Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-04T17:23:58Z No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:03:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analuizaavelardeoliveira.pdf: 1271117 bytes, checksum: 8d8cc0dc92007d49008a7bb04b5426c0 (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / A proposta desta dissertação é realizar uma análise crítica das condições de trabalho do assistente social na política de assistência social. O objetivo deste trabalho é identificar quais as condições de trabalho a que os assistentes sociais estão submetidos nessa política, considerando as transformações societárias ocorridas no capitalismo contemporâneo, às consequências para as políticas sociais, em especial a política de assistência social e as transformações processadas no interior da profissão. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das determinações centrais que perpassam as condições de trabalho do assistente social, bem como uma pesquisa em fontes como anais dos ENPESS e CBAS, CadSUAS, Censo SUAS e nos relatórios de fiscalização do CRESS 6ª Região/Seccional Juiz de Fora. / The purpose of this dissertation is to achieve a critical analysis of the working conditions of social workers in social assistance policy. This paper aims to identify the working conditions that social workers are submitted in this policy, considering the societal changes occurred in contemporary capitalism, the consequences for social policies, in particular on social assistance policy and the transformations processed inside the profession. For this, a bibliographic and documentary research on the central determinations that underlie the working conditions of social workers will be held as well as a research sources such as annals of ENPESS and CBAS, CadSUAS, Census ITS and the CRESS 6th Region/ Sectional Juiz de Fora inspection reports.

A atuação internacional subnacional, mais conhecida como paradiplomacia, é o desenvolvimento de ações internacionais de governos subnacionais. Não obstante, geram reações nos governos centrais de seus países, gerando relacionamentos que vão do conflito à cooperação entre os níveis governamentais. O caso brasileiro é marcado por duas políticas direcionadas ao fenômeno: (1) a diplomacia federativa, do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), considerada como de coordenação e controle; e a (2) cooperação internacional federativa, do governo Luís Inácio Lula da Silva, reconhecida como de coordenação e incentivo, sendo um ponto de mudança de relacionamento do governo central com o fenômeno. Essa mudança gerou os questionamentos centrais da presente pesquisa. O primeiro diz respeito ao mecanismo que teria causado as mudanças institucionais e no discurso entre os dois governos. O segundo é sobre os efeitos dessa mudança: é possível identificar alterações entre os governos subnacionais brasileiros entre os dois períodos? A partir disso, buscou-se identificar os mecanismos causais que resultaram na mudança com a utilização de process-tracing e modelos de regressão logística. Em um segundo momento, estabeleceu-se que as ações internacionais de interesse seriam aquelas de quem se espera maior desenvolvimento, com políticas definidas para a atuação internacional, com a consequente observação da política externa subnacional, representada pela presença de um órgão de relações internacionais nos governos estaduais. Para a identificação da mudança nos padrões dos estados que desenvolviam uma política externa, utiliza-se a Qualitative Comparative Analysis (QCA) e modelos de regressão logística. Identificou-se que durante a diplomacia federativa não era possível identificar um padrão explicativo para indicar a presença de uma estrutura de relações internacionais nos governos estaduais, enquanto no período da cooperação internacional federativa foram encontrados padrões bem distintos que resultaram na presença de tais estruturas, com os modelos de regressão indicando as características com possíveis efeitos mais substantivos. / The subnational international activities, known as paradiplomacy, are the actions developed abroad by subnational governments. Notwithstanding, they generate reactions by their own central governments, creating relationships ranging from conflict to cooperation between levels of government. The Brazilian case is marked by two policies linked to the phenomenon: (1) the federative diplomacy of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), regarded as of coordination and control; and (2) the federative international cooperation of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), recognized as of coordination and encouragement, which represent a turning point in central governments agenda, regarding the phenomenon. This change led to the key questions of the present research. The first concerns the mechanisms that would have caused the institutional and discourse changes between the two governments. The second is about the effects of this change: is it possible to identify changes between Brazilian subnational governments between the two periods? From this, it was sought to identify the causal mechanisms that resulted in the change with the use of process-tracing and logistic regression models. In a second stage, it was established that the international actions of interest would be those that are expected greater development, with defined policies for international activities and the consequent observation of subnational foreign policy, represented by the presence of an agency of international relations in the state governments. To identify the changes in patterns of the states that developed a foreign policy, it was used the Qualitative Comparative Analysis (QCA) and logistic regression models. It was found that during the federative diplomacy period was not possible to identify an explanatory pattern to indicate the presence of a structure of international relations in state governments, while in the period of international federative cooperation they were found distinct patterns that resulted in the presence of such structures, with regression models indicating the features with more substantive potential effects.

A partir dos conceitos de regime internacional e de governança global, busca-se compreender a influência dos governos subnacionais no âmbito das negociações multilaterais intergovernamentais, no que diz respeito à efetividade do regime internacional da mudança climática. O indicador de influência foi desenvolvido levando em consideração a criação e implementação das agendas políticas domésticas. Dessa forma, destacam-se as grandes cidades como atores subnacionais públicos, reunidas nas Redes de Cidades líderes contra as mudanças climáticas, entre elas a Rede C40. A transformação de atores públicos locais em agentes de mudança no âmbito transnacional, por meio da constituição de uma rede, abre novas perspectivas teóricas para a discussão acerca do papel de atores subnacionais nas Relações Internacionais, o que deve repercutir sobre o debate a respeito das abordagens teóricas nas subáreas de regimes e de governança global. / Following the conceptual framework of global governance and international regimes, we tried to demonstrate the relevance of subnational governments towards the conclusion of the international negotiations and the effectiveness of the international regime on climate change. This influence can be measured by their role in the domestic agenda setting, in the decision-making process and in the implementation of public policies, as well as in the increase in cooperation agreements with non-state actors. The Climate Leadership Group, the C40 network, gathering the largest cities in the world, have become an important international player, transforming itself into a new transnational actor in the Climate Change arena, which is going to have a influence on scholars of international regimes and global governance.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Aparecida Correa.pdf: 9418395 bytes, checksum: bc85c6d7879da856ed5d67628dbd0918 (MD5) Previous issue date: 2009-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The decades of 1930 and 1940 consolidated as historical moment of valorization of the Education, which reason of attention of Getulio Vargas is constituted, that unchained reformation in all your structure. In that period, the School Physical Education acquired prominence in the educational politics of national ambit and it became meditated in the constitutional documents and in the reforms of the secondary teaching, in the case the Reforma Campos and the Reforma Capanema, executed, respectively, in the year of 1931, for the then supply Francisco Campos and, in 1942, for minister Gustavo Capanema, which stayed in vigor up to 1961. This research intends to watch the historical course of the School physical education in Getulio Vargas's governments in the decades of 1930, 1940 and 1950. To compose this picture, it was fallen back upon the documental group of written sources and photographical analyzed in dialogue with the oral reports of six subjects concerning your existences, whose theoretical-methodological approach was ruled in the oral history. The group documental oral was constituted by the six physical education teachers' reports - four men and two women, with paths in the school process, as well as in the formation course and beginning of the educational performance in the atmosphere public school private and/or, located among the decades of 1930 and 1960. The teachers' experiences so much in the students' condition, as well as of teachers, they pointed out the relevance of the educational politics of the period in the systematize of the teaching of the physical education and in the legitimation of practices and procedures, as well as they waived for the perspectives of changes that were conjectured in the area and they placed in subject the permanence of the method of effective teaching. However, that change perspective was not translated in an immediate way in a transformation in practice the interviewees' teacher, in the measure in that they were observed in the teachers' performance, references to the use of the French Method although in correlation to the other methodological proposals, as well as to the permanence of procedures and practices legitimated in Governos Vargas's educational politics, the ones which, although moved of your original purpose, they continued representing in the daily of the School physical education per decades, being observed even at the present time. Among them the development of separate classes is pointed out by sex (masculine and feminine) and/or of different corporal practices for boys and girls. The configuration of the physical education was noticed in the school context in the confluence of processes that, if on a side they demarcated her/it legally as a practice instituted, determining your purposes, means and purposes, of other printed to your path an own dynamics in compasses with the changes that were processed in the context historical, political, social and educational / As décadas de 1930 e 1940 se consolidaram como momento histórico de valorização da Educação, a qual se constitui motivo de atenção de Getulio Vargas, que desencadeou reformulações em toda a sua estrutura. Nesse período, a Educação Física Escolar adquiriu destaque na política educacional de âmbito nacional e passou a ser contemplada nos documentos constitucionais e nas reformas do ensino secundário, no caso a Reforma Campos e a Reforma Capanema, efetivadas, respectivamente, no ano de 1931, pelo então ministro Francisco Campos e, em 1942, pelo ministro Gustavo Capanema, a qual permaneceu em vigor até 1961. Esta pesquisa pretende desvelar o percurso histórico da Educação Física Escolar nos governos de Getulio Vargas nas décadas de 1930, 1940 e 1950. Para compor este quadro, recorreu-se ao conjunto documental de fontes escritas e iconográficas analisadas em diálogo com os relatos orais de seis sujeitos acerca de suas vivências, cuja abordagem teórico-metodológica pautou-se na história oral. O conjunto documental oral foi constituído pelos relatos de seis professores de Educação Física - quatro homens e duas mulheres, com trajetórias no processo de escolarização, bem como no percurso de formação e início da atuação docente no ambiente escolar público e/ou privado, localizados entre as décadas de 1930 e 1960. As experiências dos professores tanto na condição de alunos, bem como de professores, ressaltaram a relevância da política educacional do período na sistematização do ensino da Educação Física e na legitimação de práticas e procedimentos, bem como acenaram para as perspectivas de mudanças que se conjeturaram na área e colocaram em questão a permanência do método de ensino vigente. No entanto, essa perspectiva de mudança não se traduziu de forma imediata em uma transformação na prática docente dos entrevistados, na medida em que se observaram na atuação dos professores, referências à utilização do Método Francês ainda que em correlação às outras propostas metodológicas, bem como à permanência de procedimentos e práticas legitimadas na política educacional dos Governos Vargas, os quais, embora deslocados de seu propósito originário, continuaram figurando no cotidiano da Educação Física Escolar por décadas, sendo observados até mesmo na atualidade. Dentre eles ressalta-se o desenvolvimento de aulas separadas por sexo (masculino e feminino) e/ou delimitação de práticas corporais distintas para meninos e meninas. Percebeu-se a configuração da Educação Física no contexto escolar na confluência de processos que, se de um lado a demarcaram como uma prática legalmente instituída, determinando seus propósitos, meios e finalidades, de outro imprimiram à sua trajetória uma dinâmica própria em compasso com as mudanças que se processaram no contexto histórico, político, social e educacional

Submitted by Patrícia Laczynski de Souza (patricialac@gmail.com) on 2012-03-23T15:51:09Z No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-23T18:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-23T18:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This piece of work aims to answer the two following questions: are consortia regional arrangements capable of carrying out policies to fight inequality? Are consortia capable of thinking inter-municipal governance from the redistribution context? Considering that Brazil is one of the most unequal countries, the study sought to deepen the practical debate about inequality and search for ways - from sub-regions - to implement redistributive policies. The inequality discussed here approaches different dimensions considering not only the income perspective, but also the access to public services (health, education, housing), the inequality between municipalities (size, resources, population) and the geographical one. The redistributive policies are based on the work of the North American author Theodore Lowi, who created a model to distinguish distributive, regulatory and redistributive public policies based on the impact in the society and on the spaces for negotiation of conflicts. Experiences of redistributive policies applied to the actual Brazilian context are also discussed. Respecting the fact that the Federal Government has an important role in the implementation of redistributive policies, this piece of work has attempted, nevertheless, to comprehend the role of local governments in the reduction of inequalities. The object of analysis of this research are inter-municipal consortia, ‘organisations resulting from the willingness of significant political actors of different municipalities (mayors) to cooperate aiming to solve problems related to a specific thematic or sector’ (CALDAS, 2008). Brazilian consortia are arrangements for local and regional management and inter-municipal cooperation which have become institutionalised before the creation of a specific legislation (Law 11.107/05), characterising an inter-organisational structure that had already been consolidated. The methodology chosen was the study of four consortia in the field of development and health. The choice for these fields of action is justified by the fact that development is widely debated as a path to reduce poverty and health is the most advanced field of debate around equity in Brazil. The Vale do Paranapanema Inter-municipal Consortium (CIVAP) and the Vale do Ribeira Inter-municipal Consortium (CODIVAR) are both located in the State of São Paulo, were both created in 1980 and are among the first development consortia encouraged by the then-State Governor André Franco Montoro (1983-1986). The Production and Supply Intermunicipal Consortium (CINPRA) is located in the State of Maranhão, near the state capital. Created in 1997, it aims to stimulate the regional development from small rural producers. The Alto São Francisco Health Inter-municipal Consortium (CISASF) is the first inter- municipal consortium for health created in the State of Minas Gerais (in 1983) and seeks to decentralise and increase the services of specialised healthcare. One concludes that consortia are tools that empower municipalities to increase the access of the population to public services and, as a result, to improve the life quality of people with more equity and are also capable of implementing quasi-redistributive policies, once that their actions benefit a large group of society, but their costs are not originated from another specific social group, but from an entire region. Finally, one should complement that consortia will only consider this inter-municipal governance from a perspective of maturity of mayors and technicians involved in consortia, process that should be induced by federal or state governments. / Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda várias dimensões, não se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando também o acesso a serviços públicos (saúde, educação, moradia), a desigualdade geográfica e entre municípios (tamanho, recursos, população). As políticas redistributivas são baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espaço das negociações dos conflitos. São discutidas ainda experiências de políticas redistributivas aplicadas à realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementação de políticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuição das desigualdades. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais, ‘organizações resultantes da disposição de cooperação dos atores políticos relevantes de diversos municípios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor específico’ (CALDAS, 2008). Os consórcios no Brasil são arranjos de gestão local e regional e de cooperação intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislação criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional já consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. A escolha destes temas de atuação dos consórcios se justifica porque o desenvolvimento é amplamente debatido como caminho para a redução da desigualdade e a saúde é o campo no Brasil onde a discussão sobre equidade está mais avançado. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) estão no Estado de São Paulo, foram criados na década de 1980 e fazem parte dos primeiros consórcios de desenvolvimento que o então Governador André Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA) está localizado no Maranhão, na região da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) é o primeiro consórcio intermunicipal de saúde criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralização e a ampliação do atendimento dos serviços especializados de saúde. Conclui-se que os consórcios são instrumentos que potencializam os municípios para ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região. Finalmente, cabe complementar que os consórcios só pensarão esta governança intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e técnicos envolvidos com os consórcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.

Submitted by Piero Bastos Gon (cleig@hotmail.com) on 2014-03-27T18:43:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T18:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T19:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CAPES.pdf: 3134226 bytes, checksum: e83db9ca7aded0f31296918bfcb9cfb1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / The history of the People’s Republic of China and the chinese communist party is a history of conflict between differents organizations and also inside them. Besides this scenario, since Deng XiaoPing there wasn’t any institutional rupture, even with the increase in complexity and number of interests’ groups. Based on the financial system’s reforms and in the long-term funding for local governments, this essay tries to show the different positions from the actors envolved in financial resources allocation, institutional changes and the urbanization project as the core aspect for the new government. These institutional and conflictive aspects between organizations are important because they shape the trade-off that structures the chinese economy and the future policies to be implemented. / A história da República Popular da China e do Partido Comunista Chinês é uma história de conflitos inter- e intraorganizacionais. Entretanto, desde a ascensão de Deng XiaoPing não houve uma ruptura institucional, apesar do número de interesses e a complexidade terem aumentado. Com base nas reformas no sistema financeiro e no financiamento de longo-prazo para os governos subnacionais, pretende-se demonstrar os conflitos que ocorrem entre os diferentes agentes que possuem interesses quanto a alocação dos recursos financeiros, as mudanças institucionais geradas para acomodar as diferentes demandas, e recentemente o projeto de urbanizar a população chinesa como um projeto político prioritário do novo governo. O aspecto institucional e conflitivo entre diferentes organizações provocam um trade-off que estrutura a economia chinesa e as futuras reformas e políticas públicas que serão implementadas.

Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T18:31:34Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3097182 bytes, checksum: 8dfb6d23fd77950858f8311fe545b5c7 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Arnaldo Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * O nome da escola dever aparecer apenas assim : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Não tem : CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO Nas duas paginais iniciais deve conter apenas : SÃO PAULO 2016 Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2016-03-28T18:37:15Z (GMT) / Submitted by Arnaldo Junior Mauerberg (arnaldomauerberg@hotmail.com) on 2016-03-28T19:03:40Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Mauerberg_Jr_PhD_Dissertation.pdf: 3093972 bytes, checksum: 0d752fdee443ffa4e955f4105c14cc0e (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition. / Esta tese de doutorado busca analisar os ministérios brasileiros de maneira detalhada e dentro do escopo do presidencialismo multipartidário. A concessão de cargos de ministros para partidos da base aliada é uma – senão a mais - importante ferramenta utilizada por presidentes minoritários para construir sua colizão de governo. Sendo assim, pretendemos analisar a burocracia do primeiro escalão do poder executivo federal no Brasil entre os anos de 1995 e 2014. Supomos que os ministérios não são iguais entre si, e que os partidos da base aliada levam em conta diferentes características que estes ministérios possuem na hora de realizar suas demandas por patronagem ou por demais tipos de ativos políticos que possam receber. Após uma revisão de literatura sobre o tema e uma análise comparada do gabinete brasileiro com os do Chile, do México e da Guatemala, os ministérios serão classificados em um ranking de importância política que levará em conta sua capacidade orçamentária, sua capacidade de gasto discricionário, seu quadro de funcionários, e, dentro deste último a habilidade que certo ministro têm para indicar afilhados políticos seus para posições dentro do governo, o poder de influência que este ministério possui sobre outros órgãos do governo como agências e empresas estatais, a duração total de tempo que um titular permanece em uma dada pasta e, por fim, o poder de normatizar certos setores econômicos. As características serão ponderadas levando-se em consideração a opinião de deputados federais chaves no processo político nacional e uma vez criado, o ranking nos auxiliará a avaliar se a distribuição de pastas têm sido proporcional para os diversos partidos integrantes da base aliada do governo.

Submitted by CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA (celso.florencio@jacarei.sp.gov.br) on 2017-09-29T11:19:10Z No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-10-03T18:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T12:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / This thesis follows the three-article model, having as its background power relations within the federations. The first article talks to the literature on federalism from the perspective of vertical power relations, with a view to understanding the relations between various levels of power. Although there is already a large body of literature on the theme, the theoretical gap of the first article consists of power rearrangements (centralization and decentralization), considering all players and not just this relation between central government and subnational governments. The second article is a reflection on horizontal power relations at the state level, with the following guiding question: “What are the causal conditions that lead some states to have increased political power before their peers?” To do this, two empirical cases of great representativeness were selected: Brazil and the United States of America (USA), analyzed since their independence having the path dependence literature as a basis, considering only causal conditions at the macro level. The third article is also inserted in the horizontal power relations, nevertheless, its analysis field consists in the Brazilian municipalities. The latter have great contemporary relevance, due to their key role in the execution of public policies. / Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, com vistas a compreender as relações entre diferentes níveis de poder. Embora já exista ampla literatura relativa ao tema, a lacuna teórica do primeiro artigo consiste nos rearranjos de poder (centralização e descentralização), considerando todos os atores e não apenas essa relação entre governo central e governos subnacionais. O segundo artigo constitui uma reflexão sobre as relações horizontais de poder no plano estadual, com a seguinte questão norteadora: “Quais são as condições causais que levam alguns estados a ter um aumento de poder político perante seus pares?”. Para tanto, foram selecionados dois casos empíricos de grande representatividade: Brasil e Estados Unidos da América (EUA), analisados desde sua independência com base na literatura de rota dependência, considerando apenas condições causais no nível macro. O terceiro artigo também está inserido nas relações horizontais de poder, no entanto, seu campo de análise consiste nos municípios brasileiros. Estes apresentam grande relevância contemporânea, devido ao seu papel fundamental na execução de políticas públicas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-05-07T00:00:00Z / Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86620.pdf.jpg: 13242 bytes, checksum: 885f35442de57f3998a650acbe31105c (MD5) 86620.pdf.txt: 315096 bytes, checksum: df8d5eee8ecd736b2e01c689b4f4d223 (MD5) 86620.pdf: 1845046 bytes, checksum: 48621271d50cf2a76541e24dce8ccf69 (MD5) Previous issue date: 2003-02-04T00:00:00Z / Evaluate the tax collection and proposes a typology for the way Brazilian municipalities perform with regard to taxation, and aims at helping in the understanding of the difficulties faced by the local authorities in levying taxes. The survey encompasses 4617 municipalities, grouped according to the importance of each tax within the total revenue. The groups have been obtained through the use of Cluster Analysis, a multivariate data analysis technique. / Avalia o desempenho da arrecadação e propõe uma tipologia para o comportamento tributário dos municípios brasileiros com o objetivo de auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos governos municipais na cobrança dos tributos de sua competência. A pesquisa abrange 4.617 municípios, que foram agrupados segundo a importância de cada tributo no cômputo de sua receita total. Os agrupamentos foram obtidos empregando-se a Análise de Cluster, uma técnica de análise multivariada de dados que permite encontrar e separar grupos similares.