Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeiros implantada na gestão do PT de Dourados (MS) (2005-2008), compreendendo-a no bojo das disputas sociais como instrumento importante na alteração da correlação de forças que visa à radicalização da democracia na escola, compreendendo até que ponto ela contribuiu para democratizar a gestão da escola. A metodologia da pesquisa foi descritivo-analítica e incluiu tanto a análise de documentos (dados diretos produzidos no município, como atas, relatórios, planos de trabalho, legislação, dados diretos e indiretos, em especial do FNDE/MEC, como relatórios de prestação de contas, orçamento, legislação, entre outros) quanto entrevistas realizadas com diferentes sujeitos gestores municipais, pais, alunos, professores e direção de duas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental sobre a gestão e a política dos recursos financeiros descentralizados, indagando até que ponto ela pressupôs o exercício das práticas participativas visando à democratização da gestão da escola. Trabalhou-se inicialmente com a hipótese de que a política de descentralização dos recursos financeiros para as escolas municipais de Dourados (MS), implantada pela administração do Partido dos Trabalhadores (PT) não foi conduzida de forma participativa, bem como esteve permeada por princípios da racionalidade técnica instrumental. A matriz para análise se sustenta em alguns pressupostos teóricos que analisam os programas descentralizantes, demonstrando a importância da política de descentralização de recursos financeiros para as escolas (CAMARGO, 1997) e compreendendo que a tendência de universalização das políticas de assistência financeira automática indica a insuficiência de recursos financeiros para alcançar resultados redistributivos que surtam efeitos de equalização de oportunidades educacionais nas escolas (FARENZENA, 2010), de modo que esses programas compõem a política de financiamento educacional que, em última instância, visa assegurar a política macroeconômica do Estado (CRUZ, 2009). Os dados coletados foram organizados em quatro chaves de análise, a saber: a) a gestão da escola na visão dos agentes escolares; b) mecanismos de gestão democrática e a participação da comunidade escolar; c) a participação da comunidade da escola na gestão dos recursos financeiros descentralizados; d) as decisões e as estratégias de gestão dos recursos financeiros nas escolas. Os resultados revelam que a política de descentralização de recursos financeiros elaborada na gestão do PT, embora demonstrasse limitações quanto às formas de gestão participativa, repercutiu positivamente entre os sujeitos das escolas, sem, contudo, contribuir para alterar as práticas de gestão patrimonialista que visam excluir os pais e alunos das decisões tomadas pela escola. / This study aims at the funding and democratic administration of public education. Its main focus is an analysis of municipal policy for decentralized school funding resources in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil, between 2005 and 2008. Such policy analysis assesses its contributions to a democratic school administration. A descriptive-analytical methodology was applied to this study. It included an analysis of documents (produced in the municipal district: minutes, reports, work plans, legislation, etc.; and in the federal departments, especially FNDE / MEC, through reports, budgets, legislations, etc.) andinterviews with different subjects municipal managers, parents, students, teachers and principals of two municipal public elementary schools. The focus was on policies and the administration of decentralized funding resourcesto assess how and when community practicesare needed for the democratization of schooladministration. The first hypothesis shows that the policies for decentralization of funding resources in Dourados municipal schools, implemented by the PT(Workers Party) administration within that period, were not based on community practices. Actually, they were based on principles of instrumental/technical rationality. Three points were taken into consideration in this study: the importance of decentralization policies for schoolfunding resources (CAMARGO, 1997); the assessment of redistributed resources which balanced education opportunities in schools (FARENZENA, 2010); and education funding policies thatwere coherent to the Brazilian macroeconomicpolitics (CRUZ, 2009). Collected data were organized in four (04) analysis groups: a) the school administration from the school agents\' point of view; b) the mechanisms of democratic administration and the participationof the school community; c) the participation of the school communityin the administration of decentralized funding resources; d) administration decisions and strategies for school funding resources. The results show that the decentralization policies for the funding resources developed during the PT administration, although limited as far as community administration is concerned, had positively feedback from the subjects in schools. However, it did not contribute to change the property management practices, which leave parents and students out of the decisions taken by the school administration.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-23T18:58:00Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 1918740 bytes, checksum: 32bae07f33ce225df16f18d8eaecf3be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T18:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 1918740 bytes, checksum: 32bae07f33ce225df16f18d8eaecf3be (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / This research aimed to analyze the democratic manangement in the construction processes and approval of the national education plan - PNE (2014-2024). It sought to presentethe debates and clashes in the state and civil society around the object of analysis. For this, we took as reference the conceptof enlarged state by Antonio Gramsci as wellas the analysis by Coutinho (2000) that it understands in society and education the existence of two conflicting projects: the liberal corporate project or neoliberalism and the mass democratic project. The survey procedures comprehend the documentary and bibliografic analysis of primary and secondary texts in a problematizing way. As foundations we report in the studies of authors Like Gramsci (2000), Coutinho (1999, 2000), Cury (2007, 2009, 2014), Dourado (1990, 2010, 2011, 2014, 2017), Paro (1999, 2007, 2016), Freire (1991, 1997, 2001a, 2001b, 2006, 2015, 2017), Freitas (2011, 2014, 2017), among o thers. Based on this study, it was possible to verify that although there hasbeena closer relationship between the state (in a strict sense) and civil society in the construction process the approbation of the PNE (2014-2024) and we verify more debates around the theme of democratic management andoof two management proposal that disputed hegemony democratic and managerial the predominant perspective in law 13.005/2015 of PNE (2014 – 2024) it was the managerial to the detriment of the democratic. The data still reveled that this management perspective corroborates with the neoliberal tendency of the 1990s and points to meritocracy and accountability in managerial management process, thus legitimizes the appraiser state and consequently responsible managers and the school community for school failure. / Esta pesquisa objetivou analisar as propostas para a gestão democrática apresentadas nos processos de construção e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Buscou apresentar os debates e embates no Estado e na sociedade civil em torno do objeto de análise. Para tanto, tomamos como referência o conceito de Estado Ampliado de Antônio Gramsci, assim como, à análise de Coutinho (2000) que compreende na sociedade e na educação a existência de dois projetos conflitantes: o projeto liberal corporativo ou neoliberalismo e o projeto democrático de massas. Os procedimentos da pesquisa compreendem a análise documental e bibliográfica, de textos primários e secundários de forma problematizadora. Como fundamentos, nos reportamos aos estudos de autores como Gramsci (2000), Coutinho (1999, 2000), Cury (2007, 2009, 2014), Dourado (1990, 2010, 2011, 2014, 2017), Paro (1996, 2007, 2016), Freire (1991, 1993, 1997, 2001a, 2001b, 2006, 2015a, 2015b, 2017), Freitas (2011, 2014, 2017), dentre outros. A partir desse estudo, foi possível constatar que apesar de ter havido uma relação mais próxima entre o Estado (em sentido estrito) e a sociedade civil no processo de construção a aprovação do PNE (2014-2024) e constatarmos mais debates em torno do tema da gestão democrática, das duas propostas de gestão que disputaram hegemonia, a democrática e a gerencial, a perspectiva predominante na Lei nº 13.005/2014 do PNE (2014-2024) foi a gerencial em detrimento da democrática. Os dados ainda revelaram que essa perspectiva de gestão corrobora com a tendência neoliberal da década de 1990, e aponta a meritocracia e a responsabilização nos processos de gestão gerencial, assim, legitima o Estado avaliador e, consequentemente, institui mecanismos de responsabilização de gestores e da comunidade escolar pelo fracasso da escola.

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Vania de Fátima Martino / Banca: Fernando Donizete Alves / Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a participação da família na construção do Projeto Político Pedagógico de uma Escola Municipal de Educação Básica do interior do Estado de São Paulo. Ao final apresenta uma proposta de intervenção que pretende contribuir para que as escolas coloquem em prática ações voltadas ao maior envolvimento da família nas decisões, a fim de implementar a gestão democrática. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, ao final de um ano em que a escola realizava ações com vistas à implantação da gestão democrática. Foram realizadas entrevistas com seis professoras, oito mães e com a diretora para analisar a participação destas na gestão da escola. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo e debatidos com autores e legislação que tratam da gestão democrática. Os dados mostraram uma maior clareza sobre o conceito de gestão democrática, por parte das professoras, apesar de ainda ser um conhecimento superficial. Verifica-se pouca e, algumas vezes, nenhuma clareza por parte da família sobre o tema. A pesquisa indica que as ações que vem sendo realizadas pela escola precisam ser revistas, com ênfase na necessidade de fortalecimento do Conselho Escolar e uma maior participação da família na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico, para que se consiga implementar, de fato, a gestão democrática. Espera-se que o presente estudo, juntamente com a proposta de intervenção apresentada, possa contribuir p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aimed to analyze the participation of the family in the construction of the Pedagogical Political Project of a Municipal School of Basic Education in the state of São Paulo. At the end, the study presents an intervention proposal that aims to help schools put into practice some actions to greater family involvement in decisions in order to implement democratic management. Data collection was performed through interviews at the end of a year in which the school performed actions that aimed the implementation of democratic management. It was made interviews with six teachers, eight mothers and the director of the school, in order to analyze their participation in school management. Data were analyzed using content analysis and discussed with authors and legislation concerning democratic management. The data show greater clarity on the concept of democratic management by the teachers, although it is still superficial. There is little and sometimes no clarity on the part of the family on the subject. The research indicates that the actions that have been carried out by the school need to be reviewed, with emphasis on the need to strengthen the School Board and greater family involvement in the preparation, implementation and evaluation of the Educational Policy Project, so that they can implement, in fact, democratic management. It is expected that this study, along with the presented proposal for intervention, will contribute to improving forms of shared management, i... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Maevi Anabel Nono / Resumo: O presente trabalho propõe uma análise sobre a importância e legitimidade do Colegiado Escolar, e de como tem se manifestado suas vozes no processo de discussão coletiva dentro de uma escola pública paulista. Como objetivo busca-se analisar a atuação de um Conselho de Escola em uma cidade do interior de São Paulo, juntamente com a participação da comunidade escolar interna e externa nas tomadas de decisões e ações que possibilitem mudanças na escola diante dos desafios postos à prática da gestão democrática. O Conselho de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres são instâncias importantes e inter-relacionadas nas escolas, por essa razão interessa-nos discutir como acontece, de fato, essa articulação junto à gestão, na busca de uma escola de melhor qualidade para todos e efetivamente democrática. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aplicação de questionário misto junto à comunidade escolar, atuante no período de 2013/2015. Os dados coletados foram analisados de forma qualitativa e os resultados demonstram que existe uma distância entre a proposta fundamentada pela gestão democrática e participativa, e a prática dos integrantes da comunidade escolar, evidenciando que as vozes dos diferentes atores que habitam o interior da escola pública do Estado de São Paulo, vem se firmando vagarosamente, mas para garantir um real espaço de autonomia é necessário que a gestão da escola firme diretrizes e estratégias de fato democráticas. Esse processo passa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study presents an analysis on the importance and legitimacy of the School Board, and on how their voices have been manifested in the collective discussion processes within a São Paulo state public school. The main goal is to evaluate how the School Board acts in a city locate inland of São Paulo stated associated with the participation of the internal and external scholar community on decision-making and actions that enable changes on the school to cope with the challenges posed to the democratic management. The Classroom Board, the Student Guild and the Parents' and Professors' Association are important inter-dependent actors in schools, therefore it is our interest to discuss how this relationship with the management really occurs aiming e higher quality school for everybody and effectively democratic. This survey relies in qualitative a qualitative approach, with the submission of a mixed questionnaire to the scholar community acting in the time comprised from 2013 and 2015. Collected data had been analyzed qualitatively, allowing verifying the role of the School Board and its relevance for the effective management to cope with education democratization. Results demonstrated that there is a gap among the proposal based on the democratic management and the practice of the scholar community participants. These results make it also clear that the voices of the different actors within a public school located within the interior of São Paulo State, have been slowly evolvin... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Participação é uma palavra que cada vez mais aparece na ordem do dia para muitas instituições e pessoas. Acreditando que participação implica envolvimento na tomada de decisões e não apenas na execução de idéias que outros, alheios ao que está acontecendo no interior de uma instituição (ou movimento) querem impor, busco elementos que apontem para o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente, a da ampliação da oferta de ensino fundamental em escolas municipais. A partir de um estudo de caso em escolas públicas municipais de ensino fundamental em um município gaúcho (que está no processo de ampliação do ensino fundamental, através da oferta das séries finais deste nível de ensino), analiso como se deu a implantação dessa política no município, no sentido de procurar conhecer quais os processos e pessoas pelos quais passaram a decisão de ampliar primeiramente algumas escolas, e porque essas e não outras. A pesquisa apontou que as famílias, quando chamadas à escola, comparecem e que a escola sente-se responsável pela promoção da participação. Além disso, que a ampliação das escolas ocorreu por iniciativa da administração municipal para atender às demandas trazidas pela comunidade, sendo essa sua forma elementar de participação, que implica em mudança nas relações de poder, bem como a necessidade de reconhecimento do outro, mostrando que há, nesse caso, relação com a alteridade. Outros prováveis conceitos implicados são os de autonomia, comunicação e comunidade. Considerei difícil mensurar a participação, uma vez que esta é um aspecto subjetivo, bastante ligado ao temperamento das pessoas, e a outros fatores, chamados de inibidores da participação. O que significaria participação na educação, inserida em uma sociedade como a atual sociedade brasileira, que traz consigo um longo de tempo de centralização de poderes, quer seja pela dominação dos impérios a que esteve subjugada, quer seja pela ditadura, quer seja pelas leis atuais de mercado? E reduzindo mais o campo, trazendo-o para a escola, de que forma se poderia medir/apurar/avaliar a participação, que é tão subjetiva? Mesmo que não formalmente formuladas essas questões acompanham a investigação que faço, uma vez que, num mundo globalizado, no qual estamos todos em interdependência, somos chamados a todo o momento a participar.

A pesquisa teórica e empírica aqui apresentada trata do processo de construção da política educacional no Rio Grande do Sul de 1999 a 2002: relações, limites, contradições e avanços. A política educacional, nesse período, foi assumida como parte de um projeto de desenvolvimento social em que o estado buscava estabelecer uma relação democrática com a sociedade na gestão pública. O objetivo era assegurar o controle público sobre os projetos e ações do Governo e do estado, através da participação direta dos sujeitos sociais envolvidos na formulação, acompanhamento e execução das políticas públicas. A intenção de realizar esta pesquisa vem do entendimento de que se faz necessário aprofundar o debate sobre o papel que o Estado deve assumir para desenvolver políticas com caráter de direito social nesse contexto marcado pela crise do capital e pelas suas estratégias de superação. A análise produzida situa-se nesse contexto de mudanças no capital, no processo de globalização financeira e do trabalho via reestruturação produtiva, reformas do Estado e medidas de ajuste fiscal. O propósito do estudo foi a de caracterizar o sentido de processo/movimento de implementação da política educacional no estado, as condições, as relações internas e externas ao Governo, as tensões, os limites e possibilidades de superação alcançadas. A metodologia adotada fundamentou-se na abordagem qualitativa, por meio da qual os passos do trabalho foram sendo construídos com base nos dados coletados, na pesquisa documental e na fundamentação teórica. O referencial teórico para esta dissertação parte de autores que analisam esse momento particular do capitalismo, sua relação e influência sobre as reformas do Estado, ocorridas na década de 1990. A pesquisa faz um balanço crítico das condições do estado (regional) para desenvolver um projeto que se pretende democrático e comprometido com a universalização das políticas públicas educacionais no contexto de um Estado estruturado para funcionar a partir dos interesses do capital. A pesquisa evidencia a importância de perseguir a meta de universalização da educação enquanto uma política pública de responsabilidade do estado, como forma de ampliação dos direitos sociais. / The theoretical and empiric research herein presented is centered in the process of construction of the education politics in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002: the movement itself, its relations, the limits, the contradictions and progress. The education, in that period was taken as part of a social development project in which the state was trying to establish a democratic relationship with the society in the public administration. The objective was to assure the social control on the projects and actions of the Government and the State”, through the direct participation of the subjects involved in the formulation, follow up and execution of the public politics. The intention of accomplishing this research comes from the understanding that it is necessary to deepen the debate on the role that the State should take to develop politics with a social rights character in the current context marked by the crisis of the capital and by its surpassing strategies. The presented analysis locates itself in this scenery of changes in the capital, in the process of financial globalization and in the work itself through productive restructuring, reforms of the State and measures of fiscal adjustment. The intention of the investigation was to characterize the sense of process/movement of implementation of the education politics in the State, the conditions, the internal and external relations to the Government, the tensions, the limits and possibilities of surpassing. The adopted methodology was based in the qualitative approach, through which the steps of the work were built based in the collected data, in the documental research and in the theoretical foundation. The theoretical referential for this investigation starts with the authors who analyze that particular moment of the capitalism, its relationship and influence on the State reforms taken place in the decade of 1990. The research makes a critical evaluation of the state conditions (regional) to develop a project that is intended to be democratic and committed with the universalization of the education public politics in the context of a State structured to work starting from the interests of the capital. The universalization of the education as public politics, under the responsibility of the state is specified in this study as a goal to be pursued to assure the development of the social rights.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-30T12:51:43Z No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) Previous issue date: 2005 / Essa dissertação estuda a relação entre Liderança e Sucesso Escolar no Ensino Fundamental do Sistema Público de Educação. A pesquisa foi realizada numa escola estadual de grande porte que atende a alunos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série) até o Ensino Médio, situada na cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. O período de análise datou dos anos de 2002 à 2004. A metodologia adotada foi à abordagem quali-quantitativa realizada sob a forma de estudo de caso. Para a coleta de dados foram utilizados questionários, roteiros de entrevista, roteiros para realização de grupo focal, levantando a visão das comunidades escolar e local acerca do sucesso ou insucesso da escola e a sua relação com o estilo de liderança exercido pela equipe gestora. Pais, professores, equipe gestora, funcionários, comunidade local, entre outros, constituíram os sujeitos dessa pesquisa. Foram utilizados outros recursos como análise documental e observação do cotidiano da escola que contribuíram bastante para caracterização do estilo de liderança exercido pela equipe gestora, como também para perceber a visão dos vários segmentos da comunidade escolar e local acerca do conceito de sucesso escolar.A análise dos dados coletados indica que, o sucesso é percebido de maneira diferenciada pelas muitas instâncias que compõem a escola, mas existe uma unanimidade em afirmar que a U. E. pesquisada é uma escola de sucesso e que esse fenômeno tem uma forte relação com a liderança exercida pela equipe gestora que a direciona. Mesmo angariando algumas críticas no que concerne ao gerenciamento da esfera relacional da U.E., e de sofrer com indicadores acadêmicos tão ruins quanto os de outras escolas, as comunidades escolar e local afirmaram que fatores como formação acadêmica de professores, aprovação no de alguns alunos no vestibular, organização da área financeira e administrativa da escola são alguns dos indicadores de sucesso da mesma. É possível concluir que, embora ainda precise alcançar níveis maiores de qualidade social, elemento desencadeador de um processo de inclusão, essa escola tende a se fortalecer nas esferas administrativa, pedagógica e relacional a partir de um trabalho que prime pela gestão democrática e participativa. / Salvador

This study had objective to investigate the existence of spaces for democratic participation in municipal school system of Maceió, in the period 2005 to 2008. Initially focused to democratic management: its history and legal structure that had based its applicability in education. The approach with the object of research - the public schools of Maceió - has generated the need to know some specific features and characteristics of society Alagoas, for better understanding of the meaning of democratic space and how the City Department of Education translated into their Maceio documents and regulated the democratic management in your school network. The theoretical foundation of Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) and other, for a given field research in four elementary schools, where they applied the techniques of data collection, considering subjects as: managers, teachers, administrative staff, parents and pupils to understand how they saw and saw themselves as Participants in the context of democratic management, as the policy implemented in the municipal education network of Maceió. To meet the focus of the research were listed in 5 (five) categories related to participation, as a parameter for analysis of interviews and focus group. The study revealed that the areas of participation that exist at school does not serve the democratic exercise: there are moments of presence, not the decision-making. There not, however, demand for such spaces, always expect to be called, and when it occurs, no action is taken in the fight, which does not allow to move towards democratic practice / O objetivo era investigar a existência de espaços de participação democrática nas escolas da rede pública municipal de Maceió, no período de 2005 a 2008. Inicialmente enfocou-se a gestão democrática: seu histórico e a estrutura legal que embasaram sua aplicabilidade nos sistemas de ensino. A aproximação com o objeto da pesquisa - as escolas públicas municipais de Maceió gerou a necessidade de se conhecer algumas características e especificidades da sociedade alagoana, para a melhor compreensão do sentido do espaço democrático e de como a Secretaria Municipal de Educação de Maceió traduziu em seus documentos e regulamentou a gestão democrática em sua rede escolar. O aporte teórico de Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) e outros deu embasamento para a pesquisa de campo realizada em quatro escolas de ensino fundamental, onde foram aplicadas as técnicas de coleta de dados, considerando como sujeitos: gestores, professores, técnicos administrativos, pais e alunos visando perceber como viam e se viam como participantes no contexto da gestão democrática, enquanto política implantada na rede pública municipal de Maceió. Para atender ao foco da pesquisa foram elencadas 05 (cinco) categorias relacionadas à participação, como parâmetro para análise das entrevistas e grupo focais. O estudo realizado revelou que os espaços de participação que existem na escola não servem ao exercício democrático: são momentos de presença, não de tomada de decisões. Não há, no entanto, reivindicação por esses espaços, esperam sempre ser chamados, e quando não ocorre, nenhuma atitude de luta é tomada, o que não permite que se evolua no sentido da prática democrática.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Capelli Bardem.pdf: 1734101 bytes, checksum: 913aaaf26a43363277aaf6c3a118bc02 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / This work seeks to analyze and evaluate the mechanisms that favor or hinder the participation of families and other actors in the educational setting as coauthors in the construction of a political pedagogical project, as well as identify and analyze democratic educational practices focused on ensuring a quality public school for children. The bibliographical study presents reflections on the impact of social, cultural and economic conditions of contemporary society in the construction of school curricula. It also seeks to analyze the contribution of schooling in the construction and consolidation of the principles of a democratic society. The field research makes use of four reports of specific experiences (called episodes) on collective work lived by the author in different times and spaces of public education, all in the city of São Paulo. Although each episode is contextualized within the given time and space, involving the uniqueness of its social actors, convergent principles that guided every experience from categories such as totalizing vision, interdisciplinary vision, holistic vision and heuristic vision are reproduced in this work. Additionally, the documentary analysis used 2007-2011 minutes of a São Paulo Municipal Preschool School Council. The choice of these documents as tools for analysis is justified as the School Council constitutes the institutionalized discussion and decision-making space in which all school segments are represented. Thus, with the practice of democratic management as background of this study, the analysis of such documents enables better understanding of the possibilities and limits established in a collegial deliberative body, considering its subjection to government prescriptions. The methodological procedures have been designed in order to identify, understand and share practices that collaborate to build a humanizing pedagogy, taking into account the human dimension in all its complexity. / O presente trabalho procura analisar e avaliar os mecanismos que favorecem ou dificultam a participação de famílias e outros atores que compõem o cenário educativo como coautores no processo de construção do projeto político pedagógico das instituições de educação infantil, bem como identificar e analisar práticas educacionais democráticas voltadas à garantia de uma escola pública de qualidade para a infância. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre os impactos dos condicionantes sociais, culturais e econômicos da sociedade contemporânea na construção dos currículos escolares. Procura também analisar a contribuição da educação escolar na construção e na consolidação dos princípios da sociedade democrática. A pesquisa de campo lança mão de relato de quatro experiências concretas (denominadas "episódios") sobre trabalho coletivo, vivenciadas pela autora em diferentes espaços e tempos, todas na educação pública no município de São Paulo. Embora cada episódio esteja contextualizado em determinado tempo e espaço, envolvendo ainda a singularidade de seus atores sociais, são retomados neste trabalho os princípios convergentes que nortearam cada experiência a partir das categorias visão totalizadora, visão interdisciplinar, visão holística e visão heurística. Complementarmente, a análise documental utilizou as atas do Conselho de Escola do período 2007-2011 de uma Escola Municipal de Educação Infantil do município de São Paulo. A opção por estes documentos como instrumentos para análise justifica-se por se constituir o Conselho de Escola um dos espaços institucionalizados de discussão e tomada de decisões em que todos os segmentos da escola encontram-se representados. Assim, tendo como pano de fundo deste estudo a prática da gestão democrática, a análise de tais documentos permite melhor compreensão sobre as possibilidades e os limites que se estabelecem num colegiado de caráter deliberativo, diante de sua sujeição à administração pública. Os procedimentos metodológicos foram pensados no sentido de se identificar, compreender e compartilhar práticas que colaborem para a construção de uma pedagogia humanizadora, levando em conta as dimensões humanas em toda a sua complexidade.  

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Cunha.pdf: 1561708 bytes, checksum: 78e07e7759774cd3d42a482c4f7caead (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / The following work focuses on the parents participation and work in the School Council. This participation was allowed after the 1988 Constitution and with the Law of Guidelines and Bases of the National Education (Law nº 9394/96 LDBEN). The aim of this study is to identify the concept of the participation of parents who are members of the School Council, and map the possible ideological profiles of them in the school management. It is an empirical research, however it was based on ideological profiles, provided by Sociology of Education and Politic Science analyzes. As theoretical reference, we were guided by Luis Pereira, Juan Bordenave, Mauricio Tragtenberg, Edmundo Campos and C. B. Macpherson. The research was made in one of the public schools of São Bernardo do Campo city, in São Paulo. We used field research and bibliographic research methods. Besides the field research, which was based on qualitative and semi-open interviews, we analyzed the Federal and State Laws with the purpose of verifying the existing gaps in the legislation, as well as the limits established by it in the participation of the parents in the school s management.(AU) / O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)