Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T13:28:38Z No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaRodriguesTridadeDissertacao2015.pdf: 1363734 bytes, checksum: b96d37de307034f77e9f645b480b2374 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T21:05:23Z No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T20:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T20:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente Tese analisa as rela??es intergovernamentais entre a Uni?o e o munic?pio de Riachuelo/RN no ?mbito do Plano de A??es Articuladas ? PAR (2007-2011), buscando compreender se o inter-relacionamento pactuado no Plano foi capaz de fortalecer a gest?o democr?tica na rede de ensino do munic?pio de Riachuelo. O PAR ? uma pol?tica de planejamento e gest?o dos sistemas de ensino, implementada nos munic?pios, estados e Distrito Federal em colabora??o com a Uni?o visando ? melhoria da qualidade da educa??o b?sica. Essa tese assume como referencial te?rico-metodol?gico o materialismo hist?ricodial?tico. Compreende-se que pensar a inter-rela??o entre os diferentes n?veis de governo na execu??o de pol?ticas educacionais, implica consider?-las no plano da historicidade e das contradi??es, como parte de uma totalidade maior, constitu?da por uma rela??o insepar?vel entre o estrutural e o conjuntural. Como procedimentos t?cnicos de pesquisa, foram utilizados a revis?o da literatura, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com membros da equipe t?cnica local de elabora??o do PAR de Riachuelo. Os resultados evidenciam que ainda que o PAR tenha sido concebido sob a perspectiva do regime de colabora??o, este Plano se caracteriza mais como uma pol?tica induzida pelo governo central, caracterizando assim inger?ncia da Uni?o sob os demais entes da federa??o. Na trajet?ria da federa??o brasileira h? um predom?nio do governo central, inclusive na proposi??o de pol?ticas p?blicas, cuja ades?o volunt?ria dos demais entes federados ? refor?ada por suas baixas capacidades arrecadat?ria e t?cnica, tornando-os dependentes da assist?ncia t?cnica e financeira da Uni?o, o que provoca o desequil?brio das rela??es entre os governos nas arenas decis?rias. Ao aderir ao PAR, os munic?pios se comprometem a avaliar a gest?o educacional, pactuando a??es que visam fortalecer a gest?o democr?tica nas redes de ensino, tais como a cria??o de ?rg?os colegiados, de planos municipais de educa??o, de projetos pedag?gicos e escolha de diretores escolares. No munic?pio de Riachuelo, concluiu-se que o PAR foi formulado e executado tendo como par?metro os princ?pios da gest?o gerencial, modelo antag?nico ? gest?o democr?tica. Foi estabelecido por meio de um contrato de gest?o e foram institu?das novas formas de controle da execu??o do Plano. Apesar de seu car?ter gerencial, pode-se concluir que o PAR trouxe melhorias para o sistema de educa??o de Riachuelo. Alterou a l?gica patrimonialista predominante na assist?ncia da Uni?o aos munic?pios e favoreceu, ainda que timidamente, a gest?o democr?tica no munic?pio ao instituir mecanismos capazes de ampliar os espa?os de autonomia, participa??o e descentraliza??o do sistema de ensino e das escolas. A contribui??o, contudo, ocorreu em pequena escala, pois se consubstanciou em a??es fragmentadas e sem a efetiva participa??o da comunidade escolar. A consolida??o da gest?o democr?tica em Riachuelo ?, portanto, tarefa que n?o se esgota com a proposi??o de uma pol?tica de governo pontual como o PAR, pois demanda mudan?as estruturais que est?o al?m das possibilidades do Plano. / This present thesis analyzes the relationship between the Union and Riachuelo/RN city in relation to Plano de A??es Articuladas ? PAR (?Articulated Actions Plan?; 2007-2011), searching for understanding if this inter-relationship colluded in that Plan was able to strengthen the democratic management on the teaching network at Riachuelo. PAR refers to politics of planning and management of teaching systems, implemented at cities, states and Federal District in cooperation to the Union aiming to improve elementary and high school teaching quality. This take as theoretical and methodological the materialism historicaldialectical mechanism. We understand that thinking an inter-relation among several levels of the government in the accomplishment of education politics in the case of PAR implies considering it a plan in historicity and in its contradictions as part of a larger entirety, build by an inseparable relationship between the structure and the conjunctural ones. As technical procedures for researching we used the literature review, the documental analyzes and we have made interviews semi-structured with members of the local technical staff that elaborated Riachuelo?s PAR. The results made clear that even if PAR had been made as a cooperative administration perspective between federated parts and this plan, it could be characterized more as a policy incited for the central government with actions that are predetermined so that the other federative parts do not have the autonomy to change the political design. This way it characterizes a meddling of the Union upon the other federative parts. In Brazilian federative history, there is always a predominance of the central government including in the proposal of public politics, whose voluntary adhesion of the other federative parts is reinforced for its low-income levy and low technical capacity making them dependents of the technical and financial assistance of the Union. This provokes unbalance of relations among government parts on the decisive fields. As they adhere to PAR, cities are committed to evaluate the education management, associating actions that aim to strengthen the democratic management in teaching network, such as the creation of collegial organ, city plans for education, pedagogical projects and the election of school principals. In Riachuelo city, we could conclude that PAR was build and executed having a parameter of the principals of technical management, antagonist model to democratical management. A management contract and was established and it was set new forms of controlling of the plan execution. Despite of its management character we concluded that PAR bought up better quality for the educational system of Riachuelo. The interrelations established between the city and Union by Plano de A??es Articuladas from 2007 to 2011 were positive in the sense they changed the patrimonial logic that predominates at the Union assistance for the cities, and it also strengthen otherwise timidly the democratic management in the city, by imposing arrangements capable of expanding autonomy spaces, partnership and decentralizing of the teaching system and of schools. However, the contribution occurred in a smaller scale, since it substantiated in fragmented actions and without the effective participation of the school community. The consolidation of the democratical management in Riachuelo city as well is therefore a task that is not finished with the proposition of punctual government politics as it is in PAR, because it demands structural changes that are beyond Plans possibilities.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaneO_DISSERT.pdf: 947036 bytes, checksum: af393c8bb3791420a77fa36d428a6c97 (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study / A gest?o democr?tica constitui um desafio para educa??o. Se, por um lado, para sua efetiva??o ? preciso uma articula??o entre o governo e a escola, por outro, a import?ncia e o significado de seu uso s?o conferidos pela pr?pria institui??o de ensino. Diante disso, a presente pesquisa objetiva compreender os principais desafios enfrentados pela dire??o escolar, para a consolida??o da gest?o nas escolas municipais de Natal/RN. Para tanto, a metodologia utilizada foi de casos m?ltiplos, abordagem qualitativa que teve como entrevistados tr?s componentes do grupo gestor (diretor, vice-diretor e coordenador) de quatro escolas municipais e dois representantes da Comiss?o de Gest?o Democr?tica da Secretaria Municipal de Educa??o, Natal/RN. A an?lise foi realizada entre partes distintas, sendo uma composta pelas escolas que obtiveram nota do IDEB (?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica) superior a m?dia estipulada pelo governo federal, e aquelas que alcan?aram nota inferior, e outra formada por os gestores e representantes da referida secretaria. Foram empregadas, tamb?m, t?cnicas de categoriza??o e an?lise de conte?do dos discursos dos respondentes. Assim, notou-se que os gestores entendem a import?ncia da participa??o de toda comunidade na pr?tica da gest?o democr?tica, embora apenas uma escola tenha ressaltado meios poss?veis para atrair os pais diante da dificuldade da representa??o destes. A falta de conhecimento sobre a gest?o democr?tica pelos profissionais ? evidente, principalmente, das escolas com IDEB menor. As escolas possuidoras desse ?ndice aderem a essa modalidade de gest?o apenas como forma de cumprir regras. De modo un?nime, o amplo papel do diretor gera impedimentos para conhecimento sobre a legisla??o. No que se refere ? rela??o da secretaria com os gestores, existem algumas contradi??es no entendimento do papel do coordenador, pelos gestores e pelos representantes dessa reparti??o, sendo percept?vel a n?o uniformidade sobre o bom relacionamento entre esses ?ltimos. Por fim, foram not?veis caracter?sticas de gest?o democr?tica em todas as unidades escolares investigadas, bem como o esfor?o da secretaria nesse sentido, apesar de ainda serem verificadas particularidades n?o democr?ticas que merecem estudos futuros

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T14:24:09Z No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-14T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T12:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / O objetivo geral deste trabalho foi analisar o programa Reitoria Itinerante do IFPB (REITI), enquanto um processo de gest?o participativa no Instituto Federal da Para?ba, com o proposito de verificar at? que ponto a REITI proporcionaria o compartilhamento de poder e o controle de decis?es por parte da comunidade acad?mica do IFPB, com vistas ao alcance de uma gest?o participativa e democr?tica na institui??o. Trata-se de uma pesquisa explorat?ria que utilizou uma abordagem descritiva-quantitativa. O estudo, dentre v?rios aspectos, busca caracterizar o programa sob o enfoque te?rico da gest?o participativa, recorrendo, para tanto, ?s t?cnicas de pesquisa documental e de entrevistas realizadas n?o apenas com os gestores respons?veis diretamente pelo planejamento do programa, como principalmente na aplica??o de question?rios envolvendo a comunidade acad?mica. Foram criados indicadores, a exemplo de "Dialogismo", "Protagonismo", "Formula??o da pol?tica da institui??o", entre outros, com base em aspectos-chave destacados do referencial te?rico estudado e de declara??es dos gestores da REITI, que acabaram subsidiando na elabora??o das vari?veis estudadas. Os resultados foram analisados em tr?s categorias, "Participantes", "Alunos" e "Servidores", com base na compara??o dos valores percentuais das respostas obtidas e as conclus?es foram desenvolvidas de maneira descritiva e anal?tica, fundamentadas pelo referencial te?rico. A pesquisa descobriu que a REITI, apesar de estabelecer um processo participativo, n?o proporciona o compartilhamento do poder de decis?o com os servidores e alunos, caracter?stica que, caso estivesse presente, a evidenciaria como modelo de gest?o genuinamente participativa e democr?tica. Apesar disso, o estudo concluiu que alunos e servidores percebem a import?ncia do programa quanto ao estabelecimento de uma rela??o dial?gica que produz resultados ben?ficos na realidade da comunidade acad?mica do instituto. / The general objective of this work was to analyze the program "Itinerant Rectory of the IFPB" (REITI), as a participative management process in the Federal Institute of Para?ba, with the purpose of verifying to what extent REITI would provide power sharing and control of decisions to a part of the IFPB academic community, with a view to achieving participatory and democratic management in the institution. It is an exploratory research that used a descriptive-quantitative approach. The study, among several aspects, seeks to characterize the program, under the theoretical approach of participatory management, resorting to the techniques of documental research and interviews conducted not only with managers directly responsible for program planning, but mainly by the application of questionnaires involving the academic community. Indicators were created, such as "Dialogism", "Protagonism", "Formulation of institution policy", among others, based on key aspects highlighted from the theoretical framework studied and from declarations of REITI managers, what ended up subsidizing the elaboration of the variables studied. The results were analyzed in three categories, "Participants", "Students" and "Servants", based on the comparison of the percentage values of the answers obtained and the conclusions were developed in a descriptive and analytical way, based on the theoretical references. The research found that REITI, in spite of establishing a participatory process, does not provide the sharing of decision-making power with the servants and students, a characteristic that, if present, would show it as a genuinely participatory and democratic management model. Despite this, the study concluded that students and servants perceive the importance of the program in establishing a dialogical relationship that produces beneficial results in the reality of the academic community of the institute.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wania Cristina Tedeschi Rampazzo.pdf: 801780 bytes, checksum: 17c700f5a562d9fe4ed53d236ff8704e (MD5) Previous issue date: 2009-03-17 / This work deals with the Institucional Evaluation in the Infantile Education. It has for objective to analyze the process of implantation of an experience of Institucional Evaluation lived deeply by a Municipal School of Infantile Education in the city of Campinas, S?o Paulo. What it justifies the necessity of this research is to know, enters the schools of Infantile Education of the related city, the process of implantation of the Institucional Evaluation lived deeply by one of them, identifying to which the limits and the possibilities that had involved the development of such process, since it is about a subject little explored in this level of education. The adopted methodology was pautou in a qualitative boarding of inquiry, having as research strategy the accomplishment of a study of case in the related institution and the instruments used for the collection of data had been: the accomplishment of interview half-structuralized with open questions to the involved citizens in the process (direction, professors, employees and parents) and the documentary analysis, in which we analyze the Politician-Pedagogical Project of the school and other registers found on the process of implantation of the Institucional Evaluation. The collected data had been analyzed on the basis of a description-critical vision of education, evidencing the carried through process of Institucional Evaluation in an institution of Infantile Education adapted its reality inside of its limitations. The relevance of this research is placed in the possibility to contribute with the quarrels on the Institucional Evaluation to the level of the Infantile Education in the perspective of better understanding of this process. / Este trabalho trata da Avalia??o Institucional na Educa??o Infantil. Tem por objetivo analisar o processo de implanta??o de uma experi?ncia de Avalia??o Institucional vivenciada por uma Escola Municipal de Educa??o Infantil no munic?pio de Campinas, S?o Paulo. O que justifica a necessidade desta pesquisa ? conhecer, entre as escolas de Educa??o Infantil do referido munic?pio, o processo de implanta??o da Avalia??o Institucional vivenciado por uma delas, identificando quais os limites e as possibilidades que envolveram o desenvolvimento de tal processo, visto que se trata de um assunto pouco explorado neste n?vel de ensino. A metodologia adotada pautou-se em uma abordagem qualitativa de investiga??o, tendo como estrat?gia de pesquisa a realiza??o de um estudo de caso na referida institui??o e os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: a realiza??o de entrevista semiestruturada com perguntas abertas aos sujeitos envolvidos no processo (dire??o, professores, funcion?rios e pais) e a an?lise documental, na qual analisamos o Projeto Pol?tico-Pedag?gico da escola e outros registros encontrados sobre o processo de implanta??o da Avalia??o Institucional. Os dados coletados foram analisados com base em uma vis?o hist?rico-cr?tica de educa??o, evidenciando o processo de Avalia??o Institucional realizado em uma institui??o de Educa??o Infantil adaptado a sua realidade e dentro de suas limita??es. A relev?ncia desta pesquisa situa-se na possibilidade de contribuir com as discuss?es sobre a Avalia??o Institucional ao n?vel da Educa??o Infantil na perspectiva de melhor compreens?o deste processo.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-06T11:57:53Z No. of bitstreams: 1 2011 - Abiana Campos Mendes.pdf: 5441718 bytes, checksum: a474f3da1a4381a0845ca4749092c950 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T11:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011 - Abiana Campos Mendes.pdf: 5441718 bytes, checksum: a474f3da1a4381a0845ca4749092c950 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / This paper presents the results of a survey that aimed to analyze the transition process when change the administrative level in the current Campus Planaltina/Federal Institute of Brasilia - IFB. This was the time when that school came out of the administrative government of the Federal District, where he spent more than two decades, and returned to the Union, because of the expansion plan of the Federal Network of Professional and Technical Education - Office of Professional Education and Technology / Ministry of Education, held in the government of President Lula da Silva, from 2005. We sought to determine whether there was compliance with current legislation - the Federal Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education, with regard to democratic management of public schools. The analysis was based on cooking by the academic community, of institutional documents namely: Curriculum of the Campus Planaltina, the Statute and Institutional Development Plan of the IFB. Education, power and participation issues were highlighted because of its interrelationship with democracy. The research instruments used were structured interviews conducted with teachers, technicians and students involved in the transition process. From the qualitative data analysis proved that the considered undemocratic actions taken by management of the IFB, may have been given the difficulty that still is to a people who lived more than twenty years under a ruthless military dictatorship act democratically, whether talking with peers (participation) stating whether any points for reasons that require explanation (transparency), and / or perhaps because our laws still leave gaps for the power to send some to obtain any personal benefit to override the will of the collective . The research showed the importance of the struggle for a democratic school, which brings together and unites people around principles such as justice and equality, which contribute to have a more fraternal society, showed that this fight must continue so as to achieve an education based on ethical principles that can guide human conduct and balanced with good social functioning. / Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o processo de transi??o quando da mudan?a de esfera administrativa no atual Campus Planaltina, do Instituto Federal de Bras?lia ? IFB. Este foi o momento em que esta escola saiu da esfera administrativa do governo do Distrito Federal, onde esteve por mais de duas d?cadas, e voltou a pertencer ? Uni?o, devido ao plano de expans?o da Rede Federal de Educa??o Profissional e Tecnol?gica ? Secretaria de Educa??o Profissional e Tecnol?gica/Minist?rio da Educa??o, ocorrido no governo do presidente Lula da Silva, a partir de 2005. Buscou-se verificar se houve acatamento ? legisla??o vigente ? a Constitui??o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional, no que se refere ? gest?o democr?tica da escola p?blica. A an?lise foi feita com base na confec??o, pela comunidade acad?mica, dos documentos institucionais quais sejam: a Matriz Curricular do Campus Planaltina, o Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFB. Educa??o, poder e participa??o foram temas em destaque devido ao seu interrelacionamento com a democracia. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes, t?cnicos administrativos e discentes envolvidos no processo de transi??o. A partir da an?lise qualitativa dos dados comprovou-se que as a??es consideradas antidemocr?ticas realizadas pela gest?o do IFB, possam ter se dado pela dificuldade que ainda seja para um povo que viveu mais de vinte anos sob uma cruel ditadura militar agir democraticamente, quer seja dialogando com seus pares (participa??o) quer seja esclarecendo pontos que por motivos quaisquer necessitem de explica??o (transpar?ncia), e/ou talvez porque nossa legisla??o ainda deixe brechas para que o poder de mando de alguns para obter qualquer benef?cio pr?prio se sobreponha ? vontade da coletividade. A pesquisa mostrou a import?ncia da luta por uma escola democr?tica, que une e re?ne cidad?os em torno de princ?pios como justi?a e igualdade, que contribuem para termos uma sociedade mais fraterna; mostrou tamb?m que esta luta deve continuar para que se consiga uma educa??o baseada em princ?pios ?ticos que possam nortear a conduta humana equilibradamente e com bom funcionamento social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KellyCB.pdf: 275987 bytes, checksum: 1aab265968f95f3e8313b9cfc8da31cd (MD5) Previous issue date: 2005-01-28 / This dissertation work studies the Board of Director , created in 1995, in the public schools of the Rio Grande do Norte. It aims to analyze if the creation of this collegiate at Berilo Wanderley State School contributes to accomplish the participation of school segments, democratizing the decision-making in the interior of the institution. This research configures itself as a study of case with information collected together to the representatives of Board through of semi-structuralized interviews. Also they had been essential in the investigation , the informal talks and the registered direct comments in a field diary. For the data analysis we contemplate the following dimensions of the object: the institutionalization process of the Board at Berilo Wanderley State School; the insertion form of the representatives in the collegiate one; the participation of the members in the Board decisions ; the Board s role in the school management and the Board as democratization space. Based in the theoretical and empirical information that we made use, we look for to identify the limits and possibilities of the Board performance in a state public school. The research results indicate that the institutionalization of the Board of Director at the Berilo Wanderley State School presents limits to materialize an effective participation of school community in the essential decisions to the functioning of the school. Also it was possible to underline the fragility of an understanding on the part of school community, the potentialities that the Board in the process of democratization of the school has, translated in the discrepancy between the saying and making of the council members. It can be highlighted that the Board in the school only exists to correspond to a educational policy guideline, with a little significant role , without corresponding to the democratizing possibilities of the collegiate participation. In spite of all the evidenced debilities in the Board of Director experience of the Wanderley Berilo State School , it is worth clarifying that the actor participation, for more limited than either, it represents new something in the setting of the school. In this direction we detach the importance to invest in the improvement of the Board s role, because it can form itself in an educative space for the building of democratic practices in the scope of the school / Este trabalho dissertativo estuda o Conselho Diretor, institu?do no ano de 1995, nas escolas p?blicas do Rio Grande do Norte. Objetiva analisar se a cria??o desse colegiado na Escola Estadual Berilo Wanderley contribui para efetivar a participa??o dos segmentos escolares, democratizando a tomada de decis?o no interior da institui??o. A presente pesquisa se configura como um estudo de caso com informa??es coletadas junto aos representantes do Conselho por meio de entrevistas semi-estruturadas. Tamb?m foram essenciais, na investiga??o, as conversas informais e as observa??es diretas registradas em um di?rio de campo. Para a an?lise dos dados, contemplamos as seguintes dimens?es do objeto: o processo de institucionaliza??o do Conselho na Escola Estadual Berilo Wanderley; a forma de inser??o dos representantes no colegiado; a participa??o dos membros nas decis?es do Conselho; o papel do Conselho na gest?o da escola e o Conselho como espa?o de democratiza??o. Baseado nas informa??es te?ricas e emp?ricas que dispusemos, procuramos identificar os limites e possibilidades da atua??o do Conselho em uma escola p?blica estadual. Os resultados da pesquisa indicam que a institucionaliza??o do Conselho Diretor na Escola Estadual Berilo Wanderley apresenta limites para concretizar uma efetiva participa??o da comunidade escolar nas decis?es essenciais ao funcionamento da escola. Tamb?m foi poss?vel sublinhar a fragilidade de uma compreens?o por parte da comunidade escolar, das potencialidades que tem o Conselho no processo de democratiza??o da escola, traduzidas na discrep?ncia entre o dizer e o fazer dos conselheiros. Pode-se pontuar que o Conselho na escola existe apenas para corresponder a uma diretriz da pol?tica educacional, com um papel pouco significativo, sem corresponder ?s possibilidades democratizantes da participa??o colegiada. Apesar de todas as debilidades constatadas na experi?ncia do Conselho Diretor da Escola Estadual Berilo Wanderley, cabe real?ar que a participa??o dos atores, por mais limitada que seja, representa algo de novo no cen?rio da escola. Nesse sentido destacamos a import?ncia de investir no aperfei?oamento do papel do Conselho, porque ele pode se constituir em um espa?o educativo para a constru??o de pr?ticas democr?ticas no ?mbito da escola

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauleanySM_TESE.pdf: 2363492 bytes, checksum: 033d72823909791ec6bb4a7666e13b6a (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / The present study examined the relations of power in the management of the Escola Estadual Presidente Kennedy, including the deliberate decisions on the School Council and School Fund, which guided the organization of the school. We sought to understand the management models that influenced the school organization, promoting contradictions in the decision making process. The school management is intensely marked by management models from the business logics as in the case of managerialism of bureaucracy. The formulation of educational policies based on managerialism has proposed a school-centered management with intense accountability of the school community in planning and monitoring the public services. The influences of these models subsidize hierarchical power relations that undermine the actions of decision-making of the collegiate bodies for the democratization of school management. To develop a research on the power, the investigation was based on studies of Bourdieu and Foucault. These authors understand the power in a relational system in a double sense, both in terms of discipline and the possibility of resistance. A theoreticalmethodological matrix was developed focusing on literature review, document analysis, structured interviews with twelve representatives of the segments belonging to the School Council and School Fund, as well as observations in meetings with the production of field notes. It was found that power relations experienced in the organization and activities of the school boards are marked by changes in public management over the years, promoting the contradictions between the concepts of corporate management originated in the business logics and the perspective of democratic management subsidized by official legislative documents at the national and state levels. The observations in meetings and analysis of the records showed that representatives related to management (president and manager of the school) have a privileged position with regard to exposure of their propositions, and are more likely to take a position in the political game of the collegiate bodies of work. It was also seen that the irregularity of meetings, particularly of the School Fund meetings, limits the experience of operation of the representatives in discussions concerning the planning and monitoring the actions of school management. Reports from representatives of the School Council showed that certain segments related to the management recognize their power of decision, however others have little interfere in the decision-making process in order to expound the desires of those who are represented by them. In the School Fund, the analysis of the records and interviews showed restricted moments of the meeting of representatives, and these only being aimed at choice or approval of the implementation plan prepared by the school management. The results showed no indications of moments of reflection to study the best chance for applicability of resources. This collegiate body (School Fund) has a questionable action when planning and monitoring the applicability of the financial resources of the School. To sum up, it was found that the Escola Estadual Presidente Kennedy still lives hierarchical power relations that undermine the institutionalization of democratic management in the various representative segments may take place in the game of political decision-making processes necessary for the organization of the school / O presente trabalho analisou as rela??es de poder na gest?o da Escola Estadual Presidente Kennedy, compreendendo as decis?es deliberadas no Conselho Escolar e Caixa Escolar que orientaram a organiza??o da escola. Procurou-se perceber os modelos de gest?o que influenciaram a organiza??o escolar, promovendo contradi??es na condu??o do processo decis?rio. A gest?o escolar encontra-se intensamente marcada por modelos de gest?o oriundos da l?gica empresarial como ? o caso do gerencialismo e da burocracia. A formula??o de pol?ticas educacionais baseadas no gerencialismo prop?s uma gest?o centrada na escola com intensa responsabiliza??o (accountability) da comunidade escolar no planejamento e no acompanhamento dos servi?os p?blicos. As influ?ncias desses modelos subsidiam rela??es de poder hierarquizadas que comprometem as a??es decis?rias dos ?rg?os colegiados para a democratiza??o da gest?o da escola. Para desenvolver a pesquisa sobre o poder, fundamentou-se nos estudos de Bourdieu e Foucault. Esses autores entendem o poder em um sistema relacional em sentido duplo, tanto em seu sentido disciplinador como na possibilidade de resist?ncia. Desenvolveu-se uma matriz te?rico-metodol?gica voltada para a revis?o de literatura, an?lise documental, entrevistas semiestruturadas com doze representantes dos segmentos pertencentes ao Conselho de Escola e Caixa Escolar, bem como observa??es em reuni?es com produ??o de notas de campo. Identificou-se que as rela??es de poder vivenciadas na organiza??o da escola e atua??o dos colegiados s?o marcadas pelas transforma??es da gest?o p?blica ao longo dos anos, promovendo contradi??es entre a concep??o da gest?o empresarial oriunda da l?gica empresarial e a perspectiva da gest?o democr?tica subsidiada por documentos legislativos oficiais em ?mbito nacional e estadual. As observa??es em reuni?es e as an?lises das atas mostraram que os representantes relacionados ? gest?o (presidente e gestora da escola) possuem posi??o privilegiada no que concerne ? exposi??o de suas proposi??es, tendo maiores possibilidades de tomar posi??o no jogo pol?tico de atua??o dos ?rg?os colegiados. Observou-se, ainda, que a irregularidade das reuni?es, particularmente do Caixa Escolar, limita ? viv?ncia de atua??o dos representantes em reflex?es referentes ao planejamento e acompanhamento das a??es de gest?o da escola. Os relatos dos representantes do Conselho de Escola mostraram que determinados segmentos relacionados ? gest?o reconhecem seu poder de decis?o, no entanto os demais pouco interferem na tomada de posi??o, intervindo no processo decis?rio de maneira a expor os anseios dos que representam. No Caixa Escolar, a an?lise das atas e as entrevistas revelam restritos momentos de encontro dos representantes, sendo esses apenas para escolha ou aprova??o do plano de aplica??o elaborado pela gest?o da escola. Nos resultados, n?o houve ind?cios de momentos de reflex?es para o estudo das melhores possibilidades para a aplicabilidade dos recursos. Esse ?rg?o colegiado (Caixa Escolar) tem atua??o question?vel para planejamento e acompanhamento da aplicabilidade dos recursos financeiros da Escola. De modo geral, verificou-se que a Escola Estadual Presidente Kennedy ainda vivencia rela??es de poder hierarquizadas que comprometem a institucionaliza??o da gest?o democr?tica em que os diversos segmentos representativos possam assumir posi??o no jogo pol?tico de processos decis?rios necess?rios ? organiza??o da escola

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaGCB.pdf: 519157 bytes, checksum: 12542e4188df2f45c6fcf2613c57ec0a (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions / As pol?ticas educacionais, a necessidade de ado??o de novos modelos de administra??o da educa??o e a implementa??o de reformas nesse campo, na d?cada de 1990, constituem-se no foco de interesse deste trabalho. Procura-se analisar as estrat?gias de descentraliza??o da educa??o no Rio Grande do Norte, desvelando as pr?ticas concebidas nos planos e programas governamentais. Busca-se, tamb?m, evidenciar os aspectos da descentraliza??o que est?o propostos no modelo de gest?o do sistema de ensino adotado pela Secretaria de Educa??o e Cultura RN, no per?odo de 1995 a 1999. Para isso, utiliza-se a pesquisa bibliogr?fica, a an?lise documental e, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada. S?o real?adas, neste estudo, as concep??es de participa??o, de autonomia e de gest?o democr?tica inerentes ao processo de descentraliza??o na ?rea de educa??o. Compreende-se que a descentraliza??o, como vetor da democracia, requer n?o s? determinadas condi??es que assegurem o acesso universal ?s informa??es necess?rias mas que todos os segmentos da institui??o tenham assento nos colegiados, e que os processos de gest?o e a tomada de decis?es sejam transparentes. Esta an?lise revela a import?ncia da cria??o de instrumentos promotores de autonomia, de participa??o e de gest?o democr?tica para a concretiza??o de um sistema descentralizado. Entende-se que esses mecanismos ainda s?o propostos de maneira vaga nas diretrizes governamentais, dificultando a consolida??o do modelo democr?tico de gest?o. Tendo como par?metro essa perspectiva de an?lise, pode-se constatar que a ado??o de um modelo de gest?o designado por lei n?o estabeleceu meios efetivos de participa??o, propiciando, em conseq??ncia disso, encaminhamentos centralizadores de decis?es os quais se contrapunham ?s a??es democr?ticas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GercinaD_DISSERT.pdf: 1438972 bytes, checksum: bb0ac26ed7ed71783fcf9dfcc92198c3 (MD5) Previous issue date: 2010-09-03 / The object of analysis of this work is the implementation of the election of director in the State School August 11, situated in the city of Umarizal, State of Rio Grande do Norte, period 2005-2008. The understanding of the politics concerning the school democratization, triggered in Brazilian society in the 1990s, requires taking into consideration the changes occurring in recent decades in the national and international, which impressed significant changes in the role and functions of the state. The election of a director is part of the policy of administrative decentralization and educational reform that focuses on the democratization of the management of public education with the involvement of social actors in decisions within the educational institutions as a way to address the problems that hinder the actions management education, especially school management. To better understand this process of political democratization of school management developed our analysis seeking to answer the following questions: implementation of direct election for a director ensures democratic management in schools? What are the ramifications for the school, caused by direct election on the school autonomy and participation of the subjects in school processes? From these questions, we set as standard for analysis of democratic management in schools of two dimensions: participation and autonomy within the school. For this we take as a theoretical and methodological literature: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007), Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), among others dealing with participation, autonomy, decision power and election of director, and guidelines dealing with the democratization of school management. As data collection procedure, we use the semi-structured interviews and analysis of meeting minutes of the School Council and the Minutes of the final results of elections, to understand the empirical aspects of the implementation of the election of a director. The survey results indicate some progress and setbacks regarding the participation of subjects from issues relating to the school's educational project. Also underline the political interference as a factor crystallizer the centralization of power in the figure of the director as well as the advancement of the spaces that nurture the mobilization of political debate on the democratization of management. About the extent of autonomy observed that social actors to relate predominantly to the power of decision and the involvement of subjects in the school's actions / O objeto de an?lise deste trabalho ? a implementa??o da elei??o de diretor na Escola Estadual 11 de Agosto, situada na cidade de Umarizal/RN, per?odo compreendido entre 2005-2008. A compreens?o da pol?tica concernente ? democratiza??o da escola, desencadeada na sociedade brasileira na d?cada de 1990, exige que se considerem as transforma??es ocorridas nas ?ltimas d?cadas, no cen?rio nacional e internacional, que imprimiram mudan?as significativas no papel e nas fun??es do Estado. A elei??o de diretor configurou-se, na d?cada de 1990, como uma vertente da pol?tica de descentraliza??o administrativa e da reforma educacional que focaliza a democratiza??o da gest?o do ensino p?blico com o envolvimento dos atores sociais nas decis?es, no interior das institui??es educativas, como forma de encaminhar os problemas que dificultam as a??es da gest?o educacional, e de modo especial, da gest?o escolar. Para melhor entender esse processo pol?tico de democratiza??o da gest?o escolar, desenvolvemos nossa an?lise procurando responder ?s seguintes quest?es: a implementa??o de elei??o direta para diretor assegura uma gest?o democr?tica na escola? Quais os desdobramentos, para a escola, provocados pela elei??o direta quanto ? autonomia escolar e ? participa??o dos sujeitos nos processos escolares? A partir desses questionamentos, definimos como crit?rio de an?lise da gest?o democr?tica na escola duas de suas dimens?es: a participa??o e a autonomia no interior da Escola. Para tanto, tomamos, como referencial te?rico-metodol?gico, a literatura: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007); Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), dentre outros que tratam da participa??o, da autonomia, do poder de decis?o e da elei??o de diretor, bem como as diretrizes que abordam da democratiza??o da gest?o escolar. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada e a an?lise das Atas de reuni?es do Conselho de Escola e das Atas de resultados finais das elei??es, para compreendermos os aspectos emp?ricos da implementa??o da elei??o de diretor. Os resultados da pesquisa indicam que houve avan?os e recuos no que concerne ? participa??o dos sujeitos nas quest?es atinentes ao projeto educativo da Escola. Salientam, tamb?m, as inger?ncias pol?ticas como fator cristalizador da centraliza??o do poder na figura do diretor, bem como o avan?o dos espa?os de mobiliza??o que oportunizaram o debate pol?tico sobre a democratiza??o da gest?o. Quanto ? dimens?o da autonomia, observamos que os atores sociais a relacionam, predominantemente, ao poder de decis?o e ao envolvimento dos sujeitos nas a??es da Escola