Dû aux différents défis de la Santé Publique dans le monde contemporain, aux inadéquations des autorités en raison du manque de cohésion dans la mise en oeuvre des différents programmes de santé publique et des authentiques besoins de la population, nous reconnaissons la légitimité de remettre en question la place accordée aux Fonctions Essentielles de Santé Publique dans le processus d’élaborations des Plans Nationaux de Santé. Par une analyse documentaire, nous comptons scruter les plans nationaux de santé de la République d’Haïti et du Brésil, respectivement intitulé Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 et Plan Directeur de Santé (PDS) 2012-2022, en ayant comme cadre d’analyse12 Fonctions Essentielles de Santé Publique définies par l’Organisation Panaméricaine de la Santé (OPS). Notre objectif est de déterminer si les fonctions ont été prises en compte dans le processus d’élaboration des plans, mais également de dégager les particularités structurelles des 2 plans, l’existence d’indicateurs et d’objectifs définis et surtout de mettre en évidence les similitudes et différence d’approches des FESP rencontrées. Structurellement, les deux plans laissent entrevoir certaines divergences. Les douze fonctions considérées pour l’analyse ont été identifiées dans les deux plans, l’une abordée plus profondément que l’autre. Haïti, en dehors du fait qu’il aspire au renforcement de la gouvernance de l’autorité nationale, mise surtout sur la mise en place d’un système national d’information sanitaire en adéquation avec les FESP abordant la thématique de analyse de la situation de santé et veille sanitaire. Le Brésil pour sa part démontre un intérêt particulier pour la réduction des inégalités à travers les différentes actions prévues dans le PNS surtout celles en lien avec les soins de santé primaire et en misant la qualité des soins qui épousent en partie certaines idées véhiculées par les FESP. Parfois dans le PDS on dénote une absence d’indicateurs ou des objectifs frisant l’utopie. Le PNS pour être un document à portée nationale sous l’obédience du gouvernement central projette certaines actions en dehors de son champ d’activité légalement défini. / Frente aos diferentes desafios da saúde pública na contemporaneidade, do desafinamento das autoridades dada a falta de coesão na execução dos diferentes programas em saúde pública e as necessidades reais da população, reconhecemos a importância de questionar o lugar dado às Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP) na elaboração dos planos nacionais de saúde. Neste trabalho, mediante uma análise de documentos, utilizando uma metodologia descritiva, foram examinados os Planos Nacionais de Saúde do Haiti e do Brasil, respectivamente denominados Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 e Plan Directeur de Santé (PDS) 2012-2022, usando como referencial as Funções Essenciais de Saúde. O objetivo é de determinar se no processo de elaboração dos dois planos foram consideradas as FESP. Foram levantadas as particularidades estruturais dos planos, a existência de metas e de indicadores e ressaltadas as semelhanças e diferenças de cada um. Os dois planos têm estruturas diferentes: o do Haiti abrange mais anos e maior quantidade de páginas. As doze FESP consideradas para análise foram identificadas nos dois planos. Houve diferença substancial na forma de sua abordagem. Haiti aposta muito na implementação de um Sistema de Informação Sanitária para reforçar as duas funções que abordam o tema de análise da situação de saúde e a vigilância em saúde. O Brasil demonstra um interesse especial em melhorar a Atenção Básica a Saúde, através de equipe multidisciplinar, aprimorando o processo de trabalho e diminuindo as inequidades que existem na atenção ao cidadão, ações que abarcam várias FESP. No PDS em alguns momentos não foi possível identificar os indicadores e algumas metas um pouco fora de alcance. O Plano Nacional de Saúde por ser um documento de abrangência nacional pautou algumas ações que não cabem dentro da esfera de responsabilidade do Governo Federal. / Due to the different challenges of public health in the contemporary world, to the inadequacies of the authorities due to the lack of cohesion in the implementation of the various public health programs and the genuine needs of the population, we recognize the legitimacy of questioning the place accorded to the Essential Public Health Functions in the process of drawing up National Health Plans. Through a literature review, we intend to scrutinize the National Health Plans of the Republic of Haiti and Brazil, respectively Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 and Plan of Health (PDS) 2012-2022, using as framework of analysis the 12 Essential Public Health Functions as defined by the Pan American Health Organization (PAHO). Our objective is to determine whether the functions have been taken into account in the planning process, but also to identify structural features of the plans, existence of defined indicators and objectives and above all highlight similarities and differences in the approaches of the EPHF’s encountered. Structurally, both plans point to some divergences. The twelve functions considered for analysis were identified in the two plans, one approach deeper than the other. Haiti, apart from the fact that it aspires to strengthen the governance of the national authority, relies above all on the establishment of a national health information system in line with the EPHF’s addressing the issue of health situation analysis and health surveillance. Brazil, for its part, demonstrates a particular interest in reducing inequalities through the various actions provided for in the PNS, especially those related to primary health care, and by focusing on the quality of care that partly espouses certain ideas conveyed by EPHF’s. Sometimes in the PDS there is a lack of indicators or some objectives bordering on fantasy. The PNS to be a document of national scope under the obedience of the federal government projects certain actions outside its field of activity legally defined.

O estudo envolve as práticas avaliativas desenvolvidas e executadas pela gestão da Atenção Básica à Saúde (ABS) nos municípios de Camaquã e Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Consideram-se práticas avaliativas em saúde as ações motivadas para o desvelamento de alguma necessidade de saúde, exercidas no cotidiano dos serviços e não esgotadas pelas ferramentas tecnológicas já existentes, nem pretendendo se tornar necessariamente técnicas a serem compartilhadas. O objetivo do estudo foi analisar a gestão municipal da ABS a partir das práticas avaliativas em saúde desenvolvidas em dois Municípios da região sul do Estado do RS. É um estudo qualitativo, do tipo estudo de casos múltiplos. Os dados foram coletados nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Camaquã e Canguçu, no RS, por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e documentos da gestão municipal, como Planos Municipais de Saúde e Relatórios de Gestão. As categorias temáticas, organizadas com o auxílio do software NVivo8®, incluíram a estrutura organizacional das SMS, a formação profissional, as concepções dos gestores quanto aos temas em estudo, os agentes avaliadores, os tipos de práticas avaliativas e as dificuldades na sua execução. A análise temática dos dados apontou para sistemas municipais de saúde baseados na demanda espontânea, com predomínio de práticas avaliativas cotidianas desenvolvidas por atores de representatividade política comunitária e por profissionais das SMS. Aponta, também, à avaliação pontual e normativa estimuladas por atores externos ao contexto municipal, como órgãos fiscalizados do Sistema Único de Saúde (SUS). À consideração do diagnóstico do Programa Interdisciplinar de Pesquisa, foi evidenciada a dinamicidade de transformações no SUS em Canguçu e de estagnação em Camaquã, relacionados às mobilizações e às persistências nos modelos tecno-assistenciais vigentes nas SMS. Essa realidade expõe, respectivamente, as capacidades de inovar e de reproduzir no cotidiano gestor. Como reprodução, esse estudo evidencia que outras lógicas, não instrumentais, permeiam as práticas avaliativas no SUS municipal. A necessidade de atores diversos em incidir seus interesses sobre as SMS atenta para o desafio posto aos gestores enquanto mediadores implicados na condução e no desenvolvimento inovadores do SUS na esfera municipal. / The present study approaches evaluation practices developed and implemented by the management of Primary Health Care (PHC) in the municipalities of Camaquã and Canguçu, in the State of Rio Grande do Sul (RS). It is considered evaluation practices for health actions motivated by unveiling some needs in the health area which are carried in daily services and not exhausted by the existing technological tools, nor intended to necessarily become techniques to be shared. The aim of this study was to analyze the municipal management of PHC from evaluation practices for health developed in two municipalities in the southern region of Rio Grande do Sul. It is a qualitative and of multiple case study. Data were collected at Municipal Health Secretaries (MHS) of Camaquã and Canguçu, in RS, through participant observation, semi-structured interviews and documents of the municipal administration such as Municipal Health Plans and Management Reports. The thematic categories, organized with the aid of the software NVivo8®, included a) the organizational structure of the MHS; b) vocational trainings; c) conceptions of managers with regard to the themes under study; d) the evaluators; e) the types of evaluation practices; and, f) the difficulties in their implementation. The thematic analysis of the data pointed to municipal health systems based on spontaneous demand, with a predominance of everyday evaluation practices developed by the actors who represent community policies and by professionals of MHS. It also points to a timely and normative assessment stimulated by actors who are external to the municipal context as bodies which monitor the Single Health System (SHS). Considering the diagnosis of the Interdisciplinary Research Program it was evidenced the dynamics of transformations in the SHS in Canguçu and its stagnation in Camaquã, related to the persistence and mobilizations in techno-welfare models at the MHS. That reality exposes, respectively, the capacities to innovate and reproduce in the daily management. As a reproduction, this study reveals that other non-instrumental logics permeate evaluation practices at SHS. The need that various actors of the MHS have of focusing on their interests alert us to the challenge managers, as mediators involved in the conduction and innovative development of the SHS in the municipal sphere, face. / El estudio involucra las prácticas evaluativas desarrolladas y ejecutadas por la gestión de la Atención Básica a la Salud (ABS) en los municipios de Camaquã y Canguçu, en el Estado de Rio Grande do Sul (RS). Se considera prácticas evaluativas en salud las acciones motivadas para el desvelamiento de alguna necesidad de salud, ejercidas en el cotidiano de los servicios y no agotadas por las herramientas tecnológicas ya existentes, ni pretendiendo tornarse necesariamente técnicas a ser compartidas. El objetivo del estudio fue analizar la gestión municipal de la ABS a partir de las prácticas evaluativas en salud desarrolladas en dos Municipios de la región sur del Estado de RS. Es un estudio cualitativo, del tipo estudio de casos múltiplos. Los datos fueron colectados en las Secretarías Municipales de Salud (SMS) de Camaquã y Canguçu, en RS, por medio de observación participante, entrevistas semiestructurada y documentos de la gestión municipal, como Planes Municipales de Salud e Informes de Gestión. Las categorías temáticas, organizadas con el auxilio del software NVivo8®, incluyeron la estructura organizacional de las SMS, la formación profesional, las concepciones de los gestores cuanto a los temas en estudio, los agentes evaluadores, los tipos de prácticas evaluativos y las dificultades en su ejecución. El análisis temático de los datos señaló para sistemas municipales de salud basados en la demanda espontánea, con predominio de prácticas evaluativas cotidianas desarrolladas por actores de representatividad política comunitaria y por profesionales de las SMS. Señala, también, a la evaluación puntual y normativa estimulada por factores externos al contexto municipal, como órganos fiscalizados del Sistema Único de Salud (SUS). A la consideración del diagnóstico del Programa Interdisciplinar de Pesquisa, fue evidenciada la dinamicidad de transformaciones en el SUS en Canguçu y de estagnación en Camaquã, relacionados a las movilizaciones y a las persistencias en los moldes tecno-asistenciales vigentes en las SMS. Esa realidad expone, respectivamente, las capacidades de innovar y de reproducir en el cotidiano gestor. Como reproducción, ese estudio evidencia que otras lógicas, no instrumentales, permean las prácticas evaluativas en el SUS municipal. La necesidad de factores diversos en incidir sus intereses sobre las SMS atenta para el reto puesto a los gestores en cuanto mediadores implicados en la conducción y en el desarrollo innovadores del SUS en la esfera municipal.

Les avancées théoriques permettent de discerner l’innovation dans les services tout en prenant en compte les spécificités de ces activités, ainsi que les concepts de la théorie néoschumpetérienne. Cette intégration doit faire face à des obstacles lorsque le concept de système de l’innovation est appliqué aux services. Dans ce cas, la principale difficulté a été de développer cette analyse autour d’un produit non-tangible, où il existe une variabilité intrinsèque de conceptions justifiables du produit du service. Notre thèse s’est construite autour de deux piliers. Nous avons d’abord démontré que l’association des approches intégratrices de l’innovation dans les services avec la notion de réseau technico-économique constitue une perspective d’analyse de la dynamique de l’innovation dans les services et, qu’en même temps, elle permet de prendre en compte la diversité des acteurs, des sources, des formes et des objectifs de l’innovation, sans pour autant mettre de côté la pluralité des activités de services ou restreindre leurs possibilités d’évolution. Ensuite, nous avons considéré, par rapport à notre objet de recherche, les services hospitaliers, que les innovations correspondent à l’évolution des conventions qui définissent le produit attendu pour ce service. A partir de l’étude de cas d’innovations dans les hôpitaux, au Brésil et en France, nous avons pu vérifier des logiques différentes d’innovation qui, dans le cadre d’une analyse en termes de réseau technico-économique, proviennent de l’action d’acteurs hétérogènes qui interagissent au sein des différents systèmes hospitaliers, permettant une analyse de la dynamique de ces processus d’innovation. / Os avanços na compreensão da inovação em serviços têm resultado numa abordagem integradora que permite vislumbrar a inovação em serviços tendo em conta as especificidades dessas atividades e os conceitos da teoria neo-schumpeteriana. Essa integração encontra obstáculos quando o conceito de sistema de inovação é aplicado aos serviços. A principal dificuldade tem sido desenvolver esse enfoque em torno de um produto não tangível, resultante da definição convencional dos atores envolvidos na relação de serviço, em que a variabilidade de concepções justificáveis do produto do serviço é intrínseca. Com base na investigação de um determinado ramo de serviços, os serviços hospitalares, nossa tese se alicerça em dois pontos. Primeiro, propomos que a associação da abordagem integradora da inovação em serviços à noção de rede tecno-econômica constitui uma perspectiva de análise da dinâmica da inovação em serviços que, ao mesmo tempo, contempla a diversidade de atores, fontes, formas e objetivos da inovação, sem deixar de lado a pluralidade das atividades de serviços ou restringir suas possibilidades de evolução. Segundo, em relação ao nosso objeto de pesquisa, podemos propor que as inovações nos serviços hospitalares correspondem à evolução das convenções que definem o produto esperado desse serviço. A partir do estudo de casos de inovações em hospitais, no Brasil e na França, verificamos lógicas de inovação distintas que, numa análise em termos de rede tecno-econômica, resultam das lógicas de ação dos atores heterogêneos que interagem nos respectivos sistemas hospitalares, permitindo uma análise da dinâmica desses processos de inovação nos termos propostos. / The achievements in the understanding of innovation in services has resulted into a integrating approach where this type of innovation is seen within its specificities and the concepts of neoschumpeterian theory. Such integrating approach is hampered when the concept of innovation system is applied to services. The main difficulty in this case has been to develop this approach around an intangible product, deriving from the conventional definition of the actos involved in a service relation, with intrinsic product concept variability. Based on a particular industry, hospital services industry, this dissertation is grounded in two points. First, I suggest the association between the integrating approach and technoeconomic networks offers a perspective to analyze service innovation dynamics by including a wide array of actors, sources, forms and objectives of innovation without overlooking the plurality of the service activities or constraining their possibilities of evolution. Second, in relation of my research goal, I can suggest innovation in hospital services correspond to the evolution of the conventions which define the expected product of this service. Departing from the case studies in Brazil and in France, I verify different innovation rationales, by analyzing the technoeconomic networks, resulting from different logics of action in heterogeneous actors which interact in their particular hospital systems. This allows the dynamics of such innovation processes as formerly suggested.

Submitted by Mariana Baleeiro Martins Carrera (marianacarrera@hotmail.com) on 2012-03-12T13:49:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-12T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-12T14:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / This study aims at analyzing the case for a public-private partnership (PPP) in health management in Bahia – Hospital do Subúrbio. The methodology used was a qualitative research – a case study, focused on understanding the decision-making and implementation processes. The main stakeholders answers were quoted, documentation was analyzed as well as the national and international bibliography on the topic. Legal references and reports on international experiences were studied. By doing so, contribution for a broader awareness and understanding of the PPP as a new institutional model for health management is expected, documenting the early stages of this process and getting the points of view from the involved players. The results indicate that the major drivers for establishing a PPP, as per the international literature, were met: analysis of Value for Money (VFM), design of a request for information and a contract, bidding process, launching of a Special Purpose Enterprise, Fund to assure the PPP. By analyzing the main points of the Nova Gestão Pública (New Public Management) – managing for results, building a more flexible organizational model and accountability – it was possible to conclude that the Hospital do Subúrbio project is in line with the contemporary public management principles. However, continuing evolution is needed, especially on accountability. A follow up on the project, in order to track its results should also be assured. / O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100035.pdf: 693203 bytes, checksum: 0b6e4234b90744c62bc90ea92e975008 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / O presente estudo tem como objetivo avaliar se existe associação entre indicadores de desempenho, qualidade assistencial e o resultado da pesquisa de satisfação do usuário em hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para atingir esse resultado foi realizada revisão bibliográfica sobre reforma do Estado, marketing de serviços e avaliação de qualidade em saúde. O estudo foi realizado tendo por objeto um conjunto de oito hospitais da Região Metropolitana de São Paulo. Os dados utilizados foram produzidos pelos próprios gestores dos hospitais de maneira padronizada, mensalmente, como parte das obrigações contratuais com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Correspondem a um período de 20 meses, de janeiro de 2008 a agosto de 2009. A análise estatística foi realizada através do cálculo do coeficiente de correlação linear de Pearson entre variáveis da produção de assistência e os originados na pesquisa de satisfação. Dois grupos principais de variáveis foram comparados: aquelas originadas da produção assistencial e as resultantes da pesquisa de satisfação do usuário. O grupo da produção assistencial apresentava 23 variáveis relacionadas predominantemente com as metas contratuais voltadas à intensidade de utilização do hospital. As variáveis da pesquisa de satisfação correspondiam a 36 questões sobre a percepção do usuário com aspectos diversos do atendimento hospitalar. Os resultados foram agrupados em dois conjuntos: o primeiro com as correlações obtidas entre as variáveis da pesquisa de satisfação; o segundo, destas com as variáveis dos dados de produção. A análise dos dados do primeiro grupo sugere fortemente que os usuários praticamente não diferenciaram entre os subitens incluídos em cada dimensão de satisfação da pesquisa considerada. Também foi observada associação positiva entre as variáveis de diferentes dimensões do questionário de satisfação do usuário. No segundo grupo de comparação de variáveis, entre as de produção e as satisfação, foram encontradas correlações entre variáveis de ocupação e cumprimento de metas e variáveis associadas à satisfação. Algumas correlações aparentavam ser espúrias, ou intermediadas por variáveis não identificadas. Não foi possível identificar um padrão comum entre os hospitais.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

A sistematização da avaliação de desempenho, levando-se em consideração a história da organização do trabalho, apresenta uma trajetória relativamente recente. Entretanto, o ato de avaliar sempre esteve presente no processo evolutivo da humanidade e o ser humano, desde o seu nascimento, é constantemente avaliado no âmbito de seus pares. O objetivo geral do estudo consistiu em analisar o processo de avaliação de desempenho de profissionais da saúde em uma instituição hospitalar pública. Desse eixo, desdobraram-se os objetivos específicos: caracterizar aspectos do ato de avaliar e do espaço/momento de ser avaliado na percepção dos sujeitos envolvidos nesse processo; identificar os aspectos que dinamizam e/ou obstaculizam o processo de avaliação de desempenho e discutir com a equipe multiprofissional estratégias facilitadoras do processo de avaliação de desempenho. Em Paulo Freire encontrou-se o marco teórico conceitual para ancorar a questão de estudo. A pesquisa tramitou na Plataforma Brasil, obtendo aprovação sob o CAAE número 47689015.0.0000.5347 e foi desenvolvida com profissionais da saúde de um hospital público, localizado em Porto Alegre, RS. Propôs-se uma investigação qualitativa, descritiva-exploratória, numa perspectiva dialética-emancipatória, em duas etapas, tendo coletado os dados entre novembro de 2015 e abril de 2016. Na primeira etapa participaram 65 trabalhadores em dupla condição de avaliador-avaliado, mediante preenchimento de um Questionário Semiestruturado Autoaplicado. Os resultados parciais desta etapa constituíram-se nos disparadores dos debates na segunda etapa da pesquisa. Houve três encontros de Grupo Focal com a participação de seis profissionais provenientes da primeira etapa. Para análise dos resultados das questões fechadas do questionário empregou-se a análise descritiva, enquanto que as informações das questões abertas e aquelas oriundas do grupo focal foram submetidas à análise de conteúdo temática e colocadas em diálogo com os conceitos do marco conceitual que norteia o estudo. O perfil dos participantes caracteriza predomínio do sexo feminino (89%), idade média de 42,68 anos, mediana de 18 anos de tempo de serviço na área da saúde e 10 anos na instituição. Na condição de avaliados (35%) e de avaliadores (44%), os respondentes consideram satisfatória a condução da entrevista avaliativa. Já a privacidade e confidencialidade no processo avaliativo é assegurada em ambas condições, alcançando índice de 65% das respostas. Para 51% dos participantes, o instrumento é adequado e supre demandas, mas, embora não explicitados, houve menção a entraves que derivam da cultura organizacional. Nos debates do grupo focal, os trabalhadores sinalizaram que a finalidade da avaliação de desempenho está vinculada à oportunidade para o desenvolvimento profissional, enfatizando a necessidade de alicerçá-la em um contexto dialógico capaz de potencializar a autorreflexão, a troca de saberes e a construção coletiva do conhecimento. Também, foi pontuado a respeito da cultura sobre avaliação de desempenho enquanto dinamizador/obstaculizador do processo avaliativo. Ainda, estratégias foram discutidas pelo grupo, reforçando a consolidação e fomento de espaços para diálogo e o impulso à noção de co-responsabilidade entre avaliador e avaliado para o exercício de um processo avaliativo crítico e propositivo. / Considering the history of work organization, the systematization of performance appraisal is somewhat recent. However, evaluation has always been part of the evolutionary process of mankind, once man is constantly assessed by his peers. This study aims to analyze the process of performance appraisal of professionals in a public hospital. More specifically, it focuses on three objectives: to characterize the evaluation process and the location/moment of one’s state of being assessed under the perspective of the subjects; to identify points that enhance and/or hinder such process; and to discuss with the multi-professional team strategies to facilitate the performance appraisal process. This study was based on Paulo Freire’s conceptual framework. It was submitted to Plataforma Brasil, and approved under the CAAE code 47689015.0.0000.5347. It was carried out with health professionals in a public hospital in Porto Alegre, Brazil. This research employed a qualitative, descriptive-exploratory approach under a dialetical-emancipatory perspective. The data were collected between November 2015 and April 2016. The study comprised two phases. In the first phase, 65 professionals took part in the study both as evaluator and the person being assessed, filling out a Semi-Structured Questionnaire. The partial results from this phase triggered the debates in the second phase of the research. There were three focus group sessions with six professionals from the first phase. Descriptive analysis was employed for the results of the closed-ended questions, while the information gathered from the open-ended questions and focus groups was examined through thematic- content analysis and later discussed based on Freire’s conceptual framework. The subjects were mostly female (89%) and their average age was between 42 and 68 years old. They had been working for approximately 18 years in health care and 10 years at the hospital. The subjects being assessed (35%) as well as the evaluators (44%) considered the conduct of the appraisal interview satisfactory. Privacy and confidentiality of the evaluation process were also ensured in both conditions, reaching 65% of the answers. According to 51% of the participants, the tool is appropriate and meets the demands, but obstacles derived from organizational culture were mentioned, although not explicitly. In the focus group sessions, the employees linked the aim of the performance appraisal to professional development, which reinforces the need to base it on a dialogical context that promotes self-reflection, knowledge exchange, and collective construction of knowledge. Moreover, the subjects also highlighted that the culture of performance appraisal both enhanced and hindered the evaluation process. The group also discussed strategies, which shows the need for fostering opportunities for dialogue as well as for the encouragement of accountability between the evaluator and the one being assessed, in order to promote a critical and constructive evaluation process. / La sistematización de la evaluación de desempeño, llevándose en consideración la historia de la organización del trabajo, presenta una trayectoria relativamente reciente. Sin embargo, el acto de evaluar siempre estuvo presente en el proceso evolutivo de la humanidad y el ser humano, desde su nacimiento, es constantemente evaluado en el ámbito de sus pares. El objetivo general del estudio consistió en analizar el proceso de evaluación de desempeño de profesionales de la salud en una institución hospitalaria pública. De ese eje, se desdoblan los objetivos específicos: caracterizar aspectos del acto de evaluar y del espacio/momento de ser evaluado en la percepción de los sujetos involucrados en ese proceso; identificar los aspectos que dinamizan y/u obstaculizan el proceso de evaluación de desempeño y discutir con el equipo multiprofesional estrategias facilitadoras del proceso de evaluación de desempeño. En Paulo Freire se encontró el marco teórico conceptual para anclar la cuestión de estudio. La investigación tramitó en la Plataforma Brasil, obteniendo aprobación bajo el CAAE número 47689015.0.0000.5347 y fue desarrollada con profesionales de la salud de un hospital público, ubicado en Porto Alegre, RS. Se propuso una investigación cualitativa, descriptiva-exploratoria, en una perspectiva dialéctica-emancipatoria, en dos etapas, habiendo recolectado los datos entre noviembre de 2015 y abril de 2016. En la primera etapa participaron 65 trabajadores en doble condición de evaluador-evaluado, mediante llenado de un Cuestionario Semiestructurado Autoaplicado. Los resultados parciales de esta etapa se constituyeron en los disparadores de los debates en la segunda etapa de la investigación. Hubo tres encuentros de Grupo Focal con la participación de seis profesionales provenientes de la primera etapa. Para análisis de los resultados de las preguntas cerradas del cuestionario se empleó el análisis descriptivo, mientras que las informaciones de los temas abiertos y aquellos oriundos del grupo focal se sometieron al análisis de contenido temático y colocados en diálogo con los conceptos del marco conceptual que guía el estudio. El perfil de los participantes caracteriza predominio del sexo femenino (89%), edad promedio de 42,68 años, mediana de 18 años de tiempo de servicio en el área de la salud y 10 años en la institución. En la condición de evaluados (35%) y de evaluadores (44%), los que respondieron consideran satisfactoria la conducción de la entrevista evaluativa. Ya la privacidad y confidencialidad en el proceso evaluativo es asegurada en ambas condiciones, alcanzando índice del 65% de las respuestas. Para el 51% de los participantes, el instrumento es adecuado y suple demandas, pero, aunque no se explicite, hubo mención a trabas que derivan de la cultura organizacional. En los debates del grupo focal, los trabajadores señalaron que la finalidad de la evaluación de desempeño está vinculada a la oportunidad para el desarrollo profesional, enfatizando la necesidad de cimentarla en un contexto dialógico capaz de potenciar la autorreflexión, el intercambio de saberes y la construcción colectiva del conocimiento. También, se puntuó sobre la cultura sobre evaluación de desempeño como dinamizador/obstaculizador del proceso evaluativo. También, el grupo discutió estrategias, reforzando la consolidación y fomento de espacios para diálogo y el impulso a la noción de corresponsabilidad entre evaluador y evaluado para el ejercicio de un proceso evaluativo crítico y propositivo.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:34:14Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / No final da década de 90, em um cenário global de crises econômicas, a reforma do Estado entrou nas agendas governamentais. A introdução do modelo gerencial no setor público faz parte deste contexto da reforma administrativa, em que emerge a proposta da nova gestão pública, pautada pelo discurso ideológico de que o setor privado possui o modelo ideal de gestão, capaz de garantir a qualidade e a eficiência. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, seguindo este caminho de flexibilização da gestão pública, adotou um novo modelo jurídico-institucional para a gestão dos equipamentos públicos de saúde, baseado em Organizações Sociais. Este processo encontra-se vinculado ao novo modelo assistencial proposto para o setor saúde no município, a saúde presente, que incorpora a relação contratual com as OS para a execução dos serviços de saúde, bem como os repasses de recursos públicos. A reflexão deste estudo teve como foco compreender como os mecanismos e processos gerenciais incorporados na gestão da saúde do município, baseados na introdução de mecanismos de mercado e na adoção de ferramentas de gestão privada, se estruturam para atender as demandas da população por necessidades em saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os mecanismos e processos de gerenciamento local das equipes de saúde da família no território norte da CAP 5.2/SMS/PCRJ. Para tanto a pesquisa teve como fonte principal os documentos oficiais de gestão público/privado, bem como as atas de reunião do Conselho Distrital de Saúde, o que evidenciou a inexistência da atuação do controle público local na fiscalização e no processo de contratualização da gestão público/privado, contrariando o que está previsto no Sistema Único de Saúde. Observamos, ainda, que o estabelecimento de formas de prestação de serviços encontram-se condicionadas a determinados dispositivos, conectados a lógica da produção e da regulação. Este cenário nos revela uma tensão entre o acesso e a garantia do direito à saúde e o fortalecimento do papel regulatório na organização da atenção, diante da insuficiência concreta da oferta de serviços em atender as demanda da população. Este é um dos elementos percebidos como entrave no que diz respeito às demandas por saúde no contexto estudado. Por fim, os resultados indicaram que a nova gestão pública no setor saúde na Cidade do Rio de Janeiro não se desenvolveu a partir de mobilização da sociedade civil, nem como forma de legitimar reivindicações sobre as necessidades em saúde da população, e sim como um projeto de governo, desvinculado do controle e da participação social. / At the end of the 90s, in a scenario of global economic crisis, the reform of the state entered on government agendas. The introduction of model management in the public sector is part of this context of administrative reform, which emerges in the proposed new public management, guided by ideological discourse that the private sector has the ideal model of management, able to ensure quality and efficiency. The Municipal Secretary of Health of the city of Rio de Janeiro, following this path of public administration flexibility, adopted a new legal- institutional model for the management of public health facilities, based on Social Organizations. This process is linked to the proposed new model of care for the health sector in the county, the present health that incorporates the contractual relationship with the OS for the implementation of health services, as well as the transfers of public resources. The reflection of this study focused on understanding the mechanisms and management processes embedded in the health management of the municipality, based on the introduction of market mechanisms and the adoption of private management tools are structured to meet the demands of the population for health needs. The objective of the research was to analyze the mechanisms and processes of local management of family health teams in the territory north of the CAP 5.2/SMS/PCRJ. For both research had as its primary source documents management official public / private as well as the minutes of the meeting of the District Health Council , which highlighted the lack of performance of local public control and supervision in the contracting process of public management / private, contrary to what is provided for in the National Health System we also observed that the establishment of forms of service delivery are conditioned to certain devices , connected to the logic of production and regulation. This scenario reveals a tension between access and guarantee the right to health and strengthening the regulatory role in the organization of care, given the inadequacy of the offer concrete services to meet the demand of the population. This is one of the elements perceived as an obstacle regarding the demands for health in the context studied. Finally, the results indicated that the new public management in the health sector in the city of Rio de Janeiro has not developed from mobilization of civil society, not as a way of legitimizing claims about the health needs of the population, but as a project government, unbound control and social participation.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T17:01:20Z No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A gerência e manutenção da infraestrutura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública apresenta sérias insuficiências, pois, entre outras razões, nem sempre as etapas básicas do processo de desenvolvimento gerencial são articuladas entre o planejamento, o projeto, a execução e a manutenção. É inquestionável a dificuldade que as gerências dos serviços de saúde do país enfrentam para identificar e conduzir processos sistemáticos de planejamento, administração e avaliação do desenvolvimento da infraestrutura dos serviços de saúde, processos estes entendidos, enquanto a conjugação de recursos humanos, físicos e tecnológicos utilizando critérios de racionalidade e confiabilidade na análise da situação e na tomada de decisões. Neste trabalho, analiso as ações adotadas pelas ditas políticas públicas de saúde na área da Manutenção Hospitalar no âmbito da Administração Pública no Município do Rio de Janeiro a partir de minha trajetória profissional com atribuições na área em questão. A despeito de algumas intervenções, a situação ainda é muito preocupante, pois a carência de recursos humanos habilitados para a gerência e manutenção desse arsenal tecnológico, envolvendo edificações e equipamentos hospitalares, aliados à prática da terceirização dos serviços, muitas das vezes com custos exorbitantes e sem acompanhamento de controle de qualidade dos mesmos, torna a rede prestadora de serviço de saúde desigual, com desperdícios de recursos financeiros e em muitos casos negligenciando o gerenciamento e gestão do ambiente hospitalar. A formação técnica por itinerário no SUS representa uma importantíssima conquista da área institucional da saúde junto à da educação, porque permite a qualificação e a habilitação de quadros de serviços, aceitando a existência de um conhecimento tácito – e imprescindível –, provenientes da experiência acumulada no exercício ocupacional. Essa modalidade educacional, ainda, inclui todos os trabalhadores no processo de formação, uma vez que as etapas/módulos/percursos da formação não são excludentes, mas complementares, e estão organizadas sob o foco da complexidade das competências do perfil profissional e não da divisão técnica do trabalho. A precaução e detecção precoce de falhas ou defeitos evitam interrupções e interdições desnecessárias, mobilizam e dispêndios desnecessários. A manutenção se relaciona intimamente à eficiência operacional, tanto mais quanto mais vulnerável for o equipamento, a instalação ou o procedimento. Sabendo-se que não existe nenhum outro entorno, equipamento, máquina, aparelho ou instalação que não requeira certo grau de manutenção ou não esteja sujeito à fadiga ou a limitação da vida útil, donde a importância de uma manutenção programada, sistemática, efetiva, responsável e vigilante. Certamente isso representa um investimento dispendioso, mas, sem dúvida, retorna altos dividendos materiais e humanos. Em realidade, Humanização, Manutenção, Segurança, Prevenção de Incêndio, de invasão, de Infecção hospitalar e outros riscos previsíveis deve ser objeto de preocupação e planejamento desde a fase de concepção da futura instituição. Com parcos recursos, como os dedicados e aplicados ao sistema público de saúde, dificilmente se construirá um Sistema Único de Saúde efetivo em nosso país cuja situação exige atenção urgente. / The management and maintenance of physical infrastructure of health care facilities from the public has been deficient because, among other reasons, not always the basic steps of the process of management development are articulated between the planning, design, implementation and maintenance. Unquestionably the difficulty that managers of health services facing the country to identify and conduct systematic processes for planning, administration and evaluation of infrastructure development of health services, these processes understood as a combination of human, physical and technological criteria usingrationality and reliability in the situation analysis and decision making. In this paper, I analyze the actions taken by said public health policies in the area of Hospital Maintenance in Public Administration in the municipality of Rio de Janeiro from my professional career with assignments in the area in question. Despite some interventions, the situation is very worrying, because the lack of qualified human resources for management and maintenance of technological arsenal, hospital buildings and equipment involved, along with the practice of outsourcing of services, often with exorbitant costs and without accompanying quality control of the same, makes the network provider of health service uneven, with waste of financial resources and in many cases neglecting the management and administration of the hospital environment. Technical training for the SUS route represents an important achievement of the institutional area of health in the education, because it allows the characterization and qualification of staff services, accepting the existence of tacit knowledge – and essential – from the experience accumulated in the exercise occupational. This type of education also includes all workers in the training process, since the steps/modules/courses of training are not mutually exclusive, but complementary, and are organized under the focus of the complexity of the skills of the professional profile and not the division work technique. Precaution and early detection of flaws or defects avoid unnecessary disruption and interdiction, mobilize and unnecessary expenditures. The maintenance is closely related to operational efficiency, especially as most vulnerable for the equipment, installation or procedure. Knowing that there is no other environment, equipment, machine, apparatus or facility that does not require a degree of maintenance or is not subject to fatigue or limitation of life, hence the importance of scheduled maintenance, systematic, effective, responsible and vigilant. Certainly represents expensive investment, but undoubtedly high dividend returns and manpower. In fact, Humanization, Maintenance, Safety, Fire Prevention, invasion of infection and other hospital should be the object of concern and planning from the design phase of the future institution. With scarce resources, as the devoted and applied to the public health system, it is difficult to build an effective National Health System in our country where the situation requires urgent attention.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:37:00Z No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta dissertação buscou estudar a configuração das ofensivas do capital em voga na contemporaneidade, tomando como base o SUS, onde tem se desenvolvido uma política de mudanças na lógica dos serviços públicos estatais e de contratação de pessoal. Tal estudo objetivou identificar a fragilização das relações de trabalho nas unidades de saúde, no Rio de Janeiro/RJ. Para tanto, foi feita uma recuperação histórica do processo de privatização da saúde no interior do aparelho estatal brasileiro, considerando diferentes formas de terceirização endógenas e exógenas, bem como as relações de cooperação internacional que permearam tal processo. Foram analisados documentos oficiais, nos âmbitos federal e estadual (Rio de Janeiro), referentes a essa cooperação internacional e aos novos modelos de gestão, além de ser feita pesquisa, a partir de banco de dados nacional de saúde (DATASUS), acerca da distribuição das diferentes formas de contratação de pessoal na capital do Rio de Janeiro, a partir dos diversos modelos de gestão utilizados pelas três esferas de governo. / This dissertation looks to study the capital’s offensive configurations existent nowadays, taking SUS as base, where the changing politics at the contract and public services has happened. This study intended to identify the working relationship’s impairment in the health institutions in Rio de Janeiro/RJ. To archive this, was make a process of Brazilian health system privatization’s history recovering, thinking various outsourcing endogenous and exogenous’s ways, besides the international cooperation’s relationships that permeate this process. Was analyze official federal and state (Rio de Janeiro) documents, regarding this international cooperation and new management model’s, besides be make a research in the health system national collection of data (DATASUS), about the various contract way’s distributions in Rio de Janeiro’s capital, as from the different management model’s used by the three levels of government.