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Portugal, Sao Tome and Principe, East Timor, Equatorial Guinea and Brazil in the city of RedenÃÃo-CE. With these universities Brazil presents to the world, an internationalization project by higher education, through a cooperation project called South, with a promise to ensure the humanistic, scientific and technological knowledge and the partnership in South Atlantic area, which appears as an area of political interest to Brazil for some time. The main aim of this research is to understand the strategies for internationalization of higher education in a globalized world, and to know how Brazil has been acting in this process. In this study we used as methodological basis, a descriptive exploratory survey on the perception of internationalization of higher education, from international universities in Brazil, and geopolitical and economic interests in Latin America and Africa. We interviewed teachers, administrative staff, students and people from the society, to get a sense of social actors involved and we based on literary scholars authors on the subject. We seek to understand in this study, how educational policies may interfere with power relations and local arrangements, allowing greater regional role in a globalized world. We obtained as results that the challenges are many, internally and externally, in the institution and in the municipalities involved, but it is geographically feasible and relevant for educational policies in the South Atlantic zone. / Essa pesquisa procura apresentar e analisar o processo de internacionalizaÃÃo e a cooperaÃÃo internacional do ensino superior no Brasil a partir principalmente do ano de 2010, quando à inaugurada a Universidade Federal da IntegraÃÃo Latino Americana (UNILA) na cidade de Foz do IguaÃu-PR, com a proposta de integraÃÃo regional, atravÃs do ensino dos paÃses da AmÃrica Latina e Caribe e tambÃm nesse ano foi fundada a Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) possuindo uma proposta integradora, entre as naÃÃes que compÃem a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP), formada por: Angola, Cabo Verde, GuinÃ-Bissau, MoÃambique, Portugal, SÃo Tomà e PrÃncipe, Timor-Leste, Guinà Equatorial e Brasil na cidade de RedenÃÃo-CE. Com essas universidades o Brasil apresenta ao mundo um projeto de internacionalizaÃÃo, por meio do ensino superior, atravÃs de uma proposta de cooperaÃÃo denominada Sul-Sul, com a promessa de garantir o conhecimento humanÃstico, cientÃfico, tecnolÃgico e a cooperaÃÃo solidÃria na zona do AtlÃntico Sul, que se apresenta como Ãrea de interesse polÃtico para o Brasil hà algum tempo. O principal objetivo dessa pesquisa à compreender as estratÃgias para a internacionalizaÃÃo do ensino superior em um mundo globalizado, e como o Brasil vem agindo nesse processo. Nesse estudo utilizamos como embasamento metodolÃgico um levantamento descritivo e exploratÃrio sobre a percepÃÃo da internacionalizaÃÃo do ensino superior, a partir das universidades de integraÃÃo internacional no Brasil, e os interesses geopolÃticos e econÃmicos na AmÃrica Latina e na Ãfrica. Entrevistamos professores, tÃcnicos administrativos, alunos e pessoas da prÃpria sociedade, para obter uma visÃo dos atores sociais envolvidos e nos embasamos na literatura de autores estudiosos no assunto. Procuramos entender nesse estudo, como polÃticas educacionais podem interferir nas relaÃÃes de poder e nos arranjos locais, possibilitando uma maior atuaÃÃo regional em um mundo globalizado. Obtivemos como resultados que os desafios sÃo muitos, a nÃvel interno e externo, na prÃpria instituiÃÃo e nos municÃpios envolvidos, porÃm à geograficamente viÃvel e de relevÃncia para as polÃticas educacionais na zona do AtlÃntico Sul.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao NEEMIAS RODRIGUES LACERDA.pdf: 2005526 bytes, checksum: cabac74bf48a5d9bca3ec84d1142daa2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Analysis of the territorial politics brazilians on the territory of Maranhão, more specifically on the west of the state, where the municipality is located Buriticupu in the microregion Pindaré, whith the of objective understanding the consequences of the same conditions for current development of the municipality. For that we chose initially to do a literature review on the concepts related to the topic, such as: territory, territorial politics, development, local and then we analyze the characteristics of globalization, especially its impact on the territory and the strategies to address inequalities in the various spatial scales. Then we make a historical analysis of the territorial politics within Brazil and Maranhão. After this analysis we come to particularize the microregion Pindaré until we get the specificity of economic and social transformations produced by territorial politics for county, seeking to understand the impacts on local development. Always with a view to finding alternatives to stop the situation from low municipal development. / Análise das políticas territoriais brasileiras sobre o território maranhense, especificamente sobre a parte oeste do estado, onde se localiza o município Buriticupu, na microrregião do Pindaré, com o objetivo de compreender os reflexos das mesmas para as condições de desenvolvimento atuais do referido município. Para tanto optou-se inicialmente por fazer uma revisão bibliográfica sobre conceitos que perpassam esse tema, como: território, políticas territoriais, desenvolvimento e local e depois analisou-se as características da globalização, principalmente seus impactos sobre o território e as estratégias de enfrentamento das desigualdades nas várias escalas espaciais. Em seguida fazemos uma análise histórica sobre as políticas territoriais no âmbito do Brasil e Maranhão. Após análise histórica passou-se a particularizar a microrregião do Pindaré até chegarmos às especificidades das transformações econômicas e sociais produzidas políticas territoriais sobre o município de Buriticupu, buscando se compreender impactos sobre o desenvolvimento local. Sempre na perspectiva de encontrar alternativas para romper com a situação de baixo desenvolvimento municipal.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:55 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis highlights the analysis of the institutional and geo-strategic path of the "Projeto Calha Norte" (Northern Border Project - NBP) influenced by the traditional models of the National Security Doctrine (NSD) of the sixties and seventies. The goal of the National Security Doctrine (a strategy widely applied in Brazil during the military regime) was to guarantee the State presence in the Northern Border Line (North Arc) to support the National Defense as well as to assist the local population. This study aims at understanding the historical, strategic, geopolitical, financial, and environmental implications of this "doctrine", since its origin until the nineties, emphasizing the Fernando H. Cardoso government " FHC" - (1994-2002). Presenting the idea that the defense policy implemented by that Brazilian President was in accordance with the lines of the internal changes in the Brazilian governance, and that he wanted to adequate it to the regional and global changes, characterized by the replacement of the bipolar order by the multipolar/unipolar one, a change in the national political institutions profile and, most important, in the hemispherical integration of the country in a uncertainty period and the appeal to the strengthening of collective security. Such changes took place within the capitalist modernization framework, where PCN (northern border project) was conceived as a particular form of state intervention and expansion, condoning the legitimate use of physical force in order to fulfill its constitutional prerogatives within the limits of a brown area meaning the absence of state bureaucracy and laws effectively in use in an area of low demographic density. The inefficiency of these state dimensions defines the peculiarities of the illegality circuits, i.e., the locus of illegal activities such as narcotics traffic and smuggling. Therefore, the rationale present in the state action consists in the articulation of elements capable of stimulating the materialization of a homogenization process of the social space in the political frontier in a context of integration and cooperation with the Pan-Amazon countries. Based on demographic, economic, financial, and environmental indicators, as well as strongly based on data about the Northern Border Line, this research concludes that state intervention on the border is necessary, where the state tries to fulfill its obligations to ordinate and discipline relations and social processes based on constitutional references; it affirms that the financial emptiness was less due to the governmental program to adjust public accounts and foreign debt payment than to the political decision to re-direct investments to the project. It also proves that there is an effective movement towards the effective inclusion of sustainability of the new NDP (National Defense Policy), and finally favors the need to integrate the PCN to the SIVAM information system, which sheds new lights on national defense issues in the Information Era and is necessary for the surveillance of the region. / Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T13:17:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaTerritorialFronteira.pdf: 1173487 bytes, checksum: f7871bd3d863dd67ab2ca3eef72683e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T16:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaTerritorialFronteira.pdf: 1173487 bytes, checksum: f7871bd3d863dd67ab2ca3eef72683e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DinamicaTerritorialFronteira.pdf: 1173487 bytes, checksum: f7871bd3d863dd67ab2ca3eef72683e1 (MD5) Previous issue date: 2008 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007. / The interest in studying the international border between Brazil and French Guiana flows of the implications of the process of transformations partner space current of the frontier dynamics in the area. The Federal Government's interest and State of Amapá, as much the previous ones as the current ones, in stimulating larger articulation with the neighbors guianenses it turns strategic the study of the elements that you/they compose the dynamics territorial transfronteiriça, particularly in the municipal district of Oiapoque, where frontier tensions with French Guiana, the asfaltamento of BR-156 that ties Macapá to Oiapoque and the project of construction of the bridge on Rio Oiapoque, they demand a more detailed knowledge than it can subsidize specific public politics, as well as a critical reading concerning the geographical reality of that municipal district. In that perspective an approach of the principal acts political, socioeconomic is accomplished and you adapt developed in the ambit of the cooperation transfronteiriça between Brasil/Amapá and França/Guiana Francesa, in the period from 1995 to 2007.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T14:52:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atuação dos movimentos sociais e ambientais na Amazônia, e como esta contribuiu para a emergência do Socioambientalismo na Região. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribuído para as políticas de gestão ambiental no município de Cametá, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto instância institucional. Essas políticas têm levado a uma nova concepção de gestão ambiental no município com implicações para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto à política de descentralização, a atuação dos diversos atores sociais tem fomentado uma gestão participativa no município. A dissertação busca entender a dinâmica desses movimentos e suas implicações no uso do território a partir dos acordos de pesca e mobilização para a preservação dos recursos aquáticos e florestais, verificando as transformações no uso do território a partir deste tipo de intervenção e também, os resultados dessa mobilização socioambiental no que se refere à formulação de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS – Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí. / The current work intends to reflect about the performance of social and environmental movements in Amazon, and how it contributed to the emergence of Social environmentalism in the region. It analyses how the Social environmentalism has contributed to the policies of environmental management in the city of Cametá, and how it influenced in its origin, development and strengthening as institutional instance. These policies have led to a new conception of environmental management in the city with implications to the use of natural resources and environment. Alongside to the decentralization policy, the performance of several social actors has promoted a participative management in the city. The dissertation searches to understand the dynamics of these movements and their implications in the use of territory since the fishing agreements and the mobilization to preserve the forest and aquatic resources, verifying the changes in the use of the territory as of this kind of intervention and, also, the results of this social environmental mobilization concerning to the formulation of regional plans and development to the Low Tocantins as the PPDEJUS – Popular Plan of Sustainable Development to the Ebb of UHE Tucuruí.

O processo de tentativa de emancipação do Alcântara, transcorrido em finais de 1995 sem que o município fosse criado, é um dos casos de fracasso em pleno período denominado Febre Emancipatória, em que diversos municípios foram criados. Para compreender o insucesso deste caso analisaremos, por meio da Geopolítica Crítica e da análise dos discursos, os diferentes grupos representados, bem como sua argumentação para a divisão ou a manutenção do território. A identificação dos grupos representados, bem como dos argumentos mobilizados por estes grupos, nos permitiram inferir, em comparação com aqueles que tiveram êxito na emancipação, as razões do exemplo em estudo não ser exitoso. Adicionalmente foram discutidas a regulamentação da escala local no Brasil, bem como a dinâmica social recente do município de São Gonçalo, para apontar as possibilidades de um novo movimento em prol da emancipação, apontando-se a potencialidade de um novo movimento emancipatório, seja pela construção de um aparato jurídico que regulamente a restrição imposta a criação de novos municípios, seja pelas disparidades entre as áreas que foram alvo deste movimento. / The process of attempted emancipation of Alcântara, passed in late 1995 without the municipality was created, is a case of failure in full period called "Fever Emancipation", in which several municipalities were created. To understand the failure of this case we analyze, through the Critical Geopolitics and discourse analysis, the different groups represented, as well as their arguments for the division or territory maintenance. The identification of the groups represented, as well as the arguments mobilized by these groups, allowed us to infer, compared with those who had successful emancipation, the reasons for such a study not be successful. In addition to regulation of local scale in Brazil were discussed, as well as recent social dynamics of São Gonçalo, to point out the possibilities of a new movement for emancipation, pointing out the potential of a new emancipatory movement, either by construction a legal apparatus that regulates the restriction imposed the creation of new municipalities, either by disparities in areas that were the target of this movement.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-31Bitstream added on 2014-06-13T20:24:40Z : No. of bitstreams: 1 000736236.pdf: 4516598 bytes, checksum: 95e4bebac18a02d64a65ab8411d6e1c9 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As relações transfronteiriças estabelecidas entre o Brasil e Bolívia evidenciam interações interescalares em suas zonas de fronteira que resultam de contrastes e convergências de múltiplos fatores de ordem econômica, política e cultural. Este trabalho objetivou identificar as múltiplas territorialidades da área que corresponde a parte da faixa de fronteira internacional do Brasil, entre o estado de Mato Grosso e parte da área oriental boliviana. Os dados estatísticos levantados na faixa de fronteira envolvem as unidades municipais situadas na faixa de 150 km a partir da linha demarcatória brasileira. Para operacionalização do trabalho, partimos da base territorial do Arco Central e das correspondentes sub-regiões, definidas no Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Os dados auferidos são resultados tanto de coleta junto a órgãos públicos quanto de aplicação de questionários nas instituições que representam o Estado no recorte fronteiriço e as observações efetuadas em levantamentos de campo. Os dados permitem verificar, na faixa de fronteira brasileira, os contrastes substanciais entre as sub-regiões e o conjunto dos municípios que a integram. Por fim, identificamos que a área fronteiriça é marcada por expressiva diversidade e contradições territoriais resultantes dos diferentes processos de reprodução socioeconômica que geraram estruturas produtivas com características específicas ditadas, de um lado, pela sua herança sociocultural, e do outro, pela lógica do desenvolvimento capitalista que de forma seletiva e desigual tem permeado esse recorte espacial / The Border relations between Brazil and Bolivia show inter-scale interactions in their border areas resulting in contrasts and convergences of multiple factors of economic, political, and cultural. This study aimed to identify the multiple territorialities of the area that corresponds to the range of Brazilian international border, between the state of Mato Grosso and part of the eastern area of Bolivia. Data collection at the border involved municipal unities of a 150 km area from the Brazilian borders. The work started at the territorial base of the Central Arc and the correspondent sub-regions, which were defined by the Program of Border Strip Development Promotion (PDFF, in Portuguese). The surveyed data were taken from statistic information, questionnaires, prefectures and institutions that represent the state borders and the state’s observations and field surveys. From the data, it was possible to verify that on the Brazilian border there are substantial contrasts among sub-regions and municipalities. Brazil- Bolivia cross-border relations evidence ‘interscale’ interactions in border areas. Lastly, it was found that the border area is characterized by significant territorial diversity and contradictions, which result from different socioeconomic reproduction processes that have generated productive structures with specific characteristics – dictated, on the one hand, by their sociocultural heritage, and on the other, by the logics of capitalist development that selectively and unequally has permeated this spatial area

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-06. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:43Z : No. of bitstreams: 1 000830740.pdf: 3751528 bytes, checksum: 94f5482735e6984d93f2d83e892a99da (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta tese se pauta na premissa de maior universalismo na inserção brasileira no regime internacional na Nova República e sustenta que no período de 1995 a 2010 a política internacional brasileira, embora mantendo seu objetivo de desenvolvimento e crescimento do país, mudou sua forma de inserção da autonomia pela integração (mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso), para a postura da autonomia pela diversificação (mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva), o que reconfigurou a forma política externa de inserção internacional tanto em relação com demais blocos econômicos, países e instituições multilaterais de comércio, como na própria estrutura interna produtiva, com vistas nas importações e exportações dos entes federados, bem como o desenvolvimento do país / This thesis starts from the premiss a greater universalism of the Brazilian participation in the international regime in the Nova República and maintains that from 1995 to 2010 the Brazilian international politics, while maintaining its goal of development and growth of the country, changed his manner of engaging the autonomy the integration (terms of President Fernando Henrique Cardoso), to the position of autonomy through diversification (terms of President Luiz Inácio Lula da Silva), which reconfigured the foreign form of international insertion both in relation to other economic blocs, countries and institutions multilateral trade, as in the very productive internal structure in order in imports and exports of federal entities, and the development of the country