The paper studies the relationship between governments and political parties in Peru from 1980 to 2011 Specifically, it aims to analyze the partisanship of government: the participation at government of the political organization with the one the president won the elections First, it orders the Peruvian governments around four types of partisanship: (i) the governing party, (ii) the government without a party (or government of the Messiah), and the coalition government in any of its two versions; that is (iii) the government of hegemonic coalition and (iv) the pluralist coalition government Second, it aims to explain the two types of partisanship found in this country: on one hand, hegemonic coalition governments such as Fernando Belaunde (19801985) and Alan Garcia (1985-1990), and on the other hand, the non-party governments like those of Alberto Fujimori (1990-2000), Alejandro Toledo (2001-2006) and Alan Garcia (20062011) To do this, it discards explanations focused on the type of political regime and those who focus solely on party institutionalization or only on personalism In contrast, it suggests that the combination of the last two factors explains the type of partisanship found in each case / El artículo estudia la relación entre los gobiernos y los partidos de gobierno en el Perú entre 1980 y 2011 Específicamente, se propone analizar el partidismo del gobierno: la participación en el gobierno de la organización política con la que el presidente ganó las elecciones En primer lugar, ordena los gobiernos peruanos alrededor de cuatro tipos de partidismo: (i) el gobierno de partido, (ii) el gobierno sin partido (o «gobierno del mesías»), y el gobierno de coalición en cualquiera de sus dos versiones; es decir, (iii) el gobierno de coalición hegemónica y (iv) el gobierno de coalición pluralista En segundo lugar, se propone explicar los dos tipos de par- tidismo encontrados en el país: por un lado, los gobiernos de coalición hegemónica como los de Fernando Belaúnde (1980-1985) y Alan García (1985-1990) y, por otro lado, los gobiernos sin partido como los de Alberto Fujimori (1990-2000), Alejandro Toledo (2001-2006) y Alan García (2006-2011) Para ello, descarta explicaciones enfocadas en el tipo de régimen político y aquellas que se centran únicamente en la institucionalización partidaria o únicamente en el personalismo Por el contrario, propone que la combinación de los últimos dos factores explica el tipo de partidismo encontrado en cada caso / O artigo estuda a relação entre os governos e os partidos de governo no Peru entre 1980 e 2011Especificamente, este artigo propõe analisar o partidismo do governo: a participação no governo da organização política com ao que presidente ganhou as eleições No primeiro lugar, ordena os governos peruanos ao redor de quatro tipos de partidismo: (i) o governo do partido, (ii) o governo sem partido («governo do messias»), e o governo de coligação em suas dois versões; que podem ser (iii) o governo de coligação hegemônica e (iv) o governo de coligação pluralista No segundo lugar, este artigo propõe explicar os dois tipos de partidismo encontrados no país: os governos de coligação hegemônica como o governo Fernando Belaúnde (1980-1985) e o governo do Alan Garcia (1985-1990) e, por outro lado, os governos sem partido como o governo de Alberto Fujimori (1990-2000), o governo do Alejandro Toledo (2001-2006) e Alan García (2006-2011) Para isso, descarta as explicações centralizadas no tipo de regime político e aqueles que só centralizam na institucionalização partidária ou só no personalismo Pelo contrario, este artigo propõe que a mistura dos últimos dois fatores explicam o tipo de partidismo encontrado em cada caso

Submitted by Lívia Galvani de Barros Cruz (liviagbcruz@gmail.com) on 2014-03-17T13:31:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-17T14:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-17T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na contemporaneidade, amparado pela constituição federal do Brasil de 1988 que coloca como fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’, assim como constitui como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’. Considera-se que a categoria analítica do trabalho interage conceitualmente tanto como parte integrante do modelo de desenvolvimento capitalista quanto como força motriz à definição de Estado Capaz. O panorama de direitos adquiridos e direitos desrespeitados evidencia a presença, ou não, do Estado brasileiro. Evidencia, contudo, como as funções do Estado estão sendo executadas sob a égide do Estado Democrático de Direitos. Assim, a questão inicial que motivou este trabalho é: Em que medida o Estado brasileiro está estruturado para implementar medidas que possam erradicar o trabalho escravo contemporâneo? Esta questão induziu a questionamentos como: O Estado brasileiro tem se revelado capaz na execução da política de ‘erradicação ao trabalho análogo ao de escravo’? A resposta às questões de pesquisa foram delineadas com a utilização do método materialista histórico-dialético sob uma perspectiva sociológica com o objetivo de traçar relações e interrelações entre a situação atual do conceito trabalho escravo contemporâneo e suas raízes históricas. No arcabouço teórico considera-se a abordagem conceitual a respeito do Estado capaz com objetivo de responder ao questionamento no que tange a política de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo e a capacidade do Estado-nação brasileiro em colocá-la em ação. Nesse sentido, foram empregados conceitos como Estado, Estado-nação e Estado capaz, a partir das interpretações de Bresser-Pereira, incluindo a discussão a respeito da formação dos arranjos e alianças políticas conservadoras e progressistas. O objeto de pesquisa foi analisado a partir dos relatórios publicados, em 2013, pelo Ministério Público do Trabalho após ações de inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O estudo das políticas públicas vinculadas ao programa de erradicação ao trabalho análogo ao de escravo retoma a discussão em relação à condicionalidade do trabalho livre, ou decente, no Brasil contemporâneo, e revela que no Brasil a efetividade, ou eficácia, das ações do Estado em cumprir o que rege a Constituição Federal-88, a saber, preservar ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’ é um processo em construção. Há avanços, mas estes estão condicionados ao estágio do Brasil na formação do Estado-nação e da sociedade nacional. / Submitted by ROSEANE SOUSA (roseanebmarques@yahoo.com.br) on 2015-09-16T15:11:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-09-16T17:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T18:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’, and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil ‘build a free, just and united society,’ ‘guarantee national development’, ‘eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities’, ‘promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination’. It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of ‘eradication to work analogous to slavery’? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’ is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100802.pdf: 1146003 bytes, checksum: 5eb0948b1c0f40b9357506d695bc48fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory of social housing policies in Brazilian states. Despite the fact that transformations in the national level have a significant impact across states, the particular responses of each state government to these impacts, their institutional pathways, and their modes of action are highly heterogeneous. The hypothesis that guides this research aims at demonstrating that: (1) the trajectory of certain public policies can differentiate the functions and performance of different government levels; (2) the institutional development of each state makes a difference and produces effects in its performance in the public policies. In a nutshell, the research shows how state governments have been searching for their place in Brazilian federation, considering the implementation of a specific public policy and how this role is varied and heterogeneous in the horizontal plan. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 166850.pdf.jpg: 38096 bytes, checksum: 90feb3a0a427ebd56612565e728dc7a9 (MD5) 166850.pdf: 216269 bytes, checksum: b6cf9487f630e7e3b8f39313e5f1dce5 (MD5) 166850.pdf.txt: 134813 bytes, checksum: 54ebc750343e95e9e93921c06e063bb8 (MD5) Previous issue date: 2007-01-19T00:00:00Z / O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e que por sua vez possibilitou um conjunto de mudanças que determinou como resultado final a alteração do tamanho dos governos estaduais ao longo do tempo. Embora essas fossem promovidas pelo governo federal, a grande maioria delas aconteceu no sentido de tornar a restrição orçamentária dos governos estaduais mais hard, ou seja, os governos subnacionais teriam cada vez menos canais para ampliar seu endividamento, e com esse limitado, eles teriam que se adequar a uma realidade orçamentária mais rígida, em que as despesas teriam que seguir o comportamento das receitas; se essas crescessem, as despesas poderiam crescer, mas se houvesse uma diminuição, as despesas teriam que ser adequadas a esse novo montante de recurso. Das quatro mudanças nas instituições orçamentárias encontradas na literatura, três delas se mostraram importantes empiricamente na determinação do tamanho dos governos subnacionais: A Nova Constituição implantada em 1988, a mudança na forma de fazer orçamento (Efeito-Bacha) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados demonstraram que a primeira seguiu na direção de aumentar o tamanho dos governos subnacionais através do aumento de recursos transferidos via Fundo de Participação dos Estados; a segunda provocou uma diminuição no tamanho por impor uma nova realidade orçamentária, em que os governos deveriam trabalhar com o orçamento em termos reais de acordo com o que fosse determinado 6 em termos nominais; com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal que apresentou um comportamento no sentido de aumentar o tamanho dos governos, há a questão da falta de observações em número suficiente para que seu resultado seja robusto, contudo já se percebe o sentido da influência que essa mudança teve. No caso da Renegociação das dívidas ocorrida entre os governos estaduais e a União, seu resultado mostrou-se mais como um choque negativo, do que como uma alteração que provocasse uma mudança de nível no tamanho dos governos. Trabalhamos com vinte e seis estados e um Distrito Federal entre os anos de 1986 e 2003 usando o modelo de Least Squares Dummy Variable (LSDV).

Ao assumirem o Estado, os militares tomaram para si a responsabilidade de conduzir o Brasil ao seu inevitável destino de grande potência, tendo como princípio que sua extensa base física e sua posição privilegiada na América do Sul, ofereciam totais condições e legitimavam o projeto. Partindo dos pressupostos acima, esta pesquisa se propõe a investigar como foi construída a política de potência no governo Geisel, tendo em vista que foi em sua gestão que se implantou efetivamente as estratégias de projeção da influência política brasileira em relação ao sistema internacional _ sob o auspício do Pragmatismo Responsável_ buscando a independência nas decisões políticas, esperando convertê-las em progressos econômicos, mas sobretudo, em avanços no cenário mundial. Nesse contexto, o acordo nuclear assinado com a Alemanha Federal representava a culminância de seu projeto de potência, posto que embalava amplas expectativas da parte do governo: resposta eficiente à crise nacional de energia provocada pelo choque do petróleo, acesso à tecnologia de ponta, domínio completo do ciclo do átomo, modernização e dinamização da indústria nacional e, acima de tudo, a posse de um instrumento legítimo de poder que lhe autorizava exigir maior parcela de decisão frente aos grandes temas de interesse mundial. / When militaries took the power of the state they also assumed for themselves the responsibility of leading Brazil to its unavoidable fate of large potency, haring as a beginning that its extensive physical bases and its privileged position in South America offered total conditions and legitimated the project. Based on the presupposition above, this research proposes to investigate how the political of potency was constituted in Geisel government, swing that was in his management which was definitely introduced the projection strategies of the political influence of Brazil in relation to the international system _ under the promise of the Responsible Pragmatism searching for the independence in political decisions, expecting converting them in economical progress but, above all, in advances in the world-wide scenery. In this context, the nuclear agreement which was signed with Federal Germany represented the culmination of its own project of potency, swing that it brought vast expectations from the government: efficient response about the national crises of energy caused by oil shock, access to the modern technology, total control of the period of the atom, modernization and giving dynamism to the national industry and, above all, the possessions of a rightful instrument of power, which allowed to demand more decisions in big themes of world-wide interests.

Orientador: Prof. Dr. Gilberto Maringoni de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / O presente trabalho visa como objetivo geral analisar representações sobre os anos 1970 em um dos filmes mais destacados da safra da filmografia brasileira dos anos 2000: O ano em que meus pais saíram de férias, do diretor Cao Hamburger (2006). A análise é feita a partir da figura alegórica do goleiro, da presença marcante da comunidade judaica de São Paulo e da dicotomia presençaausência. Tudo o qual se enquadra na discussão sobre cinema e história, levando em consideração as tensões que decorrem das leituras do passado recente, feitas em tempo presente. / The present work aims at analyzing representations about the 1970s, from the allegorical figure of the goalkeeper used by the director of the film to build his narrative. That is the remarkable presence of the Jewish community of São Paulo and the presence-absence dichotomy. It is done in one of the most outstanding films of the Brazilian filmmaking crop of the 2000s: O ano que meus pais saíram de férias (The year my parents went on vacation), by director Cao Hamburger (2006). The analysis fits into a discussion of cinema and history, taking into account the tensions that arise from the readings of the recent past, made in the present time.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6123.pdf: 1149190 bytes, checksum: 8767e72ba4b9933c432c8b7529bec7b0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / This paper analysis the reflections about information, transparency and political participation in digital spaces by political institutions. The analysis is focusing in the egovernmental sites in the subnational states, adding empirical data to a theoretical discussion on the relations of state and government on the internet, thinking of the institutions of the Brazilian states units and the prominent actors in this board debate about the relationship between the internet and politics. The theoretical discussion is fundamental in structuring this analysis. We attempted to use empirical data for the purpose of finding the quantitative and qualitative use of the internet by subnational governments in Brazil and to test some real applications worldwide network of computers for management of the state and the expansion of democratic spaces institutionalized. We take as considerations that internet use by state and subnational governments is still an open issue for further reflection and that is practical application at the same time can contribute to the change of an entire state structure and expand democratic spaces still suffers from problems of institutional junctures, with the role of political actors and external issues, such as the democratization of technological and the political culture. / O objetivo do presente trabalho centra-se em discutir as temáticas da informação, da transparência e da participação política nos ambientes digitais providos institucionalmente. O trabalho discorre objetivamente sobre a análise de sites governamentais em nível subnacional no Brasil, agregando aos dados empíricos uma discussão teórica sobre as relações do Estado e dos governos com a internet, pensando nas instituições das unidades estaduais brasileiras e nos atores proeminentes nesse amplo debate sobre a relação internet e política. A discussão teórica é basilar na estruturação desse trabalho. Buscou-se a utilização dos dados empíricos para fins de constatação do quantitativo e qualitativo uso da internet pelos governos subnacionais brasileiros e para testar algumas aplicações reais da rede mundial de computadores para fins de gestão do Estado e de ampliação dos espaços democráticos institucionalizados. Tomamos como considerações que o uso da internet pelo Estado e pelos governos subnacionais ainda é um tema em aberto para maiores reflexões e que, sua aplicação prática, ao mesmo tempo em que pode contribuir na alteração de toda uma estrutura de Estado e ampliar os espaços democráticos, ainda sofre com problemas de conjunturas institucionais, com o papel de atores políticos e com questões externas, a exemplo da democratização tecnológica e da cultura política.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-26T11:56:47Z No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDPL.pdf: 1158591 bytes, checksum: e8ad67dd8f881e7b20aafc8a8b65be93 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This paper has the purpose of to discuss the characteristics of municipal institutional arrangement of international relations and the impact of its work on public policies carried out by municipal institutions of city hall. For that, initially, the determining factors that legitimate the international action of the sub-national governments were found, subsequent to, we done an observation of the characteristics of municipal institutions of international relations of Brazil. Finally, we analyzed the institutionalization of international action of a particular subnational government as well as the activities that have been done by institution that takes care of external works, and we analyzed the governmental management of this organism. We examined too how is its involvement with other municipal institutions. Aiming at exemplify this matter, a case study of the International Relations Municipal Sub-Secretariat of Belo Horizonte/MG was done, because the Law 9.011/2005, which institutionalized this organism, recommends that this organism should work together with the other municipal institutions so that it can fulfill the purposes described in this same law. / O presente trabalho tem como objetivo discutir as características do arranjo institucional municipal voltado às relações internacionais e o impacto de sua atuação sobre as políticas públicas realizadas pelos órgãos municipais de uma prefeitura. Para isso, inicialmente, foram verificados os fatores determinantes que legitimam a atuação internacional dos governos subnacionais, posteriormente, fez-se uma observação das características dos organismos municipais de relações internacionais brasileiros. Por fim, analisou-se a institucionalização das ações internacionais de um determinado governo subnacional, assim como as atividades realizadas por seu organismo direcionado à ação externa; analisamos a gestão governamental deste, e examinamos como é seu envolvimento com os demais órgãos municipais. Com o intuito de exemplificar essa questão, realizamos um estudo de caso da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte (MG), uma vez que a Lei 9.011/2005, a qual a institucionalizou, preconiza que esta deva trabalhar em conjunto com as demais secretarias e órgãos municipais para que ela possa cumprir as finalidades descritas nesta mesma lei.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-06T19:28:30Z No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Esta tese objetivou compreender em que medida as capacidades estatais dos governos estaduais explicam a efic?cia da implementa??o do PBF, no Nordeste, adotando a Teoria da implementa??o como principal lente te?rica e de modo mais especifico o conceito de capacidades estatais. Metodologicamente ? um estudo de avalia??o de pol?ticas p?blicas, sendo categorizada com um estudo de avalia??o de processo ou de implementa??o. Dada a especificidade do objeto classifica-se a investiga??o como estudo multicaso contemplando os Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. Al?m da utiliza??o de dados secund?rios, o estudo utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com os membros das Comiss?es Intersetoriais respons?veis pelas a??es do PBF e do Cadastro ?nico no ?mbito estadual, compostas por representantes das ?reas do Governo Estadual de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de. Os principais resultados relacionados ?s capacidades t?cnicas -administrativas e pol?ticas encontrados foram: infraestrutura com fragilidade em recursos humanos, tecnol?gico e financeiros; coordena??o intragovernamental com limites entre o PBF e o SUAS, e as a??es da condicionalidade da sa?de e Aten??o B?sica do SUS; coordena??o intergovernamental realizada em parte a dist?ncia por limita??es de deslocamento e incipiente descentraliza??o regional das a??es; monitoramento baseado nos munic?pios de menor desempenho e a partir dos par?metros postos pelo governo federal. Quanto as capacidades pol?ticas; sistema pol?tico representativo ? pouco acessado pelas inst?ncias de ger?ncia do programa; participa??o social pouco significativa e baixa articula??o com conselhos de tem?ticas afins ao PBF; auditoria de controle por ?rg?os externos eventual. A tese concluiu que em fun??o das capacidades encontradas as debilidades de execu??o n?o s?o exclusivas das a??es do programa, mas sim da pr?pria capacidade institucional dos sistemas onde ele opera que s?o o SUAS, o SUS e o Sistema Educacional. Dito de outro modo limita??es das pr?prias capacidades estatais dos governos estaduais e dos governos municipais de cada territ?rio, tais como insufici?ncia quantitativa e de qualifica??o de recursos humanos, de recursos financeiros e institucionais, a falta de inst?ncia promotoras de descentraliza??o (intergovenamental e intragovernamental) al?m da fragilidade ou aus?ncia de uma rede de servi?os sociais locais s?o tamb?m fatores explicativos do desempenho de gest?o do Programa e, as capacidades estatais dos arranjos formados por estados e munic?pios no PBF, apenas, de modo parcial d?o conta da complexidade de articula??es que envolvem a implementa??o do programa no que se refere ?s a??es intergovernamentais e intragovernamentais. / This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Fam?lia (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro ?nico at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.