Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Leticia Marques Soares.pdf: 1204304 bytes, checksum: 3eaa9c2f07179c5abde9c3acd3ce96ad (MD5) Previous issue date: 2014-02-08 / The decade of 1950 was marked by countless transformations, social, political and economic, arising from industrialization underway in Brazil. Some sectors of society, such as the political elites and a group of intellectuals, who felt the need to think about the educational policies understanding the educational process as a key dimension of the Brazilian reality through publications of many jobs. Thus, was created in july 14, 1955, the ISEB (Superior Institute of Brazilian Studies), still in government Cafe Filho, but started its activities in the command of Juscelino Kubitschek. It was an institute attached to the Ministry of Education and Culture (MEC), but enjoyed administrative autonomy and its members had freedom of research. It had intended to be a place of studies and debates to discuss the development of Brazil. Reflections were oriented to the realm of Social Sciences such as: Economics, Philosophy, Sociology, History and Politics, and from them, he sought to introduce the debate, dialog with the society through lectures on important institutes in season and yet, conferences in São Paulo, sponsored by the Center of the Federation of Industries (FIESP). His main works were: the publication of books, articles, newspapers and the holding of conferences, in addition to São Paulo, in other cities, such as Brasilia and Rio de Janeiro. By being composed of intellectuals of different ideological strands have emerged many clashes of ideas, which, consequently, has caused several crises within the institute. Some, such as Helio Jaguaribe, argued that the introduction of a process of development would like toward the industrial bourgeoisie. In view of the foregoing, this research investigated the educational role of the Institute, through the analysis of its publications and the courses he taught. The proposal if he gave in order to understand its two moments: the first, during the government of Juscelino Kubitschek, and the second, in the government of Joao Goulart, seeking to qualify ideological and pedagogically each one of them. The study showed that the Institute had a pedagogical dimension which, in spite of not being described in its bylaws, it was implicit in their publications, courses and lectures. / A década de 1950 foi marcada por inúmeras transformações, sociais, políticas e econômicas, decorrentes da industrialização em curso no Brasil. Alguns setores da sociedade, como as elites políticas e um grupo de intelectuais, sentiram a necessidade de pensar as políticas educacionais entendendo o processo educacional como dimensão essencial da realidade brasileira por meio de publicações de numerosos trabalhos. Assim, foi criado no dia 14 de julho de 1955, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), ainda no governo Café Filho, mas iniciou suas atividades no mandato de Juscelino Kubitschek. Era um instituto ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém gozava de autonomia administrativa e seus integrantes possuíam liberdade de pesquisa. Tinha como objetivo ser um local de estudos e debates para discutir o desenvolvimento do Brasil. Eram reflexões voltadas para o âmbito das Ciências Sociais como: Economia, Filosofia, Sociologia, História e Política, e a partir delas, buscava-se instaurar o debate, dialogar com a sociedade mediante palestras em institutos importantes na época e ainda, conferências em São Paulo, patrocinadas pelo Centro da Federação das Indústrias (FIESP). Seus trabalhos principais foram: a publicação de livros, artigos, jornais e a realização de conferências, além de São Paulo, em outras cidades, como Brasília e Rio de Janeiro. Por ser constituído de intelectuais de diferentes vertentes ideológicas, emergiam muitos atritos de ideias, o que, consequentemente, provocou várias crises dentro do instituto. Alguns, como Hélio Jaguaribe, defendiam que a instauração de um processo de desenvolvimento teria como direção a burguesia industrial. Em face do exposto, esta pesquisa investigou o papel pedagógico do ISEB, por meio da análise de suas publicações e dos cursos por ele ministrados. A proposta se deu no sentido de compreender seus dois momentos: o primeiro, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e o segundo, no governo de João Goulart, buscando qualificar ideológica e pedagogicamente cada um deles. O estudo evidenciou que o ISEB possuía uma dimensão pedagógica, a qual, apesar de não estar descrita em seu estatuto, encontrava-se implícita em suas publicações, cursos e palestras.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T17:16:36Z No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / CAPES / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo de identificar as polÃticas de formaÃÃo de professores nos governos neoliberais no Brasil, com enfoque especial nos Governos de Fernando Henrique Cardoso - FHC e Luiz InÃcio Lula da Silva â Lula; e analisÃ-las no contexto da educaÃÃo brasileira contemporÃnea. Estabelece como recorte temporal, no caso dos dois governos, o perÃodo compreendido entre 1995 e 2010, tendo em vista o objeto de estudo. Trata-se de pesquisa de carÃter bibliogrÃfico e documental que utiliza como referencial de anÃlise a dialÃtica materialista histÃrica, pois ela à uma teoria do conhecimento capaz de explicitar a realidade, expor as contradiÃÃes e apontar as possibilidades de superaÃÃo. Os dados indicam que as polÃticas de formaÃÃo de professores na conjuntura analisada apresentam-se fragmentadas, descontextualizadas, sob o jugo do capital. Neste prisma, questionam as prÃticas dos professores, suas maneiras de fazer ser e agir jà estabilizadas, os mÃtodos utilizados, os modelos de avaliaÃÃo, bem como a organizaÃÃo curricular, sob a emergÃncia de novos paradigmas em educaÃÃo. Assim, este estudo aponta para as contradiÃÃes evidenciadas na formaÃÃo de professores, pois entende que este processo nÃo pode ignorar a questÃo da luta de classes e da histÃrica negaÃÃo dos conhecimentos aos trabalhadores que, no caso em anÃlise, sÃo os professores da educaÃÃo bÃsica, o que torna o problema ainda mais agravante, dado que esses, em sua maioria, terÃo como local de trabalho a escola pÃblica, instituiÃÃo que tem como populaÃÃo escolar os filhos da classe trabalhadora. / The study aims to identify the teacher training policies in the neoliberal governments in Brazil, with special focus on the governments of Fernando Henrique Cardoso - Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva - Lula; and analyze them in the context of contemporary Brazilian education. It sets a time frame in the case of the two governments, the period between 1995 and 2010, in view of the object of study. This is bibliographic and documentary research study which uses as analytical reference the historical materialist dialectics because it is a theory of knowledge able to explain the reality, expose the contradictions and point out the possibilities of overcoming. The data indicate that the training policy overcoming possibilities. The data indicate that teacher training policies in the analyzed scenario appear to be fragmented, decontextualized, under the yoke of capital. In this perspective, questioning the practices of teachers, their ways to be and act now stabilized, the methods used, the valuation models and curricular organization, under the emergence of new paradigms in education. This study points to the contradictions evident in teacher training, as it believes that this process can not ignore the question of class struggle and the historical denial of knowledge workers who, in this case, are the teachers of basic education, which makes the problem even more aggravating, since these, in most cases, will have as a workplace to public school, an institution that has the school population the children of the working class.

A despeito da crescente literatura sobre a atuação internacional dos governos locais, permanece a percepção de que faltam perspectivas teóricas e empíricas que abordem os fatores que influenciam na formação das estruturas e estratégias internacionais na gestão pública local. Tendo em vista tais carências, a presente tese tem por objetivos apresentar (i) uma discussão teórica e conceitual sobre o tema, propondo a utilização do termo \"relações externas subnacionais\" como conceito mais adequado à descrição do fenômeno em estudo; (ii) um instrumento de análise que relaciona os principais fatores impulsionadores das relações externas subnacionais propostos por Kuznetsov (2015) aos três níveis da paradiplomacia propostos por Lecours (2008) - econômico, político e de cooperação; e (iii) uma análise comparativa dos casos de São Paulo e Toronto, explorando os respectivos processos de institucionalização das relações externas destas duas cidades. Analisando-se o processo de institucionalização das relações externas na gestão local das duas cidades, verificou-se a existência de três principais aspectos que influenciaram tal processo: (i) o contexto econômico, político e social de cada cidade; (ii) a relação entre o tipo de federalismo existente no Brasil e Canadá e o estabelecimento de relações externas no nível local; e (iii) o perfil de atuação do gestor público local. / Despite a growing literature on the subject of the international insertion of local governments, there is still a lack of theoretical and empirical perspectives that appropriately approach the several factors that influence the formation of the structures that deal with the international strategies within local public management. Due to this shortage, this thesis is focused on offering (i) a conceptual and theoretical discussion on the subject, proposing the adoption of the term \"subnational foreign relations\" as a more adequate concept to describe the phenomenon in analysis; (ii) an analytical framework that connect the main causes for boosting subnational foreign relations, according to Kuznetsov (2015) to the three layers of paradiplomacy according to Lecours (2008) - economic, cooperation and political; and (iii) a comparative analysis between the cases of São Paulo and Toronto, exploring the processes of institutionalization of foreign relations in the public management of both cities. By describing and analyzing these processes, this thesis encountered the existence of three main causes for a deepening institutionalization of the foreign relations in the local public apparatus on both cities: (i) the economic, political and social context of each city; (ii) the relationship between the type of federalism of Brazil and Canada and the establishment of foreign relations in the local level; and (iii) the performance profile the mayor.

Nosso estudo se propõe a analisar de maneira sistemática e crítica o pensamento do economista, professor universitário e homem público Antônio Delfim Netto e entrelaçar seu pensamento e sua atuação política com a conjuntura político-econômica dos anos 1960 no Brasil. A pesquisa se inicia pela análise dos elementos essenciais que possibilitaram a industrialização brasileira em suas diferentes fases, do século XIX à década de 1960, e de alguns dos principais expoentes do debate sobre o desenvolvimento brasileiro entre as décadas de 1930 e 1960, de modo a fornecer um panorama dos dilemas que se apresentavam à economia brasileira. Passamos, então, à análise do pensamento de Delfim Netto em sua lógica interna, buscando extrair os elementos fundamentais de sua produção intelectual até a década de 1980. Esse exame revela que as principais categorias da produção de Delfim Netto são o desenvolvimento e o planejamento, vitais para sua concepção do subdesenvolvimento. Este se identificaria com insuficiências na esfera da acumulação, o que leva Delfim a considerar que a sociedade brasileira deveria realizar um esforço consciente no sentido da maximização das taxas de acumulação e de canalização de mais recursos ao processo produtivo através do sistema tributário e, quando necessário, da coação política. O planejamento teria o papel de prever e superar os obstáculos ao longo do processo de desenvolvimento antes que eles se tornassem fatores impeditivos do crescimento. A política é a variável interveniente que dá sentido aos modelos de Delfim. Por fim, à luz dos processos históricos e em função do arsenal teórico de Delfim Netto, analisamos sua ascensão a instâncias políticas determinantes durante a ditadura militar brasileira (1964-85), quando teve a oportunidade única de colocar suas reflexões em prática. A suspensão da esfera política, sacramentada pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), possibilitou a negociação direta entre os planejadores e os atores considerados relevantes para o desenvolvimento. Nos anos em que Delfim foi ministro da Fazenda, a economia brasileira cresceu com inflação declinante e equilíbrio externo através da redistribuição da renda de baixo para cima, da expansão dos empréstimos a estratos qualificados dos assalariados para o consumo de bens duráveis e da entrada maciça de recursos externos, processo que ficou conhecido como milagre econômico brasileiro (1968-73). Crescimento econômico acelerado, interdição do debate público, repressão e consenso político nas cúpulas de poder convergiram de forma marcante. O pensamento econômico de Delfim Netto conferiu substância a esse projeto nacional. / Our study aims to systematically and critically analyze Antônio Delfim Nettos thought, an Economist, Professor and public figure, and interweave his thought and political action with the political and economic context in Brazil in the 1960\'s. This investigation starts by the analysis of essential elements that made the Brazilian industrialization possible in its different phases, from the 19th century to the 1960\'s, as well as some of the most important exponents of the ideological debate regarding the Brazilian development between the 1930\'s and the 1960\'s. We then examine Delfim Netto\'s thought in its internal logic, aiming to retrieve the fundamental elements of his intellectual production up to the 1980\'s. This exam reveals that the main categories of Delfim Netto\'s intellectual production are development and planning, which are vital to his interpretation of underdevelopment. He conceives that underdevelopment arises from insufficiencies in the field of capital accumulation, which leads to his key view that the Brazilian society would have to carry out a conscious effort to maximize the profit rates and direct more resources to the production process through the tax system, and political coercion when necessary. Planning has the role of foreseeing and overcoming the most important obstacles in the economy before they become a blocking factor to the development, whilst politics is an intervening variable that gives meaning to Delfim Nettos mathematical models. Considering the historical processes and Delfim Nettos theoretical constructions, we analyze his ascension to determining political institutions during the Brazilian military dictatorship (1964-85), when he had the unique opportunity of putting his interpretations into practice. The suspension of the political arena, which was accomplished through the Institutional Act n. 5 (AI-5), delivered the possibility of direct negotiation, without mediation, between the planners and the actors that were considered relevant to the Brazilian development. During Delfim Nettos office as a minister for the Economy and Finance (1967-74), the Brazilian economy grew along with declining inflation and external balance through income redistribution from the poorer to the richer, credit expansion to the qualified working force for the consumption of durable goods, and massive inflow of external funds. This process was thereafter named Brazilian economic miracle (1968-73). Fast economic growth, prohibition of the public debate, repression, and political consent among the political leaders converged remarkably. Delfim Nettos economic thought provided substance to this national program.

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o governo do governador e capitãogeneral Bernardo José Maria Lorena e Silveira (Bernardo José de Lorena) a frente da capitania de São Paulo entre 1788 e 1797, principalmente em seu aspecto político e econômico. O governo de Bernardo José de Lorena se desenvolveu no contexto da Crise do Antigo Sistema Colonial, pautado, no caso de Portugal, pela política da Coroa em tentar aproveitar ao máximo as potencialidades da sua colônia. São Paulo, embora fosse uma capitania secundária, também não escapou das transformações do período e as ações levadas a cabo pelos administradores régios nos permitem vislumbrar o teor das ideias e interesses postos em jogo. Quarto governador pós-restauração da capitania de São Paulo, Bernardo José de Lorena empreendeu várias obras de infra-estrutura na Cidade de São Paulo, edificou o caminho de acesso do planalto paulista ao litoral e ao porto de Santos, incrementou a agricultura destinada à exportação, arquitetou a vinda de embarcações para a Capitania e desta para Portugal, dentro outros feitos. Sua governança, em linhas gerais se adequou ao que podemos chamar de Novo Padrão de Colonização. / This dissertation objective the resserch on the administration of Governor and Captain General Bernardo José Maria Lorena e Silveira (Bernardo José de Lorena) in charge of the captaincy of São Paulo between 1788 and 1797, especially in its political and economic aspects. The government of José Bernardo de Lorena was developed in the context of the Crisis of the Old Colonial System, ruled, in the case of Portugal, by the Crown policy of trying to exploit the full potential of their colony. São Paulo, though a secondary captaincy, has not escaped the transformations of the period and the actions undertaken by the royal administration allow us to glimpse the content of ideas and interests at stake. Fourth governor after restoration of the captaincy of São Paulo, José Bernardo de Lorena undertook various infrainstructural works in the City of São Paulo, he built the way from the Sao Paulo plateau to the coast and the port of Santos, increased farming for export, masterminded the arrival of boats directy from Portugal for this to Captaincy and for Portugal directy from São Paulo, among other deeds. Its governance, in general, adapted itself to what we call New Pattern of Colonization.

As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos. / The climate change imposes a set of challenges to the contemporary society. This dissertation considers the climate change from the local governments approach and, more specifically, the São Paulos city experience. The climate policy allowed the city to play a leading role at the national regional scenario, besides an international insertion. The city has promulgated in June 2009 the law that created and institutionalized its climate change policy, before the State of São Paulo and the Union. The period analyzed considered the mandates of mayors Marta Suplicy (PT) from 2001 to 2004, José Serra (PSDB) in 2005 and Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) from 2006 to 2012, and Fernando Haddad (PT) from 2013 to 2016. This period was analyzed from the theoretical reference of the political sociology perspective, considering specifically the figure of the public policies mediator and public action instruments. The methodology adopted was based on non-systematic bibliographic review, researches in legislation and journals, and the application of semi structured questionnaire on interviews with key actors. What allowed the city of São Paulo to play a leading role in the field of public policies on climate change in Brazil? The quest for the answer to this question indicated that a set of local public action instruments have been in place since at least 2003 and, as climate change values have come to represent the main reference of SVMA actions, a series of intersetorial actions gained strength. Eduardo Jorge has an important leadership in this process, being the environmental secretary during the longer analyzed period. However, when the new São Paulos government takes place from 2013, climate change policy loses strength and has setbacks.

A atuação internacional subnacional, mais conhecida como paradiplomacia, é o desenvolvimento de ações internacionais de governos subnacionais. Não obstante, geram reações nos governos centrais de seus países, gerando relacionamentos que vão do conflito à cooperação entre os níveis governamentais. O caso brasileiro é marcado por duas políticas direcionadas ao fenômeno: (1) a diplomacia federativa, do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), considerada como de coordenação e controle; e a (2) cooperação internacional federativa, do governo Luís Inácio Lula da Silva, reconhecida como de coordenação e incentivo, sendo um ponto de mudança de relacionamento do governo central com o fenômeno. Essa mudança gerou os questionamentos centrais da presente pesquisa. O primeiro diz respeito ao mecanismo que teria causado as mudanças institucionais e no discurso entre os dois governos. O segundo é sobre os efeitos dessa mudança: é possível identificar alterações entre os governos subnacionais brasileiros entre os dois períodos? A partir disso, buscou-se identificar os mecanismos causais que resultaram na mudança com a utilização de process-tracing e modelos de regressão logística. Em um segundo momento, estabeleceu-se que as ações internacionais de interesse seriam aquelas de quem se espera maior desenvolvimento, com políticas definidas para a atuação internacional, com a consequente observação da política externa subnacional, representada pela presença de um órgão de relações internacionais nos governos estaduais. Para a identificação da mudança nos padrões dos estados que desenvolviam uma política externa, utiliza-se a Qualitative Comparative Analysis (QCA) e modelos de regressão logística. Identificou-se que durante a diplomacia federativa não era possível identificar um padrão explicativo para indicar a presença de uma estrutura de relações internacionais nos governos estaduais, enquanto no período da cooperação internacional federativa foram encontrados padrões bem distintos que resultaram na presença de tais estruturas, com os modelos de regressão indicando as características com possíveis efeitos mais substantivos. / The subnational international activities, known as paradiplomacy, are the actions developed abroad by subnational governments. Notwithstanding, they generate reactions by their own central governments, creating relationships ranging from conflict to cooperation between levels of government. The Brazilian case is marked by two policies linked to the phenomenon: (1) the federative diplomacy of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), regarded as of coordination and control; and (2) the federative international cooperation of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), recognized as of coordination and encouragement, which represent a turning point in central governments agenda, regarding the phenomenon. This change led to the key questions of the present research. The first concerns the mechanisms that would have caused the institutional and discourse changes between the two governments. The second is about the effects of this change: is it possible to identify changes between Brazilian subnational governments between the two periods? From this, it was sought to identify the causal mechanisms that resulted in the change with the use of process-tracing and logistic regression models. In a second stage, it was established that the international actions of interest would be those that are expected greater development, with defined policies for international activities and the consequent observation of subnational foreign policy, represented by the presence of an agency of international relations in the state governments. To identify the changes in patterns of the states that developed a foreign policy, it was used the Qualitative Comparative Analysis (QCA) and logistic regression models. It was found that during the federative diplomacy period was not possible to identify an explanatory pattern to indicate the presence of a structure of international relations in state governments, while in the period of international federative cooperation they were found distinct patterns that resulted in the presence of such structures, with regression models indicating the features with more substantive potential effects.

A literatura sobre a atuação dos governos subnacionais nas relações internacionais, mais conhecida como Paradiplomacia, evidencia o caráter predominantemente cooperativo presente na relação entre governos centrais e subnacionais no que se refere a temas de política externa. No entanto, o que os estudos não costumam dedicar atenção é sobre a dimensão das tensões e conflitos incutidos nessa relação, já que, na prática, a coordenação entre ambas as esferas de governo não é tão automática quanto parece. Dessa maneira, num primeiro momento, o trabalho pretende chamar a atenção para uma esfera ainda pouco explorada nos estudos de relações internacionais e no subcampo da paradiplomacia. Partindo da constatação de que existe um \"vácuo\" analítico em torno da dimensão do conflito entre as autoridades centrais e locais, o trabalho buscará trazer à tona essa discussão e localizar alguns desses pontos de tensão que se fazem presentes mesmo em um padrão de interação que se mostra majoritariamente cooperativo. Num segundo momento, tomando como hipótese a predominância da relação complementar entre os âmbitos federal e subnacional, analisou-se empiricamente o caso específico da atuação transnacional dos governos subnacionais na questão da mitigação dos efeitos da mudança climática, cujo tema vem ganhando relevância nas agendas internacionais municipais e, ao mesmo tempo, constitui um importante elemento dentro das diretrizes da política externa brasileira para o meio ambiente. A partir da seleção de uma amostra de cidades que possuem políticas públicas voltadas à mudança do clima e nas quais a ação internacional é um elemento condicionante para empreender tais iniciativas, buscou-se verificar como estes municípios poderão contribuir para o cumprimento das metas voluntárias para 2020 estabelecidas pelo Brasil durante a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-15), em 2009, da qual decorreu a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). / The literature on the role of subnational governments in international relations, best known as Paradiplomacy, highlights the predominantly cooperative relationship between central and subnational governments with regard to foreign policy issues. However, studies do not devote much attention to the tensions and conflicts that permeate these interactions, since, in practice, the coordination between the two levels of government is not as natural as it seems. Thus, at first, the paper aims to draw attention to a sphere poorly explored in the study of international relations and in the subfield of paradiplomacy. Based on the observation that there is a gap in the analytical dimension of the conflict between central and local authorities, the study aims to bring this discussion to light and to locate some of these conflict points that are present even in a pattern of interaction that is mainly cooperative. Secondly, assuming the prevalence of a complementary relationship between the federal and subnational levels, the article empirically analyzes the specific case of subnational governments\' transnational activities on climate change mitigation, which is gaining importance in the municipalities\' international agenda. At the same time, it is an important element in the Brazilian environmental foreign policy. By selecting a sample of cities that have public policies on climate change in which international action is a conditioning element to undertake such initiatives, we sought to verify how these municipalities would contribute to the fulfillment of voluntary emission reduction targets for 2020. This target was established by Brazil during the Conference of the Parties on Climate Change (COP-15) in 2009, also becoming the base for the countries\' National Policy on Climate Change (NPCC).