Este trabalho tem como proposição de pesquisa investigar o que condiciona e o que potencializa a gestão democrática no cotidiano da E.M.E.F. Dr. Jaime de Faria na perspectiva da Educação Popular do Campo, a partir da vivência camponesa e experiência enquanto educadora neste espaço escolar, objetivando evidenciar junto à comunidade que constitui a Escola Dr. Jaime de Faria a importância da gestão democrática no cotidiano de uma escola comprometida com a educação do povo, contribuindo através da pesquisa para o aprimoramento do processo de desenvolvimento da gestão democrática no cotidiano da escola tendo como base estrutural a Educação Popular do Campo. Também desafia-se a mostrar os limites e condicionamentos presentes no cotidiano da comunidade escolar, bem como anunciar as potencialidades presentes nas relações estabelecidas com vistas a promover a gestão democrática na escola pública do campo. O aprofundamento da investigação sustenta-se no estudo teórico e levantamento bibliográfico do processo histórico da gestão democrática, da escola pública e da Educação Popular do Campo, evidenciando as diferentes perspectivas no decorrer da história anunciando um projeto educativo e societário na lógica das classes trabalhadoras ou na lógica do capital, destacando as conquistas dos Movimentos Sociais Populares que visam à emancipação. Dessa forma, a presente pesquisa encontra-se estruturada na base do materialismo histórico dialético, tendo como principais referenciais teóricos: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) e Peroni (2011), dentre outros. Como diretriz metodológica foi utilizada a pesquisa qualitativa e o método de estudo de caso, estando organizada em quatro capítulos da seguinte maneira: breve origem e composição da pesquisa; contornos teóricos e o contexto histórico-social da pesquisa; o desenvolvimento das relações no espaço escolar e os condicionamentos que permeiam e impelem a gestão democrática da escola pública no campo; caminhos que construídos no coletivo ampliam horizontes e permitem novas organizações no espaço escolar como sendo democrático. Dentre os resultados encontrados, verifica-se que a existência dos condicionantes para a gestão democrática participativa na comunidade escolar e para a prática da Educação Popular do Campo está atrelada ao sistema estando o potencializador para a sua superação na união dos sujeitos engajados na construção de um projeto educativo e societário emancipador pelo diálogo. / This work has as research proposing to investigate what conditions and what potentiates the democratic management in everyday practices of the Municipal Elementary School Dr. Jaime de Faria in the perspective of Popular Education of the Field, from the peasant experience and expertise as an educator in the school space, aiming to demonstrate to the community that constitutes the school Dr. Jaime de Faria the importance of democratic management in the daily practices of a school committed to the education of the people, contributing through this research to the improvement of the development process of democratic management in the school routine structurally based on Popular Education of the Field. There is also the challenge to show the limitations and conditionings in the daily lives of the school community, as well as to announce the potentialities that are present in the relations established with a view to promoting democratic management in the public school of field. Further research is sustained in the theoretical study and literature review of the historical process of democratic management, of public school and of Popular Education of the Field, showing the different perspectives throughout the story announcing an educational and societal project in the logic of the working classes or in the logic of capital, highlighting the achievements of the Popular Social Movements that aimed at emancipation. Thus, this research is structured on the bases of historical and dialectical materialism, having as main theoretical references: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) and Peroni (2011), among others. As a methodological guideline it was used the qualitative research and case study method, being it organized in four chapters as follows: brief origin and composition of the research; theoretical outlines and socio-historical context of the research; the development of relationships within the school space and the conditionings that permeate and propel the democratic management of public schools in the field; paths that constructed in the collectivity broad horizons and allow new organizations within the school space as being democratic. Among the found results, one can verify that the existence of conditioners for democratic participative management in the school community and for the practice of Popular Education of the Field is linked to the system being the potentializer to its overcoming in the the union of the subjects engaged in the construction of a emancipatory educational and societal Project through dialogue.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-03-13T13:33:40Z No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Este estudo analisa a organização, a dinâmica e o funcionamento dos Conselhos Escolares e suas implicações com o desenvolvimento de práticas coletivas de gestão no ambiente gestor de escolas públicas do município de Salvador, tendo como pergunta de investigação: Em que medida a prática efetiva dos conselhos escolares da educação básica da rede municipal de Salvador corresponde a uma manifestação de caráter democrático no âmbito de uma gestão escolar do tipo colegiada? Nesta perspectiva tem como teoria de sustentação conceitual e interpretativa o Estruturalismo Construtivista ou Teoria da Reprodução de autoria de Pierre Bourdieu. Em consonância adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva-explicativa, sendo o método Compreensivo e técnica a entrevista semiestruturada. Transitoriamente é possível considerar que nos documentos oficiais de referência nacional consta avolumada e por vezes romântica tarefa dispensada aos colegiados escolares. Na práxis da rede municipal de ensino de Salvador, até aqui, é revelada uma atuação ainda incipiente da comunidade escolar. As ocorrências vivenciais como déficit logístico estruturante, disfunção ou descaracterização do CE, práticas centralizadoras tanto do Órgão Central em relação a escola, quanto da escola em relação as famílias, tímida participação do segmento pais, formação inadequada ou insuficiente dos professores-conselheiros e inexistência de formação para pais e alunos constroem passo em que legitimam um ambiente educativo ainda pautado em violências reais e simbólicas, contribuindo para a não efetivação de fato dos conselhos escolares na rede municipal de Salvador, requerendo um outro olhar de relevância cultural em relação a formação do cidadão e para a cidadania com base no controle social e democrático. / ABSTRACT This study analyzes the organization , dynamics and function of school council and their implications to the development of collective management practices on the manager environment of public schools Salvador, with the research question: To what extents the practice of effective school board s of basic education at municipal schools in Salvador represents a manifestation of democratic character within a collegiate school management type? This perspective is to support the conceptual and interpretive theory the Structuralism Constructivist or T heory of Reproduction authored by Pierre Bourdieu. The research methodology used in this paper is descriptive - explanatory, based on case study and semi - structured interview as method and technique. Transiently is possible to consider that in official natio nal reference contains voluminous and sometimes romantic task given to school boards. In the practice of municipal schools in Salvador is still revealed in its infancy performance of the school community. The experiential occurrences such as structuring lo gistical deficits, dysfunction or mischaracterization of the EC, centralizing practices of both the Central Organ related to school and as the school regarding families, timid parents participation, inadequate or insufficient training of teachers, counselo rs and lack of training for parents and students that legitimize an educational environment still ruled by real and symbolic violence, which does not contribute to the consolidation of the school boards in the municipal schools of Salvador, requiring anoth er view at the cultural relevance regarding the citizen’s formation and citizenship based on democratic and social control

Submitted by Ronaldo Figueiredo Venas (rfvenas@ig.com.br) on 2015-01-08T23:11:41Z No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-01-27T14:28:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Esta tese apresenta o percurso histórico da coordenação pedagógica nos seus aspectos sociopolíticos, legais e históricos desde os anos de 1950 até 2011. Defendemos o papel primordial que o Coordenador pedagógico desempenhou nos últimos 50 anos da história da educação na Bahia e explicamos como essa função foi alvo das transformações econômicas e políticas que comprometeram o cenário educacional atual com ações que fragilizam a sua atuação no espaço escolar. Nosso objetivo foi analisar os aspectos sociopolíticos, legais e históricos orientadores das transformações ocorridas na função do Coordenador Pedagógico, na rede estadual da Bahia, considerando o período de 1950 a 2011. Para isso, utilizamos uma abordagem histórica para evidenciar o estudo de caso que foi realizado no período de março a junho de 2012, que contou com a entrevista e a aplicação de questionário a coordenadores pedagógicos, além da análise dos documentos que fundamentavam a existência do curso de coordenação pedagógica. Os resultados indicaram uma desvalorização da função por parte do poder central e uma fragilização da atuação dos profissionais no cotidiano escolar na execução das ações próprias da função; a ênfase atual na formação de uma gestão democrática em comparação com o passado e uma contradição em torno da autonomia, pois os coordenadores pedagógicos participam da equipe gestora como parte executora mas não participam, na maioria das vezes, dos processos de tomada de decisão, além de desempenhar muitas atividades que são alheias à função como determina a legislação. / ABSTRACT This thesis presents the historical path of pedagogical coordination in its socio-political, legal and historical aspects from 1950 until 2011. We defend the essential role the Pedagogical Coordinator played in the last 50 years of the history of education in Bahia and explain how this function was target of economical and political transformation that jeopardized the current educational scenery with actions that weakened their performance at school. Our objective was to analyze the socio-political, legal and historical aspects that have guided the transformations in the function of Pedagogical Coordinator, in state of Bahia, considering the period from 1950 to 2011. We made use of a historical approach to highlight the case study that was conducted from march to june 2012, which featured an interview and a questionnaire to coordinators, and a study of documents that prove the existence of a Pedagogical Coordination course. The results indicated a devaluation of the function by the central government and a weakening of the role of these professionals in everyday school life in the execution of their duties; the current emphasis on the development of a more democratic management if compared to the past and a contradiction about autonomy, because the coordinators take part in the management team as an executing part but do not participate, in most cases, of the decision making processes, and perform many activities that are not related to their function as required by law.

Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municípios na oferta da educação escolar, instituíram-se mecanismos de colaboração, financiamento, e manutenção entre as três esferas, reforçando-se o papel da União, como coordenadora das políticas em âmbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na década de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuição dos recursos públicos, vinculados ao ensino obrigatório, de acordo com o número de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação à escolaridade obrigatória. A investigação tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradições; a regulamentação do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos públicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalização e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municípios do interior, o critério para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos próprios secretários de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execução das formalidades burocráticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislação, gerou dificuldades de ordem político-administrativa, no sentido de assumir as exigências daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas públicos de ensino da Região Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na revisão de literatura sobre o tema e também, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. / Along the 90s, from 1988 Federal Constitution, n 14 Constitutional Amendment and from LDB, both from 1996, a new educational panorama took place in Brazil, causing impacts, principally in rural area. In that moment, it redefined the responsibilities of States and Municipalities in the provision of school education; it instituted a mechanism of cooperation, supporting and maintenance among the three spheres, reinforcing the Unions role, as a coordinator of the policies nationwide. Considered by the Federal Government as the major reform promoted by the country in decade of the 90s , the National Fund for Primary Education Development (FUNDEF) assured the redistribution of the public resources, attached to the compulsory education, according to the number of the students attended by the Municipal and State education network, based on the annual student-cost. At the same time, through the National Development Fund of Education (FNDE), the Union exerts its supplementary e redistributive function related to the compulsory scholarity.The investigation still has as objective, to unveil some contradictions; the FUNDEF regulation implied in the loss or increase of the income; while, in the FNDE programs, the expenses with the public resources should be controlled by several supervision and monitoring councils (CACS). On the other hand, in some municipalities of the interior, the criterion to the choice of the integrants of these councils and the proper secretaries of education turns out itself to the personal nature, prioritizing the execution of the bureaucratic formalities. Before such political culture, the accomplishment of the new legislation, generated political-administrative difficulties in the sense of assume the requirements of those new guidelines. The study about the public systems of teaching in Mountain Region (RJ) based itself in the methodology of case study, in the literature review about the theme, official data and interviews with the directors of the Municipal secretary of education from Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto.

The dissertation entitled "Mediation of Information Technologies and Communication in the Context of School", comes from the mediation of Information and Communication Technologies (ICTs) in the development of school management in order to verify ownership of the same by the school management so as to provide jobs and a participatory approach by the school community. The research problem can be identified by the question: How can ICT mediation contribute to the democratization of school management in the context of two state public high schools in Santa Maria, Rio Grande do Sul, considering public educational policies? This problem leads to this work's objective which is to identify whether the mediation of ICTs can contribute to the democratization of school management, considering the existence of resources in schools to make this happen. The two schools were researched within the context of public schools in Santa Maria, with the the focus of attention being on high school. This research, therefore, results from Public Policy Related Technologies in the sense that when inserted in the school, they provide new forms of communication between individuals belonging to the two surveyed schools, while also favoring exchange of management practices in the administrative aspects of pedadgogal teaching. The research is classified as a qualitative case study, in which the research instruments used were questionnaires and participant observation. The research is relevant because of the need and urgency of the subject Information Technology and Communication in school management, so that educators can understand and reflect the changes that are still occurring and still occur in the workfield and that are spread throughout education. From the survey we observed little knowledge of ICTs by teachers as a result of low utilization of the same in school management. / A dissertação intitulada A Mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Escolar , trata da mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no desenvolvimento da gestão em âmbito escolar no sentido de verificar a apropriação das mesmas pela gestão das escolas de modo a propiciar trabalhos participativos e aproximação do coletivo escolar. O problema de pesquisa pode ser identificado pelo questionamento: como a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar no contexto do ensino médio de duas escolas públicas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria, considerando as políticas públicas educacionais? Este problema leva ao objetivo deste trabalho que é identificar se a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, considerando a existência de recursos nas escolas para que tal aconteça. O contexto pesquisado foram duas escolas da rede pública estadual de Santa Maria, tendo no ensino médio o foco de atenção. Esta pesquisa, portanto, resulta das Políticas Públicas relacionadas às Tecnologias quando inseridas na escola no sentido de proporcionar novas formas de comunicação entre os sujeitos pertencentes às duas escolas pesquisadas, favorecendo, desta forma, um maior intercâmbio nas práticas de gestão em seus aspectos administrativo-pedagógicos. A pesquisa é classificada como um Estudo de Caso de caráter qualitativo, em que os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionários e observação participante. A pesquisa é relevante devido a necessidade e urgência do tema Tecnologias de Informação e Comunicação no âmbito da gestão escolar, para que assim educadores possam compreender e refletir as transformações que ocorreram e ainda ocorrem no campo do trabalho e que perpassam a educação. Da pesquisa realizada observamos pouco conhecimento das TICs por parte dos professores como resultado da pouca utilização das mesmas na gestão escolar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aimed at discussing and issuing the challenges to democracy in the management of public education from the new benchmarks for public management revealed through changes in the world work and the role of the state, considering the object of study as the proposal "modernization of educational management" in force in state government of Rio Grande do Sul (Yeda Crusius Management 2007-2010). Thus, we find historically the issue between the project of construction of the democratic management as a constitutional principle and the new pattern of management (managing administration), now being incorporated into public administration from the movement of state reform, as driven strategy of overcoming the capitalist crisis of the 1970s. Given this paradoxical scenario analyzes the path of democratic management of public education the state of RS from the first movements to build this logic of management, it highlights the progress and constrains the issues, facing the adoption of management practices by state governments. Therefore, focusing on the propositions of the current government for education, it is analyzed by means of desk research, the proposed "modernization of educational management" with reference to the actions of the project Professor Nota 10 Valorização do Magistério (A Grade Teacher valorization of the Teaching), which is part of the Project Programa Estruturante Boa Escola para Todos (Structuring a Good School to Everybody) which includes guidelines for action of the State Department of Education and partnerships with private institutions to improve teaching quality through management strategies: Consultancy for the Quality of Education - SESI - RS and the Project Future Youth as a partnership with Unibanco. From the analysis of the documents, guided by the technique of content analysis, it became clear that the proposed "modernization of educational management" is woven into the management model that forms part of the government, which is driven by NGOs specializing in management consultancy, the proposals of Agenda 2020 and the requirements for the loan of the state at the World Bank, aiming at the inclusion of "modern management practices" in order to adjust to the State. The analysis of the proposed change in state law for Democratic Management, inserted in the Project Professor Nota 10 points to the introduction of management inspired by the business community, such as management contracts and meritocracy, in order to increase the efficiency and effectiveness of spending education, reshaping the autonomy and participation of the school community for the implementation of contracted targets. Regarding the projects of public-private partnerships, highlights the integration of business management model of capitalist values of competitiveness and awards in schools and private funding in education, reporting the logic of publicity departments of State and the inclusion of emergent markets in education. The introduction of these mechanisms in school management decharacterizes the project of democratic management, a time which reprocesses the educational management techniques and introduces the private management at the expense of the active participation of the school community, adopting the logic of capitalist management education, which had been strongly criticized in the 1980s. / A presente dissertação teve como propósito discutir e problematizar os desafios impostos à democratização da gestão do ensino público a partir dos novos marcos de referência para a gestão pública oriundos das mudanças no mundo no trabalho e no papel do Estado, tendo como objeto de estudo a proposta de modernização da gestão educacional em vigor no governo estadual do Rio Grande do Sul (Governo Yeda Crusius/Gestão 2007-2010). Para tanto, situam-se historicamente os impasses entre a construção do projeto de gestão democrática como princípio constitucional e o novo padrão de gestão (gestão gerencial), que passou a ser incorporado à gestão pública a partir do movimento de reforma do Estado, impulsionado como estratégia de superação da crise capitalista da década de 1970. Diante deste cenário paradoxal, analisa-se a trajetória da gestão democrática do ensino público estadual do RS desde os primeiros movimentos de construção desta lógica de gestão evidenciando os avanços e os impasses frente à adoção de práticas de gestão gerencial pelos governos estaduais. Tendo como foco as proposições do atual governo para a educação, analisa-se, através de pesquisa documental, a proposta de modernização da gestão educacional tomando como referência as ações do Projeto Professor Nota 10 valorização do Magistério , que faz parte do Programa Estruturante Boa Escola para Todos , o qual abarca as diretrizes de ação da Secretaria Estadual de Educação e as parcerias firmadas com instituições privadas para a melhoria da qualidade do ensino através de estratégias de gestão: Consultoria para Educação de Qualidade SESI-RS e o Projeto Jovem de Futuro em parceria com o Instituto Unibanco. A partir da análise dos documentos, orientada pela técnica de Análise de Conteúdo, evidenciou-se que a proposta de modernização da gestão educacional encontra-se entrelaçada ao modelo de gestão inserido no âmbito do governo, o qual é orientado por ONGs especializadas em consultoria em gestão, pelas proposições da Agenda 2020 e pelas exigências de contrapartida do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, tendo como objetivo a inserção de práticas modernas de gestão com vistas ao ajuste fiscal do Estado. A análise da proposta de mudança na Lei Estadual de Gestão Democrática, inserida no Projeto Professor Nota 10 aponta para a introdução de mecanismos de gestão inspirados no universo empresarial, como os contratos de gestão e a meritocracia, com vistas a aumentar a eficiência e eficácia dos gastos educacionais, redimensionando a autonomia e a participação da comunidade escolar para o âmbito da execução de metas contratadas. Em relação aos projetos das parcerias público-privadas, evidencia-se a inserção do modelo de gestão empresarial, de valores capitalistas de competitividade e premiação no âmbito escolar e o financiamento privado na educação, efetivando a lógica de publicização dos serviços do Estado e a inserção de quasemercados na educação. A introdução destes mecanismos na gestão escolar descaracteriza o projeto de gestão democrática, uma vez que recentraliza os processos de gestão educacional e introduz técnicas privadas de gestão em detrimento da participação ativa da comunidade escolar, retomando a lógica de administração capitalista na educação, que já fora fortemente criticada na década de 1980.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJEV.pdf: 685038 bytes, checksum: 85c440b58bc35729417278c0b8abc8d4 (MD5) Previous issue date: 2004-08-30 / The strength of the county power since 1988 made possible a greater autonomy by the counties in local range. Parallely in some counties came out mechanism of institutional inovation which aim the common citizen to take part into the decisions around the municipal budget. These expiriences denominated Participatory Budget (PB) are developed nowadays in more than hundred brazilian counties. This assignment aimed to describe and interpretate the mainly characteristics from Participatory Budget developed in the county of Jaboticabal from 1999 2002; topics related to Coordination, the framework and dynamic of the Participatory instaces and the relation of this process to the municipal budget. This assignment also proposes to understand the factors related to the PB conclusion from 2003, based on variable explanation present on the literature. To fulfill the proposal of this assignment, surveys were made with the coordination rep and other members from the admnistrative area, collection and documentation analises. The results proved that the PB Coordination was directly tied to Admnistration and not to an organism associated to a Participatory process and despite of occupying a strategical position in the administration and develop several procedures, the coordination was not successful in inserting the PB in the core of Political Admnistration. Regarding the format and dynamic of the Participatory Instance, it was noticed a simplification comparing to others expiriences, leading to a reduction in numbers of Participatory Instances and Rep´s which made difficult the process function. In the county PB was deliberated a restrict part of the total investiment, uncharacterizing and illegitimating these instances as they were the chiefly decision making location. The use of variable present on the literature with explination capacity for the process performance, allowed a better comprehension over the PB conclusions from 2003 / O fortalecimento do poder municipal a partir de 1988 possibilitou aos municípios uma maior autonomia nas decisões em âmbito local. Paralelamente em alguns municípios surgiram mecanismos de inovação institucional que visaram a incorporação do cidadão comum nas decisões em torno do orçamento municipal. Essas experiências denominadas de Orçamento Participativo (OP) são desenvolvidas atualmente em mais de cem municípios brasileiros. Esse trabalho teve como objetivo descrever e interpretar as principais características do Orçamento Participativo desenvolvido no município de Jaboticabal, no período de 1999-2002, no que se refere à coordenação, o formato, a dinâmica das instâncias participativas e a relação do processo com o orçamento municipal. Esse trabalho também se propôs a compreender os fatores relacionados com o desempenho do OP e finalização do processo a partir de 2003, com base na utilização de variáveis explicativas presentes na literatura. Para a realização desse trabalho, foram realizadas entrevistas com os representantes da coordenação e demais integrantes da administração e coleta e análise de material documental. Como resultados, constatou-se que a coordenação do OP esteve diretamente vinculada à administração e não a um organismo ligado ao processo participativo e, apesar de ocupar uma posição estratégica na administração e desenvolver vários procedimentos, a coordenação não teve êxito de inserir o Orçamento Participativo no centro das políticas da administração. Em relação ao formato e a dinâmica das instâncias de participação, observou-se uma simplificação comparada a outras experiências, ocasionada pela diminuição do número de arenas de participação e de figuras de representação que dificultaram o funcionamento do processo. No OP do município deliberou-se sobre uma parte restrita do total de investimentos, descaracterizando e deslegitimando essas instâncias como principais espaços decisórios do município. A utilização de variáveis presentes na literatura com capacidade explicativa para o desempenho do processo, permitiram uma melhor compreensão das fragilidades e limitações do OP.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-21Bitstream added on 2014-11-10T11:58:22Z : No. of bitstreams: 1 000793296.pdf: 1469768 bytes, checksum: 40c071e564a9d66779ae286abb19b7e6 (MD5) / A gestão escolar tem sido alvo de discussões em meios políticos e acadêmicos pela centralidade que possui a educação na contemporaneidade. Após o regime militar, como parte do processo de democratização da sociedade, a gestão democrática da educação foi estabelecida como princípio norteador dos sistemas de ensino e das escolas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, deixando sob a responsabilidade dos Sistemas de Ensino o estabelecimento dos elementos de consecução de acordo com suas peculiaridades, desde que a comunidade participasse da elaboração da Proposta Pedagógica e os Conselhos fossem estabelecidos para fomentar a participação. Em virtude das mudanças no cenário político e econômico, a gestão democrática da educação foi implementada levando-se em consideração as determinações de organismos internacionais, perdendo seu potencial transformador das relações na sociedade, sendo que a participação e a autonomia, seus principais elementos de consecução, passaram a ser técnicas de gestão no modelo gerencial ou de gestão compartilhada. No estado de São Paulo, as Normas Regimentais Básicas estabeleceram o princípio da gestão democrática e prepararam o caminho para que esta descaracterização ocorresse. Em virtude das gramáticas que estão impregnadas nas práticas sociais brasileiras, o clientelismo e o patrimonialismo, da burocracia que leva ao autoritarismo e da natureza do estado liberal democrático, o princípio da gestão democrática encontra muitos obstáculos para se consolidar, perdendo assim seu potencial transformador. O presente trabalho teve por objetivo verificar se, na opinião da comunidade escolar, a gestão democrática tem se consolidado pela sua participação na escola e na tomada de decisão no âmbito escolar. Para isso, foram utilizados os dados do Relatório dos Estudos do SARESP dos anos... / The school management has been the subject of discussion in political and academic by the centrality that has education in contemporary media. After the military regime as part of the process of democratization of society, democratic management education was established as guiding principle of education systems and schools by the Federal Constitution of 1988 and regulated by the Law of Guidelines and Bases of Education n ° 9.394/96, leaving the responsibility of Education Systems to establish the elements of achievement according to their peculiarities, since the community participated in drafting the proposal and the Pedagogical Councils were established to encourage participation. Because of changes in the political and economic environment, the democratic management of education was implemented taking into account the decisions of international bodies, losing their transformative potential of relations in society, and participation and autonomy, the main elements of achievement, became management techniques in management or co-management model. In São Paulo, the Basic Regimental Standards established the principle of democratic management and prepared the way for this mischaracterization occurred. Because of grammars that are steeped in Brazilian social practices, clientelism and patronage, bureaucracy that leads to authoritarianism and the nature of the liberal democratic state, the principle of democratic management encounters many obstacles to consolidate and lost their transformative potential. The present study aimed to determine whether, in the opinion of the school community, democratic management has consolidated your participation in school and in decision making in schools. We used data from the Study reports of SARESP the years 2010 to 2012, bringing together the answers of students, parents, teachers, principals and coordinators to questionnaires applied context before each issue of assessment for this,. These data are...

Este trabalho tenciona fazer um estudo das idéias pedagógicas implantadas por Anísio Teixeira no então denominado Centro de Educação Popular, hoje Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Procura-se ainda fazer um pequeno estudo da realidade educacional baiana na época em que Anísio Teixeira idealizou e fez erguer esse centro e de como, apesar das décadas decorridas, suas idéias continuam sendo consideradas inovadoras, atuais e resgatadas desde 2002, pelo atual corpo dirigente do referido centro. Diferentemente de outros trabalhos, não buscamos resgatar a biografia do educador baiano, mas focar o surgimento do Centro, seu apogeu, decadência e ressurgimento. Este trabalho também analisa, sucintamente, a gestão democrática, terminologia muito usada hoje, mas implantada há muito pela primeira gestora do Centro educacional Carneiro Ribeiro, Carmem Spínola Teixeira. Para lastrear nossas discussões e ajudar na defesa de nossos pontos de vista nos valemos de atuais e renomados teóricos da educação e do testemunho de diversos ex-alunos que por aquele Centro passaram / This work intends to make a study of the pedagogical ideas implanted by Anísio Teixeira then called the Center for Popular Education, today called Educational Center Carneiro Ribeiro. Search is still doing a small study of the educational reality at the time when Anísio Teixeira has idealized and built this Center and how despite decades after, his ideas are still considered innovative, current and recovered since 2002 by the current body leader of the Center. Unlike other works, we do not seek to redeem the biography of the educator, but focus on the emergence of the Center, its heyday, decline and resurgence. This paper also briefly examines, the democratic management, terminology used much today, but long established by the first manager of the Educational Center Carneiro Ribeiro, Carmen Spínola Teixeira. Ballast for our discussions and help in the defense of our views we asserted of current and renowned theoretical of education (educators) and the testimony of several former students who went through that Center

A pesquisa teórica e empírica aqui apresentada trata do processo de construção da política educacional no Rio Grande do Sul de 1999 a 2002: relações, limites, contradições e avanços. A política educacional, nesse período, foi assumida como parte de um projeto de desenvolvimento social em que o estado buscava estabelecer uma relação democrática com a sociedade na gestão pública. O objetivo era assegurar o controle público sobre os projetos e ações do Governo e do estado, através da participação direta dos sujeitos sociais envolvidos na formulação, acompanhamento e execução das políticas públicas. A intenção de realizar esta pesquisa vem do entendimento de que se faz necessário aprofundar o debate sobre o papel que o Estado deve assumir para desenvolver políticas com caráter de direito social nesse contexto marcado pela crise do capital e pelas suas estratégias de superação. A análise produzida situa-se nesse contexto de mudanças no capital, no processo de globalização financeira e do trabalho via reestruturação produtiva, reformas do Estado e medidas de ajuste fiscal. O propósito do estudo foi a de caracterizar o sentido de processo/movimento de implementação da política educacional no estado, as condições, as relações internas e externas ao Governo, as tensões, os limites e possibilidades de superação alcançadas. A metodologia adotada fundamentou-se na abordagem qualitativa, por meio da qual os passos do trabalho foram sendo construídos com base nos dados coletados, na pesquisa documental e na fundamentação teórica. O referencial teórico para esta dissertação parte de autores que analisam esse momento particular do capitalismo, sua relação e influência sobre as reformas do Estado, ocorridas na década de 1990. A pesquisa faz um balanço crítico das condições do estado (regional) para desenvolver um projeto que se pretende democrático e comprometido com a universalização das políticas públicas educacionais no contexto de um Estado estruturado para funcionar a partir dos interesses do capital. A pesquisa evidencia a importância de perseguir a meta de universalização da educação enquanto uma política pública de responsabilidade do estado, como forma de ampliação dos direitos sociais. / The theoretical and empiric research herein presented is centered in the process of construction of the education politics in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002: the movement itself, its relations, the limits, the contradictions and progress. The education, in that period was taken as part of a social development project in which the state was trying to establish a democratic relationship with the society in the public administration. The objective was to assure the social control on the projects and actions of the Government and the State”, through the direct participation of the subjects involved in the formulation, follow up and execution of the public politics. The intention of accomplishing this research comes from the understanding that it is necessary to deepen the debate on the role that the State should take to develop politics with a social rights character in the current context marked by the crisis of the capital and by its surpassing strategies. The presented analysis locates itself in this scenery of changes in the capital, in the process of financial globalization and in the work itself through productive restructuring, reforms of the State and measures of fiscal adjustment. The intention of the investigation was to characterize the sense of process/movement of implementation of the education politics in the State, the conditions, the internal and external relations to the Government, the tensions, the limits and possibilities of surpassing. The adopted methodology was based in the qualitative approach, through which the steps of the work were built based in the collected data, in the documental research and in the theoretical foundation. The theoretical referential for this investigation starts with the authors who analyze that particular moment of the capitalism, its relationship and influence on the State reforms taken place in the decade of 1990. The research makes a critical evaluation of the state conditions (regional) to develop a project that is intended to be democratic and committed with the universalization of the education public politics in the context of a State structured to work starting from the interests of the capital. The universalization of the education as public politics, under the responsibility of the state is specified in this study as a goal to be pursued to assure the development of the social rights.