A presente tese tem como objetivo analisar a política externa brasileira para a América do Sul durante os governos Lula (2003-2010), a fim de entender porque a integração regional foi a prioridade da política externa brasileira durante esse período. Nesse sentido, a hipótese a ser avaliada é que a atuação diplomática pragmática na América do Sul tem como objetivo a legitimação da posição de líder regional do Brasil, o que garantiria ao país a proeminência no cenário global, que corresponderia, por sua vez, ao percurso mais favorável para angariar uma posição de destaque no sistema internacional vigente. Para tanto, o trabalho contará com três momentos: a revisão histórica do tema (a integração regional como prioridade da política externa brasileira); a análise da atuação brasileira para a América do Sul durante os governos Lula; e a comprovação teórica da hipótese a partir de uma modelagem que categoriza o Brasil como um país intermediário. / This thesis aims to analyze the Brazilian foreign policy for South America during the Lula government (2003-2010) in order to understand why regional integration is the priority of Brazilian foreign policy during this period. The hypothesis being evaluated is that this pragmatic diplomatic performance in South America aims to legitimize the position of regional leader from Brazil, which would guarantee the countrys prominence in the global scenario, generating a shortcut to have a more favorable position in the international system. The document will have three stages: the historical review of the subject (regional integration as a priority to Brazilian foreign policy); the Brazilian performance analysis for South America during the Lula government; and the theoretical proof of the hypothesis suggested using a modeling that classifies Brazil as a middle power.

A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais, estatísticas oficiais, produção das secretarias municipais de educação e centros de memória locais. O estudo sobre os MOVA(s) (Movimento de Alfabetização) locais e Regional evidenciou a concretização das lutas por direitos e pela garantia à participação social dos jovens e adultos, o estabelecimento de novos atores (individuais e coletivos) a ampliação e o fortalecimento da esfera pública. / The young and adult education is a field of public policies, practices and reflections which are beyond the limits of schooling, in a strict sense. It is considered as an integrated part of the Brazils educational history. Actually, this is one of the biggest problems of education that involves millions of Brazilian people. This work focus on programs, projects and actions designed and implemented, in the last years, by the local governments of the cities from ABC Paulista, in partnership with the civil society. The analyzed public policies were developed by the municipal administrations from 1987 to 2003, when it was possible to see the appearance and the coexistence of two public policy generations: the first is based on the idea of a state of social welfare and the second is based on the principle of the social participation aiming at the expansion of the local and regional public spheres. Among the set of municipalities of the ABC, this study was made about Diadema, Santo André and Mauá. Interviews were conducted with public administrators, labor union leaders, representatives from partner agencies, coordinators, teachers and with focused groups in the process of literacy. This data was examined in the light of extensive documentation - legal acts, official statistics, production from the municipal secretariats of education and local memory centers. The study about the local and regional MOVA(s) (Literacy Movement) evidenced the concretion of the fights for the rights and for the guarantee of the social participation of the young and adults, the establishment of new actors (individual and public) the expansion and the strengthening of the public sphere.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS AUGUSTO MARQUES ATAIDES.pdf: 866186 bytes, checksum: 747cfcc0aaca7ccd16bc8399c77aa080 (MD5) Previous issue date: 2005-03-31 / Os professores em Goiás como uma categoria que luta por seus direitos, surgiu durante as greves de 1979 e 1980 que assolavam o país e contrariavam a própria legislação da época que proibia essas manifestações. A constituição do Sindicato dos trabalhadores em Educação em Goiás ( SINTEGO 1988), é fruto desse processo, esta instituição tem como princípios a defesa da categoria de professores e administrativos das redes estaduais e municipais. O sindicato ao longo de sua história foi marcado por uma série de derrotas durante os anos de 1990, principalmente na questão do seu estatuto e na valorização salarial da categoria, durante os governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mesmo após a publicação da nova LDB 9394/96, na qual exigia-se a qualificação e a implementação da carreira do magistério através de estatutos e da valorização do profissional da educação e das novas exigências nos “padrões educacionais”, os governos do PMDB pouco contribuíram para se adequarem à nova lei da educação. No entanto com a transição do governo do PMDB para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que assumiu o governo de Goiás a partir de 1999, permitiuse um novo arranjo político nas esferas do poder, o que possibilitou, que o Sintego conseguisse a retomada do estatuto e a implementação dos planos de cargos e salários. As vitórias obtidas pelo Sintego nesse momento, onde a política neoliberal marcava sua presença nas administrações e políticas públicas dos governos no Brasil, principalmente após a eleição de Fernando Henrique Cardoso(PSDB), demonstra a dinâmica que existe nos momentos de transição que ocorrem com alternância de poder.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-05-24T13:41:23Z No. of bitstreams: 1 Val¿ria Cristina Farias.pdf: 1568176 bytes, checksum: 8afb03f68c195f03d4f721cf04310f4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T13:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Val¿ria Cristina Farias.pdf: 1568176 bytes, checksum: 8afb03f68c195f03d4f721cf04310f4d (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The narrowing of the boundaries, presented by globalization has altered the dynamics of international relations, significantly modifying the distinctions between local and national, challenging the concepts of sovereignty, territoriality and state power. Concern about global issues was gradually being shared by stakeholders, shuffling the international scene that with the development of global governance, began to live, increasingly, in the presence of other actors, including sub-national governments that are not recognized by public international law. This study analyzed the participation of subnational governments at the International Climate Change Regime, focusing on the performance of the state of São Paulo, to try to verify the relevance of the maintenance and success of the regime, its effective capacity to action and to what extent approaches or distance of the national foreign policy. To develop the research, international regimes and particularly climate change were studied, global governance, paradiplomacy and its legal regulation in the domestic law and international law, to finally analyze how the state of São Paulo is projected on the international stage and if there is legal certainty for such action. The study revealed that the work is relevant to the maintenance of the International Climate Change Regime and to fulfill the commitments made by Brazil, concluding that paradiplomacy it lacks legal recognition, is justified in itself and in the exercise of global governance by incorporating If the international system by the emand for capacity and multilevel cooperation of sub-agents. The internal administrative structure, regulation of their paradiplomatic activity and the scale of international renown may suggest that the state of São Paulo brings together all the conditions necessary to develop federative foreign policy, but regardless of whether the already consolidated insertion through bottom-up approach, even It was within the national project, conforming with the bonds of the Brazilian federal pact, detached from the realities and needs of subnational entities. / O estreitamento das fronteiras, trazido pela globalização, alterou a dinâmica das relações internacionais, modificando significativamente as distinções entre o local e o nacional, desafiando os conceitos de soberania, territorialidade e poder estatal. A preocupação com os problemas globais foi, aos poucos, sendo compartilhada por stakeholders, embaralhando o cenário internacional, que, com o desenvolvimento da governança global, começou a conviver, cada vez mais, com a presença de outros atores, entre eles os governos subnacionais, que não são reconhecidos pelo Direito Internacional Público. O presente trabalho analisou a participação dos governos subnacionais no Regime Internacional de Mudanças Climáticas, com foco na atuação do Estado de São Paulo, para tentar verificar a relevância na manutenção e no sucesso do regime, a sua efetiva capacidade de atuação e até que ponto se aproxima ou se distancia da política externa nacional. Para desenvolvimento da pesquisa, foram estudados os regimes internacionais e particularmente o das mudanças climáticas, a governança global, a paradiplomacia e sua regulação jurídica no direito interno e no Direito Internacional, para finalmente analisar como o Estado de São Paulo se projeta no cenário internacional e se há segurança jurídica para tal atuação. O estudo revelou que a atuação é relevante para a manutenção do Regime Internacional de Mudanças Climáticas e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, concluindo que a paradiplomacia prescinde de reconhecimento jurídico, justifica-se em si mesma e no exercício da governança global, incorporando-se no sistema internacional pela capacidade de demanda e cooperação multinível dos agentes subnacionais. A estrutura administrativa interna, a regulação de sua atividade paradiplomática e a envergadura da projeção internacional podem sugerir que o Estado de São Paulo reúne todas as condições necessárias para desenvolver política externa federativa; contudo, não obstante a inserção já consolidada, através de abordagem bottom up, ainda não se distanciou do projeto nacional, conformando-se com as amarras do pacto federativo brasileiro, desvinculado das realidades e necessidades dos entes subnacionais.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:00:38Z No. of bitstreams: 1 DavidSoaresDeSouza_DISSERT.pdf: 654487 bytes, checksum: 04e468aa0ca1847c96db2da7d029465b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-31T22:25:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DavidSoaresDeSouza_DISSERT.pdf: 654487 bytes, checksum: 04e468aa0ca1847c96db2da7d029465b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T22:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DavidSoaresDeSouza_DISSERT.pdf: 654487 bytes, checksum: 04e468aa0ca1847c96db2da7d029465b (MD5) Previous issue date: 2011-06-21 / O presente trabalho objetiva compreender como as Ci?ncias Sociais na Am?rica Latina se apresentam diante do surgimento, d?cada de 2000, de novos governos, sejam de esquerda, centro-esquerda ou progressistas, mas que apresentam uma agenda pol?tica p?s-neoliberal. Para tanto, trabalhar? com a hip?tese de influ?ncia da chamada Doutrina Kirkpatrick no pensamento hegem?nico que aponta para a exist?ncia de dois tipos de esquerda no continente. Por fim, procura apresentar elementos que apontam para uma an?lise critica desta categoriza??o dicot?mica e manique?sta. / This thesis aims to understand how the social sciences in Latin America are shown in front of the emergence in this decade, from new governments, whether left, center-left or progressives, non-conservatives, but showing a post-neoliberal political theme. This works on the assumption of influence called Kirkpatrick Doctrine in the dominant thinking that points to the existence of two types of left on the continent. Finally, seeks to provide elements for a critical analysis of this dichotomic categorization and manichaean.

Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Cristiano Prati / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, 2016. / O processamento de grandes bases de dados tem atraido a atenção da comunidade acadêmica. Recentemente, esse interesse se expandiu para processamento de bases de dados historicas. Tal processamento é utilizado para se obter um melhor entendimento de períodos historicos a partir do processamento de documentos daqueles periodos. No entanto, nesse cenario, a quantidade de dados e documentos disponiveis é tão grande que a utilização de técnicas tradicionais de programação ou de banco de dados se tornam inapropriadas para um correto e efetivo processamento dessas bases de dados. Esse cenário ainda mais complicado quando se trata de documentos historicos onde as bases de dados são geralmente formadas por copias escaneadas de documentos em papel. Como consequencia, tais documentos são comumente deteriorados devido a fatores naturais, como o envelhecimento natural do papel, ou ainda por efeitos químicos, como a tinta utilizada no documento. Outros fatores, como más condições de armazenamento, tais como umidade, por exemplo, podem acelerar e agravar o deterioramento de tais documentos. Nesse trabalho é proposta uma metodologia que utiliza reconhecimento toptico de caracteres, crowdsourcing, extração de informação e tecnicas de processamento de imagens para processar a base de dados de documentos do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (DEOPS-SP), no Brasil. O DEOPS-SP foi o orgao do governo brasileiro de inteligência e repressão durante o Regime Militar que durou de 1964 a 1985. A base de dados do DEOPS-SP é composta por aproximadamente 3 milh~oes de documentos, incluindo mais de um milh~ao de registros politicos em formato de fichas que identifcam um envolvido e listam informações relacionadas ao envolvido. A metodologia proposta nesse trabalho e validada atraves dos resultados obtidos com sua aplicação a uma amostra de 500 desses registros politicos que fazem parte da base de dados do DEOPS-SP. Como resultado de utilidade publica, pela primeira vez e possvel utilizar palavras-chave para pesquisa do conteudo textual dos registros do DEOPS-SP através do website DEOPSMiner Online (<https://deopsminer.online/>), desenvolvido pelos autores. Tais resultados, portanto, animam e motivam o desenvolvimento de futuros trabalhos. / Processing large data sets for knowledge extraction has recently became one of the main research topics that the scientic community has been focusing their attention on. Particularly, processing historical data sets might provide better and deeper understanding of historical periods. However, in many applications, the amount of data is so large that makes it difficult to process these data sets using traditional database and software techniques. A more complicated case is frequently found when such historical data sets consist of scanned copies of deteriorated paper documents. Deterioration of documents occurs naturally as a result of aging, but it can also be accelerated by chemical efects, e.g. ink, or poor storage conditions, e.g. humidity. We propose to develop of a pipeline composed by the use of image processing techniques, optical character recognition, crowdsourcing and information extraction to process the data base of the Department of Social and Political Order of the the State of S~ao Paulo (DEOPS-SP), Brazil. The DEOPS-SP was the Brazilian intelligence and repression agency during the military government that took place in Brazil between 1964 and 1985. The DEOPS-SP archive currently holds approximately 3 million documents, including more than one thousand police records (index cards listing the subject's name and personal data). The pipeline proposed in this dissertation is tested and validated by its on a subset of 500 records that are part of the DEOPS-SP's data base. The results obtained in this work led to the developing by the authors of DEOPSMiner Online (<https://deopsminer.online/>), an online platform to explore DEOPS-SP records allowing for the rst time the use of keywords to search the real textual content of the data base. These results motivate the development of further research.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-26T17:19:40Z No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana, ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa constrói uma tipologia da governança metropolitana para os três casos analisados, com base em uma versão adaptada (para as regiões metropolitanas) do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007). Apresentamos uma tipologia da governança metropolitana com o objetivo central de distinguir trajetórias alternativas em direção à governança colaborativa nas três regiões metropolitanas estudadas. O conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões. / This thesis aims to investigate political conditions that may facilitate or hinder the collaborative metropolitan governance from three metropolitan areas, based on design features, implementation and management: Vancouver (Canada), Guadalajara (Mexico) and Natal (Brazil). Although different in their particular realities, these regions have experienced common metropolitan challenges with regard to the rapid population growth in the metropolitan area and increased demand for public services, urban mobility, threat to natural resources and the environment, coordination challenges and articulation of the metropolitan region to the federal level and the urban governance required for the sustainable development from territory. The Metro Vancouver, in British Columbia, Canada, considered the most successful model of collaborative federation in conjunction and cooperation of local governments at the regional level and control of resources and provision of public services has shown progress in refers to the process of decision-making guided by consensus, especially on water governance. The recent debate on collaborative governance as an array of government that demand collective decisions guided by consensus allowing the strengthening of the institutional capacity of governments is used as a theoretical reference. The concept of collaborative governance is also associated with inclusive and consensual democratic governance towards engagement of the private and non-governmental actors in decision-making guided by consensus.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-02-16T16:58:29Z No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-14T13:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-14T13:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This study aims to examine whether there was progress of leftist governments, specifically, the Lula government in Brazil (2003-2010), Chavez in Venezuela (1999-2013) and Bachelet in Chile (2006-2010) in the conformation a model of participatory democracy. The theoretical basis of the present research is the work of Macpherson (1977) "The Life and Times of Liberal Democracy" that comprises liberal democracy and participatory democracy as complementary terms, as the passage from one to another occurs through the composition, and not by denial. According to this theoretical approach, participatory democracy is understood as the improvement of liberal democracy, assuming an active and less unequal society, in which the citizen has opportunities to develop their skills and participate more and more of the decision process. Therefore, analysis will be performed compared from two dimensions: a) the correlation of political and economic forces in each country (with the opposition parties, business sectors, media and sectors of the church) and; b) the asymmetry of political resources (coming from the institutional legacies, the political system, the pacts and social support base). When comparing the three leftist governments from these two dimensions, we observe the configuration of a "government breaks" (Chavez government in Venezuela), a "moderate government" (Lula government in Brazil) and a "continuity of government" (first mandate Bachelet in Chile). The specific objective was to assess whether these differences between left governments affected in the process of implementation mechanisms for participation in their democracies. Thus, it appears - from three areas – 1) mechanisms of participation and inclusion, 2) favorable conditions for participation, and 3) citizen participation – that among the cases analyzed there is significant variation in the degree of implementation participatory mechanisms and how these governments have devised participation. The conclusions drawn from the data on participation showed that the "government of continuities" Bachelet remained closer to the "balance of democracy" in which popular sovereignty is restricted to the electoral arena as the "government breaks" Chavez approached more participatory democracy. However, the "moderate government" Lula positioned at an intermediate point between the two cases. / O presente estudo tem como objetivo analisar se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999- 2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) “The Life and Times of Liberal Democracy” que compreende a democracia liberal e a democracia participativa como termos complementares à medida que a passagem de um para outro se dá através da composição, e não por negação. De acordo com esta perspectiva teórica, a democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal, pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão/cidadã tem oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo decisório. Para tanto, será realizada análise comparada a partir de duas dimensões: a) a correlação de forças políticas e econômicas existente em cada país (com a oposição partidária, setores empresariais, midiáticos e setores da igreja) e; b) a assimetria de recursos políticos (oriundos dos legados institucionais, do sistema político, dos pactos e da base de apoio social). Ao comparar os três governos de esquerda a partir destas duas dimensões, observamos a configuração de um “governo de rupturas” (governo Chávez na Venezuela), de um “governo moderado” (governo Lula no Brasil) e de um “governo de continuidades” (primeiro mandato de Bachelet no Chile). O objetivo específico foi avaliar se estas diferenças entre os governos de esquerda – quanto a correlação de forças e a assimetria de recursos políticos – impactaram no processo de implementação de mecanismos de participação nas respectivas democracias. Desta forma, apresenta-se a partir de três eixos – 1) mecanismos de participação e inclusão, 2) condições favoráveis à participação e 3) participação cidadã – que entre os casos analisados há significativa variação no grau de implementação de mecanismos participativos e na forma como esses governos conceberam a participação. As conclusões obtidas a partir dos dados sobre participação mostraram que o “governo de continuidades” de Bachelet se manteve mais próximo da “democracia de equilíbrio” em que a soberania popular está restrita à arena eleitoral enquanto o “governo de rupturas” de Chávez se aproximou mais da democracia participativa. Já o “governo moderado” de Lula se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos.

A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais, estatísticas oficiais, produção das secretarias municipais de educação e centros de memória locais. O estudo sobre os MOVA(s) (Movimento de Alfabetização) locais e Regional evidenciou a concretização das lutas por direitos e pela garantia à participação social dos jovens e adultos, o estabelecimento de novos atores (individuais e coletivos) a ampliação e o fortalecimento da esfera pública. / The young and adult education is a field of public policies, practices and reflections which are beyond the limits of schooling, in a strict sense. It is considered as an integrated part of the Brazils educational history. Actually, this is one of the biggest problems of education that involves millions of Brazilian people. This work focus on programs, projects and actions designed and implemented, in the last years, by the local governments of the cities from ABC Paulista, in partnership with the civil society. The analyzed public policies were developed by the municipal administrations from 1987 to 2003, when it was possible to see the appearance and the coexistence of two public policy generations: the first is based on the idea of a state of social welfare and the second is based on the principle of the social participation aiming at the expansion of the local and regional public spheres. Among the set of municipalities of the ABC, this study was made about Diadema, Santo André and Mauá. Interviews were conducted with public administrators, labor union leaders, representatives from partner agencies, coordinators, teachers and with focused groups in the process of literacy. This data was examined in the light of extensive documentation - legal acts, official statistics, production from the municipal secretariats of education and local memory centers. The study about the local and regional MOVA(s) (Literacy Movement) evidenced the concretion of the fights for the rights and for the guarantee of the social participation of the young and adults, the establishment of new actors (individual and public) the expansion and the strengthening of the public sphere.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7729_1.pdf: 515839 bytes, checksum: f0aa301409de5a12449cf74c427684af (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo abordamos a infância desvalida na Província de Pernambuco, especificamente, na segunda metade do século XIX, através do assistencialismo do Estado e da Santa Casa de Misericórdia do Recife. Para tanto, analisamos os espaços institucionais que recolhiam a criança desvalida, abandonada, órfã, pobre, exposta e ingênua. A Casa de Expostos, O Colégio de Órfãos de ambos os sexos e a Colônia Orfanológica Isabel, eram administrados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife com subsídios dos Governos Imperial e Provincial e as Escolas de Aprendizes do Arsenal da Guerra e Marinha eram administradas totalmente pelo poder público. O cotidiano destas crianças, as atividades que desenvolviam, a disciplina a que eram submetidas e o tratamento assistencial dispensados a estas são eixos centrais deste trabalho. No tocante a criança ingênua, analisamos também as condições sociais da criança liberta filho da escrava após a implementação da Lei N.2040 de 28 de setembro de 1871, denominada Lei do Ventre Livre . Nossa perspectiva centra-se nas condições sociais destas crianças desvalidas e não nas instituições em si. Para isso procuramos traçar um perfil das vivências desses menores. Nesse sentido, a pesquisa que desenvolvemos aponta que, no século XIX, em Pernambuco, as instituições de amparo ao menor desvalido não ofereciam a estrutura adequada para as devidas admissões. Assim, a análise dos dados evidenciou que o assistencialismo à infância desvalida na Província de Pernambuco neste período era algo a ser construído, pois o recolhimento nem sempre era acompanhado da devida assistência