Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-04-12T18:18:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) O (novo) desenvolvimentismo brasileiro - Bruno Freire Lira - 2015.pdf: 985709 bytes, checksum: d29eba885e4dcd8ed75b6550433f93e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T18:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) O (novo) desenvolvimentismo brasileiro - Bruno Freire Lira - 2015.pdf: 985709 bytes, checksum: d29eba885e4dcd8ed75b6550433f93e0 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Capes / A pesquisa que trata esta dissertação de mestrado em Sociologia centra-se em uma crítica desconstrucionista a uma ideologia de desenvolvimento recente, denominada de (novo) desenvolvimentismo brasileiro (NDB), que foi alçada como uma alternativa as políticas neoliberais e ao nacional-desenvolvimentismo. Elaborada por intelectuais, principalmente economistas mais comprometidos com a construção de uma via heterodoxa da modernização brasileira, o (novo) desenvolvimentismo inspirou o projeto nacional petista, sendo parte integrante dos dois governos Lula (2003-2006; 2007-2010). Para viabilizarmos esta crítica desconstrucionista do discurso heterodoxo, decidimos analisar as contribuições de intelectuais colaboradores da Revista de Economia Política (REP), editada em São Paulo desde os anos oitenta, além de outros artigos e documentos sobre os governos Lula. Partimos, então, da hipótese de que essa alternativa não se propõe a um rompimento com o discurso economicista em voga, apenas idealiza um conjunto de políticas desenvolvimentistas que sugere a recuperação da capacidade gerencial do Estado alinhado com os preceitos mercadológicos. Aqui, a perspectiva decolonial é utilizada como arcabouço teórico-metodológico, permitindo compreender a dimensão mítica do crescimento econômico, principalmente em sociedades periféricas como a brasileira. Á luz da relação entre capitalismo e colonialidade é sugerido metodologicamente quatro marcadores decoloniais do desenvolvimento como parâmetros explicativos da realidade social: variáveis econômicas; crescimento econômico; mercado; e a questão nacional. A partir da abordagem decolonial, aprofundaremos o método da análise crítica do discurso (ACD) que possibilita enfatizar o ‗lugar de fala‘ do intelectual e a relação de poder e hegemonia entre dominantes e dominados. A análise metodológica ocorre em dois momentos: o primeiro restrito aos artigos da REP e a conformação do (novo) desenvolvimentismo; e o segundo ampliando o escopo de intelectuais, inclusive aqueles vinculados ao governo, identificando os contornos do NDB e sua participação nos dois governos Lula. Uma crítica de natureza sociológica deste debate ―heterodoxo‖ é fundamental para revelar como a leitura excessivamente abstrata que os economistas fazem da realidade social termina influindo negativamente sobre os rumos dos acontecimentos, desvirtuando as políticas públicas e desorientando a opinião pública. / The research mentioned in this dissertation in Sociology focuses on a deconstructionist criticism of a recently developed ideology, called (new) Brazilian developmentalism (NDB), which was raised as an alternative to the neoliberal and nationalist developmentalism policies. It was elaborated by intellectuals, mainly economists, who are more committed to building an unorthodox way of Brazilian modernization, the (new) developmentalism inspired PT national project, which was part of both Lula‘s governments (2003-2006; 2007-2010). To enable this deconstructionist criticism of unorthodox speech, we decided to analyze the contributions of Political Economy Magazine (REP) intellectuals, published in São Paulo since the eighties, as well as other articles and documents about the Lula government. We start with the hypothesis that this alternative does not propose a break with the economistic discourse in vogue, only idealizes a set of development policies suggesting the recovery of the State's management capacity aligned with market principles. Here, the decolonial perspective is used as a theoretical and methodological framework, allowing us to understand the mythic dimension of economic growth, especially in peripheral societies like the Brazilian one. In light of the relationship between capitalism and colonialism we've suggested methodologically four decolonial developmental markers as explanatory parameters of social reality: economic variables; economic growth; market; and the national question. From the colonialist approach, we deepen the method of critical discourse analysis (CDA) that makes it possible to emphasize the 'place of speech' of the intellectual and the relationship of power and hegemony between dominant and dominated. The methodological analysis occurs in two stages: the first restricted to REP articles and the conformation of the (new) developmentalism; and the second extending the intellectual scope, including those linked to the government, identifying the NDB contours and their participation in the two Lula governments. A critique of the sociological nature of this "unorthodox" debate is fundamental to revealing as too abstract the reading that economists make of social reality having a negative influence on the course of events, distorting public policy and disorienting public opinion.

Pesquisadores apontam que a ação antrópica é responsável pelo aquecimento de aproximadamente 1°C na temperatura do planeta e que, se esse ritmo for mantido, a meta do Acordo de Paris de restringir o aquecimento global em 1,5ºC deverá ser ultrapassada por volta do ano de 2040. Os impactos deste aquecimento afetarão com maior intensidade populações social, ambiental e economicamente mais vulneráveis, trazendo especiais desafios para as cidades, que concentrarão 66% da população mundial até a metade do século. No Brasil, alguns fatores dificultam a ampliação da capacidade de adaptação dos governos locais aos efeitos das mudanças climáticas. Dentre estes fatores, destacam-se uma taxa de urbanização acima da média mundial, a desigualdade social, a maneira que as cidades foram planejadas e o baixo domínio da questão climática pelos gestores públicos. Para superar estes problemas, diversos instrumentos de planejamento poderiam ser implantados ou aprimorados, entretanto, muitos municípios necessitam de auxílio para sua tomada de decisão. Nesse sentido, o Índice de Adaptação Urbana (UAI) propõe uma sistematização de indicadores, que verifica a existência ou não de instrumentos de desenvolvimento urbano e de políticas públicas, vinculados às temáticas de habitação, mobilidade urbana, agricultura sustentável, gestão ambiental e resposta aos impactos climáticos que visam a ampliação do potencial adaptativo municipal. Este projeto discute os resultados da aplicação do UAI nos 645 municípios do Estado de São Paulo, fornecendo um diagnóstico do potencial adaptativo dos municípios paulistas. A correlação desses resultados com as características socioambientais de cada região poderá ser utilizada para subsidiar um planejamento local e regional mais adaptado aos efeitos das mudanças climáticas. / Researchers indicate that anthropic action is responsible for the warming of approximately 1°C in the planet\'s temperature and that, if this pace is maintained, the goal of the Paris Agreement to restrict global warming by 1.5°C should be exceeded by the year 2040. The impacts of this warming will affect with greater intensity social, environmental and economically more vulnerable populations, bringing special challenges to cities, which will concentrate 66% of the world\'s population by the middle of the century. In Brazil, some factors make it difficult for local governments to increase their capacity to adapt to the effects of climate change. Among these factors, there is a rate of urbanization above the world average, social inequality, the way cities have been planned, and the low level of climate issues by public administrators. In order to overcome these problems, several planning instruments could be implemented or improved, however, many municipalities need assistance for their decision-making. In this sense, the Urban Adaptation Index (UAI) proposes a systematization of indicators, which verifies the existence or not of urban development and public policy instruments, linked to the themes of housing, urban mobility, sustainable agriculture, environmental management and response to climate impacts that aim to increase the municipal adaptive potential. This project discusses the results of the application of UAI in the 645 municipalities of the State of São Paulo, providing a diagnosis on the adaptive potential of these cities. The correlation of the results with the socio-environmental characteristics of each region can be used to support local and regional planning more adapted to the effects of climate change.

A presente pesquisa destina-se a compreender o lugar da autoria e da experiência feminina na linguagem cinematográfica dentro de um recorte temporal conturbado da história brasileira: a ditadura militar (1964-1989). O ponto de partida para tal objetivo é a análise de dois filmes brasileiros realizados por duas diretoras: Os Homens que Eu Tive (1973), de Teresa Trautman, e Mar de Rosas (1977), de Ana Carolina. Levando-se em consideração a recepção das obras, a análise dos discursos, as mudanças sociais e culturais que ocorriam no período - concomitantemente à intensificação do autoritarismo político e econômico -, o gênero emana como uma categoria de análise para se pensar nas intersecções, contradições e rupturas experienciadas por mulheres que desestabilizam as hierarquias de gênero a partir da criação artística. Apesar de trabalharem dentro de gêneros fílmicos distintos - Teresa Trautman com a \"comédia erótica séria\" e Ana Carolina com a narrativa ficcional -, ambos os filmes permitem uma reflexão não convencional sobre as relações de poder ao incentivar leituras que trazem para o centro do debate estratégias de resistência cultural. / The present research aims to understand the place of female authorship and experience in cinematographic language within a troubled temporal cut of Brazilian history: the military dictatorship (1964-1989). The starting point for this goal is the analysis of two Brazilian films made by two women directors: Os Homens que Eu Tive (1973) by Teresa Trautman and Mar de Rosas (1977) by Ana Carolina. Taking into account the reception of the movies, the analysis of the discourses, the social and cultural changes that have been occurring during the period - concomitantly with the intensification of political and economic authoritarianism, the genre emanates as a category of analysis to think about the intersections, contradictions and ruptures experienced by women that destabilize the hierarchies of gender with their artistic creation. Although they work within distinct film genres - Teresa Trautman with erotic comedy and Ana Carolina with the fictional narrative - both films allow an unconventional reflection on power relations by encouraging understandings that center around cultural resistance strategies.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO.pdf: 1393843 bytes, checksum: 65740b84b25a2695bc9be330a0b0e775 (MD5) Previous issue date: 2010-07-02 / This dissertation deals with the subject "The insertion of subnational actors in the process of regional integration: the case of MERCOSUL." This study aims to examine the involvement of subnational actors in the process of regional integration, through the paradiplomacy, based on the integrative experience of the Southern area of South America. The research deals with the historical development, characteristics and development of the regional integration process and outlines a comparative study on the constitutional limitations of foreign participation of subnational entities of Member States of MERCOSUL. Finally, this work describes the experiences of subnational integration within MERCOSUL and the concern to justify the action of these actors in the international sphere. / A presente dissertação dispõe sobre o tema A inserção dos atores subnacionais no processo de integração regional: o caso do MERCOSUL . Este estudo tem como objetivo analisar a participação dos atores subnacionais no processo de integração regional, através do instituto da paradiplomacia, tendo como base a experiência integrativa do Cone Sul da América do Sul. A pesquisa dispõe sobre a evolução histórica, características e desenvolvimento do processo de integração regional e traça um estudo comparativo sobre as limitações constitucionais da participação externa dos entes subnacionais dos Estados Parte do MERCOSUL. Por fim, este trabalho descreve as experiências de integração subnacional no âmbito do MERCOSUL e a preocupação em legitimar a ação desses atores na esfera internacional.

A despeito da crescente literatura sobre a atuação internacional dos governos locais, permanece a percepção de que faltam perspectivas teóricas e empíricas que abordem os fatores que influenciam na formação das estruturas e estratégias internacionais na gestão pública local. Tendo em vista tais carências, a presente tese tem por objetivos apresentar (i) uma discussão teórica e conceitual sobre o tema, propondo a utilização do termo \"relações externas subnacionais\" como conceito mais adequado à descrição do fenômeno em estudo; (ii) um instrumento de análise que relaciona os principais fatores impulsionadores das relações externas subnacionais propostos por Kuznetsov (2015) aos três níveis da paradiplomacia propostos por Lecours (2008) - econômico, político e de cooperação; e (iii) uma análise comparativa dos casos de São Paulo e Toronto, explorando os respectivos processos de institucionalização das relações externas destas duas cidades. Analisando-se o processo de institucionalização das relações externas na gestão local das duas cidades, verificou-se a existência de três principais aspectos que influenciaram tal processo: (i) o contexto econômico, político e social de cada cidade; (ii) a relação entre o tipo de federalismo existente no Brasil e Canadá e o estabelecimento de relações externas no nível local; e (iii) o perfil de atuação do gestor público local. / Despite a growing literature on the subject of the international insertion of local governments, there is still a lack of theoretical and empirical perspectives that appropriately approach the several factors that influence the formation of the structures that deal with the international strategies within local public management. Due to this shortage, this thesis is focused on offering (i) a conceptual and theoretical discussion on the subject, proposing the adoption of the term \"subnational foreign relations\" as a more adequate concept to describe the phenomenon in analysis; (ii) an analytical framework that connect the main causes for boosting subnational foreign relations, according to Kuznetsov (2015) to the three layers of paradiplomacy according to Lecours (2008) - economic, cooperation and political; and (iii) a comparative analysis between the cases of São Paulo and Toronto, exploring the processes of institutionalization of foreign relations in the public management of both cities. By describing and analyzing these processes, this thesis encountered the existence of three main causes for a deepening institutionalization of the foreign relations in the local public apparatus on both cities: (i) the economic, political and social context of each city; (ii) the relationship between the type of federalism of Brazil and Canada and the establishment of foreign relations in the local level; and (iii) the performance profile the mayor.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-12T18:49:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 8301901 bytes, checksum: 9eb463c2bcaf20c5be4bfaa1b894ca5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 8301901 bytes, checksum: 9eb463c2bcaf20c5be4bfaa1b894ca5b (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / CAPES / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-06T17:00:37Z No. of bitstreams: 1 Janine Oliveira da Cruz Schwartz_.pdf: 2411713 bytes, checksum: e6bc938d54d6b5c419f5c2d77d09e556 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T17:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janine Oliveira da Cruz Schwartz_.pdf: 2411713 bytes, checksum: e6bc938d54d6b5c419f5c2d77d09e556 (MD5) Previous issue date: 2016-12-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por intenção investigar permanências e transformações que atravessaram as estruturas das organizações cooperativas agrárias durante a ditadura, tomando analiticamente dois casos, um da Argentina e outro do Brasil, mais especificamente, o da Cooperativa Limitada de Tamberos de Sunchales, Sunchales, na província de Santa Fé, capital argentina de cooperativismo, e o da Cooperativa Agropecuária Petrópolis-COAPEL Piá, Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, capital do cooperativismo no Brasil e na América Latina. Dessa forma, procurou-se compreender o comportamento dessas cooperativas durante o espaço de tempo do período de controle político e fiscal da ditadura em que se configura no contexto atual como Cidades Irmãs. Os resultados mais relevantes partiram da observação das legislações vigentes nesses países, que sofreram grandes influências dos interesses dos governos em apoiar o cooperativismo como alternativa a conformar necessidades que emanavam do campo no período dos governos civis-militares. Também foi possível constatar que a estruturação interna das cooperativas no Brasil recebeu um acompanhamento incisivo na sua caracterização, evidenciado na padronização exigida, enquanto, na Argentina, os esforços para unificar o sistema cooperativo teriam sido menos evidentes, consistindo a centralização da fiscalização das cooperativas uma das heranças mais notadas do período militar. Para realizar a pesquisa, tornou-se necessário o amparo em referencial teórico, de áreas diversas do campo do cooperativismo, como o direito, a administração e a sociologia organizacional, o que motivou o direcionamento para questões metodológicas vinculadas à história comparada, história do tempo presente, interdisciplinaridade e história oral. / El presente trabajo tiene por intención investigar permanencias y transformaciones que atravesaron las estructuras de las organizaciones cooperativas agrarias durante la dictadura, tomando analíticamente dos casos, uno de la Argentina y otro del Brasil, más específicamente, de la Cooperativa Limitada de Tamberos de Sunchales, Sunchales, en la provincia de Santa Fe, capital argentina de cooperativismo, y de la Cooperativa Agropecuaria Petrópolis – COAPEL, Piá, Nova Petrópolis, en el estado de Rio Grande do Sul, capital del cooperativo en el Brasil y en la América Latina. De esta forma, se buscó compreender el comportamiento de estas cooperativas durante el período de tiempo que se extiende desde el período de control político y fiscal de la dictadura y la transición democrática en que se configura el contexto actual Ciudades Hermanas. Los resultados más relevantes partieron de la observación de las legislaciones vigentes en estos países, que sufrieron grandes influencias de los intereses de los gobiernos en apoyar a el cooperativismo como una alternativa a conformar necesidades que emanaban del campo en el periodo de gobiernos cívico-militares. También fue posible constatar que la estructuración interna de las cooperativas en el Brasil recibió un acompañamiento incisivo en su caracterización, evidenciado en la padronización exigida, mientras que en la Argentina, los esfuerzos para estandarizar el sistema cooperativo tenían sido menos evidentes, consistiendo en la centralización de la fiscalización de las cooperativas una de las herencias más destacadas del período militar. Para realizar la investigación, se tornó necesario el amparo en el referencial teórico, de distintas áreas del campo del cooperativismo, como el derecho, la administración y la sociología organizacional, lo que motivó la dirección a las cuestiones metodológicas vinculadas a la historia comparada, historia del tiempo presente, interdisciplinariedad e historia oral.

Submitted by Fernanda Lima e Silva (emaildefernandalima@gmail.com) on 2014-03-27T17:44:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T17:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T17:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

Submitted by Rodrigo Taveira Rocha (taveira.rodrigo@hotmail.com) on 2015-03-03T22:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-04T09:15:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This paper analyzes the cabinet formation in Espírito Santo’s Government in the period from 1995 to 2014. To do so, we start off from the debate on the Brazilian coalition presidentialism and its applications at sub-national level, reinforcing the importance of case studies and comparative studies. A rescue of the Espírito Santo’s policy trajectory is made, emphasizing the crisis period in the 1990s and institutional shift that occurred in the early 2000s. The composition of the legislative chamber of the state of Espírito Santo in the period is also highlighted, given its importance for the understanding of the relations between the Executive and Legislative powers. A database with all the Secretaries of State of the period was built, as well as their respective party affiliation, according to the Brazilian electoral court (TSE) data. Thus, one can compare the partisan composition of the cabinet and the size of the party caucuses in the legislative. For analysis of the offices’ proportionality this study uses the Coalescence Rate of Amorim Neto (2000) and the application of the Index G suggested by Avelino, Biderman and Silva (2011). In addition to the traditional usage of the party affiliation of the secretaries as a proxy for determining a political element in the cabinet, there is the proposition and parallel application of a new criterion that considers the party membership and the occurrence of previous application as indicative of a political secretary. The two criteria used show different results, and the fact that most of the formed offices were not majority suggests that in the Espírito Santo the distribution of positions in the first step of the government is not the main bargaining chip in agreements between executive and legislative. / Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.