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A Transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos conselhos universitários das instituições federais de ensino superior : o caso da Universidade Federal do Espírito SantoMonteiro, Fernando Mota 22 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-22 / O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é o órgão
deliberativo máximo da instituição. Sua composição obedece à Lei 5.540/1968, que
determina o percentual mínimo de 70% do número de seus membros formado por
servidores do corpo docente, o que tende a ocasionar disparidades entre a força política
da categoria docente e da categoria dos servidores técnico-administrativos em
educação, fator que possui o potencial de desequilibrar democraticamente as decisões
baixadas pelo referido Conselho. Como forma de atenuar tais diferenças, aponta-se a
implantação de ferramentas de transparência administrativa, visando à realização de
auditorias sociais e à ampliação democrática do equilíbrio de forças entre as categorias,
em alusão à Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. A Teoria apregoa que a
participação do coletivo junto à administração pública produz discursos melhor
fundamentados, debatidos e democraticamente mais abrangentes, e defende que a
forma de participação deliberativa deve ser realizada por meios institucionalizados. Para
que tal teoria seja aplicada, é essencial que o acesso às informações seja amplo, a fim
de proporcionar, à comunidade universitária, meios para acompanhar o dia a dia do
Conselho. Por meio da realização de pesquisas documentais, constatou-se que o site do
Conselho Universitário da Ufes atende irrisoriamente ao disposto pela Lei 12.527/2011,
a chamada Lei do Acesso à Informação, o que corrobora para que os processos
decisórios do órgão colegiado continuem imersos na cultura do segredo. Também foi
constatado que o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) obedece plenamente à Lei, e configura-se como um exemplo de boas práticas,
principalmente no que se refere às informações disponíveis em seu site, o qual
disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões. Por meio de entrevistas junto aos
servidores ligados diretamente aos Conselhos Universitários da Ufes e da UFSC, foi
realizada uma análise comparativa sistematizada, que concluiu que, mesmo havendo
hegemonia do corpo docente nas duas instituições, o nível de debate junto ao colegiado
da UFSC é considerado democrático, enquanto na UFES é apontada predominância da
categoria docente sobre as discussões, e que, na UFSC, a comunidade universitária se
interessa pelos assuntos tratados pelo colegiado superior, enquanto na Ufes a resposta
é a oposta. A partir dessas análises, foi proposta uma plataforma de ação a ser
implantada pela administração da Ufes visando à melhoria do acesso à informação por
meio do site do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores,
contando com uma ferramenta de transmissão ao vivo das sessões de seu Conselho
Universitário que contempla a participação da comunidade universitária, em tempo real,
durante a discussão de determinados pontos de pauta. Tendo como base o referencial
teórico, as pesquisas realizadas e as análises inferenciais, concluiu-se que a abertura
das sessões do Conselho Universitário da Ufes ao público, contemplando o direito à fala
por parte da comunidade universitária, possui o potencial de ampliar a característica
democrática de suas decisões, e que tal potencial pode ser mensurado
quantitativamente a posteriori, a partir de sua aplicação por meio de pesquisas de
opinião / The University Council of the Federal University of Espírito Santo (Ufes) is the highest
deliberative body of the institution. Its composition obeys the Law 5.540/1968, which
determines that 70% of its members must belong to the faculty, fact that tends to lead to
disparities between the political strength of the teaching category and the category of
technical and administrative educational employees, a factor that has the potential to
destabilize democratically decisions issued by the Council. In order to mitigate such
differences, points up the implementation of administrative transparency tools, to provide
social audits and expand democratic balance of forces between the categories, in
allusion to the Jürgen Habermas’ “Discourse Theory”. The theory proclaims that the
participation of the collective within the government produces better reasoned speeches,
more debated and democratically more embracing, and argues that the deliberative
participation must be performed by institutionalized means. For this theory to be applied,
the access to information must be broad, to provide means for the university community
to monitor the Council’s everyday. By conducting documentary research, was found that
the Ufes University Council’s website obeys poorly the provisions of Law 12.527/2011,
commonly named “Access to Information Law”, which confirms that the decision-making
processes of the collegiate body remain immersed in a “secrecy culture”. It was also
noted that the Federal University of Santa Catarina’s (UFSC) Councyl fully complies the
mentioned law, and sets up as an example of better-practices, particularly related to the
available information posted on its website, which provides the live streaming of their
sessions. Through interviews taken with the employees directly bounded to the Ufes and
UFSC’s University Councils, a systematic comparative analysis has been conducted,
which concluded that, even with the hegemony of the faculty at both institutions, the
debate level in UFSC’s collegiate is considered more democratical, while in UFES was
pointed the predominance of teaching category in the discussions, and that, at UFSC,
the university community is considered interested in the issues addressed by the
collegiate, while in Ufes the answer is the complete opposite. From these analyzes, has
been proposed an action platform to be implemented by the Ufes’ administration, aimed
at improve access to information through the website of the Superior Collegiate Bodies
Administration Department, with an inclusion of live broadcast of the University Council’s
sessions and a participation tool for the university community, live also, during the
discussion of some points of the Council’s agenda. Based on the theoretical framework ,
on the conducted research and on the inferential analysis, it was concluded that the
Ufes’ University Council sessions opening to the public, contemplating the right to speak
by the university community, has the potential to expand the democratic characteristic of
it’s decisions, and that this potential can be quantitatively measured, retrospectively from
this study’s application, by opinion polls
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Comunicação e democracia : fundamentos programatico-formais e implicações juridico-politicas da teoria da ação comunicativaSchumacher, Aluisio Almeida 06 December 2000 (has links)
Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2000 / Resumo: Trata da teoria da ação comunicativa de Habermas: de seus fundamentos pragmaticos-formais e de suas implicações juridicas e político-institucionais...Observação: O resumo, na integra, podera ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política
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Solidariedade : entre o desencanto e o reencanto / Solidarity : between disenchantment and reenchantmentConstantino, Alexandre Krugner 14 August 2018 (has links)
Orientador: Josue Pereira da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T04:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2009 / Resumo: O conceito de solidariedade é um dos conceitos fundantes da Sociologia. Não obstante este status, durante muitas décadas a solidariedade ocupou um lugar secundário nos debates do campo sociológico, a despeito das profundas transformações pelas quais as sociedades contemporâneas passaram, com evidentes reflexos nos processos vários de socialização e diferenciação. Neste sentido, o presente trabalho pretende recuperar um conceito crítico e contemporâneo de solidariedade e suprir o déficit teórico apontado. Para tanto, será empenhada uma análise genealógica do conceito, elucidando suas raízes históricas, para em seguida perseguir seu desdobramento e desenvolvimento já em pleno século XX, dentro de dois grandes paradigmas das ciências sociais: o paradigma comunicativo, na esteira da Teoria Crítica de Jürgen Habermas; e o paradigma da dádiva, decorrente de uma releitura não-estruturalista do Ensaio sobre a Dádiva de Marcel Mauss. Finalizando, pretende-se que, do confronto entre os dois paradigmas, suas virtudes e fraquezas, possam emergir um conceito vivo e atual de solidariedade, que faça jus a sua importância dentro das Ciências Sociais / Abstract: Solidarity is a founding concept of Sociology. Notwithstanding such status, for many decades solidarity has occupied a marginal position in the sociological debates, despite the deep transformations through which the contemporary societies have passed, with clear consequences in various processes of socialization and differentiation. Accordingly, this work seeks to recover a critical and contemporary concept of solidarity and overcome the aforementioned theoretical deficiency. It is committed to the genealogical analysis of the concept and the clarification of its historical roots, pursuing its ramifications and development in the twentieth century in two major paradigms of the social sciences: the communicative paradigm, based on the Critical Theory by Jürgen Habermas, and the gift paradigm, from a non-structuralist review of Marcel Mauss' The Gift. Finally, the author's purpose is to give rise to a living and current concept of solidarity
through a discussion of the virtues and weaknesses of the two paradigms, thus calling attention to the importance of solidarity within the social sciences / Doutorado / Teoria Sociológica / Doutor em Sociologia
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A categoria de esfera publica em Jurgen Habermas / The category of public sphere by Jurgen HabermasLubenow, Jorge Adriano 29 March 2007 (has links)
Orientador: Marcos Nobre / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T10:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007 / Resumo: A presente tese tem o objetivo de fazer uma leitura reconstrutiva de um tema fundamental explorado por Jürgen Habermas: a categoria de ?esfera pública?. Este tema da esfera pública é examinado no contexto da passagem entre o universo teórico de Strukturwandel der Öffentlichkeit (1962) e Theorie des kommunikativen Handelns (1981) em relação àquele de Faktizität und Geltung (1992). Nesta transição, Habermas reformula uma série de questões introduzidas nas suas investigações anteriores sobre o tema da esfera pública e configura uma perspectiva teórica modificada. O momento-chave desta transição é o prefácio à nova edição de Strukturwandel der Öffentlichkeit, publicada em 1990. Esta retomada pode ser desdobrada em dois eixos que se correlacionam: a) A reformulação do conteúdo da esfera pública (limitações e deficiências), a ampliação da categoria e o alargamento da infra-estrutura da esfera pública, agora com novas características e novos papéis; b) O reposicionamento da esfera pública por um rearranjo interno num contexto teórico mais amplo da teoria da ação comunicativa e da reformulação da relação sistema-mundo da vida da teoria da sociedade. O exame a ser realizado neste trabalho será temático, não cronológico. Isto nos permite mostrar melhor que há dois momentos que podem ser distinguidos analiticamente, e que a autocrítica é dupla, tanto da noção mesma de esfera pública quanto da posição dessa categoria no quadro da teoria social comunicativa, e que andam paralelamente. / Abstract: The present thesis has the objective to do a reconstructive reading of a fundamental theme explored by Jürgen Habermas: the category of ?public sphere?. It is examined in context of the passage between the theoretical universe of Strukturwandel der Öffentlichkeit (1962) and Theorie des kommunikativen Handelns (1981) in relation to that one of Faktizität und Geltung (1992). In this transition, Habermas reformulating a series of questions introduced in its previous inquiries on the theme of public sphere, and formulating a modified theoretical perspective. The key moment of this transition is the preface to the new edition of Strukturwandel der Öffentlichkeit, published in 1990. This retaken can be unfolded in two axles that if correlate: a) A reformularization of the category (its limitations and deficiencies), the extending of the content and enlarge of the infrastructure of the public sphere, now with new characteristics and new functions; b) The new position of the public sphere through an internal rearrangement in the extended theoretical context of the communicative action and in the reformularization of the relation system-lifeworld of the theory of society. This examination will be thematic, and not chronological. This allows showing better that it has two moments that can be analytically distinguished, and showing that the self-critique is twofold, of the public sphere as well as the communicative social theory, and that walking parallel. / Doutorado / Historia da Filosofia Contemporanea / Doutor em Filosofia
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O último suspiro do neo-racionalismo : o neocontratualismo de Habermas como a via para o irraionalismo / The last sigh of neo-rtionalism : the Habermas neocontratualism as the route to irrationalismHenrique, Christian Guglielmetti, 1985- 09 April 2012 (has links)
Orientador: Jesus José Ranieri / Dissertação (mestrado) - Universidade estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T08:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: O presente trabalho centra-se em três pontos nodais. Em primeiro lugar, busca sinalizar os elementos mais gerais que caracterizam a crise estrutural do capital juntamente com o emblema da ?pós-modernidade', que emerge já em fins da década de 60 e início da década de 70 do século XX - adentrando o século XXI. A partir desse quadro histórico, e aqui penetramos no segundo ponto, visualiza-se situar a contribuição que a teoria social do filósofo alemão Jürgen Habermas dá para o debate contemporâneo acerca da questão do projeto da modernidade - a emancipação humana. Isso nos obriga a demonstrar como se movimenta sua crítica ao discurso filosófico da modernidade. Como ponto de confluência indissociável dos dois anteriores, o terceiro momento deste trabalho procura relacionar criticamente esta teoria social com o contexto histórico da crise estrutural do capital. Em outras palavras, busca-se tencionar o seu constructo filosófico-social como uma teoria da crítica emancipatória no contexto de crise estrutural do capital / Abstract: This work focus on three main points. First of all, it seeks to point the most relevant elements that characterize the structural crisis of capital along with the emblem of 'postmodernity', which emerges in the late 60th and early 70s of the 20th century - entering the 21st century. From this historical framework, here we enter the second point, our goal is to situate the contribution that social theory of the German philosopher Jürgen Habermas gives to the contemporary debate on the issue of modernity - human emancipation. This requires us to demonstrate how moves his criticism of the philosophical discourse of modernity. As a point of indissociable confluence from the two previous, the third point, seeks to critically relate this social theory with the historical context of structural crisis of capital / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia
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O resgate da política no pensamento de Hannah Arendt e Habermas: entre uma ética procedimental e uma ética do amor ao mundoSilva Ferraz, Adilson 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Este trabalho objetiva estudar o resgate da política a partir dos modelos de ética presentes nas
filosofias de Hannah Arendt e Habermas. Os pressupostos políticos da antiguidade grega são
utilizados por Arendt para articular seu exame das atividades humanas (vita activa/vita
contemplativa) com uma filosofia política caracterizada pela busca de um sensus communis e
de uma interação entre os homens que os permita estabelecer a política enquanto o novo e o
imprevisível. Enquanto que Habermas, afastando-se da teoria crítica da escola de Frankfurt,
desenvolve sua teoria da ação comunicativa adotando a ética formal kantiana e as
contribuições advindas da virada lingüístico-pragmática como principais referenciais,
construindo uma teoria procedimental do discurso que visa resgatar o caráter emancipatório da
racionalidade. Ambos os pensadores fazem o diagnóstico do predomínio da violência e da
instrumentalidade na esfera pública, contudo, divergem fundamentalmente quanto à própria
compreensão da política. Habermas critica a distinção que Arendt faz entre poder e violência,
pois a concepção de política livre de qualquer forma de violência decorrente desta dicotomia
seria inaplicável e excêntrica. Como Habermas estabelece a dicotomia entre sistema e
mundo da vida , que equivale à distinção arendtiana entre violência e poder, são os seus
modelos de resgate da esfera política que lhes são decisivos. A teoria da ação comunicativa se
apresenta sob a forma de um procedimentalismo vazio que mantém as contradições do
sistema, enquanto que o republicanismo de Arendt, calcado na experiência da pólis e no
desenvolvimento das virtudes cívicas, é idealista e carente de elementos que permitam uma
maior aplicabilidade
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O consenso na teoria do agir comunicativo de Habermas e suas implicações para a educação / The consensus in the theory of the act of Habermas and its implications for the educationGomes, Luiz Roberto 24 February 2005 (has links)
Orientador: Pedro L. Goergen / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: No formato de uma pesquisa teórico-conceitual, sob o título ¿O consenso na Teoria do Agir Comunicativo de Habermas e suas implicações para a Educação¿, a presente tese busca elucidar, por intermédio da explicitação do conceito de consenso, alguns dos mais relevantes aspectos da teoria habermasiana para a educação contemporânea. Trata-se de uma investigação que resgata as premissas teóricas de Habermas, como base conceitual e como identificação das possíveis contribuições da sua teoria para a fundamentação de um projeto educativo crítico-emancipatório baseado no reconhecimento intersubjetivo das pretensões de validade do agir comunicativo. Para efeito de demonstração da tese, o autor fundamenta os seus argumentos no conceito de consenso que lhe permite analisar os impactos da crise da contemporaneidade à luz do debate que se estabelece entre modernidade e pós-modernidade. Com o referencial do potencial crítico e reflexivo da modernidade, continuado por Habermas na Teoria do Agir Comunicativo, o estudo salienta a relevância do consenso como um critério fundamental para o desenvolvimento de uma ação educativa emancipatória / Abstract: In the format of a theoretical-conceptual research, under the title "The consensus in the Theory of the Act of Habermas and its implications for the Education", the present thesis tries to elucidate, through explicit of the consensus concept, some of the more important habermasian theory aspects for the contemporary education. It is an investigation that rescues Habermas' theoretical premises, like conceptual base and as possible contributions identification of his theory for the development of an educational project critic-emancipatory based on recognition inter-subjective of the validity pretenses of the communicative act. For thesis demonstration effect, the author bases his arguments in the consensus concept that allows you to analyze the contemporaneousness crisis impacts to the debate light that is established between modernity and post-modernity. With referential of the modernity potential critic and reflexive, continued by Habermas in the Communicative Acting Theory, the study points out the consensus relevance as a fundamental criterion for the development of an educational emancipating action / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação
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Valta, moraali ja yhteiskunnallis-historiallinen oppiminen:sivistyshistoriallinen tie kansallissosialistisesta totuuden politiikasta demokratisoiviin uudelleenkoulutusohjelmiinAnttonen, S. (Saila) 20 January 1999 (has links)
Tiivistelmä
Tausta ja tavoitteet: Tarkastelun kohteena on modernisaatio yhteiskunnallis-historiallisena oppimisena. Tavoitteena on osoittaa kriittisen teorian kasvatustieteellinen merkitys yhteiskunnallisena kasvatus- ja sivistysdiskurssina. Teoreettiset lähtökohdat: Filosofista argumentaatiota ja dialektista sivistysteoriaa kehitellään kriittisen teorian käsittein, jotka ovat peräisin Theodor W. Adornon, Max Horkheimerin ja Herbert Marcusen filosofioista. Yhteiskunnallis-historiallisen oppimisen teoria perustuu Jürgen Habermasin, Klaus Ederin ja Axel Honnethin ajatteluun sekä Michel Foucault'n tiedon ja vallan sekä totuuden politiikan käsitteisiin. Vallan ja moraalin dialektiikka toimii sisällöllisenä jännitteenä.
Pääongelmat: 1) Millä perusteilla modernisaatio käsitteellistyy yhteiskunnallis-historiallisena oppimisena, demokratisoitumisena ja tasa-arvoistumisena ja mikä on ollut koulutuksen ja kasvatuksen merkitys näissä prosesseissa? 2) Miten yhteiskunnallis-historiallinen oppiminen, demokratisoituminen ja tasa-arvoistuminen ovat toteutuneet kansallissosialistisen totuuden politiikan ja sitä seuranneiden, demokratisoimiseen tähdänneiden uudelleenkoulutusohjelmien valossa? 3) Miten tieteellisen tiedon ja vallan yhdistelmä ovat vaikuttaneet yhteiskunnallis-historialliseen oppimiseen, demokratisoitumiseen ja tasa-arvoistumiseen? Metodologia ja metodit: Tutkimuksessa kehitellään ja sovelletaan dialektista metodologiaa sekä filosofiseen että historialliseen tutkimukseen.
Toteutus: Filosofinen osuus toteutettiin kriittisen teorian, habermasilaisen kommunikatiivisen toiminnan teorian ja foucault'laisen valtadiskurssin välisenä argumentaationa. Historiallinen osuus toteutettiin arkistotutkimuksena. Theodor W. Adornon, Max Horkheimerin ja Herbert Marcusen arkistojen materiaali on kulttuurihistoriallisesti merkittävä kansallissosialistisen ajan ja sodan jälkeisen ajan (1930–1960) tutkimuksen kannalta.
Tulokset: 1) Modernisaatio käsitteellistyy perustellusti yhteiskunnallis-historiallisena oppimisena ja yhteiskunnallisten patologioiden oppimisena. Modernisaatio ei yksiselitteisesti määrity demokratisoitumisena ja tasa-arvoistumisena. Kasvatus ja koulutus jäsentyvät kriittisessä teoriassa keskeisinä yhteiskunnallisen oppimisen, demokratian ja tasa-arvon edistäjinä. Historiallinen tutkimus todistaa kasvatuksen ja koulutuksen tasa-arvoistavaa vaikutusta vastaan. Uudelleenkasvatuksella ja muodollisilla uudelleenkoulutusohjelmilla oli kuitenkin kiistatta demokratisoivaa vaikutusta. Poliittis-moraaliset oppimisprosessit asetettiin merkittäviksi tavoitteiksi toisen maailmansodan jälkeisessä kansainvälisessä koulutuspolitiikassa. Ihmisarvoon vetoava julkipolitiikka ei kuitenkaan onnistunut kitkemään Auschwitziin johtaneiden prosessien patologioita historian syvätasolta. Jälkikonventionaaliset, inhimillisyyteen ja ihmisten väliseen diskurssiin perustuvat moraaliset oppimisprosessit eivät ole toteutuneet, vaikka 1960-luvun sukupolvikonflikti saikin aikaan syvälle käyvän arvomurroksen. Taloudellis-teknologisilla oppimisprosesseilla on edelleen valta-asema. 2) Modernin tieteen itseymmärrys on perustunut välineelliseen ja laskelmoivaan järkiperäisyyteen. Moraaliset kysymykset on laiminlyöty. Tiedon ja vallan yhteenliittymä on kyennyt vain vähän edistämään demokratisoitumista ja tasa-arvoistumista. Kriittiseen intressiin perustuvat diskurssit ovat vaatineet demokratiaa ja emansipatorista kasvatusta. Siirtymä kansallissosialistisesta demokratisoivaan totuuden politiikkaan ei toteutunut tieteellis-diskursiivisen vastarinnan kautta, vaan se toteutui tiedeyhteisölle ulkopuolisen valtarégimen sotilaallisen vaihdoksen kautta. Tämä mahdollisti kriittisen argumentaation ja demokraattisen tiedeinstituution diskursiiviset valtakamppailut. 3) Tutkimuksen perusteella ei voida väittää, että välineellisen järkiperäisyyden suuntaamat oppimisprosessit olisivat korvautuneet kommunikatiivisen järjellisyyden suuntaamilla. Perusteltua on sen sijaan väittää, että kommunikatiivisen järjellisyyden suuntaiset oppimisprosessit asettuivat tavoittelemisenarvoisiksi toisen maailmansodan jälkeisessä kansainvälisessä politiikassa, jossa korostettiin kasvatuksen ja koulutuksen merkitystä. Foucault'lainen valtadiskurssi ei kyennyt avaamaan moraalisesti kestäviä toiminnallisia näköaloja toisin kuin habermasilainen diskurssi.
Tulosten hyödynnettävyys ja tutkimuksen merkitys: Tutkimustuloksia on mahdollista hyödyntää koulutuspoliittisesti demokratia- ja tasa-arvokeskustelun kannalta sekä teoreettis-metodologisesti eurooppalaisen ajattelun tuntemuksen, kasvatustieteellisen teorianmuodostuksen, kasvatuksen historian sekä vertailevan tutkimuksen kannalta.
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¿Facticidad o validez?, la constitución política de 1980 a la luz de la teoría discursiva del derecho de Jürgen HabermasLeón Cáceres, Mauricio January 2008 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objeto exponer la teoría discursiva del Derecho, particularmente la planteada por el filósofo y sociólogo alemán Jürgen Habermas en su libro “Facticidad y Validez”, la cual configura una validez jurídica en dos niveles: una validez formal (facticidad) y una validez sustancial (validez), siendo esta última esencial para el cumplimiento de los fines del derecho en orden a complementar el sistema normativo de la moral, en lo que respecta a la integración de las sociedades.
Junto con ello, se analiza la Constitución Política chilena de 1980 a la luz de dicha teoría, para responder a la pregunta de si puede considerarse el ordenamiento jurídico chileno como legítimo en términos discursivos. En dicho análisis se recorre toda la vigencia de la Constitución en sus distintas reformas hasta llegar a su versión actual, la por algunos denominada “Constitución de 2005”, la cual posee notables diferencias con la Carta de 1980 pero al mismo tiempo mantiene muchos de sus principios fundamentales.
El conflicto de legitimidad de la Constitución se plantea de dos maneras. Por una parte, un déficit de legitimidad originario, debido a la fraudulenta aprobación de la Carta en 1980, déficit que ha ido perfeccionándose en sucesivas reformas pero sin alcanzar un ideal de autogobierno; y un déficit de legitimidad sustancial, presente en muchas disposiciones y principios de la Constitución incompatibles con una democracia moderna y con el ideal discursivo del derecho, que adscribe la validez de éste a su posibilidad de aprobación por todos sus destinatarios
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Public Opinion and Communicative Action Around Renewable Energy ProjectsFast, Stewart January 2013 (has links)
This thesis investigates how rural communities negotiate the development of renewable
energy projects. Public and local community acceptance of these new technologies in rural
areas around the world is uncertain and spatially uneven and represents an area of
emerging public policy interest and one where scholarly theory is rapidly developing. This
thesis uses Habermasian concepts of public sphere, communicative action and
deliberative democracy, as well as the concept of “wicked problems” from the planning
studies literature combined with geographical concepts of place and scale to advance
theoretical and empirical understanding of how public opinion on renewable energy
technologies is formed in place. It documents energy use patterns, attitudes and sociopolitical relations at a time when considerable state and business efforts are directed at the construction of solar, wind, biomass and small-hydro technologies in rural regions.
These concepts and theories are applied in a case study of rural communities in the
Eastern Ontario Highlands, an impoverished area undergoing rapid restructuring driven by
centralization of services and amenity migration but with abundant natural resources in form of forests, numerous waterways and open space which have attracted a broad range
of new energy developments. Overall high levels of support for alternative energy development particularly for solar power were found, albeit for reasons of local energy security and not for reasons of preventing climate change. There was some evidence that seasonal residents are less supportive of hydro and biomass projects than permanent residents possibly reflecting broader trends in rural economies away from productive uses of land to consumptive appreciation of rural landscapes.
The thesis suggests that collective action to advance energy projects in the case study area
require agreement along three world-claims (truth, rightness and truthfulness) and that
communication leading to discourse which uncovers hitherto hidden reasons for action is
possible. These findings offer rare empirical evidence of the predictions of deliberative
democratic theory in environmental planning settings. However, multiple barriers to
communicative action were also identified and there is evidence that the state’s reliance
on market incentives may have long term costs in terms of diminished public reasoning
around renewable energy.
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